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Preço da gasolina sobe no MA após Petrobras comunicar alta em valores

O preço da gasolina vai subir mais uma vez no Maranhão. O reajuste de R$ 0,05 no preço do combustível foi comunicado pela Petrobras na segunda-feira (18).

Em alguns postos de combustíveis de São Luís já é possível ver os preços reajustados, que chegam a R$ 4,50 o litro da gasolina.

A medida representa um aumento médio de 2,7% e passou a vigorar na terça (19).

Abaixo é possível ver os detalhes da formação de preço do combustível, que engloba impostos estaduais, federais, custos de produtos, e reajuste da Petrobras.

O preço do diesel também será elevado, em R$ 0,026 por litro. É um aumento médio de 1,2%, duas semanas após o último ajuste, quando houve corte de 3%.

Os reajustes acompanham evolução do preço do petróleo e a escalada do dólar, que atingiu nesta segunda o maior valor nominal da história.


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Poder

Bandido é morto ao tentar roubar moto na Cohab

Um assaltante, cuja identidade não foi divulgada, foi morto durante tentativa de roubar uma motocicleta no bairro da Cohab, em São Luís.

As informações preliminares dão conta que no momento do crime um policial militar foi passando pelo local e atirou contra o bandido.

O homem não resistiu aos ferimentos e morreu.

Equipe da Polícia Militar já está no local para apurar o caso.


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SES repassa R$ 838 milhões à Emserh para gerenciamento de hospitais estaduais

Sem licitação, a Secretaria Estadual de Saúde, administrada por Carlos Lula, vai repassar mais de meio bilhão à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O contrato foi firmado no dia 4 de novembro e prevê o gerenciamento, a operacionalização e execução de ações e serviços de saúde na Hemomar e nos Hospitais de Câncer – Tarquínio Lopes Filho, de Barreirinhas, de Morros, de Itapecuru-Mirim, de Presidente Dutra, da Vila Luizão, de Presidente Vargas e no Laboratório Central – LACEN.

Segundo informações publicadas, a Emserh vai receber R$ 111.545.567,52 milhões para atuar nos hospitais Geral de Barreirinhas e de Morros.

Já para executar serviços no Hospital de Câncer do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho, a Empresa pública vai ganhar R$ 258.950.772,48 milhões.

A Secretaria de Saúde vai desembolsar R$ 190.323.111,12 milhões para a Emserh comandar o Hospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru Mirim e Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra.

O gerenciamento do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão – HEMOMAR também custará cifras milionárias. O governo deverá repassar R$ 139.215.436,56 milhões à entidade, que ficará responsável pelos serviços.

A Emserh atua também no Hospitais Geral da Vila Luizão, de Presidente Vargas e no Laboratório Central. Para isso, ela vai receber R$ 138.480.465,36 milhões.

A todo, os contratos somam R$ 838.515.353,04‬ milhões. A validade dos acordos não foi divulgada.


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Detento é assassinado a tiros em São Luis

Um homem identificado como José Cirilo Sales Figueiredo, de 24 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (20) na Rua dos Afogados, em São Luís. Segundo a polícia, ele estava cumprindo pena em regime semiaberto.

O crime ocorreu em frente ao local onde os presos que cumprem regime semiaberto são abrigados na capital. O detento estava saindo quando foi surpreendido por criminosos e atingido com cerca de seis disparos de armas de fogo.

Os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) foram acionados, mas José Cirilo já estava sem vida. A polícia esteve no local para tomar as providências necessárias e tentar localizar os responsáveis pelo assassinato.


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“Estão recapeando locais que já tem asfalto”, alerta Umbelino Junior

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), usou a tribuna durante a sessão plenária da última segunda-feira, 18, para alertar a falta de planejamento com a destinação dos serviços de recapeamento asfáltico que está sendo realizados pela Prefeitura de São Luís.

Durante o discurso, o parlamentar ressaltou que o serviço só está sendo feito devidos os empréstimos que foram autorizados pelos vereadores à Prefeitura de São Luís que totalizam um valor que chega a R$ 340 milhões.

“O que estamos vendo é que o serviço está chegando em locais que já estavam asfaltados. Algumas vias com buracos que precisavam de pequenos reparos. É um serviço muito importante, mas também é preciso observar as urgências como os locais que não existem asfalto, me refiro a nossa zona rural, trechos empoeirados, onde a população sofre com a falta de infraestrutura”, alertou Umbelino.


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Domingos e Núbia Dutra são acionados por superfaturar combustíveis

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias. O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa).

Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda – ME e o empresário Welker Rolim.

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.

O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa.Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.

SUPERFATURAMENTO

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.


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Ministro do STJ vê ‘organização criminosa’ envolvendo cúpula do TJ da Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal no estado.

Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:

Gesivaldo Britto – desembargador presidente do TJ-BA;

José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;

Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);

Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.

Foram presos:
Adailton Maturino dos Santos – advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;

Antônio Roque do Nascimento Neves – advogado;

Geciane Souza Maturino dos Santos – advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;

Márcio Duarte Miranda – advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. (DO G1).


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Presidente do TJ da Bahia e mais 5 magistrados são afastados

G1

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19), em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são:
Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
José Olegário Monção, desembargador
Maria da Graça Osório, desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
Marivalda Moutinho, juíza
Sérgio Humberto Sampaio, juiz


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Preso mais um acusado de torturar e matar homem na Ilha de Jacamim, em São Luís

Pedro Lucas dos Santos

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na segunda-feira (19), Pedro Lucas dos Santos acusado de participar do assassinato de Rafael dos Santos Veras na Ilha de Jacamim, em São Luís.

Na semana passada, Otávio Lucas Pereira Costa, vulgo Tchola, também foi preso pelo mesmo crime.

Segundo informações policiais, Pedro e Otávio juntamente com mais duas pessoas torturaram e mataram a vítima no dia 18 de maio de 2019.

Otávio Lucas Pereira Costa, vulgo Tchola

Rafael era morador de São José de Ribamar e estava na Ilha de Jacamim para visitar sua mãe, ainda em comemoração ao dia das mães, quando foi sequestrado pelos bandidos e torturado durante horas. A sessão de tortura foi fotografada e as imagens, em que a vítima aparecia, ainda com vida, amarrado no matagal, foram enviadas, pelos bandidos, aos familiares da vítima.

O corpo de Rafael foi encontrado no dia seguinte, com inúmeras lesões tanto de arma de fogo quanto de arma branca. Ele não tinha qualquer passagem pela polícia e foi morto por morar em área onde age a facção rival a do grupo criminoso que age na Ilha de Jacamim.


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Gestão de Jefferson Portela vai gastar R$ 10 milhões com apoio administrativo

R$ 10.086.462,24 milhões. Esse é o valor que a Secretaria de Segurança Pública, administrada pelo delegado Jefferson Portela, pretende pagar a Global Serviços & Comércio, localizada na cidade de São Paulo (SP).

O contrato milionário, firmado em 11 de novembro desse ano, prevê o fornecimento de apoio administrativo para as unidades da Polícia Civil e para a sede da SSP. O prazo de atuação da empresa, que tem como proprietária Renata Oliveira Alcântara Raposo, no Sistema da Segurança é de 12 meses, mas que pode ser prorrogado por mais 60 meses.

De acordo com informações divulgadas, a mão de obra que atuará na Polícia Civil custará aos cofre públicos R$ 3.971.707,20 milhões.

Já com o apoio destinado à Secretaria de Segurança serão gastos R$ 6.114.755,04 milhões.


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