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Sarney Filho vota a favor do aumento salarial dos agentes de Saúde

O deputado federal Sarney Filho (PV), votou na noite de ontem, a favor do aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

O aumento de cerca de 50% do piso salarial, votado na Câmara Federal, é resultado do esforço do parlamentar, que, também, lutou desde 2004 e conseguiu o reconhecimento da categoria em 2006. O aumento beneficiará os agentes do Maranhão.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalhos dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Em 2006, a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, foi aprovada pelo Congresso Nacional.  “Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada”.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Alem de Sarney Filho, votaram a favor do aumento os deputados Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves e Zé Carlos.


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Homem é preso pela sexta vez suspeito de violência doméstica

MA10

Um homem identificado como Thiago Pereira da Silva foi preso nesta quarta-feira (11), em um bar na avenida Litorânea, em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos este ano.

Esta é a sexta vez que ele foi preso pela Delegacia Especial da Mulher, sob a acusação de violência doméstica. De acordo com a vítima, que esteve na delegacia, Thiago é um homem frio e calculista.

“Pessoas se distanciaram de mim por que ele diz: ‘-sai de perto dela que eu vou te matar’. Então não era só a mim. Eu me isolei, mudei minha vida, ele prejudicou de todas as formas”, garantiu a vítima, a universitária Jully Rego de Lima.

Após os procedimentos, Thiago Pereira da Silva, seguiu para o Complexo Penitenciário São Luís.

“Ele está brincando com o sistema, ele não respeita ninguém, ele não respeita autoridades, ele desafia todo mundo. É muito debochado e coloca em risco a vida dessas mulheres que, por ventura, venham a se relacionar com ele”, disse Wanda Moura, delegada especial da mulher.


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Hildo Rocha destaca aprovação de aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Já era madrugada desta quarta-feira quando o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre as novidades consta o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

“É uma conquista significativa pois há quatro anos essas duas categorias não tem reajustes dos seus salários”, argumentou Hildo Rocha, um dos parlamentares da bancada federal do Maranhão que mais trabalhou pela aprovação da MP.

Saúde preventiva

Hildo Rocha destacou a importância do trabalho desenvolvido no dia-a-dia, pelos agentes de saúde e de combate às endemias. “São eles que vão de casa em casa, fazem o acompanhamento das vacinações, fazem a saúde preventiva. O sarampo está voltando. Sem o trabalho desses profissionais não irá demorar muito tempo para que essa e tantas outras doenças se alastrem Brasil afora. Portanto, é nosso dever proporcionar melhores condições de trabalho para que eles possam realizar as suas atividades com maior eficácia”, argumentou o parlamentar.


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Fábio Macedo realiza agendas em Poção de Pedras e Godofredo Viana

O parlamentar pedetista, realizou no último fim de semana, visitas nos municípios de Godofredo Viana e Poção de Pedras, onde dialogou com a população e selou parcerias políticas importantes.

Em Godofredo Viana, Fábio foi recepcionado por uma multidão em um encontro realizado pelo prefeito Sissy Viana e a Primeira Dama, Maria de Fátima. Na ocasião, o deputado dialogou com a população e conheceu de perto a realidade da cidade.

“Me sinto muito honrado em participar deste grande evento, promovido pelas lideranças políticas da cidade, representadas pelo Prefeito Sissy Viana, que aliás, vem fazendo uma gestão competente , apesar do cenário de crise que assola o país. É uma satisfação estar em meio ao povo, dialogando e conhecendo suas reais necessidades”, disse Macedo.

O encontro contou com a participação do deputado federal, Julião Amin e o Secretário de Trabalho do Governo, Hernando Macedo, Lorena Macedo e a também a vice-prefeita, Lindalva Severo, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Alberto e os vereadores Chico Vila Nova, Tacianne, Jorginho, Terezinha, Valter Santos, Gidean e José Gomes.

POÇÃO DE PEDRAS

Em Poção de Pedras a agenda do deputado teve início no Povoado Água Branca, onde foi recepcionado com muito carinho pela comunidade. Acompanhado do prefeito Junior Cascaria, Fábio, passou uma manhã inteira percorrendo o povoado reforçando seu compromisso com a cidade e conversando com a população da localidade. O momento contou com a participação da primeira Dama, Carla Fernanda, vereadores e lideranças da cidade.

A noite, participou da comemoração de aniversário do prefeito Junior Cascaria. A festa, comandada pela banda Chicabana movimentou toda a cidade, que compartilhou momentos de alegria ao lado do prefeito e seus convidados. Também participaram do evento, o deputado federal Weverton Rocha, o prefeito Erlânio Xavier e Márcio Jerry.

“Me sinto em casa em Poção de Pedras, é sempre muito bom poder conversar r estar mais próximo da população. Além disso, comemoramos junto com a cidade a vida desse grande Prefeito que é o Junior Cascaria”, afirmou.


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Edson Gaguinho solicita semáforo em três avenidas no bairro Jardim América

O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou, nesta terça-feira (10), por meio de requerimento encaminhado ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Santa Clara, Jardim América e Cento e Três, todas localizadas no bairro Jardim América.

O parlamentar explicou que a colocação de semáforo no local é importante devido ao grande fluxo de veículos em horário de pico e a pouca visibilidade na travessia dessas avenidas.

“A instalação desses semáforos contribuirá para melhorar a organização do trânsito naquelas vias, aumentando a segurança dos condutores, de veículos e pedestres. O nosso objetivo é manter a segurança e integridade física das pessoas que passam pelo local, evitando possíveis acidentes”, explicou Edson Gaguinho.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores e será encaminhado ao Executivo Municipal


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Astro de Ogum promulga 30 novas leis que beneficiam a população ludovicense

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou nesta terça-feira, 10, 30 leis cujos projetos haviam sido encaminhados para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o chefe do legislativo promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

As leis, que já foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), são originárias de projetos de parlamentares. A lei 490/2018, proposta pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB), por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do município.

Além desta, consta no relatório das leis promulgadas, a que institui no âmbito do calendário de São Luís, a semana de aniversário do bairro Santa Cruz que gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 507/2018 originada do projeto nº 162/201 de autoria também de Gutemberg Araújo (PRTB).

A proposta do vereador Raimundo Penha (PDT), agora transformada na Lei 491/2018, dispõe sobre a garantia de destinação de espaço físico para funcionamento dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede pública e privadas de São Luís.

“A propositura visa estabelecer parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação dos estudantes nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática”, diz o autor da matéria.

MÚSICA NA PRAÇA

A instituição da criação do programa “Música na Praça” na capital maranhense é objeto da Lei 498/2018, originada de proposta do vereador Osmar Filho (PDT). Segundo justificativa do parlamentar, a proposta legislativa visa democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Das 30 normas sancionadas por Astro de Ogum, 20% são declarações de utilidade pública, nomes de obras e criação de datas especiais. Entre as novas leis que passaram a vigorar em São Luís, algumas tratam de políticas públicas, programas ou obras que possam ter influência direta na vida dos ludovicenses.

BIBLIOTECA EM ÔNIBUS

Entre as regras sancionadas pelo chefe do legislativo, consta a Lei 499/2018, que dispõe sobre a instituição de biblioteca no interior de ônibus integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do município de São Luís, que foi originada de proposta do vereador Cezar Bombeiro (PSD).

Os projetos que beneficiam a população em setores como saúde, educação, transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, foram ao Executivo para sanção do prefeito, mas como o chefe do Poder Executivo não o fez dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica, então cabe ao presidente da Câmara promulgar as medidas que passam a virar regra no ordenamento do município.

A população consultar todas as normas promulgadas pelo parlamento. Para isso, basta acessar o endereçowww.camara.slz.br e buscar o sistema “Ementário de Lei Promulgada”, por meio da plataforma digital “Matérias Legislativas” no cabeçalho do site institucional e fazer a pesquisa com base nos arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.


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Flávio Dino governa de forma incoerente

“Ordem Judicial deve ser cumprida”. Esta é uma das frases usadas por Flávio Dino (ex-juiz federal) recentemente em uma de suas postagens nas redes sociais sobre o caso Lula, porém, o mesmo não atribui a frase ao seu estado, pois cerca de 150 candidatos aptos no concurso da Polícia Militar ganharam judicialmente o direito de adentrar ao Curso de Formação de Soldados, mas não tiveram suas liminares cumpridas.

Liminares estas que geram multas exorbitantes ao estado, porém, o governador decidiu não convocá-los e muito menos se pronunciou sobre o caso dos candidatos Sub Judices de 2017.

Tanta incoerência….


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Vereador Umbelino Junior pede viatura 24 horas na Zona Rural de São Luís

A Segurança Pública é um dos pontos onde o vereador Umbelino Junior (PPS) também atua de forma intensa. Frequentemente, o parlamentar recebe solicitações de moradores e lideranças comunitárias, pedindo o apoio para as áreas onde a insegurança predomina.

Pensando em garantir a segurança desses bairros, o vereador Umbelino Junior, apresentou nesta terça-feira (10), uma indicação ao Governo do Estado para que seja disponibilizada uma viatura 24 horas da Polícia Militar no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís.

O pedido foi solicitado após diálogos com os moradores do bairro. O vereador Umbelino Junior destacou a necessidade em garantir a presença da Polícia na comunidade “É muito importante que a comunidade tenha uma viatura 24 horas, visto que até o sinal de telefonia móvel apresenta falhas na localidade, então até para fazer uma ligação de emergência é difícil para os moradores, então é muito importante que aquela comunidade seja assistida pelo poder público no quesito segurança que é fundamental para o cidadão”, reforçou o parlamentar.

A indicação foi votada em plenário e aprovada pela maioria dos vereadores da Casa. Agora, um ofício será encaminhado ao Governo do Estado.


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Rigo Teles luta para criar novos Municípios no Estado do Maranhão

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV), informou que a Comissão Especial da Câmara Federal – destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios – aprovou emenda ao parecer do relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE/TO).

No pronunciamento, o deputado Rigo Teles informou que a Comissão Especial votou, por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa do PLP, que não implica em aumento e diminuição de receita ou despesa. “A decisão deixa claro que criar novos municípios não aumenta e nem diminui a receita do município Mãe”, resumiu.

O parlamentar informou que o PLP 137/2015 – em pauta da Câmara para ser votado e sancionado pelo presidente da República – também devolve às assembleias legislativas as prerrogativas de legislar sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. “Devemos criar cerca de 40 novos municípios no Maranhão”, prevê.

APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA

Em seu pronunciamento, Rigo Teles revelou que a Assembleia Legislativa do Maranhão, já aprovou nas suas comissões, com o apoio de técnicos do IMESC, IBGE e do Governo do Estado, os pedidos de desmembramento de 31 povoados e distritos. “Os pedidos de desmembramento de outros 12 distritos e povoados estão tramitando nas comissões técnicas da Casa. Com certeza serão aprovados” afirmou.

Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão é geograficamente muito grande, mas tem apenas 217 municípios. Segundo ele, Estado do Piauí tem a metade territorial do Maranhão e possui 223 municípios. O Estado de São Paulo tem 643 municípios e o Estado de Minas Gerais 812 municípios “Temos condições reais para criar 40 novos municípios”, calcula.

Por fim, Rigo Teles revelou que os outros membros das comissões da Assembleia já se mostraram favoráveis ao desmembramento dos povoados e criação de novos municípios. “Tenho certeza que esta Casa, composta por homens e mulheres que muito bem representam o povo, vão aprovar a criação de novos municípios no Estado do Maranhão”, concluiu.


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Procuradoria denúncia auditor fiscal e advogado na Operação Lilliput

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs denúncia criminal e ação de improbidade administrativa, na Justiça Federal, contra o auditor-fiscal da Receita Federal Alan Fialho Gandra, seu filho, o advogado Alan Fialho Gandra Filho e o agente de Polícia Federal aposentado Dário Jacob Bezerra, pela suposta violação de informações sigilosas da Receita Federal e solicitação de vantagem indevida para restituição tributária.

De acordo com a denúncia, uma contribuinte informou à Receita Federal que teria sido procurada pelo advogado Alan Filho, em 2015, com a proposta de agilizar um processo administrativo fiscal referente à restituição tributária do espólio do seu falecido pai, no valor de R$ 1,9 milhão.

Após negar os serviços de Alan Filho, a contribuinte continuou a ser insistentemente procurada pelos acusados, tendo Alan Gandra e Dário Jacob ido pessoalmente e sem autorização na sua residência, mas não foram recebidos por ela.

Segundo o MPF, Alan Gandra, valendo-se da condição de auditor-fiscal da Receita Federal, acessou indevidamente o sistema informatizado da Delegacia da Receita e disponibilizou os dados do processo para os advogados, agindo assim praticou crime de violação do sigilo funcional e, juntamente com os demais denunciados, praticaram o crime de corrupção passiva ao tentarem obter vantagem indevida da contribuinte. Caso sejam condenados, as penas podem variar de 1 a 8 anos de reclusão, além de multa.

Da mesma forma, o MPF também propôs ação de improbidade administrativa contra os acusados, requerendo as penalidades estabelecidas no artigo 12, inciso III, da Lei 8429/92, entre elas a perda do cargo público do auditor da Receita Federal, Alan Gandra.

A denúncia é um desmembramento da Operação Lilliput, deflagrada em 12 de julho de 2016, que apurou supostas práticas de crimes de corrupção (ativa e passiva), falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, bem como delitos contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. Na operação, os denunciados Alan Gandra, Alan Filho e Dário Bezerra tiveram prisão temporária decretada.


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