Artigo

Tortura nunca mais (não importa onde)

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Quando ainda era adolescente, lá pelos anos de 85, 86, e lia compulsivamente, tipo assim, pegar um livro de Josué Montello, como Cais da Sagração ou Tambores de São Luís, e lê-lo de uma ‘sentada’ só, como se dizia. Por esta época caiu em minhas mãos o livro “Brasil nunca mais, trazendo os relatos das torturas do regime militar no nossos pais tendo como organizadores pessoas do porte de Dom Paulo Evaristo Arns, Rabino Henry Sobel, Pastor presbiteriano Jaime Wright e equipe. Comecei a ler mas não consegui avançar muito, acho que não passei da página 50, aqueles relatos todos me enojaram de tal forma que não consegui terminar a leitura. Nunca mais voltei ao livro. Acho até que alguém deu sumiço num volume que comprei tempos depois.

Acho que foi a leitura daquelas poucas páginas, o conhecimento daqueles depoimentos que me fez criar um repugnância intransponível por todo tipo de ditadura e moldar meu posicionamento político desde então.

Hoje, lendo os depoimentos de alguns cidadãos venezuelanos narrando as torturas que sofreram nos porões do regime comandado pelo Sr. Nicolás Maduro, o queridinho do governo brasileiro, voltei a sentir o mesmo asco e revolta que senti com a leitura interrompida sobre a nossa ditadura. Imaginar um jovem de vinte poucos anos ser violentado com um cano de ferro em praça pública, diante de seus colegas é algo indescritível para mim. Os dez depoimentos trazidos pelo semanário são uma amostra da situação pela qual padece os cidadãos do país vizinho e que o nosso país, até por ter apoiado a eleição daquele senhor, teria o dever moral de cobrar a cessação de qualquer violação aos direitos daqueles cidadãos.

O governo brasileiro emudece de forma vergonhosa e quando se manifesta é para colocar-se ao lado do governo torturador. O cinismo da nossa diplomacia é algo tão espantoso que o nosso ministro de relações exteriores, indagado sobre as violações de direitos humanos na Venezuela fez foi dizer que “problemas com direitos humanos acontecem em todos os lugares”. Esse é o nível da nossa diplomacia, o mesmo nível que faz a própria presidente da República reverenciar os irmãos Castro e sustentar com os recursos do povo brasileiro a ditadura cubana.

O Brasil, no momento, com diversas comissões da verdade, revolve o passado do país para passar a limpo nossa história. Fala-se até em revogação da Lei da Anistia para punir os responsáveis pelas violações. Pessoalmente sou contra a revogação da lei – o Supremo Tribunal Federal, na esteira do que entendo já se posicionou contra também –, mas não que se conheça a verdade, que saibamos tudo que aconteceu e que os culpados ganhem, ao menos, o repúdio moral pelo que fizeram.

O que em causa perplexidade é que os mesmos que estão na linha de frente na defesa das punições aos crimes horrendos do nosso passado são praticamente os mesmos que silenciam ante as violações, as torturas no país vizinho. Não vejo nosso governo, o mesmo que revolve o passado por aqui, dizer nada contra as violações e torturas que acontecem no momento. Nenhuma das entidades dizem nada, silenciam de forma vergonhosa, torturam estudantes e a UNE não diz nada, nem a OAB, nem o governo brasileiro, nem ninguém.

Diante de fatos como esse, sou tentado a questionar se o que move o governo brasileiro e as diversas entidades envolvidas nestas comissões, é a busca da verdade ou apenas o revanchismo político. Sim, porque são todos valentes e intransigentes aqui, com relação ao nosso passado mais vergonhoso, mas não dizem nada com relação ao presente tenebroso que acontecendo no outro lado da fronteira brasileira. Será que a tortura acontecida a 30, 40 anos é mais relevante que a que vem acontecendo neste momento e que o Brasil, com sua leniência, é co-participe? Como é possível que brasileiros que vendem todos os dias que foram vítimas de torturas, entre eles a própria presidente, podem silenciar diante de jovens quês estão sofrendo os mesmos horrores que padeceram?

Alguns hão de questionar essa minha cobrança sobre o governo brasileiro. Haverão de dizer que se trata de assunto interno do país vizinho, etc. Compreendo os que pensam assim, entretanto trata-se de uma meia verdade.

O Brasil, como maior país do continente teria a responsabilidade, se não tivesse a política externa conduzida pelo viés ideológico, de se posicionar contra as violações aos direitos humanos perpetrados pelo Sr. Maduro, e com isso influenciar as outras nações vizinhas para que também se manifestassem contra. O silêncio brasileiro fortalece o projeto de ditador e influencia outros projetos idênticos nos demais países da região.

Não fosse a posição do Brasil favorável as torturas que vêm ocorrendo no país vizinho a OEA teria condenado essas práticas. O Brasil preferiu o cinismo, preferiu dizer que violações acontecem em todo lugar. Quer dizer que por que acontecem em todos os lugares devemos entender que a tortura é aceitável? É isso que o governo brasileiro pensa? Se é assim, porque estamos no momento gastando milhões e milhões para revolver o nosso passado?

A responsabilidade do Brasil decorre do fato do governo brasileiro apoiar incondicionalmente o governo venezuelano. Decorre de lideranças brasileiras terei ido ou mandado mensagens de apoio a eleição do indigitado.

Finalmente, a responsabilidade do Brasil decorre do fato de que as violações aos direitos humanos não ser uma a questão que comporte confinamento fronteiriço. Os governos, as entidades os cidadão de bem, têm o dever moral de repudiar a tortura onde quer que ela ocorra. Como é aceitável que invoque tratados internacionais para pedir punição aos torturadores do passado e ficarem inerte as torturas que acontecem no momento?

Afinal, os nossos líderes são mesmo contra ao tortura ou para serem contra depende de quem tortura? talvez D. Dilma possa responder.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O país dos calças-curtas

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Será o nosso país administrado por uma cambada de pirralhos irresponsáveis e inconsequentes? A resposta a essa pergunta demanda uma série de conjecturas. Não tão pirralhos – se fossem pirralhos teríamos que creditar os desacertos a imaturidade e até a respeitar o caráter lúdico da infância –, por outro lado não temos como fugir da irresponsabilidade ou da inconsequência. Nem iremos falar nos últimos escândalos envolvendo a corrupção generalizada e uso político das empresas e recursos públicos, como o caso da Petrobras que a cada dia, a cada pequena investigação, um autêntico mar de lama aflora revelando o uso de dinheiro público por partidos, políticos, empresários sem nenhum escrúpulos e paraísos fiscais; nem falemos na nosso política econômica, que nos últimos dez anos, graças à sua heterodoxia canhestra, tem se tornado motivo de piada mundo a fora, afugentado investidores e corroído a economia que estava se solidificando, devolvendo ao país o fantasma da inflação que pensávamos ter ficado no passado de triste memória; nem falemos na nossa política externa conduzida ideologicamente, tão solidária a ditadores e tão leniente às violações dos direitos humanos nas ditaduras amigas.

Vamos falar apenas, neste momento, dos dois grandes eventos que Brasil se ofereceu para sediar e que se tornaram exemplos sintéticos dos governantes calças-curtas que passaram a administrar o o Brasil.

O resumo da história é este: Tanto a FIFA quanto o COI passaram a tutelar o país nas coisas mais elementares, não me recordo de ter visto em lugar nenhum no mundo um povo ser tão humilhado e achincalhado perante a população mundial quanto o nosso povo tem sido. O vexame é tamanho que os governantes, se tivessem um mínimo de vergonha na cara pediriam para sair.

A verdade, apesar da campanha midiatica favorável aos eventos, é que o Brasil não tem conseguido dá conta dos compromissos assumidos, o chamado legado da copa será representado pelos rombos nas contas públicas, gastou-se fortunas na construção dos estádios – e nem estes estão prontos, já ouvi até falar que alguns não atendem as exigências mínimas para receberem o “habite-se” – e nada ou quase nada nas obras de infraestrutura que o país necessita e que faziam parte do compromisso assumido.

O país teve sete anos para se preparar para a copa e até os locais da competição – nem se fale nos seus entornos –, serão entregues inacabadas, além do seus prazos limites.
A FIFA exigiu e foi atendida as condições mais humilhantes para a realização do evento que já lhe rendeu e vai lhe render alguns bilhões de dólares. Gastou o que não podia para construção de estádios em lugares onde nunca terão utilidade para o fim a que se destinavam, para nada.

O que indago é: Terá valido a pena o Brasil ter se candidatado para sediar essa copa e a olimpíada de 2016? Passar o vexame que vem passando?

Todo dia há uma cobrança da FIFA, uma “puxada de orelha”, uma piadinha, já teve até dirigente da entidade dizendo que país “merecia levar um chute no traseiro”.
É isso mesmo, viramos a nação merecedora de chutes no traseiro. Outro dia foi a vez da piadinha infame de dizer “que deixamos tudo para última hora, até os estádios. Tudo isso dito, não na solidão de um quarto ou sala, dito para o mundo inteiro. Tendo toda a população municia como testemunha. As autoridade cínica, covarde ou corruptas, fingem que não ouvem, pegam as descomposturas e fingem que não é com elas, fingem que não acontece nada. São autoridades incapazes de honrar compromissos, incompetentes a ponto de nem estádios de futebol conseguirem entregar no prazo, quando se teve mais tempo que outras nações. Já somos o país com mais mortes em obras para copa (oito, se não me falha a memória), na Africa do Sul morreram apenas dois operários, na Alemanha não morreu nenhum. Os empreiteiros que sugaram o que não podiam remanchando as obras e agora correm para conseguir cumprir os prazo ignorando a segurança dos trabalhadores e contando com a complacência das autoridades. E ainda tem gente, como o nosso Pelé, que vem fazer coro a esse tipo de absurdo e dizer que é normal que operários morram nas obras. Endoidaram.

O COI (Comitê Olímpico Internacional), acredito que vendo o que vem acontecendo com a copa do mundo, já reclamou do ritmo das obras para a olimpíada Rio 2016, já criou uma comissão de tutela para acompanhar os serviços, cobrar as providências. Não lhe tiro a razão, o exemplo da copa é inquestionável e, faltando pouco mais de dois anos para os jogos, na forma como veem trabalhando, arrisco dizer que dificilmente as elas ficarão prontas no tempo exigido. Já alertei aqui, num texto anterior, sobre o vexame olímpico que se avizinha. Querem apenas um exemplo de obra que não será entregue, não como o ideal ou minimamente desejado? A despoluição da Baia de Guanabara para os esportes náuticos. Não há como, no tempo que resta e considerando o pouco que fizeram, que façam o trabalho de despoluição a ponto de deixarem o espaço propício as modalidades esportivas. No máximo conseguirão tirar o “grosso”, talvez recolher o lixo ou cadáveres que vez ou outra aparecem por lá.

Atentem para o que vem acontecendo, os eventos que serviriam para “alavancar” a boa imagem do Brasil perante o mundo e por isso mesmo um dos motivos para justificar os investimentos que retiram recursos de áreas estratégicas, estão tendo justamente o efeito inverso. Ainda mais quando o país leva “pitos” públicos em escala mundial, serão dez anos de achincalhe, de propaganda negativa, graças a incompetência dos nossos governantes. O Brasil já aparece ao mundo com a nação dos incompetentes, da falta de profissionalismo, que não consegue sediar eventos, que consegue não controlar ou reduzir seus indicadores sociais negativos. Os dois eventos que serviriam um pouco para “limpar” nossa imagem fazem é colocar o nosso país na vitrine da pior forma possível.
Apenas para ilustrar, lembro que quando meu pai me chamava atenção por algo que fiz de errado, sempre em particular, ficava dias envergonhado, triste e na maioria das vezes sem querer comer. Tinha vergonha, não dos outros mas de mim mesmo.

O Brasil – não como uma nação soberana mas como um moleque travesso – é admoestado dia e noite por entidades privadas, repito, que lucrarão rios de dinheiro às custas das finanças públicas, é chamado atenção, é ameaçado com “chutes no traseiro”, é vítima de piadinhas infames e tal qual um moleque, é como se passasse “sabão na cara de jumento” ou seja, as autoridades não estão nem aí. Perderam totalmente a vergonha na cara. Os ministros a quem perecem o setor e a responsabilidade e das relações exteriores diante de tanta incompetência e cinismo deveriam ser postos para fora dos seus cargos, estes sim, a pontapés. E não só eles mas também a presidente da República e todos os demais responsáveis pelo vexame que o país vem atravessando e que atravessará, pelo menos, até 2016.

Se não postos para fora pela incompetência com que gerem as obras ou pelo vexame a que submetem o país, que o seja por admitir que o Brasil seja esculhambado por cidadãos que não possuem investidura de qualquer autoridade. Os dirigentes das entidades que tratam o país como uma nação de moleques.

Não me recordo, se bem que sou novo, de ver um país ser tratado por entidades privadas, como estas duas vem tratando o Brasil, pior que isso não me lembro de ter visto governos tão covardes a ponto de aceitarem essas descomposturas públicas com risonhas caras. O cidadão lá da FIFA esculhamba o Brasil e as nossas autoridades

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fazem é rir, riem como moleques vagabundos que todos os dias são presos pelas autoridades policiais e agem como se não tivesse acontecido nada.

Por todo isso que vem acontecendo nos últimos tempos é que não posso deixar de sentir vergonha. Uma profunda vergonha por toda essa submissão, incompetência e humilhação Se existir mesmos essa tal de vergonha alheia de que tanto se fala, essa é a que venho sentido do Brasil. Podemos ganhar copa, podemos até não fazer tão feio nas olimpíadas, mas nada, nada mesmo, vai suplantar a vergonha temos passado.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O mito da competência técnica

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Em Belém do Pará, pensava que estava no Ceará; em Imperatriz no Maranhão, pensava que estava no Amapá; em Bruxelas, na Bélgica, referiu-se à União Européia como um país e num discurso de cem palavras não conseguiu ordenar uma ideia minimamente lógica; em Rondônia culpou as cheias dos rios bolivianos pelas enchentes no norte do Brasil; pensa que a Venezuela é uma democracia avançada e que Cuba é um modelo a ser seguido.

Agora, Dilma que sempre apresentada ao pais, à patuleia do andar de baixo como uma técnica capaz e uma gerente eficiente confessa candidamente que autorizou, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, um contrato, que por baixo – cada dia aparece uma informação nova –, causou à empresa um prejuízo de três bilhões de reais. O número, até aqui é esse mesmo, TRÊS BILHÕES DE REAIS. É sobre esse assunto que falaremos mais uma vez.

Os veículos de comunicação de hoje noticiam a demissão do Sr. Nestor Cerveró, diretor da Petrobras e um dos principais responsáveis pela compra da refinaria de Passadena, Texas (USA).

Vamos recapitular a história. Quando surgiu a notícia de que a atual Presidente da República, uma técnica “competente”, uma gerente de primeira linha – embora ninguém nunca tenha sabido de nenhum negócio gerido por ela que tivesse sido sucesso, e segundo se noticia, faliu um “armarinho de linhas”, tempos atrás –, participara e autorizara a compra da refinaria americana, na realidade uma sucata, ela própria, segundo dizem, participou da elaboração da nota, na qual reconhecia que autorizara porque não tinha conhecimento de todos os detalhes do negócio, inclusive de duas cláusula, uma que obrigava a remuneração da sócia, independente de lucro ou prejuízo que o negócio tivesse e outra que obrigava a sócia brasileira (Petrobras) a comprar a parte da outra sócia em caso de desentendimento (pense num desentendimento que deve ter sido “cavado”). A ninguém ocorreu a ideia de verificar o milagre de um sucata valer num ano US$ 42,2 milhões e no ano seguinte sua metade valer ao menos oito vezes mais.

Nos últimos dias os líderes partidários do governo e seus satélites se revezaram na defesa do negócio. Foram além acusaram a oposição de tentar prejudicar a empresa, desmoralizá-la no cenário internacional.

Pois bem, diante da demissão do Sr. Cerveró, surge uma pergunta aos líderes governistas e seus satélites, se o negócio da compra era tão bom quanto não cansam de dizer, um “negócio da China”, como diria meu pai, por que demitiram o sujeito que nos conseguiu a “barbada”? Que num tino comercial estupendo achou a maravilha de investir TRÊS BILHÕES DE REAIS (é sempre bom repetir o número) num negócio cuja a maior oferta de venda até hoje não chega a US$ 200 milhões?

Vamos fazer a pergunta em sentido inverso. Se, como preceitua a nossa técnica competente, investida no cargo de presidente da República, o negócio só foi feito porque se ignorava as cláusulas ruinosas, por que só agora, passados quase oito anos, se demitiu um dos responsáveis? não souberam disso desde o começo quando tiveram que remunerar a sócia belga apesar do negócio só render despesas? Tudo bem, vão dizer que deixaram passar. Mas não souberam em seguida quando a sócia “cavou” a desavença para obrigar a comprar, porque não demitiram naquele segundo momento?

Em resumo, nos sobra ao menos duas perguntas: Por que demitir o sujeito ao invés de promovê-lo se se o negócio foi uma excelente sacada comercial, capaz de deixar os comuns mortais embasbacado com a “sacada” genial de se comprar uma empresa por quase US$

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1,5 bilhões e não encontrar ninguém que dê pela mesma empresa nem US$ 200 milhões? É coisa de gênio. Ou por que demitir o cidadão só agora depois do escândalo ganhar as manchetes? Vão dizer que só descobriram a lambança agora!?

Resta-nos, ainda algumas indagações: Como uma empresa que possui em seus quadros técnicos? competentes? caem numa “roubada” desta magnitude? Como técnicos (?) competentes (?) permitiram que a direção da empresa cometessem tamanho desatino? Como é que ninguém alertou a direção da empresa ou seu conselho? Alertaram e ignoraram?

Se o negócio, como dizem a malta governista, foi de gênio, precisam explicar ao povo do andar de baixo, essa patuleia ignóbil que o importante é pagar ao menos dez vezes mais pelas coisas que compramos. É simples, é fácil convencer que o cidadão comum que se ele for comprar uma casa deve pagar dez ou vinte vezes o valor do imóvel que ainda assim estará fazendo um bom negócio. Que talentos não está perdendo nossas faculdade de administração?

Por outro lado, se de fato estão convencidos e resolveram assumir a “burrada” que fizeram para essa mesma patuleia ignóbil, é bom que comecem explicando a razão da demora em se demitir parte dos responsáveis, até aqui, quase oito anos depois, apenas um.

A impressão que fica é que o país não tem comando, que as coisas vão acontecendo sem que ninguém se importe com os desvios dos recursos públicos, qualquer um vestido de “técnico competente” pode ir tirando o seu e vai ficando por isso mesmo. Fica também impressão que os dirigentes da empresa nomeados com base na qualificação política foram e são tão incompetentes que enganá-los, como parecem que foram, é coisa mais fácil que há. Finalmente, fica a impressão que o país, ao invés de está sendo administrado por técnicos competentes está na verdade, sendo administrado, por ingênuos e amadores. Pior que isso, por vaidosos. Isso na melhor das hipóteses.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Corruptos ou incompetenes?

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Já falamos mais de uma vez sobre a crise na qual o atual governo jogou a Petrobras, aquela empresa que já foi a maior do Brasil e uma das maiores do mundo no ramo do petróleo. O escândalo da compra de sucata de refinaria nos EUA, que causou um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão.

Vejam o negócio em 2006 a Petrobras comprou metade de uma refinaria por US$ 360 milhões, um ano antes a mesma empresa, na totalidade fora comprada

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pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões. Já parece estranho que uma sucata que no ano anterior valia apenas US$ 42,5 milhões no ano seguinte estivesse valendo mais US$ 700 milhões e 2008 já estivesse valendo US$ 1,4 bilhão. Pois é, a nossa empresa entrou nesta roubada, comprou uma refinaria que não valia 50 milhões por US$ 360 milhões e depois, por conta de uma cláusula contratual, foi obrigada a comprar a outra metade da empresa por US$ 700 milhões, espetando na conta dos acionistas, da própria empresa e em última análise, dos contribuintes brasileiros – pois somos nós que fim da linha que suportamos o prejuízo – esta fabulosa quantia.

As informações que nos chega é que a refinaria, não tem serventia alguma para o Brasil, pelo contrário, onera muito mais a Petrobras com seus custos de manutenção. Alguns já até disseram que só serve para vender como sucata, num valor talvez menor que seu valor originário. Um negócio horroroso sob qualquer aspecto que se examine. Um negócio ruinoso para os diversos servidores públicos que anos atrás acharam que tinha um porto seguro para investir parte de seu FGTS e suas economias, para os demais acionistas e para a própria empresa.

A Petrobras já perdeu nos últimos anos, talvez devido aos negócios deste quilate e também por seu uso político, mais de US$ 100 bilhões. É isso mesmo, a empresa que motivou a campanha o petróleo é nosso, já perdeu no seu valor mais de CEM BILHÕES DE DÓLARES. Lembram que os atuais governantes nas campanhas passadas acusaram os adversários, sobretudo os tucanos, de quererem privatizar a empresa? Pois é, eles não estão privatizado, estão destruindo a empresa, dando seu patrimônio para alguns espertalhões.

Examinemos apenas esses casos mais recentes, a aventura americana, foi aprovada pelo pelo conselho da empresa, presidido à época pela atual presidente da República.

Pois bem a Presidência da República informa que o Conselho da empresa só aprovou o negócio por que no parecer que fundamentou a decisão foram omitidas duas cláusulas. Uma que obrigava a Petrobras a remunerar a sócia em 6% (seis por cento) ao ano, independente de empresa está dando lucro ou não; e outra obrigando a Petrobras a comprar a parte da parceira em caso de “desentendimento”.

A nota da Presidência da República assusta pelo ineditismo. Como é que um negócio internacional sujeito as leis americanas foi assinado sem ler. Não leram todas as cláusulas do contrato. Onde um negócio público é realizado desta forma? Não tínhamos técnicos capazes de ler o contrato em todas as suas minúcias? A empresa, a maior do país, a caso estava sendo administrada por crianças? Por irresponsáveis capazes de assinar um contrato com esse tipo de pegadiça?

Não costumo suspeitar das pessoas, mas no presente caso ou estamos diante de uma prova monumental de incompetência ou de um monstruoso escândalo de corrupção. Outras opções não existem.

Compram uma refinaria sem avaliar o histórico da empresa a ser adquirida. Ninguém sabia que a empresa fora comprada no ano anterior por menos de US$ 50 milhões? Não entranharam que já no ano seguinte valesse mais de US$ 700 milhões? Chega a ser estúpido a nota dizer que o contrato foi assinado sem o conhecimento destas cláusulas abusivas. Estamos falando de uma das maiores empresas do mundo, seu conselho era composto por Ministros de Estado. E assinaram, sem ler, sem conhecer? Me contem outra. Nem uma prefeitura de interior faz esse tipo de lambança.

Vamos em frente. Só descobriram as cláusulas abusivas quando a justiça americana obrigou o cumprimento das mesmas e sangraram os cofres públicos em quase um bilhão de dólares em favor da sócia? Admitindo esse ato de estupidez, que providências foram adotadas contra os responsáveis, os nossos servidores que examinaram o contrato, que omitiram as informações ao Conselho da Petrobras? Se teve alguma, a patuleia estúpida não foi avisada. Se perde uma fortuna e ninguém é responsabilizado. Fica tudo por isso mesmo. O governo já tem seus culpados para o crime de lesa pátria: a imprensa e oposição.

Na tentativa de de escapar à inevitável acusação de corrupção, a Presidência da República, assume de forma inquestionável a incompetência dos ministros que participavam do conselho de administração da empresa, dentre os quais a Ministra de Minas e Energia, por coincidência, a própria presidente, e de sua própria diretoria.

Nunca engoli essa história de gerente ou técnica competente, as provas colacionadas ao longo dos anos, os discursos toscos, a falta de conhecimento sobre qualquer coisa, já eram de todos conhecidos. A nota assumindo a incompetência, ainda que para esconder fundadas suspeitas de corrupção, é apenas a prova documental de tudo isso.

A nota poderia, além das desculpas esfarrapadas, conter um pedido de desculpas ao povo brasileiro, que poderia ser vazado nos seguintes termos: “Pedimos desculpas ao povo brasileiro pelo prejuízo de mais de UM BILHÃO DE DÓLARES QUE CAUSAMOS AO PATRIMÔNIO DE PETROBRAS. Fiquem certos que não foi um ato de desvio de recursos, pois não somos corruptos, somos apenas incompetentes.”

Chega a ser patético mas ao menos seria mais honestos aos que quisessem acreditar.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Bobagens amazônicas

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Acredito que a maioria dos amigos, através de um meio ou outro, já tenha ouvido falar no tal sonho americano, aquele da ideia vendida e revendida milhões de vezes de que qualquer um, com o seu esforço, com trabalho e com dedicação é capaz de vencer na América.

Caso tivéssemos algo semelhante no Brasil, claro que no lugar do trabalho, esforço e dedicação teríamos, apadrinhamento, adulação e ignorância, a nossa presidente seria personificação do sonho brasileiro. Alguém que por seus próprios méritos não chegaria a lugar algum, no Brasil vira presidente da República.

Após Dilma chegamos a conclusão que qualquer pessoa poderá presidir este pais. Não consigo compreender como alguém sem qualquer preparo ganha uma eleição, faz um governo pífio e ainda corremos o risco (risco sério) de tê-la reeleita. Quer dizer, saber, sabemos. É a velho política que alia abuso de poder estatal, programas de compra de voto, benesses as elites, esmolas aos mais pobres e por aí vai.

Não fossem os fundamentos da nossa economia serem sólidos, construídos ao longos de décadas já teriam quebrado o país. Não duvidem que consigam. A inflação já chega aos dois dígitos, para 2015, só a inflação represada, tanto o controle dos preços públicos, só Petrobras, por conta da política equivocada do governo e uso exacerbado como cabide de empregos, já perdeu bem mais de US$ 100 bilhões de dólares no valor, seja pela crise energética que o governo, com o nosso dinheiro está subsidiando e que encaminhará a conta para a população a partir de janeiro que vem. A conta com energia já passa de R$ 15 bilhões (quinze bilhões de reais).

Outro dia na Europa nossa presidente fez um discurso de improviso para a imprensa mundial e todos saíram do tal pronunciamento sem entender nada. Nada mesmo. E não foi porque os doutos jornalistas não possuíam conhecimentos básicos de português. Na verdade em língua nenhuma, nem mesmo em português as palavras faziam qual sentido.

“A Zona Franca de Manaus, ela está numa região, ela é o centro dela (da Floresta Amazônica) porque é a capital da Amazônia (…). Portanto, ela tem um objetivo, ela evita o desmatamento, que é altamente lucrativo – derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo (…)”. Assim, graças a Dilma, os europeus ficaram sabendo que Manaus é a capital da Amazônia, que a Zona Franca está lá para impedir o desmatamento e que as árvores são “plantadas pela natureza”

“Eu quero destacar que, além de ser a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, mas, além disso, ali tem o maior volume de água doce do planeta, e também é uma região extremamente atrativa do ponto de vista mineral. Por isso, preservá-la implica, necessariamente, isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali, seja porque olhamos a importância do que tiramos na Rio+20 de que era possível crescer, incluir, conservar e proteger.”

Pensei que não podia piorar. Aí vem Dilma e mostra que sempre se pode piorar um pouquinho mais. Por estes dias sua excelência foi ao norte conhecer os transtornos causados pelas cheias. Com discurso, no estilo autoritário (aquele estilo de falar impondo como se soubesse o que diz), passou a dizer que o Brasil em relaxa as águas está abaixo da Bolívia e que, portanto, a enchente no norte é culpa do rios do país vizinho, o Rio Benin e o Rio Madre Dios, afluentes do nosso Rio Madeira. Como uma professora falando aos alunos do primário (com todo respeito as professoras primárias), deixou claro que as cheias nada têm a ver com a construção das duas hidrelétricas construídas no rio. Entre tantas bobagens, vejam estas:

“E aí eu até disse aqui uma fábula, que vocês conhecem a fábula do lobo e do cordeiro. O lobo, na parte de cima do rio, olhou para o cordeiro e disse: “Você está sujando a minha água”. O cordeiro respondeu: “Não estou, não, eu estou abaixo de você, no rio”. A mesma coisa é a Bolívia em relação ao Brasil. A Bolívia está acima do Brasil, em relação à água. Nós não temos essa quantidade de água devido a nós, mas devido ao fato que os rios que formam o Madeira se formam nos Andes, ou em regiões altas, se eu não me engano, o Madre de Dios e o Beni, em regiões… em região eu acho que de altiplano um pouco mais baixo, o Mamoré. Então, não é possível que seja devido à Usina de Santo Antônio e a de Jirau a quantidade de água que tem no rio. A não ser que nós nos tomemos por cordeiro e nós não somos cordeiros. Ou seja, ninguém pode dizer para nós, que estamos embaixo, que a culpa da quantidade de água que está embaixo não é de quem está em cima, onde a água passa primeiro. É isso que eu estou dizendo.”

Não posso afirmar que

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as enchentes têm alguma relação com a construção das hidrelétricas. Especialistas consultados pelo MPF que entrou com ação exigindo que os consórcios abriguem e

os impactados e os indenizem pelos prejuízos sofridos. A mesma opinião têm as dezenas de entidades de defesa do meio ambiente.

Pessoalmente não tenho conhecimento ou certeza se estão certos ou não, mas sei, e qualquer um também sabe que os argumentos da presidente da República são tão falsos quanto uma nota de três reais. Ora, se chove muito no altiplano andino e as águas são represadas por barragens ou se os cursos dos rios sofreram alteração para implantação das usinas, é óbvio que essa ação, ao menos em tese, tem influência, sim, nas enchentes.

Não sei se é o caso, o que sei é que a presidente se mete a falar e parece desconhecer totalmente os assuntos sobre os quais opina. E isso é sobre tudo. Se tem discurso pronto, com alguma dificuldade ela consegue ler, mas se tem falar sem um roteiro prévio, o resultado é esse que estamos vendo. Em menos de dois meses esses vexames externo quanto interno.

As manifestações presidenciais são tão sofríveis e incompreensíveis que o pais corre o risco de virar uma piada global.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Falta do que fazer?

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Muitos são os cidadãos que se questionam o papel dos parlamentos, sobretudo, o Parlamento Estadual e o Municipal, embora não deixem de criticar acidamente as duas casas do Congresso Nacional. Infelizmente, para a população, as críticas não são injustas.

Acredito que qualquer cidadão que more em São Luís, nossa capital, é conhecedor dos graves problemas que a cidade enfrenta. Temos uma cidade com excesso de falta. A cidade cresceu sem qualquer planejamento, temos uma infinidade de pessoas vivendo nas condições mais precárias, em palafitas, invasões, áreas sem qualquer saneamento é a larga maioria; a falta de água ainda é uma realidade para a maioria das pessoas; a falta de serviços públicos de qualidade ainda estamos longe de alcançar; a educação e a saúde ainda devem muito à população, o transporte coletivo caótico, a chamada mobilidade urbana ainda é inexistente, o patrimônio histórico sucumbindo a cada dia, a especulação imobiliária avançando cada vez mais.

Pois é, apesar de tudo isso, os vereadores de São Luís, elegeram como preocupação imediata, a sucessão no comando da Casa Legislativa, eleger o presidente que vai comandar o legislativo nos anos de 2015/16, para isso, deverão modificar a Lei Orgânica Municipal (a Constituição do município). Já é a segunda alteração. Anteriormente, a eleição da mesa para o segundo biênio se dava nas últimas sessões do primeiro biênio, anteciparam para agosto e agora anteciparão para abril. Talvez daqui há um tempo, façam as duas eleições juntas. Futuramente, talvez nem façam, o compadrio, a troca de favores decidirá tudo.

A eleição para a escolha dos dirigentes das casas legislativas é assunto interno e como pouco nos interessa, nem deveríamos perder nosso tempo com o assunto. Se o fazemos, é porque desde o ano passado que esse assunto “interno” conduz a pauta legislativa, os assuntos de interesse da cidade estão perdendo espaço para o jogo de interesse. Por isso que temos alguma coisa a ver com o assunto.
Suas excelências nem tinham escolhido o presidente para o primeiro biênio e já estavam se articulando para o segundo, se ocupando da suas pautas pessoal ao invés de ajudar a cidade a solucionar os seus problemas, que não são poucos.

O papel do legislativo deveria ser se ocupar dos assuntos da cidade, discutir e fiscalizar as melhorias para educação, para a saúde, para o saneamento, para a água que não chega na torneira dos cidadãos.
Ao invés disso se ocupam de seus próprios interesses.

Antes de se voltarem para antecipação da eleição, medida que implica em votarem alteração LOM, em dois turnos com quórum qualificado, estavam ocupados em disfarçarem o escândalo de cheques encontrados em condições suspeitas em mãos de empresários mais suspeitos ainda. Apesar da gravidade dos fatos noticiados, envolvendo até pedidos de prisão, denúncia de agiotagem, mal uso de recursos públicos e mais alguns delitos a desafiarem a legislação penal do país.

Faz tempo que a política, em todas as instâncias, deixou de ser o instrumento de mudança social ou melhora da sociedade. Pelo contrário, cada vez mais, tem se tornado um negócio (bem sempre honesto), onde os protagonistas, com as exceções que sempre existem em todas as regras, estão mais preocupados em se darem bem, tirar vantagem dos mandatos.

Será que os eleitores se dão contas que muitos entram na política, com seus discursos bonitos, já com a predisposição de afanar os recursos públicos? O que levaria uma pessoa a gastar muito mais que os salários que receberá durante os anos de mandatos? Não parece estranho? Alguém fazendo discursos de defesa do povo, da sociedade, da moralidade e gastam bem mais que os salários que receberá no mandato inteiro. Os antigos já diziam: Quando a esmola for grande, desconfie. Devemos desconfiar destas pessoas que tiram rios de dinheiro do bolso para obter um mandato. Um excesso de altruísmo que chama atenção.

A cidade aumentou em dez o número de representantes – imposição constitucional àqueles municípios com mais de um milhão de habitantes. Esse acréscimo melhorou a vida da cidade? Estão fazendo algo que justifique os salários que recebem? As bonanças do poder? Estamos com quase um ano e meio e até agora, ao menos pelo que vejo, não disseram a que vieram. São escândalos, interesses pessoais, discursos vazios. E não é por falta de assunto. As necessidades do municípios, como disse são imensas. Há necessidade de colocarmos a cidade nos trilhos do desenvolvimento, necessidade de se apresentar soluções, de se cobrar e fiscalizar o bom emprego dos recursos públicos.

Talvez seja a hora da sociedade expressar sua insatisfação contra esses representantes (?), que preocupados com seus interesses, esquecem o significado de sua eleição e ignoram o qual é o papel que deverá desempenhar.

Eleições internas discutidas de forma tão prematura representam um acinte a população, uma vergonha diante das necessidades que tem a cidade.

Senhores se ocupem dos interesses da cidade! Honrem os salários que pagamos.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Rotina de crime e impunidade

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

A sequência de violência contra a mulher já é algo que não surpreende ninguém. Não há um dia em que não se tenha notícia de um assassinato, de uma agressão, de uma exploração. Em alguns dos nossos escritos já tratamos deste assunto. Aliás essa é uma estatística feita na casa das horas, minutos…

Na segunda-feira passada, dois dias após a comemoração ao dia Internacional da Mulher, mais um crime contra uma mulher, uma jovem, adolescente, quase criança de 14 anos, assombrou a sociedade. Assassinada pelo ex-namorado, teve como diferencial apenas a certeza que esse, ficará na impunidade, na eterna impunidade brasileira. Não que muitos outros não fiquem. Essa, aliás é a regra. Só que neste caso, impera a certeza que o criminoso não responderá, como deveria. pelo bárbaro assassinato, cumprirá, no máximo três anos de internação, quando sairá, livre, leve e solto e sem nada na sua ficha criminal.

Pois é, como já perceberam estamos falando, mais uma vez, de crimes cometidos pelos nossos já famosos “de menor”, esses jovens que sabem tudo, que podem tudo, inclusive matar, torturar, traficar e só não podem responder pelos seus delitos. E usam isso para se tornarem cada vez mais desumanos e cruéis.

D. Rosemary, mãe de Yorrally, vai conviver com o vazio de esperar para sempre por sua filha que não chegará do colégio, da rua, do aniversário de algum amigo. Assim como aqueles pais que tiveram o filho assassinado na porta de casa, quando chegava do trabalho. Assim como tantos outros pais, irmãos e filhos terão que conviver com a ausência de seus entes queridos, terão que conviver com a certeza que estes entes morreram impunemente. Seus algozes não sofrerão a reprimenda da lei.

O menor-assassino de Yorrally, estava há dois dias de completar 18 anos, assim como o assassino do jovem Victor Hugo Deppman. Ambos sabiam que jamais seriam punidos. Neste último assassinato, o assassino com requintes de crueldade, filmou a jovem enquanto ela implorava, até pelo amor de Deus, que a matasse, e, não só ignorou seus apelos e a matou, como ainda distribuiu as imagens do ato inqualificável aos amigos através de mensagens de celular. Agora você me diz, um cidadão capaz disso não sabia o que fazia? Não tinha consciência dos atos? É uma vítima da

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sociedade e por isso merecedora do apoio e da compaixão do Estado? Não deve e não será punido?

Já disse diversas vezes que esse tipo de legislação que acoberta assassinos, de qualquer idade, presta um desserviço à sociedade e a própria juventude. O que mais temos vistos nos últimos tempos são adolescentes, cada vez mais jovens, ingressarem no caminho do crime. São usados por criminosos maiores para cometer seus crimes ou para assumi-los em seu lugar. Hoje já vemos crianças de dez ou doze anos comandando o tráfico de drogas, na mesma idade matando e torturando.

As autoridades brasileiras e algumas entidades (algumas até com reputação de sérias) não se dão conta que essa inimputabilidade aos menores está destruindo as famílias, corrompendo toda a sociedade e gerando situações incontroláveis. Há inúmeros exemplos de pais honestos passando pela constrangedora e dolorosa situação de terem de entregar seus filhos criminosos para as autoridades por não conseguirem mais os conter. Na outra ponta há pais, parentes, desonestos, obrigando seus filhos a delinquirem, na certeza da impunidade.

Recentemente uma comissão do Senado rejeitou, proposta tendente a reduzir a maioridade penal para 16 anos. Mais uma vez suas excelências ignoraram o drama social que vivemos e colocaram para a sociedade o pagamento desta conta. Vou além, não acho que uma redução de dois anos na maioridade penal represente mudança substancial. Acredito que seria mais proveitoso a redução da maioridade penal pela natureza e gravidade do delito independente de idade. Mas isso jamais será feito, nossos jovens, desde que menores de dezoito anos, continuarão com uma licença do estatal, constitucional para continuarem com suas carreiras criminosas sem serem molestados por ninguém.

O Brasil continuará impondo à sociedade brasileira a responsabilidade e culpa por seus menores criminosos. Acontece que a sociedade, da pior maneira, vem respondendo às autoridades que não são culpadas pelos crimes cometidos e sem controle ou punição estatal, fazem isso tomando para si o papel punitivo do Estado e promovendo linchamentos indistintos. Até inocentes já foram vítimas do julgamento da turba. É o retorno da barbárie causado por uma legislação penal boazinha e por um Estado leniente e omisso no desempenho de seu papel.

Neste mês das mulheres duas – dentre tantas outras – não terão motivos para comemorar, a jovem Yorrally, vítima da mais cruel e insana violência e sua mãe, D. Rosemary, que doravante e até o fim de seus dias terá que conviver com o vazio da ausência impreenchível. D. Rosemary terá que conviver com a pior das esperas, a espera dos que não mais virão.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Pacto pela educação, uma urgência nacional

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Desde o último domingo que, em maior ou menor escala, o assunto educação ganhou destaque nas discussões no seio da sociedade, nos debates políticos, nas redes sociais.

As pessoas que acompanham meus textos são conhecedoras do profundo apreço tema já tendo tratado do mesmo mais de uma vez. A reportagem veiculada, objeto de tantos questionamentos e indagações é apenas o retrato do todos já sabíamos. O número de 44,4% de escolas funcionando em condições indignas no país é até generoso. Acredito que seja muito maior.

O ar de espanto, alguns discursos de suas excelências cobrando providências nos revela duas coisas, primeiro que não conhece o Estado do Maranhão, segundo que acham as imagens da televisão mais convincentes que a realidade que salta os olhos. Acaso não viram o resultado do PISA, do ENEM ou da Provinha Brasil? Não viram as pesquisas do IBGE apontando que no número de universitários analfabetos têm aumentado? Que saltou de 2% para 4% nos últimos anos?

Ora, não é aceitável que achem que apenas aquela escola da “Divina Providência” – só mesmo a divina providência para ajudar –, encontra-se naquela situação. Não, excelências, são inúmeras, já foram retratadas diversas vezes na mídia. Aquela é só a que apareceu na televisão em rede nacional.

Entendo que se em tratando de educação, a responsabilidade é de todos. Somos sabedores que muitos gestores municipais não zelam pela educação, mas também somos sabedores de que os poucos que tentam não encontram apoio seja do governo estadual, seja do governo federal. Conheço diversos municípios com projetos para construção de escolas parados no MEC e não é de hoje, muitos estão parados desde 2009. Apenas para se ter uma ideia, a complementação do FUNDEB para o exercício de 2013, ficou em cerca de 30% (trinta por cento) do previsto no começo do ano. Os municípios que contavam com esses recursos (complemento) para o pagamento do 13º salário dos profissionais da educação ficaram a ver navios.

Diversas outras situações se repetem. Quantos não são os que têm que manter o transporte escolar no ensino médio e as vezes o próprio ensino por não contar com o apoio do governo estadual? Quantos municípios não tem que bancar as estruturas estaduais, tais como aluguéis, alimentação, combustível, por que a o estado não banca ou o que dispêndio não é suficiente para mantença destes serviços? Um dos exemplos mais cristalinos é o da polícia, os municípios – a grande maioria –, banca desde a casa onde funciona a delegacia até a alimentação dos presos, passando por combustível e outros atendimentos para ter um mínimo de segurança. Mínimo mesmo, pois as notícias que chegam é que as drogas, roubos e até a matança cresce em ritmo acelerado.

Recursos públicos que deveriam ser investidos nas necessidades dos municípios, como saúde, educação, etc.

Acredito que para resolver os graves problemas que escandalizam os brasileiros decentes faz-se necessário um pacto pela educação que contemple um diagnóstico criterioso município por município, uma fiscalização rigorosa da sociedade e dos órgãos públicos no que se refere ao investimento dos recursos. Faz-se necessário que se cobre resultado ano a ano dos professores, escolas, municípios e estados. Não adianta dizer que se investe em educação se o destinatário dos investimentos públicos (do meu, do seu, do nosso dinheiro), os alunos não estão aprendendo. Essa é a realidade. Os alunos não estão aprendendo. Ninguém tem mostrado compromisso com isso, o importante é ir passando o aluno de ano sem os conhecimentos da série.

O problema não está apenas na discrepância entre os estudantes da zona rural e urbana ou do ensino público ou privado.

Após a reportagem de domingo o que mais vi foi gente atribuindo culpas a essa ou aquela pessoa, esta ou aquela esfera. A educação é estratégia nacional a responsabilidade é de todos. A crise educacional é no sistema inteiro conforme mostram os indicadores a que nos referimos anteriormente.

O Brasil cultiva uma educação desigual. Como podemos imaginar que uma criança estudando nas condições que vem estudando na zona rural tenha condições de competir com um aluno da zona urbana, com muito mais recursos? Ou que os alunos das escolas públicas enfrentando as dificuldades de todos conhecidas tenham o mesmo aproveitamento que os alunos das escolas privadas? Como imaginar que os municípios do norte/nordeste possuam as mesmas condições de investir numa educação de qualidade que os municípios do sul/sudeste? Não tem como. A falta de infraestrutura, de estradas vicinais, é outro complicador logístico. Os municípios do nordeste sobrevivem, basicamente, dos recursos oriundos das transferências constitucionais enquanto os daquelas outras regiões, possuem arrecadação própria sendo as verbas transferidas um mero complemento. E aqui não se pode também deixar de considerar a grave questão da corrupção que impera na quase totalidade dos municípios brasileiros, sobretudo nestas regiões mais pobres. O círculo vicioso de falta de educação, pobreza, corrupção vai apenas se repetindo ao longo dos anos.

Diante do escândalo nacional gerado pelas imagens retratando as condições indignas a que são submetidas as crianças brasileiras, muitos tentaram fugir as suas responsabilidades, alguns disseram que eram “escolas rurais”, “escola em terras” particulares, como se fosse justificativa. Não é. O Município deveria disponibilizar escolas de qualidade independente de serem as crianças da zona rural ou não ou de estarem morarem como colonos em terras particulares. Todas as crianças merecem as mesmas oportunidades. A respeito disso cabe citar a experiência pioneira que o Município de Morros está implementando e que consiste em eliminar as micro-escolas que atendiam 245 comunidades rurais e substituindo-as por escolas-pólos com os mesmos recursos das escolas da zona urbana. Eram mais 100 escolas que estão virando dez ou onze, para onde irão todas as crianças das imediações. As escolas-pólos já implantadas (não foram construídas todas devido a escassez de recursos e a falta de apoio) já começam a contar com internet banda-larga. Há ainda um longo caminho a percorrer, mas já é um bom começo.

Mas, como dizia, a falência no ensino brasileiro só começa no ensino fundamental, entretanto vai só se agravando nas etapas seguintes. Não serve de justificativa as demais esferas dizerem que recebeu o aluno sem preparo e por isso o caos. Se o problema começa no ensino fundamental e todos sabem disso, tanto o governo estadual, quanto o federal, em conjunto, com os governos municipais devem somar esforços e irem resolvendo os problemas. A falta de escolas, a péssima qualidade do ensino, etc. Isso sem falar na grande quantidade de crianças e adolescentes que abandonam os estudos no meio do caminho, muitos não concluem o ensino fundamental, dos que concluem muitos não completam o ensino médio e só a minoria da minoria chega a faculdade, sendo alguns que concluem continuam analfabetos.

Como disse e repito, ou se encara a educação como uma urgência nacional ou o país continuará ocupando os últimos lugares nos indicadores internacionais, como tem sido esses anos todos, e o Maranhão seguirá na rabeira da rabeira.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O vício do “todo mundo faz”

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Um novo epíteto é repetido como um mantra na nova formação ética e moral brasileira. Como um medicamento milagroso ele se aplica a tudo. Por onde passamos, para todas as situações, para todos os dias. Refiro-me ao “todo mundo faz assim”, muitas das vezes também usado em suas variáveis: “É assim mesmo”, “faz parte da cultura”.

A praga, como todos os malefícios que surgem neste Brasil varonil, se alastra pelos quatro cantos do país, e, de tão comum, ninguém mais ousa contestar.

O cidadão foi contratado ou aprovado para execre um cargo público com carga horária de 40 horas, aparece uma ou duas vezes por semana, se alguém pergunta a razão, simplesmente responde que “todo mundo faz assim”; o servidor publico chega a qualquer e sai a qualquer hora da repartição, justifica dizendo “todo mundo faz assim”; o empresário para aviar um documento paga uma “cervejinha” e diz “todo mundo faz”; o servidor recebe e justifica “todo mundo faz”; o empreiteiro corrompe esse ou aquele para ganhar uma licitação pública e usa o argumento singelo “todo mundo faz”; o cidadão ocupa a vaga destinada a idosos ou deficientes, argumenta “todo mundo faz isso”; furam a fila no banco motivo: “Todo mundo faz”.

Assim, o Brasil vai se tornando a terra do todo “todo mundo faz”. Agem como se o erro, se coletivo, tenha ganhado uma imunidade, tenha uma absolvição automática. A sociedade perdeu suas referenciais éticos, justificando “no todo mundo faz” sua própria falta de pudor. Acontece aquilo que já se esperava que acontecesse: As pessoas serem honestas para o público externo e não para si. Ora, se a minha referência de honestidade é o vizinho e não eu próprio, se ele faz algo de errado é como se absolvesse meus próprios erros. E isso, ao meu ver, não tem como sustentar-se.

Reparem que nos dias de hoje, por tudo alguém demanda judicialmente, todo mundo cobra seus direitos, nunca os fóruns e varas de justiça estiveram tão abarrotados de processos. Todos querem, e com razão, que seus direitos sejam respeitados. Entretanto, esses mesmos que cobram o respeito aos seus direitos são os mesmos que recorrem à auto-absolvição do “todo mundo faz”. Ninguém dispensa um centavo no seu salário, mas perguntem se demonstram o mesmo afinco no trabalho. Quantos não passam o dia nos cafezinhos, chegando mais tarde, saindo mais cedo, buscando uma desculpa na infinidade de feriados e datas comemorativas para ampliá-las ou estendê-las? O feriado é na sexta, vamos indiciá-lo na quinta. A quarta já se torna véspera do feriado que só deveria ser na sexta.

Talvez algum estudioso algum dia se ocupe do estudo destes fenômenos dos nossos dias em que as pessoas se acham merecedoras de tudo e devedoras de nada. Todos querem o dinheiro sem trabalho, o sucesso sem o esforço, o reconhecimento sem a dedicação. Principalmente no serviço público, onde as pessoas intuem que que se público não é de ninguém, quando na verdade, se é público é de todos e que ninguém pode ir se arvorando dono e tomando para si o patrimônio que é de todos. Como alguém pode achar justo receber o salário para trabalhar 40 horas se só trabalha, quando trabalha, 8 horas/semanais? Como alguém pode achar normal que se vá roubando o contribuinte com as chamadas “pequenas corrupções” escudado no argumento que “todo mundo faz”? Não me parece correto. Alguém paga essa farra. Trabalha-se no Brasil mais de cinco meses por ano apenas para o pagamento de tributos e o Estado não nos dá absolutamente nada. Não temos educação digna, a saúde é caótica, a infraestrutura é sofrível, a criminalidade tomou de conta das ruas, das cidades e de tudo.

A sociedade ao invés de indignar-se faz é corroborar com todo tipo de bandalheira, achando normal e aceitando como normal a partir do coletivismo dos vícios.

A resignação do “é assim mesmo”, do “todo mundo faz”, etc., leva o país ao atraso, à falta de compromisso, a destruição dos valores sociais, da ética.

Estes vícios estão entranhados na sociedade brasileira, tomou o Estado em todos os setores, de cima para baixo. Começa nas mais altas esferas republicanas aos mais baixos extratos da sociedade. Igualam se todos nos malfeitos. A única cosia que diferencia uns dos outros, talvez seja o volume de malfeitos praticados.

São médicos falsificando os dedos para bater ponto nas unidades de saúde, quando tem esse sistema de controle, são servidores vendendo senhas de atendimento médico, são os grandes negociando os recursos da nação. São direitos tirados de quem os tem para dar os que não tem. Pior é que os reclamam são mesmos que são capazes dos mesmos atos aqui em embaixo.

A corrupção se tornou endêmica no país, isso é fato, graças a tolerância dos eleitores aqui embaixo. Todos reclamam dos corruptos que tomam conta do país, estado ou município, poucos são os que não querem ou tiram alguma vantagem quando surge uma oportunidade ou não corrompem ou se

deixam corromper nas grandes ou pequenas coisas. Cinquentinha para não ser multado, trintinha para não cortar a luz, cemzinho para apresar o alvará, e por aí vai.

Nada demais, apenas o que “todo mundo faz”.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O Brasil e a nova arena

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

As vezes acho que o Brasil se parece aquele cachorro que roda em círculo tentando morder o próprio rabo.

Os maus costumes, as atitudes mais repudiáveis, por aqui, encontram um terreno fértil, as tolices, as fanfarronices são por aqui atitudes da moda.

Outrora nossos estádios eram só estádios, passamos a vida inteira chamando-os assim, de repente, por algum modismo, alguma influência externa, entenderam que devemos chamá-los de arenas. E assim, todos viraram arenas. É um tal de Arena Pantanal, Arena das Dunas, Arena da Amazônia, Arena da Baixada, etc. Alguém sabe a razão para essa tolice? Talvez numa analogia subliminar dos horrendos espetáculos romanos em que escravos ou inimigos de Roma eram obrigados a lutarem até a morte ou simplesmente jogados as feras para lhes servir de alimento. Talvez por conta disso o comportamento das próprias plateias tenham descambado para os mais abomináveis atos de violência ou de racismo ou os dois juntos. Se traçamos uma linha histórica veremos que o fenômeno de guerras entre torcidas, as agressões racistas aos nossos jogadores, se presentes, eram algo bem restrito, praticamente não existiam, ao que me lembre, em território nacional. Não tenho lembrança de ouvir torcidas inteiras imitando macacos em nossos estádios quando algum jogador negro pegava a bola, ou agressões a juízes por conta da cor de sua pele. Esse racismo odioso é novo, mesmo porque o Brasil é uma nação negra, somos todos negros, mulatos, pardos. Somos todos mistura.
IEssa odienta prática é importada.

Vendo esse modismo, a babaquice de chamar estádios de arenas, lembrou-me outra coisa, o quanto o atual partido hoje no poder está parecido com a ARENA – Aliança Renovadora Nacional, tristemente conhecido como o partido da ditadura, criada pelo AI-2 em 1965 para dar-lhe sustentação política, sendo extinta com o advento do multipartidarismo implementado em 1979.

Outro dia, uma pesquisa sobre as preferências eleitorais da população, tornou mais emblemática a semelhança entre os dois projetos políticos, assim com a Arena, a aceitação dos atuais governantes, que tiveram sua origem política nos setores médios da sociedade, entre os intelectuais, estudantes e trabalhadores urbanos, agora é maior naqueles lugares mais atrasados, entre as pessoas mais pobres, entre os que necessitam da infinidade de bolsas governamentais para poderem viver, os chamados “grotões”.

Quando vi o resultado da pesquisa fiquei pensando no quanto a vida nos prega peças. Se pegarmos a linha sucessória dos chamados “grotões”, território onde reinou absoluto o modelo político mais atrasado, teremos: Arena, PDS, PFL e PT. Não é hilário? Ouvi dizer que um grupo de jovens pretende recriar a velha Arena, terão que buscar outro público. Aquele público cativo que a sustentou nos de chumbo migrou para a nova arena, os atuais donos do poder.
As semelhanças são inúmeras. A começar pelo viés autoritário, as tentativas de silenciar ou aniquilar a mídia independente, o cerceamento da liberdade de expressão, o apoio as últimas ditaduras, o aparelhamento do estado, etc.

O que torna mais preocupante essa nova ARENA, é que diferente da primeira que exerceu o poder de forma acanhada, intimidada pela ausência de legitimidade eleitoral – alcançou o poder na esteira do golpe e as eleições que suas lideranças participaram estiveram sempre sob o manto da suspeição –, esta nova ARENA possui legitimidade eleitoral, ainda que conquistada através da compra de votos nos chamados “grotões”. A compra vem se dando de mascarada sob o manto distribuição de renda, dos programas sociais, bolsas disso, programa daquilo. Por trás de tudo o projeto eleitoral. A conquista do voto dos menos esclarecidos que temem perder as “conquistas” , que nada mais são que esmolas, ainda que para isso o país esqueça os postulados básicos do que seja democracia.
A lógica do benefício direto, pessoal e instantâneo está em toda e qualquer ação. Ante as críticas sobre a exploração dos médicos cubanos que trabalham no Brasil em condições de desigualdade aos demais trabalhares, com setenta por cento de seus vencimentos sendo repassado ao governo de Cuba, vi um escrito de um dos ideólogos do poder na qual dizia não interessar as condições de trabalho dos médicos (se eram escravos ou não) o que interessava era agradar a população brasileira desassistida. Vejam onde chegamos. A massa eleitoral estando satisfeita que vai ligar para as condições abjetas de exploração dos trabalhadores estrangeiros? Há diferença entre esse conceito e os fundamentos da escravidão do século XIX? Claro que não.

Assim como as nossas velhas oligarquias, não interessa aos atuais governantes não promover o salto de qualidade, têm interesse em manter essa massa dependente, sustentada. Muitos nunca foram estimulados a deixar a condição de bolsista, a geraram seu próprio sustento, pelo contrário, o cadastro dos dependentes só aumenta. Os que deixaram os programas por estímulo do governo, se existem são bem poucos. Tudo faz parte da estratégia de poder. mantém os menos favorecidos como eleitorado cativo, adoça a boca de grandes capitalistas, banqueiros, etc e se domina a máquina estatal. Tudo isso dentro do jogo democrático. Dentro das regras da democracia que usam contra a mesma.

Essa estratégia lhes rendem mandatos nos executivos e legislativos, já a infiltração no judiciário vai se dando como as indicações, cujo o primeiro atributo é o alinhamento as teses da nova arena.

O pior de tudo é que diferente da velha Arena, cujo os dirigentes encaravam os mandatos como missão e não buscavam a perpetuação do poder, os atuais dirigentes buscam a perpetuação no poder por isso mesmo tudo que fazem tem esse objetivo a manutenção e a perpetuação no poder que passa a ser um meio e um fim em si. O Estado passa a servir aos interesses partidários e pessoais dos donos do poder e seus aliados que se servem e enricam a cada dia que passa. Assim vão tomando conta do país de suas instituições. A máquina estatal com a sua infinidade de cargos de confiança já foi tomada de assalto desde que chegaram ao poder.

Alguém tem dúvida que se servem pessoalmente do poder? Que enricam a cada dia que passa? Que auferem lucros exorbitantes com a traficância de influência? Que os dirigentes partidários e políticos aliados usam a máquina pública para turbinar seus negócios privados? Que no Brasil, segundo eles próprios reconhecem, a corrupção tornou-se endêmica?

Como a história, como dizem, só se repete como farsa, talvez a única diferença existente entre a Arena do passado e a Arena do presente, seja a corrupção que passou a tomar conta da sociedade e do estado brasileiro. Os presidente-militares, símbolo maior daquela época, deixaram o poder e foram viver modestamente de suas aposentadorias os novos donatários do poder vivem no fausto, ninguém sabe a fortuna que possuem, os negócios que têm pois tudo é feito no mundo clandestino dos paraísos fiscais. O que se sabe é pelo que deixam escapar, os sinais exteriores de riqueza, os negócios panamenhos, as consultorias milionárias, os negócios africanos.

O país não consegue sair do atoleiro por conta da lógica eleitoral, do toma lá dá cá, da falta de projeto de desenvolvimento, da falta de investimentos sérios em infraestrutura. Quantos bilhões não são desviados todos os anos? Recursos que deveriam está ajudando o país a crescer. Na outra ponta os políticos que entram nos mandatos “puxando a cachorrinha” e saem deles, quando saem ricos.
Temos uma nação onde grande parcela de sua população vive de esmolar migalhas do poder e que não consegue ou não busca ganhar seu próprio sustento.

Uma nação andando em círculos, tão sem propósito quando o cachorro que roda tentando morder o próprio rabo.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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