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Prefeito Enoque e Flávio Dino entregam cestas básicas em Pastos Bons

O prefeito Enoque Mota participa, ao lado do governador Flávio Dino, da solenidade de entrega de 756 cestas básicas do programa Comida na Mesa para a população de Pastos Bons

Na manhã desta quinta-feira (15), o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, esteve presente junto ao governador Flávio Dino, na solenidade de entrega de 756 cestas básicas do programa Comida na Mesa, que serão distribuídas para as famílias em vulnerabilidade social na cidade de Pastos Bons.

O programa Comida na Mesa fortalece a segurança alimentar ao passo que centralizar as ações direcionadas às políticas públicas que, hoje, estão pulverizadas em diversas pastas do Governo do Estado.

O Comida na Mesa é um programa de fortalecimento da segurança alimentar alinhando em eixos como a venda de refeição a preços acessíveis nos restaurantes populares, aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) e distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao todo, foram entregues mais de 8 mil cestas básicas a 10 prefeituras nesta quinta-feira (15), durante cerimômia no Palácio dos Leões, às 9h. O evento foi restrito por causa da pandemia do coronavírus.

A entrega faz parte do programa Comida na Mesa. Na pandemia, já foram entregues mais de 550 mil cestas básicas à população.


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PF aponta envolvimento de ex-secretário em esquema da FC Oliveira e Pró-Saúde

A Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, no esquema orquestrado pelas empresas FC Oliveira e Pró-Saúde Distribuidora para desviar recursos federais destinados ao combate da pandemia da Covid-19 na Prefeitura da capital maranhense.

A constatação integra a decisão proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Luiz Régis Bomfim Filho, que resultou na Operação Alinhavado, deflagrada no dia 8 de julho, e teve como alvos a empresas FC Oliveira, de Francisco Oliveira, pai do diretor do Detran, Francisco Nagib, e a Pró-Saúde, de propriedade de Ronildo Nunes e Francisco Carlos Soares, que localizada em Brasília.

Segundo o documento judicial, as fraudes foram praticadas pelos empresários em conluio com Lula Fylho.

Para a PF, o ex-gestor foi coautor dos crimes licitatórios juntamente com os servidores municipais Charles Adriano Pinheiro, Andréia dos Santos Marão, Marcos Castelo Branco Pantoja, Marcília Miranda Teixeira e Nalva Campos.

“Frustraram ou fraudaram, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, utilizando-se, dentre outros artifícios, de falsa proposta da empresa BRASIL HOSP”, diz trecho da decisão.

Além das fraudes, a FC e a Pró Saúde superfaturaram os preços dos produtos fornecidos à Prefeitura com a conivência do então secretário de Saúde e se apropriaram de verbas públicas federais, mediante fraudes e superfaturamentos em contratações de bens e insumos.

Lula Fylho também teria se associado aos empresários Francisco Oliveira e Ronildo Nunes com a finalidade de cometer crimes no bojo da licitação promovida pela Semus


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Distribuidora Facho ganhou contrato de R$ 105 mil em Palmeirândia

A Prefeitura de Palmeirândia, comandada por Edilson da Alvorada, contratou uma empresa por mais de R$ 100 mil.

Os contratos foram firmado em meados do mês de março desse anos e enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo as informações, a contratação foi celebrada com a empresa J de J Costa Eireli, de nome fantasia Distribuidora Facho Grande, visando o fornecimento de material de consumo (limpeza, expediente, higiene pessoal, copa e cozinha.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a Distribuidora fica localizada em um prédio comercial na Rua Doze, número 9, no bairro Coahtrac II, em São Luís.

Há relatos de que o imóvel está fechado há bastante tempo e sem qualquer tipo de registro presencial de funcionários.

A reportagem também checou no site da Receita Federal que a empresa foi criada em outubro de 2020 e tem como dono Janielson de Jesus Costa.


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Vereadores do grupo de Luciano Leitoa detonam governo Dino

Os vereadores Thiago Carvalho (DEM) e Jair Mayner (PSB), usaram a tribuna da Câmara Municipal de Timon para criticar ações do governo Flávio Dino que vem dificultando a vida da população timonense.

No seu discurso, Thiago Carvalho detonou a saúde estadual e tornou público o corte de recursos da pactuação para que os pacientes de Timon possam ser atendidos em Teresina.

“A saúde de Timon precisa avançar bastante. Agora todo mundo esquece de falar sobre a saúde do Estado. A pessoa tem que ir par São Luís para uma consulta de otorrino. POderia ser feito no município. Mas poderia ser feito no Estado também, bem aqui na regulação que é feita aqui em Teresina. Mas o governo do Estado cancelou o recurso. Não está fazendo mais a regulação para Teresina” afirmou o parlamentar do Democratas.

Já o vereador Jair Mayner (PSB), líder do governo municipal na Câmara, criticou de forma ferrenha a Segurança Pública da cidade. “Estou indignado, envergonhado, triste, com o que vem acontecendo na cidade de Timon. Eu pensei que não iria viver para ver o que vi no passado. Mas essa chacina que está ocorrendo em Timon diária é um absurdo. Não dá mais para aceitar essa questão violência”, detonou o parlamentar.

Carvalho e Mayner são ligados ao grupo político do ex-prefeito Luciano Leitoa, que foi destituído da presidência do PSB para que o governador do Maranhão assumisse o posto.


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Homem é morto enquanto escovava os dentes dentro de casa, na Vila Passos

Um homem foi assassinado por criminosos dentro de casa por volta das 5h30 desta quinta-feira (15), na rua Vinte e Um de Abril, na Vila Passos, na capital. A vítima escovava os dentes no momento do crime.

A residência, onde também funciona um salão de beleza, foi invadida nesta madrugada pelos assassinos. O portão acabou ficando danificado.

A vítima não foi identificada e, segundo informações da reportagem da TV Mirante, trata-se de um homem que havia saído da prisão alguns dias atrás.

A perícia vai ser feita, e a equipe da Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP) vai investigar a motivação do crime. A Polícia Militar está no local, mas nenhum dos autores do crime foi preso.


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Polícia Rodoviária apreende 38m³ de madeira ilegal na BR-010, em Imperatriz

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quarta-feira (14) 38m³ de madeira ilegal na BR-010, na cidade de Imperatriz.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu no km 260 da BR-010, no povoado Lagoa Verde, em Imperatriz, quando os policiais rodoviários abordaram uma carreta. Durante a fiscalização do veículo e da carga, foi constatado que de fato se tratava de uma carga irregular de um total de 38m³ de madeira nativa serrada.

De acordo com a Polícia Rodoviária, o motorista, que saiu com a carga de Goianésia do Pará no último sábado (10) informou que o destino da carga tinha como destino final a cidade de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.

Além do crime ambiental foi verificado também um excesso de peso de mais de 18 toneladas, o que coloca em risco também a segurança do trânsito, além de danificar o pavimento. Somente em 2021 a PRF no Maranhão já apreendeu mais de 2.800m³ de madeira ilegal em mais de 100 ocorrências como esta.

A equipe Polícia Rodoviária Federal encaminhou a ocorrência para a Polícia Federal em Imperatriz, onde o motorista vai ficar à disposição da Justiça.


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Município de Estreito é contemplado com respiradores portáteis

Na manhã deste sábado (10), o Bispo responsável pela diocese; Dom Francisco no município de Carolina (MA), esteve realizando a entrega de 02 respiradores portáteis e medicamentos no ambulatório do Hospital municipal de Estreito.

Equipamentos esses que serão utilizados nas ambulâncias SEMI UTI, visando ajudar os pacientes com a respiração aguda por causa do covid-19, quando necessário transporta-los para a cidade de Imperatriz (MA), que fica à 128km do município.

O prefeito Léo Cunha, a vice-prefeita Verbena Macedo, vereadores da câmara municipal de Estreito (MA), secretários da gestão e demais presentes, agradeceram ao Papa Francisco e em especial o Bispo Dom Francisco, por contemplar também o município de Estreito com esses respiradores portáteis.

Na oportunidade o Bispo Dom Francisco solicitou também ao prefeito Léo Cunha uma relação de equipamentos que visam melhorar a qualidade da saúde no município.


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DJ Ivis é preso em Fortaleza por agressões contra ex-mulher

O cantor DJ Ivis foi preso nesta quarta-feira (14) em Fortaleza após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem divulgados por ela nas redes sociais (veja acima). O governador Camilo Santana confirmou a prisão do artista por meio das redes sociais.

“Acabo de ser informado pelo nosso secretário de Segurança da prisão do DJ Ivis, no caso das agressões a Pamella Holanda. A prisão preventiva havia sido solicitada ontem pela nossa Polícia Civil e decretada há pouco pela Justiça. Que responda pelo crime cometido”, publicou Camilo.

Vídeos gravados por câmera de segurança interna mostram Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, agredindo a ex-mulher na frente da filha e de outras duas pessoas, a mãe dela e um funcionário do produtor musical.

Novo exame de corpo de delito

A digital influencer Pamella Holanda, ex-mulher de DJ Ivis, vai ser submetida a um novo exame de corpo de delito para que seja definida a gravidade das lesões sofridas após as agressões do artista. No último domingo, Pamella publicou vídeos em que leva chutes, socos e puxões de cabelo durante uma briga do casal e fez BO em 3 de julho na delegacia da cidade de Eusébio, na Grande Fortaleza.

O delegado adjunto do distrito que investiga o caso, Tarso Facó, informou sobre o novo exame nesta quarta-feira (14), quando mais uma testemunha do caso foi ouvida.

Pamella saiu do primeiro depoimento, na segunda-feira (12), com a documentação necessária para que, em 30 dias, um novo exame seja realizado com relação às agressões, de acordo com Facó.


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Tribunal mantém bloqueio de R$ 362 mil da Center Med

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Barros, negou o pedido da Distribuidora Center Med e manteve o bloqueio dos seus ativos financeiros.

A empresa que fica em localizada em Bacabal é ré em um processo movido pela Prefeitura de Bom Lugar, que alega movimentações financeiras “atípicas e suspeitas” durante a gestão anterior. Foi verificado junto aos extratos bancários uma série de transferências de valores para a Center Med, as quais, em dois meses, somam a quantia de R$362.255,36 mil.

Com base nas alegações do Executivo municipal, o juiz da 2ª Vara Cível de Bacabal, João Paulo Mello, bloqueou os bens da distribuidora no montante já mencionado acima.

Inconformada com a decisão, a empresa impetrou um Mandado de Segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça argumentando que não houve na Ação de Tutela Provisória de Urgência proposta
pela Prefeitura de Bom Lugar a emenda à inicial, com intervalo de tempo de mais de 103 dias, permanecendo assim a determinação judicial.

A Center Med também pontuou que a sentença foi um ato ilegal e, por isso, o bloqueio não deve continuar.

Para o desembargador Raimundo Barros, a concessão de liminar é uma medida cautelar excepcional e deve ocorrer se houver requisitos plausíveis e relevantes, que fundamentam o pedido. “O inciso III do art. 7º da Lei n.º 12.016/20091 prevê a viabilidade de concessão da liminar “quando houver fundamento relevante” e “do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida”. Ambos os pressupostos devem coexistir, isto é, mostrar a sua presença concomitantemente, sob pena de o pedido ser indeferido”, frisou o magistrado do Tribunal.

Barros ressaltou que o pedido da Center Med não tem fundamento, uma vez que o juiz da 2ª Vara Cível de Bacabal, João Paulo Mello, considerou desnecessária a emenda da inicial, não havendo portanto, a probabilidade do direito alegado.

“Ante a inexistência do primeiro requisito, deixo de apreciar o periculum in mora. Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de tutela antecipada”, decidiu Raimundo Barros.


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FC Oliveira usou a Brasil Hosp para fraudar licitação em São Luís, diz Polícia Federal

Empresário Francisco Oliveira, proprietário da FC Oliveira, apontada como integrante do esquema de fraude licitatórias.

O esquema orquestrado pelas empresas FC Oliveira e Pró-Saúde Distribuidora usou de forma clandestina a distribuidora BrasilHosp para fraudar licitações milionárias da Prefeitura de São Luís com o intuito de desviar verbas federais destinadas ao combate da Covid-19.

A informação consta na decisão proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Luiz Régis Bomfim Filho, na qual resultou na Operação Alinhavado, deflagrada no dia 8 de julho, que teve como alvos as duas distribuidoras e os seus donos Francisco Oliveira e Ronildo Nunes (reveja aqui).

As investigações iniciaram a partir de uma notícia crime protocolizada pela Brasilhosp -Produtos Médicos Hospitalares informando que não participou dos certames nos quais tiveram como vencedoras a FC Oliveira e Pró-Saúde, embora conste ter apresentado proposta assinada por pessoa que não mais trabalha na empresa há mais de quatro anos, muito provavelmente com o intuito de
acobertar fraudes, superfaturamento e simulação de vendas, frustrando o caráter competitivo dos mencionados procedimentos licitatórios.

Para a autoridade policial, os empresários Francisco Oliveira e Ronildo Nunes orquestraram a operacionalização empresarial de “fachada” e “laranja”, com a utilização clandestina da Brasilhosp nos certames

Em um dos trechos do documento judicial, a PF destaca que a Pró-Saúde sequer recebeu um e-mail solicitando proposta enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), gerida por Lula Fylho, para contratação emergencial. Também não há comprovação de protocolo físico da proposta, já que havia a exigência de entrega pessoal da proposta na sede da Semus no prazo de 24 horas do recebimento do e-mail.

A Polícia Federal pontuou também que as empresas vencedoras apresentaram propostas acompanhadas de documentos jurídicos de regularidade fiscal, diferentemente da Brasilhosp que o fez sem apresentá-lo, levando a suspeitas de “acerto para concretização da contratação”.

Em 13 de abril do ano passado, a FC Oliveira, que tem como dono Francisco Oliveira, foi contratada em caráter emergecial por R$ 600 mil pela Semus. No mesmo dia, a Pró-Saúde também ganhou um contrato no valor R$ 1.245.000,00 milhão.

Um depois, a gestão de Lula Fylho celebrou outro contrato com a distribuidora de Brasília no montante de R$ 1.490.000,00 milhão. No final de março do mesmo ano, a empresa brasiliense já havia sido contratada pela quantia de R$ 4.454.538,00 milhões.

Em nota, a empresa diz que a venda foi uma atividade regular com preços praticados no mercado naquele momento e informa que colabora com todas as informações necessárias para esclarecer sobre a venda de caixas de álcool liquido 70 á Prefeitura de São Luís em 2020.


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