A cúpula da secretaria de Segurança do Maranhão esteve na manhã desta terça-feira (17) no bairro Livramento, município de Peritoró, atendendo a um chamado dos moradores da localidade.

A reunião acontece três dias após um bárbaro crime. Dona Francisca Bispo Rodrigues, de 78 anos, foi assassinada dentro de casa na tarde de sábado (14). Os autores da atrocidade foram dois meliantes identificados como Antônio Carlos de Sousa Filho (28 anos) e Josimar Silva Santos (28 anos).

Ela foi morta dentro de um quarto e há suspeita de que a idosa tenha sofrido abuso sexual. Os assassinados e/ou estupradores foram presos no mesmo dia. Registros da polícia comprovam que eles já tinham sido presos outras vezes pela prática de roubos e furtos.

– Quartel da PM-MA

Durante a reunião desta manhã em Livramento, ficou assegurado pelo Coronel Leite – secretário de Estado da Segurança Pública – que um Quartel da Polícia Militar será instalado no bairro com efetivo policial e viaturas para garantir tranquilidade aos moradores.

E até a implantação do Quartel, o secretário de Segurança garantiu que uma força-tarefa da PM-MA irá realizar abordagens em diversos pontos do município.

“Essa reivindicação faz parte de uma organização da comunidade que reivindicou a presença física da cúpula da Segurança Pública em nosso bairro, o que foi prontamente atendido. Estamos felizes pelos nossos pleitos estarem sendo correspondido pela SSP”, frisou o empresário Gustavo Rabelo, um dos organizadores da reunião.

Também estiveram presentes na reunião o coronel Emerson Bezerra – comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Ernesto França, diretor de atividades técnicas do Corpo de Bombeiro do Maranhão entre outras autoridades policiais da região.

domingoscosta

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), deixará o cargo nos próximos dias para se submeter a um procedimento cirúrgico considerado simples, mas que exige certa urgência para evitar dias piores. Será por um curto período de oito dias.

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Com apenas 1 ano e 5 meses de funcionamento, a Carreiro Distribuidora já abocanhou contratos de valores vultosos em Coroatá.

A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa foi contratada pela gestão de Luís da Amovelar Filho para fornecer materiais de consumo, didático e expediente visando atender as Secretarias de Governo, Educação, Saúde e Assistência Social em maio de 2022.

O valor total da compra chega a R$ 2.130.261,80 milhões. Dessa quantia, o montante de R$ 1.025.616,30 milhão será pago com verba pública da Educação, cujo responsável é o secretário Eldo de Melo Viana.

Em pesquisa ao site da Receita Federal, foi apurado que a empresa possui nome fantasia de CN Distribuidora e tem como único proprietário Wallisson dos Santos. Ela fica localizada na Avenida JK, em Imperatriz. O Blog tentou encontrar o endereço fornecido, mas não obteve sucesso.

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O ex-governador Flávio Dino (PSB) usou as redes sociais no final da noite desta segunda-feira (16) para criticar dois recentes posicionamentos do ex-juiz Sergio Moro a respeito de temas relacionados à “descondenação” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o socialista maranhense, “é constrangedor ver um colega ex-juiz federal dedicar-se a assassinar o Direito em tweets”.

A primeira manifestação de Dino foi feita em relação a um comentário de Moro após um editorial de O Estado da S. Paulo afirmar que “Lula faz eleitor de bobo”.

Segundo o ex-juiz o editorial acerta “ao afirmar que a corrupção na Petrobras foi profunda e que LL não foi inocentado no mérito por ninguém”.

“Falar em ‘inocentar no mérito’? Que maluquice é essa?”, questionou o ex-governador do Maranhão.

Adiante, ele comentou crítica de Moro ao fato de que sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). “É estranho esse questionamento enquanto a candidatura de um condenado em 3 instâncias seja tratada com naturalidade”, reagiu o ex-juiz.

Dino também comentou: “Agora dizer que existem ‘condenações em 3 instâncias’ contra Lula ? E a declaração de nulidade?”.

Do Imirante.com

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A Justiça determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Pedreiras e a Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.

A decisão acolheu o pedido de tutela antecipada em caráter antecedente ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.

A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.

Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.

Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.

De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.

Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.

“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.

Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.

A Construservice tem como sócio oculto Eduardo Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP ou Imperador, que já foi preso várias vezes. Ele é acusado de integrar o crime organizado e fraudar licitações em Prefeituras no Maranhão.

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Nesta manhã (16), o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, acompanhado do do Secretário Municipal de Cultura, Cícero Brandão, estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Cultura, Paulo Victor, na oportunidade firmaram a parceria para realizar o melhor e maior São João da história da cidade.

“Vamos fazer um São João com muita alegria e atrações interessantes para movimentarmos diversos setores da nossa economia, com isso gerando oportunidade de emprego e renda”, destacou o prefeito Ivo Rezende.

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A carga foi apreendida durante abordagem realizada por fiscais da Secretaria da Fazenda do Maranhão no Município de Estreito e a prisão foi efetivada por policiais militares do 12º BPM.

De acordo com laudo da Polícia Federal, o valor estimado dos cigarros era de aproximadamente R$ 2 milhões.

Na sentença, o Juiz Federal Substituto, Dr. Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, destacou que “o comércio clandestino de cigarros trazidos do estrangeiro revela-se extremamente nocivo ao País, seja do ponto de vista tributário, seja do ponto de vista da saúde pública, conforme já assentado pelo Supremo Tribunal Federal (HC 122029, Relator(a): Min. Ricardo Lewandowski – Segunda Turma – julgado em 13/05/2014).”

Acrescentou o magistrado que “a ausência de registro e de fiscalização por parte dos órgãos brasileiros competentes impede o controle não apenas quanto à nocividade inerente ao produto em si, mas também quanto ao atendimento dos parâmetros nacionais de qualidade e sanitários”.

A pena do crime foi fixada em 2 anos, 7 meses e 7 dias de prisão, tendo sido substituída por duas penas restritivas de direito. Dessa maneira, o réu foi condenado a pagar 50 (cinquenta) salários mínimos e a prestar serviços à comunidade pelo tempo equivalente à pena de prisão.

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Esquema liderado pelo prefeito afastado de Santa Inês, Felipe dos Pneus, desviou verbas públicas destinadas à compra de oxigênio durante a pandemia da Covid-19. É o que aponta o inquérito sigiloso da Polícia Federal no qual a reportagem do Blog do Neto Ferreira teve acesso.

O suposto desvio foi constatado em uma conversa de WhatsApp interceptada pela autoridade policial tida entre a secretária municipal de Saúde, Maria Rita, e o operador do esquema, Antônio Neto.

No diálogo, a chefe da pasta trata do direcionamento para a contratação da Droga Rocha e de como esconder as fraudes. Além disso, ela demonstrou preocupação com as notas fiscais de fornecimento de oxigênio devido ao baixo número de pacientes acometidos com a Covid-19, e então sugeriu ao Antônio Neto que fossem diminuídos os fluxos de verbas desviadas para não ficar tão evidentes.

“Antônio Neto vamos baixar as notas de oxigênio viu. Pq não está tendo consumo que justifique tanto. Acho que em julho dá para baixar né? Da para terminar de pagar ele até la. Pq o setor de covid está com pouco paciente agora e pode chamar atenção (sic)”, escreveu Maria Rita.

Para a PF, a secretária de saúde é uma peça fundamental no esquema, pois ela era a a responsável pela formalização de todos os contratos fraudulentos celebrados pela pasta.

Felipe dos Pneus foi afastado do cargo e chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Os investigadores também identificaram que o prefeito recebeu R$ 761 mil em propina via empresa fictícia, aberta para “facilitar” as transações financeiras ilícitas, decorrentes das contratações irregulares, originadas de procedimentos licitatórios viciados, promovidos pela Prefeitura de Santa Inês.

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Alunos da rede municipal de Coroatá andam mais de 2 km para ter acesso ao transporte escolar.

A denúncia foi feita por uma estudante em um vídeo de quase um minuto.

“Olha aí, nós vindo no meio do sol! Olha o jeito desse buraco aqui. E nem é garantido se ‘nós pega o ônibus ou não’, mas estamos indo. Sol quente, estamos indo!”

Segundo informações, os alunos que estudam estudam na Escola Municipal do Povoado Espírito Santo caminham do Povoado Sapucaia até o a localidade Nova Vida para pegar o ônibus.

A via de acesso é precária e oferece perigos para as crianças.

Na quinta-feira (12), o promotor de Justiça Gustavo Bueno se reuniu com o prefeito Luis da Amovelar Filho para tratar questões relacionadas ao transporte escolar.

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Na noite deste domingo, o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, participou da Santa Missa na Igreja Matriz para agradecer a Deus pela canonização da Madre Francisca Rubatto, concedida pelo Papa Francisco no Vaticano.

A nova Santa viveu três meses em Barra do Corda, quando veio fundar a Missão das Irmãs Capuchinhas de Madre Rubatto.

“Agradeço a Deus por esta oportunidade e peço que Santa Madre Francisca Rubatto interceda a Deus por todos os Barracordenses”, escreveu Rigo Teles.

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