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Mulher fica ferida em acidente com jet sky em Pindaré-Mirim

Uma pessoa ficou ferida durante o passeio de jet sky na tarde desse domingo (17) no Rio Pindaré, no trecho urbano de Pindaré-Mirim.

No momento do acidente, quem pilotava a moto aquática fez uma manobra que jogou a boia pra cima da canoa. A vítima teve um corte profundo em uma das pernas. Ela foi encaminhada para um hospital da região e foi liberada horas depois para seguir a recuperação em casa.

O acidente foi visto por várias outras pessoas que aproveitavam o rio para o lazer. Um das pessoas gravou o momento exato do choque. Frequentadores do rio dizem que não foi o primeiro acidente envolvendo moto aquática. A fiscalização no local também é alvo de reclamação das pessoas.

O movimento de embarcações pequenas é intenso no trecho, pois pessoas que moram em Monção, precisam atravessar o rio em canoas e balsas para irem a Pindaré-Mirim.


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Empresa do Pará ganha contrato de R$ 2,2 milhões em Santa Inês

A pavimentação de ruas de Santa Inês vai custar R$ 2.260.486,44 milhões, segundo pesquisa feitas pelo Blog do Neto Ferreira.

O contrato foi divulgado no Diário Oficial e tem validade até 31 de dezembro.

A empresa contratada para executar o serviço é a CBAA – Asfatos Ltda, localizada em Ananindeua (PA), e de propriedade de uiz Gustavo Dias dos Santo e Luiz Soares dos Santos Júnior.


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Situação tributária de Prefeituras do MA é alvo de procedimento administrativos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, no último dia 22 de fevereiro, procedimentos administrativos nos 217 municípios maranhenses para apurar a situação tributária de cada um deles.

Formulados pelas quatro Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária, os procedimentos integram as estratégias do projeto institucional “Município Legal: + Receitas + Direitos”, lançado em 2019 pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Com a iniciativa, o MPMA objetiva analisar a correta implementação do sistema de arrecadação tributária pelos entes municipais e adotar as medidas necessárias para evitar a ocorrência de renúncia de receita lesiva aos cofres públicos.

Conforme prevê a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 11, “Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação”. O parágrafo único da referida lei complementa: “É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos”.

Como providência que integra os procedimentos administrativos instaurados, serão encaminhados aos prefeitos e secretários municipais de finanças questionários com pedido de informações sobre a situação tributária dos municípios. Eles têm prazo de 10 dias para responder.

No próximo dia 26 de março, às 9h, em uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, será feita a apresentação do projeto “Município Legal: + Receitas + Direitos” aos prefeitos e presidentes de Câmara Municipais. Todos os gestores dos 217 municípios maranhenses estão sendo convidados pelo MPMA.

PARECER TÉCNICO

O coordenador do Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, explicou como foi realizado o trabalho. “Para subsidiar os procedimentos administrativos, o Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão produziu um parecer técnico sobre a arrecadação das receitas tributárias dos municípios maranhenses, com o objetivo de verificar o cumprimento das metas fiscais previstas nas leis orçamentárias e regulamentadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/2000)”.

No estudo, foram analisadas as informações contidas nos portais da transparência dos municípios sobre a execução orçamentária e financeira das receitas e despesas no ano de 2017.

Os analistas do Núcleo de Assessoria Técnica observaram a listagem de receitas previstas e arrecadadas, a fim de estabelecerem o desempenho dos municípios na tarefa de arrecadar os tributos de suas competências. Em cada um desses tributos foi demonstrado se o ente municipal conseguiu ou não arrecadar as receitas próprias, conforme a previsão orçamentária.


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Governo Flávio Dino vai gastar mais de R$ 2 milhões em comunicação visual

A Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos do governo Flávio Dino vai pagar mais de R$ 2 milhões em materiais de comunicação visual.

O contrato milionário foi firmado em 27 de fevereiro e divulgado no Diário Oficial no dia 11 de março.

Segundo informações repassadas, a empresa que ficará responsável pela confeccção dos materiais é a Nova Indústria Gráfica e Editora Ltda, de propriedade de Bruno Galvão Cunha Monteiro Ferreira e Sérgio Luiz Monteiro Ferreira.

Localizada em São Luís, a gráfica vai atuar na Secap por 12 meses e receberá a cada 30 dias a quantia de R$ 169,3 mil.


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Prefeito Zezildo vistoria áreas alagadas em Santa Helena

Prefeito do município de Santa Helena, Zezildo Almeida, se reuniu hoje (15) com secretários de Governo, vereadores e o com Coronel Izac – Comandante da Defesa Civil do Estado; o objetivo foi discutir melhorias e soluções para os problemas atuais acerca da enchente do Rio Turiaçu.

As fortes chuvas dos últimos dias aumentaram o volume das águas do Rio, o que provocou alagamentos em vários pontos da cidade.

O Prefeito Zezildo agiu rapidamente com sua equipe visitando os locais e acionando a Defesa Civil Estadual que também esteve junto com o Prefeito visitando os pontos que foram atingindo pela água.

Os órgãos do município de Santa Helena estão unidos e trabalhando em sincronia para que o problema seja resolvido o mais rápido possível e tudo volte a sua normalidade.

Em entrevista o Prefeito Zezildo nos contou, “O Rio Turi é umas das maiores riquezas da nossa região, reconheço que o que aconteceu nos últimos dias foi a força da natureza se manifestando e temos que respeitar a sua importância para o ecossistema e a humanidade. Mas, como gestor do município, tenho a obrigação de garantir o bem estar e a segurança dos moradores e junto com minha equipe e Defesa Civil Estadual estamos trabalhando para resolver o problema e garantir aos helenseses que moram próximos ao Rio, tranquilidade em suas casas.”


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Governo não quer beneficiar Madre Deus e bairros do Centro, diz Adriano

O deputado Adriano Sarney (PV) rechaçou a manobra governista para evitar o debate e tentar votar às pressas o Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB). O PL institui o programa Habitar no Centro, que visa beneficiar moradores e imóveis do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. O líder da Oposição quer realizar uma audiência pública para discutir e aprimorar a proposição. Além disso, Adriano apresentou uma emenda ampliando os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.

“Um projeto desta importância deveria ter sido amplamente debatido com todos os segmentos sociais e nas comissões técnicas do Legislativo, como a de Assuntos Municipais e Turismo. Não podemos permitir que esta Casa seja tratada como um anexo do Palácio dos Leões, em que projetos de lei do governo comunista passem por aqui sem a mínima discussão”, ressaltou Adriano.

O líder da Oposição lembrou que, em 26 de fevereiro, tentou-se aprovar um requerimento de urgência para apressar a tramitação do PL nº 051, mas conseguiu-se adiar a votação. Um novo embate ocorreu nesta quarta-feira, dia 13. Como resultado, o PL poderá voltar à pauta do plenário na próxima semana.

O PL nº 051/2019, em linhas gerais, visa articular políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tornando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.


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Professor morre em acidente na BR-010, em Porto Franco

Noite de quinta-feira (14), o professor de matemática João Coelho de Souza Neto, 44 anos, foi vítima de um acidente na BR-010, em Porto Franco.

Segundo informações da PRF, João teria teria lecionado momentos antes na escola pública Pedro Mestre, em Campestre do Maranhão, e voltava para sua casa em Porto Franco quando se envolveu em uma colisão frontal.

Um caminhão Ford/Cargo, conduzido por um homem de 37 anos, fazia ultrapassagem em local proibido pela sinalização horizontal quando colidiu frontal com a motocicleta Honda/NXR 150 Bros conduzida pelo professor, que veio a óbito no local.

O ICRIM e IML foram acionados para realização de perícia e recolhimento do corpo. O motorista do caminhão foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil em Estreito pelo suposto crime de homicídio culposo no trânsito.


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Emserh vai gastar R$ 12,1 milhões com limpeza de fossas de hospitais

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) licitou um valor milionário para limpeza, coleta e transporte de dejetos das fossas sépticas das unidades hospitalares.

O contrato foi firmado com a empresa Bital Resíduos, localizada em São Luís.

De acordo com informações divulgadas no Diário Oficial, o montante que será pago pelo serviço é de R$ 12.134.832,08 milhões.

A Bital, que é administrada pelos sócios Jaime Ramos de Almeida Neto, Arina Maria Bittencourt e Aida Maria Bittencourt Almeida, vai atuar na EMSERH por 12 meses e receberá cerca de R$ 1 milhão a cada 30 dias.


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Promotoria pede bloqueio de R$ 1,9 milhão do prefeito de Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão pediu o bloqueio de quase R$ 2 milhões do prefeito do município de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa; do secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, e do pregoeiro Diógenes dos Santos Melo, por fraude em licitação.

Também é alvo da manifestação ministerial a empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA.

Motivaram a Ação Civil de Improbidade irregularidades constatadas em licitação que teve como objetivo a contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura de Cantanhede. Formulou a manifestação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

A Promotoria de Justiça tomou conhecimento que o Ministério Público de Contas promoveu representação contra o Município de Cantanhede e contra a Ipiranga Empreendimentos e locação LTDA, junto ao Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades no procedimento licitatório, incluindo restrição à competitividade e no julgamento da proposta vencedora, fatores que favoreceram a referida empresa.

Além disso, o Detran, a pedido do Ministério Público, informou que não há registro de carro no nome da Ipiranga Empreendimentos e Locação LTDA. Também foi apurado que não existe empresa no endereço informado, no contrato firmado com o Município, como sede da Ipiranga.

De acordo com documento encaminhado pela Prefeitura de Cantanhede, foi pago à empresa Ipiranga o valor de R$ 1.947.749,04.

PEDIDOS

O MPMA também requereu a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, e às demais sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), como perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.


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Fachada do prédio da Secretaria Estadual de Saúde desaba em São Luís

Na tarde desta sexta-feira (15), a fachada do prédio da sede da Secretaria Estadual de Saúde desabou.

Até o momento não há informações sobre feridos.

Segundo informações preliminares, somente danos materiais foram registrados.

 


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