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Monitoramento de aulas nas autoescolas vai ser fiscalizado

O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira, 3, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de São Luís, audiência para discutir e apurar o funcionamento do sistema de monitoramento de telemetria, nas autoescolas de São Luís. A implantação do sistema foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio da Portaria nº 238/2014, para monitorar e registrar em tempo real a frequência dos alunos e a apresentação das aulas teóricas e práticas.

Coordenou a reunião o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís.

As autoescolas reclamam que o sistema apresenta falhas, o que vem prejudicando o registro tanto da presença dos alunos quanto da apresentação das aulas.

No Maranhão, a implantação do sistema ficou a cargo das empresas Itrânsito e Grupo Criar, sob a supervisão do Detran.

Na audiência, ficou deliberado que o Detran apresentará relatórios sobre o funcionamento do sistema até o dia 18 de janeiro de 2019. As autoescolas que não conseguirem registrar as aulas até o dia 1º de fevereiro, por falha do sistema, deverão solicitar a validação pelo Detran. Uma nova reunião foi marcada para o dia 5 de fevereiro, com todos os envolvidos, para vistoriar o sistema de monitoramento.

Além do promotor de justiça, participaram da reunião representantes do Departamento Estadual de Trânsito, do Sindicato dos Proprietários das Autoescolas do Maranhão (Sindauma) e das empreses Itrânsito e Grupo Criar.


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Prefeitura de Itapecuru contratou posto de gasolina por R$ 5,4 milhões

Faltando apenas 3 dias para o final do ano de 2018, a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, comandada por Miguel Lauand, contratou a empresa Auto Posto Dragão por cifras milionárias.

Localizada em Itapecuru, o Posto Dragão vai fornecer combustíveis para a frota de veículos das Secretarias e do Executivo Municipal.

O valor da aquisição é de R$ 5.469.523,50 milhões.

A empresa atenderá a demanda da Prefeitura até dezembro de 2019.

Ação

Dois dias após a contratação do Auto Posto Dragão, o prefeito Miguel Lauand foi acionado pelo Ministério Público por atraso salarial dos funcionários. A Promotoria chegou a pedir o bloqueio de bens do gestor, pois entre os dias 21 e 28 as contas da Prefeitura receberam repasses no valor de R$ 3.219.795,10 milhões.


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Polícia apreende quase 30 kg de maconha em Santa Luzia

A Polícia Civil apreendeu 27 kg de maconha prensada e quatro espingardas com Antonio Edson Pereira Leite, de 40 anos, na cidade de Santa Luzia.

Segundo a polícia, ele foi abordado e revistado, mas ficou muito nervoso ao ser interrogado. Antonio acabou confessando que estava indo buscar maconha, que seria entregue a um homem de Penalva. Após ser preso, Antonio foi autuado por tráfico de drogas.

A polícia acredita que a droga já esteja sendo produzida em áreas de fazenda da zona rural de Santa Luzia, onde já ocorreram grandes operações policiais. Em maio de 2018, uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar apreendeu e incinerou aproximadamente seis toneladas da droga na cidade. No local, foram encontrados três mil pés de maconha.


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Sargento da PM é assassinado a tiros em Imperatriz

G1MA

Um policial militar reformado identificado como ‘sargento Marinho’ foi assassinado a tiros na Rua Mato Grosso do bairro Maranhão Novo, em Imperatriz, a 486 km de São Luís. O caso aconteceu na tarde desta quinta (3).

Segundo a polícia, os primeiros indícios apontam que houve latrocínio (roubo seguido de morte). Os assassinos levaram a arma do policial, mas deixaram pelo caminho durante a fuga. Após o crime, várias viaturas da PM foram chamadas e o local do assassinato foi isolado.


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Mulher é presa com 10 kg de maconha em Porto Franco

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, foi presa com 10 kg de maconha em um ônibus que fazia linha Goiânia/GO para Belém/PA. A prisão aconteceu em Porto Franco, interior do Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi feita uma revista nas malas que estavam no compartimento de bagagem inferior, tendo sido encontrado uma mala preta, que após aberta constatou-se que continha 9 tabletes, pesando aproximadamente 10 kg de maconha, cujo o tíquete de bagagem foi identificado.

A equipe então solicitou a motorista que verificasse em seu controle a qual passageiro estava relacionado tal tíquete de bagagem.

Em depoimento, a mulher confirmou que a estava levando de Goiânia para Belém. Ao ser questionada sobre a droga, informou que comprou em Goiânia pelo valor de R$ 4 mil e que venderia em Belém a varejo, não sabendo precisar em qual local da cidade faria tal venda.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil da cidade de Estreito.


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Centro de Especialidades Médicas é fechado em São Luís

G1 MA

O Centro de Especialidades Médicas (Cemesp) localizado no bairro de Fátima, em São Luís, permanece fechado, sem móveis e equipamentos para a realização de atendimentos aos pacientes com doenças crônicas que foram transferidos para o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico Pam Diamante.

Com a transferência dos pacientes, a preocupação da Associação Maranhense dos Diabéticos Tipo 1 é que haja tumulto, por causa da demanda de pacientes com outras doenças. Já que, no bairro de Fátima, os diabéticos tinham atendimento garantido e exclusivo nas áreas de endocrinologia, nefrologia, cardiologia, psicologia, nutrição e serviço social.

A presidente da Associação Maranhenses dos Diabéticos, Aila Borges, explica que a junção de dois hospitais requer maior demanda. “A partir da hora que você junta dois hospitais a demanda de pacientes atendida vai ser bem maior. E o diabetes ele não precisa de um centro de diabetes e hipertensão no Maranhão, ele precisa de vários, porque infelizmente no estado nós não temos [centros] nos interiores e todas as pessoas vem para a capital”, explicou.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, há qualidade nos serviços de atendimento aos diabéticos, hipertensos e na distribuição de insulinas e material para curativos, além de consultas e especialistas.


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Lavagens de veículos vão custar quase R$ 400 mil em Itapecuru

Lavagens e higienizações e higienizações dos veículos das frotas das Secretarias de Itapecuru-Mirim vão custar cifras altíssimas.

A empresa responsável pela execução do serviço é a Silva Eventos, de propriedade de Antenor da Silva, que irá receber cerca de R$ 399.096,00 mil.

A vigência contratual é de 12 meses.


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Parente de Luiz Gonzaga é exonerada da PGJ após indício de nepotismo

Do Atual 7

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão exonerou, a pedido, a servidora Amaujarijanny Gonçalves Coelho do cargo de chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão. A exoneração foi assinada em trâmite célere no dia 26 de dezembro de 2018, pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, em meio a repercussão negativa de prática de nepotismo no órgão máximo do Ministério Público Estadual.

Conforme publicou o ATUAL7, Amaujarijanny Coelho é mulher de Ícaro Milhomem Rocha Coelho, sobrinho de Luiz Gonzaga Martins Coelho, chefe da PGJ. Em tese, houve nepotismo de terceiro grau, prática proibida nos três Poderes pela Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além dessa possível prática de crime, o caso pode caracterizar também falsidade ideológica e improbidade administrativa.

No ato da nomeação para o alto cargo na PGJ, assinada pelo próprio Gonzaga em agosto último, Amaujarijanny Coelho foi identificada com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

Antes da matéria que detalhou a suposta irregularidade ser publicada, Luiz Gonzaga Coelho foi procurado por e-mail encaminhado à assessoria do Ministério Público e em tentativa de contato pessoal por WhatsApp, para se posicionar sobre o assunto, mas não retornou o contato, mesmo tendo tomado conhecimento da solicitação. Nesta quinta-feira 3, ao ser procurado por meio de ligação telefônica, e insistentemente questionado, ele respondeu a contragosto.

Segundo o chefe da PGJ, a nomeação de Amaujarijanny Coelho foi legal e uma consulta foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apesar da alegação, ele se negou a fornecer a documentação com a resposta do órgão, mesmo sendo alertado sobre o interesse público do assunto, argumentando que não tem obrigação de prestar esclarecimentos a blogueiro. Luiz Gonzaga Coelho ainda tentou mudar de assunto, em tom de ameaça, alertado já haver entrando com representação criminal contra uma matéria do ATUAL7 sobre a demora nas investigações do MP/MA em relação a funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Maranhão à época em que a casa era presidida por Humberto Coutinho, já falecido.

“É legal. Inclusive, eu fiz uma consulta ao Conselho Nacional do Ministério Público e vou prestar os esclarecimentos a quem de direito. Agora, não sou obrigado a estar prestando esclarecimentos a blogueiro”, declarou.


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STJ mantém prisão de empresário acusado de fraudar licitações no MA e PI

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva, preso preventivamente na Operação Topique, acusado de fraude em licitações.

O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados. Conforme os autos, ele criava empresas em nome de pessoas diferentes (laranjas), todas sob sua gerência, além de associar-se com pessoas físicas e jurídicas para simular concorrência nas licitações.

A prisão foi decretada pelo juízo da 3ª Vara Federal do Piauí em agosto de 2018, para preservação da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. Porém, sete dias depois, uma liminar em habeas corpus lhe garantiu a liberdade.

Após o julgamento do mérito do habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o empresário foi novamente preso. Por isso, a defesa apresentou habeas corpus no STJ, pedindo liminarmente e no mérito a revogação do decreto de prisão ou sua substituição por medidas cautelares alternativas.
Atuação do empresário

Noronha afirmou que o fato de o paciente ter transferido quase a totalidade das cotas de uma das empresas para a filha menor, em valor aproximado de R$ 4 milhões, “indica aparente dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”.

Ressaltou também que a análise de liminar em habeas corpus “não é adequada para aferir questões relacionadas à negativa de autoria, à suposta inexistência da fraude e do conluio dos corréus, bem como à prática de preços justos de mercado, pois demandam o reexame do conjunto fático-probatório”.

Operação Topique

A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar nas secretarias estaduais de Educação e em municípios do Piauí e do Maranhão, custeados por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Conforme os autos, os investigados praticavam os crimes por pelo menos cinco anos, sendo o prejuízo ao erário superior a R$ 119 milhões.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Jorge Mussi.


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Motociclista bate em ônibus e morre em acidente em São Luís

Um motociclista de aproximadamente 32 anos, que não teve a sua identidade revelada, morreu na manhã desta quinta-feira (3) após a sua motocicleta colidir com um ônibus na Avenida 4 do Conjunto Cohab-Anil, em São Luís.

Segundo testemunhas além do motociclista morto, mais duas pessoas, que estavam na motocicleta, também foram atingidas após a batida com o coletivo. Após o impacto, a motocicleta foi parar embaixo do coletivo.

Elas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para um hospital da capital.


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