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Live Solidária “Guarnicê em Casa” contará com grupos de bumba-meu-boi e direção de Marlene Mattos

Marlene Mattos, que já foi diretora de núcleo na TV Globo e administrou a carreira de Xuxa Meneghel por 18 anos, diz que se sente orgulhosa em poder contribuir com a cultura do seu estado natal

Uma das mais talentosas e bem sucedidas diretoras de TV do Brasil, a maranhense Marlene Mattos, que já comandou programas de celebridades como Luciano Huck, Ana Maria Braga e de ninguém menos que Xuxa, a Rainha dos Baixinhos, de quem administrou a carreira do zero ao estrelato por 18 anos, realizará, em parceria com o Grupo Mulheres Solidárias (entidade social sem fins lucrativos presidida por Ana Karin Andrade) e com o vereador de São Luís Ivaldo Rodrigues (idealizador da Feirinha São Luís), uma live solidária intitulada “Guarnicê em Casa”, pela qual toda renda auferida durante sua exibição será destinada a grupos de bumba meu boi do estado.

A ação, que ocorrerá no próximo sábado, 04, a partir das 20h, diretamente do palco do CEPRAMA, com duração de seis horas de transmissão pelo canal TV Difusora no YouTube, contará com a apresentação de sete batalhões: Boi de Axixá; Boi Brilho da Ilha; Boi da Maioba; Boi de Maracanã; Boi de Morros; Boi de Nina Rodrigues e Boi de Sonhos; além da participação especial do grupo de forró pé-de-serra Vaidapé.

Acostumada a lidar com projetos grandiosos, Marlene Mattos garante que está empregando esforços ilimitados juntamente com toda sua produção a fim de levar até o público de casa um espetáculo encantador, a começar pelo cenário especialmente projetado para o salão do CEPRAMA que receberá também uma superestrutura de som e luz de última geração.


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TCE suspende contrato ilegal da Prefeitura de Passagem Franca com escritório de advocacia

Um contrato firmado entre a Prefeitura de Passagem Franca e o escritório de advocacia Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados foi suspenso e considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Corte atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas que constatou inúmeras irregularidades no procedimento de inexigibilidade da contratação.

O contrato ilegal seria pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

O Tribunal também determinou que a verba federal auferidos pelo cumprimento de sentença proferida em ação civil pública sejam
integralmente aplicados em ações e serviços da educação.

A Prefeitura de Passagem Franca terá ainda que promover outro processo licitatório dentro dos princípios da legalidade.


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Corte do TJ instaura procedimentos administrativos contra juiz de Caxias

Na sessão desta quarta-feira (1°), o Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou dois procedimentos administrativos contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama.

Guatama teria concedido inúmeras liminares de forma irregular.

Em um dos processos consta as decisões preferidas pelo magistrado autorizando transferência irregular de alunos de universidades privadas para o curso de medicina da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Caxias.

Outro caso se refere ao bloqueio de valores milionários das contas da Microsoft e Yahoo! determinado pelo juiz.


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Sefaz é alvo de auditoria do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado determinou a realização de uma auditoria na Secretaria Estadual da Fazenda.

A fiscalização tem o objetivo de apurar a legalidade do cálculo das quotas-parte pertencentes aos municípios maranhenses provenientes do ICMS no período de junho a dezembro de 2020.

O grupo de que trata a presente Portaria será composto pelos Auditores Estaduais de Controle Externo Jorge Ferreira Lobo e Luís Antônio da Silva Ribeiro, ficando a coordenação a cargo do primeiro.


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Pleno do Tribunal afasta juiz apontado como integrante de golpe de heranças milionárias

O juiz da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em maio, o magistrado foi um dos denunciados por participação em um golpe de heranças milionárias (reveja aqui). O caso veio à tona durante uma reportagem veiculada no Fantástico, da TV Globo.

De acordo com as informações que foram ao ar, foi montado um esquema criminoso que usa a justiça para limpar contas bancárias. O golpe cria herdeiros para pessoas que já morreram e assim entram com ações no Judiciário para obter as heranças milionárias. O advogado maranhense que representa os falsos herdeiros é Gustavo Simião. Ele também é ex policial militar.

Segundo a reportagem, o advogado usou uma assinatura de uma pessoa morta para receber R$ 3 milhões de uma freira do Rio de Janeiro, que também já faleceu e deixou o valor para um Instituto de caridade. O processo que liberou a quantia foi julgado pelo juiz Márcio José, de São José de Ribamar.

Além do afastamento, o Pleno do TJMA decidiu instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar contra José Márcio.

Os autos também serão compartilhados com a OAB-MA.


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Policial do CTA é morto com tiro no pescoço em São Domingos

Na manhã desta quarta-feira (1°) o sargento da Polícia Militar, lotado no Centro Tático Aéreo (CTA), foi morto com um tiro no pescoço durante uma ocorrência no Povoado Viola, na zona rural de São Domingos do Maranhão.

Segundo informações, policiais do 18º BPM de Presidente Dutra foram atender o caso de um senhor que estava ameaçando os próprios familiares dentro da sua residência.

Quando chegou ao local, a equipe foi surpreendida com tiros disparados de dentro da l casa.

A situação se agravou e policiais do Centro Tático Aéreo (CTA) foram solicitados para prestar reforço aos companheiros, e também foram recebidos à bala pelo homem, que estava armado com uma bate-bucha.

Um dos tiros acertou o sargento Cantanhede no pescoço.

Outro PM, identicado como Danilo, da guarnição do município de São Domingos, foi alvejado na perna e se encontra internado no Socorrão de Presidente Dutra.

Após a troca de tiros, o senhor também foi alvejado e foi a óbito no local.

De acordo com informações da polícia, ele apresentava problemas psiquiátricos e estava colocando em risco a vida dos seus familiares, que solicitaram ajuda da polícia.


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Ministério Público Eleitoral quer evitar fraudes nas cotas para mulheres nas eleições

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, expediu a Orientação Normativa PRE 02/2020, aos promotores eleitorais para assegurar o cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais e estabelecer medidas de punição às fraudes ou desvirtuamento da política pública de cotas pelos órgãos partidários.

De acordo com o documento e a Lei 9.504/1997, nas eleições proporcionais, cada partido político deve registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, considerando a diversidade de gênero. Assim, é fundamental que haja efetiva fiscalização e o cumprimento das cotas de gênero ainda no período de registro de candidaturas.

Dessa forma, a partir das eleições de 2020, em que os partidos deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, junto ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), uma lista de candidatos e candidatas que disputarão o pleito municipal, o MP Eleitoral orienta aos promotores eleitorais, entre outras instruções, que requeiram o indeferimento do pedido de registro do partido político sempre que houver indícios de fraude à cota de gênero.

Além disso, os promotores eleitorais também devem ajuizar as demandas judiciais cabíveis com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), para coibir fraudes no lançamento de candidaturas femininas.

Para o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “num país cuja construção histórica fundamentou-se no patriarcado, o espaço político é privilégio quase exclusivo masculino. Isso se espelha ainda hoje, no qual apenas 10% das cadeiras do Congresso Nacional é ocupado por mulheres, o que nos coloca num dos países do mundo com a menor participação política feminina, atrás de países como Arábia Saudita, Iraque e Afeganistão. Assim, são necessárias ações afirmativas para reparar essa injustiça histórica”, disse.

Além disso, ele afirma que “desde a implementação dessa ação afirmativa que garante cotas para participação feminina nas candidaturas, tem-se observado fraudes em sua execução, o que desvirtua por completo a sua razão de ser. Assim, nas eleições de 2020, o Ministério Público Eleitoral fiscalizará de perto o seu cumprimento, impugnando partidos e candidatos que não atenderem às suas exigências”, concluiu.


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Quase 1,3 mil mortos estão na lista do auxílio emergencial no Maranhão

A triagem do Tribunal de Contas da União (TCU) no auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal identificou quase 1,3 mil mortos entre os beneficiários no Maranhão.

Ao todo, a Corte conseguiu detectar que 17 mil mortos receberam o benefício no Brasil. A ajuda é paga a informais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recusos gastos com mortos chega a R$ 11 milhões.

O levantamento consta de auditoria preliminar feita pelos técnicos do TCU. Os resultados foram enviados aos ministros da corte, que, nesta quarta-feira (1º), irão julgar o relatório.

O documento foi apresentado pelo ministro Bruno Dantas e apresenta as irregularidades no auxílio. A Folha teve acesso ao documento.

Os estados onde mais mortos receberam a ajuda foi São Paulo (2.674), seguido de Minas Gerais (1.761), Ceará (1.512), Bahia (1.358), Pernambuco (1.308) e Maranhão (1.299).

Os seis estados concentraram 58% (R$ 6,4 milhões) dos pagamentos a falecidos no país.

Nesta terça-feira (30), o governo anunciou o pagamento do auxílio por mais dois meses. Serão distribuídos R$ 1.200 por beneficiário, mas não foram divulgados calendário e forma de pagamento.

Além dos casos de óbitos, os auditores também identificaram o recebimento de R$ 97,7 milhões por 134,2 mil servidores (federais, estaduais e municipais), embora tenham estabilidade de emprego e não sofreram cortes de jornada e salário.

Aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) também ganharam recursos do governo —221,3 mil receberam R$ 141,6 milhões.

Há ainda irregularidades envolvendo presos e trabalhadores com renda acima do teto definido pela medida que estabeleceu parâmetros para o socorro financeiro, dentre outros.

As inconsistências foram detectadas depois de extenso cruzamento com bases de dados do governo.

Foram consultados, por exemplo, os cadastros do Caged (Ministério do Trabalho), Receita Federal (inscrições comerciais e quadros societários), agentes políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Detran (Departamento Nacional de Trânsito).

Como os cruzamentos com outras bases ainda estão em andamento, os números apresentados são parciais.

No julgamento, Dantas deverá recomendar ao tribunal que esses valores sejam devolvidos ao erário por meio de uma ação conjunta entre Ministério da Economia e da Cidadania, que mais concentram esforços no auxílio emergencial.

A proposta de Dantas é que escapem da devolução somente aqueles que comprovarem terem sido alvo de fraudes ou que, ao contrário, têm direito a receber o recurso.

Segundo o relatório da área técnica, os valores pagos indevidamente podem chegar a R$ 1,3 bilhão caso não sejam interrompidos imediatamente.

Diante das graves irregularidades, assessores de Dantas dizem ainda que o ministro considera enviar os “casos mais escandalosos” ao MPF (Ministério Público Federal) para que os beneficiários sejam processados criminalmente.

Há, por exemplo, aposentados da Justiça Federal e do Banco Central na lista do socorro do governo com aposentadorias de R$ 25 mil e R$ 50 mil por mês.

O relatório do TCU será enviado ao Congresso Nacional e à Casa Civil do Palácio do Planalto.

O monitoramento do auxílio emergencial é uma das medidas adotadas pelo TCU para verificar os gastos públicos durante a pandemia.

Segundo o TCU, conforme informações consolidadas de abril, foram pagos, somente no primeiro mês de vigência do socorro do governo, R$ 35,8 bilhões a 50,2 milhões de beneficiários.

Em 2019, somente com o Bolsa Família, foram gastos R$ 32,5 bilhões.

Em maio, em maio de 2020, foram pagos R$ 41 bilhões a 58,5 milhões de beneficiários, considerando pagamentos da primeira e segunda parcelas.

Um desses relatórios de monitoramento já havia apontado que cerca de 8,1 milhões de pessoas poderiam ter recebido indevidamente o auxílio emergencial, por erro de inclusão. Outros 2,3 milhões de pessoas poderiam ter tido o auxílio emergencial negado indevidamente, por erro de exclusão.

Além dos problemas com os pagamentos, o TCU também apontou “falta de diretriz” do governo nas despesas com saúde por causa, principalmente, da inexistência de coordenação das ações federais com a dos governadores.

Da Folha de São Paulo


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Dino autoriza volta às aulas de cursos pré-vestibulares

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou decreto que autoriza a retomada das aulas presenciais em alguns setores específicos da educação, a partir do mês de julho deste ano.

A autorização vale para o último período de cursos de instituições de ensino superior em medicina, cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas. Esses setores podem retomar as atividades de forma presencial, desde que sejam cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal máxima de três dias de atividade.

O decreto também oferece prioridade para os cursos superiores da área da saúde, com o objetivo de garantir a conclusão da graduação dos estudantes e possível inserção no mercado de trabalho.

Para os demais setores da educação, o decreto mantém as aulas presenciais suspensas até dia 2 de agosto.

A partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais presenciais. A definição de data para retorno e estabelecimentos dos protocolos pedagógicos serão de responsabilidade dos órgãos responsáveis por cada instituição.

Na rede pública estadual, o governo afirma que as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, começando pelas séries mais avançadas.

“Ainda dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar”, afirma o secretário de educação, Felipe Camarão.

Volta das aulas teve várias remarcações
A data de reabertura de instituições de ensino no Maranhão já sofreu várias alterações durante a pandemia do novo coronavírus. Os primeiros decretos apontavam a data para o dia 1º de julho. Depois, foi reagendada para 1º de agosto.

Segundo o governo, a ideia é autorizar a volta às aulas presenciais de forma escalonada, iniciando por graduações e pós graduações até chegar na educação infantil.


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Compra de ambulância da Prefeitura de Cururupu é alvo de investigação

Um contrato para aquisição de um veículo adaptado para ambulância celebrado pela Prefeitura de Cururupu está sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira apurou que já foi instaurado um inquérito civil para dar andamento às investigações, que está sob a cargo do promotor de Justiça, Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Segundo relatos, há indícios de irregularidades nas transações financeiras em decorrência do contrato firmado para a compra do veículo.

O inquérito foi aberto para tentar identificar os autores e co-autores das possíveis ilegalidades cometidas na Prefeitura de Cururupu.

A Portaria n° 026/2020 foi publicada no Diário Eletrônico do MPMA.

O prazo de conclusão da investigação é de um ano.


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