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Bolsonaro repete ameaça e diz que 7 de Setembro será ultimato a ministros do STF

O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta sexta-feira (3) o discurso com ameaças golpistas e afirmou que as manifestações do próximo dia 7 de Setembro servirão como um ultimato a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Sem citar nomes, o presidente disse que não faz críticas a instituições ou Poderes, mas sim críticas pontuais a pessoas. Os ataques são a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Nós não criticamos instituições ou Poderes. Somos pontuais. Não podemos admitir que uma ou duas pessoas que usando da força do poder queiram dar novo rumo ao nosso país. Essas uma ou duas pessoas tem que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas”, disse o presidente.

“Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado porque sempre dá tempo para se redimir”, prosseguiu o presidente.

Na prática, porém, Bolsonaro não tem como dar ultimato a ministros do Supremo. O caminho seria entrar com pedido de impeachment deles no Senado, o que já se mostrou um caminho sem sucesso —o pedido contra Moraes foi logo rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

As declarações nesta sexta foram dadas na cidade de Tanhaçu, sudoeste baiano, onde o presidente assinou o contrato de concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O presidente não fez referências à ferrovia, principal motivo da viagem, em seu discurso.

Um dia antes, Bolsonaro havia dito que o Brasil “está em paz” e que ninguém precisa temer as manifestações.

Bolsonaro se prepara para participar de protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para o feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro prometeu comparecer e discursar nos dois atos.

Como o próprio Bolsonaro já disse, ele busca nesses protestos uma foto ao lado de milhares de apoiadores para ganhar fôlego em meio a uma crise institucional provocada por ele mesmo, além das crises sanitária, econômica e social no país.

Isolado, Bolsonaro perde apoio nas classes política e empresarial, além de aparecer distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diferentes pesquisas de opinião sobre as eleições de 2022.

Nesta sexta, o presidente afirmou que as manifestações serão uma demonstração da vontade da população. Disse que agirá dentro da Constituição, mas ameaçou desrespeitá-la se necessário.

“Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Mas, se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e força desse povo”, disse.

Na sequência, voltou a tratar os atos do 7 de Setembro como um ultimato.

“Após o 7 de setembro o que ficará para todos nós com essa demonstração gigante de patriotismo visto em todos os quatro cantos no nosso Brasil, eu duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar o povo brasileiro saberá voltar para o seu lugar. Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo brasileiro”.

Na plateia, apoiadores do presidente o endossaram com gritos de “Fora STF” e “eu autorizo”.


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TRE manda Lahésio Bonfim retirar outdoors de 20 cidades do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que o prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, retire imediatamente propaganda de cunho eleitoral fixadas em outdoors de 20 cidades do interior do Maranhão.

A decisão é do juiz eleitoral Luis Fernando Xavier Guilhon Filho, que atendeu ao pedido do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães.

A Representação afirma que Lahésio Bonfim foi responsável pela realização de atos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada, visando às eleições de 2022, em veiculação massiva por meio vedado (outdoor), com ampla divulgação em suas redes sociais (Instagram e Facebook).

O MPE alegou ainda que o pré-candidato compartilhou publicação relativa à instalação de outdoor’s nos Municípios de Itinga e Imperatriz, com mensagem de agradecimento aos apoiadores.

Além disso, segundo o Parquet foram instalados 30 outdoor’s, no curto intervalo de tempo de 4 meses (desde o mês de abril/2021) destinados à promoção da pré-campanha do representado a Governador do Estado do Maranhão, distribuídos da seguinte forma: 4 no Município de Imperatriz/MA; 1 no Município de Itinga; 1 no Municipio de Arame; 6 no Município de Caxias; 1 em Buriticupu; 1 em Carutapera; 3 em Lago da Pedra; 1 em Estreito; 1 em Grajaú; 1 em Centro Novo; 1 em Açailândia; 1 em Maracaçumé; 1 em São Luís; 1 em Timon; 1 em Bacabal; 1 em Barra do Corda; 2 em Amarante; 1 em Passagem Franca e 1 em Governador Archer.

O juiz eleitoral afirmou que o artigo 39, §8º, da Lei n.º 9.504/97[1] proíbe a propaganda eleitoral através de outdoors. “A jurisprudência do TSE entende que independente da mensagem veiculada, mesmo que não haja pedido de voto, a utilização de outdoors é proibida para o período eleitoral, sendo muito mais grave a utilização desse meio proscrito em período não eleitoral”, pontuou.

As determinações estabelecem que, em caso de descumprimento, o prefeito estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.


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Prefeitura de Santa Inês fecha contrato de R$ 11,5 milhões com empresa do lixo

A Prefeitura de Santa Inês, comandada por Felipe dos Pneus, decidiu contratar a empresa paulista Beta Ambiental Ltda para atuar na limpeza urbana da cidade.

O contrato foi firmado em 20 de agosto desse ano com vigência de 12 meses.

Segundo as informações divulgadas, a Beta Ambiental irá executar serviços de coleta de resíduos sólidos de Santa Inês pelo valor de R$ 11.520.826,68 milhões.

Por mês, a empresa do lixo, que é dos sócios Leonardo Teixeira Pereira, Lucas de Vecchi Seviero e Lima Uzeda Participações e Serviços Ambientais Ltda, irá receber R$ 960 mil dos cofres públicos municipais.

A contratação teve o aval da chefe de gabinete da Prefeitura, Liliane Gatinho Viana.


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PF prende homem por falsificar laudo de Capacidade Técnica para ter porte de arma de fogo

Um homem foi preso em flagrante no Centro de Atendimento Unificado da Polícia Federal (CAU), em São Luís, localizado no Shopping da Ilha, na última quarta-feira.

O suspeito compareceu ao CAU para apresentar a documentação referente ao requerimento de Porte de Arma de Fogo.

O Setor de Armas, que já acompanhava o processo eletrônico, suspeitou de fraude no Laudo de Capacidade Técnica, o que foi constatado quando os documentos originais foram apresentados.

O requerente foi preso em flagrante e levado até a sede da Superintendência da PF, para a formalização do procedimento e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


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Suspeito de tentar assaltar agência bancária morre em confronto com a polícia no MA

Um dos quarto suspeitos de cometerem uma tentativa de assalto a agência bancária do Bradesco da cidade de Vitória do Mearim, no dia 25 de agosto, morreu em confronto com a polícia na noite dessa quinta-feira (2).

Segundo a polícia o suspeito, que era natural do município de Bacabal, reagiu a uma abordagem policial e morreu durante uma troca de tiros com os policiais em Vitória do Mearim. Com o suspeito, os policiais encontraram uma arma de fogo que estava em suas mãos, além de três pistolas e mais um revólver calibre 38 que estavam dentro de uma mochila que ele carregava.

O homem morto é suspeito de participado de uma tentativa de assalto a agência bancária do Bradesco no último dia 25 de agosto em Vitória do Mearim. Na ocasião da ação criminosa dois vigilantes foram mortos e uma adolescente, que passava na frente da agência, foi baleada na cabeça durante a ação.

Segundo o delegado Ederson Martins, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), quatro criminosos armados participaram da ação. À polícia, testemunhas afirmaram que os assaltantes chegaram ao local seguindo um carro-forte que foi abastecer o banco.

Após o veículo sair do local, os criminosos anunciaram o assalto. Os vigilantes da agência bancária reagiram e houve troca de tiros. Durante o tiroteio, dois vigilantes foram alvejados. Uma jovem, não identificada, que passava em frente ao banco no momento da ação, foi baleada na região da cabeça. Nenhuma quantia em dinheiro chegou a ser levada da agência bancária.

Após o veículo sair do local, os criminosos anunciaram o assalto. Os vigilantes da agência bancária reagiram e houve troca de tiros. Durante o tiroteio, dois vigilantes foram alvejados. Uma jovem, não identificada, que passava em frente ao banco no momento da ação, foi baleada na região da cabeça. Nenhuma quantia em dinheiro chegou a ser levada da agência bancária.


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Imagens mostram máquinas da Prefeitura de Matinha em obra de construtora

Imagens mostram que máquinas da Prefeitura de Matinha foram usadas em obra de estrada vicinal que deveria ser executada pela MRA Soluções em Engenharia Eireli.

Nas fotos enviadas ao Blog do Neto Ferreira é possível ver que o maquinário público estava em pleno funcionamento no canteiro de obras na via que dá acesso a Orla do Lago João Luís.

A reportagem também teve acesso à nota fiscal que comprova o pagamento de R$ 302 mil à MRA Soluções em Engenharia Eireli, que garantiu ter executado a pavimentação asfáltica. Porém, o serviço não passou da fase de terraplanagem, que foi realizado pelas máquinas pertencente à Prefeitura de Matinha.

O documento tem o carimbo e assinatura do Secretário de Infraestrutura George Washigton P. Braga.


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Marcelo Tavares toma posse como novo conselheiro do TCE

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.
Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno.


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Prefeitura de Pastos Bons lança o Programa Tarifa Social de Energia

A Prefeitura de Pastos Bons, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã de quarta-feira (01) o lançamento do Programa Tarifa Social Energia Elétrica, com a finalidade de beneficiar famílias de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%.

A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Pastos Bons, Governo Federal e Governo do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Energia. A Solenidade de Lançamento do Programa aconteceu na Quadra Professor Miguel Ferira dos Santos, Praça São José, e contou com a presença do Prefeito Enoque Mota, da secretária municipal de Assistência Social, Márcia Barbalho, secretários de governo, vereadores e beneficiários dos programas sociais.

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Márcia Barbalho, as famílias já inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem procurar a sede da Secretaria de Assistência Social, a partir de segunda-feira (6), levando a documentação necessária para fazerem o cadastro no sistema e ter direito Tarifa Social de Energia.

O Prefeito Enoque Mota destacou os benefícios que o programa proporcionará aos usuários. “É um momento importante para os usuários do Cadastro Único, uma vez que a campanha trará grandes benefícios para a comunidade, onde as famílias terão uma redução significativa na conta de energia, podendo usar parte sua renda para outras demandas. Quero parabenizar a toda nossa equipe da Assistência Social, que está mobilizada para atender e fazer com que todas as famílias possam se beneficiar com desconto”.


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Bolsonaro sanciona vetos de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1º) o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar.

Bolsonaro sancionou a lei com cinco vetos em relação ao projeto aprovado pelo Congresso.

Os vetos

Veja abaixo quais são os pontos do projeto que o presidente vetou. O Congresso terá de analisar os vetos e pode mantê-los ou derrubá-los.

FAKE NEWS

Veto – Um dos trechos vetados pelo presidente prevê punição a atos de “comunicação enganosa em massa”.

Justificativa – No texto original, esses atos foram definidos como “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”. Na justificativa ao veto, o presidente argumentou que o trecho contraria o interesse público por não deixar claro o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou. O presidente questionou ainda se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que pode ser entendido como inverídico. A justificativa conclui que o trecho vetado poderia “afastar o eleitor do debate público”. O presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado inquérito das fake news, que apura a disseminação organizada de informações falsas, com o objetivo de desestabilizar a democracia.

MANIFESTAÇÕES

Veto – Outro artigo vetado prevê punição a quem impedisse “o livre e pacífico exercício de manifestação”.

Justificativa – O argumento do presidente para o veto é que haveria dificuldade para definir antes e no momento da ação operacional “o que viria a ser manifestação pacífica”.
MILITARES

Veto – Bolsonaro também vetou trecho que aumenta em 50% o tempo de condenação de militares caso o crime atente contra o Estado de Direito. Previa também a perda de patente ou de graduação.
Justificativa – A justificativa é que isso colocaria os militares em situação mais gravosa e representaria “uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores.”

SERVIDORES PÚBLICOS

Veto – Também foi vetado pelo presidente o trecho que aumenta em um terço a pena caso os crimes contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos com violência ou grave ameaça com uso de arma de fogo ou por funcionário público – que seria punido, ainda, com a perda da função.

Justificativa – O governo argumentou que não é possível admitir uma pena mais grave a alguém “pela simples condição de agente público em sentido amplo”.
AÇÕES DE PARTIDOS

Veto – Bolsonaro barrou ainda o trecho que permitia que partidos políticos com representação no Congresso movessem ação sobre crimes contra as instituições democráticas no processo eleitoral, caso o Ministério Público não o faça no prazo estabelecido em lei.

Justificativa – O governo argumenta que esse trecho não é razoável “para o equilíbrio e a pacificação das forças políticas”.


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Flávio Dino confirma que vai sair do governo no início de 2022 para ser candidato

Em um evento de inauguração de obras em São Raimundo das Mangabeiras, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou que vai sair do Palácio dos Leões no início de 2022 para ser candidato nas eleições.

A declaração encerrou com as especulações que vinham sendo propagadas à respeito de seu futuro político.

“Quando eu sair do governo no começo do ano que vem para ser candidato, pois sou obrigado pela lei, eu vou voltar para onde eu vim. De onde eu vim?! Da sala de aula da Universidade Federal do Maranhão. É para lá que eu vou voltar, para ser professor de Direito Constitucional”, declarou.

Dino terá que sair do governo até abril do ano que vem para poder concorrer ao cargo eletivo. Ele deverá vir como candidato ao senado Federal.


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