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Família procura por jovem que desapareceu ao sair do Colégio Militar em São Luís

Davi Gabriel Pereira, de 18 anos, está desaparecido desde a manhã de ontem sexta-feira (8). O adolescente, que mora com a mãe no bairro do Cohatrac ll, em São Luís, saiu de casa por volta das 11h e não retornou até a tarde de hoje. Familiares pedem ajuda para encontrá-lo.

Segundo a mãe do adolescente, o garoto saiu para o Colégio Militar, onde estuda, que fica no Bairro da Vila Palmeira, e não foi mais vista desde então.

Sandra Maria, mãe da Davi, disse que o jovem nunca havia sumido antes. “O watss dele esta bloqueado para os familiares, não atende ligação também”, relatou.

Da última vez que foi visto, Davi estava usando farda do Colégio Militar de cor branca com azul.


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MPF instaura procedimento para apurar impacto de óleo nos Lençóis Maranhenses

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de Travosa, no município de Santo Amaro. A partir disso, foram oficiados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando informações iniciais para a apuração.

Os órgãos ambientais devem apresentar informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar os efeitos do vazamento.

Além disso, devem informar sobre a adoção, ou não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com emprego das melhores e mais adequadas técnicas.

Outros pontos que devem ser mencionados são a existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos de água do estado que se mostrem necessários.


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Prefeito Luciano e deputada Thaiza entregam unidades móveis de saúde em Pinheiro

A comunidade de Bubalina, em Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (08), ações de saúde do município com a entrega de duas novas unidades móveis que atuarão nas áreas da saúde da mulher e odontologia.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) participou da entrega ao lado do prefeito Luciano (PP), dando início a uma série de atendimentos realizados pela secretaria municipal de saúde.

“A saúde tem sido prioridade na gestão do prefeito Luciano e a disponibilidade de unidades móveis como estas, tanto para odontologia quanto para saúde da mulher, são estratégicas e muito importantes para realizar um trabalho eficaz de saúde preventiva, e, claro, trazendo a nossa saúde mais perto de quem precisa de atendimento”, destacou a deputada Thaiza.

A Unidade Saúde da Mulher realiza consultas médicas, tem serviços de enfermagem, verifica pressão, faz testes de glicemia, testes rápidos de AIDS e SÍFILIS, dispõe de ultrassom de mama e transvaginal, e conta com toda estrutura de pessoal para atender as mulheres.

“Na odontológica estamos realizando limpeza, restauração e extração. Além de dispormos da equipe do NASF em atuação na comunidade que conta com fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, educador físico, e todas as coordenadorias secretaria presentes. Trouxemos também o laboratório do município, o que não é feito no local, estamos agendando. E tivemos o privilégio de empossar os 40 novos Agentes Comunitários de Saúde provenientes do seletivo que realizamos”, completou o prefeito Luciano.

A Prefeitura anunciou que a próxima comunidade a ser beneficiada com as ações de saúde será o residencial Coqueiro, na semana que vem.


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Os capelães do comunista

oantagonista.com.br

Flávio Dino, do PCdoB, tem aberto as contas públicas para contratar capelães para as forças de segurança do Maranhão, informa a Crusoé.

“Ao redor de uma muda de pau-brasil recém-plantada no jardim do Palácio dos Leões, cinco homens engravatados oram pelo crescimento da árvore.

Dias depois, no mesmo local, a sede do governo do Maranhão, uma situação semelhante: homens com fardas militares rezam de mãos dadas. À frente de ambos os eventos, públicos, estava o comunista Flávio Dino. Com uma Bíblia na mão e a outra levantada, o governador rezava de olhos fechados.

Repetia os améns bradados por pastores. Pedia para seu governo e seus seguidores serem abençoados. Protagonizadas pelo político do PCdoB, as cenas –e os pedidos– se tornaram comuns em órgão públicos e igrejas evangélicas de São Luís e do interior maranhense. Não só por temor a Deus. Para agradar às lideranças evangélicas locais, o governador reeleito em 2018 arranjou-lhes uma boquinha inusitada: nomeou capelães para as forças de segurança.”


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Ex-prefeito de Caxias é acionado por fraude em licitação

Irregularidades em um processo licitatório para locação de veículos compactadores de lixo, realizado em 2013 pela Prefeitura de Caxias levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar, na última segunda-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e outras 10 pessoas, além de duas empresas.

Foram acionados Ironaldo José Bezerra de Alencar (ex-secretário municipal de Relação Institucional), Gilbran Karlil Costa Silva, Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Pedro de Sousa Primo (ex-secretário municipal de Administração), Edilson Ribeiro Fernandes (ex-secretário municipal de Limpeza Pública), Gilmar Lira de Sousa e Maria da Graça Santos.

Também figuram na ACP Antônio José Sousa Paiva, Francisco Sousa da Silva (pregoeiro do Município à época), Filomena Raimunda Santos e as empresas GKNR Construções e Projetos e Empresa Pilotis.

A GKNR Construções e Projetos foi contratada para a locação de veículos compactadores de lixo para a Prefeitura de Caxias em 2013. A empresa, no entanto, não possuía nenhum veículo em seu patrimônio e sequer funcionava no local indicado como sede. Os caminhões foram adquiridos após a licitação por pessoas do município (inclusive servidores municipais) e alugados à empresa, que os colocaria à disposição do serviço de limpeza.

De acordo com os depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, a maioria dos veículos foi adquirida na loja Shopping Car, de propriedade do então secretário Ironaldo de Alencar.

Ouvido pelo Ministério Público, Gilbran Karlil Silva confirmou que todos os veículos utilizados seriam sublocados, pagando mensalmente R$ 9.200,00 aos proprietários pelos veículos e profissionais que atuavam no serviço (motorista e responsáveis pela coleta nas ruas).

O empresário afirmou, ainda, que tomou conhecimento sobre a licitação em fevereiro de 2013, por meio da imprensa. A informação, no entanto, é questionada pela Promotoria. Além da GKNR Construções e Projetos, Gilbran Karlil é sócio da MLP Construções e Empreendimentos Ltda., empresa que apresentou consulta de preços para embasar a licitação em 22 de novembro de 2012. “Estranhamente, os valores apresentados naquela consulta foram o dobro dos valores apresentados pela empresa vencedora do certame”, apontou, na Ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

O membro do Ministério Público aponta outros indícios de fraude. Um deles é o fato de que, ao ser questionado a respeito, o secretário municipal de Limpeza Pública, Edilson Fernandes, não tinha qualquer controle sobre os veículos, apesar de o contrato tratar da “locação de veículos e máquinas pesadas para serviços de limpeza pública na cidade de Caxias-MA, no exercício 2013”.

Também questionado a respeito da relação dos veículos e garagem deles, o secretário de Administração, Pedro Primo, encaminhou ofício ao gerente da empresa, solicitando as informações. “Embora o contrato tratasse de locação de veículos, os mesmos não eram colocados à disposição do Município de Caxias, não existindo qualquer controle por parte da Administração Pública”, explicou Francisco de Assis da Silva Júnior.


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Juiz determina saída de Lula da prisão após decisão do STF

G1 GLOBO

O juiz Danilo Pereira Jr., da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.


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Gonzaga recebe comissão da Câmara e trata sobre caso de espionagem a desembargadores e políticos

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu na tarde desta quinta-feira, 7, a visita de cortesia dos deputados federais Aluísio Mendes (PSC-MA), Paulo Gustavo Ganime Alves (Novo – RJ) e Ubiratan Antunes Sanderson (PSL-RS), que integram a Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados.

Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e os membros integrantes da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, do Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Na pauta do encontro, assuntos institucionais e as providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em relação às denúncias que apuram eventuais e indevidas interceptações telefônicas contra agentes públicos detentores de foro especial.

Na ocasião, o procurador-geral de justiça deu conhecimento à Comissão sobre a regular tramitação da investigação. “O processo segue tramitação normal, mas está sob sigilo, em cumprimento às Resoluções n° 181/2017 e 174/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga.

O Procedimento Investigatório Criminal prossegue regularmente no Núcleo de Investigação do MPMA, onde tramitam mais de 180 procedimentos investigatórios relacionados a pessoas com prerrogativa de foro.


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Decisão do STF pode libertar Lula, Dirceu e 11 presos da Lava Jato

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.

Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Enivaldo Quadrado
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
Gerson Almada
João Augusto Rezende Henriques
José Dirceu
Julio Cesar dos Santos
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Márcio de Andrade Bonilho
Pedro Augusto Corte Xavier
Renato Duque
Sérgio Cunha Mendes


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Ex-prefeito e ex primeira-dama de Matinha são condenados por dispensa ilegal de licitação

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, conhecido como Beto Pixuta, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação.

A sentença condenou os dois à suspensão dos direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos; ao ressarcimento integral dos danos ao erário, valor a ser apurado em liquidação de sentença; ao pagamento de multa por cada um equivalente a 2 vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação de sentença; e ainda à proibição de contratar com o Poder Público, de quaisquer das esferas da federação, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 5 anos.

O despacho é resultado da ação de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público de Matinha, ajuizada em decorrência de o ex-prefeito Marcos Robert da Silva Costa e sua esposa, terem dispensado indevidamente licitação e contratado empresa para prestação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial no exercício financeiro de 2013, através de processo administrativo, conforme demonstrado na denúncia. Houve uma audiência de instrução e julgamento ocorrida aos 29 de Novembro de 2017, em que apesar de devidamente intimada, Eliane Moreira deixou de comparecer.

A parte autora sustenta que o referido processo licitatório ocorreu sem a observância das exigências legais e seus devidos fundamentos. Afirma o MP que a dispensa de licitação trouxe graves prejuízos ao erário.

“De uma detida análise do processo, verifica-se que, de fato, a referida licitação se consubstancia em premeditado artifício com o intuito de acobertar contratações fraudulentas, ao arrepio de princípios basilares da administração pública e em completa aversão às regras previstas na da Lei nº 8.666/93. Os documentos apontam que a empresa beneficiada foi contratada com o Município de Matinha por licitação direcionada, aparentemente, sem observância de qualquer espécie normativa existente a justificar a contratação”, fundamenta a sentença do Judiciário.


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Identificados autores da emboscada que matou indígena no MA, diz Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que já foram identificados os autores da emboscada que terminou com as mortes do índio Paulo Paulino Guajajara e do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira, no dia 1º de novembro, na Terra Indígena Arariboia. No entanto, os nomes ainda não foram revelados, uma vez que a investigação segue sob sigilo.

O clima na região continua tenso e outras três lideranças indígenas foram retiradas do local com seus familiares e seguiram sob proteção policial para endereços sigilosos. Na emboscada do dia 1º de novembro, Laércio Guajajara também foi ferido a tiros.

Ao todo no Maranhão, 20 índios de diferentes etnias estão sob proteção em algum tipo de programa no estado. O Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), o qual Paulo Paulino Guajajara estava inserido, é coordenado pela Secretaria Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

“Eu fui a aldeia Mucura visitar Seu Zé Maria, pai do Paulo (Paulino Guajajara). O clima na aldeia é de medo, pois chega a todo momento informações de uma possível vingança. O clima também é de comoção, pois o luto ainda é muito recente”, disse o coordenador regional da Funai, Guaraci Mendes.

Em todo Maranhão, existem 17 grupos de ‘Guardiões da Floresta’ formados por índios com o intuito de proteger a natureza, inclusive a Floresta Amazônica no estado. Pelo menos 180 integrantes desses índios vigilantes vivem na Terra Indígena Araribóia. Entre as missões, está a de identificar e fiscalizar as trilhas e ações ilegais de madeireiros.

Para reforçar a segurança na região, a Funai informou que solicitou deslocamento de agentes da Força Nacional para ocupação da região.

De 2016 a 2019, 13 indígenas foram mortos em decorrência do conflito com madeireiros no Maranhão, segundo a SMDH. Em nenhum dos casos os criminosos foram punidos.


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