O Ministério Público (MP) do Maranhão pediu quinta-feira (01) o afastamento do prefeito de Itapecuru, Magno Rogerio Siqueira Amorim (PPS). O gestor é acusado de improbidade administrativa cometida nos processos licitatórios.
Além do pedido de afastamento, o MP ainda pede suspensão dos diretos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a remuneração percebida por ele. O Blog do Neto Ferreira tentou contato com o acusado, mas não conseguiu localizá-los. O caso tramita no juizado de Itapecuru.
Em maio deste ano, o promotor de justiça Benedito Coroba, que está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, tentou afastar o prefeito revelando que foi promovida a inexigibilidade indevida de licitação e o desvio de recursos do Município na realização do Carnaval de 2013.
Apenas no que se refere ao processo de dispensa indevida de licitação 001/2013, que viabilizou a contratação de 14 artistas e bandas, ocorreu o desvio de R$ 1.105.000,00 do erário, conforme a Ação Civil.
OUTROS PROBLEMAS
Não bastasse a irregularidade de suas contratações, os servidores de Itapecuru-Mirim têm sofrido com constantes atrasos em seus vencimentos. Atualmente, os funcionários estão sem receber salários há três meses.
“O gestor público que atrasa o pagamento de remuneração de servidores é um gestor incompetente e descompromissado, considerando que o pagamento de remuneração é despesa pública básica e essencial; o seu descumprimento indica, inquestionavelmente, o fracasso na gestão das contas públicas, com inúmeras repercussões negativas, principalmente em relação aos alimentos dos beneficiários. É por essa razão que a remuneração dos servidores tem caráter alimentar, dizendo respeito à própria dignidade da pessoa humana”, argumenta o promotor de justiça.
Outro fato levantado na ação é o de que vários servidores figuram, ao mesmo tempo, nas folhas de pagamento das secretarias municipais de Educação e Saúde. Essas pessoas aparecem como merendeiros e porteiros em uma pasta e como auxiliares de enfermagem na outra. Para Benedito Coroba, esse fato indica o acúmulo ilegal de cargos, fraude na folha de pagamento, desvio de recursos públicos e diversos outros elementos caracterizadores de improbidade administrativa.
Os garis de entroncamento completaram neste mês 3 meses de salário atrazados e mas 100 reais de outro mês anterior que eles nao pagaram por completo,o rapas que fas pagamento já chegou a pagar um salário de quatro vezes pra eles