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Construtora Redenção ganha mais 2 contratos de R$ 7,1 milhões em Imperatriz

Após a Justiça suspender contratos da Prefeitura de Imperatriz com a empresa Redenção, a gestão municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, voltou a celebrar acordos milionários com a empreiteira.

Nos dias 21 e 24 de agosto, a Construtora, de propriedade de Luiz Gonzaga Pereira Sousa e João Batista Pereira Sousa, ganhou dois acordos contratuais milionários, sendo um para executar serviços terceirizados de conservação, limpeza, segurança e transporte de natureza continua com a locação de mão de obra; e outro para locação de caminhões com motorista para execução de serviços de manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O primeiro contrato foi orçado em R$ 3.551.017,52 (Três milhões quinhentos e cinquenta e um mil dezessete reais e cinquenta e dois centavos) e tem validade de 150 dia.

O segundo tem valor estimado em R$ 3.632.200,00 (Três milhões seiscentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e deverá terminar em 4 meses.

No total, a Construtora Redenção vai lucrar R$ 7.183.217,52 milhões.

No final do mês de julho, o Blog do Neto Ferreira publicou mais dois contratos ganhos pela empresa no valor de R$5.401.629,49 milhões e com o mesmo objeto. (relembre)

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Júnior Verde entrega viaturas para Prefeituras de Afonso Cunha e Sambaíba

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Os municípios de Afonso Cunha e Sambaíba foram contemplados nesta quarta (13), com viaturas policiais que foram entregues pelo Governo do Estado por meio de Indicações feitas pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB). A entrega foi feita durante cerimônia no Palácio do Governo. No total, 50 viaturas foram doadas a municípios maranhenses, reforçando o sistema de segurança pública no Maranhão.

Os prefeitos Arquimedes Bacelar (PTB), de Afonso Cunha, e Raimundo Santana de Carvalho Fernandez (PSD), de Sambaíba, participaram da solenidade, junto com o parlamentar. “Fizemos Indicações solicitando a destinação dessas viaturas a esses dois municípios. Afonso Cunha e Sambaíba terão reforço na segurança pública com esses importantes equipamentos. Foi uma grande conquista”, comemorou Júnior Verde.

Diversos deputados também prestigiaram a entrega das viaturas pelo governador Flávio Dino. Os veículos foram distribuídos para cobertura policial em cidades do interior do Maranhão que ainda não foram contempladas com o reforço na frota pelo Governo Estadual.

Os novos carros são adaptados com modernos equipamentos e tecnologias resistentes, com potência e tração nas quatro rodas podendo adentrar todos os tipos de áreas. São adequados para uso por policiais nos serviços operacionais de também na transferência de presos no compartimento apropriado. “É uma ferramenta importantíssima para que as diligências sejam atendidas, visando o combate à criminalidade”, concluiu.


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Contratação realizada pela Prefeitura de Imperatriz é suspensa pelo TCE

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda, em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).

Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.

Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.


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Ministro do STJ muda de posição após prefeito contratar filho de colega de tribunal

Do site BuzzFeed News

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Maia, mudou de posição para beneficiar temporariamente um prefeito do interior do Maranhão, após ele ter contratado o filho de um ministro do tribunal para atuar na causa.

Napoleão Maia ganhou fama depois de reagir dessa maneira quando a imprensa publicou que ele seria citado por delatores.

– Que sobre eles desabe a ira do profeta!

No STJ, ele é relator de um processo que discute a condenação por improbidade do prefeito de Bacabal, no interior do Maranhão. José Vieira Lins é acusado de usar dinheiro público para se promover.

Por duas vezes, Napoleão decidiu contra o prefeito. O motivo é uma discussão de prazos. Em março de 2016, passou a vigorar o novo Código de Processo Civil, que dava mais tempo para entrar com recurso do que o código anterior. Para evitar confusões, os ministros do plenário do STJ se reuniram naquele mês e definiram as regras para transição.

Foi baseada nestas regras que uma Turma de cinco ministros do tribunal, por unanimidade, disse que o prefeito perdeu os prazos.

Houve então o recurso, que caiu no gabinete do ministro Napoleão. Na primeira primeira decisão, Napoleão disse que o prazo foi perdido. Para ele, valia o Código de 1973, assim como a Turma havia decidido.

Napoleão ainda minimizou o impacto do recurso apresentado pelo prefeito:

Essa decisão é de 20 de março de 2017. Três dias depois, Napoleão tomou um medida incomum.

Sem ser provocado, ele mudou por conta própria a decisão. A ideia era reforçar que o recurso estava rejeitado porque o prefeito perdeu o prazo e, assim, o caso estava encerrado. O termo técnico para isso é “trânsito em julgado”.

Nessa decisão, Napoleão foi duro ao ponto do dizer duas coisas: que o processo estava encerrado há mais de um ano e que essa situação era “incontornável”.

Mas não demorou muito e o ministro mudou de ideia. No meio do caminho, o prefeito de Bacabal trocou de defesa e quem assumiu a causa foi o advogado Otávio Noronha.

Otávio é conhecido pelo sobrenome. Ele é filho de João Otávio de Noronha, colega de Napoleão como ministro do STJ. Noronha, o pai, é também corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça.

Como advogado da causa, Otávio Noronha argumentou, entre outras coisas, que o período de transição do código velho para o novo causou confusão.

O argumento do filho do ministro João Otávio de Noronha foi suficiente para convencer o colega Napoleão Maia.

Depois da Turma de cinco ministros do STJ ter rejeitado o caso e o próprio Napoleão ter duas vezes negado os recursos, o ministro se sensibilizou pela confusão citada pelo advogado e decidiu rever o caso.

Napoleão citou a decisão do Plenário do STJ, que estabeleceu as regras para os prazos, mas disse que não estava claro como aplicá-las e por isso era preciso, de novo, analisar o caso.

O ministro não só reabriu o processo como, numa canetada, decidiu suspender a condenação do tal prefeito, em decisão de junho deste ano.

O processo ainda será julgado pela 1a Seção do STJ e, até lá, os efeitos da condenação estão suspensos. O parecer do Ministério Público Federal é de que o STJ já definiu as regras e, no caso do prefeito, ele perdeu o prazo.

“Não há dúvida a ser sanada, porquanto a decisão originariamente atacada foi proferida em momento anterior à vigência do novo código. Este o critério estabelecido nos enunciados nº 2 e 3 do STJ, e não o critério pretendido pelo agravante/recorrente, que defende a tese de que a referência temporal deveria ser o término do prazo previsto na legislação anterior”, diz o MPF.

Procurado, o advogado Otávio Noronha disse que a questão é controversa e por isso o tribunal analisará o caso. “O recurso foi na transição dos Códigos e é uma matéria nova que deverá ser enfrentada pelo tribunal. É um assunto relevante”, disse.

Ele afirmou, ainda, que sua atuação é transparente e não há relação com a atuação do pai. “Me causa estranheza levantar uma hipótese dessa. Tenho procuração nos autos, trabalhando de forma correta. Peticionamos em nosso nome, não há qualquer tipo de dúvida em relação à lisura de nossa atuação”.

A assessoria do ministro Napoleão disse que a 1a Seção do STJ deverá levar o caso a julgamento no dia 13 de setembro. De acordo com a chefe de gabinete do ministro, Mariana Costa, cabia discussão sobre os prazos e, por isso, o ministro decidiu suspender o recurso até a decisão da Seção.

“Isso porque, o recurso foi interposto no primeiro dia da vigência do novo CPC, que tem prazo recursal mais alargado; assim, restou discutível qual o prazo aplicável ao referido processo. Ademais, o novo CPC trouxe ao ordenamento jurídico um recurso inédito, chamado de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, o que se aplicaria perfeitamente ao caso concreto. Desse modo, achou-se melhor suspender o recurso e levar para o colegiado decidir, o que será feito no próximo dia 13 deste mês”, disse a chefe de gabinete.

De acordo com a assessoria do ministro, Napoleão aplica esse entendimento em casos similares e não há relação entre a decisão e o advogado. “Registro, ainda, que caso haja interesse, poderia constatar a posição do Ministro Napoleão sobre essas questões procedimentais para conhecer recursos, ele tem inúmeros votos afirmando a necessidade de se julgá-los pelo seu mérito, no que segue, aliás, a ideologia dominante do CPC/15. Portanto, a posição judicante do Ministro segue a sua percepção doutrinária, sem qualquer relação com as partes ou seus advogados”.


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Roberto Rocha retorna ao PSDB e implode coligação com PCdoB

O gabinete do senador Roberto Rocha, em Brasília, esteve recheado do núcleo forte tucano nesta quarta-feira (13).

A executiva nacional tucano convidou Rocha para se filiar ao PSDB, que aceito e deve anunciar nesta semana.

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) não se manifestou sobre o assunto, que gerou uma implosão na tentativa de coligar os tucanos e comunistas nas eleições de 2018.

Estiverem na ocasião o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), senadores Antonio Anastasia (MG), Ricardo Ferraço (ES), Paulo Bauer (SC), Cássio Cunha Lima (PB) e o deputado Silvio Torres, secretário-geral do partido

O senador Tasso assegurou pleno apoio ao projeto político que será liderado pelo senador no Maranhão contra o governador Flávio Dino (PCdoB). Jereissati enalteceu a liderança de Sebastião Madeira em Imperatriz.

Ricardo Ferraço, senador pelo PSDB, destacou que a chegada de Roberto Rocha corrigiria uma distorção no quadro atual de alianças políticas no Maranhão.

De acordo com a executiva nacional, será marcado uma data para a assinatura de filiação, que terá a presença do governador de São Paulo Geraldo Alckmin.


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Imperial Shopping anuncia expansão de lojas e vai gerar mais empregos em Imperatriz

Fachada Imperial Shopping

Considerado o maior shopping center da região sul do estado do Maranhão, o Imperial Shopping completa, no próximo dia 27 de setembro, 5 anos de funcionamento em Imperatriz.

Importante pólo para a economia local, o empreendimento atrai público, gera empregos e anuncia um grande passo para o próximo ano: a expansão das lojas.

Para o diretor geral do Imperial Shopping, Marcos Regadas Filho, o investimento surge como uma forma de oferecer novos serviços e oportunidades para o público de Imperatriz.

“Imperatriz merece todos os nossos esforços de levar o que há de melhor. Por isso estamos investindo nessa expansão e sentimos que estamos no caminho certo, conseguindo trazer para a comunidade boas marcas, entrete-nimento e geração de empregos”, finaliza.

Atualmente o Imperial Shopping conta com mais de 98% de ocupação e de acordo com a administração, esses números podem mudar brevemente, e para melhor com a expansão do shopping, o público de Imperatriz deve ganhar mais 16 novas lojas, além de um espaço ainda maior para realização de ações culturais e lazer.

As obras devem começar em breve e a expectativa é que a nova área do shopping, que será localizada no 1° piso seja entregue para a comunidade ainda no primeiro semestre de 2018. Entre as novas operações, destaque para duas âncoras a nível nacional.


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Miller avisou: não cai sozinho; se for para a cadeia, dá-se como certo que Janot vira um alvo

Do Blog do Reinaldo Azevedo

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A pergunta que não quer calar: por que o ministro Edson Fachin resolveu livrar a cara de Marcelo Miller? Pois é… Não dá para ignorar o que diz o ex-procurador a certos interlocutores: não cairá sozinho! O que isso quer dizer? Acho que significa um convite a Janot para partilhar uma temporada no inferno.

Vamos pôr um pouco de memória.

Num dado momento da conversa entre Joesley e Saud, o açougueiro de casaca diz que Janot sabe de tudo. Ele se refere à tramoia que está sendo armada para atingir o presidente Michel Temer. O interlocutor pergunta, então, se é o próprio Miller a fazer o leva-e-traz. Responde Joesley:
“Não, não é o Marcelo. Nós falamos pro Anselmo. O Anselmo que falou pro Pelella, que falou pra não sei quem lá, que falou pro Janot. O Janot está sabendo. Aí o Janot, espertão, o que o Janot falou? Bota pra foder. Bota pra foder. Põe pressão neles para eles entregam tudo”.

O tal “Anselmo” é o procurador Anselmo Lopes, da Operação Greenfield. Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral e seu real estafeta, também estaria sabendo do rolo.

Notem: ainda que não fosse Miller a informar Janot, Joesley deixa claro que há outros que estão sabendo da lambança.

Miller fez saber a quantos quiseram ouvir que não aceitaria calado à humilhação de uma prisão. Essa gente sabe bem o que isso significa, não é? Afinal, Miller colaborou para mandar muita gente par ao xilindró com o objetivo de lhes quebrar o moral. E foi, no mais das vezes, bem-sucedido.

Miller longe da cadeia serve para proteger uma única pessoa: Rodrigo Janot.


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MPE dá parecer pelo indeferimento da candidatura do prefeito de Bacuri

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu o parecer pelo indeferimento do efeito suspensivo protocolado pelo prefeito de Bacuri, Washington de Oliveira (PDT), para se manter no cargo até que o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o caso.

O julgamento de embargos do gestor acontecerá na próxima sexta-feira (15) e o relator do processo é o juiz eleitoral Sebastião Bonfim, que opta por decisões técnicas.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o pedetista não pode ficar à frente da Prefeitura, uma vez que teve as contas rejeitas pela Câmara dos Vereadores por irregularidades que caracterizam improbidade administrativa.

Em seu parecer, Pedro Castelo Branco rechaçou todo e qualquer argumento de Washington para se manter no cargo e opinou pela não atribuição de efeitos suspensivos aos embargos dele.

Leia a íntegra do documento aqui


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Prefeitura de Vitória do Mearim apoia festa do vaqueiros

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Os vaqueiros de Vitória do Mearim realizaram no dia (02), a 15ª Missa seguida de Cavalgada pelas ruas da cidade.

Neste ano, a Prefeitura deu apoio ao evento, que contou com as presenças dos cantores-aboiadores, os pernambucanos Chico Justino e Cícero Mendes, com destaque para o filho de Vitoria, Dedê Aboiador o maior cantor repentista da região.

A primeira Missa e Cavalgada foram realizadas pela primeira vez no ano de 2003 por iniciativa do vaqueiro Zé Raimundo Pinto. Nos anos seguintes o vaqueiro César Ramos passou a integrar a comissão organizadora da festa e, juntos, com a poio da Prefeitura, sob a orientação da prefeita Dídima Coêlho, realizaram a maior e mais bonita festa dos vaqueiros de Vitória do Mearim.

Por determinação da prefeita Dídima Coêlho a festa já está integrando o calendário cultural do município. A Missa dos Vaqueiros de Vitória do Mearim, também faz parte do novenário em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira e protetora da cidade.

A prefeita Dídima Coêlho vai encaminhar ainda neste mês de setembro de 2017, à Câmara Municipal, Mensagem no sentido de criar o DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, um sonho de todos os que teem esta profissão, de suas famílias e do povo vitoriense.

Abaixo, Cavalgada dos Vaqueiros de Vitória do Mearim pelas ruas da cidade, com a prefeita Dídima Coêlho à frente.


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Ivaldo Rodrigues recebe homenagem de funcionários da Semapa

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Na última edição da Feirinha São Luís, realizada no domingo (10), quando foi celebrado o aniversário de São Luís no evento, os funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), homenagearam o líder da pasta, Ivaldo Rodrigues pelo trabalho, empenho, e dedicação no Executivo.

Ivaldo foi parabenizado no palco pela idealização e execução de sucesso do projeto Feirinha São Luís, recebendo uma uma obra de arte em cerâmica, feita pelo artista plástico ludovicense, Ribamar Carvalho, que expõe seu trabalho na “feirinha”.

A homenagem foi aplaudida pelo público presente, que reconheceu o esforço do vereador licenciado pelo PDT e eleito por 3 mandatos.

Destaque na gestão municipal, o trabalho de Ivaldo Rodrigues é elogiado por grande parte da sociedade, principalmente em suas mídias sociais, atualizadas com frequência para divulgação da sua atuação nas áreas de agricultura e abastecimento da capital.


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