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Câmara reprova contas do ex-prefeito de Alto Alegre

A Câmara ds Vereadores de Alto Alegre reprovou as contas do ex-prefeito Liorne Branco de Almeida Junior referentes ao exercício de 2009.

Segundo a Casa Legislativa, o ex-gestor deixou de enviar cerca de 15 documentos ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazo.

A reprovação das contas foi votada pela maioria dos vereadores. Apenas 3 parlamentares votaram contra.

Assista:


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A ilha cobiçada

Por Roberto Veloso

São Luís ocupa uma posição estratégica tanto econômica quanto geográfica. Por essa razão, em 1612, os franceses a fundaram para ser a França Equinocial. Um projeto ambicioso de uma possessão nas proximidades da linha do Equador, que representaria o poderio militar francês no Novo Mundo descortinado pelas grandes descobertas.

Os franceses foram expulsos em 1615 por uma expedição portuguesa liderada por Jerônimo de Albuquerque que tomou o Forte de São Luís. A cidade ficaria para sempre com o nome dado pelos fundadores em homenagem ao Rei Luís XIII de França. O interessante é que após liberar São Luís do jugo francês, Jerônimo de Albuquerque fundou o Forte do Presépio nas proximidades da foz do Amazonas, que viria a se tornar a Cidade de Belém do Pará.

Depois, em 1641, vieram os holandeses com a mesma intenção dominadora e invadiram a Ilha de Upaon Açu para a instalação de uma colônia. Da mesma forma que os franceses, os holandeses tinham a visão da posição privilegiada da capital maranhense para os negócios com a Europa.

Desde os franceses até hoje São Luís continua privilegiada geograficamente. Por isso, vemos abrirem-se as janelas de oportunidades. A primeira delas refere-se ao Golfão Maranhense formado pelas baías de São Marcos e São José de Ribamar. Essa dádiva de Deus ao Maranhão possibilita a existência de um dos portos de maior calado do mundo, varrido diariamente do assoreamento pelas altas marés do nosso litoral.

O nosso porto ainda está acanhado diante das possibilidades de crescimento. A fila de navios ao largo esperando vaga é prova dessa afirmação. O de Santos possui 72 berços de atracação enquanto em toda a ilha a quantidade não chega a dez por cento desse número. Assim, ficamos com o melhor e mais profundo porto, mas com uma capacidade instalada diminuta diante das possibilidades.

Temos um dos maiores litorais entre os estados brasileiros e uma das menores distâncias entre o Brasil e a Europa via marítima, contudo, o Maranhão deixa a desejar quando se fala em unidades da Marinha brasileira. Urge a alocação de uma esquadra da Marinha de Guerra em nossos domínios, cujo projeto precisa ser efetivado.

Da mesma maneira, devemos pensar no Exército brasileiro. Nossos dois batalhões estão vinculados ao Pará e Amapá. O 50 BIS, com sede em Imperatriz, integra a Brigada Militar de Marabá e o 24 BIS, com sede em São Luís, a Brigada Militar de Macapá. Devemos reivindicar a instalação de uma Brigada em solo maranhense, comandada por um general. E, a partir de uma análise estrutural, a instalação de um terceiro batalhão, quem sabe na região dos cocais.

A Base de Alcântara, implantada em razão da proximidade com a Linha do Equador – vejam a visão do francês do século XVII -, possibilitará a geração de renda e valor no seu entorno e São Luís poderá ser beneficiada dessa atividade, mas para isso deverá ser preparada e cuidada.

Com o início das operações do acordo com os Estados Unidos, os profissionais precisarão de uma cidade em condições de bem recebê-los, com segurança, urbanizada, praias limpas, opções de lazer, educação e saúde adequadas. A partir daí, não será apenas a recepção de turistas, mas a de novos moradores desejando usufruir de uma boa prestação de serviços, públicos e privados.

Na verdade, para essa tarefa toda a sociedade deve ser mobilizada. Os ganhos a serem auferidos são muitos. É preciso parar de perder. O histórico de perdas é grande, refinaria de petróleo, fábricas, porto, siderúrgica, criatório de camarão. Chegou a hora de se começar a ganhar. Parar com o perde, perde e começar com o ganha, ganha. Para isso é necessário comprometimento administrativo e participação e mobilização de todos.

Roberto Veloso é juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE


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Irmã de prefeita de Santa Luzia faz comemoração antecipada de julgamento no TRE

Cassada em primeira instância desde 2018, a prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão Queiroz, pode ser afastada em definitivo de suas funções durante a sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Nesta segunda-feira (24), a Corte Eleitoral analisará os embargos protocolados no processo que julga o crime de compra de votos nas eleições de 2016.

Após acumular uma série de derrotas, França poderá perder mais uma chance de ficar no cargo devido a um áudio que foi vazado onde sua irmã Edilene Paixão aparece comemorando, o que se pode classificar como uma antecipação de julgamento no TRE.

Na gravação, a irmã da prefeita diz que a pauta foi adiada, que o julgamento será empurrado com a “barriga” e afirma: “A vitória é nossa. E eles estão morrendo”.

Ouça ao áudio:

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeita diz que “está sendo novamente veiculado em blogs um suposto áudio atribuído a irmã da Prefeita de Santa Luzia- MA, França do Macaquinho. Esta se trata de mais uma armação da oposição inconformada, tentando manchar a imagem da Prefeita perante a justiça maranhense”.


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Bira do Pindaré usou R$ 34 mil em passagens aéreas em 4 meses

Entre os meses de fevereiro e maio, o deputado federal maranhense Bira do Pindaré (PSB) viajou 22 duas vezes entre as cidades de São Luís, Brasília, Teresina, e Imperatriz.

Os custos dos deslocamentos giraram em torno de R$ 34.444,75 mil, que foram pagos com dinheiro oriundo da cota parlamentar, que é custeada com verba pública e serve para pagar hospedagens, manutenção de escritórios, alimentação, pesquisas, entre outros.

De acordo com os dados colhidos pelo Blog do Neto Ferreira no portal da Câmara Federal, o período que Bira mais gastou com viagens foi em maio, quando usou R$ 10.482,80 mil nos deslocamentos aéreos.

O mês que o deputado menos pagou com dinheiro público o transporte aéreo foi em abril, quando gastou R$ 6.432,44 mil.


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Em 3 anos, Edeconsil recebeu R$ 442 milhões do cofres públicos

As obras públicas milionárias do governo do Maranhão tem sido cobiçadas por muitas construtoras. Como é o caso da Edeconsil Construção Civil, comandada por Fernando Cavalcante e José Thomaz Cavalcante Filho, que vem ganhando inúmeros contratos vultuosos na gestão comunista.

Levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira apurou que já foram repassados para a empreteira nada menos do que R$ 442.549.826,90 milhões entre 2015 e 2018. O montante milionário é decorrência da realização de acordos contratuais firmados entre a Secretaria de Infraestrutura e a contrutora, que tem como objeto obras de pavimentação em rodovias estaduais.

O valor mais alto destinado para Edeconsil foi em 2015, segundo dados coletados no Portal da Transparência. À época, a construtora recebeu R$ 127.621.491,66 milhões. Em 2016, a quantia paga aos empresários girou em torno de R$ 117.203.783,10 milhões.

No terceiro ano de mandato do governador Flávio Dino, a empreiteira faturou cerca de R$ 116.641.052,49 milhões. Já no ano passado, foram destinados R$ 81.083.499,65 milhões.

Em 2019, a Edeconsil não recebeu qualquer valor oriundo de pagamentos de contratos, mas há empenhado o montate de R$ 4 milhões, de acordo com a Transparência.


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CGU detecta movimentações ilícitas de R$ 5,8 milhões nas contas da saúde de Timon

A partir da análise dos extratos bancários da conta do Fundo Municipal de Saúde de Timon, auditores da Controladoria-Geral da União constataram operações indevidas na ordem R$ 5,8 milhões.

O relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2017 houve infringência ao que prescreve o Decreto nº 7.507/2011 e o Termo de Ajustamento de Conduta
firmado entre o Ministério Público Federal, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Controladoria-Geral da União no que diz respeito ao compromisso firmado pela CEF em não permitir que “qualquer operação a débito dessas contas, para crédito a fornecedores ou prestadores de serviços, sem a identificação do destinatário por meio do CPF ou CNPJ”.

Ainda segundo o documento, foram movimentados irregularmente cerca de R$ 1.741.246,07 na conta específica da Atenção Básica em Saúde e R$ 4.145.469,63 na conta específica de Média e Alta Complexidade.


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Organização de eventos vai custar R$ 1,2 milhão em Monção

Organização de eventos vai custar cifras milionárias em Monção. O contrato foi firmado com a empresa J.C. Castro Lopes, conhecida como Kadosh Serviços Corporativos, localizada em Humberto de Campos.

De acordo com as informações divulgadas, os serviços custarão R$ 1.223.376,20 milhão e serão executados pela produtora, que tem como proprietário Jean Carlos Castro Lopes, durante o Carnaval, São João, Aniversário da cidade, Dia das Mães, feriado de 7 de setembro e Réveillon.

O contrato foi firmado em junho e tem validade de 12 meses.


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Empresa do Paraná ganhou contrato de R$ 2 milhões em Itinga

A Prefeitura de Itinga do Maranhão contratou a empresa Scandian Participações Empresariais, localizada em São José dos Pinhais, Paraná.

O valor do contrato gira em torno de R$ 2.040.000,00 milhões e tem como objeto a aquisição de um imóvel para abrigar as instalações do Executivo Municipal.

Segundo as informações, o acordo contratual foi firmado sem licitação pelo prefeito Lúcio Flávio e tem vigência de 60 meses.


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Auditoria detecta precariedade em UBS de Olho d’Água das Cunhãs

Auditoria da Controladoria-Geral da União constatou uma série de irregularidades nas instalações das Unidades Básicas de Saúde de Olho d’Água das Cunhãs.

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram vistoriadas os postos de saúde de Antônio Assunção Moura, Centro dos Telêmacos, Santa Maria do Mazol, Centro do José Rodrigues, do Bairro Novo, do Bairro Antônio Café e do Residencial Primavera.

Foram identificadas adequação física na perspectiva da ambiência saudável, quer sejam de mobiliário, equipamentos e insumos. No entanto, nas 10 unidades de saúde visitadas, em 4 foram encontradas situações físicas extremamente precárias e insalubres, unidades estas que não apresentam condições mínimas de funcionamento.

A CGU salientou também que não há médicos disponíveis para atendimentos clínicos, principalmente na zona rural de Olo d’Água das Cunhãs. “Com efeito, conforme destacado em outro ponto deste relatório, os médicos trabalham nas Unidades de Saúde, em regra, no máximo uma vez por semana, o que é muito pouco para prestar um atendimento de qualidade e para que seja estabelecido um vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a corresponsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade.”


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Ministro do STJ nega habeas corpus a Tiago Bardal

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou, na última quarta-feira 19, habeas corpus ao delegado de Polícia Civil Tiago Mattos Bardal, ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), coração do sistema de inteligência da Polícia Civil do Maranhão.

A defesa argumentou que ele estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção, em razão da decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, confirmada pela unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decretou sua prisão preventiva em novembro do ano passado, sob a acusação de integração em organização criminosa circunstanciada e concussão, prevaricação e fraude processual. Ele está preso carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), na capital.

A acusação contra o ex-chefe da Seic, formulada pelo Ministério Público do Maranhão, tem por base delação feita por pessoas condenadas em processos criminais que se originaram em investigações instauradas pelo próprio ex-chefe da Seic. Ele teria, segundo o MP-MA, extorquido quadrilhas de assaltantes, recebendo parte do apurado em ataques a bancos e fazendo a proteção dos integrantes dos bandos, mediante o recebimento de propina.

Poucos meses antes de ser preso, Tiago Bardal foi premiado pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), por haver contribuído, segundo o Governo do Maranhão, para a diminuição do crime no estado, tendo recebido a honraria diretamente das mãos do próprio comunista e do secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela.

Recentemente, durante depoimento à 2ª Vara Criminal de São Luís, onde responde sobre suposto envolvimento numa quadrilha de contrabando, ele fez uma série de acusações contra Portela.

Segundo Tiago Bardal, o titular da SSP-MA teria determinado que fossem investigados ilegalmente pelo menos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão: Froz Sobrinho, Tyrone Silva, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney. Teria ainda, segundo Bardal, blindado o agiota Eduardo José Barros Costa, que seria alvo da Operação Jenga II, contra a máfia da agiota no estado. Portela nega as acusações.

Conhecido como Eduardo DP ou Imperador, o agiota possui diversos contratos com a gestão de Flávio Dino, como vem mostrando o ATUAL7 desde 2016, com as mesmas empresas alvo de operação da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, antes de virar aliado do comunista. O governo e o MP-MA, embora constantemente procurados a se posicionarem sobre o assunto, nunca retornaram o contato.

Por conta da gravidade, as acusações de Tiago Bardal contra Jefferson Portela serão ouvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA), em data ainda a ser marcada. Jefferson Portela também será ouvido pelos parlamentares.

Do Atual 7


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