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Prefeitura de Barão de Grajaú firma contrato de R$ 1,6 milhão com supostas irregularidades

Um contrato de R$ 1,65 milhão firmado pela Prefeitura de Barão de Grajaú (MA) para a aquisição de materiais pedagógicos e equipamentos de robótica apresenta inconsistências na classificação das despesas e falta de detalhamento sobre os itens contratados.

As informações foram publicadas pelo site do jornalista Luís Pablo e confirmadas pelo blog do Neto Ferreira.

A contratação foi realizada durante a gestão do prefeito Antonio Carlos Resende, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

O contrato nº 040/2026, assinado em 1º de julho, prevê o fornecimento de livros, kits de robótica, equipamentos tecnológicos e laboratórios de letramento digital, totalizando R$ 1.652.680,00.

Entre os itens previstos, dois laboratórios custam R$ 620 mil, sendo R$ 310 mil cada. Um terceiro laboratório, denominado itinerante, foi contratado por R$ 150 mil.

De acordo com as informações divulgadas, as despesas foram classificadas na rubrica de serviços de terceiros, apesar de o contrato também incluir equipamentos como notebooks, projetores e impressoras 3D.

A contratação também prevê uma dotação orçamentária destinada à educação infantil, enquanto os materiais didáticos especificados atendem estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A divergência levanta dúvidas sobre a adequação da classificação orçamentária adotada pela administração municipal.

O contrato não detalha os componentes dos laboratórios avaliados em R$ 310 mil por unidade, o que dificulta a análise dos itens que justificariam os valores.

Além disso, a cláusula de penalidades apresenta inconsistências ao associar diferentes infrações à previsão de multa por inexecução total do contrato.

Sem acesso ao Termo de Referência e à pesquisa de preços que fundamentaram a contratação, não é possível confirmar se os valores estão acima dos praticados no mercado.

A empresa Mais Maker – Robótica Educacional Ltda, e sediada em Belém (PA), também aparece em registros de contratações públicas em municípios do Maranhão e do Ceará.

No Maranhão, foram identificados contratos de R$ 1,36 milhão em Santa Inês, R$ 1,47 milhão em Coroatá e R$ 1,72 milhão em Carutapera. No Ceará, os registros citados somam R$ 1,53 milhão em Novo Oriente, R$ 2,97 milhões em Horizonte e R$ 3,97 milhões em Pacatuba.

Somados ao contrato de Barão de Grajaú, os sete contratos mencionados alcançam aproximadamente R$ 14,7 milhões.

Constituída em novembro de 2020, a empresa tem como sócio-administrador Francisco Mendes Xavier Filho e atua no fornecimento de materiais pedagógicos e em projetos de educação digital e robótica.

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