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Obra milionária da Prefeitura de Nova Iorque é alvo de investigação no Ministério Público Federal

O Ministério Publico Federal instaurou inquérito para apurar suposta irregularidade em obra financiada com recursos federais na cidade de Nova Iorque, administrada pelo prefeito Daniel Castro.

Segundo informações, a investigação foi iniciada a partir de representação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), 8ª Superintendência Regional – São Luís/MA, a respeito de irregularidades constatadas em
obra realizada via Termo de Compromisso n. 8.176.00/2017, firmado entre a estatal federal e o Município de Nova Iorque, cujo objeto foi a adequação e melhoramento do sistema de esgotamento sanitário no município, no valor total de R$ 1.336.230,00 milhão.

Diante disso, o procurador da República, Diego Messala, encaminho um ofício à Prefeitura de Nova Iorque, solicitando informações sobre a obra, no entanto, o Executivo se omitiu. Em razão na ausência de resposta, a solicitação foi reencaminhada com uma advertência de que a ausência injustificada na prestação das informações solicitadas poderá ensejar a configuração do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Também fo requerida à Codevasf no prazo de 10 dias, a integralidade do processo de Tomada de Contas Especial (TCE) nº 59580.001011/2023-71, instaurado em razão da omissão do município em prestar contas do TC 8.176.00/2017.

One thought on “Obra milionária da Prefeitura de Nova Iorque é alvo de investigação no Ministério Público Federal

  1. Em 2017 o prefeito não era do Daniel Franco de Castro, e sim a Prefeita Mayra Guimarães

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