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Nuances do impeachment

Durante o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vários vícios de comportamento se repetiram na sociedade, principalmente dentre os interessados.

Iniciou-se pela própria presidente e seu bunker de defesa. É comum na política brasileira apontar contradição sempre nos adversários. Com os defensores da presidente não foi diferente, ao sustentarem que o afastamento dela da Presidência da República se configuraria um golpe.

Começa a sucessão de equívocos com a alegação de ter havido “pecado original, em razão de o deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara, ter autorizado a abertura do processo de impeachment por vingança, em retaliação pelo fato de a presidente da República não ter garantido os votos dos deputados do Partido dos Trabalhadores para impedir a cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética.

Ainda que essa afirmativa seja verdadeira, foram os políticos que instituíram essa forma de barganha como modus operandi de fazer política no país.

Se a vingança fosse capaz de gerar a anulação, a cassação do mandado do senador Delcídio do Amaral, à véspera do afastamento de Dilma Rousseff, também deveria ser nula, tendo em vista que todos os senadores do PT votaram pela cassação de um ex-líder do próprio governo.

Os defensores do governo Dilma Rousseff também argumentam que Michel Temer traiu, conspirou e trabalhou nos bastidores pelo afastamento da presidente. Trata-se de um posicionamento subjetivo, o que impossibilita qualquer argumentação em contrário.

Outro argumento bastante inconsistente é o de que o vice-presidente “não teve um voto sequer”. Para quem tem um pouco de bom senso, tudo seria esclarecido com a resposta à pergunta “por que existe um vice-presidente”? Ele teve os mesmos 54 milhões de votos da presidente.

Tão inconsistente quanto a posição anterior é afirmar que a democracia correria risco com o impedimento da atual presidente. Não é verdade, mas ainda que trouxesse, era um risco que a democracia teria que arcar, até para ser colocada à prova. Se nada de anormal ou de risco ocorreu na queda de Fernando Collor há mais de duas décadas, só ocorreria agora se a democracia tivesse regredido, o que jamais ocorreu. Agora, está mais sólida, atuante e pujante do que nunca.

Algumas posições se generalizaram durante o processo do afastamento entre os setores da chamada esquerda. Uma, é a de que qualquer pessoa que foi ou vai em manifestações é alienada. E, nesse ponto, é preciso que as correntes de formadores de opinião cheguem a um acordo. Quando não se manifesta é omisso, quando vai é alienado.

Outra posição disseminada, principalmente, pelos políticos, seria uma preocupação com o colapso social com a denominada “negação da política” pela sociedade. Essa tese é fundamentada no fato de nenhum político ter sido aceito como aliado nas manifestações. Não dizem com clareza que não é reprovação a qualquer política, mas a essa do toma lá, dá cá, da troca de favores, da corrupção instrumentalizada, utilizada atualmente como elemento inevitável na administração pública.

Precisa a sociedade consolidar o entendimento de que a atuação das instituições do Estado é como a cura de toda doença muito grave, que traz inevitáveis e graves efeitos colaterais e, por consequência, requer tratamentos difíceis. Na maioria das vezes, o tumor tem de ser extirpado, sem nenhuma importância sobre qual será o resultado. É como sempre deve ser encarado um processo de impeachment do presidente da República, com seus impreteríveis resultados. O governo, que decorreu constitucionalmente do afastamento, com o início muito confuso, será analisado futuramente.

Pedro Cardoso da Costa de Interlagos São Paulo bacharel em direito


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Em artigo, desembargador Ney Bello defende Flávio Dino

Em artigo encaminhado ao Blog do Neto Ferreira, o desembargador federal da TRF da 1ª Região, Ney de Barros Bello Filho, pontuou algumas questões levantadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Bello enfatizou que Dino não defendeu crimes, apenas condenou a atuação que pode ser encarada como exagerada do juiz federal Sérgio Moro, que mandou à Polícia Federal conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula. Leia abaixo o artigo:

Por Ney Bello, desembargador federal

O sistema social da política – com suas regras autoreferentes e sua lógica endógena – possui uma moralidade própria que às vezes se choca com outros saberes. Maquiavel ao analisar César Bórgia descreve o discurso do poder político muito bem: os fins justificam os meios; faça sempre o mal de uma só vez; é melhor ser temido do que amado… e segue o mestre de Florença.

Em terras tupiniquins e de Upaon-açu Vitorino já dizia que o feio em política é perder.

Pensar em eleições e em votos permite ao político ser fisiológico e oportunista. Permite virar a folha, mudar de camisa e se proteger na margem mais segura.
Esta não é uma análise de como deveria ser, mas um retrato da vida como ela é, e que me perdoe Nelson Rodrigues.

Sob aplausos de 80% da sociedade as esquerdas foram crucificadas – não sem culpa, sua máxima culpa – e avizinhou-se um cataclisma.

Muitos políticos aproximaram-se de Judas. Outros se omitiram. Ladrões de sempre mostraram-se revoltados com o furto novo. Os manobristas das garagens dos bordéis ficaram indignados com a manobra do poder. E pior, quebrou-se o ovo da serpente e de lá saíram racismos, sexismos, homofobismos, fascismos e outras intolerâncias.

A política permaneceu na sua lógica e na sua moral peculiar. As instituições de Justiça é que em algum momento correram o risco de se apoiarem na moralidade política, e virarem apenso. O Judiciário deve permanecer prestando um relevante serviço ao país: aplicando a lei sem contornos ideológicos.

O Governador Flávio Dino fez o movimento inverso. Ele não abraçou a lógica dos políticos. Não se valeu da moralidade do sistema ao qual agora pertence. Não se abraçou ao fácil trair de suas próprias convicções e ao gosto do eleitorado.

Agiu como juiz, no momento em que alguns juizes agem como políticos. Flávio reafirmou seu passado de magistrado e não festejou a ilegalidade sob a justificativa do politicamente correto e da moralidade superior. Não fez coro à histeria de seus próprios eleitores.

Não o vi defendendo crimes. Mas o vi condenando um ato que ele próprio entendeu ilegal. A transformação de magistrado em ator político – com inserção ideológica – ao revés de se manter como árbitro de um jogo no qual ele não pode ter um time do coração é, de fato, condenável. Os bons resultados dependem da imparcialidade do magistrado, não de suas paixões.

Hoje invadem ilegalmente um partido. Amanhã destroem absurdamente o partido opositor. Depois entrarão em seu condomínio e pisarão nas suas flores. Hoje divulgam gravações de uma presidente e um ex-presidente, registradas após o fim das escutas legalizadas.
Amanhã gravarão você! Sua esposa. Seus filhos. Sua família.
A Casa Tomada, de Julio Cortázar bem demonstra o risco. Bertholt Brecht também lembra dos jardins invadidos. Não é à toa que a Suprema Corte americana proibiu a quebra do sigilo dos i-phones até mesmo para obtenção de informações sobre atentados: “Cría cuervos y te sacarán los ojos”.

Flávio não seria o mesmo que eu conheci em 1980, se houvesse aplaudido ato que considera uma ilegalidade – ainda que cometida por um juiz com a melhor das intenções. Não seria quem é se tivesse negado seu fundamento de esquerda, e seu desejo de honestidade e igualdade, para abraçar qualquer causa, que entendesse baseada numa ilegalidade, apenas por que é popular. Se houvesse esquecido do seu modo de pensar, desprotegendo a legalidade e negando a constituição, não seria ele. Não me daria qualquer sentimento de pertinência se tivesse entoado coro aos seus próprios eleitores, contrariando o que acha justo e correto.

Óbvio que há custo político.
Natural que lhe cobrem o momentâneo custo da definição.
Mas a história saberá julgar os coerentes e os insanos…. E os oportunistas.


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Dilma Rousseff, CPMF nem que a vaca tussa…

Nos últimos dias, nas suas chamadas entrevistas coletivas em que só ela fala, a presidente da República tem defendido a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras a CPMF, o chamado imposto sobre o cheque.

Começou com muito disfarce, como sói acontecer em todas as medidas impopulares, mas agora ela defende esta contribuição e, como sempre, com um ar meio que de deboche e transferência de culpa à sociedade, que não participou desse banquete. Como se dissesse: ou vocês aprovam o imposto ou será pior para vocês. Prometo que não direi o que diria se estivesse num campo de futebol.

Apesar de a sociedade brasileira ter fama – e ser mesmo – passiva demais com relação aos abusos de autoridades, alguns sinais ultimamente trazem a certeza de que não permitirá a volta desse e de nenhum aumento mais de imposto para sair da crise em que, segundo o governo, o mercado internacional nos colocou.

Ninguém tem a fórmula mágica, mas aí vão algumas medidas que os governos deveriam tomar e nunca mais falar de aumento ou de novos impostos.

Não criar mais nenhum cargo efetivo de carreira. Quem acessa o site do governo federal, no link de legislação, todo dia tem uma nova lei criando vários cargos burocráticos. Com o uso adequado de tecnologia, alguns deveriam ser extintos ou transformados. Além disso, o governo teria que extinguir logo aqueles 3 mil cargos comissionados dentre os quais, segundo o Jornal O Globo, pouco mais de 300 tinham sido extintos. Também deveria ampliar a extinção de 15 mil cargos comissionados e extinguir mais 20 ministérios.
Os estados deveriam limitar suas secretarias ao máximo de 10; e na esteira do governo federal extinguir mais de 80%, 90% dos cargos comissionados. As prefeituras com mais de 500 mil habitantes limitariam suas secretarias ao máximo de 5 a 7. Abaixo dessa população, deveriam manter uma secretaria de Educação, uma de Esporte, Cultura e Lazer e mais uma para englobar todos os outros ramos de atividade. Isso sendo muito benevolente.

Acabar com esse monte de passagens para passeios de políticos disfarçados de participação em cursos, palestras, seminários e similares. Mais ainda, acabar com o leva-e-traz de políticos para as suas chamadas bases eleitorais com aviões da Força Aérea Brasileira – FAB. Essa extinção abrangeria todos os cargos. Quando realmente indispensável, pagar passagem em avião de carreira em classe econômica. E já seria prejuízo na certa!
Restringir a utilização de carros oficiais aos ministros e aos chefes dos poderes. Basta considerar que os servidores comuns pagam do próprio bolso seu trajeto de ida e volta ao trabalho. Extinguir todos os canais de TVs de assembleias legislativas, de câmaras municipais e de outras instituições. Manter apenas a TV Justiça.

Também deveriam acabar com despesas injustificáveis atualmente, como quotas de despesas de correios; telefones. Acabar com todos os contratos de servidores de cafezinho, lanches e similares em todos os níveis nas três esferas de governo. A não ser a cultura de seres superiores, não há nenhuma explicação plausível a justificar que um funcionário precise servir água a ministros do Supremo, a ministros de Estado, nem a governadores. Coloca a água à disposição e quem quiser se sirva.

Cortar, ainda, os aluguéis de imóveis, de automóveis, de outros equipamentos, cuja necessidade, na maioria das vezes, é somente a de favorecer os proprietários. Tomando-se essas medidas já seria um bom começo, mas teria muito a seguir enxugando…

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP, Bacharel em direito


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O merecido bolo

Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem demonstrado uma insatisfação total diante da péssima prestação dos serviços públicos. Por enquanto, os protestos têm se limitado aos gritos. De tanta gritaria, alguns slogans viraram meros clichês.

Um desses são os gritos por justiça… justiça… justiça… Todos os dias a televisão brasileira transmite programas mostrando pessoas numa grita geral diante de mais um corpo de um jovem assassinado pela polícia, por ex-companheiro do tráfico ou do crime em geral. Essas reclamações não têm trazido resultados práticos. Eis o ponto crucial para um debate.

Existe uma cobrança generalizada por mais politização dos brasileiros e se alega a pouca participação nas ações dos gestores públicos.

Mas são esses mesmos que criticam um vidro quebrado, um carro virado, um rolo de papel atirado nos endeusados políticos. Certa vez, o governador Mário Covas tentou passar por cima do professorado em greve e foi atingido por um ovo na testa. Repetiu-se a argumentação de época do risco à democracia.

Claro que em sã consciência ninguém é favorável à depredação de bens públicos. Entretanto, os chamados formadores de opinião precisam apontar uma forma de reivindicação adequada e que traga resultados concretos.

Por exemplo, precisam dizer como se deve fazer um protesto contra o aumento abusivo no preço das passagens de ônibus para forçar a diminuição do preço. Quebrar não deve, impedir a saída das garagens não pode, pois atrapalharia a vida de quem não tem nada a ver. Tudo bem: basta os críticos dizerem o que deve ser feito.

São totalmente ignorados os emails, os telefonemas, os desabafos em redes sociais e as denominadas manifestações pacíficas. A prova recente disso são as eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Câmara dos Deputados.

Os palpiteiros literalmente agem como todo brasileiro comum. Eles se colocam acima ou fora do problema ao atribuir solução sempre como dever do outro. Há que se ter a coragem de defender algumas medidas drásticas nos embates reivindicatórios. Por mais erros que cometam, a opinião pública tem que definir de qual lado está. Defender participação sem consequências é contraditório e sociologicamente insustentável.

Como tento praticar as ideias que defendo, certa vez fui convidado para falar sobre cidadania e a participação política.

Pedi aos organizadores que fizessem dois bolos. Um de chocolate, com cerejas na cobertura, o outro de fubá, bem sem doce, propositalmente horrível. E comecei a falar de tratamento igualitário, de participação das pessoas para que os políticos melhorassem a condição social da população. Sempre que faço qualquer palestra, sugiro que as perguntas sejam feitas na hora da dúvida para saírem mais contextualizadas – e não no fim, como a maioria exige.

Com os demais componentes da mesa, começamos a comer o bolo de chocolate, e a plateia o de fubá. Em poucos minutos, um cidadão indagou por que a diferença de tratamento, se eu pregava exatamente em sentido contrário.

Respondi que o objetivo seria aquele questionamento. Expliquei que assim são as políticas públicas no Brasil. Enquanto eu não corresse o risco de perder o bolo de chocolate, eu jamais melhoraria o bolo deles. Apenas melhoraria o deles, se não houvesse risco de perda, mas somente igualaria se houvesse ameaça de perder tudo. Eu resistira enquanto pudesse e usaria todas as armas para manter minha mordomia. Já a população só chegaria à igualdade se me vencesse. E nós estamos no plano físico, e o Estado é a prova inconteste de que, em última instância, a força física é quem predomina. Cabe aos formadores de opinião mencionar como e até onde empregá-la. Outro discurso é teoria dissimulada com o objetivo deliberado de manter cada um comendo o bolo que merece.

Pedro Cardoso da Costa é de Interlagos/SP Bacharel em direito


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Legado da Copa

Para rebater aos críticos a gastos com a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil, as autoridades e os especialistas esportivos rebatiam com a justificativa de que todos os gastos exorbitantes seriam compensados com as obras de infraestrutura que ficariam. Chamavam genericamente de “legado da Copa”. Só se falava nisso. Os contrários mais incisivos eram tachados de antipatriota. Brasileiro queria Copa a qualquer custo.

Em obediência cega a toda poderosa FIFA, os estádios foram construídos ou reconstruídos. Nada do que existia servia para o padrão-FIFA.

Nos períodos em que eram realizadas as ações da FIFA, o Brasil angelicalmente abria mão de sua soberania. O que era exigido era cumprido.

Dentre as várias exigências, destacaram-se a permissão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, antes terminantemente proibida. Até uma lei para dispensar as obras de licitações foi aprovada. Essas obras talvez ainda sejam alcançadas por outra operação Lava-Jato.

Além da submissão nacional, nos estados e nos municípios moradores foram retirados abruptamente do caminho dos estádios. Patrimônio tombado deixou de ser. Tudo foi praticado sob o manto do “legado” que ficaria.

Existem outros “legados” de que somos vítimas de nosso jeito cultuado de ser.

Tem-se o “legado do faz de conta”. Os órgãos de fiscalização são o exemplo principal dele. Não fiscalizam nada; quando fiscalizam, a corrupção impera. Após as tragédias anunciadas acontecerem, aí vem o festival de desculpas. O argumento principal é de que aquela instituição, seja qual for, não tinha autorização para funcionar ou atuar. Se não tinha, alguém deveria ter impedido de atuar; se tinha, alguma grana sempre fala mais alto do que as vidas perdidas. É assim desde o acidente com o Bateau Mouche no Rio de Janeiro, com acidentes de embarcações nas águas do Norte e com as represas de Minas Gerais.

Depois vem o “legado do não tem jeito”. Desde criança ouço medidas tomadas para agilizarem a Justiça brasileira. A lei e os juizados de pequenas causas; as eternas reformas constitucionais e a aprovação de novos códigos. Tudo para dissimular que a Justiça é lenta porque interessa a muita gente. Cadê o processo eletrônico?

O “legado político da desfaçatez”. O presidente da Câmara, segundo a suceder a presidente da República, diz que não tem conta na Suíça. Descobre-se que tem mais de uma e há muito tempo. Não é dono, só beneficiário. Quem não queria ser reserva assim! Depois foi um empréstimo de milhões sem nenhum documento. O filho do falecido teria depositado; não depositou. Não teria movimentado as contas; movimentou. E continua presidente; apoiadíssimo pela Casa representativa do povo brasileiro. E assim segue nosso hábito de construir “legados”. As mortes diárias com balas perdidas no Rio de Janeiro, a falta de energia a cada chuva em São Paulo e tantos outros.

De concreto do “legado da Copa” ficou o esqueleto do trem de Cuiabá, os elefantes brancos dos estádios consumindo milhões na manutenção sem retorno algum…

Em São Paulo, como “legado” da Copa de 2014 ficou uma mensagem em inglês nos metrôs avisando a próxima estação – “néquisti istechion” – e a certeza de que a presidente Dilma Rousseff nunca mais irá numa abertura de um grande evento.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito


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Nem Londres nem Juba

Por Abdon Marinho

O Maranhão passa semana envolto em mais uma falsa polêmica. Uma picuinha tola em torno de uma matéria do jornal britânico Financial Times sobre o estado, dez meses após os comunistas chegarem ao poder em substituição ao grupo Sarney (chefiado pelo ex-presidente José Sarney), que mandava por estas terras havia 50 anos.

Segundo os que deixaram o poder, nas palavras do próprio neto do ex-presidente, deputado estadual Adriano Sarney, tratou-se de uma matéria para “inglês ver”, que não retrata os problemas enfrentados pelo estado e um exemplo claro de mal jornalismo, uma vez que deixou de ouvir as forças oposicionistas e suas críticas à forma como o estado vem sendo gerido.

Só faltou dizer que a matéria saiu mais rósea que o papel no qual o jornal é impresso.
Já, para os novos donatários do poder, a matéria foi encarada e festejada como um reconhecimento aos feitos comunistas frente ao governo do estado.

Nem uma coisa nem outra.

O Maranhão não tornou-se uma Inglaterra, nestes dez meses de mando comunista, mas tão pouco virou uma espécie de Sudão do Sul, como pregam aqueles que deixaram o poder.

São Luís, a nossa capital, está tão distante de Londres quanto parece está de Juba.

Há mudança? Sim, há mudança. A principal delas na forma como os novos governantes enxergam o papel do estado.

Conheço o governador Flávio Dino há trinta anos, desde o tempo de militância estudantil, das reuniões e congressos no Sítio Pirapora. Sei que há sinceridade nas suas palavras quando falar em querer um estado mais justo, com igualdade de chance para todos os maranhenses e que todos possam usufruir das riquezas; que tem boa intenção quando busca medidas para melhorar o ensino, elevar o IDH, diminuir a pobreza, etc.

Não são palavras, como cansamos de ouvir, ditas da boca para fora. Sem refletir nada além do interesse de se perpetuar no poder enganando o povo.

Entretanto, governar é, sobretudo, transformar palavras sinceras, boas intenções e ideias inovadoras, na realidade do cidadão.

Ainda que seja prematura a cobrança de solução de problemas que se arrastam por décadas, no quesito transformar boas ideias em realidade, o governo precisa se desdobrar mais, muito mais, sobretudo em áreas estratégicas, para mostrar que as mudanças prometidas são mesmo para valer.

Um exemplo claro – e que afeta a todos – é a questão da segurança pública.

Se houve alguma melhora, a população ainda não percebeu ou sentiu. Na verdade, sentimos que o estado está bem mais inseguro. A bandidagem age com desassombro por todo o Maranhão, são assassinatos, assaltos a bancos, loterias, postos de gasolina, postos dos correios. As drogas chegaram a todos os municípios, inclusive, na zona rural dos mesmos, com elas, a violência de todo tipo.

Outro dia escrevi um texto onde argumentei que esta – a segurança pública –, era uma questão para o governador chamar para si a responsabilidade.

Não há como combatê-la sem a união dos poderes do estado, sem que a polícia, ministério público, judiciário, legislativo, prefeitos municipais e demais autoridades, trabalhem em conjunto, de forma ordenada e seguindo um planejamento estratégico.

Estamos diante de uma epidemia de violência, com uma clara tendência de aumentar cada vez mais.

Antigamente nos envergonhava o fato do Maranhão exportar trabalhadores para outros estados, por falta de trabalho por aqui. De uns tempos para cá, além de trabalhadores o estado passou a exportar bandidos para os estados vizinhos. Acontecem um crime no Piauí, Tocantins ou Pará e lá vem a notícia de que o delito foi praticado por bandidos do nosso estado.

Diante deste quadro só o governador possui autoridade para conduzir este processo, chamar os poderes, as autoridades e a sociedade em geral para um esforço comum de combate a violência.

Precisamos de atitudes das autoridades.

Não faz sentido que, diante de tanta violência, o judiciário – dentro da lei, mas sem controle rigoroso – solte centenas de presos, quando já tornou-se praxe que uma parcela significativa não retornarão, e que, soltos irão a delinqüir até serem presos novamente. Sentido também não há para que as rodovias no estado, portos, sejam tão desprotegidos, permitido o ingresso de armas e drogas.

Assim são tantas outras, como é o caso sério e grave de que agentes da lei, policiais ou delegados fazerem “vistas grossas” ao tráfico nos municípios, isso quando não estão dando cobertura ou traficando eles próprios, Denúncias assim, ouve-se falar todos os dias sem que haja um posicionamento mais efetivo das corregedorias.
Mas tudo isso, começa com o governador chamando para si a responsabilidade.

Outro setor que passa a sensação de que não houve mudança e que, até mesmo, houve um retrocesso, é o setor da saúde pública.

Por onde passo escuto dizer que não há médicos, que não há medicamentos, que não há insumos básicos para o funcionamento das unidades de saúde construídas e sob a responsabilidade do governo estadual.

Prefeitos, amigos, cidadãos comuns, com quem tenho falado, revelam sentirem uma piora nos serviços em relação ao ofertado no governo anterior.

Talvez esta sensação de piora se deva ao corte linear de recursos para o setor anunciado pelo governo no começo do mandato, talvez ao aumento da procura pelos serviços em decorrência da crise, talvez pelo fato dos municípios terem passado a atuar mais na atenção básica, talvez pela redução dos recursos feita pelo Ministério da Saúde, talvez pela própria descontinuidade na gestão do sistema, talvez a soma de todos estes fatores.

O setor da saúde é como um trem que não admite parar para substituir o maquinista, a troca tem que ser feita com ele em movimento. Daí, qualquer alteração na rotina ser sentida na ponta: nos pacientes, nas suas famílias.
Uma saída para melhorar e fazer avançar a saúde pública seria o governo estadual “brigar” com o governo federal para este repasse ao Maranhão, ao menos, a média da per capita de recursos. O nosso estado recebe menos da metade do que deveria receber. Mas este é um assunto para um texto específico.

Problemas como os narrados acima, também existem noutras pastas – que ainda não “se acharam” a ponto de não oferecerem as respostas esperadas pela população.
É normal que problemas ocorram.

O governo não tem um ano, trabalha no combate de vícios que se consolidaram durante décadas e o país se encontra enfrentando uma crise sem precedentes.

O importante é não ceder as velhas práticas e buscar a solução dos problemas sem perder de vista o interesse da sociedade.

Abdon Marinho é advogado.


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Falácia da indústria de multas

É quase consenso de que deve haver uma indústria de multas na capital paulistana. Essa chiadeira decorre, principalmente, do fato de a prefeitura instalar radares em locais com pouca visão para os motoristas.

Outra reclamação reiterada é contra o excesso de multas em razão dessa estratégia por velocidade acima do limite. Alegam que as placas informativas de mudanças de velocidade ficam em locais de difícil percepção e só são visualizadas quando os motoristas já estão muito próximos, sem tempo de fazer a redução necessária.

Todos reclamam das estratégias, mas ninguém nega que estivesse mesmo acima da velocidade máxima permitida para o local. Também não contestam erros de leitura do equipamento, apenas de que esteja mal instalado.

Não tem consistência nem a alegação da mudança de velocidade de forma abrupta nem a reclamação da instalação em locais que dificultem a visão dos motoristas. Não tem como fazer uma mudança gradativa. Tem de ser em determinados locais.

O objetivo é que todos obedeçam a velocidade permitida, independentemente de haver ou não fiscalização eletrônica ou por agentes públicos. Ela é definida com base em estudo e, em tese, objetiva um trânsito mais seguro para todos.

Por essa teoria distorcida, os avisos deveriam ficar muito longe dos locais onde estariam instalados os radares. Os transgressores inveterados colocariam todos em risco até aquele ponto, a partir do qual, devidamente avisados, diminuiriam para a velocidade estabelecida, apenas para evitarem as multas. Depois, voltaria à loucura desenfreada até o próximo aviso.

Muitos veículos de comunicação seguem e defendem esse raciocínio viciado de só obedecer às normas nos locais onde houver possibilidade de punição. Isso reforça a característica brasileira de ser contraditório: cobram punição das autoridades, mas chamam de indústria quando ela é aplicada.

Uma velocidade adequada traz aspectos positivos que vão de vidas poupadas até a questão financeira. Menos pessoas machucadas, menos acidentados nos hospitais, em UTIs, menos mão de obra para atender os feridos.

Pode se discutir se a velocidade não é baixa demais em determinadas vias da capital. Aí, cabe atuação política para modificar as normas que, uma vez estabelecidas, todos devem obedecer fielmente, ou pagar pela violação.

Apenas atribuir a vantagem de salvar vidas com a diminuição da velocidade, como faz a prefeitura, não se sustenta ou é contraditória. Caso fosse essa a lógica, chegar-se-ia à proibição da construção ou a comercialização de automóveis, uma vez que sem eles ninguém morreria de acidente automobilístico. Na Alemanha, por exemplo, o número de mortos é quinze vezes menor do que no Brasil, com uma frota maior e sem limite de velocidade nas autoestradas.

Mas cabe apenas a adequação do limite de velocidade. Nós brasileiros temos o hábito de valorizar qualquer transgressão e culpar autoridades quando sofremos punição. Ideal mesmo seria que houvesse radares suficientes para punir a todos que ultrapassassem os limites de velocidades em todas as vias, ou qualquer outra violação às regras de trânsito. Depois, aceitar a punição de maneira natural pelos erros que cometermos.

Os avisos de limite de velocidade devem ser gerais e abstratos. Os radares devem ficar mesmo em qualquer lugar. O dever de obedecer à velocidade-limite independe de aviso prévio da possibilidade de punição. Só deve recorrer e criticar se alguém for punido por erro dos equipamentos ou de fiscais de trânsito. Nestes casos, já existem os meios de recursos administrativos. Reconheça-se que é difícil de comprovar. Obedecer regra de trânsito – e qualquer outra – é dever e não benevolência, como muitos querem fazer crer.

É fácil demais: não quer ser punido, ande na velocidade permitida. O resto é chororô de pessoas truculentas, que fazem do carro uma arma perigosa de matar inocentes.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito


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Servidores públicos, valorização e respeito

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino.

Governador Flávio Dino.

Nesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.

São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.

Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.

Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, Uema, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.

Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do Ipem. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.

Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.

Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.


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Artigo / Política

Cabe-nos transformar o mundo

Por Flávio Dino

Flávio Dino.

Flávio Dino.

Nas teses sobre Feuerbach, Marx fez um convite ousado: após as interpretações dos filósofos acerca do mundo, era chegada a hora de transformá-lo. Trazer ao mundo mais justiça, igualdade de oportunidades e liberdade verdadeira para todos.

A evolução do conhecimento e a capacidade mobilizadoras das ideias, sem dúvidas, está no cerne dessa prática cotidiana que cabe a todos nós: Tentar fazer deste um mundo melhor. E só alcançaremos esse objetivo mediante a máxima valorização de práticas educacionais eficientes e libertadoras.

Pela comemoração do Dia dos Professores, faço questão de aqui destacar a grande relevância de toda a classe docente do Maranhão, essencial para a formação de cidadãos capazes de transformar a realidade que nos é posta.

Por esse reconhecimento, o nosso Governo investe na motivação dos trabalhadores da Educação. Reconhecendo conquistas e consolidando direitos dos educadores, investimos no poder transformador da Educação.

Fazemos isso garantindo a efetividade de lutas históricas da classe, quando completamos o primeiro mês de Governo. A exemplo da concessão da progressão de carreira a mais de 12 mil trabalhadores da Educação. Alguns deles aguardaram por até 20 anos pelo reconhecimento desse direito e, no primeiro mês de nossa gestão, conseguimos assegurar que eles fossem contemplados.

Esse e outros direitos, como a implementação imediata do aumento salarial que chegou a 13% nos rendimentos dos professores foram sendo alcançados e fortalecidos ao longo desses primeiros 10 meses de Governo porque adotamos a valorização da Educação como prática, não apenas como discurso. No Ensino Superior, também nomeamos novos docentes para fortalecer a UEMA, além de investirmos para a ampliação de vários campi, como Bacabal, Imperatriz e São Bento.

Outros caminhos se descortinam mais adiante, em que cada vez mais o Maranhão precisará e contará com professores preparados e motivados. Afinal, é através deles que o dia-a-dia de programas transformadores como o “Escola Digna”, para erradicar escolas de taipa, ou nossa luta pelo combate ao analfabetismo poderão ser, de fato, a principal mola propulsora do combate às desigualdades tão marcantes em nosso Estado.

Para isso, contaremos com os atuais educadores e preparamos para o mês de novembro o lançamento do edital para o novo concurso para a contratação de professores para a rede estadual de Ensino.

Seguindo estes caminhos, apostamos verdadeiramente no professor como agente capaz de mobilizar sonhos, ampliar horizontes e estimular novas ideias para oxigenar o Maranhão com a formação novos cidadãos capazes de transformar, num ciclo perene de renovação da esperança. Afinal, a docência é um convite diário à transformação da sociedade. Professores, companheiros, a sua luta é a luta de todo o Maranhão. Vamos transformá-lo!


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Artigo

Violência endêmica

Falar de violência no Brasil se tornou tão banalizado quanto a própria violência. Ela é tão disseminada e já há muito tempo, que todos se acostumaram. Na imprensa só há narração e menção a números de forma natural, sem cobrar de forma enfática medidas de combate, nem cobram das autoridades nas entrevistas. As emissoras de televisão criaram programas exclusivos, e já existem até os comentaristas de segurança. O Brasil conseguiu chegar a isso: comentaristas de segurança!

Como característica comum, praticamente todos são ex-agentes de segurança que, na ativa, não conseguiram combatê-las, mas agora ensinam como enfrentá-la, e o cidadão a se defender.

As autoridades responsáveis simplesmente ignoram e distorcem os fatos, amenizam e justificam os números.

Tome por base o governo federal. Na média de 50 mil assassinatos ao ano, já foram mais de 200 mil nos quatro anos da presidenta Dilma Rousseff. Quem for capaz, aponte uma medida efetiva, a não ser aquelas liberações de verbas que não passam de palavras ao vento e manchetes chamativas.

Já nos acostumamos com a quantidade absurda e com a crueldade extrema. Não faz mais diferença entre mil, 50 mil ou um milhão de assassinatos por ano. A gravidade não assusta mais. Já tivemos cérebro de criança espalhado pelos asfaltos do Rio de Janeiro. Em São Paulo já tivemos crianças sufocadas pelo pai e madrasta, depois de pedirem socorro ao Conselho Tutelar, em vão.

Desesperados com os números, seguindo um modelo ultrapassado, policiais militares matam os suspeitos depois de rendidos e apostam na velha e manjada estratégia de atribuir as mortes às forjadas resistências.

Como gato escaldado, moradores estão alertas e ligam as câmeras ao primeiro sinal de uma ação policial. E tem desmascarado muitas execuções, que seriam facilmente transformadas em mortes decorrentes de resistências às ordens policiais, sobre as quais as autoridades convenientemente nunca se mexeram.

Distorção na prevenção, omissão das autoridades, desaparelhamento, más investigações, punições brandas formam um círculo vicioso de impunidade. Por isso, de cada cem assassinos, mais de 90 ficam impunes. As poucas condenações se tornam um combustível ao aumento da violência.

Não se muda cultura de uma hora para outra. E policiais matam porque são mortos; são mortos barbaramente porque matam estupidamente. E a medida para evitar a morte de policiais foi aprovar uma lei federal com pena dobrada para quem matar um PM. A continuidade de policiais sendo mortos comprova a tradição de se criar lei para não ir além do papel.

Recentemente foi divulgado um estudo da Unesco com as chamadas “mortes matadas por armas de fogo”. Foram 42.416 em 2012.

Apesar desse genocídio contínuo, nenhum governador vem a público apontar alguma medida efetiva. Soltam seus clichês antigos de que investiram milhões. Pior se for verdade, pois a dinheirama não tem surtido nenhum efeito.

Apesar da indiferença de todos os governadores, blitz ainda seria uma das medidas mais eficazes. Tirar policiais de prédios públicos e trazê-los para as ruas, também. Essa fora uma promessa de campanha em 1990 de um dos candidatos ao governo de São Paulo. Mas o principal motivo dessa violência reinante é que as polícias militares do Brasil inteiro continuam como Jesus Cristo: existem, mas ninguém as vê.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP Bacharel em direito


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