A forte atuação de empresários do setor da construção civil do Maranhão iniciou-se com empreendimentos particulares e depois ampliado com o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”.
Ocorre que, para fugir de pagamentos elevados do imposto federal, empreiteiros montaram um esquema digno de organização criminosa (ORCRIM), na utilização de documentos falsificados emitidos dentro da Prefeitura de São Luís.
Eles, os construtores, dão entrada com certidões no setor da prefeitura para receber o alvará do terreno onde será executada a obra. No entanto, recebem dois alvarás do terreno: um verdadeiro com a metragem correta e outro falso com a metragem em 50% reduzida.
É, justamente, com esse documento (alvara) reduzido em 50% da metragem que a organização criminosa atua para sonegar o recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude pode levar a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal a colocar na cadeia donos das maiores construtoras do Maranhão.
Para efetuar os pagamentos das medições referente ao programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa Econômica Federal exige que construtoras dê entrada com o alvará e outras certidões junto ao INSS, onde o valor a ser pago é calculado pelo tamanho do terreno que será construído as habitações.
O alvará utilizado pelos empreiteiros é o falso e registra o número da área com uma redução de 50%, ocultando o tamanho real. A fraude resulta em prejuízo ao governo federal que deixou de arrecadar milhões em apenas um único empreendimento, conforme documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.
Tem umas cinco construtoras,em São Luís que seus proprietários nos ultimos dez anos,tornaram-se milionários!! Sonegando é fácil.MPF/PF neles.Sou funcionário público e,a Receita só vai me devolver 24% do que foi retido.Todos são iguais perante à Lei.Cadeia e pagamento dos impostos devidos.Já!!