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STJ nega habeas corpus para motorista que causou acidente no Jaracaty

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, que dirigia o veículo que capotou na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty em São Luís. O acidente deixou cinco pessoas mortas.

De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva de Victor Yan deve ser mantida pois ele apresentava sinais de embriaguez, teria negado realizar o teste do bafômetro e o exame de alcoolemia. A prisão do motorista havia sido determinada pela Justiça do Maranhão dois dias após o acidente.

Além disso, a decisão levou em consideração que o laudo pericial de embriaguez alcoólica foi realizado cinco horas após o acidente, o que pode ter influenciado no resultado. O laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que o motorista não estava embrigado. Desde o dia do acidente, Victor Yan continua internado em um hospital particular de São Luís. O hospital não divulgou o estado de saúde dele.

Victor Yan virou réu no processo feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que acusa ele de ter causado o acidente. Segundo o juiz Gilberto de Moura Lima, a acusação preenche todos os requisitos previstos no Artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), com a exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do acusado e classificação do crime.

As investigações realizadas pela Polícia Civil e que foram anexadas na denúncia feita pelo MPMA, apontaram que Victor Yan já havia se envolvido em outro acidente de trânsito, onde ele atingiu uma motocicleta com duas pessoas. Segundo testemunhas, o motorista estava sob efeito de álcool e entorpecentes e fugiu do local sem prestar socorro.

O acidente
Em 8 de setembro, o carro que era guiado por Victor Yan Barros de Araújo se envolveu em um acidente na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís. De acordo com a polícia, o veículo colidiu após ele ter perdido o controle e capotado em uma área residencial do bairro.

Testemunhas contestaram a versão e afirmam que Victor dirigia em alta velocidade. Cinco pessoas morreram por conta do acidente. Dentre os mortos, duas estavam no carro que era guiado por Victor Yan. As outras três vítimas estavam em uma festa de aniversário que estava sendo realizada na área residencial do bairro Jaracaty. Veja que são as vítimas:

Carla Correa Diniz, agente penitenciária que deixou dois filhos
Tiana Alves Correa, prima de Carla
Henrique Martins Durans Neto, morador do Jaracaty
Maurício Andrey Soares, que estava no banco do carona do veículo envolvido no acidente
Ana Lourdes, passageira do veículo envolvido no acidente

Moradores do Jaracaty realizaram um protesto para reivindicar melhorias na área que aconteceu o acidente. A manifestação parou o trânsito nas principais avenidas de São Luís. Em seguida, foi realizada uma reunião da população com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) onde ficou acertada a construção de uma mureta para a proteção do lado direito da Avenida Carlos Cunha e a colocação de agentes de trânsito na região.

Do G1,MA


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Prefeito Rodrigues da Iara mantém salário de servidores de Nina Rodrigues em dia

O prefeito Rodrigues da Iara segue efetuando o pagamento do funcionalismo público de Nina Rodrigues dentro do mês trabalhado. Essa política de planejamento e de valorização do servidor foi implantada pelo gestor desde o seu primeiro mês de governo, em janeiro de 2017.

O pagamento referente ao mês de setembro de 2019 foi creditado nas respectivas contas dos servidores municipais na manhã desta segunda-feira (30). Isso reafirma o compromisso do prefeito Rodrigues com os recursos públicos do município. Atrelado a isso, a prefeitura realiza grandes investimentos em todas as áreas.

Blog do Alpanir


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Prefeitura de Barra do Corda entrega poço artesiano para comunidade da Vila Sampaio

A alegria tomou conta dos moradores do Bairro Vila Sampaio, nesta sexta-feira (27), com a entrega de mais um sistema simplificado de abastecimento de água feito pela prefeitura.

Com esse segundo poço implantado na comunidade, chega ao fim os problemas de abastecimento de água na vila, pois o sistema anterior, embora funcionando com eficiência, já não atendia a demanda.

O trabalho não para por aí, a gestão municipal vem realizando vários investimentos para melhorar o serviço de abastecimento em todo o município.

A inauguração contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o prefeito Eric Costa, vereadores, secretários municipais, gestores escolares e a população em geral.


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Aquisição de alimentos para escolas em Vitória do Mearim é o dobro do exigido no país

De acordo com lei aprovada em 2009, 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Mas em Vitória do Mearim a Prefeitura Municipal investe o dobro, 60%.

A medida, adotada na gestão da prefeita Dídima Coêlho, fortalece o produtor familiar local e ainda garante que uma maior parte dos alimentos consumidos pelas crianças nas escolas da Rede Municipal venham de fontes sustentáveis, em conformidade com os programas Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar.

Mais de 7 mil crianças da Educação Básica, jovens e adultos atendidos pelo Eja e alunos das escolas filantrópicas recebem, todos os dias, almoço saudável, com comida nutritiva e balanceada, cujos ingredientes vieram de bem perto, das plantações de famílias vitorienses.

“Nossa preocupação com a merenda escolar não é apenas em servir comida para os alunos, mas de servir alimentos nutritivos e que venham do produtor familiar. É uma cadeia que favorece toda a população”, ressaltou a prefeita Dídima Coêlho.

A nutricionista Thamyris Dayana Lopes Costa reforçou que “a utilização dos produtos da agricultura familiar por todos os equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN do município, como Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA é a certeza de uma alimentação diversificada, segura e mais rica do ponto de vista nutricional, uma vez que quanto mais natural, maior a concentração principalmente dos micronutrientes como vitaminas e minerais”.

A prefeita Dídima sublinhou que o incentivo à cultura de produtos agrícolas locais “contribui de forma positiva para o desenvolvimento socioeconômico e cultural da população de vitoriense, movimentando a economia local, gerando renda e emprego e o melhor de tudo, utilizando pouco ou nenhum defensivo agrícola, sempre seguindo o estipulado pela Anvisa”.

Um gráfico disponibilizado pela administração municipal mostra, ainda, o aumento expressivo do volume de alimentos cultivados pelas famílias de Vitória do Mearim, nos três primeiros meses de adoção da cota de 60%, passando de pouco mais R$ 18 mil por mês para quase R$ 70 mil.


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Projeto que permite convênio entre Prefeituras e Polícias Civil e Militar é aprovado na ALEMA

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.


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Terceirizados vão custar quase R$ 3 milhões na Emserh

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) contratou a FHM Comércio e Serviços Ltda, de Santa Rita, para fornecer mão de obra terceirizada.

O contrato tem valor estimado em R$ 2.999.884,80 milhões e prevê a atuação de auxiliar de limpeza no Hospital do Servidor, localizado no Calhau e gerenciado pela Emserh.

A empresa é conhecida no mercado como Gary Comércio e Prestação de Serviços Ltda e tem como sócios Luiz André Muniz Calvet e Cintia de Fátima Muniz Calvet.


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Juiz condena Estado do Maranhão a indenizar família de médico vítima de latrocíno

O juiz Marco Aurélio Barrêto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Maranhão a pagar R$ 1,5 milhão ao familiares do médico Luís Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, que foi morto em novembro de 2014 durante um assalto a residência (reveja aqui).

A decisão acatou o pedido da viúva e dos filhos da vítima que alegaram omissão por parte do Estado no efetivo cumprimento da pena do criminoso que levou a vida do médico. O acusado estava em liberdade condicional no dia do crime.

De acordo com a sentença, o Estado terá que pagar R$ 300 mil para a viúva do médico e igual valor a cada um dos quatro filhos, além de pensão vitalícia mensal de mais de R$ 29 mil – com pagamento de 13º salário de pouco mais de R$ 5 mil.

Ao apresentar a sua defesa, o réu afirmou que não possui “qualquer ligação com os fatos narrados”. Entende não poder ser responsabilizado “em razão da concessão de livramento condicional ao agente que levou o Sr. Luis Alfredo a óbito”, pois não haveria “qualquer relação de causa e efeito entre a concessão do livramento condicional (concedido com observância de todos os requisitos legais), e eventuais ilícitos que venham a ser cometidos posteriormente pelo beneficiário”.

O juiz não aceitou os argumentos e disse que não tem dúvidas de que o Estado deve arcar com as consequências da ação letal do seu apenado em regime condicional, a quem deveria, por força de lei, estar custodiando, até o efetivo e integral cumprimento da pena.

“Dessa forma, pode-se afirmar com segurança que a responsabilidade estatal por ato omissivo é sempre decorrente de ato ilícito, porque havia um dever de agir imposto pela norma ao Estado que, em decorrência da omissão, foi violado. Ao contrário do que diz o réu, de que “a morte do Sr. Luís Alfredo se deu por culpa exclusiva de terceiro, não tendo nenhuma responsabilidade sobre o evento”, a liberdade condicional é fase da pena, para credenciar o apenado ao inteiro convívio social, é momento, sim, em que o Estado deve a contínua vigilância do custodiado para o bem dele e, sobretudo, da sociedade que constrói a própria Federação”.

E completa: “A tese de culpa exclusiva de terceiro não me convence. A realidade fática demonstrada nos processos é outra. E sob a ótica puramente processual, a tese do requerido, por visar desconstituir a pretensão autoral, deveria estar calcada em elementos mínimos de prova, tendo em conta o que estabelece o art. 373, II, do CPC.”

Acesse a decisão aqui.


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Guardas municipais e sargento reformado da PM são presos por abuso de poder em Viana

Nesta terça-feira (1º), uma ação conjunta das Polícia Civil e Militar culminou na prisão funcionários contratados pela Guarda Municipal de Viana.

Segundo informações, João Batista Meireles, o “Curica”, Rayones Queiroz de Sousa, Francisco de Assis Mendonça Neto e Raimundo dos Santos Baia Pinheiro foram presos em flagrante delito e José Raimundo Costa , vulgo Manelão, foi detido mediante a mandado de prisão preventiva. Este último é sargento da Polícia Militar da reserva e atua como guarda municipal.

Foram cumpridos 8 ordens judiciais de busca e apreensão nas residências dos alvos.

Ainda de acordo com a polícia, os agentes estavam ameaçando e praticando abuso de autoridade contra os moradores de Viana, além disso ostentavam armas de fogo em via pública.

Durante a ação, foram apreendidos na casa de “Manelão” uma pistola de calibre 380 com três carregadores, 43 munições de calibre 380, 3 munições de calibre 12 e 2 de calibre 20.

Na residência de João Batista foram encontradas uma revólver de calibre 38, juntamente com 10 munições íntegras. Já no imóvel de Rayones foram apreendidas 5 munições de calibre 38 intactas, 1 calibre de 20 e uma de calibre 22 e uma arma de fogo, tipo espingarda, desmontada, dois pares de algemas e duas balaclavas.

Na casa de Raimundo foram encontradas duas munições de calibre 12 e duas placas para colete balístico com a numeração suprimida, bem como na residência de Márcio Aurélio Mendonça foram apreendidas 10 cápsulas deflagradas de calibre 380, duas placas para colete balístico e um simulacro de arma de fogo.

E na casa do sargento reformado foram apreendidas uma arma de fogo de calibre 38, 4 munições intactas e duas deflagradas, duas placas balísticas para colete com identificação suprimida e um par de algemas. Este já possuía passagem pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e receptação de placas balísticas de colete. Na ocasião da abordagem, ele reagiu com disparos de arma de fogo contra a força policial e, com o intuito de repelir a agressão, foi neutralizado.

Os conduzidos responderão, inicialmente, pelos crimes de associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo e munição.


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Clínica de exame de imagem ganha contrato de R$ 1,1 milhão em Codó

R$ 1.179.732,00 milhão. Esse é o valor que a Prefeitura de Codó, comandada por Francisco Nagib, vai pagar à Clínica de Imagenologia, dos sócios João Ricardo Pinheiro Campos Sousa e Amarildo Sales de Almeida Filho.

O objeto contratual prevê a prestação de serviços de exames de diagnósticos, diagnósticos por imagem, exames cardiológicos e serviços médicos junto a Secretaria de Saúde.

O contrato foi firmado em julho e será findado em 31 de dezembro desse ano.

A clínica fica localizada em Codó.


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Motociclista morre após ser atropelado por ônibus coletivo

Um motociclista morreu atropelado por um ônibus na manhã desta terça-feira (1º). O acidente aconteceu na avenida General Arthur Carvalho.

O motociclista, que não foi identificado até o momento, foi parar debaixo do ônibus. A perícia deve apontar o que provocou este acidente fatal.

O acidente aconteceu próximo à sede do Sampaio Corrêa e causa engarrafamento.


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