O governo do Maranhão receberá R$ 44,3 milhões do fundo da Lava Jato para investir do combate ao novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O montante seria destinado ao combate de queimadas, mas foi realocado para o enfrentamento da pandemia em quatro Estados, sendo um deles o Maranhão. Os outros são o Tocantins, Mato Grosso e o Acre.

A homologação foi assinada nesta quarta-feira (13/4) e prevê que o dinheiro ajudará a custear ações de enfrentamento à epidemia do coronavírus (Covid-19). No início de abril, o ministro já havia autorizado a destinação de R$ 32,7 milhões para o Acre, e agora destinou R$ 44,3 milhões ao Maranhão, R$ 29,6 milhões ao Tocantins e R$ 79,4 milhões ao Mato Grosso.

“A emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirma o ministro.

De acordo com o processo, o Maranhão informou que os valores repassados “ainda não tiveram sua execução iniciada, ‘por diversas dificuldades administrativas, em especial o desenvolvimento de processos de formulação e de estruturação das ações a serem realizadas de acordo com a destinação específica atribuída a esses recursos'”.

Moraes acolheu os pedidos e determinou ainda que os Estados comprovem o uso efetivo do montante autorizado.

Origem do dinheiro

O dinheiro provém de de acordo firmado para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação, cuja homologação aconteceu em setembro.

Originalmente, o acordo foi assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato” e previa a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir genericamente em “projetos de combate à corrupção”. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Depois de demonstradas diversas irregularidades, o fundo bilionário foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encerrou o rodízio de veículos em São Luís e está liberada a circulação total dos carros.

O comunicado foi feito nas redes sociais do gestor nesta sexta-feira (15).

Na publicação, Dino disse ainda que o lockdown (bloqueio total) continua até domingo (17), na Região Metropolitana de São Luís, que é integrada pela capital maranhense e as cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

E a partir de segunda-feira (18) voltará a entrar em vigor o decreto anterior ao confinamento obrigatório que abrange medidas em todo o Maranhão.

O governador adiantou ainda que na próxima quarta-feira (20) irá editar um novo decreto como medida de combate ao novo coronavírus.

“Sobre o regime preventivo:
1. Ontem encerramos rodízio de veículos.
2. Hoje é feriado (em todo o Estado).
3. Lockdown segue até domingo (na Ilha)
4. Segunda volta o decreto anterior, com rol mais amplo de atividades essenciais.
5. Dia 20 haverá novo decreto para todo o Estado.”, publicou o governador do Maranhão.

Entre as principais medidas do decreto anterior ao lockdown estão o fechamento do comércio não essencial, a paralisação das aulas das unidades de ensino público e privado, o controle de acesso ao supermercados e farmácias, a suspensão de eventos de lazer, o fechamento de bares, restaurantes, que poderão funcionar apenas com serviço de entrega, a suspensão de eventos esportivos entre outros bloqueios a atividades não essenciais. Além disso, permanece a obrigação do uso de máscara em ambiente coletivo e segue proibida qualquer tipo de aglomeração.

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Após a saída a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, do cargo, o governador Flávio Dino (PCdoB) teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Para o governador o Maranhão, as instituições precisam julgar os atos de Bolsonaro antes que ele provoque um desgaste em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

“A confusão que Bolsonaro cria é única no planeta. Espero que as instituições julguem o quanto antes a produção de tantos desastres, entre os quais a demissão de DOIS ministros da Saúde em meio a uma gigantesca crise sanitária. O Brasil merece uma gestão séria e competente.”

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

O uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento;

O decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica;

Detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

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De fachada, a Precision Soluções em Diagnósticos ganhou um contrato milionário na Prefeitura de São Luís para fornecer EPIs.

Segundo informações divulgadas pelo próprio Executivo, a empresa da área da saúde terá que entregar cerca de 270 mil máscaras cirúrgicas descartáveis tripla, filtragem superior a 95% em não tecido.

A compra da Prefeitura, intermediada pela Secretaria de Saúde, tem valor de R$ 2,6 milhões. O fornecimento dos materiais tem prazo de 6 meses.

Conforme denúncia enviada pelo vereador Umbelino Júnior ao Blog do Neto Ferreira, foi investigado se a empresa tinha capacidade para garantir o fornecimento dos EPIs e descobriu-se que a Precision é supostamente de fachada.

No endereço – Rua 04, n° 15, quadra 03, bairro Vinhais, em São Luis- cadastrado pela empresa funciona uma residência comum e não uma empresa da área de saúde.

No imóvel, não há placa ou qualquer tipo de sinalização identificando que lá é um estabelecimento comercial.

A empresa é administrada pelas sócias Terezinha de Jesus Neves Bottentuit e Lúcia Maria Chuairy Cunha.

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No dia 20 de abril, o prefeito de Riachão, Joab da Silva Santos, contratou a Calvacante & Matos Ltda, mais conhecida como Sistema Pamf de Auxílio Funerário, localizada em Balsas.

O contrato é para garantir o fornecimento de urnas funerárias e serviços póstumos.

O fato que chama atenção no acordo contratual é o valor, que passa dos R$ 600 mil.

A cidade de Riachão tem pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o IBGE, e Joab Santos tirará dos cofres públicos esse quantia exorbitante para ser destinada a compra de caixões.

Enquanto, o município de Balsas, cujo número de habitantes é de 100 mil disponibilizará o montante de R$94 mil para garantir o serviço.

Em Riachão, a empresa funerária, dos sócios Jonas Cavalcante Matos e Iara da Silva de Matos, atuará até dezembro de 2020.

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O Maranhão registrou nas últimas 24h, 938 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e chegou a 10739 infectados nesta pandemia. São 496 mortos e 2591 recuperados da doença em 176 municípios afetados diretamente, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgados na noite desta quinta-feira (14).

A secretaria informou ainda que nas últimas 24h, mais 26 mortes foram confirmadas por conta da Covid-19. Foram 17 ocorrências em São Luís, duas em Brejo e as outras em Raposa, Buritirana, Morros, Pedreiras, Timon, Paço do Lumiar e Lago da Pedra.

Quanto aos leitos de UTI e enfermarias da rede pública estadual exclusivos para o tratamento de paciente com a Covid-19, em São Luís a lotação máxima se aproxima. São 201 UTIs disponíveis com 193 ocupadas, e 531 enfermarias com 498 ocupadas. No domingo (17), o governo prometeu colocar em funcionamento o hospital de campanha em São Luís, que vai adicionar mais 200 leitos a rede pública.

No interior do estado, um hospital de campanha também foi prometido pelo governo do estado para começar a funcionar no sábado (16). No interior, os leitos de UTI são 105 com 86 ocupados. As enfermarias são 268 com 134 ocupadas.

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Na tarde desta quinta-feira (14), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em suas redes sociais, que sancionou uma lei que prevê a redução de até 30% nas mensalidades de escolas particulares do Estado durante a pandemia da Covid-19..

A Lei é de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade) e tem como objetivo o corte proporcional das mensalidades das escolas. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

Recentemente, o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado entraram com uma ação na Justiça cobrando das unidades de ensino a redução dos valores.

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No final do mês de abril, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Saúde, celebrou um contrato milionário com a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial.

Segundo informações, a empresa de Isadora Galvão Gonçalves deverá executar a coleta e transporte dos resíduos recicláveis gerados no Hospital da Mulher, localizado na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O valor disponibilizado para o pagamento da Maxtec pela gestão de Edivaldo Holanda Júnior gira em torno de R$ 3,6 milhões.

O contrato foi assinado pelo secretário de Saúde, Lula Fylho, que justificou a dispensa de licitação para a contratação da empresa com o Art. 24, Inciso IV da Lei n.° 8.666/93 e fundamentado no Parecer Jurídico n° 732/2020/ASSESJUR/SEMUS.

O Blog do Neto Ferreira apurou que esse não é o primeiro contrato milionário ganho pela Maxtec na Prefeitura de São Luís.

Em outra reportagem serão detalhados todos acordos contratuais movimentados durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior. Aguardem!

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171 dos 217 municípios do Maranhão registraram casos do novo coronavírus (Covid-19), segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde.

Apenas 46 cidades ainda não confirmaram que seus moradores foram infectados.

Com o avanço da pandemia para o interior do Estado levou a alta taxa de ocupação de leitos de UTI, chegando a 83,15% e dos leitos clínicos 52,82%.

Os números ligaram um alerta no governo, que já afirmou ter um plano emergencial para os municípios com alta taxa de casos de Covid-19.

A capital maranhense segue sendo o epicentro da doença no Estado com mais de 5 mil pessoas infectadas. Esse alto número levou a justiça decretar o lockdown ( bloqueio total) nos quatro municípios da Ilha.

No ranking, aparece em segundo lugar Imperatriz com 523 casos; em terceiro São José de Ribamar com 426 casos; em quarto Chapadinha – 257 casos; em quinto Paço do Lumiar – 212 casos; em sexto Codó – 137 casos; em sétimo Santa Inês – 132 casos. Pinheiro aparece em oitavo com 131 casos, seguido de Açailândia com 100 casos e Pedreiras com 100 casos.

Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário de Saúde Carlos Lula demonstrou procupação em relação ao crescimento dos números em Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Coroatá e Açailândia e garantiu que serão adotadas medidas direcionadas a essas cidades e regiões.

“A gente tem um plano de ação para modificar o perfil das nossas unidades (no interior). A gente vai modificar o perfil de Pinheiro, Santa Inês, Coroatá, Imperatriz para colocar essas unidades macrorregionais exclusivas para coronavírus. Barreirinhas já tem uma ala, Peritoró já tem metade do hospital voltado para o cuidado com a covid-19, vamos inaugurar em Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá. A gente tá com um problema hoje que é sobre rede de oxigênio, não estamos conseguindo empresas que queiram fazer, colocar o tanque ou a usina de oxigênio, para fornecer oxigênio aos hospitais. Nesse momento há uma demanda muito elevada de todos os estados da federação, mas a gente está lutando pra isso. Ai o quanto antes inaugurar Santa Luzia do Paruá e Lago da Pedra, também os dois nesse momento exclusivos para covid-19. No sábado eu estarei em Açailândia, para inaugurar o Hospital da Vale, hospital de campanha de Açailândia em parceria com a Vale e a prefeitura municipal. Ele já está pronto. A gente já entrega os primeiros 20 leitos dele, sendo quatro leitos de estabilização, no sábado 10h da manhã”, afirmou.

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