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Câmara instaura CPI para investigar o transporte coletivo de São Luís

Foto: Reprodução Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís instaurou nessa quarta-feira, 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar a situação do transporte coletivo de São Luís. A criação do colegiado consta na Resolução nº 047/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

A comissão é composta pelos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), primeiro secretário da Mesa Diretora; Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana; Marquinhos (DEM), um dos autores do requerimento que pediu a instalação da CPI; Chico Carvalho (Pros), que também pediu a instalação da CPI por meio de requerimento; e Álvaro Pires (PMN), sendo esses os parlamentares titulares dessa comissão.

Além disso, há dois vereadores que integram a CPI como suplentes. Tratam-se do co-vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós (PT), e a vereadora Karla Sarney (PSD), quarta secretária da Mesa Diretora.

Trabalhos – Conforme Resolução nº 047/2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito escolherá, dentre os seus membros, o seu respectivo presidente e vice-presidente. Eleito o presidente, este escolherá quem será o relator da CPI.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.


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Polícia Civil fecha desmanche de veículos em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou uma megaoperação na última quarta-feira (24),  no intuito de combater o crime de adulteração de veículos na capital maranhense. A operação foi coordenada pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos(DRF), com o apoio das Seccionais Sul e Oeste e da Perícia Oficial.

A ação policial teve como base investigações da polícia judiciária, que pediu representação ao Poder Judiciário por medida cautelar de busca e apreensão que resultou na expedição do mandado de busca e apreensão, que foi cumprido contra um estabelecimento comercial situado no Bairro Jardim São Cristóvão.

No local, os policiais civis encontraram uma arma de fogo, cal. 40, e flagraram o “transplante” de motor de um veículo com sinais de adulteração, o que configura, em tese, o art. 311 do Código Penal que diz ser crime adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Ainda no mesmo local, foram encontrados outros 02 (dois) motores de veículos com sinais de adulterações.

Duas pessoas foram conduzidas para a DRFV para os procedimentos legais.


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Gaeco abre investigação contra as empresas Horizonte e Domus

As Prefeituras de Trizidela do Vale e Lima Campos estão no bojo de um inquérito que apura movimentações financeiras atípicas com as empresas Domus Representações e Horizonte Distribuidora de Produtos para Saúde Eireli,  localizadas em Teresina-PI.

A investigação preliminar foi instaurada como Notícia de Fato pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO do Ministério Público do Maranhão com base em um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que constatou transações suspeitas entre os Executivos Municipais maranhenses e as distribuidoras em 2020.

Após a necessidade do aprofundamento dos fatos, o caso foi encaminhado para a Promotoria de Justiça de Pedreiras, que decidiu converter a NF em Inquérito Civil.

O caso está sendo coordenado pela promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira, que determinou o envio de documentos financeiros ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para serem analisados.

Em pesquisa ao site do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a reportagem do Blog do Neto Ferreira verificou que a Horizonte Distribuidora de Produtos para Saúde Eireli mantém atualmente contrato com a Prefeitura de Lima Campos, no valor de R$ 66.901,67, para aquisição de medicamentos psicotrópicos.

Porém, e empresa tem vínculo com o executivo municipal desde 2019, e já movimentou cerca de R$ 5,4 milhões em acordos contratuais com o município.

O Blog também pesquisou sobre a Domus, que é de propriedade de Franciane do Nascimento Santos, mas não foram encontradas informações sobre os contratos. A distribuidora foi aberta em setembro de 2020.


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PF fiscaliza casas noturnas e bares para combater segurança clandestina no Maranhão

Foto: Reprodução PFMA

A Polícia Federal deflagrou na última quinta-feira (25) em todo o país a Operação Segurança Legal 2021, com o objetivo de reprimir a atividade de segurança privada clandestina.

No Maranhão, ao todo, foram fiscalizados 19 estabelecimentos entre concessionárias de veículos, bares e casas noturnas, sendo 14 na Capital, 3 em Imperatriz e 2 em Caxias.

O exercício de atividade com uso de seguranças clandestinos, sem ter a devida capacitação, compromete a segurança do local e ainda coloca em risco a vida e a integridade física dos cidadãos que frequentam o estabelecimento.

Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a suspenderem os serviços de 5 empresas de vigilância consideradas clandestinas, as quais foram autuadas e responderão a processos administrativos, que podem resultar no encerramento definitivo da atividade e até prisão dos responsáveis em caso de reincidência.


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Sem cargo público, irmão de Brandão já atua no governo

O empresário Marco Brandão, irmão do vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB), tem atuado como mediador informal recebendo demandas, prometendo fazer o que é de competência do poder público (Governo do Estado).

Ele aparece em vídeo ao lado de um feirante no bairro do João Paulo, em São Luís, mostrando os problemas de infraestrutura na feira e afirma que vai mandar um engenheiro para averiguar.

“Me chamou pra olhar aqui essa estrutura do teto, do piso e em consideração, assim, é um pedido desde a minha época que isso praticamente tá assim, eu estou mandando pedindo pra uma pessoa vim aqui um engenheiro olhar pra vê o quê que a gente pode fazer por essa feira que é da minha história”, disse o empresário.

Marco Brandão ao lado do diretor do Detran, Francisco Nagib, e Márcio Jerry

Sem cargo público, Marco Brandão age no caminho contrário e promete reforma em lugar público, participa de solenidade, da agenda oficial do governo pelo interior e, recentemente, acompanhou seu irmão, Carlos Brandão, no município de Peritoró em ato institucional.

Na ocasião, colocou um boné do grupo empresarial da família do vice-governador no diretor do Detran, Francisco Nagib (PDT), e posou para foto, conforme imagem acima.

Marco é sócio-administrador da distribuidora Gás do Sertão, que mantém contrato milionário com a Prefeitura de Colinas, no interior do estado.

A reportagem tentou localizar Marco Brandão afim de esclarecimentos, mas não obteve êxito.

Questionado sobre atuação informal do seu irmão, o vice-governador do Estado não se manifestou até o fechamento desta publicação.


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TJ paga mais de R$ 6 milhões em precatórios de 25 municípios

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, consoante cronograma de trabalho, está dando sequência ao pagamento de mais dois lotes de precatórios da lista cronológica de credores de 25 municípios.

São eles: Aldeias Altas, Cachoeira Grande, Lima Campos, Santa Helena, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Trizidela do Vale e Tutóia (6º lote de pagamento), Açailândia, Anajatuba, Araioses, Carolina, Conceição do Lago-Açu, João Lisboa, Paço do Lumiar (e Instituto de Previdência), Pedreiras, Penalva, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Rosário, Sambaíba, São Vicente Ferrer, São Benedito do Rio Preto, Timon e Tufilândia (7º lote de pagamento).

Os pagamentos estão sendo efetivados por meio de transferência eletrônica para as contas bancárias dos respectivos credores – caso em que foram informados devida e tempestivamente os dados bancários necessários – ou por meio de alvarás judiciais físicos. Os trabalhos se desenvolvem observando os protocolos de segurança de saúde pública, determinados pelas autoridades competentes.

Estão sendo pagos precatórios, tanto decorrentes de direitos de superpreferência quanto de créditos não superpreferenciais, no montante de R$ 6.524.321,49 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos).

PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO

Desde o início da crise sanitária, a Coordenadoria de Precatórios disponibilizou a opção aos credores, cujos precatórios chegaram à fase de pagamento, de apresentarem os dados de suas contas bancárias para recebimento de seus créditos, mediante transferência bancária.

Visando conferir maior agilidade à liberação dos créditos, a Coordenadoria de Precatórios recomenda às partes e procuradores que apresentem os dados necessários para o recebimento do pagamento, mediante transferência eletrônica: Banco, Agência, Conta (especificar se é corrente ou poupança) e CPF (pessoa física/natural) ou CNPJ (pessoa jurídica).

A opção pela transferência eletrônica possibilita o recebimento do valor do precatório sem a necessidade de comparecimento à Coordenadoria de Precatórios (para receber o alvará), bem como à instituição financeira, o que consiste em medida de segurança sanitária em benefício de todos.

Os credores que não optarem por receber seus créditos por meio de transferência bancária deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Precatórios pelo e-mail coordprecatorios@tjma.jus.br para:

1º) obterem o boleto de pagamento das custas judiciais, que deverá ser necessariamente solicitado pelo e-mail da Coordenadoria de Precatórios;

2º) encaminharem o comprovante de pagamento das custas judiciais, frisando-se que não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento;

3º) agendarem data e hora para o recebimento do alvará judicial.

Após o agendamento, os alvarás serão entregues em horário específico, na recepção da Coordenadoria de Precatórios (Rua do Egito, n.º 144, Centro), em intervalos de tempo necessários a garantir o distanciamento social, evitar aglomerações e respeitar os protocolos médico-sanitários de segurança.

A sistemática estabelecida para entrega dos alvarás será desempenhada com a maior celeridade possível.

A Coordenadoria de Precatórios informa que não serão entregues alvarás sem prévio agendamento.

Com informações da Ascom TJMA


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Ministério Público pede manutenção da prisão de policiais em S. L. Gonzaga

A ação foi gravada por câmera de segurança. Foto: Reprodução

A Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga recorreu, nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho, Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira e Gilberto Custódio dos Santos.

Os integrantes do 15° Batalhão de Polícia Militar foram denunciados em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.

Na decisão de pronúncia, o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados, determinando medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração eletrônica pelo prazo de 120 dias.

No recurso, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.

O membro do MPMA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que pudesse favorecê-los. “Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.

CRIMES

Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do sogro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o chamou para ir buscar ração para carneiros.

Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.

Os denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.

Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima, que faleceu no local.

SIMULAÇÃO

Os policiais decidiram simular um confronto visando a afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da vítima.

Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.

Com o objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.

Os policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.


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PF e Funai deflagram operação contra crimes ambientais

A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 (dez) dias, entre 16/11/2021 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com a finalidade de paralisar atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantir a posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental. As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão.

Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios. Durante as ações foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor total de R$ 729.500,00 e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin, e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de 3 armas de fogo.

As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena. Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, (artigo 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores da Funai, Polícia Federal, Ibama, Força Nacional , Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia Ambiental/PM.


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Deputado João Marcelo gastou R$ 70 mil em serviço de segurança em 2021

O deputado federal João Marcelo Santos Souza (MDB), mais conhecido como João Marcelo Souza, foi o único parlamentar a apresentar despesa com serviço de segurança prestado por empresa especializada no ano de 2021. No total, foi desembolsado R$ 70 mil reais para custear o contrato celebrado com a Horus Segurança.

O gasto, justificado para fim de segurança pessoal, foi divulgado no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, e contabiliza o pagamento de R$ 7 mil reais mensais.

Apesar de ser contemplado como despesas que podem ser pagas com a cota parlamentar, o serviço de segurança adotado pelo congressista causa surpresa, visto que, praticamente, durante esse ano, a atividade parlamentar foi remota, cumprindo a determinação de isolamento social devido a pandemia do Covid-19. A questão é: O deputado contratou segurança para quê mesmo?

O Blog do Neto Ferreira também apurou que houve gastos consideráveis com alugueis de veículos e combustível. Cabe destacar que os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março de 2020 e foram retomados no mês passado.

João Marcelo é filho do ex-governador do Maranhão, João Alberto. Durante o mandato do pai, o deputado federal atuou como secretário de Juventude.


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Gaeco apreende R$ 17 mil em operação que desarticulou esquema em B. J. das Selvas

O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quarta-feira, 24, a Operação KM Zero, em busca de provas de um esquema fraudulento em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas para a locação de veículos leves e pesados. (Relembre)

Em Bom Jesus das Selvas, foram apreendidos computadores, celulares, tablets, HDs, pendrives e documentos, além de automóveis e motocicletas, armas de fogo e R$ 10.320 em espécie. Foram realizadas, ainda, quatro prisões em flagrante por posse ilegal de armas. Um dos presos foi o pai do prefeito Luís Fernando Lopes Coelho.

A operação também foi realizada em São Luís, onde foram apreendidos um veículo e R$ 6.900,00; e Teresina-PI, com a apreensão de celulares, pendrives, CPUs e dois veículos.

A Operação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Buriticupu (comarca da qual Bom Jesus das Selvas é termo judiciário), com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor). Também deram apoio aos trabalhos os promotores de justiça das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.


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