Artigo

Caríssimo BO

Por Abdon Marinho

Poucas vezes na história da humanidade se viu uma união tão grande das pessoas de bem em torno de uma eleição americana quanto foi visto na sua bo. Em todos países, as pessoas de bem entoaram o mantra, sim, nós podemos.

A sua eleição bo, não foi objeto de torcida apenas de seus partidários, dos seus patrícios, do seu povo. Há pouco mais de cinco anos, ela mobilizou bilhões de corações, pessoas comuns torcendo para ver um negro, um dos nossos, no cargo de comando mais elevado do mundo.

Jovens, mulheres e crianças vibraram com a sua eleição e encheram-se de esperança na possibilidade de termos um mundo melhor, mais justo, mais humano, mais voltado para os direitos e para as garantias dos cidadãos.
Não podia ser diferente bo, eras um dos nossos. Com ascendência africana, que cresceu por si, não era de família nobre, pelo contrário, experimentou as dificuldades da vida como qualquer do povo, não representava o poderio econômico, o conchavo belicista, as oligarquias racistas, etc. Era um de nós.

Lembro que fiquei emocionado com a forma como a juventude européia o recebeu antes da posse. Lembro da mobilização de bilhões de pessoas ao redor do mundo acompanhando sua posse naquele 20 de janeiro. Agora mesmo bo, na sua reeleição, ainda que em menor número, foi possível sentir a união e a torcida das pessoas de bem por ela. Acompanhamos, pelas redes sociais, pelos canais de TV’s, pelos jornais, não queríamos que o passado voltasse, principalmente os adoradores das guerras.
Hoje, faz quase um mês, que o jovem Snowden vaga na zona de trânsito do aeroporto de Moscou, virou a apátrida. É tido por traidor do seu país. Um jovem que arriscou tudo, afastou-se de tudo, namorada, família, amigos e até do seu solo, da tranqüilidade de sua vida, da sua cama quente, para amargar, sem qualquer conforto o frio moscovita, para denunciar aquilo que seria inimaginável que estivesse fazendo bo. Espionando as nações aliadas, seus cidadãos bem, lendo suas correspondências, bisbilhotando suas vidas privadas.

Veja bo, o jovem Snowden amarga o involuntário exílio por defender as coisas que você defendia há pouco menos de uma década, por denunciar aquilo que denunciavas antes de ser presidente, a violação das liberdades civis, o direito que cada cidadão em qualquer lugar do mundo deve ter, o direito a privacidade.

Veja bo, não faz tanto tempo assim e você denunciava praticamente as mesmas coisas que o jovem Snowden denuncia. Mas você fazia isso sem risco, sem temor, escudado no mandato de senador. Ele o fez colocando em risco a própria vida. O seu governo o caça e constrange o mundo a caça-lo como se ele fosse um bandido, um traidor. Quem está errado é o seu governo, bo. O receio de atos terroristas, sempre reais, não justifica que monte um big brother mundial e passe a monitorar a vida de todos. Há um limite ético a ser observado, a ser respeitado por todos, inclusive pelo seu governo.

O jovem Snowden que colocou sua vida em risco passou a ser vítima não apenas de seu governo, passou a ser vítima também de todos os governos covardes do mundo, inclusive do meu pais, que prefere o silêncio a se manifestar e conceder asilo a uma pessoa que denunciou um crime contra a liberdade de todos os cidadãos do mundo.

O jovem Snowden é também vítima de uma sociedade covarde que não ousa se manifestar a favor de um cidadão que abriu mão de tudo, até da própria vida, para denunciar abusos praticados contra essa sociedade que agora ignora a grandiosidade de seu ato.

Meu caro bo, o jovem Snowden está longe de ser um traidor, de merecer ser caçado, de ser perseguido por seu governo e pelos demais governos, que embora vitimas da espionagem se uniram ao criminoso e não à vitima.
Meu caro bo, a causa que moveu o jovem Snowden é causa que move as pessoas de bem, o respeito a liberdade, as garantias civis, direitos humanos. Causas que você e todas pessoas de bem defendia. Não vendeu segredos, não recebeu nada, expôs para sociedade os malfeitos que nos prometeu não fazer.

A perseguição a que submete o jovem Snowden, o torna indigno de ostentar o título de Nobel da paz, prêmio que aliás recebeu pelo que iria fazer e não pelo tinha feito. Melhor seria se o devolvesse por não corresponder as expectativas.

O herói das liberdades civis é hoje a pessoa a quem persegue de forma impiedosa e usando o maior poderio jamais empreendido contra um única pessoa. Uma pessoa que, aos olhos das pessoas de bem, fez o certo, o correto, o digno. Indigna é a perseguição que sofre.

Lamentável bo, quanta decepção.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Lambança.gov.br

Por Abdon Marinho

O governo brasileiro parece assessorado por uma cambada de idiotas, despreparados e incompetentes. Aliás, o governo não consegue ser competente nem nas suas incompetências. É isso mesmo são incompetentes até em serem incompetentes. Se é que isso é possível.

Não vamos muito longe, em menos de duas semanas o governo deu provas de total falta de sincronia com os acontecimentos. Logo no começo das manifestações tivemos as decorações desastrosas dos ministros da Casa Civil e da Justiça. Com suas declarações, usaram a velha tática de apagar incêndio com gasolina. Tudo porque queriam cabalar uns votinhos. Cuspiram para cima e Brasília tornou-se uma praça de guerra na quinta-feira passada.

Podiam ficar nisso. Não ficaram, preferiram expor a presidente da República ao vexame de um pronunciamento a nação, cujo teor, antes que terminasse de ser exibido já era contestado de norte a sul do país. Não se tratou de contestação ideológica ou de posição política, presidente apresentou dados falsos, incompletos e com razão foi chamada de mentirosa pela turba. Um final de semana para refletir e respeitava-se respostas para a sociedade, algo assim. A presidente convocou todos os governadores e prefeitos de capitais, diante de todos convocou um pacto pela nação. Lançou cinco pontos, todos mais para frente, uma forma saudável de enganar a patuleia. Ainda assim, mais uma vez, revelou-se o desastre.

Os pontos do pacto começou a ser questionado ainda ontem. E não foi apenas pela oposição. Os governistas criticam. O ministro da justiça já diz que algum será revisto. Nem falarei do mérito deles agora, tratarei noutro momento.
Me expliquem como é possível a presidente da República lançar um pacto diante de toda a representação da federação e já no dia seguinte se dizer que vai se rever, que não é bem isso? Como meus amigos, estamos falando da República Federativa do Brasil ou de Saramandaia, a antiga Bole-Bole da ficção? Estão brincando com a população? Temos um grupo de aloprados no poder?

O vice-presidente diz que a Constituinte proposta é “inviável”, o ministro da justiça diz que o governo cogita recuar. Onde estamos? Estão todos loucos?

Um dia se lança cinco metas. No dizem que serão só quatro. O que aconteceu? Neste realismo que parece além do fantástico, podem simplesmente dizer que mudaram porque o Lula só poderia contar na mão até quatro, e ficaria tudo por isso mesmo.

Meus amigos, não parece, mas estamos falando da Presidência da República. Essa onda de desacerto não pode ser considerada como normal. A Presidente não pode vir a público e dizer uma coisa num dia e ser tida por mentirosa no dia seguinte ou dizer algo e recuar no dia seguinte. Governar é coisa séria, não comporta esse tipo de experiência, esse tipo de bizarrices.

A ideia de uma Assembleia Nacional Constituinte foi desvirtuado para uma reles tentativa de iludir o povo com uma suposta reforma política. Precisaríamos de uma constituinte para reformar o estado. O Brasil possui maturidade suficiente para isso. O governo não quer isso. A proposta que dizem, agora ser apenas uma cogitação, tratava-se de um mero arremedo, uma cortina de fumaça das desviar a atenção.

A impressão que fica é que a presidente está cercada de energúmenos que não possuem qualquer capacidade para poupá-la de tantos vexames públicos. Como é possível sugerir algo a presidente, fazê-la se comprometer com toda aquela empáfia diante de todos os governadores e hoje dizerem que não é bem isso? A presidente não pode ser submetida a esse tipo de coisa, a esse tipo de constrangimento, a esse tipo de vexame, fica muito feio para sua imagem e para a imagem do Brasil mundo a fora.

Depois de tudo isso uma coisa é certa, fazia tempo que o governo não abusava tanto do direito de errar. Resta saber é por quanto tempo mais iremos agüentar essa experiência, que só num mundo irreal poder-se-ia chamar de governo.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Não me representa

Por Abdon Marinho

O bordão acima é repetido como um mantra e serve para quase todas as situações. Nestes dia de revolução, então, o escutamos e o visualizamos em todos os lugares. Esse não me representa, aquele não me representa, aquilo não me representa, etc., etc.

Pois bem, bastou dizerem que os partidos políticos não os representam e mais de noventa por cento se declarem sem filiação ou apartidários ou simplesmente que não se sentem representados por nenhum deles, que o mundo quase veio abaixo.

Inicialmente vieram com aquela história de fazer chacotas “apartidários de partido tal”, “apartidários de partido sicrano”. Em seguida partiram para a desqualificação, são fascistas, são golpistas, querem entregar o país aos militares, e por ai vai.

A nenhum dos inspirados ocorreu a ideia de se perguntar o que está ocorrendo. Por qual razão as pessoas tem tanta ojeriza aos partidos políticos. Será porque, ainda que inconscientes, as pessoas desconfiam que os partidos são verdadeiros balcões de negócios? Será porque tenham uma ideia que muitos políticos usam os partidos para se locupletarem? Será porque desconfiam que aquele cidadão, que nunca fez nada vida e ficou rico, enricou roubando o dinheiro público? Será pelo fato dos partidos ao invés de se preocuparem com os assuntos do país, só estão preocupados em ganharem a próxima eleição, se apoderarem do poder e dos recursos públicos como se deles fossem donos? Será que é por sentirem nojo de verem a atividade política se tornar um rentável negócio de pai para filho, neto, esposas, amantes e afins?

O Brasil tem dessas coisas. As pessoas não costumam assumir os próprios erros. Assim como as pessoas, os partidos que na verdade não conseguem ir muito além de um reduzido grupo, mais ainda. Eles não conseguem enxergar o que acontece com o país hoje. E não conseguem porque há muito tempo perdeu o rumo, perdeu a ideologia, perdeu os valores. Tornaram-se artífices do toma lá, dá cá. Só querem saber de espaços no poder. E muitos não querem poder para fazer algo de positivo para a população e sim para “se arrumarem”. Arrumarem a si e aos seus, de preferência os da família. Usaram nos últimos anos a lógica do poder pelo poder e estranham que as pessoas finamente tenham se dado conta disso. Pensavam que faziam tudo escondido, no entanto estavam à vista de todos. Será que pensaram que o povo não estranharia que o cidadão que nunca fez nada na vida além de política aparecesse rico do dia para noite. Que o filho de fulano que nunca trabalhou, aparecesse com fazendas, mansões, carrões e aviões? Será que apostaram na ignorância e na cegueira coletiva a esse ponto?

Estão perplexos. Mais perplexo está o povo ao perceber que outrora não tínhamos uma dúzia de ministérios e que sabíamos o nome de cada um dos ministros pois aprendíamos na escola e hoje temos trinta e nove, o último criado as escâncaras para atender um partido político e que não sabemos o nome de quase nenhum, exceto dos que cometem o deslize de serem pegos roubando os recursos públicos. Falta apenas mais um para podermos dizer lá vai D. Dilma e seus quarenta… Ministros.

A perplexidade com grito das ruas de que o povo não se sente representado soa mais como um cinismo deslavado e arrematado. São quase trinta anos de abusos e mais abusos, de saques e mais saques. A população ali resignada pagando seus impostos em dias, sendo descontada na fonte, uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos serviços públicos piores do mundo, enquanto seus representantes dormiam e dormem pobres para acordarem ricos. Será que não acharam ser tempo demais?

Antes dos partidos e dos políticos virem com sua afetada indignação e ar de espanto, devem olhar para dentro de si e de suas organizações partidárias e verem o que se tornaram. O povo não se sente representado por que nos cargos públicos só tem espaço para íntimos, os parentes, aduladores. O povo não se sente representado por que constituíram uma casta que pode tudo enquanto o povo tem que festejar por haver conseguido uma cirurgia de catarata. O povo não se sente representado porque muitos agentes públicos usam os cargos de assessores e de serviços prestados para fazerem uma renda extra. O povo não se sente representado porque não agüentam mais tanto silêncio diante dos escândalos que brotam todos os dias. O povo não se sente representado ao ver o dinheiro público descendo o ralo, como no caso de dezenas de obras iniciadas com propósitos meramente eleitoreiros e que estão abandonadas ou com o assalto puro simples como no caso da refinaria do Texas que comprada por mais de um bilhão não acha quem pague por ela nem décimo do valor. O povo não se sente presenteado por isso, por muito mais, como por exemplo por estado perdulário mastodôntico e aparelhado por siglas partidárias. Como é possível uma nação ter mais de vinte mil cargos comissionados para serem manobrados ao sabor das conveniências políticas?

Senhores políticos, antes de se sentirem perplexos façam um exame de suas consciência vejam o que fizeram nos últimos
anos. Isso se ainda tiverem alguma consciência, claro.

O povo não se sente representado por uma singela razão, está cansando do papel que lhe foi reservado: o papel de trouxa.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Dilma encampa proposta de Abdon Marinho e também diz: constituinte já!

Por Abdon Marinho

Existe algo mais nas manifestações de ruas que um protesto passageiro por esse ou aquele motivo. Há muito mais pessoas que efetivamente desejam mudanças para o país que os vândalos que saqueiam lojas, bancos, etc. Há muitos apostando na violência na destruição, mas há, sobretudo, os que desejam ver mudanças no país, que querem um Brasil mais justo e menos corrupto em todos os sentidos e esferas de poder.

Conseguirão algo além do despertar destas consciências, o que já é muito? Acredito que não. Digo isso porque não se está nas ruas por algo definido. O que se busca é algo muito vago, muito indefinido, sendo assim é impossível que se consiga avançar.

Partidos e políticos tentam tirar casquinhas do movimento. Não os recrimino, trata-se do velho e sempre presente instinto de sobrevivência… Ano que vem tem eleições, cada um sabe o risco que corre.
Mas o momento é interessante para o país. Por conta disso acho que devemos lançar uma pauta unificada para a sociedade como forma de evitar a dispersão.

Proponho aqui, neste momento, uma Assembleia Nacional Constituinte que passe o país a limpo. A Constituição Cidadão de 1988, na conjuntura em que foi feita abriu inúmeras concessões, não passou o Brasil a limpo, apenas permitiu que seguisse em frente e apresentou conquistas para a cidadania.

Essas manifestações de ruas pedem mais que os políticos podem oferecer. Embora ninguém tenha dito, o que se deve fazer é uma nova constituição. Uma constituição que refunde o país. Reduzindo a representação política a um terço do é hoje, como forma torná-la mais eficiente, uma reforma política que contemple o voto distrital puro, que permita a representação avulsa, em todas as esferas, tornando essa representação mais próxima da sociedade, que contemple um rigoroso combate a corrupção política, judicial e social, etc.

No curso das manifestações alguns oportunista acenam com uma reforma política. Qual reforma? Uma onde você pagará para votar e não terá o direito de escolher, pois a escolha será feita pelo partidos através de suas listas? Não isso não nos interessa. Uma reforma que mantenha a representação política nos níveis de hoje, mastodôntica? Não. Isso não serve. Uma que mantenha o custo dos políticos como o mais elevado do mundo? Não. Uma reforma que não crie mecanismos de combate a corrupção em todos os poderes e em todas as esferas? Certamente que não.

O Brasil está nas ruas. Pela primeira vez depois de muitos anos, estão protestando contra tudo e contra todos. os oportunistas de sempre e de todas as horas só querem tirar suas casquinhas, são incapazes de apresentar qualquer coisa diferente do que está aí. não ousam qualquer combate ao “status quo”, querem se aproveitar dos movimentos para fazer os que os atuais detentores do poder já fazem. estão surdos. todos estão surdos. não se dão conta que pauta de hoje é outra. Não se dão conta do novo momento que vivemos. Querem se manter como “pelegos” em troca de continuar tudo como dantes.

É certo que os brasileiros ainda não sabem o que querem, mas pelas manifestações, já sabem o que não querem. Não queremos um estado assim, onde os grupos defendam apenas seus interesses, onde a cidadania não seja respeitada, onde os poderosos e seus apaniguados possam tudo e os menos favorecidos não possam nada. Não queremos um estado onde gastemos tanto com a democracia e ela não dê ao povo nada além de esmolas. Não queremos um estado onde o povo só obtenha um pouco de justiça se for as ruas gritar por ela. Não queremos um estado onde paguemos salários tão elevados para funcionários e agentes públicos e eles nos devolvam em contrapartida serviços de tão péssima qualidade.
Por tudo isso é hora de se ir as ruas com um grito só, uma só voz, um só coro: queremos uma nova Assembleia Nacional Constituinte, exclusiva para fazer uma nova Constituição que seja cidadã, como a atual, mas que refunde o estado brasileiro.

Abdom Marinho é advogado eleitoral.


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Sinal de alerta

Por Natalino Salgado Filho

Esta semana, as notícias sobre o Brasil nos jornais internacionais impressionaram aqueles acostumados a ler histórias pitorescas e exóticas, que é como normalmente o país é retratado lá fora. De uma hora para outra, cenas de confronto com a polícia e uma multidão de pessoas segurando cartazes e gritando palavras de ordem invadiram o noticiário. Afinal de contas, qual o porquê de todos esses eventos que irmanaram a nação num uníssono grito de basta?

Antes de tentar encontrar algumas respostas, uma digressão se faz necessária: já se distancia o tempo no Brasil em que futebol, carnaval e outras coisas – ingredientes atualizados do velho panis et circenses dos políticos romanos que numa genialidade maquiavélica o inventaram – serviam para anestesiar a população, fazê-la mergulhar numa fantasia de grandeza ou de um tipo de satisfação megalomaníaca que a impede de ver a realidade. O que se viu nestes últimos dias é que, mesmo em plena Copa das Confederações, as manifestações populares cresceram exponencialmente. Homens, mulheres, jovens, idosos de diferentes raças e credos, não só se vestiram de verde e amarelo nos estádios para gritar seu orgulho pela seleção, mas também invadiram as ruas clamando por mudanças.

Embora pareça cedo para definições categóricas, uma alternativa para responder a origem de tamanha indignação popular pode vir do próprio cotidiano do brasileiro. O enorme descontentamento é generalizado, de norte ao sul do país. Não há estado brasileiro que não se ressinta com o descaso e a má gestão. Nesse sentido, as passeatas reivindicatórias demonstram, em atos e palavras, a exaustão do cidadão, humilhado e cansado de promessas vazias. É a explosão da energia reprimida diante do massacre diário que eclode dos escândalos sem conta.

A multiplicidade de reclamos que começou com o aumento das passagens do transporte urbano em São Paulo – um estopim causado pelo acréscimo de vinte centavos – catalisou a insatisfação latente de uma multidão. É o descortinar de um cenário onde protagonizam antigas questões (ou velhos problemas) da educação, saúde, moradia, corrupção política…

A educação brasileira, por exemplo, já galgou diversas conquistas. Mas todos aqueles que nela militam sabem que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que ela possa, de fato, atender a padrões de qualidade capazes de retirar nosso país da indigência acadêmica, do analfabetismo funcional e da baixa formação de um corpo técnico indispensável ao crescimento econômico e social. Recentemente, o Senado aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que contém entre os seus objetivos, o de investir cerca de 10% do PIB brasileiro em educação. Também foi acrescido ao PNE parte do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e mais 50% do Fundo Social extraído da camada do pré-sal para a educação. É uma notícia alvíssara e caso torne-se realidade, terá o mérito de dotar o Brasil de nova feição, para o bem desta e das futuras gerações.

A saúde brasileira também sofre da doença crônica da escassez de recursos para fazer frente a tantas demandas, e por isso mesmo ostenta uma situação alarmante em infraestrutura, corpo técnico e equipamentos. As pessoas entendem que não basta ter a disponibilidade do serviço, se este continua precário e de baixíssima resolutividade. O SUS, que possui mais de 20 anos, ainda não consegue atender ao que está proposto na legislação. É outro problema que necessita de urgente intervenção.

Outras situações que demandam a adoção de soluções dizem respeito à infraestrutura de comunicação, o transporte em todos os modais, a mobilidade urbana, a segurança. A lista é extensa. Sofremos com a falta da expansão de ferrovias, estradas, portos; doenças de terceiro mundo (muitas delas há muito exterminadas em países não tão distantes); sem contar que o consumo de drogas é alarmante, o efetivo policial que precisa urgentemente de reforços e a não efetivação de uma política de gestão de resíduos sólidos que traga ao mesmo tempo respeito maior ao nosso meio ambiente e oportunize geração de emprego e renda. Falta espaço para falar da modernização da justiça (para que cumpra a celeridade prevista na Constituição, esta mesma cheia de normas ainda não regulamentadas por leis ordinárias e complementares), do planejamento urbano, da moradia…

O que querem os cidadãos que saem de suas casas a empunham bandeiras e cartazes? Desejam, além de todas as questões suscitadas, qualidade nos serviços públicos pelos quais pagam caro. O país bate recordes anuais seguidos em arrecadação de impostos e em 2013, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalhará 150 dias para pagar os impostos devidos aos governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Cerca de 42% da renda bruta do trabalhador estará comprometida com os impostos.

O movimento é legítimo e, percebe-se, cada vez mais tem o cidadão comum, cumpridor de suas obrigações, que sonha com uma nação mais justa, equânime, democrática na prática, nas fileiras das passeatas. É compreensível que o movimento rejeite de forma agressiva os partidos que, no limite, representam um estado de coisas que precisa mudar.

Vivemos uma nova era. As novas formas de comunicação reproduzem à velocidade da luz as reivindicações de cada um. Que cada passo dado nestes últimos dias sirva para moldar o país com o qual todos sonhamos, ético, justo e democrático.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA e membro do IHGM, ACM, AMC e da AML.


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Polícia

Por Abdon Marinho

Sobre os últimos episódios envolvendo a ação policial na cidade de São Paulo o que temos assistido é uma rasteira e estúpida exploração política por parte de alguns espertalhões e uma gama de imbecis levando a história em frente como se coubesse esse tipo de coisa numa situação como essa.

Para começo de conversa a polícia pertence ao Estado e tem atribuições claramente definida na Constituição Federal, a partir do artigo 144, vejamos:

“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal;
III – polícia ferroviária federal;
IV – polícias civis;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.
§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I – apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

II – prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência

III – exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
IV – exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 4º – às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

§ 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

§ 6º – As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

§ 7º – A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

§ 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”

Os partidos se sucedem nos governos mas a policia permanece lá garantindo a ordem pública e a segurança dos cidadãos, cumprindo o papel que lhe reserva a Constituição. Dizer que a policia, seja ela, federal, estadual, rodoviária, bombeiro ou civil está a serviço deste ou daquele partido, como vi alguns imbecis dizendo na tentativa de politizar os eventos, não passa de uma falsidade intelectual e um ato que desmerece a polícia como um todo. A políticos brasileira é merecedora de respeito de todos os cidadãos, pois todos os dias sai para a guerra das ruas, no combate ao tráfico de droga, na criminalidade, garantindo a segurança da sociedade. Desmerecer o trabalho da polícia como vi até ministro de estado fazer (coloco em minúsculo pela estatura do ministro e da discussão) é um ato repulsivo que em nada contribui para o fortalecimento das instituições.
Tudo que alguns imbecis anseiam, inclusive os imbecis do Planalto é que apareça um cadáver, para numa rasteira exploração política, dizer que a “polícia tucana” matou um cidadão.

Não se está aqui defendendo qualquer ato de violência, ou qualquer excesso dos agentes de segurança ou até atos criminosos, esses devem ser apurados, processados e julgados na forma da lei. O que se está defendo aqui é o compromisso com a verdade, com a honestidade da idéias, o respeito a uma democracia que tanto tem custado a sociedade.

Poucas vezes vi na história Brasil colocações tão estúpidas quanto as feitas pelo ministro justiça (também em minúsculo) e pelo prefeito de São Paulo. O primeiro porque é um dos responsáveis pela segurança de toda a sociedade brasileira através das forças que comanda e vejam que dias antes numa desocupação de terra ocorreu a morte de um índio, será que achariam correto que a oposição saísse por aí alardeando: “polícia petista mata índio?”, decerto que não. E não seria correto que fizessem. Entretanto dão lugar a esse tipo de conceito e idéias que desestabiliza as instituições da república.

O outro ainda foi mais estúpido, pois se colocou covardemente contra a polícia numa situação que foi criada por ele mesmo. Vejam, ele não se colocou contra a violência policial, que deve ser combatida, apurada e punida na forma da lei. Ele se colocou contra a polícia que garantia o cumprimento de seus decretos. E se a polícia não tivesse saído a ruas para garantir a segurança dos cidadãos? Se a polícia ficasse assistindo de longe o desenrolar dos fatos sem intervir? Será que achariam correto? Certamente estariam acusando a polícia de omissa, dizendo que não reprimiu os atos de violência supostamente havidos por ser tucana. Aqui se trata da jogo político desonesto que não titubeia em usar as instituições do estado para conquistar apoios de algumas pessoas que não se dão ao trabalho de pensar, de examinar o que efetivamente está por trás de cada excesso. Só que esse é um papel reservado a militantes tarefeiros e não a autoridades eleitas de forma legitima e que juraram o respeito a Constituição Federal, as leis e as instituições.

As instituições brasileiras das quais faz parte as forças policiais não podem e não devem ser tratadas como vem sendo tratadas por certas autoridades que não conseguem descer por um segundo sequer do palanque eleitoral e assumir efetivamente os cargos para os quais foram eleitos ou nomeados por delegação dos que eleitos foram.

A polícia brasileira é uma instituição que merece todo o respeito da sociedade. Precisa de aprimoramento, como aliás, precisam todas as demais instituições, mas nem por isso deve e merece ser achincalhada como querem alguns na vã tentativa de conquistar votos dos incautos.
O Brasil precisa romper com esse tipo de vergonha.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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