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Deputado Fábio Braga participa de inaugurações em Peritoró

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No último sábado (16) o deputado Fábio Braga, acompanhado da sua esposa Ana Elizabeth Fecury, integrou a comitiva do Governo do Estado que esteve na cidade de Peritoró inaugurando importantes obras e assinando ordens de serviços de um pacote de investimentos.

Ao lado do governador Flávio Dino, do prefeito Padre Josias, de deputados, de secretários e de populares, Fábio Braga esteve na inauguração da Escola Municipal Francisco de Assis, no povoado quilombola Peritoró dos Pretos, distante cerca de 17 quilômetros da sede do município. A moderna, ampla e equipada escola integra as ações do Programa Escola Digna, com o qual o governo do estado substitui escolas de barro e de palha por prédios de alvenaria adequadamente equipados. Esta já é a terceira Escola Digna entregue no município e mais uma será construída nos próximos meses.

Ainda em Peritoró, a Biblioteca Farol do Saber e duas escolas estaduais passaram por reforma e foram entregues a população. As obras incluíram melhorias nas estruturas físicas, como teto e pisos, na cobertura com revisão das madeiras e das telhas de cerâmica, troca do forro, revisões elétricas e hidráulicas e instalações de lâmpadas fluorescentes.

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“Peritoró vive hoje um novo momento. São ações desenvolvidas na Educação, na Saúde e na Infraestrutura”, destacou com muita alegria o prefeito Padre Josias.

Foram também assinadas ordens de serviço para início de ações do programa Mais Asfalto, para reforma e revitalização do Mercado Municipal do povoado Independência e de uma praça no povoado Livramento, antigo sonho da comunidade que agora será realidade através da parceria da prefeitura com o governo do estado.

“Estou muito feliz com esta obra de construção da praça do povoado Livramento, pois era um sonho antigo dos moradores da comunidade e eu e o padre Josias por diversas vezes estivemos reunidos com as autoridades estaduais em busca deste recurso”, comemorou o deputado Fábio Braga.


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Poder

Edilázio Júnior assegura emenda de R$ 200 mil para o Aldenora Belo

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) assegurou emenda de R$ 200 mil para a compra de equipamentos para a Fundação Antônio Jorge Dino, o Hospital Aldenora Belo, unidade de referência em tratamento de pessoa com câncer no Maranhão.

O aporte financeiro – que depende da liberação do Poder Executivo -, vai ajudar o hospital a melhorar a sua estrutura, modernizar e agilizar o atendimento ao paciente que chega de toda a região do estado.

Edilázio recebeu, no seu gabinete, na Assembleia Legislativa, a visita do vice-presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, Antonio Dino Tavares, que na ocasião, agradeceu o apoio do parlamentar.

Edilázio destacou a importância do investimento na estrutura do Hospital Aldenora Belo e fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB) pela liberação dos recursos.

“Hoje recebi a visita do vice-presidente da fundação, entidade das mais respeitadas do nosso estado, encaminhei uma emenda no valor de R$ 200 mil para a aquisição de equipamentos oncológico e custeio no tratamento de pacientes com câncer. Aguardamos agora a sensibilidade do governador”, pontuou.


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Poder

Empresa de São Luís ganha contrato de R$ 3,5 milhões em Vitorino Freire

A empresa Arco Construções e Incorporações, localizada em São Luís e de propriedade de Antônio Titio Salém Soares e Anne Jakelyne Silva Magalhães, foi a vencedora da Concorrência nº 01/2017, realizada pela Prefeitura de Vitorino Freire e deve faturar uma fortuna.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação e manutenção dos Prédios Públicos municipais.

O valor que será pago pelos serviços é nada menos do que R$ 3.505.503,66 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos).

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Poder

Rigo Teles destaca sucesso da IX Romaria da Juventude em Barra do Corda

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O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna na segunda-feira (18), para destacar que participou juntamente com seu irmão Junior do Nenzin, no domingo (17), em Barra do Corda, acompanhado de cerca de 35 mil jovens de 150 municípios do Maranhão, da IX Romaria da Juventude Região NE 5.

Em seu pronunciamento, o deputado Rigo Teles parabenizou a todos participantes, especialmente a Igreja Católica que, por meio da Pastoral da Juventude, organizou e garantiu o sucesso do evento, que teve como tema: “Juventudes e Ecologia” e como Lema: “Neste solo sagrado defendendo a vida”.

O parlamentar destacou que a Romaria começou no dia 16 (sábado), reunindo milhares de grupos de jovens de Bacabal, Balsas, Brejo, Carolina, Caxias, Coroatá, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Luís, Viana, Zé Doca e outros. “Foi a maior evento religioso que presenciei na cidade de Barra do Corda”, disse.

Para Rigo Teles, a Pastoral da Juventude escolheu Barra do Corda para sediar a Romaria, porque a cidade fica localizada na Região Central do Maranhão, e possui um excelente local para a realização de grandes eventos: O Espaço Cultural, construído na gestão em ex-prefeito Manoel Mariano de Souza, “Nenzin”.

TRABALHO SOCIAL

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Na ocasião, o deputado Rigo Teles confessou que como filho da cidade de Barra do Corda, teve o prazer e alegria de ter sido convidado a participar da IX Romaria da Juventude Região Nordeste, que pelos cálculos da Pastoral da Juventude do Maranhão, reuniu cerca de 35 mil jovens de 150 municípios maranhenses.

A programação da Romaria da Juventude começou no sábado, às 18h e se estendeu pela noite inteira, com a realização de shows, apresentações, missa e animação no Espaço Cultural de Barra do Corda. Na parte da manhã, a partir das 6h, aconteceu a grande caminhada pelos bairros Trizidela, Centro e Altamira.

Em sua fala, Rigo Teles comentou que o fato mais importante da Romaria foi a empolgação e a satisfação dos jovens participantes do evento, que marcou a história de Barra do Corda. “É mais uma prova do excelente trabalho social realizado pela Igreja Católica no Estado do Maranhão”, afirmou.
Por fim, Rigo registrou alegria de milhares de jovens que, ao participar da Romaria, cantaram e louvaram a palavra de Deus. “Estão de parabéns a Igreja Católica, as arquidioceses, as paróquias, os Padres e, principalmente, os jovens que prestigiaram a maior festa religiosa da história de Barra do Corda”, concluiu.


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Adolescentes infratores são resgatados da UPA do Vinhais, em São Luís

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Na manhã desta terça-feira, (19), dois menores infratores, que estavam recebendo atendimento médico, foram resgatados por três homens da unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Vinhais, em São Luís.

Segundo informações de pacientes que esperavam na recepção, um homem armado abordou os dois monitores que acompanhavam os internos que estavam algemados. Durante a fuga, o homem efetuou disparos para cima, no intuito de assustar os funcionários e o vigilante do local.

Os menores são internos do Centro de Juventude Canaã, localizado no mesmo bairro. Câmeras de segurança de videomonitoramento devem ajudar na identificação dos envolvidos no resgate.

Em nota a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), informou que já acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) informa que na manhã desta terça-feira (19), dois adolescentes da Unidade de Internação Provisória em São Luís foram resgatados por dois homens armados quando voltavam do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Vinhais. A gestão do órgão já acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para efetuar a busca dos internos, bem como apuração das responsabilidades pelo fato”.


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Câmara de Paço do Lumiar terá que regularizar Portal da Transparência

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Com o objetivo de garantir a correta implantação do Portal da Transparência do Poder Legislativo de Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão firmou, em 14 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores. O acordo prevê a regularização do site, no prazo de 60 dias, com a atualização das informações em tempo real, conforme prevê a legislação.

Assinaram o documento a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard e o presidente da Câmara de Vereadores Arquimário Reis Guimarães, além do assessor jurídico da casa legislativa Paulo Edson Carvalhêdo de Matos.

Conforme o TAC, entre os pontos a serem regularizados no site está a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios.

Deve disponibilizar, ainda, prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatíiticos.

O site deve conter igualmente informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e endereços e telefones dos órgãos e unidades da Câmara.

Outra obrigação refere-se à divulgação de informações sobre a remuneração individualizada de todos os agentes públicos da casa legislativa, além de diárias e passagens concedidas.

Em caso de descumprimento de alguma das obrigações assumidas, está previsto o pagamento de multa diária no valor R$ 1 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.


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Mantida suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Governador Newton Bello

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância que – em ação civil pública por ato de improbidade administrativa – suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Governador Newton Bello, Francimar Marculino da Silva, pelo período de cinco anos, e que o proibiu de contratar com o Poder Público por três anos, além de ter que pagar multa civil de dez vezes a remuneração recebida quando era prefeito.

De acordo com a sentença, ficaram caracterizadas as condutas apontadas em relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que consistiram em ausência de vários documentos exigidos em instrução normativa da Corte; ausência de processos licitatórios e irregularidades em licitações; ausência de contratos de prestação de serviços; de comprovantes de despesas; realização de despesas indevidas e outras.

O ex-prefeito apelou ao TJMA contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, alegando a necessidade de reforma da sentença, por ter tido suas contas referentes ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, aprovadas pela Câmara Municipal e que as sanções só deveriam ser aplicadas se tivesse praticado ato omissivo de deixar de prestar contas e estas não tivessem sido aprovadas. Ele disse que não existe o elemento subjetivo (dolo) a caracterizar os atos de improbidade.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) frisou que, não obstante o argumento apresentado, não consta documento nos autos que confirme a alegada aprovação das contas do FMS pela Câmara Municipal. E, ainda que houvesse, ele entendeu que não perdura a tese do apelo.

Duailibe explicou que a aprovação das contas por parte do Legislativo Municipal, em razão do caráter político do seu julgamento, não afasta o julgamento técnico realizado pelo TCE, órgão responsável pela apreciação técnica da prestação de contas dos recursos obtidos pelos gestores e ordenadores de recurso público, dentre os quais o prefeito. O magistrado citou entendimentos de outros tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o relator, a constatação do dolo é imprescindível para a caracterização de ato de improbidade atentatório aos princípios da administração pública. Disse que, no caso, as condutas atribuídas ao ex-prefeito foram devidamente apuradas pela Corte de Contas maranhense, que constatou inúmeras irregularidades, inclusive as que causaram lesão aos cofres públicos, com valores a serem ressarcidos ao erário na quantia de R$ 64.457,29.

O desembargador manteve a sentença de primeira instância, por entender que as sanções foram adequadas e razoáveis ao caso, considerando que a decisão não determinou o ressarcimento ao erário, diante da informação de que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) já teria ajuizado ação específica para executar os valores fixados no acórdão do TCE.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Maria Izabel Padilha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.


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801 mil RENAVAMs são enviados ao Serasa por atraso no IPVA

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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) já enviou 801.275 mil Registros Nacionais de Veículos Automotores (RENAVAMs) ao Serasa com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo dados encaminhados ao Blog do Neto Ferreira.

Os números são altos e são referentes aos anos de 2012 a 2017.

De acordo com a Sefaz, o débito do IPVA dos RENAVAMs chega, aproximadamente, a R$ 400 milhões com multas e juros.

A Secretaria da Fazenda explica que os dados são contabilizados por RENAVAM e não por pessoa, pois cada indivíduo pode ter mais de um veículo em seu nome.


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Inaugurado oficialmente o painel da Câmara de São Luís

astro de Ogum faz inauguração oficial do painel.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), inaugurou oficialmente o painel eletrônico do Legislativo Ludovicense, nessa segunda-feira, (18). Destacou ele que a partir de agora os parlamentares poderão fazer a votação por meio dessa ferramenta, onde todos os participantes da sessão acompanharão as atividades da edilidade são-luisense, além de transmissão de conferências e a efetiva participação da população.

Para transmitir uma mensagem sobre esse trabalho, o presidente do parlamento da capital maranhense indicou o vereador Pavão Filho (PDT) para falar em nome de todos os seus pares. “Para mim é uma grande honra poder expressar essas palavrar em nome de todos os colegas, e destacar que esse painel se trata de mais um instrumento eletrônico à nossa disposição, e de grande importância para o nosso parlamento”.

O vereador pedetista enfatizou que “dessa forma a população estará acompanhando de perto o que está dizendo e como estão agindo os vereadores”. Na oportunidade, ele ainda falou sobre trabalhos que vêm sendo realizados pela presidência do vereador Astro de Ogum, enaltecendo que “a nossa câmara é a primeira do Brasil a transmitir suas ações como as sessões e outras atividades por meio de uma emissora de rádio AM”.

ATIVIDADES

Após fazer o anúncio da transmissão do painel oficialmente, Astro de Ogum fez a observação de está realizando todo “um processo de reforma da Câmara de ponta a ponta, frisando que está esperando corresponder as expectativas de todos os colegas vereadores, bem como a compreensão de todos até o término do meu mandato como presidente, o que não me envaidece, significa para mim mais um desafio”.

Sobre as ações a serem implementadas, o dirigente do Legislativo já anunciou que entre os próximos passos já constam a análise e votação das contas dos ex-prefeitos, debates sobre o uso e ocupação do solo urbano, bem como do Plano Diretor. Ele anunciou também a concessão de placas alusivas ao aniversário da cidade, bem como um concurso sobre a história da Câmara Municipal de São Luís, que completará 400 anos em 2019.

Outras atividades que serão postas em prática, conforme adiantou Astro de Ogum, está o expresso da cidadania, que ele chama de Câmara Itinerante, onde os vereadores irão fazer visitas às comunidades, ouvir suas opiniões e anseios. a Tribuna Popular, que entrará em operação no início do próximo ano, é outra ação anunciada, além de outras que, segundo ele corresponde a uma aproximação cada vez maior com a população, “não significando um apelo por voto, mas sim uma obrigação e uma resposta do parlamento para a população”, finalizou ele.


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Júnior Verde confirma realização da I Copa Verde em Caxias

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Durante encontro com a juventude de Caxias, no último final de semana, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) confirmou a realização da I Copa Verde, no mês de novembro. O campeonato será realizado no município e reunirá dezenas de times da região. O parlamentar tem visitado o interior do Maranhão colocando em prática políticas públicas para a juventude no Estado.

O encontro realizado em Caxias reuniu representantes de diversas instituições ligadas à juventude. O graduado em Muay Thai de jovens, Mestre Cícero Sensei, externou a importância de um representante do legislativo maranhense dar condições para os jovens praticarem diversas modalidades de esporte, “fazendo com que todos possam estar com a mente ocupada e dessa forma, não entrem no mundo das drogas”.

O coordenador da Juventude de Caxias, Análio Jr., organizou a reunião, oportunidade em que Júnior Verde confirmou a realização da I Copa Verde, um evento esportivo que vem sendo realizado em diversos municípios maranhenses como forma de incentivar o esporte. “O campeonato será bastante disputado, com premiações que irão movimentar muito o esporte caxiense para a Juventude”, adiantou Análio Jr.

Júnior Verde comprometeu-se ainda em proporcionar uma campanha em Caxias com o tema “Nocaute Contra as Drogas”, prevista para acontecer no final de outubro e que terá uma semana de duração. A organização ficará por conta da Coordenação da Juventude de Caxias.

Representantes de grupos de jovens como Frestrep, Hip Hop, Bboy, Skate, Bike, Patins, Voley, Futsal feminino e masculino, Capoeira, Karatê, Jiu Jitsu, entre outros, participaram do encontro e agradeceram o apoio do deputado estadual.

“Independente de questões políticas entre governos de Estado ou Municipal, tanto executivos quanto legisladores e gestores de Juventude, o importante é oferecer as devidas políticas públicas para os jovens, que merecem toda atenção do poder público”, reforçou Júnior Verde.


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