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Saiba quais são as regras que bares e restaurantes devem seguir para reabrirem

Como parte do processo de retomada gradual das atividades no Maranhão, os bares e restaurantes poderão reabrir a partir deste sábado (27) no Estado. Mas, assim como nos demais segmentos, precisam seguir.

Além dessas regras específicas, os bares e restaurantes precisam seguir as normas gerais que valem para todos e que incluem o uso de máscara, a higiene das mãos e o distanciamento.

Restrições

As praças de alimentação dos shoppings e galerias ainda não podem reabrir, devendo funcionar com delivery ou drive-thru, como já vinha acontecendo.

Também não pode funcionar o serviço self-service, em que os alimentos ficam expostos e os clientes se servem. A mesma proibição vale para rodízios. Também fica proibido o self-service de pães e similares. Não serão permitidas atrações culturais ou musicais, para evitar aglomerações. Festas não podem ser realizadas nesses estabelecimentos. Não podem se apresentar DJs, cantores, bandas e outras atrações desse tipo. Também não pode ser feito qualquer tipo de atração que promova aglomeração ou movimentação.

Lotação

Os estabelecimentos devem operar com metade da capacidade física, reduzindo bancos, mesas e cadeiras. Só pode haver quatro pessoas por mesa, e todas elas devem morar na mesma residência. Cada mesa precisa estar a pelo menos dois metros de outras mesas. Devem ser higienizadas a cada troca de clientes. As toalhas devem ser trocadas a cada uso.
Sem aglomeração.

Não pode haver aglomerações nem dentro do estabelecimento e nem na entrada. Filas devem ser evitadas. Para isso, podem ser adotados senhas ou sistemas semelhantes. Se houver filas, é preciso distância de dois metros entre as pessoas.

Na parte de circulação interna, deve ser sinalizada a distância de dois metros entre um cliente e outro.

Regras de higiene

As máscaras são obrigatórias. Só podem ser retiradas no momento da refeição. O estabelecimento deverá fornecer um saco plástico higienizado para a máscara ser colocada durante a refeição.

Os funcionários precisam lavar as mãos e os antebraços com frequência. Aqueles que lidam com o público ou com alimentos precisam usar luva, óculos, avental e máscara cirúrgica.

Espátulas, pegadores, conchas e outros utensílios devem ser lavados a cada 30 minutos.

Os trabalhadores deverão manter os cabelos presos e não utilizar bijuterias, joias, anéis, relógios e outros adereços.

Público

Pessoas do grupo de maior risco não podem, ainda, estar presentes nos bares e estabelecimentos. Entre eles, estão as pessoas com sintomas gripais; com 60 anos ou mais; e gestantes. O ambiente deve ser o mais arejado possível. Espaços exclusivos para crianças devem ser fechados.

Não podem ser dados alimentos e bebidas para degustação.

Devem ser retirados paliteiros, saleiros, açucareiros e temperos servidos dessa forma. Só sachês podem ser usados.

Guardanapos de papel devem ser oferecidos ao cliente em dispensers protegidos ou embalados. Se forem usados guardanapos de tecidos, estes podem ser levados após o cliente ocupar a mesa.

Os estabelecimentos devem oferecer um sistema de pedidos e entrega delivery, com embalagens duplas para as refeições prontas.

Horário

Os bares e restaurantes deverão seguir os seguintes horários: almoço das 11h às 15h; lanches das 10h à 0h; e jantar das 18h à 0h.

As padarias deverão seguir o horário de 6h às 20h.


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Contrato milionário de locação de leito de UTI é alvo de investigação em Açailândia

A Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na contração mionária da Casa Alívio do Sofrimento pela Prefeitura de Açailândia.

A investigação ficará a cargo da Promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malhei.

Segundo a Promotoria, a Casa Alívio foi contratada pela Prefeitura de Açailândia para locar equipamentos para instalação de leitos de UTI no Hospital Municipal da cidade.

Ainda de acordo com o Parquet, houve descumprimento das cláusulas contratuais por parte da empresa e há indícios de sobrepreço na contratação.

“Tais fatos precisam ser apurados, de forma a se buscar a defesa do patrimônio Público, da Probidade Administrativa e da saúde dos usuários dos leitos de UTI em Açailândia”, afirmou a promotora Glauce Mara.

Localizada no Município de Montes Altos, a Casa Alívio do Sofrimento foi agraciada com um contrato de R$ 1,2 milhão pelo Executivo de Açailândia no dia 14 de abril.

O objeto contratual é a locação de equipamentos para instalação de leitos de UTI para atender pacientes da Covid-19.

Uma semana após a formalização do contrato, o Hospital, que é presidido por Charliton Mesquita Silva, recebeu R$ 210 mil dos cofres da Prefeitura, mas não cumpriu com o acordado.


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Carlos Lula diz que se aumentar casos de Covid-19 em São Luís, restaurantes serão fechados

Em entrevista concedida para uma rádio da capital maranhense, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, afirmou que se voltar a aumentar os casos do novo coronavírus (Covid-19) em São Luís e região metropolitana, os bares e restaurantes serão fechados novamente.

A declaração do titular da Saúde é referente a reabertura dos estabelecimentos prevista para o sábado (27) com autorização do governo Flávio Dino.

“Se voltar a aumentar os casos, a gente vai ser obrigado a fechar”, frisou Carlos Lula.

A volta do funcionamento dos bares e restaurantes é mais uma nova medida de flexibilização do isolamento social em São Luís, e segundo o auxiliar de Flávio Dino, todos deverão respeitar as regras sanitárias, como distanciamento entre as.mesas, limites de clientes e proibição de self-service, entre outras.

O uso das praças de alimentação dos shoppings está proibido. Festas também não estão permitidas a serem realizadas.

Ainda na entrevista, o secretário comentou sobre o cenário atual, que ele classifica como uma “fase mais tranquila” e disse que a sociedade terá que aprender a conviver com a doença enquanto não houver uma vacina.

“Na capital, a gente já tem um número de casos bem menor. A considerar a Grande Ilha com menos de 100 casos por dia. A gente já considera isso como um dado importante. Óbvio que ainda têm regiões que nos preocupam”, afirmou


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Maxtec Serviços abocanhou R$ 32 milhões em contratos na Prefeitura de São Luís

A Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial é uma das empresas que mais fatura na Prefeitura de São Luís.

Ela chegou a ganhar contratos na gestão de João Castelo, mas foi nos mandatos de Edivaldo Holanda Júnior que a Maxtec cresceu e atualmente movimenta milhões em contratos.

O Blog do Neto Ferreira teve acesso aos documentos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado.

Entre 2012 e 2020, a Maxtec ganhou R$ 32.216.491,36 milhões em contratos na Prefeitura da capital maranhense, intermediados pelas Secretarias de Saúde, Educação, Urbanismo, Administração e Central Permanente de Licitação.

Os serviços prestados pelo estabelecimento de propriedade de Isadora Galvão Gonçalves se diferem. Uns são de coleta de resíduos sólidos, outros são para limpeza de hospitais e fornecimento de mão de obra para portaria de escolas e prédios.

Para executar este último serviço, vale destacar que, em 2017, a Maxtec foi agraciada com um contrato pela Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 21 milhões.

O último acordo contratual ganho pela empresa foi para coletar resíduos recicláveis do Hospital da Mulher por R$ 3,6 milhões.

Veja aqui a lista de contratos


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Empresários são presos em Teresina por envolvimento em roubo de carga no Maranhão

Quatro empresários, entre donos de supermercados, distribuidoras e comércios nas zonas Norte e Leste de Teresina, foram presos suspeitos de envolvimento no roubo de carga roubada nas cidades de Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. Um deles está isolado com suspeita da Covid-19.

As prisões ocorreram nesta quarta-feira (24), durante cumprimento a cinco mandados judiciais, nos bairros Santa Sofia, Mocambinho e na região da Santa Maria da Codipi, ambos na zona Norte. A investigação continua para identificar os demais membros da organização criminosa, como os pessoas que atuam diretamente no roubo.

A prisão foi efetuada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) com apoio da Superintendência Estadual de Investigações do Maranhão (SEIC). Segundo o coordenador do Greco, delegado Tales Gomes, os suspeitos devem responder por receptação qualificada.

Entre as mercadorias roubadas, que totalizam R$ 280 mil, estão arroz e óleo que seriam vendidas em comércios em Teresina.

“Apreendemos centenas de fardos de arroz e feijão e várias caixas e óleo. As cargas de arroz e feijão estão avaliadas em R$ 130 mil e a de óleo em R$ 150 mil”, explica Tales Gomes.

Gomes ressalta que “essa investigação partiu da Polícia Civil do Maranhão, que identificou em Teresina, principalmente na zona Norte, alguns estabelecimentos que estavam armazenando e expondo à venda mercadoria que teria sido roubada. O trabalho de recrutamento foi feito e o Greco auxiliou, nós fizemos os pedidos de buscas ontem e a Central de Inquérito prontamente atende. Nas primeiras horas de hoje executamos essas buscas”.

O coordenador da Greco acrescenta que os “empresários estão sendo autuados por receptação qualificada uma vez que se trata da venda de produtos de origem criminosa no âmbito de atividade comercial. Eles serão encaminhados para a audiência de custódia”

De acordo com o delegado Pacheco, da Polícia Civil do Maranhão, a quadrilha já é conhecida por roubo de cargas no interior do estado, principalmente na região de Grajaú e Presidente Dutra.

“Há meses a SEIC (Superintendência de Investigações Criminais) por meio do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas investiga essa organização criminosa. Através de troca de informações, com a PRF também, a gente conseguiu identificar alguns receptadores, que estariam comprando as mercadorias roubadas por essa organização criminosa. Temos outras cargas que essa organização é suspeita (de roubar), a gente está investigando”.

Do Cidade Verde


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Preso acusado de estupro é solto por falta de ação da polícia no MA

A Justiça concedeu liberdade a um homem acusado de estupro e tentativa de homicídio contra uma mulher, com base no excesso de tempo da prisão preventiva e pela falta de ação da Polícia Civil no Maranhão. A decisão é da juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa, no dia 19 de maio deste ano.

Danrley Viana Silva foi preso em flagrante no dia 15 de dezembro de 2019, em Itapecuru Mirim sob a acusação de estupro e tentativa de homicídio contra Maria Antônia da Silva, com quem tinha um relacionamento.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu após o casal discutir em um bar. Maria Antônia recebeu golpes de faca no pescoço e foi encontrada desfalecida e sem as suas roupas íntimas. Após ser preso, Danrley confessou o crime.

O acusado ficou cinco meses preso preventivamente na Unidade Prisional de Itapecuru-Mirim, até que a Defensoria Pública do Maranhão pediu a revogação da prisão. A justificativa principal era que ele não poderia ficar mais de cinco meses em prisão preventiva.

Outro argumento foi a pandemia causada pelo novo coronavírus. A defesa cita insalubridade e pouca ventilação do ambiente carcerário que seriam fatores favoráveis ao contágio.

No processo, o próprio Ministério Público afirma que pediu novas diligências à Polícia Civil para reunir provas do crime contra o acusado. A Delegacia recebeu o pedido, mas não fez as diligências, não justificou, e nem pediu prorrogação de prazo.

“Entre remessa do inquérito policial concluído e a baixa dos autos para cumprimento de diligências complementares requeridas e deferidas com prazo estipulado de cinco dias, a Autoridade Policial já ultrapassou dois meses, sem que tenha cumprido o que lhe fora requisitado ou mesmo pleiteado dilação de prazo, permanecendo, inclusive, na posse dos autos sem apresentar qualquer justificativa”, declara a juíza.

Após os pedidos, Danrley foi solto com algumas condições:

Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar atividades; Não ir a bares, festas e ambientes de entretenimento com aglomeração de pessoas; Não se ausentar da região Comarca por mais de oito dias, sem prévia autorização judicial; Ficar em casa no período noturno.

O Ministério Público também pediu que o preso fosse monitorado com tornozeleira eletrônica, mas isso não aconteceu devido a falta do equipamento na Unidade Prisional.

G1,MA


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PGR contesta no Supremo pagamento de ‘penduricalhos’ a defensores públicos do MA

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra normas do Maranhão que fixam pagamentos dos chamados ‘penduricalhos’ aos defensores públicos do estado. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber.

Os valores são referentes a subsídios mensais e estabelecem o auxílio-alimentação e a gratificação por serviço extraordinário.

De acordo com Augusto Aras, a Lei Complementar estadual 19/1994 prevê que os vencimentos dos defensores públicos serão equivalentes aos dos procuradores do estado. Ele destaca que a jurisprudência do STF impede a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, aí incluída a proibição de vinculação para fins de reajuste automático.

Aras aponta ainda que resoluções da Defensoria Pública-Geral do Maranhão estabelecem o pagamento de auxílio-alimentação e gratificação por serviço extraordinário aos membros do órgão. Nos dois casos, ele argumenta que houve desvirtuamento do caráter indenizatório das verbas, que, na sua avaliação, se tratam de adicional por função, o que é inconstitucional.


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Blogueiro é vítima de ameaças após denunciar vereador de Capinzal do Norte

Após denunciar que o vereador de Capinzal do Norte, Fernando Henrique dos Santos Silva, conhecido como Fernandinho, é servidor fantasma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o editor do Blog do De Sá está sofrendo ameaças frequentes do parlamentar.

Conversas trocadas por meio do WhatsApp mostram o vereador enviando fotos de armas de fogo e mandando áudios para tentar intimidar o comunicador.

“Todos conhecem essa minha tatuagem, posta essa aí, ou essa outra, escolhe aí”, ironiza Fernandinho ao mostrar uma foto com o revólver em punho.

O caso já foi denunciado às autoridades policiais, mas até o momento nada foi feito.

A Câmara de Vereadores de Capinzal do Norte também não se pronunciou sobre as ameaças feitas pelo parlamentar.

Procurada pelo Blog do Neto Ferreira, a Polícia Militar da cidade disse que as investigações do caso ficarão a cargo da Polícia Civil.


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Promotoria pede cumprimento de decisão que extinguiu mandato do vice-prefeito

Vice-prefeito de Aldeias Altas, Itamar Soares Ramos.

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para o presidente da Câmara de Vereadores de Aldeias Altas para que seja dado cumprimento a uma decisão judicial que declarou extinto o mandato do atual vice-prefeito do município, Itamar Soares Ramos.

A sentença condenou o vice-prefeito à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos.

A Recomendação foi emitida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior. Aldeias Altas é termo judiciário da comarca.

No documento, o membro do Ministério Público fixou o prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento, para que o presidente do Legislativo de Aldeias Altas apresente as providências adotadas.

A sentença judicial, transitada em julgado em outubro de 2019, é decorrente de uma Ação Civil de reparação de danos por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, em maio de 2008, contra Itamar Soares Ramos, que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas.

Conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Casa Legislativa teve rejeitada sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1997, devido a uma série de irregularidades, entre as quais atraso na remessa dos balancetes, ausência de portarias de diárias e remuneração dos vereadores acima do limite de 5% da receita efetivamente arrecadada.

De acordo com o TCE, a diferença entre a receita arrecadada e a remuneração
paga aos vereadores levou ao prejuízo de R$ 97.992,91.

Após decisão de 1º grau da Justiça de Caxias, que julgou improcedente a Ação Civil por considerar que o ato de gestão praticado pelo réu não justificaria a aplicação das sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Por decisão unânime da 6ª Câmara cível, em outubro de 2019, o recurso do Ministério Público foi acolhido.

Como penalidade, Itamar Soares Ramos foi condenado, nos termos do art. 12, inciso III da Lei 8.429/92, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil no montante de 10 vezes o valor da remuneração que recebia quando no exercício do cargo de presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de três anos e ao ressarcimento do valor de R$ 97.992,91, referente ao prejuízo causado ao erário.


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Suspeito de matar dançarino em São Luís é preso em Manaus

Um homem de 27 anos foi preso, na tarde desta segunda-feira (22), no bairro Santa Etelvina, Zona Norte de Manaus, suspeito de matar um dançarino na cidade de São Luís, no Maranhão. Segundo a polícia, o suspeito disse que estava no local do crime consumindo bebidas alcoólicas e usando drogas, em fevereiro deste ano, mas saiu antes da vítima ser morta.

O crime aconteceu no dia 5 de fevereiro. Na ocasião, o dançarino Wenyson Fernandes Miranda, de 33 anos, foi encontrado morto, amarrado e com lesão na cabeça. A polícia informou que houve luta corporal e também foi notada a falta de objetos pessoais e R$ 800.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Paulo Martins, após o crime, o delegado responsável pelo caso no Maranhão informou que um homem de Manaus era suspeito de ter cometido o crime, estava foragido e solicitou apoio para fazer a prisão.

Martins informou que a equipe da DEHS iniciou investigações para encontrar o suspeito. Ele foi localizado pelos policiais escondido em uma casa no bairro Santa Etelvina, onde foi preso na tarde desta segunda-feira (22).

“Ele negou a autoria do crime. Ele estava na residência no dia do crime. Estava com o parceiro dele e a vítima. Estavam bebendo e ingerindo drogas, mas diz que saiu da residência em um determinado momento e foi embora. Disse que o parceiro dele continuou bebendo com a vítima e não sabe o que aconteceu”, disse o delegado.

Ainda conforme o delegado Paulo Martins, a DEHS vai comunicar a comarca de São Luís para informar sobre a prisão do suspeito. Ele deve ser encaminhado para uma audiência de custódia na terça-feira (23), para que a Justiça decida se ele será encaminhado para uma unidade prisional no Maranhão.


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