O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para investigar uma possível promoção pessoal do prefeito de João Lisboa, Fábio Vale de Holanda, em ações e atividades ligadas ao município.
A apuração começou após uma denúncia que apontou o possível uso de espaços públicos, redes sociais, materiais esportivos e eventos para divulgar o nome e a imagem do prefeito e de outros agentes políticos.
Entre os casos analisados pelo MP está a chamada “Seleção Municipal de João Lisboa”. A Promotoria solicitou informações à Prefeitura sobre o pagamento de uniformes, materiais e outros custos relacionados à equipe.
Em resposta, a Procuradoria do Município informou que o apoio financeiro à equipe teria sido feito pelo próprio prefeito, com recursos particulares, e que não teria sido identificado uso de dinheiro público para bancar a equipe.
Mesmo assim, segundo o MP, esse ponto não encerra a investigação. A Promotoria quer saber se, mesmo sem dinheiro público, houve uso da estrutura ou de atividades relacionadas ao município para promover pessoalmente o prefeito.
Documentos anexados ao processo mostram, segundo o Ministério Público, publicações da equipe nas redes sociais e uniformes com a expressão “Apoio: Dr. Fábio Holanda” em posição de destaque.
O inquérito também vai analisar outras situações envolvendo o prefeito e secretários municipais durante os anos de 2025 e 2026.
A investigação busca verificar se houve desrespeito ao princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, que impede que publicidade de ações públicas seja utilizada para promoção pessoal de autoridades.
O MP informou que novas diligências serão realizadas e que, ao final, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam encontradas irregularidades. Também existe a possibilidade de arquivamento se não forem confirmadas as suspeitas.
