Faltando três meses para o início oficial da campanha eleitoral de 2022, précandidatos a governos estaduais, Senado e Presidência caminham na linha tênue da legislação eleitoral e flertam com a campanha antecipada.
Os atos são divulgados como encontros com líderes políticos, comemorações de datas festivas, reuniões para elaboração de programas de governo e até mesmo cursos temáticos.
Mas não faltam elementos típicos de campanhas( como caminhadas, carreatas, comícios, jingles, bandeiras e adesivos.
E o ritmo é frenético: pré-candidatos visitam até quatro cidades por dia. Desde a reforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias, houve uma flexibilização nas regras para o período de précampanha.
Neste ano, a campanha começará no dia 16 de agosto. Até lá, comícios não são autorizados, e eventos públicos de lançamento de pré-candidaturas, situação não prevista na lei, também são
contestados.
É permitido ao pré-candidato participar de homenagens, eventos, debater políticas públicas, assim como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais. Mas o pré-candidato não pode fazer pedido de voto de forma explícita.
A internet também é um campo aberto para os pré-candidatos e terreno fértil para uma estratégia que o campo da comunicação política classifica de “campanha eleitoral permanente”.
A Justiça Eleitoral veda o impulsionamento de conteúdos fora do período da campanha, mas não há restrições para publicações com teor eleitoral sem pedido explícito de voto. Desta forma, em alguns casos, a pré-campanha para 2022 já estava nas redes desde antes do início do ano eleitoral.
A movimentação dos pré-candidatos nas ruas e nas redes acendeu alerta das Procuradorias Eleitorais e também fez os partidos iniciarem batalhas judicial nos estados.
No Maranhão, três pré-candidatos a governador foram alvo de representações do Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada.
O deputado licenciado Josimar de Maranhãozinho (PL) foi condenado pela Justiça Eleitoral e teve que apagar de suas redes sociais a transmissão do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual ele foi anunciado como candidato a governador.
A defesa diz que o evento não configurou irregularidade às regras eleitorais. Lei proíbe propaganda eleitoral antecipada, mas abre exceção ‘para quase tudo’
Lahesio Bonfim (PSC), pré-candidato a governador, também foi condenado a pagar uma multa de R$ 5.000 por adotar estrutura de campanha com carro de som, jingle e fogos de artifício em eventos em cidades do interior maranhense.
Procurado, ele não respondeu aos contatos da reportagem.
A Procuradoria Eleitoral do Maranhão também instaurou procedimentos para investigar denúncias de campanha antecipada contra o ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, e do senador Weverton Rocha (PDT), que concorrerá ao governo do estado.
Dino é investigado por suspeita de promoção pessoal na distribuição de cestas básicas, kits de irrigação, bolas e camisas de futebol, instrumentos musicais, dentre outros itens.
O ex-governador informou que se trata de denúncia formulada por adversário político e que os itens fazem parte de “políticas de estado juridicamente reguladas e amplamente conhecidas”.
No caso do senador, o Ministério Público investiga conteúdo publicado redes sociais e aplicativos de mensagem contendo slogan e jingle de campanha. Weverton Rocha disse que que os atos seguem os marcos legais e não configuram propaganda antecipada.
Da Folha de São Paulo
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