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Expectativas para o governo Dilma em 2015

Por Italo Gomes

Logo após a vitória no pleito eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff e seu Partido dos Trabalhadores, como já é fato e notório, abandonaram tudo que diziam na campanha e adotaram todas as medidas que supostamente seus adversários iriam tomar. Todos os preços represados nas estatais visando ganhos eleitorais foram aumentados, a exemplo da gasolina e energia elétrica, os juros subiram e um banqueiro, Joaquim Levy, se tornou Ministro da Fazenda. Para a Revista Isto É, o PT “tucanou”.

Não contente em desvirtuar todo seu programa de governo em menos de um mês, Dilma, sabendo que não ia dar conta de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal (que diz que não se pode gastar mais do que se arrecada em um ano), simplesmente ofereceu – através de uma chantagem legalizada – quase um milhão de reais a mais em emendas para os parlamentares aprovarem um projeto de lei que mudaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias, evitando que a chefe do Executivo cometesse uma improbidade administrativa, o que caracterizaria crime de responsabilidade. O projeto, claro, foi aprovado, em nome da governabilidade.

Além disso, a incompetência do PT na gestão dos recursos públicos foi premiada com a maior estatal brasileira, a Petrobras – envolvida em um escândalo de corrupção, que ganhou a alcunha de “Petrolão”, com pagamento de propinas e fraude em licitações por parte de um cartel de empreiteiras – se tornando a companhia com a maior desvalorização anual da história recente.

Toda essa retrospectiva serve para desconfiarmos que o governo Dilma II tem tudo para ser pior que o primeiro. O status de ilegitimidade que a reeleição da presidente ganhou – como bem asseverou Fernando Henrique Cardoso – deixou o país dividido, o que levou o PT a se tornar um partido muito mais confuso e heterogêneo do que é, o que pode levar seus radicais esquerdistas – e suas idéias anti-capitalistas – a terem muito mais influência daqui pra frente. Basta ver a resistência interna que Dilma vem sofrendo para montar um ministério mais técnico e responsável e menos ideológico.

Infelizmente, nada sinaliza para o que Dilma insistia na campanha: “Governo Novo, Ideias Novas”. Enquanto a mentalidade de nossos governantes for a de oferecer esmola ao povo sem lhe dar condições de crescer por si mesmo, ou seja, fingir que está dando o peixe inteiro (quando na verdade, dá só metade dele, pois quem usufrui do Bolsa Família e dos péssimos serviços públicos também paga imposto), mas não ensinar a pescar, o Brasil estará fadado ao insucesso.

Dr. Italo Gomes (OAB/MA 11.702-A) é Advogado em Bacabal-MA. Bacharel em Direito pela UNINOVAFAPI-PI e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Escola Superior Verbo Jurídico-RS.


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O desafio da corrupção

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Talvez de todos os problemas nacionais, a corrupção seja o mais grave. Em recente debate entre os presidenciáveis, a presidente-candidata exibiu números dando conta que a Polícia Federal, de 2003 até os dias de hoje, já fez milhares de ações de combate a corrupção. É verdade o que disse, assim como é verdade que poderia ter feito muito mais ações se não sofresse, assim como todo o serviço público, com a falta de estrutura. Vemos que apesar das operações policiais de combate ao crime, das leis mais severas, do fato de tudo que se faz ser praticamente à luz do dia, a corrupção não cessa. Os adversários chegaram a dizer, inclusive, é que há mais ação policial porque há muito mais corrupção no governo. E isso, também, é verdade. Nos últimos anos a corrupção no Brasil aumentou a ponto de a termos como uma instituição. É comum se ouvir que alguém pagou tanto de propina para esse ou para aquele servidor ou agente político. Ninguém pede segredo ao dizer que quem negocia as emendas de determinado parlamentar é o assessor fulano de tal ou que o parlamentar sicrano não aceita receber menos de 30% (trinta por cento) desta ou daquela indicação.

No Maranhão não é diferente, tanto que o que causou entranheza a alguns, na denúncia de malas pretas circulando nas madrugadas de um famoso hotel da cidade, no rescaldo da operação que prendeu o doleiro Youssef, não foi o fato em si, e sim o valor que apareceu de comissão no negócio: 5% (cinco por cento). Ouvi de mais uma pessoa, com indisfarçável ironia: Só cinco por cento? Não acredito nesta história, nunca a “taxa” foi só neste percentual. Tudo isso dito com a naturalidade de quem pede uma cerveja numa mesa de bar.

A corrupção chegou a um estágio tal que os próprios corruptores, os empresários, que cresceram e floresceram, oferecendo propinas a uns e outros começam a reclamar pelos cantos dizendo que não aguentam mais, que não têm como fazerem as obras contratadas e pagar os achaques a que são submetidos. A “taxa”, dizem, está além do suportável.

Nestas eleições o que mais tenho ouvido são pessoas se dizendo preocupadas não com a escolha deste ou daquele candidato pela população e sim, se esse ou aquele vai dar força no seu governo para pessoas com largo histórico de corrupção. Olham, não só para os candidatos, mas também para as forças que os cercam e demonstram receio.

Em matéria de corrupção, só não acredito que tenhamos atingido o limite porque sempre inovam em alguma coisa. Os recursos públicos não são suficientes para realizar as obras necessárias a população, mas servem para enricar os políticos. Essa é a visão de grande parcela da população e não é uma visão errada. Quanto não são os políticos brasileiros que entravaram na vida pública sem nada, “puxando a cachorrinha” e saíram “podres de rico”?

Proprietários de verdadeiros impérios? São inúmeros os casos, ninguém sequer consegue contar. Muitos passam os mandatos e não entregam uma obra de valia e, quando entregam alguma coisa é mal feita, custou o triplo do preço, sagraram os cofres públicos.

A corrupção se alastra por todos os cantos. Todos os poderes. Todo o serviço público. Não faz tempo era comum se ouvir que deputado fulano pretendia ocupar um um cargo no executivo para poder enricar. Hoje se ouve, também o contrário, que fulano ao invés de executivo, deseja ser parlamentar porque o “dele” é “limpo”, não tem preocupação nenhuma, só recebe e pronto.

E os demais poderes, estão imunes a isso? Claro que não. Dizem, até, com uma ponta de inveja ou ironia, que nos demais é que a “coisa” rola solta e com destemor. São notas aqui e ali que ninguém investiga, que não amedronta mais ninguém é que até levam na pilhéria como uma que li outro dia dando conta que gestores ou ex-gestores saiam de determinado local carregados de dinheiro ou com pendências resolvidas ou com promessas de solução, conforme fossem os resultados das urnas. É algo sério, muito sério, só comparável a informação de que se plantam os problemas para venderem – a peso de ouro –, as soluções. Dizem onde é, passam as características, fazem o retrato falado e é como se nada acontecesse. Nem sei se é verdade. Mas o silêncio obsequioso de todos – ou quase todos –, atesta que sim.

Os futuros governantes, que a cada campanha dizem que vão combater sem trégua a corrupção, precisam ir além das palavras. Para que o Brasil e o Maranhão saiam deste círculo vicioso faz-se necessário que formem governos competentes e honestos. Escolher auxiliares que não se deixem seduzir com o apelo do dinheiro fácil ou do enriquecimento sem causa. Esse será o primeiro desafio dos próximos governantes que estiverem comprometidos com um país e um estado mais justo.

A política – pela ação dos seu agentes –, foi sendo criminalizada ao longo dos anos. Nestes últimos se tornou uma atividade que as pessoas sérias repudiam. O que vemos são os mesmos políticos de sempre sem compromisso algum e muitos deles por não preencherem os requisitos necessários a se candidatarem colocam os parentes, filhos, esposas, noras, sobrinhos, amantes, qualquer um que se sujeite ao papel de preposto.

Hoje a política do estado, e acho que do país está cheia de dobradinhas de partes, pais e filhos, netos, como a passar o poder de pai para filho. O serviço público, o mandato , como negócio de família.

Ao momento em que isso ocorre, estadistas, homens com espírito público, pessoas com serviços prestados aos estados, aos municípios e a nação tornaram-se escassos na vida política brasileira. Em seu lugar, tomaram e preparam-se para tomar assento, uma “arraia miúda” que nada fizeram, nunca deram um prego numa barra de sabão e que estão famintos, ansiosos para roubarem os recursos da sociedade.

Neste contexto que a missão dos futuros governantes se torna mais desafiadora. Romper com o círculo de corrupção num ambiente onde os malfeitores estão fortalecidos e com um número bem maior de adeptos.

Faz-se necessário que se resgate para as funções do serviço público pessoas comprometidas, sérias, com espírito público e competentes a ponto de não se deixarem seduzir ou enganar. Entregar os negócios do Estado a estes que nada fizeram, além de enriquecerem nos cargos públicos, é o caminho mais fácil e rápido para o fracasso.
Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Flávio Dino tem 57,8% contra 23,1% de Edinho Lobão

Flávio Dino

Flávio Dino

Após o início do horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, abriu 35 pontos de diferença sobre o segundo colocado. Flávio possui 57,8% das intenções de voto, contra 23,1% do candidato da família Sarney, Edinho Lobão. Dos demais candidatos, Zéluis Lago (PPL) pontuou 1%; Josivaldo (PCB) teve 0,9%; Pedrosa (PSOL), 0,4%; e Saulo Arcangeli (PSTU), 0,3%. Cerca de 10% pretendem votar em branco e nulo. Somente 6,4% dos eleitores estão indecisos.

A pesquisa Data-M ouviu 1.500 pessoas, entre os dias 21 a 24 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE sob a inscrição 037/2014. A margem de erro do questionário é de 3 pontos para mais ou menos.

Na pesquisa espontânea – quando o eleitor é perguntado em quem vai votar, mas não é apresentado a ele o nome dos candidatos –, Flávio Dino pontua 42%. No mesmo sistema, Edinho Lobão tem 15%. Quando perguntado sobre quem o eleitor acha que vai ganhar, 59% dos eleitores responde que será Flávio.

Já quando perguntado sobre em quem não votaria de forma alguma, 44% dos eleitores dizem rejeitar Edinho Lobão. Já 13% não votariam em Flávio Dino e 8% em Pedrosa.

Roberto Rocha lidera no Senado

Na pesquisa de intenção de votos para o Senado, o candidato da coligação Todos Pelo Maranhão também lidera. Roberto Rocha tem 29% das intenções de votos contra 20% de Gastão Vieira. Haroldo Sabóia, do PSOL, tem 5,6%; Marcos Silva (PSTU) tem 4%. Branco e nulo somam 24%.

Na campanha para o Senado, o campeão de rejeição também é o candidato da família Sarney, Gastão Vieira, com 17%. Ele é seguido por Saboia, com 11% e Rocha, com 9%.


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Guerra eleitoral: um debate atrasado

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Só aos tolos ou ingênuos é dado o direito de imaginar que a conquista de poder, qualquer poder, possa se dá sem conflito. Em maior ou menor grau, conflitos sempre existirão.

Não seria diferente no jogo político sucessório do Maranhão. Os conflitos internos dentro do grupo que está no poder culminou com uma radical mudança no roteiro inicialmente traçado, com direito a mudança de candidato e tudo mais. Não pensem que essas mudanças se deram sem sequelas. Claro que não.

Pois bem, se não aliviam nem com os seus, aliviariam com os adversários? Também não. Dito isso, não consigo entender o estranhamento de algumas pessoas com os acontecimentos da campanha política. Nada do que acontece deveria surpreender ninguém. Quem conhece a política do Maranhão até acha que ela, no momento, está excessivamente civilizada. Civilizada para o nível de baixaria de outros pleitos.

Não tenho intimidade ou amizade para falar de política com o candidato oposicionista. As poucas vezes que falamos, foi ainda em meados dos anos 80, por volta de 85, 86, naqueles cursos de formação que rotineiramente os partidos faziam no Sítio Pirapora, no Bairro Santo Antonio. Desde então nunca mais falamos sobre política. Primeiro por que seguimos carreiras distintas. Ele foi para a magistratura e eu para advocacia. Depois por que passamos a manter um relacionamento meramente protocolar e ligado as nossas atividades nas vezes que nos encontramos nos tribunais ou em algum outro local. Encontros rápidos, muitas vezes não passando de um cumprimento. O último ocorreu em meados junho. Estava gravando uma participação em um documentário de Eri Castro na porta do Palácio Episcopal e o candidato passava pela Praça Pedro II. Quando me viu, mudou o roteiro e, gentilmente, subiu as escadas para me cumprimentar. Trocamos umas duas palavras e ele seguiu seu caminho e eu continuei o que fazia.

Embora não tenha falado com o próprio candidato, com muitos dos nossos amigos comuns e seus interlocutores, tenho dito o que penso da política maranhense. Quando por ocasião da sua nomeação para a EMBRATUR, e existia todo aquele clima de impasse, nomeia não nomeia, disse a mais de um, que ele, como planejava candidatar-se ao governo, deveria recusar o convite, se feito, ou não pleitear, se não feito. Estes amigos argumentavam que era um órgão muito interessante e que seu dirigente poderia fazer muito pelo turismo brasileiro. Meu argumento contrário sempre foi bem simples, dizia que fazendo ou não fazendo uma boa gestão sua passagem pelo cargo forneceria munição contra uma possível candidatura. Independente de sucesso ou não da gestão.

Mais a frente, disse a esses mesmos amigos e interlocutores do candidato que ele deveria ir para um outro partido pois seria menos complicado para a campanha. Infelizmente, os nossos amigos não falaram com o candidato, ou se falaram, não foram levados a sério.

Faltando menos de sessenta dias para a eleição o debate sucessório contra o candidato é pautado nestes dois temas: A gestão frente à EMBRATUR e a filiação partidária do candidato.

Vejam, não é que eu seja um experto em política, muito longe disso, é que acompanho a vida política do Estado desde criança. Acaba-se por aprender como as pessoas agirão. Por conta disso sabia que os assuntos desta eleição seriam estes.

A guerra eleitoral é feita desse tipo de coisa. Se fazendo o escrutínio de tudo que se possa depor contra o opoente. Tendo feito ou não uma gestão primorosa frente ao órgão que geriu qualquer administrador sempre pode ser responsabilizado por algo, se não é um ato de corrupção, é a argumentação que a o órgão foi mal gerido, que não rendeu o que deveria, que foi incompetente, que causou prejuízo, as vezes por ter assinado um papel, as vezes por não ter assinado. Tudo é motivo para desmontar a imagem da pessoa. Ainda que fosse a gestão mais profícua de todas aos olhos dos adversários, não passaria de medíocre.

Se por um lado tinha esse tanto de coisas negativas, por outro lado de positivo não tinha nada a apresentar. O Brasil não faz parte de nenhum grande roteiro turístico mundial, ainda que se capitalizasse muito, não seria possível atrair turistas principalmente se considerássemos a valorização da nossa moeda em relação as demais, a brutal carga tributária que estimula os brasileiros a saírem do país, ainda que seja para fazer compras. Em suma, a chamada conta turismo não possuía chances, no curto prazo, de fechar positiva. Fosse seu presidente quem fosse.

O mesmo se dá com relação ao partido. Embora o partido tenha sido colocado na legalidade há quase 30 anos, permanece o estigma do comunismo, um “pule-de-dez” para a exploração. Alguém tinha dúvidas que essa discussão ideológica iria acontecer? Só os ingênuos. E a exploração tende a aumentar, sobretudo, junto as pessoas mais simples. E, em se tratando do Maranhão não são poucas pessoas.

Muitos acreditam nos que lhes falam sobre o comunismo, tanto na parte doutrinária, quanto nos mitos que foram consolidados ao longo das décadas. Do ponto de vista prático, isso não significa nada. Um candidato a governador, mesmo presidente, não poderia e não teria como mudar as regras do jogo, o regime que vivemos, ao seu talante, nos dias atuais. Essa discussão que o candidato é comunista serve apenas ao propósito de desconstrução da imagem, de incutir o medo nas pessoas. Na verdade para as pessoas mais esclarecidas, a filiação partidária deste ou daquele candidato de nada serve. No caso dos nossos comunistas, esses comunistas verdes/amarelos, a larga maioria não sabe sequer o que é a doutrina comunista, o que seja o comunismo. E muitos estão filiados por mera conveniência. Entretanto o Maranhão perde o tempo com esse tipo de debate político/ideológico do começo do século. Que fique claro, do começo do século XIX.

Quando lá atrás sugeri que houvesse a mudança, a fiz por saber que do ponto de vista eleitoral, estavam cometendo equívocos. Por qual razão, iriam oferecer munição ao adversário? Caso acreditavam que estes aspectos não seriam explorados a exaustão?

A reclamação que se faz agora, de que estão explorando isso ao invés de se está discutido outra pauta, planos de governo, propostas, me parece pueril e, embora, ache que exista um exacerbo se perguntar sobre manifesto comunista, conteúdos programáticos do partido, que todos sabem jamais serão implantados, estão no direito de fazer isso. O próprio partido e seus filiados forneceram a munição. Estranho seria se não explorassem. Chegamos a esdrúxula situação de está vendo um documentário na TV fechada sobre a Segunda Guerra e mudar para TV aberta durante um comercial de campanha e ficar com a impressão que não tinha mudado de canal. O mesmo discurso, as mesmas imagens em preto e branco.

Como as pesquisas apresentam o candidato oposicionista muito bem situado, talvez os fatos explorados pelos adversários não tenham qualquer reflexo no resultado final do pleito. É esperar para conferir.

Apesar de tudo seria muito melhor, para o Maranhão, que estivéssemos discutindo os problemas reais do nosso povo, saúde, educação, produção, meio-ambiente, etc.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Soliney e filho passam bem após cirugia

Soliney Filho

Soliney Filho

O ex candidato a deputado estadual, Soliney Filho (PRTB), e seu pai, Soliney Silva, foram operados na última sexta-feira (08) e passam bem.

Em contato com titular do blog, o filho do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, relatou que ambos passaram por procedimentos cirúrgicos na última semana.

Soliney afirma que seu pai realizou na terça-feira (05) procedimentos de infiltração na coluna e na sexta a cirurgia; com recebimento de alta na quarta-feira (13). O mesmo diz que seu pai irá retornar as atividades normais na quinta-feira na prefeitura de Coelho Neto, enquanto ficará fazendo um tratamento com infiltrações até a semana que vem.

“Esse procedimento cirúrgico põe uns eletrodos na coluna estimulando ondas que inibem a dor. São três incirzões na região cervical lombar e sacro ilíacas. O meu teve início hoje com infiltrações de medicamentos manipulados no pescoço e cervical e passarei por mais quatro sessões”, explica Soliney Filho.

Soliney anunciou sua desistência da candidatura no mês passado por conta da doença que foi descoberta (Reveja), o que foi uma perda para o partido do PRTB.


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Um novo mensalão ?

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Em 2005 foi denunciado o esquema de compra de parlamentares pelos atuais donatários do poder. Investigações realizadas pela polícia federal, comprovou os crimes denunciados, levando o judiciário, através de sua instância máxima, o STF, a acatar a denúncia do ministério público e condenar mais de duas dezenas de políticos, empresários, banqueiros, corruptos de vários naipes.

Nos últimos dias os mesmos donatários do poder nos brindam mais um escândalo de grandes proporções, este, envolvendo, mais uma vez, o Congresso Nacional, mais precisamente o Senado da República. Primeiro fizeram o que podiam e o que não deviam para impedir a instalação da CPI, depois escolheram os integrantes “a dedo”, conduziram os trabalhos a não causar nenhum aborrecimento ao governo.

Apesar disso tudo, de todos os integrantes da CPI rezarem na cartilha do governo, tinham que ir além. Como se tornaram useiros e vezeiros no desrespeito as instituições republicanas, tinham que avacalhar o Congresso Nacional, fazendo com que senadores, depoentes, jornalistas, servidores e a população em geral, fizessem papel de bobos, enquanto gastavam horas e horas em depoimentos, que na verdade não passavam de uma encenação grotesca.

Embora, a primeira vista, pareça apenas um peça do teatro da depressão com a qual a política nacional nos assombra de tempos em tempos, acho que estamos diante de algo bem mais grave. O fato em si, já de gravidade ímpar – e embora vivamos em tempos de relativização da ética –, parece passar de qualquer medida que se desmoralize, a esse ponto, o Senado da República.

Estamos falando de senadores, representantes dos estados da federação que acordaram ou foram usados por integrantes do governo para simular uma investigação do Congresso Nacional, enganando os demais senadores, parlamentares e o povo brasileiro. Algo tão ou mais grave que a suposta troca de favores, as negociações espúrias, as mesadas pagas em troca de apoio nos primeiros anos da década passada.

Durante anos os executivos da Petrobras se gabaram de serem, os mais competentes, os mais capazes. Se são tudo isso, qua a necessidade de se valerem do instrumento da fraude para responder a uma comissão tão domesticada? Receber as perguntas com antecipação e, mais que isso, ensaiar com os técnicos, advogados, as respostas, não parece ridículo para executivos tão competentes? Colar é coisa que nem mesmo os alunos mais vagabundos da sétima série ainda fazem.

Na verdade, temos duas situações a merecerem atenção, a primeira que esses dirigentes da Petrobras, chamados de técnicos não devem ser tão competentes assim, se o fossem não se valeriam de expedientes tão sórdidos; a segunda, que o negócio que fizeram era de tal forma danoso aos interesses do país que só através de perguntas combinadas e respostas ensaiadas poderiam respondê-las. Em ambos os casos sobra a falta de postura dos que participaram da farsa.

Estamos as portas de eleições gerais. Em outubro escolheremos presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais, representantes de poderes cujo papel a ser exercido de forma harmônica é a vigilância de um sobre o outro e não em conluio. E, contra os interesses dos cidadãos, montarem farsas.

Essa última estripulia dos donos do poder é um grave atentado a ordem institucional e a própria democracia e por isso merece rigorosa apuração e punição. Como é que o cidadão pode ir a urna escolher seus representantes se eles, ao invés de exercerem os papeis que lhe cabem, concordam com esse tipo de armação, com esse tipo de engodo? A leitura que se faz é que esses representantes têm os cidadãos que votam e pagam impostos a não mais poderem, na conta de arrematados otários. Mais, que eles quando estão no poder estão pouco ligando para a delegação de poder que receberam, por isso mesmo fazem qualquer tipo de negócio, inclusive gastar milhões e milhões em um teatro para ludibriar os eleitores que confiaram o mandato.
A comprovar-se o que está noticiado, significa que para os engendraram essa armação, não existe qualquer limite a ser ultrapassado, significa o desprezo total e absoluto pelas instituições e pela democracia que tentamos a todo o custo construir. Se no mensalão original as negociações, as compras de apoio se deram através de pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos, nesta, o acontecido ocorre dentro de uma Comissão do Senado da República, seus artífices são senadores, executivos da maior empresa do Brasil, a Petrobras, servidores públicos dos mais altos escalões do Congresso e do Executivo. Todos agentes públicos, pagos pelos contribuintes para defenderem os interesses do país e que não poderiam, em hipótese alguma, coonestar com essas práticas. Não adianta o governo e seus xerimbabos tentarem dizer que não ocorreu nada demais, que é normal o que fizeram. Não é.

Por mais que se tente, não há outra palavra a definir o engodo, a farsa, o teatro que montaram que não crime. Um crime contra a democracia, um crime de lesa-pátria que o só o cinismo mais vergonhoso faz com que se ignore e se tente colocar “panos quentes”. Poucas vezes na história deste país de tantos exemplos desastrosos se viu submeter um parlamento a tamanha humilhação. Vivêssemos sob o império das leis, seus autores seriam expulsos dos cargos e mandatos pelas portas dos fundos, sujeitando-se ainda a passar uma boa temporada atrás das grades.

Infelizmente, no Brasil, ninguém liga, os mesmos que desrespeitam a democracia são eleitos e reeleitos inúmeras vezes, crimes viram meras “esperteza” e seus autores são recompensados e festejados.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Desigualdade: pessoas sem casa, casas sem pessoas

Por Marcos Rogério Sampaio

Os primeiros dados do Censo divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

O Brasil possui cerca de 33 milhões de pessoas sem moradia, segundo o relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Desse número, cerca de 24 milhões que não possuem habitação adequada ou não têm onde morar, vivam nos grandes centros urbanos.

O déficit de moradia no país chega hoje a 7,7 milhões, das quais 5,5 milhões estão em centros urbanos. Se o cálculo incluir moradias inadequadas (sem infra-estrutura básica), o número chega a uma faixa de 12,7 a 13 milhões de habitações, com 92% do déficit concentrado nas populações mais pobres.

A população favelada no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase 11 milhões de pessoas, segundo análise do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Um total de 11.425.644 de pessoas –o equivalente a 6% da população do país, ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou mais de três vezes a do Uruguai. Esse é o total de quem vive, atualmente, no Brasil em aglomerados subnormais, nome técnico dado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com base nos vários itens de monitoramento das condições de moradia, que levam em conta, por exemplo, o acesso a serviços de saneamento, o material de construção usado e até o número de pessoas que dormem por cômodo, o Ipea concluiu que 54,6 milhões pessoas nas cidades vivem em situação inadequada. Isso equivale a 34,5% da população urbana.

E um estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em 2000, mostrava, na América Latina, déficit de 51 milhões de moradias.

Marcos Rogério Sampaio
Diretor da Granmarcos / Colaborador do Portal Planeta Voluntários


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Edivaldo Holanda Júnior; uma das maiores decepções de São Luís

Quando desqualificam o desqualificado, leitores atrelados a uma das maiores decepções da capital do estado, defendem grosseiramente com unhas e dentes não só ao titular do Blog do Neto Ferreira, mas outros comunicadores que não se submeteram as migalhas para esconder a catastrófica administração de Edivaldo Holanda Júnior.

Buracos, caos na saúde pública, precariedades nas escolas do município são os pontos mais negativos que rodeiam os três semestres de quem sequer manja em gestão pública.

Na educação, alunos da rede pública municipal padecem com a precariedade de 54 escolas com sérios problemas nos telhados, instalações elétricas e hidráulicas nos prédios das unidades de ensino.

Mas, para Edivaldo Holanda Júnior, pouco interessa a educação continuar contrário os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Não é só os alunos que estão a mercê de uma das piores gestões de capital. Os 500 professores também são vítimas da desvalorização de apenas 8%, de oferecimento de reajuste salarial à categoria. Enquanto os educadores brigam pelo aumento de 20% e melhores condições de trabalho.

O transporte público não é apenas o segundo ponto importante que tornou-se uma problemática sem planejamento para solução que afeta de manhã, tarde e noite os usuários de coletivos, mas também o aumento de passagem.

A situação dos ônibus que circulam na capital é de extremo abandono. Velhos, caindo aos pedaços e pouca quantidade de coletivo resultando em super lotação de usuários que precisam se deslocar para o trabalho.

O caos permeia também na infraestrutura da qual entra secretário, sai secretário de Obras e Serviços Públicos e São Luís permanece na lama, ou melhor, no buraco por falta de estudo e elaboração de metas.

Há pouco menos de 1 ano como secretário de Obras, Antônio Araújo vem deixando a desejar com um trabalho em passos de tartaruga pela falta de planejamento de como executar ações que possam beneficiar as três esferas da população: classe baixa, média e alta.

Na saúde pública é preferível nem comentar. A calamidade é total.

O pior é que Edivaldo Holanda Júnior se exime das responsabilidades como administrador de São Luís se fazendo de cego, surdo e mudo.


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A vida que segue…

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

O Brasil não ganhou a Copa do Mundo. Não foi desta vez que levantamos o ‘caneco’ do hexacampeonato. ‘Hexa” não foi nossa.
A derrota acachapaste para Alemanha materializada em sete gols fez o Brasil – ao menos no futebol – acordar para a dura realidade de que não vínhamos jogando bem, que as vitórias conseguidas – em que pese o talento de grande parte do elenco –, era um sofrido fruto do acaso, da sorte. As vitórias sobre Chile e Colombia, assim com vieram para nós poderiam ter ido perfeitamente para as seleções oponentes. As exibições dos times eram semelhantes, as seleções estavam no mesmo nível. Não estou dizendo que jogaram mal, estou dizendo que estavam num mesmo de nível de organização. A nossa equipe técnica, após a derrota histórica, já disse mais de uma vez que o trabalho que fizeram com os atletas foi ‘perfeito’, palavras de Scolari e Parreira. Mas me digam uma coisa, como uma seleção que recebeu um treinamento perfeito leva uma ‘sova’ de sete a zero? A maior derrota em cem anos de existência? Nada justifica.

O jogador Neymar Júnior, em coletiva, falando do jogo que não jogou, disse que não havia explicação. O Brasil poderia ter perdido, faz parte de qualquer disputa ganhar ou perder, não poderia era ter perdido como perdeu, com humilhação, com vexame. E não vamos esconder ou fingir que não ouvimos o que disse um dos atletas da Alemanha, de que combinaram no intervalo do jogo não ‘humilhar o Brasil’.

Poucos se dão conta da gravidade destas palavras. Estamos ignorando essa fala como se não tivesse conteúdo algum, continuamos a minimizar as coisas. Qualquer um que conseguiu assistir o jogo, – digo isso porque eu, por exemplo, nos dez minutos do segundo tempo comecei foi rezar para que acabasse logo –, percebeu que a seleção alemã deu uma ‘maneirada’. Se não tivessem constrangidos ou preocupados em não nos humilhar a derrota poderia ser bem maior.

A festa acabou, como diria o poeta, os convidados estão se preparando para deixar o recinto,

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aos donos da casa resta recolher os copos e os pratos sujos, limpar o salão. Mas isso não basta, precisamos tirar do episódio as lições, principalmente as mais duras, não apenas em relação ao esporte, principalmente em relação a vida do país, a vida que levamos.
O Brasil vai construindo o hábito de não levar a sério as coisas, a viver de oba-oba, de festa em festa. O jeitinho, a corrupção e a malandragem se impondo sobre o trabalho consistente, a honestidade e a competência. As coisas vão mal e as autoridades, os governantes vão minimizando os acontecimentos, tentando jeitinhos, desviando dos problemas, que são reais, na malandragem. As contas não fecham? Coloca os pagamentos deste ano para o balanço do ano seguinte. A inflação está batendo na porta? Segura os aumentos estavam previstos para esse ano, joga para próximo, vamos subsidiando com as reservas da nação até depois das eleições. Assim vão levando, na malandragem, na falta de compromisso. Quem ousa mostrar isso, são mal vistos.

Mas não se vence o jogo assim. Vimos no resultado contra a Alemanha. Ali houve a vitória do trabalho consistente, sério, profissional, contra o voluntarismo, contra o oba-oba, contra a malandragem. Até pessoas que não têm o hábito de assistirem futebol – ouvi mais uma –, constataram que mais parecia adultos profissionais jogando contra crianças amadoras. As crianças queriam vencer? Claro que sim. Mas isso não basta, teriam que ser treinadas, preparadas e possuírem um esquema tático para jogarem de igual para igual. A vida real é assim. Os técnicos dizem, foram perfeitos, não ficaram devendo nada. Então a situação é bem mais grave e que muitos dissabores ainda sofreremos. Não reconhecer o erro, ignorar o problema é um dos atalhos para o fracasso.

A mesma situação passa o país. Falta consistência nas políticas públicas, sobra improvisos, corrupção, malandragem, oba-oba. As obras estruturais andam a passos de tartarugas. O Brasil gastou bilhões de reais na construção de estádios, no mesmo período, a obra de transposição do Rio São Francisco que ajudaria a minorar os efeitos da seca e propiciar algum desenvolvimento ao sertão nordestino, não avançou nada. O mesmo acontece com diversas outras obras. O país perde bilhões de reais todos os anos por não conseguir escoar a safra, uma das alternativas seria as hidrovias, o governo não só não investe no setor, como não faz nada para recuperar as dezenas rios brasileiros que agonizam.

No outro setor estratégico para escoar a produção do país, as rodovias, o governo achou de bom tom, entregar a um partido cuja principais lideranças estão presas condenadas por corrupção. Pior recebendo ordens do político que se hospeda na penitenciária da Papuda. Um outro setor o energético padece dos mesmos problemas. Até a Petrobras, empresa símbolo do país, resolveram enredá-la em toda sorte de corrupção, como estamos cansados de saber. Sem contar o uso político e eleitoral, dos quais o exemplo mais emblemático é a Refinaria do Maranhão. Aqui chegaram, presidente da República e seus candidatos a sua sucessão e ao governo local, prometendo um grande desenvolvimento, que não tardariam a construir uma das maiores refinarias, tão especial que recebeu o nome de “premiun”. Tudo não passava de estelionato eleitoral, a refinaria que já consumiu quase dois bilhões de reais, que estaria funcionando em 2015, depois passou para 2017, 2019, agora dizem que funcionará me 2035. Vê-se a falta de seriedade, de planejamento ou é isso, ou não passa de mais uma artimanha para enganar os trouxas. Exemplos como esse são inúmeros.

O país vai se acomodando, vivendo de ilusões. Antes da Copa do Mundo todos sabíamos que o governo brasileiro havia feito justamente o oposto do que prometera. Gasto dinheiro público onde não deveria e não realizado o tal do legado da Copa. Os poucos críticos disso eram chamados de pessimistas, ideólogos do medo. Quando a bola rolou em campo as críticas cessaram, quando o Brasil começou a jogar e a vencer, esses críticos passaram a ser tratados pelos que tinham no evento mais uma arma eleitoral, como inimigos da pátria. A grande imprensa que o governo e seus aliados tanto critica é a maior aliada deste modelo de administração de pão e circo. No mês da copa, quem via os noticiários imaginava está num mundo de sonhos. Na Pasárgada da qual bem nos falou Bandeira, todos amigos do rei, sem violência, sem inflação, até as prostitutas bonitas e os alcalóides tinham à vontade.

Essa mesma ilusão tão pressente nestes dias de festa, é mesma que, ainda com menor intensidade, vemos todos os dias. O país afunda, mais os feriados, pontos facultativos, estão aí quase todos os dias para fazer o povo esquecer dos problemas, as grandes cervejarias pagam fábulas para anunciar seus produtos como símbolo de estilo de vida, nas quartas já começam os finais de semana, com o futebol comemorado até as madrugada, na quinta, ainda com a ressaca, já se festeja que estamos chegando a sexta onde só se trabalha meio dia, já se emendando com o final de semana, até a madrugada do dia mais odiado, a segunda.
O brasileiro vive nesta anestesia permanente custeada pela pequena parcela da população que trabalha. Já pagamos quase 800 bilhões em impostos de janeiro para cá, grande parte destes recursos para manter uma máquina pública que não funciona. Uma saúde pública e uma educação que nada mais são que piadas aos olhos do mundo, que não educa e mata as pessoas nas portas dos hospitais, de norte a sul do país.

A Copa acaba, perdemos feio, precisamos acordar para a realidade: Se dentro de campo os números são humilhantes, fora dele a realidade é ainda mais dramática.

Abdon Marinho é advogado eleitoral


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Artigo

A barbárie cada vez mais próxima

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Em um texto anterior tratei dos números da guerra urbana que assola o país e que deixam um saldo de quase 60 mil mortos todo ano. Uma das variantes desta guerra não declarada e ignorada pelos governantes atende pelo nome de linchamento. Cidadãos, até que se prove o contrário, inocentes, que se unem para fazer “justiça” com as próprias mãos e, muitas vezes, matar cidadãos igualmente inocentes que tiveram o azar de estarem no lugar errado na hora errada. O caso mais recente – ao menos que se tem notícia –, vitimou um professor de história, que confundido com um bandido só conseguiu safar-se após ministrar uma aula de história para provar sua identidade. Poderia, esse mesmo professor, ter aproveitado e ministrado uma aula sobre o surgimento dos estados autoritários a partir do exercício das atividades estatais pelos próprios cidadãos. No prenúncio do nazismo, contou certa vez um historiador, as vítimas da violência do partido nazista corriam para buscar socorro na polícia e esta fingia que nada ocorria ou não lhes davam ouvidos. Não estamos vivendo algo bem parecido? O professor teve que ministrar a aula para as forças de segurança que deveriam o socorrer independente de quem fosse. Será que o deixariam à morte caso não provasse sua identidade?

O site G1, divulgou, por esses dias um levantamento que fez. Nele consta a ocorrência de 50 linchamentos ocorridos no país de janeiro até a data da divulgação. Acredito que esses números mostrados não representam a realidade que vivemos. Um ligeiro exame sobre os casos ocorridos no Maranhão percebemos que omitiram – só que me lembro –, um caso, aquele do adolescente que foi amarrado num poste e surrado até a morte no Domingo de Páscoa. Falei desde caso aqui mais uma vez.

Ainda com a ressalva que os números estão a menor do que realmente vem acontecendo no país, trata-se de um dado alarmante saber que os cidadãos chamaram para si a responsabilidade de fazer “justiça”, quase dez vezes por mês, nessa primeira metade do ano.

Não faz muito tempo, no caminho por onde costumo passar todos os dias, aconteceu um linchamento quase levando a morte sua vítima, por pouco não testemunho. Um cidadão acusado de molestar uma criança foi duramente espancado até a chegada da polícia. Espancado por seus vizinhos, seus colegas de cachaça. Esse é mais um caso que não apareceu na estatística do G1. Como este, e o outro já referido, muitos outros devem existir.

O exercício da “justiça popular” trata-se de um caminho perigoso que sujeita qualquer um, inclusive inocentes, sobretudo estes, a um desejo de vingança da turba enfurecida. Vejam o caso do professor, que sem ter nada com a história (só para não perder o trocadilho), ia perdendo a vida. Esse teve sorte de escapar com vida. E o caso ocorrido no Guarujá (SP), onde aquela dona de casa, que oferecera uma bala a uma criança, confundida, perdeu a vida, deixando marido viúvo e filhos na orfandade. Nada nem ninguém devolverá a filha aos seus pais ou a mãe aos seus filhos.

O que nos garante que amanhã não seja qualquer um de nós? Quais os critérios da turba? Qualquer um que se sujeita ao andar pela rua ser apontado como autor de um delito e ser morto em praça pública, seja culpado ou inocente. Estamos caminhando para essa realidade, aliás, já estamos vivendo-a.
O país precisa refletir sobre essa rotina macabra que nos remete aos momentos mais bárbaros da história da civilização, com pessoas sendo julgadas sem defesa, com base em boatos, em suposições, e tendo suas penas de morte executadas de imediato.

É indiferente que se matem culpados ou inocentes (embora no último caso o drama seja bem maior), não é papel do cidadão executar ninguém, fazer papel de polícia, juiz e executor de penas. Esse papel pertence ao Estado. É para isso que garantimos sua existência e manutenção com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Esse Estado precisa chamar para si essa responsabilidade, garantir que os delitos não ocorram e os que ocorrerem sejam punidos à luz da lei, com a observância de todas as garantias de sorte a evitar que inocentes padeçam como culpados ou que os culpados se livrem impunes de de seus delitos. Não é pedir muito. Para isso já pagamos só esse ano mais de 800 bilhões em impostos. Com todos os recursos e meios, não nos garantem nem uma coisa, nem outra. O Estado brasileiro, com a sua omissão, negligência ou de forma de deliberada vem estimulando que populares exerçam o papel institucional que é seu (do Estado), sem preocupar-se que inocentes, numa eventualidade cada vez mais frequente, venham perder a vida. Omissão acontece com falta de solução para os crimes, com os marginais saindo livres e soltos apesar dos delitos que comentem, com a existência de uma legislação penal que ao invés de trabalhar pela recuperação do bandido favorece o crime. Estimula quando se torna exceção a punição dos responsáveis pelos linchamentos. Estes crimes, na maioria das vezes, não são sequer investigados, passam para as estatísticas de autores desconhecidos.

Nos últimos tempos parece que se tornou uma política pública o Estado brasileiro abdicar de suas responsabilidades, transferindo esse papel aos cidadãos, como se estes já não tivessem coisas demais com as quais se preocuparem.

Esses supostos incentivos não é apego à transparência ou à participação popular nas decisões de Estado, trata-se na verdade do incentivo ao surgimento do estado autoritário onde tudo possa ser resolvido com pão, circo e violência. Caminhamos, tristemente, para esse passado terrível.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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