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Flávio Dino anuncia reabertura de cinemas, teatros e volta às aulas estaduais no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou a reabertura de cinemas e teatros no Maranhão e a data de volta às aulas da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, realizada na manhã desta terça-feira (20).

De acordo com Flávio Dino, os cinemas e teatros no Maranhão estão autorizados a funcionarem, desde que os protocolos sanitários sejam obedecidos. Além disso, estão autorizados, também, eventos com até 200 pessoas em ambientes fechados e até 400 pessoas em ambientes abertos e ventilados. O decreto com as novas flexibilizações restritivas deve ser publicado ainda nesta terça-feira.

Outro anúncio feito por Flávio Dino é o de que a administração pública volta a funcionar com 100% da capacidade. Ainda segundo o governador, comércio, indústria, bares, restaurantes, shoppings, academias e supermercados podem funcionar em horário normal. “Nós temos o uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Nós não podemos esquecer isto. Isso é decisivo, tanto quanto a vacina. A partir dessa premissa, de protocolos sanitários setoriais, nós estamos avançando na flexibilização das atividades econômicas”, disse o governador.

Volta às aulas

Durante a coletiva, o governador Flávio Dino também anunciou que as aulas da rede estadual de ensino do Maranhão retornam no dia 2 de agosto, no formato híbrido. “Nós avaliamos com a imunização, com duas doses, dos profissionais da educação, que nós temos condições sanitárias de, mediante protocolos, no processo progressivo, fazermos a retomada das aulas em sistema híbrido, ou seja, presencial e não presencial, de acordo com as orientações do senhor secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, a partir do dia 2 de agosto”, explicou Flávio Dino.

Do Imirante.com


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Eliziane contesta cobrança e quer que PPS assuma dívida eleitoral de R$ 165 mil

A senadora Eliziane Gama recorreu à 15ª Vara Cível de São Luís para retirar o próprio nome do processo que cobra a dívida eleitoral de R$ 165 mil e deixar o Partido Popular Socialista (PPS) como único credor do débito.

Gama está sendo cobrada judicialmente pela Gráfica SP por um saldo devedor que teve origem durante as eleições de 2016. À época, a congressista se candidatou ao cargo de prefeita de São Luís.

A 15ª Cara Cível tentou por várias vezes notificar Eliziane Gama, por meio de oficial de Justiça, sobre a cobrança, mas não obteve sucesso. A citação ocorreu por carta registrada.

Após a notificação, a defesa de Gama ingressou com uma Ação de Exceção de Pré-Executividade contra a Execução de Título Extrajudicial alegando que a Gráfica SP não cumpriu com o contrato firmado durante as eleições de 2016 e não comprovou a prestação de serviços. “O exequente [Gráfica SP] não prestou os serviços, ficando devedor de tal prestação, todavia, à época, ocorreu a assunção de dívida do Partido Popular Socialista, o que ainda teria a anuência do exequente. Em se tratando de serviços efetivamente falhos e não prestados, não há que se falar em legitimidade de dívida a ser executada em face da pessoa física, Eliziane Pereiria Gama Melo“, argumentou.

O advogado da parlamentar alegou ainda que não se pode direcionar a execução da dívida para a pessoa física, tampouco desconsiderar a personalidade jurídica de ELEIÇÃO 2016 ELIZIANE
FEREIRA GAMA FERREIRA, vez que não houve comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou mesmo qualquer confusão patrimonial.

No documento, a defesa argumenta que a titular da conta bancária é a pessoa jurídica (PJ) da senadora, ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e não a pessoa física, portanto não deveria estar integrando o pólo passivo do processo.

O advogado afirma que Eliziane Gama não é devedora principal, mas sim a PJ ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO e o PPS. “Então, em arremate, é notória a ilegitimidade da excipiente na presente execução de título extrajudicial, sendo a excipiente não é a titular do título executivo extrajudicial, sendo que a devedora principal é ELEICAO 2016 ELIZIANE PEREIRA GAMA FERREIRA PREFEITO, e presente no pólo passivo como devedor solidário o partido PPS Diretório Nacional”.

Para a senadora, a execução da dívida é totalmente irregular e por isso pede que a Justiça determine, por sentença, a nulidade total do processo, e consequentemente os atos nele praticados.


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Prefeitura de Palmeirândia quer gastar R$ 223 mil em água mineral

A Prefeitura de Palmeirândia, que é administrada por Edilson da Alvorada, decidiu gastar mais de R$ 200 mil somente com água mineral.

O contrato foi firmado no início do mês de junho com a empresa J.A. Comércio e Representações, mais conhecida como Supermercado Mega Mix, localizado em São Bento.

A água mineral será fornecida para as Secretarias da Fazenda, Assistência Social, Educação e Saúde de Palmeirândia.

Não há informações como o líquido será distribuído, se é em galões ou garrafa pet. A quantidade também não foi divulgada.

O acordo contratual é válido até 31 de dezembro desse ano.


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Prefeitura de São Mateus recebe novas viaturas da Polícia Militar

Nesta manhã de segunda-feira (19), o Prefeito de São Mateus Ivo Rezende, ao lado do Presidente da Câmara Gilvan Moreno, Vereador Costa e do Comandante da Guarda Viegas, recebeu novas viaturas para o 23º Batalhão de Polícia Militar, sediado em São Mateus, fruto da parceria entre Município e Estado, nas pessoas do Governador Flávio Dino e do Secretário Estadual de Segurança Jefferson Portela.

As viatura representam um grande avanço na estrutura de segurança pública de São Mateus e região, pois mais um instrumento para evitar e combater a criminalidade, por consequência, tornar nossa cidade ainda mais segura e próspera.

Também esteve presente no ato o nosso Deputado Federal Juscelino Filho, sempre prestigiando as conquistas do município e trazendo mais novidades que em breve serão reveladas.


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Terra Nordeste realiza feirinha com preços promocionais

Já virou tradição! O Terra Nordeste realiza nesta terça-feira (20) a famosa feirinha no Ceasa, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A feirinha proporciona preços imbatíveis e produtos de extrema qualidade aos clientes.

Se você ainda não conhece, hoje é dia de aproveitar e visitar o espaço para garantir aquela compra de hortifruti da semana.

Não perca a oportunidade! Estamos esperando vocês.

A feirinha acontece das 7h às 18h.


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Empresário morre atropelado por ônibus em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (19) um empresário morreu após ser atropelado por ônibus na Avenida dos Holandeses, em São Luís. De acordo com informações de testemunhas, a vitima estava no lado da pista sentido Olho D’água, em frente a uma concessionária de automóveis e acompanhado de uma mulher.

O motorista do ônibus afirmou que viu a mulher atravessar a avenida, porém o homem permaneceu na calçada, mas notou a roda traseira do ônibus passar por cima de algo. Após parar o veículo, avistou o empresário inconsciente no chão.

A polícia se encaminhou até o local e o corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Local (IML)

O imparcial


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Auditoria do TCE pede suspensão de licitações da Prefeitura de Urbano Santos

O Núcleo de Fiscalização II do Tribunal de Contas do Estado ingressou uma Representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros Araújo e o pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação, Jhonny Francês Silva Marques pedindo a suspensão de processos licitatórios com suspeitas de ilegalidades.

O documento é assinado pelas auditoras estaduais de Controle Externo do TCE, Zilfa Cruz e Cunha, Maria Natividade P Farias e Flaviana Pinheiro Silva.

A Representação versa sobre irregularidades e/ou ilegalidades administrativas referentes aos Pregões Presenciais n.ºs 001/2021, 002/2021, 003/2021, 005/2021, realizados pela Prefeitura.

Segundo as informações, a gestão de Clemilton Barros não forneceu número de telefone válido da Comissão de Licitação para que o cidadão e possíveis interessados nas licitações possam ter acesso a informações e esclarecimentos sobre as mesmas. O Executivo também não disponibilizou na internet acesso às suas licitações, em descumprimento da Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. Utilizou-se de Pregão Presencial e não pregão Eletrônico, o que limita a concorrência.

Para o Núcleo de Fiscalização II, houve quebra de princípios da Lei nº 8.666/93 e da Lei 10.520/2002, pois o Executivo limitou a participação de licitantes, impedindo o alcance da maior vantajosidade para a Administração Pública. “No presente caso, restou demonstrado que houve descumprimento de normas e princípios legais, pois a não divulgação e disponibilização dos Avisos das Licitações manifestamente restringe a participação de licitantes”

As auditoras pediram ao Tribunal o conhecimento da Representação, a tramitação preferencial do processo por revelar fato grave, que o prefeito suspenda os atos administrativos referentes às licitações elencadas, que efetue as adequações necessárias para garantir a total publicidade e competitividade dos certames e disponibilize efetivamente os editais d


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Avó e neta são encontradas mortas dentro de casa, em Timon

No início da tarde deste domingo (18), uma avó e sua neta de 13 anos foram encontradas mortas dentro da própria residência na Rua 70 do bairro Centro Operário, em Timon.

Segundo a polícia, a avó foi identificada como Marilene Muniz da Silva, de 48 anos. Ela foi encontrada com várias perfurações de faca, enquanto a neta estava pendurada em uma corda. O Instituto de Criminalística esteve no local para início das investigações, que serão comandadas pela Delegacia de Homicídios de Timon.

“Esse é um caso um pouco complexo e só existem duas hipóteses: Duplo homicídio ou homicídio e suicídio. A faca foi encontrada ao lado do corpo da vítima. Agora só a perícia para saber o que realmente aconteceu”, afirmou o delegado Cláudio Mendes.

Na residência, a polícia também encontrou uma área destelhada, na região do banheiro. No entanto, ainda não há indícios de que alguma pessoa teria entrado por lá. Os policiais também apreenderam dois celulares no local, que ainda serão periciados.


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Morte do jornalista Décio Sá completa nove anos

A morte do jornalista e blogueiro, Aldenísio Décio Leite de Sá, o Décio Sá, completou nove anos em 2021. O assassinato do comunicador teve repercussão nacional e foi motivado por denúncias de casos de agiotagem no Maranhão, feitas por ele em seu blog que, à época, era um dos mais acessados do Estado.

Sá foi morto com seis tiros de pistola ponto 40 na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, em São Luís.

As investigações apontaram que os envolvidos na execução faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

A morte do jornalista levou às investigações da Polícia Civil do Maranhão e da Polícia Federal, que encontraram ligação de pelo menos 41 prefeituras maranhenses, no período de 2009 a 2012, com cerca de R$ 100 milhões de recursos estaduais e federais desviados.

Apenas duas pessoas foram julgadas e condenadas pelo crime, enquanto os demais envolvidos ainda não sentaram no banco dos réus.

Entre os já condenados, estão o assassino confesso do jornalista, Jhonatan de Souza Silva e Marcos Bruno de Oliveira, responsável por dar fuga ao assassino em uma motocicleta logo após do homicídio.

Os outros nove envolvidos no caso aguardam o julgamento em liberdade. Dentre eles, estão Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda, que são apontados pelo inquérito da Polícia Civil como os mandantes do crime.

Além deles, ainda não foram julgados José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Júnior Bolinha’; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o ‘Bochecha’; o capitão da Polícia Militar do Maranhão, Fábio Aurélio Saraiva Silva, ‘Fábio Capita’, Welquer Farias Velosos e outros policiais civis que não tiveram o nome divulgado.


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Licitações de R$ 37,5 milhões da Prefeitura de Buriticupu são anuladas

Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.

As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.

No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.

Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.

O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.

As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.

Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.

A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.


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