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Contratada pelo governo por R$ 514 mil, empresa não tem autorização para alugar tendas

Detentora de um contrato no valor de R$ 514 mil no governo Flávio Dino (PCdoB) para locação de tendas, climatizadores e cadeiras, a gráfica B2 Empreendimentos e Serviços Ltda não está apta para executar o serviço.

O Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa de Bruno Ithamar Lima e Eduardo Balluz não tem cadastro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MA), portanto não poderia estar fornecendo tendas para o governo, uma vez que o registro é um item obrigatório e é exigido durante as fiscalizações.

Outro ponto que vale destacar é que os equipamentos alugados pela B2 Empreendimentos ao governo eram para ser instalados nas UPAs para o atendimento de pessoas com sintomas gripais.

A reportagem visitou os locais de instalação e verificou que as tendas estão montadas, mas não há climatizadores e as cadeiras são poucas, deixando muitos pacientes em pé esperando ser atendidos.

O contrato de mais de meio milhão de reais ganho pela B2 Empreendimentos foi firmado com Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, órgão ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Em pesquisa ao cadastro da empresa na Receita Federal, o Blog constatou que o capital social é de apenas R$ 10 mil.

Desse modo, a gráfica B2 não poderia ganhar o acordo contratual, pois conforme a Lei de Licitações, a licitante tem que ter um capital social no mínimo de 10% do valor do contrato ganho, o que não é o caso da empresa em questão, já que não tem R$ 50 mil de capital social.

O Blog entrou em contato com o governo, mas não obteve retorno sobre o caso. O espaço continua aberto para maiores esclarecimentos.


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Na pandemia, deputados do MA já gastaram R$ 268 mil em divulgação parlamentar

Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), vários deputados federais do Maranhão mantiveram altos gastos com a cota parlamentar.

Um desses custos reembolsados foi com a divulgação da atividade parlamentar.

O valor pago pela Câmara Federal aos deputados chegou a R$268.310,24 mil entre março e maio, período em que a Câmara deixou de fazer sessões presenciais.

O gasto maior foi registrado em março, quando a pandemia começava a avançar pelo país. Nesse mês, os parlamentares gastaram R$159.010,64 mil para fazer propaganda de seus mandatos em Brasília.

No mês passado, os congressistas do Maranhão continuaram gastando. Foram quase R$ 83 mil usados do dinheiro público para pagar o serviço.

Houve registro de uso de verbas públicas em maio também. Segundo o Portal da Transparência da Câmara Federal, já foram gastos quase R$27 mil na divulgação da atividade parlamentar dos deputados maranhenses.

Em outra reportagem, o Blog trará mais detalhes sobre os gastos.


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Promotoria pede bloqueio de R$ 1 milhão do ex-prefeito de Aldeias Altas

Fraudes em um convênio firmado em 2013 pelo Município de Aldeias Altas e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para construção de estrada vicinal, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 13 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os implicados nas irregularidades.

Na manifestação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, requer, entre outras sanções, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no valor de R$ 1.047.410,00 e o pagamento dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 500 mil.

A lista de acionados inclui o ex-prefeito José Benedito da Silva Tinoco, a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP, os empresários Maria de Fátima Silva, Francisco Sampaio e o procurador da empresa, Sinésio Sousa.

Iniciadas em abril de 2016, as investigações do MPMA demonstraram o uso de nome de “laranjas” e a simulação de provas de execução dos serviços, referentes ao convênio n˚ 200/2013.

Na visão do MPMA, a empresa Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP, era um meio para desvio de recursos públicos porque era formada em nome de terceiros (Francisco Sampaio) e gerenciada por procuração por outras pessoas (Sinésio Sousa). A movimentação financeira da empresa era alternada entre os dois. Maria de Fátima Silva também participou das irregularidades com o uso de seu nome.

Um dos sinais de fraude observados foi o fato de que o termo de aceitação da obra foi baseado apenas em fotografias direcionadas, para simular a aprovação da prestação de contas junto à Sedes.

Além disso, todos os atestes (confirmações oficiais) de que os serviços foram prestados eram dados diretamente pelo ex-prefeito, sem fiscalização por agentes públicos, mas com base em planilha de medição fornecida pela empresa, na qual não havia assinatura de um fiscal responsável. “Isto demonstra um conluio entre o ex-gestor público e agentes privados”, afirma o promotor de justiça.

O MPMA solicita a condenação dos requeridos à perda de eventual função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

A 1ª Promotoria de Justiça de Caxias também pede a declaração da nulidade do procedimento licitatório que resultou na contratação da Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda – EPP.


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Governo adota protocolo com cloroquina para pacientes leves com Covid-19 no Maranhão

Depois de reiterados pedidos de informações encaminhados pela 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde informou, nesta quinta-feira, 14, a Proposta de Tratamento Precoce do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão. O primeiro pedido de informações enviado pelo Ministério Público do Maranhão data de 7 de maio, tendo sido reiterado nos dias 12 e 13 do mesmo mês.

Em seus ofícios, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva requisitou o encaminhamento do protocolo estadual para o manejo terapêutico dos pacientes com sintomas leves da Covid-19, além de outras informações.

Em sua resposta, a Secretaria de Estado da Saúde informou a adoção do protocolo proposto pelo CRM, no qual “a conduta é individualizada e condicionada a Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para utilização da hidroxicloroquina/cloroquina”.

O documento elaborado pelo CRM abrange o tratamento nas três fases da doença, estabelecendo uma série de critérios para a prescrição de medicamentos, baseados nas manifestações clínicas existentes e resultados de exames laboratoriais feitos pelos pacientes.

De acordo com Glória Mafra, a preocupação do Ministério Público do Maranhão é com a busca terapêutica adequada, vinculada com a segurança dos pacientes. Ainda de acordo com a promotora de justiça, está sendo trabalhado agora com a Secretaria de Estado da Saúde o protocolo de acesso aos medicamentos. “Prescrição é diferente da dispensação gratuita do medicamento. Precisamos saber se vão haver fármacos em quantidade suficiente para atender à população”, explicou.


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Veja as regras que passam a valer com o fim do ‘lockdown’ na Grande Ilha de São Luís

O ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais termina neste domingo (17) nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís. Com isso, a partir de segunda-feira (18), entram em vigor as regras que haviam sido impostas no último decreto do governo do Maranhão, divulgado antes do início da medida.

Entre as principais mudanças, está a suspensão da declaração de autorização de trânsito para funcionários de serviços essenciais e o rodízio de veículos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As regras serão validas até o dia 20 de maio. De acordo com o governo do estado, novas determinações serão editadas em novo decreto divulgado ainda esta semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O rodízio de veículos ainda vale?

Não. A medida não está valendo desde sexta-feira (15).

O que pode funcionar a partir de segunda?

Poderão funcionar supermercados (com metade da capacidade), farmácias, delivery de alimentos, óticas, serviços drive-thru, entrega e retirada de lavanderia, lojas de tecido, postos de combustíveis e lojas de material de construção.

O que não pode funcionar?

Shoppings centers, cinemas, academias, teatros, bares, casas noturnas, salões de beleza e atendimento presencial em restaurantes e lanchonetes (com exceção de delivery e drive-thru).

Essa regras valem em todo o Maranhão?

As determinações são obrigatórias apenas para a Ilha de São Luís. Para outras cidades do interior do estado, as prefeituras poderão estabelecer regras mais flexíveis de acordo com o número de casos do novo coronavírus. Caso nenhuma medida tenha sido editada pelo prefeito, valerão as normas citadas acima.

Tenho que usar máscara?

Sim. O uso de máscara continua obrigatório em todo o Maranhão em locais públicos e privados que tenham uso coletivo.

Trabalho em um serviço essencial. Ainda preciso andar com a declaração de autorização?

Não. A medida a passa a perder a validade após o fim do ‘lockdown’.

Posso entrar e sair da Grande Ilha de São Luís?

Sim.

Como fica o transporte público? Ele continua reduzido?

Não. Os ônibus continuam circulando normalmente e vão parar em todas as paradas como antes. O serviço de Ferry-Boat volta a operar normalmente e o transporte por aplicativo também continua operando sem interrupções.

As aulas continuam suspensas?

Sim. De acordo com o último decreto, as aulas continuam suspensas até, pelo menos, 1º de junho.

Do G1,MA


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Após ser agredida, mulher mata o marido a facadas em São Luís

Uma mulher identificada como Joana Evangelista Mendes Reis Gomes, de 23 nos, é suspeita de ter matado o marido a golpes de facadas, no último sábado (16), na Rua Therezinha de Souza, do Residencial João Alberto em São Luís. A vítima foi identificada como Reinaldo Caldas Gomes, de 34 anos.

De acordo com as informações, Reinaldo chegou bêbado em sua residência e uma discussão teria começado entre o casal, momento em que ele teria agredido Joana e ela revidado com golpes de faca na região do tórax do homem.

A polícia informou que a possível autora do crime ligou para um vizinho para que ele fosse até a residência do casal encontrar Reinaldo. Ao chegar na casa, o vizinho se deparou com o homem morto. A polícia segue investigando o homicídio.


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Nova Clínica realiza exame de tomografia para diagnóstico da Covid-19

Referência em atendimento com excelência, a Nova Clínica tem tido papel fundamental no combate ao novo coronavírus (Covid-19) com a maximização dos serviços de apoio.

A clínica, que fica localizada na Rua Rio Branco, no Centro de São Luís, realiza exames de imagem e o paciente recebe o resultado em até 24 horas.

Um desses exames é a tomografia de tórax de emergência, que ajuda no diagnóstico rápido e preciso da Covid-19.

Para agendar o atendimento é só entrar em contato nos números: 99968-3875 (WhatsApp) e 3232-0549.


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Assis Ramos terá que explicar reabertura do comércio em Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal, em conjunto, oficiaram ao Município de Imperatriz nesta sexta-feira, 15, solicitando ao prefeito Assis Ramos que explique e comprove até o meio dia do sábado, 16, os fundamentos médicos que estão servindo como base para que se realize a possível flexibilização das regras de distanciamento e isolamento social, como divulgado em redes sociais do próprio prefeito.

O documento foi assinado pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, e pelo procurador da República Alexandre Ismail Miguel.

O ofício foi motivado por informações que circulam nas redes sociais, inclusive a do próprio prefeito Assis Ramos, de que existe a intenção de flexibilização das medidas para combater o aumento do número de casos do novo coronavírus (Covid-19), com a possível reabertura do comércio na próxima segunda-feira, 18.

Os representantes ministeriais chamam a atenção para os dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que alertam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19), pode haver mais 10 casos. Desta maneira, Imperatriz pode haver mais 5.166 casos extraoficiais, em correlação aos 574 casos confirmados pelo último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, publicado na noite de 14 de maio deste ano.

O promotor de justiça, Newton Bello Neto, traz novamente à tona o teor de uma Recomendação, expedida em 21 de março, orientando amplo e minucioso estudo feito por autoridades sanitárias municipais e também estaduais, com as decisões posteriores tomadas com base nas conclusões médico-científicas obtidas por autoridades da área da saúde pública, antes de se decidir por qualquer flexibilização das medidas de isolamento e distanciamento social.

Ainda de acordo com aquela Recomendação, o Município deve dar reconhecimento de caráter meramente opinativo às manifestações do Conselho Empresarial de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz (Cedei), que não é constituído por autoridades sanitárias, e, portanto, não pode tomar decisões atinentes à crise do novo coronavírus.

Qualquer decisão deve ser pública e estar fundamentada nas orientações explicitadas no Boletim Epidemiológico nº 8, do Ministério da Saúde, com demonstração de superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito.


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Maranhão tem mais de 11 mil casos positivo de Covid-19

Conforme o novo boletim epidemiológico divulgado pela Secretara Estadual de Saúde nesta sexta-feira (15), dos 2005 resultados dos testes, 853 atestaram positivo para a doença, destes, 250 são de casos referentes a Grande Ilha e 600 casos são do interior do estado. Ao todo, são contabilizados 11592 casos em todo o Maranhão.

Além disso, os dados mostram que tivemos mais 28 óbitos espalhados por 12 municípios, sendo 1 caso em Guimarães, 1 em Imperatriz, 1 em Santa Inês, 1 em Olinda Nova, 1 em Codó, 1 em Paço do Lumiar, 1 em Itinga do Maranhão, 1 em Porto Franco, 1 em Alto Alegre do Maranhão, 2 em Zé Doca e 16 em São Luís.

Mais 170 pessoas foram recuperadas da doença e estão de alta da quarentena, somando, temos agora 2761 casos de pessoas recuperadas.

Segundo os dados, a SES registrou 767 profissionais de saúde infectados pelo noco coronavírus, destes casos, 680 já foram recuperados.

No novo boletim divulgado, o Maranhão contabiliza 22.792 testes para diagnóstico de COVID-19.


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Caminhão boiadeiro tomba e condutor morre na BR-222

Na quinta-feira (14), por volta das 15h30, no km 651 da BR-222, no município de Açailândia, um caminhão boiadeiro tombou na rodovia e saiu de pista. O acidente acabou levando a óbito vários animais e o motorista do veículo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista identificado como Fred de Sousa dos Santos tinha 38 anos e veio a óbito no local. A carga de bois e garrotes acabou morrendo e ficou espalhada na rodoviária, sendo retirada pela população.


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