A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta terça-feira (26), em vários endereços do Rio, entre eles o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na Zona Sul da cidade. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços do Rio e São Paulo.

A Operação Placebo apura suspeitas de desvios ligados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde para a construção de hospitais de campanha para enfrentamento do Covid-19.

Segundo as investigações, foi identificado um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A ação é comandada por agentes da Polícia Federal de Brasília. Quinze equipes estão em vários endereços, entre eles no Leblon, na Zona Sul, e na Rua Professor Valadares, no bairro do Grajaú, Zona Norte, onde morava o governador antes de assumir o mandato.

A ação tem autorização do Supremo Tribunal Federal (STJ).

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Neste sábado 23, o artista Erickson Andrade realizou sua 2ª live nessa quarentena. O show on-line aconteceu no espaço Denise Ferreira Buffet (localizado no Turu) e fez parte do projeto “Lives que conectam” que tem como idealizadores AJR gravações e W Sousa Produção.

O que chamou atenção do público e da “crítica” foi a ousadia da estrutura usada para a realização da live, que até então somente artistas nacionais haviam realizado.

Com muito profissionalismo e tecnologia, foram utilizadas no show do artista, quatro (4) câmeras profissionais e um (1) drone, além de sonorização com tecnologia de ponta e iluminação cênica.

Ainda contou com a apresentação do irreverente e talentoso YouTuber, ator e humorista, Romeu Silva.

Erickson Andrade está feliz e realizado com a repercussão da live: “ Tudo foi feito com muito carinho e profissionalismo. Reuni as melhores equipes de som, imagem e luz da nossa ilha para trazer esse resultado incrível.” E finaliza afirmando: “A nossa próxima live será ainda melhor e diferente. Aguardem!”.

Nesse cenário atual, artistas do Brasil inteiro tem se reinventado, e com o artista maranhense Erickson Andrade não foi diferente.

E as novidades não param por aí!

Nessa semana o mesmo lançará seu novo Cd promocional gravado na live.

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O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (25) que o impacto da pandemia do novo coronavírus em cidades do interior ainda está por vir.

Mesmo sem a interiorização, o Brasil já tem mais de 22 mil mortes por covid-19 e mais de 350 mil casos confirmados da doença, segundo dados do Ministério da Saúde.

Pazuello discursou durante uma videoconferência realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta manhã. Ele explicou que a pandemia tem três etapas: preparação, impacto nas regiões metropolitanas e capitais, e impacto no interior.

O ministro interino da Saúde disse que o Brasil passa pela segunda etapa, com concentração nos grandes centros, e que haverá um “espraiamento” dos casos para cidades do interior.

“Nós temos o impacto das capitais e regiões metropolitanas. Esse impacto ele vai passar e nós vamos ter o espraiamento disso de alguma forma para o interior, e vamos ter que ter as estruturas que foram preparadas na capital e regiões metropolitanas para receber esse pessoal do interior que não tem as estruturas lá”, afirmou Pazuello.

G1 GLOBO

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Alvo de uma investigação por superfaturamento e desvio de dinheiro em um contrato de R$ 13 milhões na Prefeitura de Paulínia, no Estado de São Paulo, a RC Nutry Alimentação chegou a São Luís faturando alto.

Levantamento do Blog do Neto Ferreira apurou que em 2017 a empresa especializada no fornecimento de merenda escolar teve o nome no bojo de um processo instaurado pelo Ministério Público de São Paulo que tinha o objetivo de investigar o direcionamento e o superfaturamento de um contrato milionário celebrado entre a Prefeitura da cidade de Paulínia e a RC Nutry.

O juiz da 1° Vara Cível de Paulínia, Carlos Eduardo Mendes, chegou a suspender os pagamentos direcionados à empresa.

Na mesma época, a RC foi contratada pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís, que era comandada por Raimundo Moacir Mendes Feitosa, para fornecer merenda escolar pelo valor de R$ 49,4 milhões.

No entanto, a RC Nutry já movimentou bem mais do que o valor mencionado acima.

A reportagem verificou no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que foram pagos em quase três anos o montante de R$ 79,7 milhões à fornecedora.

A quantia milionária é fruto de vários aditivos contratuais, pois a vigência do primeiro contrato era até março de 2018.

A RC Nutry é administrada por José Carlos Geraldo e Spero Participações S/A, que tem como representante legal Francisco José Coelho Freitas.

Contrato celebrado entre a Prefeitura de São Luís e a RC Nutry

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências, de ofício, para que o desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre suposta irregularidade cometida na soltura de três presos de alta periculosidade.

De acordo com uma notícia que chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, três homens, presos sob a acusação de homicídio duplamente qualificado e fora do grupo de risco para a Covid-19, teriam obtido alvará de soltura, após concessão de liminar pelo magistrado, fundamentada em excesso de prazo da prisão preventiva e na pandemia do novo coronavírus.

Recomendação

Em resposta a questionamentos feitos pelo veículo de comunicação, o desembargador teria dito que a decisão está em consonância com a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que os três homens estão presos há mais de um ano e sem perspectiva de julgamento, já que a epidemia da Covid-19 suspendeu as sentenças de júri.

Diante da invocação de ato normativo do CNJ como fundamento para a concessão da soltura, o ministro Humberto Martins solicitou mais esclarecimentos sobre os fatos narrados para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte do magistrado.

“Considerando o teor dos fatos mencionados e tendo em vista a linha tênue que separa os atos simplesmente jurisdicionais dos que detêm relevância correcional no presente caso, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, faz-se necessária a instauração de procedimento prévio de apuração para verificação de eventual violação dos deveres funcionais por parte de membro do Poder Judiciário”, disse Humberto Martins.

O desembargador Tyrone José Silva terá um prazo de 15 dias para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Do Conjur

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A Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte/CE, deu cumprimento, no sábado (23), a dois mandados de prisão preventiva emitidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís, relacionados ao Inquérito Policial que visa apurar a prática dos crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, cometidos em São Luís.

Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, no município de São Luís, dois indivíduos do Estado do Ceará reduziram treze trabalhadores a condição análoga à de escravos, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e restringindo, por meio de intimidações, o retorno deles para o estado/município de origem, em razão de dívidas contraídas.

Após a instauração do Inquérito, os trabalhadores passaram a ser ameaçados de morte pelos investigados, razão pela qual, o Delegado responsável pela investigação solicitou apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, considerando informações sobre a atual localização dos investigados.

Assim, no sábado, equipes da DPF/JNE/CE, deslocaram até o endereço dos investigados e conseguiram lograr êxito na prisão de um, estando o outro foragido.

Os investigados serão indiciados pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 149, caput, e 149-A, inciso II, ambos do Código Penal.

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O sistema de saúde de Imperatriz entrou em colapso após ter todos os leitos de UTI destinados aos pacientes infectados pela Covid-19 ocupados neste domingo (24).

Dos leitos clínicos do SUS, restam apenas 5 de 81. As informações são da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.

Até sábado (23), a cidade ainda tinha dois leitos livres, porém em 24h a rede de saúde de Imperatriz viu o esgotamento de seus leitos para pacientes em estado grave.

Ainda na sexta-feira (22) o Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.

Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.

No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.

As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.

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Na manhã desta segunda-feira (25), primeiro dia da volta gradual do comércio na Grande São Luís, o que se viu foram ruas lotadas, maior número de carros nas ruas comerciais e até filas para entrar nas lojas.

Milhares de pessoas estiveram no ponto comercial fazendo compras de todas as modalidades. A maioria delas usavam máscaras, mas poucas obedeciam o distanciamento recomendável, de dois metros.

Em uma das lojas da Rua Grande foi formada uma fila para entrar. Na fila também não foi obedecido o distanciamento recomendável pelas autoridades de saúde.

No percurso da Rua Grande, equipes da Polícia Militar estavam presentes e orientavam as pessoas. Assim como no ponto principal do comércio de São Luís, as transversais, como a rua de Santana, por exemplo, tinha alto fluxo.

Também teve alta movimentação nas agências bancárias. A maioria com filas e aglomerações visíveis na parte externa.

As paradas de ônibus também tiveram um grande aumento de movimentação. No bairro do João Paulo, que também é conhecido pela sua veia comercial, o fluxo era muito grande.

Muitas lojas que deveriam ainda estar fechadas com portas abertas. O bairro do João Paulo foi um exemplo disso.

G1,MA

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Foto reprodução/ Hospital de Campanha de Açailândia

Localizada em Palmas, a JDV Educação e Eventos (V3 Brasil), foi contratada por cifras milionárias pelo governo do Maranhão para locar materiais e estruturas para criação de leitos temporários em hospitais de campanha.

O contrato tem valor de R$ 7,1 milhões e foi celebrado no dia 4 de maio com dispensa de licitação pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), órgão ligado ao governo Flávio Dino e responsável por gerenciar unidades hospitalares do Estado.

O Blog do Neto Ferreira apurou que V3 ficou responsável pelo transporte, instalação, montagem, manutenção e desmontagem da estrutura locada pelo Executivo.

A empresa de eventos, que tem como dono José Dirceu Veloso Nogueira, atuará no Maranhão por 4 meses, segundo foi publicado no Diário Oficial. Mas, o contrato poderá ser prorrogado enquanto durar o enfrentamento à Covid-19.

Na publicação, a Emserh não informa em quais cidades serão montados os hospitais de campanha com os equipamentos da V3 Brasil ou se já iniciaram a montagem.

Na segunda-feira, o governo entregou o primeiro hospital de campanha de São Luís. No final de semana, foi inaugurado o de Açailândia.

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A Promotoria de Justiça de Mirador instaurou um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades em um contrato que visa o fornecimento de urnas funerárias celebrado pela Prefeitura de Mirador.

A abertura do procedimento se deu após denúncias de ilegalidades no acordo contratual.

O Parquet levantará informações sobre o referido contrato no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado.

A licitação para a compra de caixões foi aberta em 23 de janeiro pelo Executivo e teve como vencedora a empresa G.T. da Silva Filho -ME, conhecida como Praif de Auxílio Funerário, localizada em Colinas.

O valor do contrato é de R$ 214.350,00 mil.

A funerária vem atuando desde 2017 em Mirador, quando foi contratada por R$ 31 mil. No ano passado, ela ganhou novo contrato de R$
119.800 mil. As informações são do TCE.

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