Política

Deputado acusa Zé Alberto de fazer propaganda enganosa em Bacabal

Simplício Araújo, deputado federal.

Simplício Araújo, deputado federal.

O deputado federal Simplício Araújo cobrou no plenário da Câmara melhorias para a saúde do município de Bacabal. Para ele, cidades do Maranhão padecem em um dos principais setores: saúde pública.

Simplício Araújo revela que o Maranhão recebeu em torno de 93 milhões de reais nos últimos anos e esse recurso deveria ter sido repassado aos municípios, “que é quem resolvem os problemas de saúde no Maranhão”. No entanto, apenas o município de São Luís recebeu apenas 13% (treze por cento) desse montante.

Em entrevista concedida logo após sua fala no plenário o deputado disse não entender como o Roseana Sarney não confia nem nos próprios aliados, como é o exemplo de Bacabal, onde praticamente toda a classe politica apoia o governo dela e a situação da saúde só piora a cada dia.

“Bacabal possui 3 deputados federais, 1 estadual e 1 senador, o prefeito sempre foi aliado da governadora e ainda assim os integrantes do governo estadual seguem apenas assistindo a saúde do município definhar a cada ano, isso quando não tiram os recursos da cidade, como fizeram em 2008 e até hoje nunca devolveram” criticou o parlamentar.


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Política

Gil garante benefícios para professores de Ribamar

A administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) garantiu, durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realizada esta semana, a implantação de novos benefícios para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

Participaram da reunião – uma das várias que a prefeitura vem promovendo com as categorias trabalhistas do município – os secretários municipais Raul Vitor Menezes (Planejamento, Administração e Finanças), Carla Veras (Educação) e Ribamar Dourado (Articulação Política), além de Júlio Guterres (diretor de comunicação do Sindicato), Ilza Almeida e Arlete Sales, estas duas últimas coordenadoras do núcleo da entidade em São José de Ribamar.

O governo municipal se comprometeu em atender praticamente todas as reivindicações feitas pelos representantes do Sindicato, dentre elas a implantação, já a partir de março, de novas promoções para aqueles que têm direito (novas progressões foram concedidas no início do ano); convocação, nos próximos meses, do restante dos aprovados e parte dos excedentes para o cargo de professor; implantação, a partir de abril, de gratificações para os educadores que trabalham em locais de difícil acesso (inclusive, os próprios sindicalistas foram convidados pelo governo municipal para participar da elaboração do decreto que estabelece o benefício); e concessão, a partir de junho, de novo reajuste salarial de 8% para categoria (em dois anos, a prefeitura concedeu dois reajustes salariais aos professores, sendo um de 15% e outro de 22%).


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Poder

Roseana Sarney prepara manobra para dar calote em credores do MA

Como consta no site do TJMA, o Estado do Maranhão não pagou os precatórios dos exercícios de 2011 e 2012, devendo quase R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) a centenas de credores.

Roseana Sarney banca esperta e tenta aplicar em credores.

Roseana Sarney banca esperta e tenta aplicar em credores.

Vários credores solicitaram o sequestro de recursos do Estado para recebimento de seus créditos. Nesses pedidos, foi oficiada a Governadora do Estado para pagar em trinta dias ou prestar informações e esta não fez nem uma coisa nem outra, em total desrespeito ao Poder Judiciário, apesar de o Estado do Maranhão ter superávit na arrecadação daqueles exercícios.

Entretanto, tanto porque houve descumprimento de decisão judicial pelo não pagamento dos precatórios como porque não informou ao BNDES quanto à inadimplência, o Governo do Estado, temendo ser responsabilizado, bem como perder empréstimo bilionário junto ao BNDES, está se movimentando para dar um calote nos dois principais credores, primeiros na ordem de preferência do recebimento, cujos créditos devidos, juntos, somam mais de 220 milhões.

Todos os precatórios receberam parecer favorável do Ministério Público Estadual em primeiro grau e por duas vezes no Tribunal de Justiça, bem como o Estado do Maranhão foi intimado de todos os atos. Não obstante, o Ministério Público Estadual requereu vista do vultoso precatório de uma instituição financeira nacional, primeira na ordem de pagamento dos precatórios em atraso de 2011, já sinalizando, sem que antes examinasse os autos, que o seu parecer anterior (favorável) estaria equivocado.

Nos bastidores, já se comenta que o interesse é geral (desembargadores, juízes, funcionários do Judiciário, porque também são credores dos precatórios subsequentes) de que os pagamentos desses dois vultosos precatórios sejam de alguma forma retirados da lista, para possibilitar o pagamento dos demais credores.


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Maranhão

Vídeo mostra momento que desaba forro do Shopping Rio Anil

Parte do forro de gesso do piso 1 do Shopping Rio Anil, em São Luís, que pertence a Franere, desabou na noite de ontem quinta-feira (28), poucos minutos antes em que pessoas passavam no local. Não houve feridos.

Área atingida foi rapidamente isolada por seguranças do Shopping Rio Anil (Foto: Divulgação/Wanderson Lima)

Área atingida foi rapidamente isolada por seguranças do Shopping Rio Anil (Foto: Divulgação/Wanderson Lima)

A equipe do Corpo de Bombeiros já tinha realizado em junho do ano passado vistoria, após principio de incêndio na Loja C&A.

Por meio de nota, o shopping informou o forro do centro comercial se desprendeu e que medidas de segurança e proteção já foram tomadas pela equipe de manutenção do shopping, que trabalha para efetuar os reparos o quanto antes.

No dia 19 de junho do ano passado, outro shopping da cidade, o Shoping da Ilha, teve parte da estrutura do teto da praça de alimentação destruída após desabar.


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Poder

Júnior Marreca será convidado para assumir Articulação Política

Júnior Marreca é sondado pelo governo.

Júnior Marreca é sondado pelo governo.

Ex-presidente da Famem e ex-prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PV), deverá ser convidado na próxima semana para assumir a secretaria estadual de Articulação Política em lugar de Hildo Rocha.

O convite para Marreca assumir a Pasta, será formulado diretamente pela governadora Roseana Sarney após várias sugestões dada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Atualmente, deputados da base governistas defendem o nome do deputado Tatá Milhomem, o que o mesmo confidenciou não aceitar caso Roseana faça o convite.

Por enquanto, Júnior Marreca não abre a boca, mas são de grandes porcentagens as chance de convite e aceitação para a Pasta. O governo  também não confirma o movimento, mas a notícia já se espalhou pelos corredores do Palácio dos Leões. É apenas aguardar o curso dos acontecimentos para que a notícia possa ser confirmada.


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Política

Cemar corta energia da Prefeitura de Newton Bello

Prefeita de Newton Bello atrasa cinco meses de energia.

Prefeita de Newton Bello atrasa cinco meses de energia.

Equipes de corte da Cemar desligaram, nesta quinta-feira (28), a energia elétrica de dois importantes prédios de Newton Bello. Trata-se da prefeitura Municipal, comandada por Leula Brandão, e da Câmara de Vereadores.

Segundo a Companhia, a prefeitura e o presidente da Câmara tem uma dívida relativa ao pagamento do consumo de energia elétrica dos imóveis de sua responsabilidade.

No entanto, após várias tentativas de negociar o pagamento, foi tomado a decisão com base na legislação do setor elétrico brasileiro, interromper o fornecimento da energia elétrica de unidades consumidoras, conforme prevê a Resolução 414/2010 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

A Cemar disse está à disposição do Município de Newton Bello para negociar o débito ora existente e restabelecer o fornecimento da energia.


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Poder

Cresce a corrupção nas licitações de Prefeituras do Maranhão

As denúncias contra Prefeituras que estão manipulando licitações no interior do estado do Maranhão são crescentes no Ministério Público, em diversos municípios.

Empresários e fornecedores preteridos de participar dos processos de licitações denunciam que os avisos de licitação que são publicados na imprensa oficial atendem apenas o cumprimento de formalidade exigida pela Lei das Licitações (Lei n° 8.666/93), mas, na verdade, os certames sequer acontecem na data anunciada, já que membros das Comissões de Licitação das Prefeituras se escondem para não fornecer os editais.

De acordo com os relatos de empresários e fornecedores alguns prefeitos estão repassando contratos de fornecimento de bens e serviços de seus municípios para quitar dívidas de campanha e nestes casos os processos de licitação são de araque, razão pela qual ninguém consegue ter acessos aos editais para participar do certame, nem mesmo o Ministério Público consegue fiscalizar. Para eles, a situação chega ao cúmulo do absurdo quando os interessados procuram os editais e são informados pelos próprios membros das Comissões de Licitações que, sem cerimônia e pudor algum, chega dizer que podem ir embora, pois contrato já tem dono e o mesmo já foi determinado pelo prefeito.

Outro artifício usado pelas Comissões de Licitações das Prefeituras para impedir a concorrência é o de publicar na imprensa oficial o aviso convocatório para o evento licitatório e logo depois anunciam o cancelamento do mesmo, alegando um motivo qualquer.

A Promotoria do município de Pio XII já registra cerca de 10 denúncias feita por representantes de empresas que procuraram editais de licitações junto a Prefeitura e não conseguiram ser atendidos em razão da “estranha e proposital” ausência dos membros da Comissão de Licitação. Além de Pio XII, outras Prefeituras onde esse fato está ocorrendo são as de Lago da Pedra e Poção de Pedra. Recentemente a Prefeitura de Colinas foi denunciada ao Ministério Público por tal procedimento.


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Judiciário

Justiça Eleitoral anula os votos de Francisco Nagib em Códó

O Juiz Titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, Pedro Guimarães Junior, cassou o registro de candidatura de Francisco Nagib Buzar de Oliveira e José Francisco Lima Neres, declarou ambos inelegíveis pelos próximos oito anos e anulou os votos recebidos nas eleições de 2012, por meio de sentença judicial publicada nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro de 2013.

Francisco Nagib Buzar.

Francisco Nagib Buzar.

A sentença foi emitida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela Coligação “Codó no Rumo Certo”, condenando Francisco Nagib Buzar por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, pela utilização abusiva da FCTV e FCFM 96,5, veículos que compõe o sistema de comunicação pertencente ao próprio Nagib. O conteúdo da programação da TV Palmeira do Norte, dirigida por Antônio Joaquim Araújo Neto, Coordenador da campanha de Francisco Nagib, também serviu de base para a condenação.

Além do uso abusivo de TV´s e Rádio, Francisco Nagib foi condenado ainda por distribuir mais de 10 mil exemplares de jornais durante as eleições de forma ilegal, para denegrir a imagem do Prefeito Zito Rolim e de familiares do candidato adversário.

A sentença diz que Nagib, então candidato a prefeito e proprietário da FCTV e FCFM 96,5, vinha abusando do uso indevido dos veículos de comunicação, em programas que além de atacar diretamente a figura do prefeito Zito Rolim, candidato a reeleição, fazia verdadeira campanha eleitoral (em períodos proibidos) favoráveis ao candidato.

SENTENÇA

A condenação de Nagib prejudica as pretensões políticas do empresário Francisco Carlos de Oliveira, que pretendia lançar seu filho candidato a deputado federal em 2014. O juiz finaliza sua decisão dizendo: “Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA e JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, eis que não eleitos, DECLARANDO, ainda, a INELEGIBILIDADE de ambos para as eleições a se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012 e, via de conseqüência, ANULAR OS VOTOS dados aos mesmos na referida eleição”.
Por Raphael Fernandes


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Política

André Fufuca solicita instalação de Cras e cozinhas comunitárias

Deputado André Fufuca.

Deputado André Fufuca.

O deputado André Fufuca (PSD) apresentou indicações requerendo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofícios à governadora Roseana Sarney solicitando, junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, providências no sentido da implantação de unidades de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e de cozinhas comunitárias nos municípios de Paulino Neves, Alto Alegre do Pindaré, Tutóia, Governador Newton Belo e Santa Inês.

A solicitação para a implantação dos CRAS, segundo o parlamentar, ocorre em função de alguns elementos de vulnerabilidade em que se encontra a infraestrutura e a pequena renda das famílias que residem naqueles municípios, como o analfabetismo, a baixa escolaridade e mulheres chefes de famílias sem cônjuges, ou responsáveis a desempregados, dentre outros.

Quanto ao pedido das cozinhas comunitárias, André Fufuca afirmou que o mesmo tem como objetivo oferecer refeições de baixo custo e ações de educação alimentar e nutricional e produtiva para atender a população em situação de vulnerabilidade social e econômica. “É um direito de todos o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades especiais”, disse o parlamentar.


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