Candidata a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a desembargadora Ângela Salazar conversou com o editor do Blog do Neto Ferreira, nesta terça-feira (15), e afirmou que o “acordo de cavalheiros” firmado na Corte tem que ser respeitado.

A declaração da togada refere-se a quebra do ajustamento por parte de seu opositor nas eleições, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, atual presidente do Tribunal de Justiça. Joaquim foi corregedor do TRE entre biênio 2009/2011, e, conforme o “acordo de cavalheiros”, ele deveria abdicar da candidatura, já que assumiu o cargo e, por isso, teria que se insentar de concorrer para que outros magistrados possam se viabilizar como candidatos à vaga.

“Isso foi até questão de ordem levantada pelo desembargador Raimundo Barros em uma sessão que eu participei e eu acompanhei nessa questão de ordem. Quando foi feito esse ajustamento, esse acordo, eu não fazia parte dessa Corte de Justiça, mas se é acordo tem força de lei, se existe esse acordo tem que ser respeitado”, explicou Ângela Salazar.

Durante a conversa, a desembargadora comentou os motivos pelos quais a levaram a concorrer ao cargo de corregedor do TRE. Segundo ela, se trata de uma candidatura de representatividade tanto pelas mulheres magistradas quanto pelos colegas de profissão que ainda não tiveram a oportunidade de se viabilizar para uma disputa no Tribunal de Justiça.

“O propósito é fortalecer o trabalho que já está sendo desenvolvido pelo desembargador Cleones [Cunha], desembargador Tyrone [Silva], eu também acredito que a minha candidatura é uma candidatura de representatividade, representa aqueles colegas, os meus pares que nunca tiveram uma oportunidade de, sequer, se viabilizarem para uma disputa aqui no TJ e também acredito na democratização do Poder Judiciário maranhense. E eu tbm digo que a minha candidatura é de representatividade porque vai representar a mulher magistrada na Corte Eleitoral, pois há alguns anos que não se vê uma desembargadora titular naquela Corte”, disse.

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Um prédio residencial desabou, na manhã desta terça-feira (15), no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Até a última atualização desta reportagem, uma morte havia sido confirmada. O vídeo acima mostra os destroços momentos após a queda.

O Corpo de Bombeiros informou que de 10 a 15 moradores ficaram sob os escombros, mas o total de feridos não havia sido contabilizado até a última atualização desta reportagem. Às 11h43, os bombeiros confirmavam a primeira morte e dois feridos resgatados com vida.

Testemunhas do desabamento relatam que viram pessoas dentro do edifício, no cruzamento na Rua Tibúrcio Cavalcante com Rua Tomás Acioli. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio.

Segundo moradores do bairro, o prédio tinha sete andares, incluindo a cobertura. Algumas pessoas que passavam pelo local e que sofreram ferimentos foram encaminhadas para algumas clínicas próximas ao prédio.

“Eu estava em casa. Há 30 minutos ouvi um barulho forte. Como se fosse uma batida de caminhão, coisa do tipo. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: não. Caiu alguma coisa. Desabou alguma coisa. Olhei pela janela e vi poeira muito forte e gente correndo”, disse Mário Ferreira, morador da região.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada ao local. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.

O Corpo de Bombeiros pediu para que todos os moradores da região deixassem suas residências. Segundo os bombeiros, há risco de explosões devido a um possível vazamentos de gás, além do risco de choque elétrico devido aos fios de energia espalhados pela rua.

Por conta do desabamento, um trecho da Avenida Antônio Sales até a a Avenida Tomás Acioli ficou bloqueado.

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Na manhã desta terça-feira(15),a Polícia Federal deflagrou a operação “Intramuros, que culminou da desarticulação de uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas e armas nas cidades de São Luís, Imperatriz, e Codó.

Foram cumpridos 64 ordens judiciais, sendo 32 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão. Todos foram determinados pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís. A operação contou com apoio de 150 policiais federais das Superintendências Regionais do Goiás, Distrito Federal, Bahia, Rio Grande Norte, Paraíba e Amapá visando colher provas da materialidade delitiva.

As investigações foram iniciadas após trabalhos de inteligências da Polícia Federal, que identificaram a atuação de facções criminosas no Estado do Maranhão. Observou-se que o grupo criminoso é dividido de forma estruturada e piramidal e possui um setor responsável por planejar e realizar tráficos de drogas, armas e outros crimes no Estado.

Durante a investigação, identificou-se as principais lideranças da organização criminosa no Maranhão e em outros Estados.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e organização criminosa, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/03 e o Artigo 2º da Lei nº 12.850/2013.

A Operação foi denominada “INTRAMUROS” em razão da constatação algumas lideranças comandarem as práticas de criminosas do interior dos presídios.

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O desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Raimundo José Barros de Sousa, manteve a censura ao Blog do Neto Ferreira ao determinar que a matéria intitulada “Homem se passa por prático de navio, conquista mulher, aplica golpe e tem prisão decretada” continue fora do ar.

O Editor do Blog recorreu da decisão da 9ª Vara Cível de São Luís com efeito suspensivo alegando que o despacho viola a liberdade de imprensa

No entanto, Raimundo José Barros de Sousa afirmou que para suspender a determinação anterior é necessário que exista os requisitos da probabilidade do direito alegado e risco de dano grave ou de difícil reparação.

O desembaragdor disse ainda que a decisão encontra-se bem fundamentada, “vez que a magistrada considerou que as informações publicadas no site do agravante foram retiradas de processos que tramitam em segredo de justiça e entendeu presentes os requisitos para concessão da medida, o que merece ser mantido no atual processo em que o feito se encontra.”

Acesse a decisão aqui

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no domingo (13) um médico que estava trafegando com uma caminhonete clonada na BR-316 no município de Caxias.

Segundo a PRF, policiais rodoviários realizavam abordagens no km 543 da BR-316, em Caxias, quando foi abordado um médico que conduzia uma caminhonete de placas aparentes PTL-3775 do estado do Maranhão.

De acordo com os policiais rodoviários, foi solicitado ao condutor a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O CRLV apresentado apresentava inconsistências e a equipe aprofundou a fiscalização e ao verificar os elementos identificadores do veículo foi constatado que a caminhonete era clonada e que a placa real era QRO-1351 do estado do Piauí com registro de roubo, conforme boletim de ocorrência nº 003863/2019 datado em sete de agosto deste ano em Teresina, no Piauí.

Indagado sobre a procedência da caminhonete o condutor informou que trabalha como médico no interior do Maranhão e que o veículo foi comprado pelo seu pai, que havia recebido como pagamento de uma dívida, não sabendo o valor da dívida e o valor do veículo, que a pessoa que passou o referido veículo mora em São Luís, não sabendo o nome deste, que o seu pai adquiriu o veículo há aproximadamente dois meses e que tinha dez dias que o veículo estava em sua posse.

Diante das informações o médico, que não teve a sua identidade revelada, foi preso e o veículo foi apreendido e encaminhados para o plantão da Polícia Civil em Caxias, onde ficarão à disposição da Justiça.

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“Entendemos que nosso dever como político ultrapassa a responsabilidade e o compromisso de gestão, ele se reafirma no principal mandamento que é amor ao próximo”.

Com essas palavras o prefeito Luciano descreveu sua agenda nesta quinta-feira (10) ao lado da deputada estadual Dra. Thaiza. O casal esteve no povoado Fortaleza, em Pinheiro, levando amor e amparo à famílias que estão passando por necessidades bem pontuais.

Uma delas é o Ivan, um jovem de 21 anos que sofre desde o nascimento de uma doença não contagiosa, autoimune e incurável: epidermolise bolhosa.

O prefeito Luciano e a deputada Thaiza estiveram na residência da família do jovem para entregar medicamentos suficientes para tratamento de um mês, uma cadeira de rodas, cesta básicas e mais: Luciano se comprometeu em ajudar na reformar da casa do Ivan que necessita urgentemente de melhorias.

O casal também esteve na Enseada, na residência da Dona Raimunda, uma senhora de 80 anos que fraturou o fêmur e está com sua mobilidade comprometida há um mês. Ao tomar conhecimento da história de dona Raimunda através do vereador Edinildo que levou o casal até o local, a parlamentar e o prefeito também entregaram uma cadeira de rodas para ajudar nessa situação.

“Além da cadeira de rodas o prefeito Luciano solicitou o acompanhamento periódico de uma equipe do NASF para fazer o tratamento médico e fisioterapêutico da dona Raimunda; já conversei com ela e na próxima visita quero vê-la na porta de casa para conversar e passear, algo que ela me contou que já estava com muita saudade de fazer”, disse a deputada.

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A atividade foi aberta as crianças e familiares das comunidades dos bairros Anjo da Guarda, Vila Progresso, Cajupary e Tibiri.

Teve como principal finalidade oferecer um dia animado e cheio de brincadeiras para todas as crianças em comemoração ao seu dia.

Mesmo tendo que cumprir alguns compromissos de sua agenda no interior, o deputado não deixou passar em branco essa data tão importante na ilha de São Luís.

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O vereador Edson Gaguinho (PHS) proporcionou um dia das crianças inesquecível em diversos bairros de São Luís. No último dia 12 de outubro ele esteve em algumas comunidades e distribuiu presentes e lanches. Na Vila Itamar ele apoiou o projeto “Criança Feliz”, também entregou presentes na comunidade Alexandra Tavares e Vila Cristalina. No bairro São Benedito – Vila Embratel apoiou os amigos do Grupo TI. No bairro Santa Bárbara esteve com os amigos do SINDSAUDE e na Coheb Sacavém com o Instituto Mãe Nonata. Mais de 500 crianças foram beneficiadas e receberam presentes e lanche.

O parlamentar que tem se destacado pela grande atuação em São Luís, comentou o fato de poder participar desse momento tão importante para as crianças. “Fico muito feliz em proporcionar um dia das crianças assim, com muita alegria pra essa criançada. É gratificante ver o sorriso dessas crianças quando recebem um simples brinquedo. É um dia especial e me sinto gratificante em participar dos eventos, organizados com carinho”, finalizou Edson Gaguinho.

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Médico Abdon Murad Júnior.

A juiza da 1ª Vara Cível, Kátia Coelho de Sousa Dias, condenou a Abdon Murad Júnior Participações e Empreendimentos Imobiliários Eireli a pagar o valor de R$ 439.230,00 mil ao médico José Gotardo Alexandre de Santana.

A decisão atende ao pedido do autor, que alega ter recebido um cheque, cujo montando foi mencionado acima, que foi emitido em 14 de maio desse ano e devolvido por falta de saldo na conta bancária.

Em razão disso, o médico pediu o bloqueio online sobre o dinheiro nas contas correntes e arresto de bens da empresa e de seu proprietário, que é o médico Abdon Murad Júnior, além disso requereu a desconsideração da personalidade jurídica.

A juiza entendeu que não se faziam necessários os pedidos, pois não existiam elementos que evidenciassem “a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.”

“Desse modo, se por meio de cognição sumária o juiz verificar que pode ser a parte titular do direito material invocado e que haja fundado receio de que esse direito possa sofrer dano ou que o resultado do processo seja comprometido, a tutela provisória será concedida sob o alicerce de urgência, no entanto, apenas a demonstração de extrema urgência não é suficiente para a concessão da medida, é imprescindível que a parte comprove que o direito afirmado goza de razoável probabilidade. In casu, observando a narrativa da inicial, robustecida pelas provas coligidas, em uma análise sumária, verifico que não merece respaldo o autor, senão vejamos. A parte autora se limita a demonstrar que existem alguns processos de execução contra os executados (ID nº 23159632 a 23159634), o que não é suficiente, em uma análise sumária para comprovar a sua insolvência. Dessa forma, não restou cabalmente comprovado a probabilidade do direito. Com efeito, não vislumbro também, neste momento processual, iminente perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nada sugerindo a alegada necessidade de imediata realização do procedimento pretendido. Diante disso, necessário o indeferimento da tutela cautelar em apreço”, disse Kátia Coelho.

No entanto, a magistrada determinou que o fundo de investimento Abdon Murad Participações pague o valor devido em três dias, acrescidos de juros legais, as custas e honorários advocatícios.

A empresa também terá que nomear os bens à penhora suficientes para a garantia de saldar o débito. “Decorrido esse prazo sem o pagamento do débito ou nomeação válida de bens, serão penhorados e avaliados bens, tanto quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios”, afirmou a juiza.

Acesse a decisão aqui

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Marcada para a última sessão plenária do mês de dezembro desse ano, a eleição da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão será disputada pelos desembargadores Nelma Sarney e Lourival Serejo.

A disputa ficou entre os dois magistrados após o corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho, renunciar a pré-candidatura ao cargo alegando motivos pessoais (reveja aqui).

Nelma Sarney concorre a presidência pela segunda vez. Em 2017, a magistrada, que era a candidata natural para o cargo, disputou o comando do TJ com José Joaquim Figueiredo, e Marcelo Carvalho, o corregedor de Justiça.

À época, a eleição ficou polarizada entre Nelma e José Joaquim, que acabou sendo eleito e atualmente preside a Corte Judiciária.

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