Poder

Roseana Sarney continua desafiando a Justiça

Do Blog do Luis Cardoso

roseana

O Maranhão vem desafiando a Justiça há alguns anos. As ações contra o Estado são julgadas em instâncias finais e o Governo insiste em não acatar as decisões. Dois exemplos mais recentes ilustram o caso.

A Justiça deu o prazo de 15 dias para que o Estado pagasse os precatórios. Passado o período, nada foi cumprido. Aliás, esta não foi a primeira vez a Justiça assiste calada o descumprimento das normas legais.

O segundo caso trata-se uma decisão transitada em julgado que obriga o Estado a a fazer as retificações de promoções de um oficial da Polícia Militar, o major Ismael de Sousa Fonseca. A decisão já transitou pelo STJ desde o dia 27 de abril de 2010..

Como a ordem judicial não foi acatada, ficou estabelecida uma multa de R$ 50 mil dia, desde junho de 2011, perfazendo um prejuízo ao erário em mais de R$ 32 milhões. Mesmo assim, o Estado segue cego, mudo e surdo.

Recentemente, o Ministério Público recomendou pedido de Intervenção Federal junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior (Clique aqui para ver).  As justificativas foram acolhidas, tendo o desembargador solicitado  da governadora informações e ação para demover a possibilidade de azo de intervenção, desde março deste ano. Novamente em um prazo de 15 dias  (Clique e veja aqui).

O proximo passo a ser seguido pelo Presidente do TJ, é se fazer cumprir o que manda o artigo 368 do Regimento interno do TJMA  que diz, “Frustrada a solução administrativa e prestadas as informações ou transcorrido o prazo para prestá-las, o processo, que terá sempre o presidente do Tribunal como relator, será instruído com os documentos comprobatórios dos fatos e será remetido à Procuradoria Geral de Justiça para parecer, com prazo de cinco dias”.


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Política

Justiça manda Irlahi Linhares reassumir em Rosário

Do Atual7

Prefeita de Rosário foi afastada por determinação da Câmara dos Vereadores. Foto: Reprodução

Prefeita de Rosário foi afastada por determinação da Câmara dos Vereadores. Foto: Reprodução

Uma liminar da juíza de direito da 1.ª vara da comarca de Rosário, Rosângela Santos Prazeres Macieira, determinou, nesta quarta-feira (5), que a prefeita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes (PMDB), retome, imediatamente, o cargo. Segundo a juíza, o afastamento da peemedebista não encontra amparo legal.

Há dois dias, Irlahi Moraes foi afastada, por 90 dias, pela Câmara Municipal, por prática de improbidade administrativa e não cumprimento dos dispositivos da Lei Orgânica do município.

O afastamento se deu por causa da denúncia de que a chefe do Executivo municipal teria contratado a empresa de combustíveis e derivados de propriedade da própria família por quase R$ 1 milhão. O fato foi denunciado pelo Atual7 e reproduzido por outros veículos de comunicação do Estado.

Em tom de ‘desabafo’, o vereador Sandro Marinho, que votou pelo afastamento da prefeita, utilizou a rede social Facebook para afirmar que a Câmara de Rosário cumpriu com o seu papel.

‘Quero dizer que a a Câmara Municipal, através dos vereadores Sandro Marinho, Preto do Raça, Jardson Frazão, Jorge do Bingo, Ademar do Sindicato e Kiko estamos cientes de que fizemos a nossa parte (sic!)’, disse.


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Política

Tremei, clã Sarney! Esquema no convênio de R$ 4,9 milhões é comprovado

Foi constatado, in loco, no município da Raposa, na tarde desta quarta-feira (05), a inexistência de obras de melhorias no acesso ao povoado “Trechos”, localidade desconhecida pelos moradores, pelos Correios e que não foi encontrada pelos deputados de oposição durante a vistoria.

O convênio, no valor de R$ 4,9 milhões, foi firmado entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), e o “Grupo de Ação Social Vera Macieira”, que não existe em todos os endereços informados e vistoriados pela Comissão.

Após constatarem a inexistência da associação conveniada e da localidade beneficiada e a não realização das obras, os deputados decidiram que convocarão o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, para explicar o caso na Assembleia Legislativa do Maranhão. Outra providência urgente será pedir a suspensão do restante do convênio junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ingressar com representação no Ministério Público.

Em documento consta que a Associação Vera Macieira seria registrada na Rua do Cacau do bairro Pirâmide. Porém, não foram encontrados nem sinais da associação. E mais: os moradores garantiram desconhecer a existência dessa entidade, nunca ouviram falar no povoado “Trechos” e, muito menos, em obras de melhoramento de acesso naquelas proximidades.

Segundo o motorista Robson da Nóbrega, um dos supostos terrenos que
pertenceria à associação foi vendido por ele há dez anos para uma pessoa chamada Lurdes, que havia informado intenção de construir no local uma entidade social, mas que nunca iniciou obra nenhuma. O espaço foi apenas murado e só acumula mato e lixo.

Othelino Neto (PPS/MD), Rubens Júnior (PCdoB) e Marcelo Tavares (PSB) foram também ao prédio Sousa Center, na Beira-mar, e encontraram a sala 106, que seria outra sede da inexistente associação, fechada, desabitada e sem móveis. Comerciantes que trabalham no local também nunca nem ouviram falar da “Associação Vera Macieira”.


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Judiciário

Ex-prefeitos de São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru e Amarante têm contas reprovadas

Os ex-prefeitos Francisco Cardoso da Silva (São Raimundo das Mangabeiras), Antônio da Cruz Filgueira Júnior (Itapecuru Mirim) e Miguel Marconi Duailibe Gomes (Amarante do Maranhão) tiveram as prestações de contas das suas administrações julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (05).

Francisco Cardoso da Silva teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008, referentes à Administração Direta e Governo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb – nestes três últimos o ex-prefeito era ordenador de despesas. Ele foi condenado a pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 126.700,00.

Antônio da Cruz Filgueira Júnior teve julgadas irregulares as suas prestações de contas de Governo e da Administração Direta, referentes ao exercício financeiro dos anos de 2008 e 2009, respectivamente. Ele não foi condenado ao pagamento de multa e débito.

No entanto, quatro secretários municipais da sua administração, que eram ordenadores de despesas, tiveram as prestações de contas julgadas irregulares – todas referentes ao exercício financeiro de 2008 – e foram condenados ao pagamento de multas. São eles: Ceres Rose Ewerton Ferro Filgueira (pagamento de multa de R$ 60 mil referente a irregularidades no Fundo Municipal de Assistência Social); Elisângela Maria M.P. Amorim de Sousa (multa no valor de R$ 80 mil referente a irregularidades detectadas no Fundeb); João Marcelo Fonseca Silva e Maria Lúcia Leitão Cavalcanti (multa, cada um, no valor de R$ 35 mil referente a irregularidades no Fundo Municipal de Saúde).

Já Miguel Marconi Duailibe Gomes teve julgadas irregulares as prestações de contas da sua administração, referentes ao exercício financeiro de 2008, e foi condenado a pagar multas que, juntas, somam o montante de R$ 176 mil.

Na sessão plenária do TCE desta quarta-feira, também tiveram as contas julgadas irregulares e foram condenados ao pagamento de multas os seguintes ex-presidentes de Câmaras Municipais: Creuber Pereira Silva (Bequimão, exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 11 mil); Hermínio Pereira Gomes Filho (Serrano do Maranhão, exercício financeiro de 2009, com pagamento de multa de R$ 37 mil); Ruthileia Leoncio de Almeida (Buritirana, exercício financeiro de 2010, multa no valor de R$ 13 mil e débito de R$ 48 mil); Luceline Dias Almeida (Humberto de Campos, exercício financeiro de 2008, e multa de R$ 27 mil); Davi Ribeiro da Silva (Pio XII, exercício financeiro de 2007, multa de R$ 25 mil e débito de R$ 30 mil).


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Política

Secretário de Edivaldo Holanda Júnior nomeia “fantasma” ligada a Weverton Rocha

Edivaldo Holanda Júnior e Raimundo Penha (Secretário de Esporte).

Edivaldo Holanda Júnior e Raimundo Penha (Secretário de Esporte).

Inúmeras ausências foram suficientes para que fosse comprovado a existência de uma funcionária “fantasma” abrigada em cargo comissionado na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, da gestão Edivaldo Holanda Júnior.

Afilhado político e indicado pelo deputado federal Weverton Rocha, o secretário Raimundo Penha nomeou logo quando assumiu a Pasta, Dilma Duarte Brandão, quem além de ser funcionária fantasma, é filada a Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Para piorar mais ainda a situação, a pedetista teria outra nomeação na Câmara Federal através do gabinete de Weverton Rocha, em Brasília. Segundo apurou a reportagem, ela jamais foi vista na Secretaria trabalhando em alguma função.

Ainda segundo informações, a ocupação de Dilma Duarte seria apenas na sede do PDT que fica localizada rua dos Afogados, no Centro de São Luís.

A existência do denominado “funcionário fantasma” constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.

Portanto, o Ministério Público do Maranhão pode mover uma ação na Justiça contra a Prefeitura de São Luís com a acusação gravíssima da qual poderá responder pelo crime de improbidade administrativa. Além disso, poderá ser pedido a devolução das cifras recebidas pela suposta funcionária que foi nomeada no início da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Confira abaixo uma das folha de presenças obtidas pela reportagem:

Folha de ponto 02


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Crime

Policial é morto em Timbiras

Do site Codó Notícias

A Polícia Militar de Timbiras abordava suspeitos de tráficos, na noite desta terça feira (04/06), quando os criminosos revidaram atirando. Na troca de tiros, um PM identificado como cabo Moreira foi baleado e morreu ao dar entrado no Hospital Geral de Timbiras. Um bandido também morreu no confronto. A identidade do mesmo ainda não foi revelada.

PM Moreira.

PM Moreira.

De acordo com a equipe médica do Hospital de Timbiras, o policial morreu vítima de um tiro no rosto e outro abaixo do peito, que acabou atingindo o pulmão e o coração. Os tiros teriam sido disparados por um suspeito de tráfico de drogas.

O Policial Moreira deixou 3 filhos, iria completar 21 anos na sua função defendendo a população, Manoel Domingos Moreira, de 38 anos, mais conhecido como Cabo Moreira. Seu corpo está sendo velado na Rua Carlos Palhano na cidade de Codó.

Ser policial, muitas vezes, é contrariar interesses de pessoas mal intencionadas e interessadas em lucrar a partir da lesão ao outro. Quando a polícia intervém evitando que tais práticas se propaguem é possível que o criminoso tome a ação como “pessoal”, e resolva exterminar os responsáveis por frustrar seus negócios ilegais. Assim, policiais morrem, simplesmente, por terem cumprido seu papel.

Algumas coisas parecem óbvias, desnecessárias de serem ditas, mas justamente por possuírem este estatuto acabam por ser desapercebidas e convenientemente ignoradas. Não é novidade que o grupo dos policiais é mais vulnerável a mortes não naturais do que as demais pessoas da sociedade, por motivos que parecem unânimes e evidentes, mas nem sempre estudados e considerado no desenvolvimento de políticas pública na área de segurança pública. Após o levantamento parcial feito pelo jornal Folha de São Paulo, apontando que um policial morre a cada 32 horas no Brasil, vale a pena investigar quais são as peculiaridades da atividade policial que levam esses profissionais a estarem mais expostos do que outros trabalhadores:

O corpo do suspeito de tráfico morto na ação continua em Timbiras, mas ainda não foi identificado. Sabe-se apenas que ele era de Coroatá assim como todo o resto da quadrilha formada por quatro homens. Dois deles foram presos na entrada de Coroatá pela equipe do tenente Marlon Maikon, são eles: Mateus de Oliveira Sousa Silva, de 19 anos, e um adolescente de 16 anos.

No mesmo momento, ontem à noite, a PM de Timbiras, com cabo Walkir, sargento Ernandes e a vítima cabo Moreira, todos a paisana, tentava prender os dois que ainda restavam. Quando os bandidos foram alcançados, na altura da ponte José Sarney, houve troca de tiros vindo a óbito o suspeito de tráfico e o policial.

Ainda não se esclareceu se o bandido morto foi quem atirou e matou cabo Moreira, atingido no rosto e no tórax, via axilas, uma vez que estava com o colete a prova de balas.


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Crime

Preso suspeito de assaltar lotérica em Carolina

Uma ação de militares do 4º BPM na cidade de Carolina resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento no assalto a uma lotérica naquele município. Jimmy Yakson Pereira da Silva foi detido no último fim de semana. Na ação, dois adolescentes também foram apreendidos.

Segundo informações policiais, a ação criminosa ocorreu no último sábado (1º) e teria sido praticada por cinco pessoas armadas. Logo após o assalto, a PM iniciou as diligências e conseguiu localizar Jimmy Yakson escondido em uma residência que ele havia invadido durante a fuga. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre 38, municiado com cinco projéteis intactos, e uma motocicleta Honda/Bis 125 ES, de cor preta, que tinha sido tomada de assalto no momento da fuga.

Durante a perseguição, o quarto envolvido no assalto identificado como Gil Weliton Ismael dos Santos disparou contra os policiais e foi atingido. Ele foi socorrido e chegou a óbito na Unidade de Saúde do município. Gil portava um revólver calibre 32, com um projétil deflagrado e quatro intactos.

Durante a ação, os militares conseguiram recuperar a quantia de R$ 1.525,00 que, segundo a polícia, era fruto do assalto à lotérica. As Polícias Civil e Militar ainda realizam diligências a fim de localizar o quinto envolvido no assalto.

O delegado Sidney Oliveira, titular de Carolina e que autuou o suspeito, informou que a Polícia ainda investiga se os documentos apresentados no momento da prisão são falsos, uma vez que Jimmy Yakson e os adolescentes alegaram serem naturais das cidades de Açailândia e Imperatriz.


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Judiciário

Acusados do assassinato de Joaquim Lauristo serão julgados na quinta-feira

Serão julgados nesta quinta-feira (06) Guilherme José Mendes Reis e Segundo Luís Silva Moreno, acusados do assassinato de Joaquim Felipe de Sousa Neto, o Joaquim Lauristo, um dos condenados pela morte do delegado de Polícia Civil Stênio José Mendonça, em maio de 1997, em São Luís. Joaquim Lauristo foi assassinado em outubro de 2008, quando cumpria a pena em regime semiaberto.

O julgamento será presidido pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, durante o período em que cumpria pena na Penitenciária de Pedrinhas, Joaquim Lauristo envolveu-se com Segundo Luís Silva Moreno e Wilder Ardela Michhue, que detinham o poderio econômico do tráfico de drogas no Maranhão. Joaquim Lauristo teria se apropriado de partes dos lucros auferidos com o tráfico e não cumpriu sua parte nas transações ilícitas, tendo os acusados encomendado sua morte a Péricles Ribeiro Moreira, que também era interno da penitenciaria.

Na denúncia, consta que Péricles Ribeiro, responsável pela organização da empreitada criminosa, contratou Luciano Alves Moraes, Guilherme José Mendes Reis e Fredson do Lago Mota dos Santos para matarem a vítima. No dia 29 de outubro de 2008, por volta das 6h, quando Joaquim Lauristo, que tinha o benefício do trabalho externo, saiu da Penitenciária de Pedrinhas para a empresa onde trabalhava, de propriedade de seu irmão, no bairro São Cristovão, foi seguido por um veículo Siena em que estavam os três contratados. Péricles Ribeiro acompanhava o grupo em uma motocicleta.

No momento em que Joaquim Lauristo estacionou seu carro, o Siena aproximou-se da vítima, descendo do veículo Fredson do Lago Mota dos Santos, que efetuou 11 disparos de arma de fogo, à queima roupa. Ao perceber a emboscada, a vítima ainda tentou dar ré, mas colidiu com uma carreta que estava no local.

Pericles Ribeiro Moreira faleceu antes de ser julgado e teve extinta sua punibilidade por sentença. Luciano Alves Moraes não foi levado a julgamento porque foi impronunciado. Fredson do Lago Mota dos Santos e Wilder Ardela Michhue não foram localizados, sendo o processo separado em relação a esses dois acusados, passando a tramitar na 3ª Vara do Tribunal do Júri.


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Crime

Assassino de Décio Sá muda depoimento e tira Gláucio e Miranda da linha de fogo

Do Blog do Luis Cardoso

O assassino do jornalista.

O assassino do jornalista.

Já era esperado. Estava tudo arrumadinho. O próprio advogado do pistoleiro de aluguel Jonhatan Sousa, Pedro Jarbas, antecipou há duas semanas que o depoimento do seu cliente pode mudar todos os rumos do caso Décio Sá.

Assassino confesso da morte do jornalista em 23 de abril do ano passado, o pistoleiro negou quase tudo que contém nos depoimentos prestados para os delegados que investigaram o caso.

Como se lhe faltasse a memória, disse que não conhece os mandantes do crime e deu um novo nome para o contratante. um tal de Neguinho Barrão.

Jonhatan Souza, como se tivesse encenado a peça apresentada hoje, falou que não conhece Gláucio e muito menos o pai Miranda e que seus depoimentos iniciais foram dados sob pressão.

Falou que aceitou dizer o que os delegados queriam com receio de morrer. Informou que tinha medo de ir para Pedrinhas e lá ser assassinado. “Por isso, decidi colaborar e aceitar o que eles queriam”, disse.

O pistoleiro disse que conheceu o Neguinho Barrão em Santa Inês e que a partir daquele momento aceitou fazer os trabalhos para o empresário Júnior Bolinha, incluindo as mortes de Fábio Brasil, em Teresina, e Décio Sá, em São Luís.

Contou que não recebeu o dinheiro todo desde o primeiro “serviço” e não soube explicar como fez o segundo se sequer recebeu o primeiro.

O assassino, que estava trajando roupas de marcas e tênis de grife, chegou a afirmar que boa parte dos depoimentos prestados pelos delegados estava pronto e que citou o nome do deputado Raimundo Cutrim a pedido deles.

Ele isentou do crime os agiotas Gláucio e Miranda e apenas envolveu o nome de Júnior Bolinha. Essa estratégia vinha sendo montada desde as visitas constantes dos advogados dos agiotas ao próprio Jonhatan em presidio fora do Maranhão, o que sugere que houve um acerto entre os advogados das partes.


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Política

Carlos Filho é operado e passa bem

O secretário de Estado Extraordinário de Juventude, deputado licenciado Carlos Filho (PV), passou por uma cirurgia na banda gástrica que é uma prótese de silicone que tem um balão insuflável, colocada em volta da parte alta do estômago.

Na cirurgia que durou 6 horas no Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo, o parlamentar também aproveitou para tratar de uma hérnia.

Ex-genro da governadora Roseana Sarney, Carlos Filho foi conduzido e internado no hospital às pressas com dores abdominais. Seu estado de saúde é estável e não há previsão de alta.


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