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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2) a Operação “Matriz 188”, desmantelando um laboratório gráfico de contrafação de cédulas falsas de ótima qualidade de 10, 20, 50 e 100 reais.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, no interior de São Paulo, mais precisamente em Birigui e Araçatuba, resultando na prisão em flagrante de três integrantes da organização criminosa investigada, que já vinha sendo acompanhada há mais de 12 meses pela PF.

Todos os integrantes já possuíam passagens criminais, inclusive pelo crime de moeda falsa.

A organização criminosa utilizava maquinário diversificado e várias técnicas gráficas para simular os itens de segurança das cédulas verdadeiras. Há também suspeita de que possuam matrizes de cédulas de dólar, o que ainda está sendo objeto de investigação.

Nos últimos três anos, a ORCRIM, ora desarticulada, colocou no meio circulante brasileiro, milhares de cédulas falsas, sendo que foram apreendidas e retidas no comércio e já contabilizadas pela PF: 996 exemplares de R$ 10 (9.960 reais); 58.738 de R$ 20 (1.174.760 reais); 15.234 de R$ 50 (761.700 reais); e 3.012 de R$ 100 (301.200 reais), sem contar com as apreendidas ontem, que ainda estão sendo contadas e periciadas.

No total foram produzidas até o momento, por esta organização criminosa:

77.980 cédulas falsas, somando mais de R$ 2 milhões em dinheiro falso retirado do mercado brasileiro.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou, em boletim divulgado na noite desta sexta-feira (3), que o Maranhão tem 2.153 mortes e 88.214 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a SES, foram contabilizados 34 óbitos e 2.189 pessoas infectadas pelo coronavírus nas últimas 24 horas no estado, sendo 75 na Grande Ilha de São Luís, 30 em Imperatriz e 2.084 nos demais municípios. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão, por sua vez, caiu para 2,44%.

Segundo a SES, as últimas 34 mortes pelo novo coronavírus no Maranhão aconteceram em 20 cidades, com a capital São Luís registrando sete óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas. Os municípios de Imperatriz (3), Santa Quitéria do Maranhão (3), Grajaú (3), Urbano Santos (2), Paço do Lumiar (2), Vitorino Freire (1), Vargem Grande (1), Turilândia (1), Tufilândia (1), Senador La Rocque (1), São Raimundo das Mangabeiras (1), São João dos Patos (1), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Presidente Dutra (1), Lago da Pedra (1), Esperantinópolis (1), Bom Jesus das Selvas (1)
e Alto Alegre do Maranhão (1) também relataram mortes de pacientes infectados pelo coronavírus neste período.

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram levantamento para a identificação dos beneficiados no Maranhão com o auxílio emergencial de R$ 600,00, pago pelo Governo Federal, para amenizar os impactos econômicos causados aos cidadãos de baixa renda com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

O trabalho realizado pelas instituições de controle detectou que 84 mil servidores públicos receberam indevidamente o auxílio, causando um prejuízo superior a R$ 60 milhões de reais aos cofres públicos. Os números indicam que o Maranhão é o estado com maior quantidade de servidores públicos que receberam o auxílio de forma irregular.

Os dados foram levantados pelo TCE a partir de análise das informações constantes das folhas de pagamento do estado e dos municípios, sistematizados em banco de dados pelos auditores da instituição e posteriormente enviados à CGU, uma vez que o auxílio é custeado com recursos do Governo Federal.

A equipe de auditores que integra a Secretaria de Fiscalização acompanha as ações realizadas pelos gestores públicos durante a pandemia para assegurar o cumprimento das normas que balizam a correta aplicação dos recursos públicos, como forma de permitir que a população receba a assistência necessária para enfrentar os feitos danosos causados pela crise sanitária. “Crises como essa requerem que as políticas públicas emergenciais sejam efetivas em toda a sua amplitude. Nosso papel como órgão de controle externo é atuar para que isso se torne realidade”, destaca o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

“A parceria entre as duas instituições de controle em atividades dessa natureza é uma prática rotineira, uma vez que ambas integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que se dedica a dar maior efetividade às ações de avaliação do emprego dos recursos públicos pelos gestores maranhenses”, explica o secretário-geral do TCE, Ambrósio Guimarães Neto.

A próxima etapa do trabalho envolverá a disponibilização de todas as informações relativas às irregularidades cometidas na percepção do auxílio emergencial aos gestores públicos para a adoção das providências de defesa necessárias pelos beneficiados e a aplicação das sanções previstas na legislação nos casos em for comprovada a irregularidade.

Desde o início da Emergência Nacional em Saúde Pública causada pelo coronavírus (Covid-19), o TCE vem adotando diversas providências dentro de sua competência para assegurar cumprimento das exigências legais nas ações implementadas pelos gestores públicos para combater a propagação da doença e prestar assistência à população.

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O prefeito de Codó, Francisco Nagib, está sendo acusado de direcionar uma licitação milionária para a empresa ADM Médica, de propriedade do médico e diretor do Hospital Geral de Codó, Josué Pinho da Silva Júnior, conhecido como Dr. Júnior.

A denúncia foi feita pelo vereador Domingos Soares dos Reis.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso à documentação que narra como o processo licitatório foi fraudado para beneficiar o médico.

Em maio de 2018, a ADM Médica ganhou um contrato de quase R$ 16 milhões para prestar serviços médicos ambulatorial de clínica básica e especializada, bem como pré-hospitalar para executar ações de saúde nas unidades hospitalares de Codó.

Em dezembro do mesmo ano, o Josué Pinho foi nomeado pelo prefeito Francisco Nagib como diretor clínico do HGM da cidade. Desde então, vem sendo o responsável por atestar notas e efetuar pagamentos à sua própria empresa.

Outro ponto que vale destacar é que o Dr. Júnior faz parte do corpo técnico da ADM.

Além disso, o capital social da empresa de saúde é incompatível com o contrato ganho na Prefeitura de Codó.

Segundo consta no site da Receita Federal, a ADM declarou que tem R$ 50 mil em capital social. A Lei de Licitação versa que a empresa contratada tem que ter no mínimo 10% de capital referente ao valor licitado.

E a ADM tem apenas 0,3% correspondente ao montante do acordo contratual de Codó.

Vale destacar que até 2017, a sede da empresa era em uma oficina de nome “pisca pisca”, localizada no bairro Macaúba, em Teresina, no Piauí. Atualmente, a ADM fica no centro da cidade de Peritoró, interior do Maranhão.

O nome do médico não consta na lista de sócios da empresa cadastrada no site da Receita Federal. Entretanto, há informações de que ele é casado com Samira Raquel Martins da Silva e parente próximo de Victor Hugo Ponho da Silva Pereira. Os dois figuram como sócios da ADM Médica.

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Na manhã desta sexta-feira (3), em ato político transmitido pelas redes sociais, o Cidadania, partido da senadora Eliziane Gama, declarou apoio oficial à pré-candidatura do deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) à prefeitura de São Luís.

Acompanhado por meio de videoconferência por dezenas de lideranças e pré-candidatos à vereador, além de Rubens e Eliziane, o ato contou com a presença do presidente Estadual do Cidadania, Eliel Gama e do Presidente do Comitê Estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry.

O presidente do Cidadania explicou que a escolha por Rubens Júnior foi fruto de um amplo debate do partido, que optou pelo candidato do PCdoB em função de sua história de competência como parlamentar e gestor, além da parceria histórica do PCdoB com o Cidadania.

“Nossa caminhada em parceria com o PCdoB vem de longa data, desde a primeira eleição do governador Flávio Dino. Agora estamos novamente juntos nessa parceria. Após amplo debate entre dirigentes, para apoiar a candidatura deste que é jovem mais muito experiente nas lutas políticas em favor do Maranhão. Assim declaramos apoio irrestrito ao projeto de Rubens à prefeito de São Luís”, disse Eliel Gama.

Para a Senadora Eliziane Gama, a escolha por Rubens Jr é fruto da convicção do Cidadania de que ele é o melhor nome para a prefeitura e lembrou que ambos são fruto da mesma geração de políticos

“Rubens e eu começamos a vida pública juntos em 2006, ele é a junção de capacidade política, que vem de berço, e de alguém que estudou muito e se preparou para a vida pública. Também reúne, apesar de jovem, muita experiência com seus mandatos de federal e estadual, além da enorme contribuição que deu para o governo Flávio Dino, na condição de secretário de Cidades.

Eliziane também destacou o processo de reflexão que o Cidadania fez internamente para decidir o apoio. “Nós do Cidadania temos a certeza que Rubens unifica o sentimento de força e renovação que São Luís tanto precisa e, a partir de hoje, convido todas as nossas lideranças a lutar com toda a força para que sejamos vitoriosos”, concluiu.

A senadora entregou à Rubens um Documento com as Propostas Programáticas que o Cidadania sugere para a construção do Plano de Governo que Rubens está montando na agenda do Movimento Diálogos Por São Luís.

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A Distribuidora de Bebidas São José, localizada em Pinheiro, vem movimentando cifras altíssimas em Prefeituras da baixada maranhense.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso à lista de contratos ganhos pela empresa e apurou que entre 2018 e início de 2020, a empresa pinheirense faturou R$ 1,6 milhão para fornecer água mineral, materiais de expediente e gêneros alimentícios para órgãos municipais.

As Prefeituras que contrataram os serviços da São José são as de Pinheiro, Peri Mirim, São Vicente de Ferrer e São Bento.

Em consulta ao CNPJ da empresa, que tem como razão social M.Pessoa Soares-ME, no site da Receita Federal, verificou-se que a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil.

Na página, não há informações sobre o dono da distribuidora.

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A Câmara de Vereadores de Imperatriz está no bojo de um inquérito civil que apura a contratação do Centro Brasileiro de Análises Clínicas – Cebrac.

A investigação foi instaurada pela 1* Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz e está a cargo da promotora Nahyma Ribeiro Abas.

Segundo o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Casa Legislativa, presidida pelo vereador José Carlos Soares Barros, contratou, sem licitação, o Cebrac pelo valor de R$ 144 mil.

O objeto contratual era a prestação de serviços de exames de Covid-19 nos servidores da Câmara.

O Parquet afirmou que apontamentos do Relatório GEPATRI n° 026/2020 detalham diversas irregularidades na contratação da Clínica.

“Considerando que as irregularidades apontadas no referido Relatório podem repercutir em atos de improbidade administrativa, na forma prevista na Lei nº 8.429/92, bem como em violação a outros preceitos estatuídos na legislação pátria; a necessidade de apuração de possíveis condutas ilícitas na condução desta contração, especialmente para fins de eventual responsabilização dos envolvidos, bem como a necessidade de sanear as irregularidades apontadas”, diz trecho da Portaria -1ªPJEITZ – 132020 do dia 30 de junho.

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O Maranhão deve receber nos próximos dias mais de R$ 672 milhões para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O repasse foi autorizado pelo governo federal na quinta-feira (2).

O montante milionário foi dividido entre o governo Flávio Dino (PCdoB), que vai receber R$ 96,3 milhões, e as Prefeituras, que vão ficar com R$ 575,6 milhões.

A capital maranhense é a cidade que mais receber em recursos do governo federal, cerca de R$ 46.492.564,00 milhões.

Em seguida, vem a Prefeitura de Pinheiro, que vai ganhar R$ 13.520.699,00 milhões. Bacabal também está na lista das que mais vão ganhar verbas. Serão repassados ao Executivo R$ 10.565.351,00 milhões.

Entre as cidades que também vão receber cifras milionárias estão a de Imperatriz com R$ 9.877.461,00 milhões, Timon com R$ 8.364.730,00 milhões, São José de Ribamar com R$ 7.315.004,00 milhões, Codó com R$ 6.338.98,00 milhões, Lago da Pedra com R$ 6.775.135,00 milhões, Açailândia com R$ 6.398.523,00 milhões, Grajaú com R$ 6.338.988, Balsas com R$ 5.914.554,00 milhões, Barra do Corda com R$ 5.649.831,00, Pedreiras com R$ 5.599.908,00 milhões.

A verba deverá ser destinada para compra de insumos hospitalares, contratações de profissionais da saúde, melhorias de hospitais e custeio de intervenções médicas. Além de outras ações ligadas à saúde.

Além desses recursos, o governo Flávio Dino já recebeu mais de R$ 2 bilhões por meio de emendas parlamentares, contratos e convênios do governo Bolsonaro (reveja aqui).

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A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal começou a fazer, no início da manhã desta sexta-feira (3), buscas contra ele em uma nova fase da operação.

De acordo com a denúncia, Serra usou o cargo de governador entre 2006 e 2007 para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul.

Segundo a força-tarefa, a Odebrecht pagou milhões de reais por meio de uma rede de empresas no exterior, para que o real beneficiário dos valores não fosse detectado pelos órgãos de controle.

Ainda de acordo com a operação, o empresário José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra, filha do ex-governador, constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

O MPF afirma que Ramos e Verônica realizaram transferências para dissimular a origem dos valores e os mantiveram em uma conta de offshore controlada por Verônica Serra, de maneira oculta, até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta no país.

Na operação desta sexta, a PF cumpre 8 mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.

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Lagoa do Mato é a única cidade maranhense que ainda não registrou casos do novo coronavírus (Covid-19), segundo o registro epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde.

O município de São Félix de Balsas apareceu pela primeira vez no boletim da SES com três casos confirmados.

O Maranhão registrou 2.769 casos novos de Covid-19 nas últimas 24h, sendo que 2.665 foram no interior do estado. O Maranhão chegou, assim, aos 86.025 casos confirmados da doença nesta quinta-feira (2), segundo os dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). São 2.119 mortos e 64.816 curados.

Dos casos novos no estado, 104 foram na Ilha de São Luís (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar), 91 em Imperatriz e 2.574 em outros municípios.

As mortes confirmadas no boletim são em Carutapera, Sata Inês, Itinga, Bacabal, Brejo, Bela Vista, Alto Parnaíba, Imperatriz (2), Igarapé Grande (2), Timon (4), Balsas (7), Chapadinha (8) e São Luís (8).

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