Brasil

Conheça os participantes do Big Brother Brasil 12

Alessandra Castro com informações do BlogBBB

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O time deste ano, que já está confinado, levou sete meses para ser selecionado. O “BBB 12” estreia na próxima terça-feira (10), após a novela “Fina Estampa”. Daí em diante, vai ao ar de segunda a sábado, também após “Fina Estampa”, e, aos domingos, após o “Fantástico”.  

O prêmio é de R$ 1,5 milhão para o vencedor do programa. Segundo e terceiro colocados recebem, respectivamente, R$ 150 mil e os R$ 50 mil. O grupo também concorrerá a outros prêmios no decorrer do programa.

O Big Brother Brasil 12 tem direção de núcleo e de criação de Boninho, direção geral de Carlos Magalhães, direção de LP Simonetti, direção de edição de Rodrigo Dourado e apresentação de Pedro Bial. Veja os participantes.

Confira abaixo, os participantes sortudos que vão competir por um grande prêmio na casa mais vigiada do Brasil:

 


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Brasil

Bolsa Família transferiu R$ 16,7 bi à população de baixa renda em 2011

Valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010 e comprova a priorização da transferência de renda às famílias com crianças e jovens, com o aumento dos benefícios variáveis e a destinação a grávidas e nutrizes

Brasília, 30 – O Programa Bolsa Família transferiu neste ano R$ 16,7 bilhões a 13,3 milhões de famílias em todo o Brasil. O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010. Reforçada pelo Plano Brasil Sem Miséria, a transferência de renda priorizou o combate à pobreza infantil e juvenil com reajustes diferenciados para essas faixas etárias e ampliação – de três para cinco por família – do limite de benefícios variáveis vinculados ao público de até 15 anos.

O aperfeiçoamento do programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou no início de 2011, com reajuste de 45% no benefício variável para crianças e adolescentes de até 15 anos e de 15% para o público de 16 e 17 anos. Com o reajuste, o pagamento mensal passou de R$ 1,2 bilhão em março para R$ 1,4 bilhão no mês seguinte, devido à aplicação dos novos valores. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, com base nas informações do Censo de 2010, que 40% dos 16,2 milhões de pessoas extremamente pobres – público-alvo do Brasil Sem Miséria – têm até 14 anos.

No segundo semestre, novas iniciativas foram incorporadas ao Bolsa Família. Em setembro, o MDS aumentou o limite dos benefícios variáveis de três para cinco por família, para crianças de até 15 anos. Essa medida permitiu o pagamento de 1,3 milhão de novos benefícios. Em novembro, começou a ser pago o benefício a nutrizes (que estejam amamentando criança de até 6 meses de idade), desde que a família as inscreva no Cadastro Único.

As grávidas também começaram a receber um benefício em dezembro, e o acompanhamento pré-natal nos postos de saúde foi incorporado como condicionalidade do Bolsa Família, a fim de garantir a saúde da mãe e do bebê. Nas duas situações (gestantes e nutrizes), só ocorre o pagamento para a família até o limite de cinco benefícios, contando inclusive os destinados a crianças até 15 anos

Busca Ativa – Em novembro, foram pagos 69 mil benefícios variáveis a nutrizes e em dezembro (veja informações por estado abaixo) esse número atingiu 93 mil, significando mais R$ 2,9 milhões. O pagamento a grávidas em dezembro chegou a 25,3 mil benefícios, com acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento. Além dessas alterações, o programa superou a meta anual de inclusão de 320 mil novas famílias.

O pagamento de dezembro está disponível para 13,35 milhões de famílias. Estimativas iniciais indicam que aproximadamente 800 mil famílias extremamente pobres ainda não eram atendidas pelo programa. O desafio do MDS é fazer essas inclusões até 2013. Para reforçar a procura pela população extremamente pobre, o MDS adotou no início do ano a ação estratégica de Busca Ativa em parceria com estados e municípios para localizar e identificar a população que permanece fora dos programas sociais. Muitos municípios criaram equipes volantes para buscar a população extremamente pobre. No ano, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram identificadas e cadastradas.

Monitoramento – As mudanças representaram acréscimo mensal de R$ 200 milhões no pagamento do benefício. Os valores dos benefícios hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do perfil econômico e da quantidade de filhos de até 17 anos. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200.  Podem ser pagos cinco benefícios de R$ 32, dois de R$ 38 por adolescente de 16 e 17 anos, além dos R$ 70 destinados a famílias extremamente pobres (renda mensal por pessoa de até R$ 70), independentemente de filhos.

Uma das ações articuladas ao Bolsa Família envolve a educação. Conjuntamente, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) acompanham a frequência escolar dos beneficiários e mantêm altos índices de monitoramento a cada bimestre. Assim, ao exigir o cumprimento da contrapartida educacional, garantem um direito de crianças e jovens. Em 2011, os dois ministérios firmaram parceria para priorizar escolas com maior índice de alunos beneficiários do Bolsa Família com o Mais Educação. A iniciativa, que prevê a permanência nas unidades de ensino nos dois períodos, contribui tanto para melhorar os indicadores educacionais da população de baixa renda quanto para retirar das ruas e do trabalho infantil a população pobre.


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Brasil

Contran acerta: apressados das estradas sob nova fiscalização

Por Milton Corrêa da Costa

Os medidores de controle e fiscalização de velocidade (estático, móvel e  portátil), em rodovias (vias rurais pavimentadas) e estradas ( vias rurais não pavimentadas)  vão começar a dar dor de cabeça aos apressados do trânsito rodoviário. A Resolução do Contran  396 , publicada em 22/12/11, que regula a matéria, permitirá agora infracionar nos trechos de estradas  e rodovias motoristas  que dirigem em excesso de velocidade, também em locais onde não há sinalização de regulamentação (placa R 19).

A medida do Contran, tomada ao apagar das luzes de 2011, atendendo à proposta da Polícia Rodoviária Federal, é coerente e por demais necessária como mais uma tentativa de frear a violência do trânsito brasileiro. O Art. 7º, da referida norma, confere agora o poder legal aos agentes da autoridade de trânsito rodoviário ao estabelecer: “Em trechos de estradas e rodovias onde não houver placa R-19 poderá ser realizada a fiscalização com medidores de velocidade dos tipos móvel, estático ou portátil, desde que observados os limites de velocidade estabelecidos no § 1º do art. 61 do CTB”. Este dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, para os que não se recordam, estabelece os limites máximos de velocidade, onde não houver sinalização regulamentadora, de acordo com a classificação das vias e a espécie de veículo, onde por exemplo, hoje, nas rodovias o limite máximo para automóveis, caminhonetas e motocicletas é de 110km/h. Para ônibus e micro-ônibus o máximo é de 90 km/h. Nas estradas a velocidade máxima 60km/h para todas as espécies de veículo.

Até aqui, nas rodovias, a sinalização regulamentadora além da de advertência, associadas aos redutores fixos de velocidade(lombada eletrônica), essenciais para o trânsito seguro e evitar acidentes, também produzem um efeito inverso em motoristas desprovidos de disciplina consciente. Principalmente os redutores fixos de velocidade (lombada eletrônica), acabam também servindo como uma forma de aviso prévio a motoristas imprudentes. Na prática significa informar ao contumaz infrator onde pode ou não pode meter o pé no acelerador transgredindo a lei sem ser punido.

A partir de agora a história muda de figura onde outros equipamentos medidores de velocidade poderão ser utilizados para fiscalização pela polícias rodoviárias estaduais e  pela Polícia Rodoviária Federal sem placa prévia de regulamentação de velocidade em determinados trechos, quais sejam o equipamento ESTÁTICO (medidor de velocidade com registro de imagens instalado em veículo parado ou em suporte apropriado); o MÓVEL (medidor de velocidade instalado em veículo em movimento procedendo a medição ao longo da via); e o PORTÁTIL ( medidor de velocidade direcionado manualmente para o veículo).

A nova norma vai tentar fazer, portanto,  o que a Lei Seca, nestes três anos e meio de vigência em território nacional, ainda não conseguiu, mormente em muitos estados da federação por falta absoluta de fiscalização: reduzir as mortes e mutilações no trânsito brasileiro, apesar de alguns resultados positivos, como por exemplo no Estado do Rio de Janeiro, com redução de mais de 6 mil  atendimentos em emergências de hospitais públicos, desde 19 demarço de 2009, quando a Operação Lei Seca teve efeivamente início. Basta observar os números da guerra do trânsito brasileiro em 2010 com registro de 40.610 óbitos, em rodovias e vias urbanas, conforme dados divulgados recentemente pelo Ministério ds Saúde, para verificarmos o tamanho da tragédia. Um crescimento de 8% no número de mortos em relação a 2009.

Por outro lado, a nova Resolução do CONTRAN deve também ter o efeito imediato de se fazer repensar a “indústria” de radares eletrônicos, alguns implantados desnecessariamente, em rodovias e vias urbanas, com instalação e manutenção onerosas para o poder público, aí incluídos os “pardais” junto aos sinais luminosos de trânsito, alguns colocados em vias urbanas, em áreas de grande risco à integridade de motoristas e seus familiares, mormente os que permanecem ligados em locais ermos, durante as madrugadas, sem nenhuma necessidade, fazendo com que os condutores reduzam em demasia a velocidade do veículo, se tornando vítimas em potencial de assaltos. Um dos casos mais famosos ocorreu em 31 de dezembro de 2007, na Avenida Edson Passos, na subida do Alto da Boa Vista, no Rio, onde o filho do falecido médico da seleção brasileira de futebol Lídio Toledo, ao reduzir a velocidade de seu veículo, em obediência a um redutor eletrônico de velocidade ( até hoje existe o equipamento sem necessidade no local) resultou vítima de um assalto que o deixou paraplégico.

A nova medida do Contran não deve ser encarada, no entanto, como mais um ‘gatilho’ para arrecadar multas, mas para coibir maus motoristas, homicidas em potencial do trânsito. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a infração de trânsito de maior incidência ( 35%) é o excesso de velocidade, num total de mais de 2 milhões de infrações registradas anualmente.

Motoristas conscientes, que cumprem as normas de trânsito, nada têm a temer. Que se cuidem pois, daqui pra frente, os imprudentes e apressados de estradas e rodovias. Infelizmente, no trânsito brasileiro, ainda é preciso punir para reeducar.

Bom Ano Novo. Se for pegar a estrada respeite as normas de trânsito. Se for dirigir não beba.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

A precipitada execração pública do comandante do 7º BPM no Rio

Por Milton Corrêa da Costa

Em primeiro lugar é que bom que se frise que o presente texto é desprovido de qualquer conotação corporativista, sendo o autor do mesmo  oficial da reserva da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Basta observar, que há anos atuando como articulista, voltado aos temas violência e segurança, tenho me posicionado de forma  veemente contra todos os desvios de conduta de ‘policiais bandidos’,  que costumo denominar de ‘traidores da sociedade’. Assim tenho me posicionado em inúmeros artigos publicados em jornais impressos ou nas redes sociais ou  em entrevistas televisivas.

Sobre o recente fato que resultou,  nesta segunda-feira, na prisão de policiais do 7º BPM, inclusive a do Comandante da Unidade, Tenente Coronel Djalma Beltrami, devo acrescentar primeiramente que não tenho ciência da profundidade das investigações que envolvem a acusação da associação de agentes do estado com o tráfico de drogas na área de policiamento do Batalhão,em São Gonçalo, na Região Metrpolitana do Rio. No entanto, fiquei surpreso e perplexo, contra a prisão temporária  do Tenente Coronel  Beltrami , meu digno aluno na Escola de Formação de Oficiais, nos idos década de 80, tendo sua carreira pautada até aqui pela probidade e pela ética comportamental, nada havendo que desabone, nestes 26 anos de serviço, sua conduta profissional. Basta consultar todos os que o comandaram, os seus pares e subordinados.

O que chama atenção para a decretação da prisão do referido oficial  é a absoluta fragilidade, até o momento,  de indícios concretos e provas circunstanciais que justifiquem tal decisão, onde Beltrami é apenas citado em uma escuta telefônica como ”zero- um”, onde sequer seu nome é pronunciado, o que também, em princípio, nada provaria. A fragilidade da prova é tamanha que o próprio traficante, no diálogo travado com um policial, imaginando tratar-se de um blefe,  desconfia se a propina chegará mesmo em mãos do novo comandante ao dizer: “ Eu tenho que mandar o doutor ir na direção do homem também. É pra ver que o bagulho é firmeza mesmo”.

Se esta prova é suficiente para encaminhar Beltrami ou qualquer cidadão à prisão está definitivamente ameaçado o estado democrático de direito. Doravante, qualquer autoridade, a começar pela Presidente da República, que detenha cargo de comando, chefia ou direção, ou seja, os primeiros em cada escalão (“ o zero-um”), está seriamente ameaçada com a perda da liberdade. Basta que seja citada como destinatária do recebimento de propina. Os direitos e garantias individuais e a honra pessoal estariam então seriamente ameaçados neste país.

Não há dúvida, como tenho escrito (sempre) da necessidade urgente da ‘faxina’ na banda podre do aparelho policial onde alguns agentes do estado continuam envolvidos e contaminados pelo crime. A sociedade quer  e precisa acreditar em sua polícia. No entanto, que se  faça tal ‘faxina’ com base no respeito aos direitos e garantias individuais de qualquer policial, ocupe o posto ou cargo que ocupar na escala hierárquica.

É preciso, pois, que os indícios da gravíssima acusação que pesam contra o Tenente Coronel Djalma Beltrami se transformem em provas concretas, caso contrário estaremos  cometendo uma gravíssima injustiça,  ferindo publicamente a honra do oficial em questão, onde seus prejuízos de ordem moral serão irreparáveis.  Se, no entanto, comprovado o envolvimento de Beltrami com o tráfico de drogas, terá sido para mim uma grande decepção.

Que se devolva imediatamente a liberdade ao comandante em questão, com a revogação de sua prisão e lhe conceda todos os direitos constitucionais de defesa. A honra e a liberdade são bens incalculáveis de qualquer cidadão. Há que se ter o cuidado para que a precipitação, na busca de resultados,  não se constitua em fonte de injustiças.

Ressalte-se aqui o correto posicionamento do comando da PM do Rio em não se pronunciar oficialmente sobre o caso, até que sejam esclarecidas as circunstâncias e a motivação da prisão temporária do comandante do 7º BPM, tendo inclusive solicitado cópia da documentação que inclui os grampos telefônicos divulgados pela imprensa.

Às autoridades governamentais que nesta segunda-feira precipitadamente, a meu ver, se pronunciaram sobre o caso, também fica o ensinamento de que cautela, bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Está em jogo, acima de tudo, a honra de um oficial que até aqui primou pela exemplar conduta profissional. 

Milton Corrêa da Costa é coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

Quando vamos fiscalizar o uso de substâncias entorpecentes por motoristas?

Por Milton Corrêa da Costa

O laudo do Instituto Médico Legal, divulgado nesta quinta-feira, em São Paulo, mostrou que o motorista do caminhão que atropelou e matou cinco trabalhadores na rodovia Anhanguera, há três meses, havia usado cocaína. As vítimas fatais trabalhavam num trecho de recapeamento da citada rodovia. Na ocasião, Marco Aurélio Quintino Camilo, 42 anos, foi preso em flagrante e acusado de homicídio doloso, isto é, quando mesmo não tendo a intenção de matar assume o risco de produzir o resultado danoso pelo comportamento impróprio e perigoso. Marco Aurélio foi preso no dia, mas liberado pela Justiça (“grande novidade”). O exame de urina comprovou que o caminhoneiro usou o entorpecente.

Em depoimento, ele afirmou que havia ingerido oito comprimidos de “rebite” (comprimidos para minimizar o sono) e tomado cachaça. Ele também disse que não dormia há 20 horas. O caminhoneiro afirmou aos policiais que o veículo havia perdido o freio e por isto ocorreu o acidente, mas o laudo da perícia mostrou que não houve falha mecânica. O motorista também apresentava sinais de entorpecimento e fala confusa. Caso seja condenado por homicídio doloso, poderá pegar até 30 anos de prisão, tendo direito porém a todas as benesses, recursos e brechas próprias da misericordiosa lei penal brasileira.

Se desejássemos saber quantos motoristas, nos últimos 40 anos, envolvidos em graves acidentes no país, morreram ou mataram por estarem sob o efeito de substâncias entorpecentes, não saberíamos responder. Tal fato demonstra, apesar dos inegáveis resultados positivos até aqui obtidos com a implantação da Lei Seca , o quanto ainda somos atrasados, em relação a países de primeiro mundo, em termos de segurança de trânsito e  na fiscalização de motoristas drogados. Um estudo apresentado num Congresso Médico na França, em 2005, mostrou que cerca de 40% das pessoas, com menos de 30 anos, que morreram em acidentes rodoviários naquele país, entre 2001 e 2004, dirigiam sob o efeito de maconha. Entre os mortos ao volante, que haviam fumado a droga -cerca de 800 pessoas por ano- quase 3/4 o fizeram uma hora antes do acidente. Hoje na França os motoristas parados em operações de trânsito têm que mostrar a língua para os policiais. O objetivo é testar o consumo de álcool mas também de outras drogas. Menos de 10 minutos depois de passar um pequeno bastão descartável sobre a língua do motorista, os policiais têm a certeza se houve ou não consumo de entorpecentes. Até então, a única forma para detectar a presença de substâncias entorpecentes no organismo dos condutores era através de exame de sangue ou de urina.

No Brasil não é novidade que alguns caminhoneiros, na condução de suas cargas por rodovias afora, fazem uso do famoso ‘rebite’, um composto a base de anfetaminas, para manterem-se por mais tempo acordados ao volante e assim lucrarem mais rapidamente com o trabalho. Luciano Drager, médico do laboratório do sono do Instituto do Coração (INCOR), em São Paulo, acrescenta que o motorista precisa ter no mínimo seis horas de sono para repousar e ter os reflexos e a atenção preservados durante a direção. O tempo ideal, segundo o especialista, é de oito horas de sono. Explica que um dos maiores riscos na estrada são os caminhoneiros submetidos a uma privação do sono. Tomam medicamentos para não dormir e dirigem horas ou dias seguidos. “Isto é um perigo porque eles ficam lentos e desatentos. Muitos são obesos e sofrem com apneia do sono, predisposição para a sonolência diurna”, conclui o médico. 

No Rio de Janeiro, já foi prometido, há algum tempo, sem que se tenha notícia de quando começará a fiscalização, o uso de uma espécie de ‘bafômetro antidrogas, em operações da Lei Seca. Um aparelho que além do álcool, vai também detectar, através da saliva, o uso de outras drogas por ventura usadas pelos motoristas, tais como maconha, cocaína, ecstasy ou excesso de calmante. O  resultado, após colhida por uma paleta a saliva do condutor e levada a amostra ao novo aparelho, sai em 5 minutos.  O aparelho, que promete por em polvorosa os drogados do volante, foi desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro. Um carro-laboratório acompanhará cada equipe de fiscalização que contará com a presença de um médico e de um perito (toxicologista) para realizar os exames.

Um ponto que gera controvérsia, porém, na eficácia desses novos aparelhos  é sobre a maconha. Alguns peritos afirmam que o teste não seria capaz de identificar traços da erva se consumida mais de uma hora antes da coleta da saliva, o que deixaria os consumidores da droga mais impunes. Já os usuários de cocaína, crack, anfetaminas, ecstasy e derivados do ópio seriam facilmente pegos. “A maconha só é detectada pela saliva se for consumida no máximo uma hora antes do teste. Este exame vai pegar quem consumir a droga no volante, mas não os que a haviam utilizado antes”, afirmam, com convicção, alguns especialistas da matéria. No entanto, no primeiro dia de testes nas estradas, em 2008, com a utilização de novos aparelhos, a polícia francesa identificou três casos positivos, todos para a maconha – nos primeiros 10 exames realizados, prova de que a eficácia do novo método pode ser total. Um dos condutores pegos afirmou ter consumido a erva três dias antes, e outro disse ter fumado na noite anterior. Na França, a infração de conduzir um veículo sob o efeito de drogas é ainda menos tolerada em comparação ao álcool. O motorista pode ser condenado a dois anos de prisão, multa de 4,5 mil euros (mais de R$ 10 mil) e a suspensão da carteira de motorista por até três anos.

Após o sucesso da Lei Seca, com apoio progressivo de motoristas- muitos mudaram de comportamento- falta agora ao trânsito brasileiro também inibir o uso de substâncias entorpecentes ao volante. “O trânsito seguro é um direito de todos e dever dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que devem adotar todas as medidas indispensáveis para garantir tal direito”. É dispositivo expresso no Código de Trânsito Brasileiro em seu Artigo Primeiro, parágrafo segundo.

Trânsito é meio de vida e drogados ao volante são uma perigosa ameaça à vida humana.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

As 20 causas determinantes do aumento da violência e da vitimização

Por Milton Corrêa da Costa

Os impressionantes dados mostrados ao Brasil, nesta quarta-feira 14/12/11, pelo Mapa da Violência 2012, precisam ser objeto de reflexão e análise pelos estudiosos do tema. No Brasil, nos últimos 30 anos, matou-se mais do que em muitos conflitos armados duradouros. Enquanto a disputa religiosa entre Israel e Palestina, entre 1947 e 2000, foi marcado pela morte de 125 mil pessoas e a guerra civil da Guatemala, durante 24 anos, deixou um rastro de 400 mil mortes, no Brasil, nos últimos 30 anos, 1.091.125 pessoas foram vítmas de homicídio, numa média de 4 brasileiros assassinados por hora, sem contar os milhares de desaperecidos sem que se saiba, referentemente aos que efetivamente morreram, qual a causa-mortis. A meu ver, numa análise estrutural e conjuntural do quadro da violência no Brasil são as seguintes as principais causas determinantes de tamanha tragédia:

1)  Os resquícios históricos, provenientes principalmente das regiões Norte e Nordeste, da antiga premissa da “lei do mais forte”, cultivada pelos chamados ‘Coronéis do Sertão’ e seus capangas, onde a presença da autoridade policial, do poder judiciário e do poder público em geral ainda são incipientes até hoje em muitas localidades longíquas;

 
2)  Os resquícios de um período de exceção no país ( pós / 1964),  gerando a violência de Estado para combater a luta armada, perpetrada por militantes de esquerda, que alicerçados na cultura marxista-leninista, tinham como finalidade implantar o regime comunista no país pela tomada ilegal do poder;
 
3)  ênfase maior, nas décadas de 60, 70 e 80, no combate das forças de segurança ao crime político, mormente em ações contra-guerrilha;
 
4)  crescimento, sem que os órgãos de informações da época, tivessem observado, da violência do crime comum, com o surgimento da doutrina do narcoterrorismo, com a criação da primeira facção criminosa do gênero, instalada em morros e favelas do Rio, proveniente do encontro, no Presídio da Ilha Grande, de criminosos políticos e criminosos comuns, com a difusão dos assaltos a banco como forma de captação de recursos para montagem da estrutura dos arsenais do tráfico;
 
5)  início, na década de 80, do crescimento do contrabando de armas e do tráfico de drogas, através de nossas vulneráveis fronteiras, mormente provenientes do Paraguai e da Colômbia;
 
6)  a exclusão social empurrando jovens para a marginalidade, mormente nas décadas de 80 e 90;
 
7)  a arregimentação de menores (inimputáveis), em morros e favelas do Rio, na hierarquia do tráfico;
 
8)  a obsolescência da idade inicial de responsabilização penal pelo critério biológico ( idade de 18 anos), ultrapassado no mundo onde países mais evoluídos no tema adotam hoje o critério psicossocial, face o avanço tecnológico e de informações no mundo atuala à disposição dos jovens;
 
9)  a obsolescência do Código Penal Brasileiro ante a evolução das práticas criminosas, mormente nos crimes contra a vida com o emprego de armas de guerra, onde as penas são consideradas brandas face a brutalidade dos crimes;
 
10)  as brechas da legislação penal brasileira com a implantação das progressões de regime carcerário e redução de penas, sem o devido exame criminológico de grau de ressocialização do apenado;
 
11)  a carência de casas de custódia, presídios e penitenciárias no país, criando os abarrotados “depósitos sub humanos de presos”, onde a ressocialização é em grau mínimo ( numa média de 90 dias, 85% dos apenados, postos em liberdade, retornam ao cárcere pela prática de novo crime);
 
12) Não cumprimento de milhares de mandados de prisão por falta absoluta de estrutura, no sistema penitenciário brasileiro, para alocar mais e mais presos;
 
13)  morosidade nas decisões do Poder Judiciário pela falta de estrutura de pessoal para acelerar procedimentos jurídicos o que acaba gerando um sentimento de certa impunidade inclusive com prescrição de prazos processuais;
 
14)  o grau acentuado da letalidade nas intervenções policiais que ainda privilegia o uso da força excessiva em detrimento da seletividade da ação ( há que se entender que “quanto maior a seletividade da intervenção policial menor o emprego da força”);
 
15)  a difusão e aumento do consumo de drogas pelos jovens, inclusive no uso excessivo do álcool, droga considerada lícita, cuja massificação da propaganda midiática o apresenta como algo prazeroso;
 
16)  aumento assustador do consumo do ‘crack’, a chamada ‘droga da morte’, com a difusão das cracolândias em boa parte das cidades brasileiras;
 
17)  influência do cinema nos mais jovens na abordagem de temas envolvendo violência tipo as séries ‘Duro de Matar’ e ‘Jogos Mortais’;
 
18)  influência nos mais jovens pela difusão de jogos eletrônicos voltados para guerras e destruição humana, onde a cultura da violência, na tecnologia, também retrata a violência real do cotidiano;
 
19)  a falsa crença de que arma é um necessário instrumento de defesa pessoal em qualquer situação ( cultura armamentista); e finalmente,
 
20)  o envolvimento e contaminação do aparelho policial com o crime, com a corrupção, com atrocidades e abuso de poder.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

Procuradoria volta a pedir anulação de 14 questões do Enem

Mesmo sem conseguir anular questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na Justiça, o Ministério Público Federal no Ceará voltou a pedir que 14 perguntas da prova sejam suspensas em todo o território nacional. E solicitou à Polícia Federal que integrantes do MEC (Ministério da Educação) sejam investigados.

Em ofício encaminhado nesta terça-feira ao Inep (instituto do MEC responsável pelo exame), a Procuradoria diz que o vazamento das questões pode não ter ocorrido só para alunos do colégio Christus, de Fortaleza.

O MEC conseguiu na Justiça Federal anular as questões apenas para estudantes do ensino médio do colégio, que receberam simulado com as mesmas perguntas dias antes da aplicação do Enem. O colégio sediou um pré-teste no ano passado, e a Polícia Federal investiga se alguém copiou os cadernos de provas.

Para a Procuradoria, porém, “a probabilidade de 14 itens de um banco de 6.000 se repetirem aleatoriamente de um ano para o outro é de 0,2%”. Por isso, o vazamento pode ter ocorrido por parte de pessoas do MEC e do Inep que tinham acesso privilegiado às questões que cairiam no Enem.

A Procuradoria quer que a Polícia Federal convoque para depoimento servidores que têm acesso ao banco de questões.

(Com informações da Folha)


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Brasil

Crianças transportadas em cadeirinhas no banco traseiro são salvas em acidentes

Por Milton Corrêa da Costa

Um bebê escapou da morte por estar preso numa cadeirinha, no banco traseiro de um carro que capotou na Avenida Brasil, na altura do Caju, na tarde desta segunda-feira, 05/12/11, no Rio. A menina Thaís Leite, de 1 ano e 4 meses, sofreu apenas escoriações. O acidente, com colisão seguida de capotagem, envolveu dois carros e um caminhão. Além do bebê, Helder Leite, de 35 anos, e Alexandre Leite, de 32, que usavam o cinto de segurança e  que também estavam no veículo, não se feriram com gravidade. Caso não tivesse sido cumprida a norma prevista na Resolução/ Contran 277/08, que regula, desde 1º de setembro do ano passado, o transporte de menores de dez anos nos veículos com utilização obrigatória de dispositivos de retenção, além da obrigatoriedade do uso de cinto de segurança previsto no Art 65 do Código de Trânsito Brasileiro, o resultado do acidente poderia ter sido outro.

Criança na cadeirinha

Criança na cadeirinha

A Resoução 277/08, do Conselho Nacional de Trânsito, estabelece que as crianças com até um ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”. As com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”. As crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação” (booster). As crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos deverão utilizar o cinto de segurança do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê (Art.168), para quem descumprir tal norma, a penalidade de multa no valor de R$ 191,54, tratando-se de infração de natureza gravíssima, com perda de sete pontos na carteira.

Antes mesmo de entrar em vigor, em território nacinal, tal norma preventiva, de extrema importância na segurança dos menores de dez anos, foi alvo de críticas por parte de alguns proprietários de veículos, que consideraram tratar-se de mais uma regra de circulação de trânsito cuja finalidade seria o lucro de fabricantes e a arrecadação de multas. Um outro argumento, dos que não se conformaram com a nova norma legal, foi que tais exigências não se aplicam a veículos de transporte coletivo, aos de aluguel, a táxis e aos veículos escolares.

No entanto, é preciso lembrar que uma norma de trânsito tem parâmetros e limites de alcance. É muito complexo generalizar normas de segurança de trânsito. Vale aqui inclusive lembrar que os ônibus de transporte de passageiros, municipais ou intermunicipais, onde o trajeto seja permitido viajar em pé, de acordo com o disposto na Resolução CONTRAN 14/98, não é exigido o cinto de segurança como equipamento obrigatório em tais veículos. Cada caso é um caso. A finalidade precípua da regra é a maior segurança de crianças no interior dos carros particulares, sendo inequivocamente um grande avanço, fazendo com que sejam reduzidos os riscos em casos de colisão ou desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança contra o banco dianteiro ou o para-brisa.

É inegável, no entanto, que a norma terá que ser revista para que também se estenda aos veículos escolares que normalmente dispõem de cintos sub abdominais nos bancos traseiros que não protegem as crianças, além de que os bancos de tais veículos são menores dificultando o ajuste das cadeiras de segurança. O ideal é que as fábricas comecem a fabricar um veículo padrão de transporte de escolares e que se determine um prazo de até cinco ou seis anos para que toda a frota de veículos escolares se renove.

Para comprovar, com outro fato concreto, a importância das cadeiras nos bancos traseiros no transporte de crianças, não custa lembrar o grave acidente em que os gêmeos ( dois bebês) Ingrid e Igor, por estarem afivelados ao equipamento escaparam ilesos de um, no Aterro do Flamengo, no Rio, na tarde de 06 de julho de 2009, conforme matéria de primeira página de ‘O GLOBO’ de 07/07/09, após a mãe das crianças ter perdido o controle do veículo que conduzia, rodopiar e somente indo parar na contramão de direção, colidindo violentamente com outro veículo. A motorista, por estar fazendo uso do cinto de segurança, resultou ferida apenas levemente. No entanto, as consequências daquele acidente poderiam ter sido trágicas para aquela família.

Tal e qual o capacete para os motociclistas, na proteção do traumatismo crânio-encefálico, a maior causa de morte nos acidentes com motos- só crianças acima de 7 anos podem ser transportadas em garupas de motos- o uso do cinto e das cadeirinhas nada mais são do que uma simples questão de hábito. Quanto mais se usa, mais rápida é a adaptação. Ressalte-se que as cadeiras e almofadas de elevação precisam possuir o selo de conformidade com as normas do Inmetro. É preciso verificar também a existência de identificação do fabricante.

O fato é que grande parte das mortes e graves lesões ocorrem porque os ocupantes são lançados para fora do carro ou contra o para-brisa ou banco dianteiro. Os diagnósticos sobre acidentes de trajeto são bem conclusos hoje, sendo importante ressaltar que a função básica do cinto e da cadeira é evitar o segundo impacto, mantendo motorista e passageiros seguros ao banco, observado o fato de que num acidente ocorrem duas sucessivas colisões. A primeira, do veículo com o obstáculo. A segunda, dos ocupantes com alguma parte do interior do veículo, além dos que são arremessados para fora do veículo, colidindo com o solo ou objetos fixos ou outro veículo em circulação na via pública.

Assim sendo, o ideal é que se compreenda os benefícios do uso dos equipamentos de segurança na proteção da integridade física e consequentemente na defesa da vida. Trânsito é meio de vida, não de morte e tragédias. A cadeirinha nos bancos traseiros é muito bem vinda, tal e qual foi a Lei Seca. Em caso em que 4 crianças,  menores de dez anos tenham que ser transportadas num veículo de 5 lugares, a de maior estatura poderá ser conduzida no banco da frente. Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade poderá ser utilizado neste banco, utilizando-se sempre o dispositivo de retenção adequado ao peso e altura da criança.

Quem ama seus filhos não pode deixar de cumprir as regras previstas na Resolução 277/08 do Conselho Nacional do Trânsito.  As cadeirinhas, os assentos de elevação e o cinto de segurança salvam vidas. Os fatos comprovam.

Milton Corrêa da Costa
Coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro


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Brasil

Programa de qualificação de Operadores e Mantenedores de Termelétrica em Codó

A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, de Eike Batista, em parceria com o Senai, está reabrindo as inscrições para o Programa de Qualificação Profissional para o Complexo Termelétrico Parnaíba, que está sendo construído em Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão. Estão sendo oferecidas 35 vagas no curso gratuito para formação de Operadores e Mantenedores de Termelétrica.

 As inscrições acontecem de 7 a 9 de dezembro, na cidade de Codó (MA), no prédio da Associação Comercial e CDL, que fica na Travessa Rotary Clube, 627, no  Bairro São Benedito. O curso será realizado em Codó e terá duração de cinco meses, com aulas de segunda-feira a sábado.

Para concorrer a uma vaga, é necessário ter o ensino médio técnico concluído ou em conclusão até dezembro deste ano, nas áreas de Eletrônica, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica, Elétrica, Automação Industrial ou Química.  Também são aceitos os cursos de Ensino Médio com certificação em Aprendizagem em Mecânica de Manutenção Industrial ou Eletromecânica.

A MPX oferecerá aos aprovados uma bolsa auxílio mensal de R$750,00 durante o período de duração do curso. Mais informações pelo telefone 0800 705 1010.


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Brasil

Miss Bumbum do Maranhão é flagrada em pose indiscreta

A segunda colocada do concurso Miss Bumbum Brasil, Graciella Carvalho, 25, lançou a edição da revista “Maxim” da qual é a capa.

Durante a festa, a moça foi flagrada em pose indiscreta que revelou sua calcinha.

Graciella era a representante do Maranhão na disputa, apesar de ser paulista, e ficou conhecida após fazer raio-x para provar que não tinha silicone no bumbum.

Miss Bumbum Brasil

Miss Bumbum Brasil

Do F5.Folha


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