O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Caxias (MA), Humberto Ivan Araújo Coutinho, o secretário de Saúde , Domingos Vinícius de Araújo Santos e a representante e administradora do Hospital Casa de Saúde e Maternidade, Ivanise Coutinho Araújo, por contratarem, sem licitação, serviços de tomografia computadorizada e de nefrologia do hospital.
Segundo a denúncia, a empresa contratada tinha como sócio o prefeito da cidade e outros parentes. A irmã do prefeito e administradora do hospital, Ivanise Coutinho Araújo, foi a responsável por firmar o contrato com o município. Além disso, a contratação também teria ocorrido sem justificativa do preço.
O secretário de Saúde, Domingos Santos, responsável direto pela contratação dos serviços, justificou que a licitação “não ocorreu, porque na região não havia nenhuma outra empresa que prestasse, embora soubesse que existia o serviço em cidades vizinhas”. De acordo com a Cordenadoria de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde de Caxias, havia dois serviços de nefrologia à época da contratação,
sendo uma clínica na própria cidade e a outra em Timon (MA).
A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Eleitoral da 1º Região (TRF1). Se aceita, os acusados responderão por dispensa ilegal de licitação, crime punível com detenção de três a cinco anos e multa.
(Com informações do Ministério Público Federal)
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