O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, investiga supostas irregularidades em licitação e contrato do município de São João do Carú, destinados à construção de quadras de beach soccer, no valor astronômico de R$ 1.100.109,12.
A denúncia, feita à Ouvidoria do órgão, e apontou possível violação aos princípios administrativos e dano ao erário na Concorrência nº 002/2025 e no Contrato nº 1306001/2025.
O contrato foi firmado em 13 de junho 2025 entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa Projjete Serviços e Engenharia LTDA, com sede no município de Igarapé do Meio.
Conforme o MPMA, constam ainda extratos de três contratos de consultoria de engenharia firmados com a empresa Solução Engenharia, no total de R$ 336 mil, valor expressivo para
prestação de serviços técnicos.
O prefeito Bruno Cardoso e a secretária municipal de Educação, Jordana da Silva Nascimento, deverão apresentar, no prazo de 10 dias: cópia integral do processo licitatório e do processo de pagamento; além de relatório fotográfico atualizado do local onde as obras estão sendo ou serão executadas.
Os gestores também deverão apresentar justificativa técnica fundamentada explicando: a necessidade da obra; a adequação da construção de quadras de beach soccer; a relação com a demanda educacional e infraestrutura do município.
A empresa Projjete Serviços e Engenharia também deverá apresentar esclarecimentos sobre a execução do contrato, no prazo de 10 dias.
