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849 presos do Maranhão são beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais

O Poder Judiciário do Maranhão liberou a saída de 849 presos para a saída temporária de Dia dos Pais em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão é do juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Os presos foram autorizados a sair às 9h da quarta-feira (5), devendo retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (11).

Sobre a saída temporária, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências.

O juiz Márcio Castro Brandão também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 14 de agosto o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares para o Dia dos Pais porque preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.


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Carro capota e deixa dois mortos na BR-402, em Barreirinhas

Um acidente envolvendo um veículo que transportava passageiros foi registrado na manhã desta quinta-feira (6), na BR-402, que dá acesso ao município de Barreirinhas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao menos duas pessoas morreram.

A PRF informou que que informações iniciais, relatadas por testemunhas, apontam que o veículo teria tentado desviar de um buraco, quando colidiu com uma placa de sinalização.

Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para a área para prestar socorro às vítimas.


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Polícia prende homem acusado de estuprar um porco em Paço do Lumiar

Um homem foi preso, suspeito de abusar sexualmente de um porco, em um sítio localizado no Mojó, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar, durante patrulhamento de rotina, uma guarnição foi informada de que um homem havia sido detido em uma chácara, após ter sido flagrado, no chiqueiro da propriedade, abusando de um porco, tipo leitoa.

O suspeito foi surpreendido pela proprietária do sítio, enquanto abusava do animal. Ele foi preso por prática de zoofilia, tipificado no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/1998). Os envolvidos foram encaminhados para o Plantão do Maiobão para as medidas cabíveis.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi apresentado com lesões corporais leves causadas por populares que o detiveram.


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EPIs foram superfaturados em 400% em Prefeituras do MA, diz Polícia Federal

A compra de macacões realizada por Prefeituras do Maranhão foi superfaturada em 400%, segundo informou a Polícia Federal.

Os EPIs seriam usados por agentes de saúde no enfrentamento da Covid-19 nas cidades de Bacabeira, Miranda do Norte e Santa Rita, no interior do Maranhão.

A informação foi dada pela superintendente da PF no Maranhão, Cassandra Parazzi, após a ‘Operação Falsa Esperança’, que investiga indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) e respiradores pulmonares, deflagrada nesta quarta. Os produtos foram comprados com dinheiro público federal destinado para o enfrentamento da doença.

“No curso das investigações a gente demonstrou que a empresa vendeu uma série de produtos que não tinha no lastro de compra dela. Ou seja, há um indício de que essa venda não chegou a ser concretizada, que o produto não tenha sido entregue, causando um prejuízo muito grave. Além do desvio de recursos públicos e para o tratamento da Covid-19, que é muito mais grave”, disse.

A PF aponta que podem ter sido desviados cerca de R$ 310 mil reais na aquisição de quatro respiradores pulmonares para os três municípios. Os equipamentos foram comprados pelas três prefeituras em uma mesma empresa, a J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos, localizada em Paço do Lumiar na Região Metropolitana de São Luís.


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Preso secretário da Prefeitura de Bacabeira

O secretário de administração da Prefeitura de Bacabeira, Célio Teixeira de Almeida, já está preso na sede da Polícia Federal, em São Luís.

Almeida foi um dos alvos da operação “Falsa Esperança” deflagrada pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira (5), que desbaratou um esquema criminoso nas Prefeituras de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte.

Segundo informações policiais, Célio Teixeira era o responsável por assinar todos os contratos e ordens de despesas de Bacabeira.

O nome do secretário aparece do extrato contratual firmado com a J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos, localizada em Paço do Lumiar.

A contratação foi no valor de R$ 65 mil e previa o fornecimento de apenas um respirador pulmonar. O equipamento nunca foi entregue pela empresa, que recebeu o pagamento antecipado pelo produto.

Investigação da Polícia Fderal aponta que a Ecosolar nunca atuou no ramo de médico hospitalar, mas com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. Ela é comandada pelos sócios Josimiel Jorge da Silva e Neusa Maria Santos da Silva Silva.


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Procuradoria abre inquérito contra prefeito de Marajá do Sena por fraude em contratos

O prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Lima de Araújo, está no bojo de um inquérito que apura irregularidade em contratos orçados em R$ 1,7 milhão.

A investigação está em andamento na Procuradoria da República e sob a responsabilidade do procurador Thiago Ferreira de Oliveira.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso ao documento que revela que o procedimento foi iniciado a partir de uma representação sigilosa, relatando irregulares cometidas durante a gestão do prefeito envolvendo a contratação das empresas Construtora L.A Ltda, R.F. Magalhães Nogueira Eireli e A.R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construções Eireli.

Informações relatadas na documentação revelam que empreiteira L.A foi contratada para executar reformas em unidades escolares de Marajá do Sena pelo valor de R$ 892.160,53 mil, porém não executou os serviços.

Já R.F. Magalhães Nogueira Eireli e A.R Locadora de Máquinas assinaram contratos com a gestão de Lindomar nos valores de R$ 438 mil e R$ 390 mil, respectivamente, para locação de veículos leves. Entretanto, investigações apontam que as empresas jamais prestaram os serviços.

Os pagamentos foram feitos com dinheiro oriundo do Fundeb.

A Procuradoria solicitou documentos que comprovassem a execução dos contratos em sua totalidade, mas a Prefeitura apenas encaminhou cópias dos referidos procedimentos
licitatórios, sem, contudo, acostar quaisquer documentos que permitam afastar as acusações, tais como notas fiscais referentes aos serviços prestados, ou, ainda, a relação dos automóveis locados pela prefeitura.

O prazo de conclusão do inquérito é de 90 dias.


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PSTU anuncia novo pré-candidato a prefeito de São Luís

O Partido dos Trabalhadores Unificado – PSTU anunciou um novo pré-candidato a prefeito de São Luís.

Até então o candidato da sigla era Saulo Arcangeli, mas houve uma reviravolta no Diretório Municipal, que decidiu por unanimidade lançar a pré-candidatura de Hertz Dias para a corrida eleitoral na capital maranhense.

Arcangeli virá como candidato a vereador.


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Governo Dino desmoraliza Bira do Pindaré em Coroatá

Deputado federal Bira do Pindaré.

Deputado federal Bira do Pindaré.

O governador Flávio Dino (PCdoB), simplesmente, desmoralizou o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), em um ato que teve participação do secretário de Saúde Pública, Carlos Lula.

Pindaré alardeou em áudios via WhatsApp a nomeação de seu aliado Francimar Sousa para o cargo de Diretor Geral do Hospital Macrorregional de Coroatá.

Porém, a nomeação foi desfeita após articulação do prefeito Luis Filho (PT) junto ao governo, que conseguiu emplacar no cargo Clene Guimarães.

Nos bastidores do Palacio dos Leões comenta-se que Bira do Pindaré perdeu completamente a credibilidade junto ao governador, mas isso é assunto para outro reportagem.


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Promotoria abre investigação criminal contra ex-prefeito de Marajá do Sena

O ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edvan Oliveira da Costa está sendo um alvo de um inquérito criminal.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que a Promotoria de Paulo Ramos instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) contra o ex-gestor.

A motivação da investigação teria sido irregularidades na dispensa de licitação realizada à época que Manoel Edvan era prefeito em Marajá do Sena.

O procedimento está a cargo do promotor de justiça, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho.

Em 2018, o Ministério Público pediu à Justiça a decretação da indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito. Ele foi acionado por omitir receita de R$ 203.528,47 na prestação de contas do ano de 2009 ao Tribunal de Contas do Estado.

Nos acórdãos do TCE, as contas do ex-gestor foram julgadas irregulares em razão da prática de atos de gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, além de infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.


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PTB declara apoio a Neto Evangelista para corrida eleitoral em São Luís

Na tarde desta quarta-feira (5), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) declarou apoio ao projeto do pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Neto Evangelista (DEM).

O anúncio foi feito pela conta do Twitter do presidente da sigla, deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, @netoevangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade”, publicou.

Na terça-feira (4), o Pedro Lucas Fernandes negou que o PTB teria fechado apoio a Rubens Júnior (PCdoB) para as eleições na capital maranhense.

A declaração foi dada após uma imagem que circular nas redes de Rubens Júnior, Márcio Jerry (PCdoB) e Eliziane Gama (Cidadania) com o ex-deputado federal Pedro Fernandes. Por causa da foto, especulou-se que a aliança teria sido formada.

Mas o petebista afirmou que foi uma visita de cortesia ao pré-candidato a prefeito de Arame, pai de Pedro Lucas. “Aquela foto foi de uma visita que fizeram a PF [Pedro Fernandes] no sábado. Não existiu fechamento”, declarou.


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