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O PT com complexo de “uma linda mulher”?

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Um clássico do cinema no gênero comédia romântica de todos o tempos, o filme “Uma linda mulher”, nos emocionou naquele ano de 1990. Numa da cenas que mais me chamaram a atenção a prostituta Vívian Ward, interpretação impecável de Júlia Roberts diz ao magnata que a contratou, Edward Lewis, interpretado pó Richard Gere, que faz tudo, exceto beijar na boca.

Não pude deixar de lembrar deste clássico ao ver que o Partido dos Trabalhadores – PT, em documento de sua direção nacional, repete, praticamente a mesma coisa: Apóia o candidato Lobão Filho do PMDB, indica a primeira suplência de senador na chapa de pemedebista, mas proíbe, terminantemente, que indique o candidato a vice-governador. Essa indicação seria o “beijo na boca”, da prostituta interpretada por Júlia Roberts.

Os dirigentes petistas locais, defensores de uma relação completa, com cama, mesa, banho, roupa lavada e beijo na boca, não gostaram muito deste complexo de Viviam Ward que baixou na direção nacional do partido. Menos ainda o candidato a governador, que lá com seus botões deve pensar: “Topam tudo e não querem beijo na boca, assim não tem jogo”. Educado, esperou até o último momento e foi se socorrer com o presidente da ALEMA, Deputado Arnaldo Melo (PMDB) que saí da disputa para a eleição proporcional – para evitar maiores risco colocará a mulher no seu lugar, sertanejo que é, dev conhecer bem o ditado: Seguro morreu de velho, desconfiado ainda hoje é vivo. Vai que dá errado –, para ir para o risco. Tudo isso por conta do aliado petista que não assume a relação.

Embora não seja muito usual, o candidato a governador tem razão. Trata-se de uma clara discriminação a ele. Poder-se-ia dizer que uma discriminação de caráter pessoal, afinal, seu pai é ministro de Estado do governo petista, ele próprio, como senador, aliado de primeira hora, mais governistas que muitos petistas, seu grupo político nasceu e trás o governismo gravado no DNA. Estão no governo, praticamente, deste que Tomé de Sousa aportou por essas plagas. A recusa no beijo na boca, digo, em indicar o vice é quase uma afronta. Se é que não é.

Cabe questionar as razões do PT nesta recusa. Purismo? Não é possível. O partido dos trabalhadores, apóia e é apoiado pelo que há de mais retrógrado na política nacional. Basta citar, Sarney (e aqui cabe um parêntesis, para dizer que quando da candidatura de Roseana Sarney não colocaram qualquer obstáculo na indicação, se não me falha a memória, fizeram foi exigir a vaga), o Renan, o Collor, o Jucá, o Barbalho. No Pará não faz muitos dias o ex-presidente Lula, líder máximo do partido, no lançamento de Hélder Barbalho ao governo disse que ele, Hélder, deveria era se orgulhar do pai que tinha. Acho que todo filho deve se orgulhar do pai (ainda que intimamente, dever de gratidão) fazer isso, no caso de Jader Barbalho, como amuleto de campanha é uma afronta aos brasileiros de bem. O Sr. Lula, acha que está tudo bem.

O partido que está com sua cúpula cumprindo pena por corrupção? Com que moral reclama do candidato ao governo do Maranhão? Logo eles que defendem com unhas e dentes pessoas como as citadas acima?

Acham pouco? Há coisas piores, capazes de justificar a desconfiança do candidato maranhense quanto a discriminação, como por exemplo o apoio que recebe de Maluf em São Paulo, o mesmo cidadão que não pode colocar os pés fora do país senão a INTERPOL o coloca para ver o Sol nascer quadrado, e que foi recebido num evento partidário com júbilo, sendo chamado pelas mais altas lideranças partidárias como o Dr. Paulo e dizendo da alegria de tê-lo como aluado.

Pois é, logo o velho Maluf, que em tempos pretéritos virara, nas palavras destas mesmas lideranças, o verbo malufar, significando corrupção e todas as suas variantes. O próprio Maluf, não vendo viabilidade no projeto petista em São Paulo, preferiu ir se homiziar nas hostes do PMDB de Paulo Skaf.

E ainda tem mais. O mesmo partido que recusa a indicar um vice ao senador Lobão Filho, aliado de primeira hora, é o mesmo que, não faz muitos dias recebeu ordens de um dos hóspedes da penitenciária da Papuda que nem do partido era, para trocar um ministro de Estado de uma pasta importante. O preso ordenou e foi atendido pelo partido. Ordenou e a presidente da República acatou, sem pestanejar, diga-se de passagem.

O que será que o partido sabe do senador/candidato que possa ser pior que as situações narradas acima? Qual a razão de não compartilhar com o povo maranhense? Há algo que devamos saber ou se trata, apenas do complexo de Vívian Ward? Seria bom se nos esclarecesse.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O PT com complexo de “uma linda mulher”

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Um clássico do cinema no gênero comédia romântica de todos o tempos, o filme “Uma linda mulher”, nos emocionou naquele ano de 1990. Numa da cenas que mais me chamaram a atenção a prostituta Vívian Ward, interpretação impecável de Júlia Roberts diz ao magnata que a contratou, Edward Lewis, interpretado pó Richard Gere, que faz tudo, exceto beijar na boca.

Não pude deixar de lembrar deste clássico ao ver que o Partido dos Trabalhadores -PT, em documento de sua direção nacional, repete, praticamente a mesma coisa: Apóia o candidato Lobão Filho do PMDB, indica a primeira suplência de senador na chapa de pemedebista, mas proíbe, terminantemente, que indique o candidato a vice-governador. Essa indicação seria o “beijo na boca”, da prostituta interpretada por Júlia Roberts.

Os dirigentes petistas locais, defensores de uma relação completa, com cama, mesa, banho, roupa lavada e beijo na boca, não gostou muito deste complexo de Viviam Ward que baixou na direção nacional do partido. Menos ainda o candidato a governador, que lá com seus botões deve pensar: “Topam tudo e não querem beijo na boca, assim não tem jogo”. Educado, diz que esperou até o último momento e registrará o nome do vice no prazo facultado pela legislação eleitoral para as chapas incompletas.

Embora não seja muito usual, o candidato a governador tem razão. Trata-se de uma clara discriminação a ele. Poder-se-ia dizer que uma discriminação de caráter pessoal, afinal, seu pai é ministro de Estado do governo petista, ele próprio, como senador, aliado de primeira hora, mais governistas que muitos petistas, seu grupo político já nasceu e trás o governismo gravado no DNA. A recusa no beijo na boca, digo em indicar o vice é quase uma afronta. Se é que não é.

Cabe questionar as razões do PT nesta recusa. Purismo? Não é possível. O partido dos trabalhadores, apóia e é apoiado pelo que há de mais retrógrado na política nacional. Basta citar, Sarney (e aqui cabe um parêntesis, para dizer que quando da candidatura de Roseana Sarney não colocaram qualquer obstáculo na indicação, se não me falha a memória, fizeram foi exigir a vaga), o Renan, o Collor, o Jucá, o Barbalho. O partido que está com sua cúpula cumprindo pena por corrupção? Com que moral?

E ainda há piores situações, capazes de fazer o candidato maranhense pensar em discriminação, como por exemplo o apoio que recebe de Maluf em São Paulo, o mesmo cidadão que não pode colocar os pés fora do país senão a INTERPOL o coloca para ver o Sol nascer quadrado, e que foi recebido num evento partidário com júbilo, sendo chamado pelas mais altas lideranças partidárias como o Dr. Paulo e dizendo da alegria de tê-lo como aluado. Pois é, logo o velho Maluf, que em tempos pretéritos virara, nas palavras destas mesmas lideranças, o verbo malufar, significando corrupção e todas as suas variantes.

Se acham pouco, ainda tem mais. O mesmo partido que recusa a indicar um vice ao senador Lobão Filho, aliado de primeira hora, é o mesmo que, não faz muitos dias recebeu ordens de um dos hóspedes da penitenciária da Papuda que nem do partido era, para trocar um ministro de Estado de uma pasta importante. O preso ordenou e foi atendido pelo partido. Ordenou e a presidente da República acatou, sem pestanejar, diga-se de passagem.

O que será que o partido sabe do senador/candidato que possa ser pior que as situações narradas acima? Qual a razão de não compartilhar com o povo maranhense? Há algo que devamos saber ou se trata, apenas do complexo de Vívian Ward? Seria bom se nos esclarecesse.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Copa ‘al dente’

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

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Das lembranças que tenho de copas do mundo, uma marca até hoje. Era ainda um menino, lá pelo ano de 1982, como a televisão era artigo de luxo, todos nos reuníamos para assistir aquele jogo Brasil x Itália, na casa de vizinhos. Paolo Rossi, num dia de rara inspiração mandou a seleção canarinho para casa. Placar de 3×2 para a Itália. O Brasil se despedia depois de apresentar um dos melhores escretes de todos os tempos.

Não me marcou os gols de Rossi, os três, ou dos dois brasileiros, Sócrates e Falcão (se não me falha a memória). Marcou-me a imagem do Zico exibindo a camisa rasgada, numa falta de um dos zagueiros adversários. Ao que me recordo num quase choro, mostrava a camisa 10 rasgada cobrando uma punição – que não veio.

Os goles que sofremos naquela tarde de julho ou o choro dos mais velhos ante o resultado adverso não me marcaram tanto quanto aquela camisa rasgada.

Lembrava-me do episódio esta semana, no rescaldo da desclassificação da “squadra azurra” no forte jogo contra a celeste uruguaia. O jogo, embora sem envolver o Brasil, me pareceu tão dramático quanto aquele de mais de trinta anos atrás. Duas seleções de larga tradição brigando pelo direito de continuar na competição. Um clima de tamanha adrenalina capaz de provocar atos impensados como do artilheiro Luiz Suárez que além da imensa agilidade dos pés usou até os dentes contra a equipe adversária. Ato, que julgado pela FIFA, o colocou de fora copa e nos privou de seu talento na competição.

Claro que não defendo que se resolva as coisas no ‘dente’, mas é uma pena que um gesto impensado tenha colocado de fora da copa um jogador com tanta garra, que joga com a emoção que poucos ainda possuem, que representa sua nação além de qualquer consequência, como feito na copa anterior, em que diante do gol certo, preferiu ser expulso a desviar a bola com a mão e sofrer o pênalti, expulsão e arriscar uma segunda chance.

Não digo também que o excesso dentício não devesse ser punido. Acho que deveria. A pena foi que entendi desproporcional ao agravo, cabia, no máximo, a suspensão por um jogo e multa. Temos muitas faltas cometidas, até mais graves que o encostar de dentes no ombro do italiano e passam em brancas nuvens na análise da FIFA. Escândalos maiores envolvendo seleções, dirigentes e atletas nunca são punidas, e, se são passam é longe da severidade com que foi punida a seleção uruguaia. O futebol suscita emoções injustificáveis, paixões desabridas. As punições, se devidas deveriam considerar esse aspecto. O futebol era, e ainda deveria ser, essa entrega que beira a irracionalidade. Entrega como só vemos na atualidade em seleções sem grande tradição no esporte, como Costa Rica, Argélia e mais umas poucas. Não essa coisa plastificada em que os atletas agem com “pop stars” mais preocupados com a imagem dos produtos que vendem do que com as cores que vestem.

As lágrimas de Luiz Suárez ao ser expulso da copa e banido do esporte por longo período, me trouxe a lembrança adormecida de 1982, lembranças dos tempos de menino que sentia a emoção acima de qualquer sentimento.

Colocar a seleção italiana no caminho de casa, ainda que num gesto impensável pelo uruguaio, foi uma espécie de vingança pela camisa rasgada naquela copa da Espanha, aquela que não opinião de todos devíamos ganhar. O atleta uruguaio, a seu modo, nos vingou, não posso deixar de sentir solidariedade por ele. Uma pena que não possa contribuir com o seu talento com sua amada seleção celeste.
Ah, outra lembrança que me marcou foi o pênalti perdido por Zico na Copa do México de 1986.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Perderam a graça

Por Abdon Marinho

Com um pouco de atenção testemunhamos as cavalices com as quais nos brindam os inquilinos do Palácio do Planalto e seus asseclas – e não poucas –, agora resolveram ir a um patamar nunca alcançado por qualquer governo do Brasil e pouco usado, até pela longa ditadura militar: A perseguição a humoristas.

Sob qualquer ângulo que se examine, qualquer cidadão com um mínimo de bom senso, sabe, é de um absurdo inqualificável a lista divulgada por próceres governistas e seus aliados, com nomes de jornalistas, intelectuais e artistas, tidos como inimigos do governo. A situação fica mais dramática – se é que ainda é possível ficar pior –, quando vemos que entre estes ‘inimigos do governo’ a quem a malta de aliados e lambe-botas são estimulados a agredirem, vemos humoristas. Perdera o senso do ridículo, a noção de qualquer pudor, perderam a graça.

Quando soube que ninguém menos que o vice-presidente do partido governista escrevera um artigo citando nomes de supostos ‘inimigos do governo’, não acreditei, só fui acreditar quando li no próprio site do partido o texto do indigitado vice-presidente, vi os nomes e não fiz a ligação de que dentre os ‘inimigos’ estavam os humoristas Madureira e Gentili. Li seus nomes e não liguei as pessoas, não entendi que o partido, governo e aliados considerem com inimigos pessoas que fazem humor com homens públicos, com governos. Só quando vi o Marcelo Madureira postando um video protestando e li um post numa rede social do Gentili dizendo que os ‘inimigos’ eram eles foi que a ficha caiu.

O governo e seus aliados não gostaram das piadas? não são obrigados a rir. Colocar humoristas num ‘índex de proscritos’, é, a meu ver, um desatino sem medida. Humoristas no índex? Não tem graça.

Na história da humanidade, buscando em toda ela, em todos os lugares do mundo, se há registro, são poucos, em que senhores feudais, monarcas ou ditadores mais intransigentes, insatisfeitos com uma piada mais forte ou uma brincadeira mais grosseira de um dos seus “bobos da corte”, tenha os incluídos em algum índex, dado lhe cabo ou autorizado que a malta o fizesse em algum logradouro público com insinuam alguns artigos.

Pois é, no Brasil de 2014, quando você pensa que já viu de tudo, eis surge essa de ‘pôr no índex’ os críticos do governo, entre eles, alguns humoristas. Parece piada, entretanto, nem como piada de mau gosto serve. Assim como não tem qualquer graça esse silêncio sepulcral de entidades com a ABI, ABL ou OAB e demais entidades de defesa da liberdade de expressão e de imprensa. Essa turma toda que dá ‘pitaco’ até em jogo de peteca, de uma hora para outra, diante do fato de um partido, por seus dirigentes, do governo, por seus aliados, criarem uma lista como aquelas feitas nos tempos mais remotos e nos mais obscuros regimes, emudecerem, não se darem conta da gravidade da situação e nada dizerem.

Em qualquer tempo da história do Brasil, dos dois primeiros reinados se viu tamanha intolerância, chargistas dos jornais e seus leitores divertiram-se as custas das charges dos imperadores, principalmente do segundo. Conta a história que até mesmo diante dos excessos da mídia, D. Pedro II dizia que era preferível ter uma imprensa que cometesse excessos que uma imprensa amordaçada ou subalterna. Getúlio Vargas que governou o país durante anos como ditador não teve trégua da imprensa, não teve trégua dos humoristas de então e não temos notícia que tenha patrocinado ou estimulado listas com nomes de jornalistas, muito menos de humoristas, atribuindo-lhes o status de inimigos do governo ou do regime. A ditadura militar, os governos que se seguiram, também não temos notícia de algo semelhante. Cansei de ver Jô Soares, Chico Anysio e a turma do Pasquim fazerem criticas aos governos usando para isso o humor e não temos notícia de listas com seus nomes para sofrerem represálias ou corretivos públicos da malta aliada. Milhares de piadas, charges, humoristas foram feitas sobre os governos de Sarney a FHC sem qualquer retaliação ou represália, muito menos com nomes postos em índex.

O que vemos hoje no país é algo preocupante, impensável e inaceitável. Outro dia vimos um artista contratado para um show em Búzios ser agredido pelos contratantes que não gostaram de uma piada feita sobre a presidente da República. Em seguida veio o índex do vice-presidente do partido que conduz o governo central. Vemos dirigentes governamentais, sem medirem as palavras, falarem em ‘elite branca’, numa clara tentativa de fomentar o ódio racial entre os brasileiros. Vemos esses mesmos a fomentarem a luta e classes.

O pior de tudo isso é vermos pessoas que reputamos de bem, dignas e preocupadas com os destinos do país não se darem conta do que vem acontecendo, e algumas, até acharem normal e justificarem esse tipo de absurdo.

Todos são fatos graves e colocam em risco nossa jovem democracia. Não se trata de impressão, fica é a certeza que caminhamos para um horizonte obscuro e triste. E isso não tem graça nenhuma.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O ódio do pequeno ditador

Por Abdon Marinho

Apesar de ter chegado onde chegou, o que considerando todas suas condições, não é pouca coisa, muito pelo contrário, é um feito estupendo, o Sr. Lula carrega consigo uma enorme frustração. O contraria, sobremaneira o fato de não ter fundado o Brasil. Pois é, por mais estúpido que possa parecer, ele carrega essa insatisfação. Queria ter aportado aqui para poder dizer que fora o fundador do país.

Como não consegue retornar o tempo, ele se contenta em desempenhar o papel de ditador, colocar-se acima das instituições republicanas e exercer um mandato que não lhe foi outorgado por quem deveria outorgar: o povo.

A estratégia para formação e consolidação desta ditadura disfarçada de democracia é a mesma usada desde sempre ao longo da história: consiste em dividir a sociedade, buscar falsos bodes expiatórios e colocar o povo contra eles.

Desde que chegou ao poder em 2002 esse tem sido o norte. Um rápido exame na história do país veremos que a sociedade brasileira nunca esteve tão dividida. Levam ao extremo uma luta de classes (embora nunca tenham desprezado o luxo e os confortos dos abastados) e até mesmo o ódio racial. Assim plantam aqui e ali o fim das políticas sociais caso não permaneçam no poder, como estratégia para o clima de luta de classes. Adiante exploram uma divisão racial entre o povo. Os mais antigos não lembram de divisão racial entre o nosso povo. Hoje há. Aqui existia e ainda existe uma mistura, uma miscigenação constituindo o nosso povo. Não se ouvia expressões como: “elite branca”. Muito menos como uma oposição ao resto da população parda, mulata ou negra. Agora há isso no nosso país. Os protestos que materializaram em vaias não são oriundo da “elite branca” como repetem em uníssono os governantes, na sanha divisionista da sociedade, é do povo, de uma pequena parcela que sustenha a nação e está cansada de testemunhar tantos acintes.

Até as políticas afirmação tratou de fazer isso, não sem razão, através de cotas raciais. Nas universidades existes comissões raciais encarregadas de verificar de aqueles estudantes que se declararam negros, efetivamente o são. Teremos esse tipo de aberração também na execução das cotas para o serviço público que destina 20% (vinte por cento) para os que se declararem negros. Os ingênuos, tolos ou mal intencionados, acham que esse tipo de política representa um avanço, mas não conseguem entender que o que menos importa aos governantes seja isso. Interessa-os, sim, e ninguém parece enxergar, é divisão da sociedade brasileira, agora também pelo odiento critério racial.

Fomentam a divisão da sociedade como estratégia política, o Brasil dos pobres, negros de um lado, do outro o Brasil da elite branca. Fomentam o ódio entre o povo e fazem isso com tanta eficiência que muitos brasileiros acabam por cair nas armadilhas do racismo, da divisão entre o nosso povo. Tudo é feito com o propósito de se manterem no poder a qualquer custo. Nos ambientes privados não dispensam os mimos dos banqueiros, as doações dos empreiteiros e os serviços dos doleiros, conforme se divulga quase todos os dias.

Mas, como dizia, o Sr. Lula, o patrono da divisão racial e do ódio de classe entre os brasileiros, não se contenta com isso, trabalha também de forma incansável para desacreditar as instituições, se não é pelo aparelhamento, é pelo descrédito de seus integrantes e membros. Ainda hoje, como forma de atacar a Polícia Federal diz que o mensalão foi uma farsa. O que é isso senão esculhambar com a PF que investigou, com o Ministério Público que denunciou e com Supremo Tribunal Federal que condenou a cúpula partidária a dar um expediente, durante um tempo, no presídio da Papuda?

Vestido na roupa de ditador não cansa de atentar contra as instituições. Agora mesmo, sobre as incontáveis denúncias de corrupção na copa – essas coisas que até o mais gabado dos cidadãos sabem que há, por exemplo como é possível que uma reforma custe mais de um bilhão, como é o caso do Maracanã? – saiu-se com mais uma vergonha. Disse o distinto que o TCU tem um ministro designado só para cuidar da corrupção nas obras da Copa. e completou: “Até agora, esse ministro não se pronunciou. Eu trouxe ele para uma conversa comigo. Ele falou que não tem corrupção. Eu falei: se não tem, por que não fala? ‘Ah, porque não é o meu papel. Meu papel é só acusar’.” Isso foi dito pelo senhor Lula, publicamente, durante um evento do seu partido.

Alguém se deu conta da gravidade destas palavras? Quer dizer que é normal um cidadão que não é nada além de cidadão pode convocar um ministro do TCU para conversar com ele “eu trouxe ele para uma conversa comigo”, e está tudo bem? O TCU confirma que um dos seus ministros seja levado para ‘conversar’ sobre seus processos em curso, com um senhor que não é nada na República e ainda que fosse, os ministros do TCU têm autonomia funcional, e está tudo bem? O TCU inteiro está sob suspeição, inclusive pelo silêncio diante de tão grave afirmação.

E essa não é a primeira vez que esse senhor faz algo do tipo. Com o Supremo fez algo semelhante, numa tentativa de chantagem contra um dos seus ministros que publicamente denunciou a patranha.

Agora faz o mesmo com o TCU. O pior é que a sociedade não se dá conta da gravidade destes fatos. Vai deixando passar as sandices como a ignorar o poder deletério de suas palavras para as instituições.

Exercem a presidência da República por interposta pessoa sem se submeter aos controles e limites estabelecidos pela Carta republicana, afronta as instituições sem qualquer assombro, dissemina o ódio e a divisão da sociedade sem constrangimento.

Como disse anteriormente, não me recordo de, em tempos recentes, ver a sociedade brasileira tão dividida, os processos eleitorais parece guerras. Salta aos olhos a desconfiança que começar a vicejar entre os brasileiros. Isso não acontece do nada, é pregado diuturnamente pelas liderança políticas que vêem nessa divisão uma estratégia para se manterem no poder. Não apenas no poder, mas como protagonistas de uma hegemonia política. Votem em nós, somos os defensores dos pobres, somos os defensores dos negros, dos desvalidos e por aí vai. São multidões sendo usadas, nas suas necessidades, como exército de reserva no projeto hegemónico de poder onde o Sr. Lula almeja ser o seu pequeno ditador.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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O direito do trabalho da imprensa na cobertura da ação policial

Por Milton Corrêa da Costa

Lamentável sob todos os aspectos -um retrocesso no direito ao trabalho da imprensa livre- o episódio que envolveu policiais militares e a jornalista Vera Araújo, de O Globo, na tarde do último domingo, 15/06, na Quinta da Boa Vista, nas proximidades do Estádio do Maracanã, no Rio, quando a referida profissional de imprensa, no exercício de sua missão constitucional, tentava filmar e registrar uma ação policial contra um cidadão argentino, em princípio acusado de urinar em via pública. Tal fato demonstra, sem dúvida, a imensa dificuldade de agentes do estado de lidar ainda com o trabalho da imprensa livre e entender a missão jornalística, indispensável alicerce de um estado democrático de direito, sobretudo no registro de notícias envolvendo o trabalho e a não menos nobre missão policial.

É preciso entender que a ação policial, em via pública ou fora dela, só se pode entender, num estado democrático da direito, pelos princípios basilares e inseparáveis, dos limites da lei e da transparência do poder de polícia. Só se pode compreender o trabalho de uma polícia democrática e sobretudo cidadã pelo respeito aos direitos civis de todos os cidadãos, independentemente de raça, cor, credo, sexo, sexualidade, condição cultural ou social, aí incluído o respeito ao trabalho jornalístico, cuja carta magna brasileira garante o livre e responsável exercício da missão aos seus profissionais. Recentemente, o caso do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo, na Favela da Rocinha, só foi possível esclarecer pelo trabalho de registro e ampla divulgação da imprensa. Ou seja, o trabalho da imprensa não se contrapõe à missão policial, pelo contrário, a completa lhe dando meios de lhe fornecer transparência, um princípio fundamental da administração pública.

Há, portanto, limites na ação policial num regime democrático e a imprensa tem o direito e o dever do registro do fato, na busca da ação persecutória da verdade. Um profissional de polícia nada tem a temer em sua conduta quando intervém nos limites da lei. Quando ha arbitrariedade, excesso do monopólio no uso da força e truculência na ação policial estamos diante de abuso de poder.

Há que se ter sempre em mente que o limite do poder de polícia é a lei. e a história nos tem mostrado que sem polícia, justiça e imprensa livre não há democracia. Alguns profissionais de polícia, que ainda se colocam acima do bem do mal, “donos do mundo”, em razão do uso da farda, da arma e da carteira funcional, devem, portanto, refletir e curvar-se a tal ensinamento básico, pressuposto fundamental ao estado de direito. O direito de informar a verdade dos fatos, com toda a transparência, é inatacável. Aprenda-se.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro.


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Injusta indignação

Por Abdon Marinho

Vi o presidente da Câmara dos Deputados manifestar profunda indignação e informar representação contra o juiz maranhense Marlon Reis por ter o mesmo criado num livro um deputado fictício chamado, se não me falha a memória, Cândido Peçanha, especializado na arte da da corrupção eleitoral.

Sua excelência, o presidente da Câmara dos Deputados e não o deputado Peçanha achou um acinte a existência de tal personagem. Segundo ele, a casa que preside possui os mais legítimos, probos e honestos cidadãos que se tem notícia. Trata-se de uma assertiva a merecer consideração. Justamente hoje quando o Parlamento é tão mal visto se tenha esse tipo de reação a um personagem fictício em um livro.

Como ainda não li o livro, não posso precisar o que mais no texto poderia conter e que fosse capaz de suscitar tanta inquietação, a ponto de merecer o desagravo público da honra dos parlamentares. O que haveria de novo no Peçanha a o distinguir do personagem Justo Veríssimo do saudoso Chico Anysio e que nos encantou por décadas com arquétipo de deputado corrupto e que odiava pobre? Não sei. Talvez, palpite meu, o fato do personagem da globo ser apenas de humor escrachado naqueles dias de Parlamento menos desmoralizado e que ficção não estava tão perto da realidade quanto agora. Isso é que acho que incomodou e incomoda. Saberem que o personagem fictício é a expressão acabada da realidade e não uma mera coincidência.

Infelizmente, o Brasil tem um Congresso Nacional em que grande parte de seus integrantes devem satisfação à justiça pelos mais diversos crimes. Essa é a realidade incontornável. A corrupção eleitoral deve ser o menor dos delitos.

A injusta indignação do presidente da Câmara dos Deputados não responde a diversas inquietações dos cidadãos brasileiros como por exemplo, o fato de seus pares entrarem na vida pública pobres como Jó ou como pouco recursos e com pouco tempo estarem ricos. Será que sabem explicar como se dá a mágica? Decerto que não é por conta do salário, que apesar de alto, não faz face ao fausto que levam.

O discurso do presidente reflete a total desconexão da casa que preside com a realidade brasileira. Será que desconhecem o que se murmura em todos cantos do país sobre o tráfico de influência, sobre as negociatas com as ementas que inserem nos orçamentos públicos? Quantas vezes não já ouviu falar de deputado que cobra percentuais por suas emendas? Quantos não são os que se ocupam de atuarem como despachantes de empresas fantasmas ou reais em negócios com o governo?

Se o presidente da Câmara dos Deputados fosse mais atento perceberia que o lugar ao seu lado na mesa até bem pouco tempo foi ocupado por alguém envolvido em negócios assim, alguém que usava o mandato para garantir sua independência financeira, segundo suas próprias conversas mantidas com o doleiro, hoje preso. Pois é, o mesmo André Vargas que o governo e o partido do governo tenta salvar da cassação. Seria o único a fazer isso? Claro que não. Temos um parlamento que não cansa de ser pego nos malfeitos da vida, na corrupção desenfreada ou do favorecimento explícito. O presidente não deve ter se dado conta da ausência do ex-vice-presidente, os motivos que levaram a não mais está lá. E aí, vem se dizer injustiçado e indignado com personagem fictício se a realidade grita ao lado e em quase todo do plenário? Não faz sentido.

Se usam de métodos corruptos que usam para se elegerem – e isso infelizmente, todos sabem –, é apenas o começo de uma carreira mais voltada para o crime que para o interesse público. Pior é que quando se pensa que isso é o mais grave, vem a certeza que não é, trata-se apenas da ponta o iceberg. O crime organizado se prepara ocupar o Estado eleger seus representantes. Na verdade já vem fazendo isso, a diferença é que farão isso de forma mais explícita. Assim como os agiotas já elegem dezenas de prefeitos no Maranhão e no Brasil para ficarem com as principais secretarias e ficarem casa vez mais ricos, as demais modalidades de crimes também o farão. Alguém dúvida da ação do PCC em São Paulo com alguns deputados? Investigações revelam essa proximidade, inclusive em algumas atividades criminosas como incêndio a ônibus (das empresas rivais, claro), lavagem de dinheiro, etc. Há uma relação promiscua cristalina entre políticos e criminosos.

Não faz muito tempo o ministro do STF Gilmar Mendes alertava para inserção do crime organizado na política. Já havia falado disso há muito tempo. Trata-se um alerta que chega tarde.

O deputado corrupto retratado no livro talvez não faça jus a grave situação que atravessa o país. Cândido Peçanha, assim como Justo Veríssimo, jamais chegarão, em audácia e desfaçatez onde chegaram os nossos deputados reais. A arte, a ficção não tem, neste caso, o condão de imitar a vida. A realidade é bem mais cruel do que ousam imaginar escritores e roteiristas.

Abdon Marinho é advogado.eleitoral.


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Mais que 30 centavos

Por Abdon Marinho

O JN anuncia o fim da greve do transporte coletivo de São Luís. Diz a notícia que o acordo foi intermediário pelo TRT e que os trabalhadores receberão 8% (oito por cento) de aumento. A passagem terá um aumento de trinta centavos.

Não sei se o valor da passagem será justo, se o sistema era deficitário ou se o reajuste pleiteado pelos trabalhadores era pertinente, mas diante de tudo que está dito e divulgado faço algumas considerações.

A primeira consideração é que, ao menos a meu ver, não houve greve e sim um lockout (1. Dir. Trab. Econ. Paralisação unilateral e intencional das atividades pelo empregador, com o fechamento provisório do estabelecimento, para exercer coação sobre os empregados a fim de que aceitem determinadas condições, sendo tal prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro.2. P. ext. Qualquer paralisação de um setor ou unidade produtiva determinada pelos proprietários, como instrumento de pressão.). Foi isso que vimos na verdade, sobretudo com empresários, trabalhadores e o poder público, unidos , resolveram espetar na costa do contribuinte a solução para o problema. Tipo assim, todo mundo ganha, ninguém mexe no meu e o usuário paga a conta. Ora, se a solução era essa, por que demorar quase duas semanas para apresentá-la, causando tantos prejuízos ao comércio, a indústria e a diversos outros negócios? Esperavam que a população desesperada aceitasse o aumento sem reclamar? Por favor, devolvam os ônibus, ainda com aumento, clamava a patuleia ensandecida.

A segunda consideração que faço é quanto a nota ambígua da Prefeitura Municipal. O cidadão que a lê fica com a impressão que o poder público está apenas cumprindo uma decisão judicial, que quem determinou o aumento foi o TRT. Isso não é verdade, o tribunal não teria esse poder. O tribunal homologou um acordo em que as partes, entre elas o município, acordaram no reajuste dos trabalhadores, que o município aumentaria as tarifas e que os empresários se comprometeriam com a renovação da frota, manter os ônibus limpos, etc. Em resumo as partes concordaram em oferecer o lombo do único que não estava na audiência – o usuário do sistema – e o tribunal homologou. Mais uma vez, como já aconteceu tantas outras vezes, sem mostrar ao pagador, com clareza, a necessidade e as provas, por A mais B, que o reajuste é necessário para a sanidade do sistema. Foi mais um pacto de elites. Pior, tentam passar a idéia que houve defesa dos interesses dos usuários, uma nota que não traduz a verdade dos fatos.
Mais, precisam parar de fazer politicalha com assunto sério e que afeta toda a população, sobretudo, os mais carentes. Outro dia a administração fez o maior carnaval dizendo que não iria admitir nenhum tipo de aumento, que não cederiam aos empresários. Por que expor o prefeito a esse tipo de situação, depois ceder e vir com esse tipo de argumentação tola de que o aumento foi uma decisão judicial? Será que nós têm por idiotas?

A terceira consideração é que, a exemplo de tudo que sempre aconteceu, a única coisa certa é que os usuários irão pagar mais pelas passagens e que os ônibus continuarão horrorosos, sujos e desconfortáveis e a população sofrendo pelos os pecados que tem e pelos os que não tem.

A quarta consideração é que passa da hora de se promover algum tipo de competição entre os prestadores de serviço de transporte. Lembro que quando cheguei na cidade, e já se vão trinta anos, a empresa que servia ao Bairro de Fátima era a autoviária Matos (cansei pegar para ir visitar alguns amigos); o Turu era servido pelo expresso 1001; o Itaqui-Bacangq pela Taguatur; a Gonçalves ficava com o setor do Santa Cruz, Vila Palmeira; a São Benedito com a área do São Francisco e Renascença; a Primor com a área do Vinhais, COHAMA; e assim sucessivamente. Passados todos esses anos, e já vinha de longe o monopólio, a situação é basicamente a mesma. Não há qualquer possibilidade se prestar um bom serviço por que não há concorrência, os usuários são obrigados a usar os mesmos ônibus todos os dias, não tem a faculdade de não gostar do ônibus ofertado e pegar o de outra empresa. Tem que usar são estes ônibus e pronto, a alternativa seria ir de jegue como já sugeriu alguém. Qualquer produto existente no mercado permite que você escolha outro, exceto este. É isto que tem de mudar. O poder público precisa criar para cada linha um espelho do serviço existente para que usuário/consumidor escolha que veículo usar.

Os empresários deste setor precisam experimentar o capitalismo, enfrentar a livre concorrência, o poder público não pode criar esse tipo de reserva de mercado em detrimento da população.

A quinta consideração é que não tem cabimento uma capital de estado possuir apenas um sistema de transporte. Vemos até cidades do interior com outro tipo de transporte enquanto São Luís insiste em depender inteiramente de ônibus. A gestão anterior, que se esmerou em não apresentar nada de novo em matéria de gestão pública, teve uma única idéia interessante quanto ao transporte, os VLT’s, até gastou com eles. Passados quase um ano e meio do atual governo a idéia não avançou. Seria uma alternativa. Esqueceram, preferem o trânsito parado dos congestionamentos.
Assim a cidade não avança.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Bê-a-bá do fracasso

Por Abdon Marinho

Se tem algo que me causa profunda angústia é a situação da educação brasileira. Sobre isso já escrevi diversos textos. Não é sem razão, a maior causa do fracasso brasileiro atende por educação, principalmente, por sua falta, inclusive a má escolha dos representantes, estes, por conta disso trabalham com essa ideia: a perpetuação no poder, através da compra de votos, das esmolas que distribuem a uma sociedade acrílica.

Em quase todas as pesquisas que fazem sobre o tema o Brasil ocupa lugar de destaque na rabeira da fila, leitura, conhecimento geral, ciências, matemática, lá estamos nós na parte final da listagem. A baixa qualidade atinge todos os níveis, ensino fundamental, médio e superior. Até a única universidade brasileira que aparecia como a primeira da America Latina perdeu a posição para uma universidade do Chile.

Falta uma política educacional consistente, falta levar a sério o assunto, faltam professores qualificados, incentivados e comprometidos, falta a família compreender o papel da escola e os estudantes entenderem que suas chances no mundo que vivemos, sem educação, são bem mais restritas. É a educação a verdadeira ferramenta libertadora. E esta, é uma verdade tão cristalina que custa acreditar na existência de pessoas empenhadas em sua destruição, desde a política tortuosa que insiste em aprovar o estudante sem que ele de fato tenha conhecimento ou se esforce para tal, até a criminalidade, o tráfico de drogas e a violência que passou a tomar conta das escolas e salas de aulas.

Neste retrato, já aterrador da educação brasileira, as pesquisas apontam que a situação do Maranhão é ainda pior. Como já disse e mostrei, com dados do ENEN e do PISA, o nosso estado está na rabeira da rabeira. Esta é a dura verdade. É bom que saibamos para que possamos cobrar dos gestores a coragem de mudar esta realidade.

Pois bem, faço essas considerações para falar da educação de São Luís. Ela não está localizada neste cenário de terror. São escolas que não educam, que não possuem condições mínimas, com professores igualmente desmotivados e muitos, muitos mesmo, sem qualquer comprometimento com a educação.

Se fizermos uma análise sobre a educação municipal veremos que ela se encontra com os mesmo problemas que enfrentava nos anos 70 e 80. Os problemas são os mesmos, com o agravante que a qualidade do ensino piorou substancialmente. Não bastasse as condições insalubres das diversas escolas da rede, ainda temos um sem número de escolas funcionando em associações de moradores, igrejas, etc., as chamadas escolas comunitárias, que, sem desconhecer que cumprem um papel relevante, em face da omissão do poder público, representam, na verdade uma excrescência absolutamente incompatível com os dias atuais.

Outro dia vi a administração apresentando como avanço, com direito a outdoor e comercial na TV e rádio, o fato de se ter contratado 600 professores, observe, nem são efetivos, a distribuição de leite nas escolas e ainda o pagamento dos professores que ensinam nas escolas comunitárias. São coisas que só revelam o quanto estamos atrasados em relação ao resto do mundo. O mundo que leva educação a sério, diga-se. Que metas almeja a administração pública? Há alguma que importe na melhoria de suas condições? Quais? Como vão alcançar? Pretendem substituir as escolas comunitárias por escolas de verdade? Em quanto tempo?

Neste momento, se não me falha a memória, os professores da rede municipal. Mais uma greve, quase todo ano tem uma. Tornou-se tão comum que já fazem parte do calendário escolar. Quando os professores se encontram a primeira coisa que pergunta é quando será a próxima greve.
Quase todo ano milhares de crianças ficam sem aulas por dias, semanas e meses. São conhecimentos que estão tirando destas crianças, oportunidades, um futuro. O pior disso tudo é que as pautas de reivindicações são as mesmas de sempre. Não tem alteração alguma. E é bom que se diga que muitas destas pautas são equivocadas, tolas, irrealizáveis e contrárias aos interesses dos estudantes e dos poucos professores comprometidos.

Por essas plagas não há tragédias que não possam ser pioradas. A mídia, já vi em mais de um veículo de comunicação, acena com mais uma mudança de secretário na pasta. Será a terceira em menos de três anos. Não conheço o secretário, sequer sei da qualidade do trabalho que vem apresentando. Mas sei, e qualquer um sabe, que não tem como se fazer educação com tantas alterações no seu comando. Principalmente, conforme se noticia, que as trocas de comando atendem mais a interesses políticos ou as politiquices de sempre, que propriamente os interesses da educação.

Ninguém, em sã consciência, imaginaria que um governo de quatro anos se apresente ou solucione todos os problemas de uma pasta tão complexa, mas se deseja, se anseia que os gestores, ao menos, plante a semente, deixe uma proposta consistente, uma diretriz clara a ser alcançada. Um plano de meta a ser perseguido. Infelizmente já chegando a quase a metade do governo e ainda não se plantou essa semente. E é difícil que se consiga isso, se a cada hora se troca o secretário, se troca a equipe.

A educação precisa de um plano claro, de metas objetivas e de um mínimo de continuidade.

As pessoas que se angustiam com esse quadro de desalento, nos resta torcer para que algo seja feito e que não se negue a essas crianças uma chance de brigar por um futuro melhor.

Nos resta, ainda, rezar para que o prefeito não permita que a educação, já tão sofrida, seja um mero instrumento da politicalha local.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Artigo

A Copa das Greves

Por Italo Gomes

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez.

Com um evento de grande porte no país, além da visibilidade midiática dada às paralisações, é muito mais fácil as empresas cederem às exigências dos trabalhadores e, com urgência, para evitar perdas de rendimento que teriam com o afluxo de turistas e com a própria gastança dos brasileiros que estarão, como espera o governo federal – e, parece, só ele -, em ritmo de festa. “Greve em negociação coletiva é fatal. O trabalho da categoria afeta o funcionamento das cidades, por isso os trabalhadores lançam mão dessa tática para conseguir aumentos”, avalia Otávio Cunha, presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos.

A greve é um direito trabalhista assegurado na Constituição Federal Brasileira de 1988 em seus artigos 9º, aos trabalhadores em geral, e 37, inciso VII, especificamente aos servidores públicos:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
VII – o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Mas as greves que se desencadearam este ano trouxeram uma grande novidade. Segundo a revista Veja (http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-pais-da-copa-esta-em-greve), – a exemplo do que pode estar ocorrendo com a greve dos ônibus rodoviários de São Luís do Maranhão – STTREMA – http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/06/trt-ma-decreta-ilegalidade-da-greve-dos-rodoviarios-em-sao-luis.html , dada a intransigência de ambas as partes – elas não estão sendo lideradas pelos chefes sindicalistas, mas sim, por dissidentes minoritários, o que dificulta ao máximo se chegar a um acordo com as empresas e o órgão gestor.

Tais dissidentes aprenderam a lição com os manifestantes, pois se comunicam pelas redes sociais, e, anônimos, provocam muito mais terror na parte adversa, que fica sem saber com quem está lidando e como resolver a situação. “É a primeira vez que presencio isso. Temos visto grupos dissidentes que fazem a mobilização e não assumem a responsabilidade”, diz Luiz Antônio Festino, diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que detém a filiação de 188 dos 330 sindicatos de rodoviários ativos no país. Enquanto isso, a pressão da sociedade aumenta e as exigências, a príncipio, superstimadas, acabam por ser aceitas, por não haver solução.

Segundo o site Guia Trabalhista (http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/greve.htm), “considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais. São assegurados aos grevistas o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem a greve e a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.”

Porém, em alguns casos, nem mesmo a Justiça decretando a ilegalidade de greves no país – que em seu ápice, paralisaram 100% da frota dos ônibus – conseguiu pôr-lhes fim, haja vista que os líderes sindicais perderam o controle da situação e dos votos da Assembléia para os dissidentes, não tendo nem como acatar as decisões judiciais nem como entrar em acordo com a outra parte. Não à toa, as multas devidas pelos Sindicatos pelo descumprimento passam da casa dos milhões de reais.

Para a desembargadora federal Solange Cristina Passos Cordeiro (http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/06/trt-ma-decreta-ilegalidade-da-greve-dos-rodoviarios-em-sao-luis.html ), no caso ludovicense, a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, garante.

Tais greves têm trazido não apenas dor de cabeça para os empresários e para os órgãos públicos, mas também, novos rumos para os próprios sindicatos, que já não se enquadram mais no nível da globalização atual. “O modelo sindical está em crise. O que vemos hoje é que a maioria dos sindicatos não consegue se comunicar com as categorias que representam. Fica claro que as campanhas salariais não são feitas com amplo conhecimento da base”, afirma o pesquisador Walter Barelli, ex-ministro do Trabalho e ex-diretor-técnico do Dieese.

Italo Gomes é Advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Instituto Verbo Jurídico-RS.


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