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Juíza detecta irregularidades no transporte escolar de Itapecuru

A juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, acompanhada de representante do Ministério Público Estadual e do advogado do município de Itapecuru, realizou inspeção judicial em 82 dos 90 veículos que realizam o serviço de transporte escolar municipal, nos quais foram observadas algumas irregularidades como bancos dos passageiros em mau estado de conservação.

A inspeção se deu nos autos de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer, ajuizada pelo Ministério Público em desfavor do município de Itapecuru-Mirim, na qual foi concedida decisão liminar em 2016, determinando o restabelecimento da oferta integral de transporte escolar a todos os estudantes da rede municipal, assim como a adequação de todos os transportes às determinações do Código de Trânsito Brasileiro, sob pena de multa.

A inspeção foi determinada pela magistrada após pedido das partes, a fim de viabilizar eventual acordo entre o MP e o Município, na audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC.

Consta na ação, que o Ministério Público, com atribuição na defesa da Educação e da Infância e Juventude, instaurou inquérito civil com vistas a realizar diagnóstico sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do município de Itapecuru-Mirim, sua adequação às normas do Código de Trânsito Brasileiro, além da forma que o serviço estava sendo prestado às crianças e adolescentes e da regularidade da contratação.

Segundo o MP, com base em depoimentos de testemunhas, foi apurado que o serviço vinha sendo prestado de forma irregular e precária, expondo a riscos a integridade física dos estudantes, além de não observar as exigências relativas aos condutores, veículos e ao Código de Trânsito.


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Acidente envolvendo 4 veículos deixa uma idosa morta na BR-135, em Miranda do Norte

Um grave acidente envolvendo quatro veículos causou na quinta-feira (10) a morte de uma idosa de 82 anos na BR-135, no município de Miranda do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima que foi identificada como Nilza Ramos Guimarães viajava em uma camioneta de cor branca, no km 118 da BR-135, que seguia no sentido crescente da rodovia, quando repentinamente a condutora projetou o veículo para a contramão e colidiu frontal em uma carreta de carroceria fechada, que viajava no sentido contrário.

Com o forte impacto a camioneta colidiu com outros dois veículos. Os policiais rodoviários que atenderam a ocorrência questionaram a condutora, uma senhora de 57 anos que teve ferimentos leves, sobre o motivo da manobra para a contramão e ela informou que a vista escureceu e quando percebeu a carreta já estava em sua direção.

De acordo com a PRF, a mãe da condutora, Nilza Ramos, que era natural de São Luís Gonzaga do Maranhão, a 209 km da capital, viajava sem o cinto de segurança no banco traseiro e teve morte no local.

O condutor da carreta informou que jogou o veículo para o acostamento para tentar evitar a colisão, mas não foi possível.


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Criminosos explodem carro-forte durante tentativa de assalto

Bandidos explodiram um carro-forte durante uma tentativa de assalto registrada na tarde desta sexta-feira (11) no km 29, na MA-029 entre os municípios de Peritoró e Coroatá, localizados a 261 km de São Luís.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos estavam em dois veículos e surpreenderam os vigilantes. Houve troca de tiros e em seguida, o carro-forte foi explodido com dinamites. Os criminosos fugiram e a quantia que estava sendo transportada no cofre do veículo não foi divulgada.

Após a ação, um dos seguranças procurou atendimento médico no Hospital Municipal de Coroatá, mas não corre risco de morte. A Polícia Militar e Civil de cinco cidades da região realizam buscas para identificar os suspeitos.


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Prefeita Dídima inaugura quadra poliesportiva no povoado Mato Grosso

Em solenidade na manhã de sábado, 28, a comunidade do povoado Mato Grosso, em Vitória do Mearim, recebeu da prefeita Dídima Coêlho a nova quadra poliesportiva local. A obra é fruto de uma parceria entre o município e o Governo Federal por meio do Ministério dos Esportes.

O dispositivo de lazer e prática de esportes tem 814 metros quadrados e conta com estrutura de alambrado, cerca, estruturas e cestas de basquete, rede de vôlei, quadra de futebol e arquibancada. A quadra foi pensada para atender, ainda, a necessidade de um espaço de comunhão e de realização de atividades culturais pela comunidade.

A prefeita Dídima Coêlho deu o pontapé inicial de inauguração da quadra, um gesto simbólico para dar início à competição de futsal dos times locais que seguiu à cerimônia. “Entregar esta quadra é uma honra. Finalizamos com muita garra um projeto que foi deixado para se perder pela gestão anterior. A Comunidade de Mato Grosso agora pode, finalmente, usufruir do que é seu por direito. A quadra será útil para realização de atividades não apenas de esporte, mas também culturais”, comentou.

Raimundo Nonato “Nato” Fernando, presidente da associação de moradores do Povoado Mato Grosso, falou sobre a importância da obra para a comunidade e a homenagem no nome da nova quadra. “Foi um imenso prazer ter participado da inauguração desta quadra que leva o nome do Olegário Aureliano Nascimento, que foi uma pessoa muito querida aqui na comunidade. Receber esta obra de grande porte é uma alegria muito grande para todos que gostam de futsal, de vôlei, de basquete”, contou.

Ele aproveitou para lembrar sobre o empenho da Prefeitura Municipal com o projeto. “Quero agradecer a Deus e a nossa prefeita, a senhora Dídima, pela coragem que teve em fazer essa obra que foi abandonada na gestão passada. Para a gente da comunidade é uma alegria imensa”, ressaltou.

Já o secretário municipal de Cultura e Esporte, Airton Marinho, destacou que a entrega da obra soma-se às demais ações de fomento do esporte pela Prefeitura de Vitória do Mearim. “Este é mais um feito da prefeita Dídima dentro da Cultura e Esporte, além do que já vinha fazendo, como, por exemplo, a participação de Vitória nos Jogos Escolas em São Luís, algo que jamais havia acontecimento”, destacou.

“Esta quadra é um marco, porque ficará para sempre nessa comunidade que jamais havia tido a oportunidade de ter um espaço desses. Todo o material esportivo também foi entregue hoje por nossa gestão, para futsal, basquete e vôlei. Deixamos nas mãos da comunidade para que zelem e cuidem do que agora é deles”, ponderou o secretário municipal.

A Quadra Poliesportiva Olegário Aureliano Nascimento também possui iluminação para realização de atividades à noite. Medalhas e troféu foram entregues aos vencedores dos jogos de futsal realizados após a inauguração.

Histórico da obra

A movimentação para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mato Grosso começou ainda no ano de 2013, sob a gestão municipal anterior, com a assinatura de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte.

Houve, em seguida, um processo licitatório, vencido pela empresa ECT Garros Construções, no valor de R$ 240.506,70, dos quais chegou a receber R$ 63.680,60, e um prazo de 180 dias para conclusão da obra, o que não aconteceu.

Em 2018, sob gestão da prefeita Dídima Coêlho, o contrato com a ECT Garros foi rescindido e o convênio com o Ministério do Esporte foi restabelecido.

Um novo processo de licitação foi aberto, desta vez vencido pela Balta Engenharia LTDA., que apresentou um valor de R$ 177.418,57. Após a homologação da licitação, e o fim do período chuvoso de 2018, as obras foram iniciadas e então concluídas neste sábado, 28 de setembro de 2019.

 


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Homem mata namorada durante discussão em condomínio

Segundo a polícia, um homem identificado como Evaldo Lima Sampaio matou a própria namorada na tarde desta sexta-feira (11) durante uma discussão no condomínio Porto Seguro, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís. A vítima foi identificada como Dayane Christina Oliveira Nunes e pelas primeiras informações policiais, ela foi morta por dois disparos de arma de fogo na cabeça.

Após o crime de feminicídio, Evaldo Sampaio fugiu do local e ainda não foi localizado pela polícia. Consta na ocorrência do caso que ele ligou para o irmão para dizer o que tinha feito. Desta forma, o irmão acionou a polícia dizendo o local do crime.

Segundo moradores do condomínio, Dayane Nunes tinha dois filhos de outro relacionamento. Ela morava no bairro Turu e estava no apartamento do então namorado quando discutiram. O casal estava junto aproximadamente de três anos.


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Ex-prefeito de Alto Alegre é condenado por irregularidades em verbas da educação

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Maranhão, Liorne Branco de Almeida Júnior, que não prestou contas dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012.

O MPF destaca que o valor recebido foi R$ 196.312,20, que deveriam ser aplicados no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Educação Integral. No entanto, segundo documentos apresentados pelo FNDE, o então prefeito Liorne Branco de Almeida Júnior, responsável pela administração da verba em 2012, não prestou contas do valor recebido mesmo após notificação, o que caracteriza inércia intencional.

De acordo com o art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº 201/67, “deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título” é crime de responsabilidade do gestor, sujeito, portanto, ao julgamento do Poder Judiciário.

A partir disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos de Liorne Branco de Almeida Júnior por três anos e ainda o proibiu de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica que seja sócio majoritário, por três anos.


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Ônibus escolar de Mirador está em condições precárias, diz denúncia

Ônibus escolar de Mirador está condições precárias, segundo denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira.

No vídeo abaixo é possível ver pneus do veículo compeltamente carecas, colocando assim a vida de muitos alunos em risco.

“Olha as condições do ônibus que carrega crianças no município de Mirador. As condições dos pneus. Pneu careca, sem condições alguma de rodar. Isso aí é o que o prefeito disponibiliza para carregar crianças”, diz o denunciante.


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Prefeitura de Tuntum vai torrar R$ 2,9 milhões em pavimentação de ruas

A Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria Municipal de Administração, contratou a I.S. Guimarães & Cia Ltda, de propriedade de Ivanuto Soares Guimarães, por cifras milionárias.

O contrato prevê a execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica nos Povoado Brejo do João, São Joaquim dos Melos, São Bento, Aldeia e Capim, zona rural de Tuntum.

O valor da pavimentação gira em torno de R$ 2.999.345,62 milhões.

A Prefeitura divulgou que a Construtora Guimarães será a responsável pela obra, mas publicou um CNPJ diferente. O Blog apurou que o cadastro está em nome da J.F. da Costa Filho & Cia Ltda


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Padrasto é preso acusado de estuprar e engravidar entendeada em São Luís

Giovane José Marques de Araújo foi preso, na tarde de quinta-feira (10), acusado de estuprar e engravidar a enteada de 13 anos em São Luís.

Segundo informações policiais, a prisão ocorreu em decorrência de um mandado de prisão temporária cumprido pela Superintendência de Polícia Civil da Capital.

A vítima sofria abusos desde os 6 anos, mas a mãe só veio saber quando a vítima contava com 13 anos e ficou grávida.

Foi instaurado o Inquérito Policial em 2017, e representado pela prisão do indivíduo, que se evadiu do local do crime tão logo o fato se tornou público.

Giovane foi preso na Cidade Olímpica pela equipe da Delegacia Especial do Maiobao, e durante o interrogatório, negou o crime. Então, após os procedimentos de praxe da delegacia, foi encaminhado ao centro de triagem de Pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.


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Secretário de Saúde de São Luís interfere nas eleições do CRF ao pedir votos para candidatos

Enquanto hospitais municipais de São Luís sofrem com super lotação e falta de infraestrutura e medicamentos, o secretário de Saúde da capital maranhense, Lula Fylho, está fazendo campanha para as eleições do do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA).

No vídeo abaixo, que foi divulgado nas redes social, Lula Fylho interfere diretamente na disputa e pede votos para a chapa 2. “Olá, pessoal! Passando aqui para lembrar que as eleições do Conselho Regional de Farmácia já começaram, queria pedir os votos dos farmacêuticos da nossa rede para diretoria e conselheiros da chapa 2, to com vocês e sucesso!”

As eleições iniciaram ontem (10) às 12h e vão finalizar hoje (11) no mesmo horário.


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