Cidade

Irregularidades prejudica alunos da fundação da família Lobão

Banheiro do Cintra em situação caótica.

Banheiro do Cintra em situação caótica.

Por conta das irregularidades no sistema de segurança, prevenção e combate a incêndios e problemas na rede elétrica, as aulas no Centro de Ensino Integrado Rio Anil (Cintra), em São Luís, continuam suspensas. O reinício das aulas, para os 5.482 estudantes, está condicionado ao cumprimento de seis pendências, por parte da direção da escola: apresentação do Plano de Ação e Emergência para a edificação, entrega da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do sistema de manutenção da rede elétrica, ART do Sistema de Prevenção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), laudo de continuidade elétrica, criação da brigada de incêndios e reposição dos vidros das janelas.

Aluno estuda com cadeira quebrada.

Aluno estuda com cadeira quebrada.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o diretor da escola, Arnaldo Martinho da Costa, recebeu os relatórios da vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, além da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de São Luís, e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).

“A direção do Cintra tem a obrigação de garantir a segurança aos estudantes. Enquanto as pendências não forem cumpridas, as aulas não serão reiniciadas”, informou o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva.

Teto totalmente comprometido do Cintra.

Teto totalmente comprometido do Cintra.

As primeiras inspeções no Cintra foram realizadas, em novembro de 2012, por solicitação do Ministério Público. As últimas inspeções foram realizadas na última segunda-feira, 25. De acordo com o GAT, os hidrantes não atendem às adequações técnicas para funcionamento em caso de incêndio.

“Em caso de emergência, os alunos e professores correm um risco muito alto. Por isso, o Ministério Público não vai abrir mão dos itens de segurança”, alertou Paulo Avelar. Além dos seis itens de segurança, as instituições que inspecionaram o prédio da escola vão conceder prazo para que as demais pendências sejam regularizadas.

Um exemplo é a inexistência de saída de emergência e sinalização de segurança para rota de fuga e acesso aos equipamentos de combate a incêndio. Ficou acertado, como medida paliativa, que todas as portas ficarão abertas, após o reinício das aulas, até a conclusão das saídas de emergência.


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Poder / Política

Deputado federal rebate acusação de Flávio Dino sobre TRE

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) subiu à tribuna, nesta manhã (28), para repudiar as declarações do presidente da Embratur, Flávio Dino, que maculam a imagem do TRE-MA.

“Ele não deixa de fazer politicagem direto lá no meu querido Maranhão. É por isso que eu chego aqui nesta Casa para dizer que as suas declarações são infelizes”, afirmou.

Escórcio também pediu que o TRE-MA seja duro, buscando a Justiça e a Polícia Federal. “O presidente do TRE-MA tem que tomar uma posição firme para que não sejam desacreditadas as ações do Tribunal”, finalizou.


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Política

Rigo Teles consegue pavimentação de três rodovias do Maranhão

Deputado Rigo Teles.

Deputado Rigo Teles.

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta quarta-feira (27), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo do Estado vai pavimentar, – com recursos do empréstimo de R$ 1 bilhão do BNDES aprovado pela Casa no ano passado – importantes rodovias estaduais que cortam o Sul do Maranhão.

O parlamentar revelou que foram incluídos no plano de recuperação de rodovias do governo do Estado as estradas que interligam os municípios de Barra do Corda a Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú à BR-226 (povoado Alto Brasil) e São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras.

De acordo com Rigo, a pavimentação das rodovias estaduais foi fruto de indicações de sua autoria, encaminhadas ao governo do Estado, e anunciada pela governadora Roseana Sarney, (PMDB), durante reunião realizada, na terça-feira (26), com deputados da base governista.

Para Rigo Teles, a recuperação de pavimentação das rodovias é de fundamental importância para o desenvolvimento dos municípios do Sul do Maranhão, que cobrava a execução das obras, que agora se tornam realidade com o plano de recuperação de rodovias idealizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB).


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Cidade

Prefeituras de Ribamar e São Luís efetuam pagamento nesta quinta

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos salários dos servidores municipais referente a este mês de fevereiro. A data está contida no calendário 2013 de pagamento do funcionalismo público do município, lançado no início do ano pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas pelo governo Gil Cutrim, de valorização dos servidores da prefeitura.

Calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar

JANEIRO – 31 (pago)
FEVEREIRO – 28
MARÇO – 29
ABRIL – 30
MAIO – 31
1ª PARCELA 13° – 14 de junho
JUNHO – 28
JULHO – 31
AGOSTO – 30
SETEMBRO – 30
OUTUBRO – 31
NOVEMBRO – 29
2ª PARCELA 13° – 13 de dezembro
DEZEMBRO – 30

Além de Ribamar, o pagamento do mês de fevereiro dos servidores da Prefeitura de São Luís será efetuado nesta quinta-feira (28). Desta forma, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior cumpre o compromisso de efetuar o pagamento ainda dentro do mês. Efetivos, comissionados, contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais.

Os salários estarão creditados nas respectivas contas dos servidores, podendo ser sacado logo às primeiras horas desta quinta.

Desde que assumiu a Prefeitura, Edivaldo Holanda Júnior deu prioridade ao pagamento regular dos servidores, embora tenha recebido a folha de pagamento em atraso da gestão anterior.


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Política

Fábio Câmara alerta: “será que vamos esperar um avião cair para resolver o problema do lixo?”…

Blog do Marco D’Eça

Fábio Câmara lê documento cobrando explicações da prefeitura.

Fábio Câmara lê documento cobrando explicações da prefeitura.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira para alertar a prefeitura sobre os riscos da existência do atual Lixão da Ribeira.

– Visitei o local no fim de semana e percebi os riscos que aquele lixão representa para a segurança dos vôos e para a própria população. Será que vamos esperar um avião cair para tomar providências? – cobrou o parlamentar, durante a audiência pública em que o prefeito deveria estar presente e, mais uma vez se ausentou.

Na semana passada, um avião da TAM foi obrigado a fazer um pouso forçado no Aeroporto do Trirical, depois que um urubu atingiu uma de suas turbinas durante a decolagem.

Hoje, um outro incidente com urubus – de menor consequência – também foi registrado.

Para Fábio Câmara, é fundamental que a prefeitura apresente seu Plano de Resíduos Sólidos para definir a destinação do lixo de São Luís, como exige a legislação.

– Eu peço aqui à prefeitura que informe se o lixão da Ribeira tem licença ambiental e de operação do aterro. Também quero saber como está sendo construido o plano de resíduos sólidos. Estas informações são fundamentais. Precisamos agir rápido para evitar uma tragédia – disse.

O vereador do PMDB iria exibir imagens da atual situação do aterro, mas foi impedido de exibir por articulação da bancada governista, que agiu rápido para evitar a aprovação dos Requerimentos do vereador.

E a liderança do governo Edivaldo Júnior (PTC) recusou-se a fornecer maiores informações sobre o plano de resíduos, alegando que o assunto não estava afeito ao tema da audiência de hoje.

Fábio apresentou outro Requerimento, convocando o secretário municpal de Meio Ambiente para tratar do assunto…


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Poder

Visto como candidato ao governo, Luis Fernando prestigia posse de Gil Cutrim na Famem

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

Posse de Gil Cutrim na Famem (foto: Antônio Martins).

Posse de Gil Cutrim na Famem (foto: Antônio Martins).

“A força do Estado e do País está nos municípios. O Governo Federal e os estados precisam descentralizar as ações. A governadora Roseana Sarney já vem fazendo isso. Hoje, a Federação dos Municípios do Maranhão muda de administração e nós temos certeza que esse clima de parceria vai se fortalecer, contribuindo para que população seja ainda mais beneficiada com obras e ações”, disse Luís Fernando Silva.

O secretário destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado. Ele lembrou que a governadora tem favorecido esse processo, inclusive realizando eventos como os Seminários Regionais de Integração.

“Basta lembrarmos que, em 2011, nós realizamos os Seminários Regionais para trazer as solicitações dos municípios para compor o PPA (Plano Plurianual) 2012-2015. Não podemos esquecer de que um Estado forte se faz com municípios fortes e um país forte se faz com estados e municípios fortes”, declarou.


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Política

Ministra confirma à governadora Roseana: Petrobras busca parceria para obra da Refinaria Premium I

Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comunicou à governadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o país.

“Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já uma sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora.

Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas”, ressaltou.

O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto das refinarias é uma necessidade para o país.


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Crime

Hackers são presos aplicando golpe no Mix Mateus

Foto: Domingos Ribeiro

Foto: Domingos Ribeiro

Dois hackers foram presos na noite dessa quarta-feira (27), por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Diego da Costa Monteiro de 22 anos, natural de São Caetano do sul, São Paulo e Márcio Roberto Gonçalves Furtado 26 anos natural de São Luís estavam agindo na capital há pelo menos uma semana. Eles foram presos em flagrante quando tentavam aplicar o golpe no Mix Mateus do São Cristóvão.

Em poder dos acusados foram apreendidas 13 máquinas leitoras de cartão pimpede, documentos falsos em nomes de empresas, notebooks, e celulares.

A dupla realizava o golpe da clonagem de cartões na capital se passando por funcionários da operadora de cartões Cielo e Redecard chegando aos estabelecimentos com a farda da empresa e ordem de serviço. Eles substituíam máquinas de cartão de crédito originais por máquinas chupa-cabra.

Eles instalavam as máquinas em supermercados e postos, voltando, logo depois, para recolher os aparelhos com números de cartões e senhas


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Judiciário

Prefeito Zito Rolim e vice têm diplomas cassados

Sentença

Sentença

O prefeito Zito Rolim (PV) e seu vice, Guilherme Archer (PMDB), tiveram cassados seus diplomas, anulados todos os votos que receberam em outubro de 2012 e ficaram inelegíveis pelos próximos oito anos.

É o que determina a sentença do juiz eleitoral, Pedro Guimarães Junior, que acaba de ser publicada no Fórum Eleitoral de Codó.

Não está relacionada ao caso dos vídeos de compra de votos. Esta sentença diz respeito à uma Investigação Judicial Eleitoral impetrada pelo Ministério Público acusando José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer de USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no caso a TV Codó que é pública, ora controlada pela prefeitura.

Também foram sentenciados os apresentadores Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira da Silva Filho (Maozinha) e Antonio Leandro Sousa Paiva (Leandro de Sá).

“Alega a representante (Dra. Linda Luz) que o primeiro repsentado, candidato a prefeito desta cidade, estando em plena campanha eleitoral, conforme faz prova documentação anexa, juntamente com os demais representados (Guilherme, Jonas, Osvaldo e Leandro), vem utilizando a TV Codó Canal 13, autorizatária municipal de serviço público, de forma abusiva para beneficiar o mencionado candidato”, relata a sentença explicando a motivação do Ministério Público Eleitoral.

Prefeito Zito Rolim e vice-prefeito de Codó

Prefeito Zito Rolim e vice-prefeito de Codó

A SENTENÇA

Por conta de tudo que o Ministério Público apresentou de provas contra os cinco acusados os juiz Pedro Guimarães Junior decidiu CASSAR O DIPLOMA DE Zito e Guilherme, ANULAR todos os 23.075 votos que tiveram em outubro e ainda os tornar inelegíveis pelos próximos oito anos.

“Julgo procedente a presente INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, CASSAR OS DIPLOMAS DE PREFEITO E DE VICE PREFEITO, expedidos, respectivamente, em favor de José Rolim Filho e Guilherme Ceppas Archer e, via de consequência, ANULAR OS VOTOS DADOS AOS MESMOS no presente pleito, além de declarar a INELEGIBILIDADE destes e dos demais representados Jonas Bastos Martins Lopes Filho, Osvaldo Pereira Filho e Antonio Leandro Sousa Paiva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição de 2012”, escreveu o juiz

QUEM ASSUME?

Ninguém assume por enquanto. Pedro Guimarães Junior não determinou a entrada, imediata, de Biné Figueiredo e Hildemberg Oliveira, porque numa outra ação, também publicada hoje (traremos detalhes logo,logo) os então candidatos Francisco Nagib e Zé Francisco também tiveram todos os seus votos anulados.

Nesta situação, o cabível é uma nova eleição.

Da sentença de Pedro Guimarães Junior cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.


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Crime

Preso é encontrado enforcado na Cadet

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) que atualmente é administrada por Sebastião Uchoa, informou que o detento Zaqueu Francisco Marques Viana, de 22 anos, interno da Casa de Detenção (Cadet), foi morto na noite de terça-feira (26). Ele foi encontrado enforcado no bloco B, cela 1, da unidade.

Morador o Anjo da Guarda, o interno estava preso desde fevereiro de 2012 por tráfico de drogas.

Todos os procedimentos foram tomados imediatamente após a descoberta do crime. Foi iniciada investigação para apurar o ocorrido e os quatro detentos que estavam na cela durante o crime foram ouvidos em depoimento.


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