Poder

Promotoria pede afastamento do prefeito de Itapecuru por desvios de R$ 3,1 milhões

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O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, propôs uma Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito Magno Amorim, baseado em gravíssimas irregularidades nos convênios firmados entre a empresa VALE e o Município de Itapecuru-Mirim.

Diante das constatações, o  MP requer o afastamento do prefeito Magno Amorim; a indisponibilidade dos bens do gestor público; e o ressarcimento integral dos danos causados ao Município de Itapecuru-Mirim, correspondente ao montante recebido através dos  convênios.

De acordo com documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, a VALE repassou efetivamente ao município o montante de R$ 3.158.203,28 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos), dos R$ 4.341.260,40,  angariado por meio do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Ao todo, foram firmados nove contratos de Doação com Encargos, entre os dias 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2014, para a execução de diversas obras de engenharia.

O valor repassado deveria ter sido aplicado em benefício do município e da população. Com o recurso, poderiam ter sido realizadas: construção de escolas, de unidades de saúde e de poços artesianos; pavimentação asfáltica na zona rural; aquisição de ambulâncias, de patrulhas mecanizadas e de veículos; bem como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No entanto, nada foi feito.

Diante do não cumprimento dos contratos por parte do município, e depois de diversas tentativas de solução consensual infrutíferas, a VALE  suspendeu a continuação dos repasses e  encaminhou a denúncia à Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, que por sua vez, remeteu à 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim.

As irregularidades cometidas pelo prefeito Magno Amorim são notórias na documentação abaixo, que evidencia a alteração de chassis de máquinas agrícolas, bem como a apresentação de um equipamento adquirido com recursos do BNDES, mas apontado como sendo dos “Convênios” celebrados com a VALE.

Dentre as inúmeras irregularidades cometidas por Magno Amorim, constam: violações a lei orçamentária; realização de licitação sem dotação orçamentária; apresentação de documentos falsos, notas fiscais de bens de empresas privadas, quando deveriam ser de propriedade do Município; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores a realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito; e desvio de finalidade e objeto pactuado em contrato.

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Política

Prefeito não paga empresa que locou ‘estrutura’ para o carnaval de Itapecuru

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A Prefeitura de Itapecuru-Mirim celebrou contrato milionário de 1.408.300,00 para realizar o carnaval de 2016, conforme conforme publicado no Diário Oficial do Maranhão, no dia 3 de fevereiro.

Mesmo com o valor descomunal da licitação, o prefeito Magno Amorim até hoje não efetuou 100% do pagamento a um empresário de Santa Inês que locou estrutura para o carnaval 2016.

A estrutura de som e palco que foi fornecida pela empresa, por exemplo, só foi pago até agora R$ 25 mil do total de R$ 60 mil firmado entre o prefeito e o empresário Peixoto de Alencar
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A empresa alega que já realizou vários contratos com o prefeito Magno Amorim, mas não obteve nenhuma resposta satisfatória. Muito pelo contrário, o gestor alega não ter dinheiro em caixa para pagar.

A empresa cumpriu com sua parte na realização do evento, no entanto, a prefeitura tem ignorado completamente o pagamento delas; mesmo com um valor absurdo licitado para a festa.

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Poder

Criadouro do Aedes Aegypti é mantido na Secretaria de Educação de Itapecuru

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Prefeito Magno Amorim

Por todo o Brasil estão sendo desencadeadas ações em combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças sérias, como: zika, dengue e Chikungunya, que têm atemorizado o povo brasileiro, especialmente as grávidas. No entanto, essa preocupação não abala nem um pouco o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim. Prova disso, é a piscina da Secretária de Educação do Município: completamente suja e abandonada. O cenário é bastante propício à proliferação do mosquito.

O flagra do descompromisso da gestão municipal foi encaminhado ao Blog. Na denúncia consta o seguinte trecho: ” Veja como o nosso prefeito está ajudando no combate à dengue. É uma tristeza o tamanho do descaso com a coisa pública”.

Magno Amorim está mais preocupado com a reeleição do que com a população. Ele poderia ter aproveitado o feriado da semana santa para promover a limpeza da piscina, em vez de ter realizado uma ato eleitoreiro, distribuindo cestas básicas na quinta-feira santa (Reveja).

Confira o absurdo:

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Poder / Política

Prefeito de Itapecuru comete abuso de poder em ano eleitoral

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Prefeito Magno Amorim

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, não perdeu tempo e aproveitou a Semana Santa para trabalhar em prol da sua candidatura. Na quinta-feira (24), ele distribuiu várias cestas básicas na própria residência, que fica próxima à Câmara de Vereadores. Dezenas de pessoas se concentraram na porta do prefeito para receber os alimentos.

O ato eleitoreiro praticado por Magno Amorim é vedado ao agente público, conforme § 10 do artigo 73 da Lei nº 9.504, de 1997. De acordo com o texto, no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Como se observa, o Município de Itapecuru-Mirim não atende aos critérios excepcionais descritos na lei, para que pudesse ocorrer a distribuição das cestas. O ato do prefeito deixa claro a natureza eleitoral da ação, com a finalidade de promover sua reeleição. Interessante, é que o gesto ‘filantrópico’ de Magno Amorim não foi visto nos três primeiros anos do mandato dele.

A conduta do prefeito deve ser apurada pela justiça eleitoral.

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Cidade

Servidores de Itapecuru-Mirim protestam contra atraso de salários

Um grupo de servidores municipais de Itapecuru-Mirim estão nesse momento fazendo uma manifestação em frente a prefeitura da cidade.

Segundo os manifestantes, o objetivo do ato público é chamar atenção do gestor, Magno Amorim, para que, os salários atrasados há mais de dois meses, sejam pagos.

“O prefeito não dá uma satisfação para a categoria e nem diz o dia que vai nos pagar. Ele vive se escondendo. Deu ponto facultativo para funcionários da Prefeitura, porque já sabia do protesto” afirmaram os manifestantes.

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Saúde

Magno Amorim abandona a Saúde de Itapecuru-Mirim

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O Sistema de Saúde, seja ele federal, estadual ou municipal, está sempre em evidência, por se tratar de uma pasta de extrema necessidade para a população.

A partir desse princípio, governantes deveriam ter como meta priorizar mais a saúde. Coisa rara em nosso país. Um exemplo disso é uma denúncia que chegou ao Blog do Neto Ferreira.

As informações afirmam que a Prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, abandonou o Sistema de Saúde do município.

“Gostaria de saber como um município que tem equipes de Saúde Bucal, cujos dentistas não trabalham há 4 ou 5 meses, continuam recebendo recursos normalmente do Ministério? Como uma Auditoria passou por aqui e achou mapas de consultas de tais dentistas? Como médicos q não comparecem também tem mapa de consultas? Até os médicos cubanos que tem de cumprir 40 horas já estão entrando na onda dos médicos daqui” questionaram os moradores de Itapecuru-Mirim.

Ainda de acordo com o relato, os médicos só querem trabalhar um expediente e atender uma quantidade mínima de paciente. “Enquanto esses que não trabalham recebem seus vencimentos normalmente, inclusive com gratificações, os contratados foram todos pra rua, alguns com mais de 6 meses de salário atrasado.”

A denúncia revela que os contratados recebem salários de uma empresa, que também não se sabe qual é e não tem carteira assinada, mas o INSS é descontado.

“Tudo isso com conivência total da Secretária de Saúde, Flávia Bezerra. E quando vamos lá tentar saber alguma coisa a resposta que temos é que a Prefeitura é que faz o pagamento. Chegando na Prefeitura, dizem que é com a Secretária” relataram funcionários indignados.

Além disso, Flávia Bezerra está convocando os médicos, para que diminuam, ainda mais, os atendimentos, pois ela não está tendo condições de fazer os pagamentos.


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Judiciário

Prefeito de Itapecuru pode ser afastado do cargo por improbidade administrativa

O Ministério Público (MP) do Maranhão pediu quinta-feira (01) o afastamento do prefeito de Itapecuru, Magno Rogerio Siqueira Amorim (PPS). O gestor é acusado de improbidade administrativa cometida nos processos licitatórios.

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru.

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru.

Além do pedido de afastamento, o MP ainda pede suspensão dos diretos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a remuneração percebida por ele. O Blog do Neto Ferreira tentou contato com o acusado, mas não conseguiu localizá-los. O caso tramita no juizado de Itapecuru.

Em maio deste ano, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, tentou afastar o prefeito revelando que foi promovida a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na realização do Carnaval de 2013.

Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$ 1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil.

OUTROS PROBLEMAS

Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.

“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.

Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.


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Política

Magno Amorim é acionado por prática de nepotismo

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, nomeou os irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim para cargos na Secretaria Municipal de Governo e a irmã Isabel Amorim e o cunhado Wanderson Sousa Martins, para a Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades.

O ato custou ao prefeito uma ação civil pública no Ministério Publico do Maranhão (MPMA), onde ele responderá pela acusação da prática de nepotismo, juntamente com seus quatro irmãos e o cunhado, que ocupavam, em 2013 e 2014, cargos comissionados na administração pública do Município.

Na ação, o MPMA pede a indisponibilidade dos bens do prefeito e ex-gestores e expedição de ofício às instituições financeiras oficiais do Estado para bloqueio de suas contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

É solicitada ainda a condenação do prefeito, com a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2015, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Quanto aos demais, ex-coordenadores e ex-assessores, o MPMA requer o ressarcimento integral dos valores percebidos nos exercícios financeiros de 2013 e 2014 e multa, suspensão dos direitos políticos por dez anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração dos réus em maio de 2014.


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Maranhão

Teto de escola desaba em Itapecuru

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

Magno Amorim, prefeito de Itapecuru

A situação das escolas pelo Maranhão é crítica. Em Itapecuru Mirim, o prefeito Magno Amorim abandonou o setor no município e a cada dia os agravantes são mais perceptíveis, o que causa preocupação aos pais que não sabem o que fazer caso as crianças sejam obrigadas a abandonar as escolas.

Magno Amorim já derrubou uma escola com a promessa que de reergueria uma nova no local, mas a promessa feita a mais de um ano nunca foi cumprida e o terreno está abandonado. Enquanto isso, os alunos ocuparam um prédio que pertence ao governo do estado e foi pedido recentemente à prefeitura, pois no local funcionará uma unidade da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O prefeito ainda carrega em seu currículo de má gestão – 62 escolas inadimplentes, os professores sem salários há três meses e alunos não tem merenda. Além disso, faltam banheiros adequados, material de limpeza, material didático e algumas escolas nem energia tem. Magno ainda empregou parentes e amigos em escolas onde o número de alunos não atende a demanda por diretores e vice.

A situação não poderia estar pior, mas na última semana o teto de uma escola no bairro Torre, desabou. Por falta de reparos e cuidados os alunos por pouco não tiveram consequências piores, pois estavam em sala de aula quando a chuva que caia sobre a região causou o estrago.

Nas fotos é possível observar como está a estrutura da escola José Rodrigues Sobrinho, que é apenas mais uma entre as tantas que precisam de atenção do gestor, que parece apenas importar-se com questões de seu próprio interesse e não do coletivo.

Escola José Rodrigues Sobrinho

Escola José Rodrigues Sobrinho

Teto da escola desabou na última semana

Teto da escola desabou na última semana


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Política

Itapecuru: Magno Amorim faz do município mais um onde a educação não tem valor

Magno Amorim

A má qualidade do ensino público no Brasil é um assunto que não sai de pauta nos últimos anos. Faltam escolas, infraestrutura adequada, merenda, entre outras situações de calamidade.

No Maranhão, a baixa qualidade de ensino repercute de forma negativa na mídia constantemente. E o que deveria servir como exemplo, acaba se tornando apenas mais um caso para elevar o alto índice de má formação de docentes no estado.

No município de Itapecuru, o gestor Magno Amorim (PPS), está envolvido em diversos escândalos: desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), fraude – por aplicar golpe da “Faculdade Fantasma”, contratos de prestação de serviços absurdos, nepotismo e ainda deixa a desejar no gerenciamento do ensino.

Se de todos os erros o prefeito investisse em educação, o município teria um motivo para acreditar que as notícias não passam de boatos. Ao contrário, Magno Amorim permanece com 62 escolas inadimplentes, os professores sem salários há três meses e alunos não tem merenda. Além disso, faltam banheiros adequados, material de limpeza, material didático e algumas escolas nem energia tem.

Em algumas escolas, onde o número de alunos não atende a demanda por diretores e vice, o prefeito empregou parentes e amigos sem necessidade.

A ex-secretária de educação, Elisângela Maria Marinho Pereira afirma que a educação no município pede socorro, mas esquece de que também contribuiu para a situação chegasse ao estado de abandono. Em 2013, ela foi acusada de queimar de livros em uma cerâmica de Itapecuru-Mirim.

Alvo de tantas irresponsabilidades, espera-se que em pouco tempo a população tenha parte de sua dignidade recuperada.


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