A “janela partidária” das eleições 2026 começa nesta quinta-feira (5) e vai até o dia 3 de abril. Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem perder o mandato.
A janela permite mudanças de legenda dentro das regras da legislação eleitoral. Na prática, o parlamentar pode deixar o partido pelo qual foi eleito e ingressar em outra sigla sem sofrer punição por infidelidade partidária.
A expectativa é que o período provoque intensa movimentação entre partidos e políticos que pretendem disputar novos cargos nas eleições de outubro.
A “janela partidária” se aplica a cargos escolhidos pelo sistema proporcional, como deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Nesse modelo, as cadeiras no Legislativo são distribuídas de acordo com o desempenho dos partidos e das federações, além da votação individual dos candidatos.
Por isso, entende-se que o mandato pertence ao partido. Caso um parlamentar deixe a sigla fora das hipóteses previstas em lei, a legenda pode pedir a perda do cargo por infidelidade partidária.
A exceção ocorre justamente durante a “janela partidária” das eleições 2026, quando a mudança é permitida sem risco de perda de mandato.
Nas eleições de 2026, a regra vale apenas para parlamentares que estão no último ano do mandato e foram eleitos pelo sistema proporcional.
Assim, a janela permite a troca de partido para:
deputados federais
deputados estaduais
deputados distritais
O período não se aplica a:
vereadores, que estão no meio do mandato
senadores, eleitos pelo sistema majoritário
Também não tem efeito direto para candidatos que pretendem disputar cargos do Executivo, como presidente, governador ou prefeito.
Prazo para filiação partidária
Para disputar as eleições no Brasil, o candidato precisa estar filiado a um partido político.
Pelas regras eleitorais, quem pretende concorrer nas eleições 2026 deve estar filiado a uma legenda até seis meses antes do pleito, ou seja, até o início de abril.
Por isso, a “janela partidária” das eleições 2026 termina em 3 de abril. No dia seguinte, 4 de abril, vence o prazo para que os candidatos estejam filiados aos partidos pelos quais pretendem disputar o pleito e tenham domicílio eleitoral no local da candidatura.
Também é a data limite para que partidos e federações estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
Quando serão as eleições
O primeiro turno das eleições 2026 está marcado para 4 de outubro. Caso haja segundo turno, ele será realizado no dia 25 de outubro.
No pleito, os eleitores escolherão:
presidente e vice-presidente da República
27 governadores e vice-governadores
513 deputados federais
54 senadores
1.035 deputados estaduais
24 deputados distritais
