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O trem do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão me concedeu a medalha Manuel Beckman, que muito me honrou em razão do significado do herói maranhense na luta pela independência e das minhas ligações históricas e sentimentais com o estado.

Este Maranhão que, apesar de tão caracterizado pelas águas, traz o trem na vida e no imaginário de muitos. Ele é citado por diversos autores, em especial os que aqui fazem história. A exemplo de Ana Luiza Almeida Ferro que, ao discursar na sua posse na Academia Maranhense de Letras, fez alusão ao trem de Ferreira Gullar, imortalizado por Vila Lobos em belíssima composição musical.

José Chagas, consagrado poeta do Maranhão, apesar de paraibano, também cantou a cidade e o trem, cujo trecho transcrevo abaixo:

“A cidade era feita de poesia,
E eu não vinha senão cantar,
Mesmo que o canto fosse voz tardia
De uma mensagem que se perde no ar.
Sei que era inútil, mas eu não trazia
Nada em mim para ofertar.”

Eu sertanejo, filho de sertanejos, neto de sertanejos, prefiro o trem de um também sertanejo, o do Vale, batizado João, o mesmo nome de meu pai. Dele é o trem que eu me identifico. O trem do sertão, o trem da chapada, o trem dos cocais, o trem da cidade praiana.

“Peguei um trem em Teresina,
Para São Luís do Maranhão.”

Quando cheguei ao Maranhão para exercer o cargo de promotor de Justiça em 1990, no primeiro concurso pós 1988, sob a égide da procuradora geral de Justiça Elimar Figueiredo, fui designado para a Promotoria de Buriti e atuei concomitantemente na de São Bernardo, morei no hotel de D. Dalci, com seus bolos e quitutes sempre apetitosos. Em São Bernardo fiz amizade com Sorocaba, magistrado diligente, trabalhador e honesto, então juiz de Direito daquela Comarca.

Fui então promovido para Grajaú. De Barra do Corda para lá não havia estrada asfaltada. Para tomar posse foi uma aventura. Conheci a puaca e a tabatinga, na mesma viagem. Na ida estava seco e na volta havia chovido torrencialmente na noite anterior. Em Grajaú fiz os mais memoráveis júris de minha vida de promotor. Lá conheci, namorei e casei com Mônica.

Integrei-me à vida daquela comunidade. Sou um defensor ardoroso do rio. Fiz muitos amigos. De Grajaú fui promovido para Imperatriz, a cidade que me projetou profissionalmente. Lá iniciei a ministrar aulas no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e me despertou a vontade de ser juiz federal.

Grandes amigos foram feitos em Imperatriz. Lá nasceu nosso primeiro filho maranhense, o Roberto Filho. Salomão nasceu em São Luís, às vésperas da prova oral do concurso de juiz federal. Em razão do trabalho profissional, fiz amizade conservada até os dias atuais, com o então promotor de Justiça e hoje desembargador Jamil Gedeon.

Pelos desígnios de Deus, ao ser aprovado no concurso para juiz federal, fui designado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para instalar a Justiça Federal em Imperatriz, tendo sido o seu primeiro magistrado federal. Depois, na função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, titular da 3ª Vara, tive o prazer de inaugurar a sede própria da Justiça Federal na princesa do Tocantins.

Em 2009, recebi o título de cidadão maranhense e naquela oportunidade meus amigos estiveram presentes, os mesmos que presenciaram a entrega da medalha Manuel Beckman. Isso me faz lembrar as palavras de Mário Quintana: “A amizade é um amor que nunca morre”.

A amizade que tenho por meus amigos nunca morreu e não haverá de morrer, da mesma forma que o meu amor por minha família e pelo Maranhão. É amor para a vida toda.

Por Roberto Veloso, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais – Ajufe.


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Delegado acusado de crime de tortura vai esperar julgamento em prisão domiciliar

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu Habeas Corpus, para que o delegado de Polícia Civil, Jean Charles da Silva Menezes espere o julgamento em prisão domiciliar.

O pedido teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que ressaltou o fato do início do cumprimento da inicial do delegado está em conformidade com a legislação penal, afastando assim o alegado constrangimento ilegal, na manutenção da prisão, porém, entendeu ser o caso de se aplicar a possibilidade da prisão domiciliar ao paciente.

Melo falou sobre os documentos anexados a inicial, que dão conta do precário estado de saúde do paciente, tratando-se, segundo ele, de pessoa com obesidade mórbida, entre outros problemas de saúde acarretados por este, inclusive com pedra vesicular que não pode ser operada face o estado físico do paciente.

“A manutenção da saúde e, consequentemente, da dignidade humana e da própria vida, tratam-se de direitos líquidos e certos do paciente (acusado), inclusive, com respaldo constitucional em razão da proteção que a nossa Magna Carta confere aos direitos constitucionais à vida, à saúde e à dignidade humana, e infelizmente os estabelecimentos prisionais não possuem capacidade para cumprir a pena de forma humanitária”, sustentou.

Melo trouxe ainda julgados de Cortes Internacionais, onde em casos semelhantes, reconheceu direito semelhante, a presos de maior periculosidade, como foi o notório caso do Supremo Tribunal de Justiça da Itália que concedeu a prisão domiciliar ao mafioso italiano Salvatorre Riina, vulgo Totto Riina (mesmo sendo considerado um dos mais sanguinários mafiosos da historia da Italia) para que este morresse em dignidade, junto de seus familiares, haja vista as inúmeras doenças terminais a qual foi acometido o mafioso.

Na ocasião o STJ italiano estabeleceu que “O direito de morrer com dignidade tem que ser garantido para qualquer preso”, mesmo considerando o “calibre criminal” de “Riina”.

E ao seguir o paradigma italiano e dentro das implicações ao caso, acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, Melo concedeu prisão domiciliar ao Delegado Jean Charles da Silva Menezes, por um período de 06(seis) meses, oportunidade na qual deverá ser reavaliado acerca de seu estado de saúde ficando a manutenção do benefício limitada pelo resultado das avaliações médico-legais, decisão está acompanhada pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana.

ACUSAÇÃO – O delegado foi acusado de ter sido omisso quando da tortura e morte de Sebastião Dias Salazar estava preso em decorrência da acusação de estupro de uma menor, crime ocorrido no ano de 2001, em Coroatá.

Segundo consta da inicial, o delegado estaria acometido de vários problemas de saúde, em decorrência do seu quadro de obesidade mórbida, estando, com mais de 200kg (duzentos quilos) fato que impossibilitaria inclusive de tomar banho e de se limpar quando da realização de suas necessidades fisiológicas.


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Manutenção de veículos vai custar R$ 2,5 milhões em Santa Inês

R$ 2.593.200,00 milhões. Ess é o valor que será gasto em manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da Prefeitura de Santa Inês.

O contrato da prestação de serviço foi firmado com a Edielson B. de Sousa Júnior, conhecida no mercado como Auto Center JR, localizada na cidade.

A vigência contratual não foi divulgada pelo Executivo municipal.


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Ex-secretários de Passagem Franca são acionados por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 14 de agosto, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra três ex-secretários municipais de Passagem Franca devido a fraudes a processos licitatórios em 2014. A empresa beneficiada e seu sócio/gerente, além de outras quatro pessoas, também foram acionados. O titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, assinou as ACPs.

O ex-secretário de Infraestrutura e Transporte Pedro Rogério Oliveira Reis e o ex-secretário de Finanças Alexandre Rodrigues são demandados por fraudes em licitação de convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para implantação e recuperação de estrada vicinal. O valor total do convênio é de R$ 841.217,98.

Em outra ACP, a ex-secretária de Educação Elzineide Silveira Santos Silva foi acionada devido a irregularidades em processo licitatório de convênio entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Município. O acordo, no valor de R$ 630 mil, tinha como objetivo a reforma das escolas municipais Padre Vicente de Paulo Brito, Raimundo Veríssimo e Raimundo Diogo.

Nas duas Ações, o diretor-geral de contabilidade da prefeitura em 2014, Eulânio Patrício Rodrigues Monteiro e três membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) na época, Carlos Miranda Alves de Oliveira, Jader dos Santos Cardoso e José dos Santos Cardoso, também foram demandados.


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Flagrados em navio, africanos são levados a presídio em São Luís

Após terem sido flagrados clandestinamente em um navio com bandeira das Ilhas Marshall na Baía de São Marcos, nas proximidades do Porto do Itaqui, em São Luís, cinco africanos foram autuados em flagrante na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, na capital.

O caso aconteceu no domingo, 18, e o governo nigeriano foi comunicado sobre a prisão, embora um deles seja de Camarões. A embarcação havia saído da Nigéria no último dia 6, segundo a Capitania dos Portos do Maranhão.

Em entrevista à imprensa, na manhã de ontem, 19, na sede da Superintendência da PF, o delegado Francisco Robério Lima Chaves disse que, após ser comunicada, a Polícia Federal deslocou 10 policiais ao navio, modelo Hawk 1, para garantir a conclusão da manobra de atracação até o Porto do Itaqui, a fim de evitar instabilidade na área portuária. “Eles cometeram o crime previsto no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”, comentou o delegado.

Conforme Robério Chaves, os africanos foram conduzidos à Superintendência Regional da PF, onde foi lavrado o procedimento de imigração e de polícia judiciária, mediante instauração de auto de prisão em flagrante delito, já no período noturno. “Além disso, a Polícia Federal vai ouvir o comandante da embarcação, o prático e uma testemunha”, frisou o delegado. Ele confirmou que quatro são nigerianos e um é camaronês, embora não tivessem nenhum documento de identificação.

Governo nigeriano é comunicado

A delegada Cassandra Ferreira, superintendente da PF no Maranhão, afirmou que o governo nigeriano será comunicado sobre a condução e autuação dos africanos. Ela anunciou que a Defensoria Pública já foi avisada sobre os procedimentos realizados acerca dos estrangeiros.

“Estamos aguardando a chegada deles (os clandestinos) para começar o auto de prisão em flagrante e o governo da Nigéria será comunicado sim”, enfatizou Cassandra.

Operação com uso de helicóptero

Na coletiva, o delegado Robério Chaves disse que, após ser acionada pela Capitania dos Portos do Maranhão, a PF seguiu ao navio em um helicóptero da instituição. Quan do os policiais se aproximaram, os africanos, sendo três deles nus, ainda arremessaram alguns objetos na direção da equipe. Mas, após outras tentativas, os policiais federais conseguiram descer na embarcação e renderam os nigerianos e o camaronês.

“Eles cometeram um crime, que é expor perigo à embarcação ou de qualquer forma impedir ou dificultar a navegação marítima. Como eles impediram o prático de entrar, eles impediram o navio de seguir o trâmite normal”, assinalou o delegado da PF. Ele confirmou que os africanos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardarão o recambiamento para os seus países de origem.

Navio saiu no dia 6

O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, contou que o navio saiu de Lagos, cidade da Nigéria, no último dia 6, e os clandestinos foram descobertos pela tripulação três dias após a embarcação ter zarpado. “O navio saiu para o seu destino e três dias depois foram ouvidos barulhos na máquina do leme. Quando foram encontrados, os estrangeiros foram encaminhados ao camarote, onde foram alimentados e bem tratados”, declarou o oficial da Marinha.

“Estava tudo dentro da normalidade para receber o navio no porto. Ao embarcar o prático, que assessora a embarcação na atracação, os estrangeiros o hostilizaram. Por isso, a primeira manobra de atracação foi cancelada. A PF teve de ir a bordo para garantir a segurança da navegação”, complementou o capitão. Segundo informado pelo comandante da Capitania, o navio será carregado de cobre no Porto do Itaqui e seguirá viagem até Porto Huelva, na Espanha. Ele partiu da Nigéria sem produtos .

Procedimento administrativo

O capitão de Mar e Guerra anunciou que vai instaurar um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da entrada dos clandestinos na embarcação. “O comandante e o prático serão convocados para prestar depoimento sobre o caso”, salientou o oficial. Márcio Ramalho pontuou que a fiscalização é rigorosa e acontece até mesmo durante a viagem em alto-mar.

“A própria segurança do navio e a segurança portuária fazem isso, também. Nós temos um processo de fiscalização rígido. Todo o navio é inspecionado”, comentou ele.

De O Estado


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Construtoras ganham contratos de R$ 4,8 milhões Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz licitou duas obras importantes por um valor milionário, sendo as construções do Cento de Comercialização de Produtos Regionais e do Centro de Abastecimento -CEASA.

Os serviços de implantação do primeiro Centro custarão cerca de R$ 2.910.276,00 milhões e serão executados pela empreiteira Topázio Construções, dos sócios Valdine Dinizi dos Santos e Dalziza Diniz dos Santos.

Já a obra do Ceasa, teve valor estimado em R$ 1.911.703,21 milhão e será executada pela Guterres Construções e Comércio Ltda, pertencente à Ozorio Gueterres de Abreu e Eliane Barros Carneiro. Ambas as empresas estão sediadas na cidade de Imperatriz.

Os contratos tem vigência até abril de 2020 e foram assinados pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Costa Avelino Filho.

Se somados, os dois giram em torno de R$ 4.281.979,21 milhões.


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CCJ da Assembleia rebate Duarte Júnior

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiram uma nota rebatendo as acusações do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que ao tentar se defender sobre o fato de que os seus projetos de lei são plágios ou inconstitucionais, acusou a Comissão de não tomar decisões de forma técnica, pois a mesma atua em prol de benefícios pessoais do integrantes.

A CCJ garantiu que cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.

Em outro trecho da nota, os membros da Comissão detalharam como são realizados os procedimentos de análise de um PL. “Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.”

O Blog do Neto Ferreira publicou uma matéria intitulada de “Maioria dos projetos de Duarte Júnior é inconstitucionais ou plágios”, na qual causou uma reação rápida do deputado Duarte Júnior, que tratou logo de se defender atacando a CCJ e afirmou que o parecer da Consultoria da Assembleia Legislativa tem um papel mais relevante no âmbito das aprovações do PL’s.


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Polícia prende golpista do mercado financeiro que criou bunker em local paradisíaco

Diante da tela vazia, milhares de pessoas no Brasil fizeram a mesma pergunta: onde encontrar Marcel Mafra Bicalho? E por que tem tanta gente atrás desse homem? A polícia encontrou Marcel em uma pousada em Porto Seguro, litoral da Bahia. Segundo a polícia, Marcel Bicalho, de 35 anos, movimentou quase um R$ 1 bilhão nos últimos três anos dando golpes financeiros.

Para criar esse “negócio gigantesco”, Marcel usava nome falso: Marcelo Matos. Nas redes sociais, ganhou fama de multiplicador de dinheiro. O suposto caminho da multiplicação incluía investimentos fora do Brasil e em bitcoins, uma moeda virtual.

Por que as pessoas acreditavam? Porque de fato os primeiros investimentos voltavam com juros. Era uma estratégia do golpista.

Assista a íntegra da reportagem aqui


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Anos após decapitações, Pedrinhas tem estrutura melhor, mas continua lotado

“Eu fecho os olhos e a imagem que me vem na cabeça é a de vários corpos estendidos no chão, alguns abertos, outro sem cabeça. A gente suporta ver porque não tem jeito mesmo, mas foi um negócio feio.”

Raimundo Nonato Pires, 56, foi preso por tráfico de drogas em 2013, mesmo ano em que o Complexo Penitenciário São Luís, conhecido como Pedrinhas, chegou ao seu auge de violência com rebeliões e 64 mortos.

Seis anos depois de seu período mais sangrento, o presídio que se tornou símbolo de violência no cárcere no Brasil ainda enfrenta superlotação e disputas entre facções, mas viu um salto em sua estrutura, procedimentos de segurança e programas de reinserção pelo trabalho e pelo estudo.

A Folha visitou na tarde da última quinta-feira (15) quatro dos nove presídios do complexo de Pedrinhas, que ao todo abriga 3.972 presos. Diferentemente de 2014, quando a reportagem acessou o local sem passar por revista, a visita foi cercada por um forte esquema de segurança.

Para acessar o presídio, servidores, fornecedores e familiares passam por um detector de metais e por um scanner corporal. Desde que o equipamento foi instalado, 165 pessoas foram detidas tentando entrar no complexo com drogas ou telefones celulares.

Os servidores terceirizados foram trocados por concursados, e a Polícia Militar saiu do presídio para dar lugar a uma força especial voltada exclusivamente para operações dentro de penitenciárias.

Também foram reforçados procedimentos de segurança: se há seis anos muitos presos viviam soltos nos pátios, agora eles ficam nas celas e saem apenas para o trabalho e para o banho de sol diário.

Para controlar possíveis brigas internamente, o presídio segue a estratégia de dividir os presos por facções. Um pavilhão foi destinado aos membros da facção Bonde dos 40, outro para os membros do Primeiro Comando do Maranhão.

Um terceiro, o maior deles, é para os presos que se declaram neutros. Ainda há um quarto pavilhão, com segurança reforçada, destinado aos líderes das facções

O sistema, já adotado em outros estados, é criticado por especialistas que entendem que ele fortalece o vínculo dos presos com as facções. No Ceará, por exemplo, o governo do estado anunciou em janeiro deste ano o fim do sistema de divisão de presos por grupos criminosos.

Mas na avaliação do secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, o sistema evita conflitos e funciona bem.

“Não adianta juntar [as facções] só para ter um discurso de que o Estado é quem manda. Aqui, o Estado manda, mas não é salutar juntar pessoas que têm diferenças entre si”, afirma.

A estratégia, diz, tem levado à redução do número de mortes no sistema prisional. Desde 2015, foram 13 mortes dentro de penitenciárias do Maranhão, seis delas em Pedrinhas. Até agora, em 2019, apenas uma pessoa morreu sob custódia do Estado.

A situação é considerada sob controle a despeito de o presídio ainda enfrentar superlotação. São 2.940 vagas para 3.972 internos no complexo de Pedrinhas, média de 135 presos para cada cem vagas.

O governo maranhense, sob gestão de Flávio Dino (PC do B) desde 2015, promete entregar 4.000 novas vagas até dezembro de 2020.

Após reformas na estrutura e reforço nos procedimentos de segurança, a direção do complexo de Pedrinhas agora se volta para o trabalho de ressocialização —atualmente, 25% dos presos trabalham.

O Complexo de Pedrinhas tem uma fábrica de pedras para calçamento, oficinas de serigrafia e malharia, além de aulas de ensino fundamental e médio. Um grupo de presos do regime semiaberto trabalha na pavimentação de ruas e na construção de móveis que são usados pelos próprios órgãos públicos do estado.

No comando da barbearia da Casa de Detenção, prédio onde presos foram decapitados em 2014, Aroldo Pereira Feitosa fez a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado e conseguiu pontuação para cursar ciências agrárias.

Como ainda está cumprindo pena por tentativa de homicídio em regime fechado, não pode fazer o curso.

Ele afirma que vai se empenhar para atingir a pontuação necessária para cursar a faculdade de direito quando for para o semiaberto. “Não era muito ligado nesta área, mas a prisão me fez começar a gostar de direito. Acho que pode ser um caminho para quando eu sair daqui.”

Da Folha de São Paulo


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Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra vai gastar R$ 967 mil em combustíveis

A Prefeitura de São Raimundo do Doca Bezerra firmou um contrato de cifras altíssimas com a empresa J.B. Soares e Cia Ltda, conhecida como Auto Posto JS.

O acordo contratual prevê a compra de combustíveis pelo montante de R$ 967.940,00 mil.

O Auto Posto, que tem como sócios José Barros Soares e Alavaneide Bezerra Soares, abastecerá a frota de veículos da Prefeitura. O período do abastecimento não foi divulgado pelo Executivo.


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