A gestão de Eduardo Braide (Podemos) aparece em 51º lugar no ranking de Avaliação dos Portais de Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O Executivo da capital maranhense aparece com nota 8.59 ficando com nível B no quesito transparência.

Segundo os dados, São Luís ficou atrás das cidades de Lago da Pedra, Vitorino Freire, Anajatuba, Trizidela do Vale, São João do Paraíso, Itinga do Maranhão, Imperatriz, Axixá, Timon, Buritirana, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Barão de Grajaú, Sucupira do Norte, Rosário, Fortaleza dos Nogueiras, Coroatá, Igarapé Grande, Bom Jesus das Selvas, Conceição do Lago-Açu,
Araguanã, Cantanhede, Central do Maranhão, Fernando Falcão, Paraibano, Gonçalves Dias, Marajá do Sena, João Lisboa, Água Doce do Maranhão, Monção, Santa Quitéria do Maranhão, Governador Edison Lobão, Campestre do Maranhão, Governador Archer, Açailândia, Arari, Lagoa do Mato, Alto Alegre do Pindaré, Bacabal, São João Batista, São Benedito do Rio Preto, Balsas, Cidelândia, Coelho Neto, Lago Verde, Amarante do Maranhão, Humberto de Campos, Santa Inês, Loreto.

O resultado da fiscalização consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

A avaliação passou a ser realizada a partir de 2020 por meio de procedimento de Avaliação Geral da Transparência dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) e do Estado (Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública).

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.

A Lei Complementar nº 131/09 determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

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Na manhã desta terça-feira (26), as paradas de ônibus da Grande São Luís amanheceram vazias. O transporte alternativo, entretanto, lucra com a paralisação dos rodoviários, que já entra no seu sexto dia.

Como é caso da área Itaqui-Bacanga, na capital, onde o usuário pagava, antes da greve dos rodoviários, para o transporte alternativo o valor de R$ 3,50 e agora já chega ao preço de R$ 5,00. Situação parecida acontece com quem necessita dos serviços de um mototaxista. Antes da greve, o preço da passagem era R$ 12,00 e agora chega a custar até R$ 15,00.

Nessa segunda-feira (25) após um dia de negociações e reuniões, não houve acordo e o sindicato decidiu seguir com a greve da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, houve uma proposta de reajuste salarial em 2%, o que foi rejeitado. A categoria quer um reajuste de 13%.

Além do reajuste no salário, o sindicato reivindica uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Do G1,MA

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Após um dia de negociações e reuniões, não houve acordo e a greve dos rodoviários deve continuar e chegar ao 6º dia em São Luís, segundo o sindicato da categoria.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Marcelo Brito, houve uma proposta de reajuste salarial em 2%, o que foi rejeitado. A categoria quer um reajuste de 13%.

Além do reajuste no salário, o sindicato reivindica uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.

Pela manhã, rodoviários estiveram em frente ao no Palácio da La Ravardière, sede da Prefeitura da capital maranhense.

A assembleia da categoria aconteceu após o atual prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), anunciar uma reunião para tentar por fim à greve dos rodoviários.

Um dos pontos da reunião no Palácio da La Ravardière foi a proposta de um auxílio emergencial para o setor. O cartão cidadão iria garantir passagem gratuita para pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19, além de contribuir para o sistema de transporte público, com injeção de recursos. O auxílio substituiria o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís e, com o recurso, seria possível retornar com as atividades na capital.

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Nesta quarta-feira, gestor municipal se reuniu com várias entidades para discutir ações visando retomada das atividades no setor turístico.

ESTREITO – Nesta quarta-feira, 20, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, se reuniu com entidades ligadas ao setor de turismo para debater melhorais para o setor em Estreito. A iniciativa tem como finalidade discutir ações para a retomada das atividades no setor turístico.

Participaram da reunião diversos segmentos como: ABEMA, Associação dos Barqueiros de Estreito, Associação do Município, e Associação da Praia da Cigana. Cada entidade firmou compromisso no sentido de melhorias, via estado e município.

“Objetivo da reunião foi conhecer as necessidades do município no âmbito do turismo, para firmar parcerias que visem melhorar as estruturas de recebimento ao turista em nosso município”, destacou o prefeito.

Ainda durante o encontro, foi anunciada a vinda da Caravana Mais Turismo, que trará capacitações em diversas áreas. “Firmamos compromisso com a SETUR para estar mais presente nas atividades, e ações do município”, ressaltou a secretária de Turismo, Tais Bueno.

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Sócio oculto da Construservice Empreendidmentos, Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, vem mantendo uma relação bem próxima com o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto.

Uma foto publicada em rede social mostra o empresário abraçado com o titular da Sinfra durante um encontro de amigos ocorrido na cidade de Dom Pedro.

A imagem, que já circula pela internet, revela o grau de intimidade que Eduardo DP mantém com o auxiliar de Flávio Dino (PSB).

O empresário é detentor de vários contratos que chegam a soma de R$ 100 milhões na pasta da Infraestrutura e está prestes a ganhar mais uma licitação de quase R$ 50 milhões (reveja aqui). Diante desse cenário, fica um questionamento no ar: como que um fornecedor do Estado surge em uma foto demonstrando ser bastante íntimo do secretário de Governo que contrata a sua empresa?

Em outra foto, o sócio oculto da empreiteira aparece juntamente com o governador Flávio Dino, o secretário das Cidades, Márcio Jerry (PT) em uma obra de pavimentação em Dom Pedro. A imagem foi postada na conta pessoal do construtor no Instagram que fez questão de expor a sua relação com a cúpula do Palácio dos Leões. Na legenda da publicação, Eduardo fala sobre a pavimentação das Rodovias das MA-026 e 352 e agradece à Deus.

A empresa de DP também é detentora de contratos milionários na Secid, pasta comandada por Jerry. O Blog chegou a revelar um grande esquema de cartel montado para fraudar as licitações do programa Mais Asfalto que envolve o empresário (relembre aqui).

O verdadeiro dono da Construservice já foi preso diversas vezes por forte suspeita de estar envolvido em um esquema de desvio de R$ 100 milhões de 42 prefeituras do Maranhão.

Em 2015, a empreiteira foi alvo da operação Imperador I deflagrada contra a Máfia da Agiotagem no Maranhão. Investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil do Maranhão apontou que a construtora teria envolvimento com o crime organizado.

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O hábito de circular pelo país sem máscara e de promover aglomerações mesmo em momentos críticos da pandemia da Covid-19 pode pesar no bolso do presidente Jair Bolsonaro. O Maranhão já o inscreveu na dívida ativa do estado por causa de uma multa de R$ 80 mil, valor que pode vir a ser cobrado judicialmente. Há ainda autuações não pagas em São Paulo que podem somar R$ 3.868,97, no mínimo.

Bolsonaro esteve na cidade de Açailândia (MA) para entregar 287 títulos de propriedade rural no dia 21 de maio deste ano. Como de costume, o presidente, sem máscara, cumprimentou apoiadores que se aglomeravam atrás de uma grade de proteção, e, no discurso, fez críticas ao governador e seu adversário político Flávio Dino, na época no PCdoB.

Um decreto estadual proibia a realização de eventos com mais de cem pessoas. O auto de infração diz que fotos e vídeos não deixam dúvida de que Bolsonaro cometeu “transgressões da legislação sanitária vigente”. Foi ainda considerado que houve agravante porque, supostamente, ele agiu com dolo (intenção). O presidente tinha até o início de agosto para pagar os R$ 80 mil. Como não o fez, foi inscrito na dívida ativa. Caso não pague, entra em execução judicial.

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A Polícia Militar (PM) encontrou nesse fim de semana explosivos que estavam escondidos dentro de uma chácara em Imperatriz.

Segundo a PM, os explosivos foram encontrados por meio do Serviço de Inteligência (SI). Os explosivos, cerca de 5 kgs de bananas de dinamite, foram achados em uma chácara situada no povoado Lagoa Verde, situada na zona rural de Imperatriz.

O Grupo de Operações Especiais (GOE) foi até o local onde estavam os explosivos estavam e fez a retirada das pessoas que estavam no povoado e depois fez a retirada segura dos explosivos.

O material apreendido vai passar por uma perícia e a Polícia Civil vai investigar quem eram os donos desse material e onde ele seria utilizado. A polícia suspeita que os explosivos seriam utilizados para um assalto, principalmente em casos de assalto a banco na região.

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A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%.

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Nos postos, o preço médio da gasolina ficou em R$ 6,36 o litro na semana passada, com o valor máximo chegando a R$ 7,46, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, por sua vez, registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42 o litro.

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Prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva

Atendendo a uma Recomendação da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, a Prefeitura exonerou Márcia Rene de Sousa do cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Ela havia sido contratada sem concurso público, sob o argumento de “admissão por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Márcia de Sousa seria babá dos filhos de Marcelo Silva, irmão do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

A questão foi discutida em reunião realizada na sede do Ministério Público em Coelho Neto, em 5 de outubro. Em seguida, no dia 7, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno encaminhou ao prefeito Bruno Silva a Recomendação n° 15/2021, orientando para que fosse feita a exoneração da servidora “a fim de evitar a responsabilização de vossa excelência e demais envolvidos na contratação por ato de improbidade administrativa”.

Na Recomendação, o Ministério Público deu prazo de cinco dias para que o Município procedesse a exoneração, que foi publicada no Diário Oficial de Coelho Neto no último dia 8.

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Uma reunião para tentar por fim à greve dos rodoviários da Grande São Luís está marcada para as 10h desta segunda-feira (25), na sede da Prefeitura da capital, junto ao Sindicato dos Rodoviários e ao Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

Segundo o prefeito da cidade, Eduardo Braide (Podemos), a proposta de um auxílio emergencial para o setor vai ser oficializada. O cartão cidadão vai garantir passagem gratuita para pessoas que perderam o emprego durante a pandemia da Covid-19, além de contribuir para o sistema de transporte público, com injeção de recursos.

“A pandemia mexeu com todos e é por isso que no início do ano nós criamos o auxílio emergencial para o setor cultural. É essa solução que nós propomos neste momento. Por que? Porque o primeiro caminho que foi apontado, foi o aumento do preço das passagens de ônibus e eu já me manifestei sobre esse assunto e não acho correto, neste momento em que as pessoas estão tentando retomar a economia, almejando buscar os empregos que foram perdidos durante a pandemia, ter que arcar agora com esse aumento. Quero aqui reafirmar que nós não teremos aumento nas passagens de ônibus”, disse.
Ainda segundo Eduardo Braide, o auxílio vai substituir o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís e, com o recurso, será possível retornar com as atividades na capital.

“E qual é o caminho, qual a solução para que a gente encontre o auxílio da prefeitura em relação a essa relação entre trabalhadores e empresários? Da forma que eu disse: a Prefeitura de São Luís já se dispôs a apresentar um auxílio emergencial para o setor do transporte público. Isso foi colocado em todas as audiências”

Dificuldades na resolução
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) reafirmou a intenção de buscar uma solução negociada e pacífica que leve ao fim da greve de trabalhadores rodoviários, em nota divulgada nesse domingo (24).

Para Eduardo Braide, não existe dificuldade. A diferença é de onde vai sair os recursos: do bolso da população ou do programa da prefeitura.

“O recurso é o mesmo, o mesmo recurso que sair do aumento da tarifa é que vai sair do auxílio emergencial da prefeitura. Então, nós vamos garantir, através de uma ação social, que recursos entrem no sistema público para evitar que haja um aumento de passagem nesse momento de pandemia”, disse.

Reajustes de preço é contratual

De acordo com Braide, o aumento de tarifa é contratual, pois existe a possibilidade de um reajuste anual. No entanto, é necessário que haja medidas para que a população não seja prejudicada.

“Em vez de colocar esse preço, nesse momento tão difícil de pandemia, na conta da população, nós vamos chamar a responsabilidade do Município para que a gente possa encontrar a solução para esse impasse em relação aos rodoviários e os empresários sem prejudicar a população. Não tem dificuldade. A diferença é de onde vão sair os recursos, se é do bolso da população, ou se é da Prefeitura de São Luís por meio de um programa social que vai atender as pessoas. Então, o recurso é o mesmo. O mesmo recurso que sair do aumento de tarifa, é o que vai sair do auxílio emergencial da prefeitura”, finalizou.

Do G1,MA

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