Um caminhão carregado de cigarros avaliados em R$ 1 milhão foi apreendido pela Polícia Civil na BR-135, em São Luís. A apreensão ocorreu na noite de quinta-feira (11).

De acordo com o delegado do 3º Distrito Policial, Ney Anderson, os policiais estavam realizando incursões na zona rural da capital maranhense e ao abordarem o caminhão encontraram a carga de cigarros. O motorista desse veículo conseguiu fugir em direção a uma área de matagal.

O material apreendido foi levado para a delegacia. Ainda segundo o delegado, as investigações vão continuar para prender os suspeitos desse esquema criminoso e, provavelmente, pode ter participação de agentes públicos.

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Em uma coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (12), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e a sua equipe técnica, afirmaram que já há transmissão comunitária da varíola dos macacos (Monkeypox) no Maranhão.

O titular da Saúde disse que o paciente de 42 anos diagnosticado com a doença, nessa quarta (10), em São Luís, foi infectado por transmissão comunitária.

“Como tecnicamente não teve histórico de viagem, a gente tem que diagnosticar como transmissão comunitária”, falou.

As pessoas que tiveram contato com o paciente já estão sendo monitoradas pela Superintendência Epidemiológica do Estado e pela Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, nenhuma apresentou sintomas semelhantes à varíola dos macacos.

O paciente ainda está internado no Hospital Carlos Macieira (HCM), na capital, e apresenta quadro de saúde estável. O diretor da unidade de saúde, Edilson Medeiros, disse que o paciente está internado não em função do diagnóstico de varíola dos macacos, mas por causa de comorbidades.

“Gostaríamos, de antemão, de tranquilizar a nossa sociedade. O paciente se encontra ainda internado no Hospital Carlos Macieira não pela confirmação da monkeypox, mas pelas outras comorbidades que está sendo necessário a estabilização clínica do plano terapêutico traçado”, ressaltou Edilson.

Casos suspeitos

De acordo com Tiago, o estado possui mais nove casos suspeitos da doença. Os pacientes são dos municípios de São Luís (2), Timon (2), Barão de Grajaú (1), Bela Vista do Maranhão (1), Buriticupu (1), Paraibano (1) e Tutóia (1).

O perfil desses pacientes vai da faixa etária de 9 a 38 anos, sendo que oito deles são do sexo masculino e um do sexo feminino. Eles apresentam sintomas como cefaleia (dor de cabeça), febre de início súbito e, principalmente, erupções cutâneas.

Todas as nove pessoas com suspeita de varíola dos macacos estão em isolamento domiciliar e sendo acompanhadas pelas secretarias de saúde municipais e pela estadual. Dois dos casos em investigação possuem histórico de viagens, sendo uma internacional.

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Após receber apoio da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), já apareceu ao lado do ex-presidente da República, José Sarney, publicamente.

Na quarta-feira (10), o socialista foi fotografado com Sarney durante o evento de comemoração dos 114 anos de fundação da Academia Maranhense de Letras (AML) em São Luís. Na ocasião, Brandão recebeu a medalha Graça Aranha.

Sorridentes na foto, os dois demonstraram ter uma relação bem próxima de amizade. Inclusive, fontes do Blog informaram que na festividade os políticos conversaram por alguns minutos.

Durante a convenção do MDB, ocorrida em 21 de julho desse ano, a filha de José Sarney declarou oficialmente apoio ao projeto de releeição do governador. A aliança também se estenderá à Flávio Dino (PSB), candidato ao Senado e opositor, até então, do clã Sarney.

No ato, Brandão se comprometeu em dar continuidade às ações desenvolvidas por Roseana, que foram, inclusive, bastante criticadas pelo grupo de Dino nas eleições de 2014 e 2018.

À época, nos discursos eleitorais, Flávio bradava aos maranhenses que iria retirar o Estado do “atraso” promovido pela oligarquia Sarney.

Agora, oito anos depois, o grupo divide o palanque com o clã Sarney. Um tanto quanto contraditório.

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Após a confirmação do primeiro caso de varíola dos macacos no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde informou que há outros nove casos suspeitos investigados no estado.

A maioria dos casos estão Região Metropolitana de São Luís, mas também há casos suspeitos em Buriticupu e Balsas . Além dos nove casos sob investigação e do caso confirmado, outros três casos já haviam sido descartados.

O secretário Tiago Fernandes disse que a análise do material coletado deverá demorar aproximadamente 10 dias para que seja confirmado ou descartado os novos casos da doença.

O primeiro caso de varíola dos macacos no Maranhão foi confirmado no dia 10 de agosto. É um homem de 42 anos que está internado no Hospital Dr. Carlos Macieira, mas deve ter alta na próxima semana.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional resolução do município de Buritirana, que criou os cargos em comissão de contador, assessor jurídico, assessor Legislativo e coordenador de apoio Legislativo, com o fim de substituir cargos efetivos. A ação foi julgada pelo Órgão Especial do TJMA, em sessão, na quarta-feira (10/8).

Segundo o voto do relator, desembargador Sebastião Bonfim, “a Câmara Municipal de Buritirana instituiu o seu quadro de cargos e vencimentos, todos de natureza precária e em comissão, o que, de pronto, afronta formal e materialmente a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Maranhão”. Dessa forma, o quadro funcional do município foi formado exclusivamente por cargos em comissão.

De acordo com o entendimento do relator, que foi seguido pelos desembargadores e desembargadoras, “a criação de cargos em comissão é exceção à regra e devem ter suas atribuições relacionadas às atividades de direção, chefia e assessoramento, sendo de livre nomeação e exoneração, e possuindo nítido vínculo de confiança entre os seus ocupantes e as autoridades nomeantes”. Esse entendimento encontra-se previsto no inciso V do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

Em seu voto, Bonfim explica que a descrição das atribuições dos cargos previstos na Resolução nº. 1/2015 (Anexo 1), referem-se a tarefas que deveriam ser executadas por servidores efetivos daquele órgão, com exceção do cargo de Chefia de Gabinete. “Todos os demais relacionam atribuições ora técnicas, ora burocráticas, ou seja, funções desvinculadas da relação de fidúcia, própria dos cargos em comissão”, afirmou o magistrado.

Em sua defesa, a Câmara Municipal de Buritirana alegou a constitucionalidade da norma e sustentou que “nada impede que outros cargos de provimento efetivo venham a ser criados e que o montante remuneratório fixado não se mostra estratosférico”.

A decisão colegiada estipulou um prazo de 120 dias, contados a partir desta quarta-feira (11/8), para que a Câmara Municipal de Buritirana regularize sua estrutura funcional, por razões de segurança jurídica e interesse social, a fim de preservar os atos praticados pelos servidores ocupantes dos cargos questionados (em comissão).

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Ao som do single “Olha a onda azul”, o candidato a deputado estadual, Ricardo Arruda, na noite de quinta-feira (11), desafiou a legislação eleitoral e reuniu dezenas de pessoas em Grajaú em ato claro de campanha.

No vídeo, é possível ouvir o locutor falar enquanto a música de campanha toca: “(…) do deputado estadual Ricardo Arruda, vamos que vamos”.

Nas imagens, dezenas de motocicletas passam enquanto pessoas dançam e soltam confetes.

A lei Eleitoral proíbe campanha eleitoral antes do dia 15 de agosto e em caso de descumprimento, o candidato será multado em até R$ 25 mil.

“Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. § 3º. A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$5.000,00 mil a R$25.000,00, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.

Ricardo Arruda é filho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda.

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Um homem, identificado como Pedro Henrique Alves da Cruz, de 25 anos de idade, foi preso na última terça-feira (9), pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tortura, ameaça e descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Ele foi preso na cidade de Presidente Dutra, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

As investigações, feitas pela Delegacia Especializada da Mulher de Presidente Dutra, apontam que o preso teria gravado vídeos em que torturava os próprios filhos, menores de idade, além de registrar imagens fotográficas com as crianças próximas de uma arma de fogo.

Ainda de acordo com a polícia, a motivação dos crimes seria pelo fato de o investigado não aceitar o fim do relacionamento com a ex-companheira, mãe das crianças, para quem o investigado mandava as imagens de tortura, além de mensagens de ameaças.

De acordo com o delegado Cesar Ferro, o investigado chegou a enviar para a ex-companheira uma imagem de uma das crianças segurando uma arma de fogo.

Após as formalidades legais, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde ficará à disposição da Justiça.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade.

Em nome do Tribunal, o ministro Luiz Fux parabenizou os eleitos, desejando êxito e sucesso na condução do Tribunal.

Ao agradecer a confiança dos colegas, a ministra Rosa Weber afirmou que a tradição de décadas de escolher para presidir o Tribunal sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto não ofusca a simbologia do momento, mas realça o que realmente importa, que é a instituição Supremo Tribunal Federal.

“Exercer a chefia do Judiciário e do CNJ, para uma juíza de carreira como eu, na magistratura há 46 anos, é uma honra inexcedível, sobretudo quando se tem a sorte de ter como companhia um ministro generoso, competente e amigo, como o ministro Luís Roberto Barroso”, disse.

A ministra ressaltou ainda que, em tempos tumultuados, o exercício do cargo é um imenso desafio. “Mas vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático”, declarou.

Ministra Rosa Weber

Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.

De 2006 a 2011, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, sendo empossada em 19/12/2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020. Ela é autora de diversos artigos, entre eles “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.

No último biênio, ao lado do ministro Fux, atuou na vice-presidência da Corte.

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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão autuou nesta terça-feira (9), os cartórios de Ofício Único do Município de Junco do Maranhão e o 8º Tabelionato de Notas da Capital, por suspeita de exercício irregular da atividade extrajudicial. Na operação, as serventias foram flagradas atuando em localidade diversa da delegada pelo Poder Judiciário do Maranhão, o que constitui infração administrativa.

A partir de denúncias formuladas à CGJ, a respeito da prática de concorrência desleal com os cartórios de circunscrição na Comarca da Ilha de São Luís que possuem atribuição de Tabelionato de Notas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, determinou à juíza auxiliar Ticiany Palácio e ao juiz auxiliar Alistelman Mendes, responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, a realização de visitas técnicas nos locais indicados. A operação contou com o apoio de servidores da Coordenação das Serventias da CGJ e parceria com policiais da Diretoria de Segurança Institucional do TJ.

A primeira autuação foi realizada em imóvel comercial situado na Rua Machado, n.º 35, Centro, local onde o Cartório de Junco do Maranhão utilizaria para captação de clientes e atendimento ao público. Durante a visita, a Corregedoria encontrou impressoras para selar documentos, escrituras públicas lavradas, dentre outros, e notificou o delegatário titular que estava presente no local.

Na segunda autuação, a Corregedoria visitou o imóvel comercial situado na Rua Direita, n.º 402, Centro de São Luís, local onde o 8º Tabelionato de Notas da Capital ofereceria serviços extrajudiciais à população. Essa serventia tem delegação do Judiciário para funcionar somente na área do Anjo da Guarda, onde fica instalada a sua sede (Avenida dos Portugueses, n.º 100, Loja 04).

As autuações geraram relatórios que seguirão acompanhados de todos os documentos encontrados nos locais, fotos e depoimentos, em processo administrativo ao corregedor-geral da Justiça e posterior apreciação pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA.

A prática de captação de clientes em local diverso da designada e delegada pelo Poder Judiciário do Maranhão, constitui infração administrativa prevista nos artigos 9º e 43º da Lei n.º 8.935/1994. A Corregedoria determinou aos delegatários de Junco do Maranhão e do 8º Tabelionato de Notas da Capital, o imediato encerramento das atividades das sucursais.

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O corpo de um professor universitário foi encontrado em um terreno baldio, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia, na Região Tocantina. Três suspeitos de participar da morte foram presos.

Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Neylson Oliveira da Silva, foi morta por asfixia e estrangulamento.

Neylson Oliveira era professor substituto da disciplina de Libras da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ele também trabalhava na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar.

Há suspeita de que o professor tenha sido vítima de latrocínio. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Neylson Oliveira era natural de São Luís e morava sozinho em Açailândia, no loteamento Colinas Park.

Por meio de nota, a UEMASUL lamentou a morte do professor e destacou que ele era um ‘profissional responsável, dedicado e apaixonado pela docência’.

Veja a nota na íntegra:

A UEMASUL se solidariza aos familiares e amigos pelo falecimento do professor Neylson Oliveira da Silva.

Profissional responsável, dedicado e apaixonado pela docência, era professor substituto da disciplina de Libras, dos cursos de Pedagogia e Letras, Língua Portuguesa, do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Letras, campus Imperatriz.

Neylson era graduado em Filosofia, fazia Mestrado no programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão, e desenvolvia atividades voluntárias de tradução e interpretação em Libras.

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