PM é presa ao se recusar passar do horário de trabalho para amamentar o filho em São Luís
Do G1,MA
A soldada da Polícia Militar do Maranhão Tatiane Alves foi presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho. O caso aconteceu no último dia 05 de setembro, durante um evento no Centro Histórico de São Luís, e foi gravado.
Tatiane é policial militar há sete anos, mas também é mãe e dona de casa. O filho, de dois anos, ainda mama no peito. Durante o evento, após cumprir seis horas de trabalho em pé, e sem pausa para alimentação, recebeu uma ordem de um superior para continuar trabalhando, mesmo depois do turno completo.
“Fui informada que o policiamento seria estendido até o término do evento, que a gente não sabia até que horário. Eu já estava sem condições físicas de permanecer, eu já estava cansada e não tinha nenhum tipo de alimentação. Eu estava com meu filho pequeno, que precisava de amamentação. Eu fui até o meu comandante imediato, expliquei a situação e, infelizmente, ele não me ouviu. Simplesmente, disse que, se eu não cumprisse a determinação dele, eu seria presa em flagrante por desobediência”, conta a policial.
Quem deu a ordem foi o tenente Mário Sérgio Oliveira Brito. O marido de Tatiane, que estava esperando ela sair do trabalho, filmou a prisão. A policial foi levada em uma viatura para o Comando Geral da Polícia Militar, em São Luís, onde ficou presa por 24 horas.
“Fui conduzida por desobediência, onde só fui solta com o alvará de soltura. E também me surpreendeu porque, junto com o alvará, veio um ofício solicitando a minha transferência do batalhão, infelizmente”, afirmou.
Tatiane trabalhava na cidade de Imperatriz, no interior do Maranhão, e foi transferida para São Luís depois de divulgar episódios de assédio sexual dentro da Polícia Militar. Na época, ela gravou um vídeo para as redes sociais.
“Eu fiz um curso de moto porque queria servir a sociedade de verdade. Assim que eu me formei, o antigo comandante do Esquadrão Águia falou para mim o seguinte. Que enquanto ele fosse comandante, eu não voltava pro esquadrão. Sabe por que? Porque eu sofri assédio sexual, entendeu? E eu não cedi pra ele. Hoje eu não tenho mais condição de trabalhar porque eu não aguento mais esse lugar”, relatou a policial.
Após o episódio mais recente, a policial pediu afastamento para fazer tratamento psicológico. A forma como Tatiane foi tratada pelo superior dela chamou a atenção de entidades que defendem os direitos das mulheres e os direitos humanos.
A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) cobrou providências do comando da PM.
“Entendemos sim que houve uma falta de bom senso do oficial em relação a militar, haja vista que ela cumpriu a sua escala de serviço de 6h. Então não havia a necessidade de expor ainda mais, se falando de uma mulher, mãe, e precisava amamentar a criança. Tudo era uma questão de conversa, de bom senso”, afirmou Ana Carina Saraiva, presidente da Comissão.
A presidente da Comissão da Mulher da OAB, Tatiana Costa, também acompanha o caso e diz que a policial deveria ser liberada para alimentar seu filho.
“Os direitos das mulheres advêm dos direitos humanos. Então eles precisam ter prevalência sobre os outros direitos. Então precisava ser oportunizado a esta mãe de alimentar o seu filho, até após o cumprimento de uma carga horária devida. Isso vai além dos direitos trabalhistas, dos direitos militares. A gente está falando de direitos e garantias constitucionais, fundamentais, direitos humanos, direitos da mulher”, declarou.
Já o advogado e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antonio Pedrosa, diz que falta proteção das mulheres no ambiente militar, por conta de uma cultura de autoritarismo.
“Existe um costume administrativo e uma tradição que ainda se impõe no próprio autoritarismo na relação dos oficiais com os praças, com os seus subordinados dentro dessas corporações policiais. É preciso levar em consideração as especificidades de gênero para o cotidiano dessas corporações, e é o que não está havendo nesse sentido. Não há proteção para mulheres que estão amamentando”
A Promotoria de Justiça Militar, que responde em casos de prisão, disse que abriu um inquérito para investigar o caso de Tatiane. O tenente Mário Oliveira, que ordenou a prisão, disse ao G1 que não tem autorização do comando da PM para comentar o assunto.
O Secretário de Segurança Pública afirmou que a policial Tatiane está sendo acompanhada pela rede de proteção imediata para as mulheres militares do estado, e que ela foi realocada para o Batalhão de Segurança Comunitária para que pudesse ficar mais tempo com o filho.
“A gente é inferiorizada e muitas vezes tratada como objeto. Sofremos também muito assédio sexual na instituição e a gente não tem um amparo, não tem como denunciar. E quando a gente como eu, como outros policiais de outros estados que já foram atrás de denunciar, são exonerados ou chegam ao ponto deles mesmos pedir exoneração porque ela sofre uma pressão tão forte que falam que ou você sai, ou vão continuar te perseguindo o resto da vida”, finaliza Tatiane.
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