Poder

Rafael Leitoa gastou quase R$ 110 mil em combustíveis

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) fez gastos estratosféricos com dinheiro público no último ano de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Blog do Neto Ferreira apurou que custos tidos pelo pedetista foram, principalmente, com combustíveis e lubrificantes. O total gasto foi de quase R$ 110 mil.

O mês que Leitoa mais usou verba pública para abastecer o veículo foi fevereiro, quando ele declarou que gastou R$ 12.491,50 mil.

O montante utilizado pelo deputado faz parte da cota parlamentar. Verba essa que é uma regalia destinada aos membros da Alema todos os meses. Cada deputado tem direito a, média, R$ 42 mil. Esse dinheiro sai dos cofres públicos e serve para bancar combustíveis, diárias, divulgação da atividade parlamentar, alimentação e manutenção, peças e acessórios de veículos.

Em 2018, Rafael Leitoa foi eleito para legislar por mais 4 anos na Assembleia, portanto os gastos de recursos públicos, possivelmente, irão acontecer.


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Poder

Gestão do prefeito Edivaldo registra resultado positivo no ensino educacional

Todas as séries de 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental que foram avaliadas pelo Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) obtiveram resultados positivos e acima da meta projetada pelo estudo, em uma comparação entre os anos de 2017 e 2018. O resultado final da avaliação, apresentado oficialmente no sábado (27), no II Seminário de Avaliação Educacional das Escolas da Rede Pública Municipal de São Luís, aponta um crescimento significativo na média de proficiência, que calculou o nível de desempenho dos alunos em língua portuguesa (leitura e escrita) e matemática.

A aplicação do Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís conta com a consultoria e supervisão da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), por meio do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed). Para o prefeito Edivaldo, os números mostram que a educação municipal está no caminho certo e que o Sistema Municipal de Avaliação Educacional de São Luís (Simae) tem contribuído para melhor nortear as ações na área da educação e a implementação das políticas educacionais voltadas ao ensino como um todo.

“Temos avançado significativamente na qualidade do ensino como um todo. Os resultados positivos demonstrados pela avaliação são, sem dúvida, resultado de todo um investimento feito na rede, para ofertamos às nossas crianças o ensino de qualidade que sempre buscamos oferecer, com melhor estrutura, ferramentas pedagógicas importantes, espaços mais adequados e profissionais capacitados. Com isso, demos um salto significativo no nível de aprendizagem de nossos alunos, o que é reflexo dos grandes esforços que temos empreendido para elevar a patamares cada vez maiores os indicadores da nossa educação”, afirmou o prefeito.


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Poder

Detran lança campanha de trânsito Maio Amarelo 2019

Com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’, foi lançada a campanha Maio Amarelo 2019, em solenidade na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. A iniciativa, executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), chama atenção para as mortes no trânsito que resultam da combinação bebida alcoólica e volante. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para as atividades da campanha deste ano.

A diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla, pontuou os índices alarmantes dos acidentes de trânsito, apesar das fiscalizações e ações educativas promovidas no país. “Para alertar sobre estes números e trabalhar ainda mais pela sua redução, todos os Detrans estarão unindo esforços nesta campanha. O tema reforça os debates dos anos anteriores e tem como foco chamar de todos para a ação e reflexão, agregando poder público e sociedade nesta luta. A campanha nos alerta a mudar nossas posturas no trânsito e pensar no outro”, destacou a diretora do órgão.

Durante a campanha, o Detran-MA intensifica as atividades de Educação para o Trânsito com iniciativas em todo o estado e permanece atuante com as fiscalizações. São atividades voltadas aos condutores nas estradas e à população, com ações educativas em pontos estratégicos de alguns bairros. O trabalho reúne as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans). Ainda na programação do Maio Amarelo, ações nas escolas, instituições privadas e espaços públicos.

“O objetivo é tornar mais claro e evidente que nossas escolhas pessoais é que fazem a diferença para que o trânsito mate ou deixe viver. Quanto mais consciência, mais segurança”, destacou Larissa Abdalla. No período, a cor amarela será destaque em prédios público e pontes do estado.


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Poder

Famem e Fiema firmam convênio para acudir desabrigados no Maranhão

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, assinaram nesta segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir às populações desabrigadas pelas enchentes. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes. O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade.

“Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.


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Crime

Mulher é estuprada dentro da própria casa em Imperatriz

Uma mulher foi estuprada dentro da sua própria casa na tarde dessa terça-feira (30), no residencial Sebastião Régis, periferia de Imperatriz. As informações são da Polícia Militar, que foi acionada para atender a ocorrência.

Em relato aos policiais, a vítima disse que foi surpreendia por um homem que invadiu sua casa, trancou seu filho num quarto e, com uma faca, a obrigou a manter relações sexuais com ele.

A mulher se negou e foi agredida pelo suspeito que acabou consumando a violência sexual. Após praticar o estupro, ele ainda pegou o celular da vítima e fugiu a pé.

O caso registrado no Plantão Central da Polícia Civil. O suspeito do estupro ainda não foi identificado, nem preso.


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Poder

Bolsonaro pediu que BB abrisse agência em cidade do MA onde foi mais votado

O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (30) que pediu ao Banco do Brasil que abrisse uma agência na única cidade do Maranhão que o elegeu.

O banco, controlado pela União, tem ações negociadas na Bolsa de Valores e, por isso, tem sócios privados. Em evento nesta terça-feira, Bolsonaro admitiu ter feito o pedido de instalação de uma agência no pequeno município de São Pedro dos Crentes (MA) diretamente ao presidente do banco, Rubem Novaes.

Segundo o IBGE, a cidade tem pouco mais de 4.500 habitantes. A falta de uma agência bancária e de calçamento da via principal da cidade foi alvo de reportagem da Folha. Bolsonaro disse que telefonou a Novaes e solicitou a agência.

“Liguei para o presidente do Banco do Brasil e perguntei se ele tinha no plano social dele a implantação de microagências nesses locais. Ele disse que não existe. Então eu solicitei ‘existe a possibilidade de colocar uma agencia lá?’ E ele já botou”, afirmou o presidente. “Ficamos felizes com isso, atende o município que tem menos de 2 mil eleitores. Mas o que buscamos não é quantidade é qualidade.”

As tecnologias têm alterado a atividade bancária e vem provocando uma redução no número de agências pelos bancos. No ano passado, a Caixa anunciou a intenção de fechar agências consideradas insustentáveis.

A revelação de Bolsonaro ocorreu um dia depois de o presidente apelar publicamente ao Banco do Brasil para baixar a taxa de juros. O presidente aproveitou o evento, para o lançamento de uma medida provisória batizada pelo governo de MP da Liberdade Econômica, para desabafar contra os críticos. Ele disse que não tem poder para interferir na taxa de juros praticada pelo BB.

Segundo Bolsonaro, ao propor a redução dos juros para o setor agropecuário, fez apenas um apelo.

Da Folha de São Paulo


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Poder

Espaço Clarear completa 7 anos oferecendo qualidade de vida aos idosos de São Luís

Qualidade de vida. É isso que o Espaço Clarear oferece aos idosos que desejam uma vida mais longíqua e leve.

Inaugurada em abril de 2012 e com uma proposta de possibilitar o encontro de pessoas, favorecer a convivência e a socialização, a Casa vem atraindo, cada vez mais, pessoas da terceira idade que procuram por uma vida melhor e com mais prazer.

A Clarear conta com uma equipe multiprofissional habilitada para o atendimento desse públicome lá são ofertados serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, musicalização, terapia ocupacional, dança sênior, psicologia, artesanato, arteterapia e palestras com uma enfermeira.

O espaço fica localizado na rua das Jaçanãs, no Renascença II, e é estruturado para proporcionar ao público da terceira idade um conjunto de atividades que lhes proporcionem uma melhor qualidade de vida.

“O aumento da expectativa de vida da população vem trazendo novos desafios para as famílias. A longevidade exige um redimensionamento da dinâmica familiar que, agora, além dos cuidados com as crianças precisa também desenvolver alternativas de cuidado e de lazer para os seus idosos. Grande parte dos lares brasileiros hoje possui ao menos uma pessoa acima de 60 anos. A maioria aposentados, viúvos, que possuem ainda muita energia e vivacidade e que buscam uma melhor qualidade de vida. Para estas pessoas, a pratica de atividade física, o desenvolvimento de habilidades cognitivas e a socialização são recursos fundamentais para garantir uma vida longa e saudável”, afirmou a direção da Clarear.


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Poder

Deputado denuncia morte de bebês em hospital de Barra do Corda

O deputado estadual Rigo Teles protocolou uma denúncia junto à Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público Federal do Maranhão pedindo que apure as mortes de quatro recém-nascidos no Hospital Materno Infantil de Barra do Corda.

Para ele, as mortes são resultado de total descaso com a saúde pública de Barra do Corda.

“É muito preocupante o que vem ocorrendo no hospital infantil de Barra do Corda, que só no mês de abril registrou as mortes de quatro recém-nascidos. Denunciamos junto às autoridades a negligência da direção do referido hospital que, por falta de medicamentos básicos que garantem salvar vidas, deixou que essas famílias perdessem o direito básico de todo ser humano. Isso é lamentável e nós não vamos ficar calados”, declarou o parlamentar.


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Poder

Servidores do SAMU anunciam greve em São Luís

Os servidores do SAMU SLZ 192 emitiram um comunicado onde afirmam que entrarão em greve nesta quarta-feira (2).

O protesto é para cobrar melhorias para a categoria e lutar contra medidas abusivas que estão ocorrendo durante o serviço por parte da direção do SAMU.

Segundo a nota, a categoria tentaram várias vezes negociar com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário de Saúde, Lula Fylho, mas não obtiveram êxito em suas reivindicações.

Ainda de acordo com comunicado, entre os dias 2 e 4, os casos mais urgentes serão atendidos.


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Poder

Supermercado Mateus é condenado por venda de alimento vencido

A empresa Mateus Supermercados foi condenada a pagar indenização de R$ 9 mil, por danos morais, em razão da venda de alimento vencido que foi ingerido por uma consumidora e resultou em dano à sua saúde. Essa parte da sentença do Juízo da 2ª Vara de João Lisboa foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu ao recurso somente para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, não no valor da causa.

O desembargador Paulo Velten (relator) observou que, havendo o apelante sido revel no 1º grau, deve ser analisado apenas se as alegações de fato formuladas pela apelada na petição inicial são verossímeis e se estão de acordo com a prova constante dos autos.

Nessa linha, o relator verificou que a consumidora demonstrou que comprou dois pacotes de batata frita da marca Sullper no dia 4 de fevereiro de 2014, havendo, no mesmo dia, dado entrada no hospital com queixas de cefaleia, náuseas, dor abdominal e diarreia e, posteriormente, registrado boletim de ocorrência.

Nesse contexto, Paulo Velten entendeu ser verossímil a alegação de que a embalagem juntada aos autos do produto batata frita Sullper, vencido havia quase um mês, refere-se ao produto adquirido no estabelecimento do supermercado, sendo força aplicar a presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas na inicial, presunção que não foi declarada inválida por qualquer elemento de prova, ônus que incumbia ao apelante, tudo de acordo com normas do Código de Processo Civil (CPC).

Para Velten, deve-se presumir, assim, verdadeiro o fato antijurídico praticado pelo recorrente ao colocar à venda produto alimentício com prazo de validade expirado, o dano anímico suportado e o nexo de causalidade entre o fato e o dano.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento parcial ao recurso do Mateus, apenas para fazer com que o percentual da verba honorária incida sobre o valor da condenação.


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