Poder

Prefeitura de Tutum vai torrar quase R$ 3 milhões com recapeamento asfáltico

Em Tutum o Prefeito, Cleomar Tema (PSB), e a secretaria Municipal de Administração que é comandada pela Sra. Loyanne Weslla Jadão Meneses, autorizou a assinatura de um contrato milionário com a empresa, Delbrisa Engenharia Ltda.

A empresa que foi contratada é responsável pela pavimentação asfáltica na Zona Rural no Município de Tuntum. com sede na cidade de São Luis MA, a empresa vai receber um valor milionário para realizar o serviço que tem validade de (12) meses.

Os proprietários da empresa Delbrisa Engenharia Ltda são, Delson Brito de Sousa e Patricia Oliveira Lima. A empresa vai fatura dos cofre da prefeitura quase R$ 3 milhões de reais, R$ 2.977.547,75 (Dois milhões novecentos e setenta e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

O contrato foi assinado no dia 03 de Julho de 2018, de acordo como esta publicado no Diário Oficial.

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Após sequestro, gestante é encontrada amarrada e amordaçada na BR-316

IMIRANTE

Uma gestante foi vítima de um sequestro, nessa quarta-feira (11), no município de Bacabal. Ela foi encontrada dentro de um veículo, amarrada, amordaçada, com os olhos vendados, vestindo bermuda e sutiã.

Segundo informações policiais, dois bandidos abordaram a vítima, identificada como Joyce, na saída de um supermercado ainda na manhã de ontem. Ela foi levada em um Ford Fiesta preto. A principal suspeita de armar o sequestro foi identificada como Kely, que seria apaixonada pelo marido de Joyce, ainda segundo a polícia.

A gestante foi abandonada dentro do carro às margens da BR-316. No celular do marido da vítima, havia mensagens da suspeita informando o sequestro, com fotos do estado da gestante, e exigindo que ele não comunicasse à polícia. O caso está sendo investigado.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Cururupu é condenado por morte de criança atendida por falso médico

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Cururupu condenou o Município ao pagamento de indenização aos pais de uma criança de cinco anos de idade que faleceu ao ser atendida por um falso médico. A sentença tem a assinatura do juiz Douglas Lima da Guia, titular de Cururupu e impõe ao Município o dever de indenizar os pais da criança em R$ 20 mil para cada um, além de pensão alimentícia no valor de 1/3 do salário-mínimo até a data em que a criança completaria 25 anos de idade, e de 1/6 até que completasse 65 anos, ou até que os beneficiários venham a óbito. O caso teve início em dezembro de 2012.

Consta na ação, movida pelos pais, que o menino deu entrada no Serviço de Pronto Atendimento SPA), na data citada, sentindo dor de barriga e vômito. Ele foi atendido pelo suposto médico Francisco Ferreira do Nascimento e, após ter sido medicado e apresentado piora, ele foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia, recebendo também atendimento considerado não satisfatório, agravando o estado de saúde da criança. Foi verificado, depois, que o menino teria apresentado um quadro infeccioso de pneumonia, com evolução para septicemia, choque circulatório e óbito.

A sentença relata que, durante a instrução processual, ficou comprovado que o suposto médico Francisco Nascimento não possuía habilitação profissional e nem aptidão técnica para exercer a medicina, tendo sido contratado de forma irregular pelo Município de Cururupu. O município alegou, à época dos fatos, que ele foi contratado em função da defasagem de médicos na cidade, e que já trabalhava em Apicum-Açu. A Secretaria de Saúde de Cururupu pagava pelos plantões que Francisco realizava. Foi informado, ainda, que sempre que era solicitada a documentação do suposto médico, ele alegava problemas no CPF, sendo que os pagamentos eram depositados em nome da esposa.

Em depoimento, a coordenadora do SPA afirmou que ninguém sabia que Francisco era portador de diploma de Medicina de faculdade da Bolívia, sem validação no Brasil e sem registro no Conselho Regional de Medicina, fato descoberto somente depois que ele passou a ser investigado. O médico que atestou a morte do menino observou que nos encaminhamentos feitos por Francisco eram perceptíveis elementos que apontavam para a sua inaptidão para o exercício da medicina, tais como diagnósticos, prescrições, e outras condutas inadequadas.

“Ficou mais do que comprovado que o Município de Cururupu contratou pessoa sem aptidão profissional para o exercício da medicina no Serviço de Pronto Atendimento, ou seja, não observou os procedimentos legais mínimos para a contratação de profissional da área de saúde, ressalte-se, médico plantonista, permitindo que a população fosse atendida por um falso médico cuja conduta e atendimento inadequado teve como consequência a morte de uma criança, filho das partes autoras deste processo”, ressaltou Douglas da Guia na sentença.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Sarney Filho vota a favor do aumento salarial dos agentes de Saúde

O deputado federal Sarney Filho (PV), votou na noite de ontem, a favor do aumento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

O aumento de cerca de 50% do piso salarial, votado na Câmara Federal, é resultado do esforço do parlamentar, que, também, lutou desde 2004 e conseguiu o reconhecimento da categoria em 2006. O aumento beneficiará os agentes do Maranhão.

“É fundamental valorizar, cada vez mais o trabalhos dos nossos agentes que estão sempre na frente de batalha pela saúde de nossa população, lutando contra as endemias e trabalhando junto às famílias”, afirmou.

Em 2006, a Medida Provisória 32, que reconhecia a carreira, foi aprovada pelo Congresso Nacional.  “Como líder do Partido Verde, defendemos a importância da iniciativa, mobilizamos os demais partidos e num dia histórico, com a presença de milhares agentes nas galerias, a MP foi aprovada”.

Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento: R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019; R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Alem de Sarney Filho, votaram a favor do aumento os deputados Cleber Verde, Hildo Rocha, João Marcelo, Júnior Marreca, Juscelino Filho, Luana Alves e Zé Carlos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Homem é preso pela sexta vez suspeito de violência doméstica

MA10

Um homem identificado como Thiago Pereira da Silva foi preso nesta quarta-feira (11), em um bar na avenida Litorânea, em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos este ano.

Esta é a sexta vez que ele foi preso pela Delegacia Especial da Mulher, sob a acusação de violência doméstica. De acordo com a vítima, que esteve na delegacia, Thiago é um homem frio e calculista.

“Pessoas se distanciaram de mim por que ele diz: ‘-sai de perto dela que eu vou te matar’. Então não era só a mim. Eu me isolei, mudei minha vida, ele prejudicou de todas as formas”, garantiu a vítima, a universitária Jully Rego de Lima.

Após os procedimentos, Thiago Pereira da Silva, seguiu para o Complexo Penitenciário São Luís.

“Ele está brincando com o sistema, ele não respeita ninguém, ele não respeita autoridades, ele desafia todo mundo. É muito debochado e coloca em risco a vida dessas mulheres que, por ventura, venham a se relacionar com ele”, disse Wanda Moura, delegada especial da mulher.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Hildo Rocha destaca aprovação de aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Já era madrugada desta quarta-feira quando o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre as novidades consta o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

“É uma conquista significativa pois há quatro anos essas duas categorias não tem reajustes dos seus salários”, argumentou Hildo Rocha, um dos parlamentares da bancada federal do Maranhão que mais trabalhou pela aprovação da MP.

Saúde preventiva

Hildo Rocha destacou a importância do trabalho desenvolvido no dia-a-dia, pelos agentes de saúde e de combate às endemias. “São eles que vão de casa em casa, fazem o acompanhamento das vacinações, fazem a saúde preventiva. O sarampo está voltando. Sem o trabalho desses profissionais não irá demorar muito tempo para que essa e tantas outras doenças se alastrem Brasil afora. Portanto, é nosso dever proporcionar melhores condições de trabalho para que eles possam realizar as suas atividades com maior eficácia”, argumentou o parlamentar.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Fábio Macedo realiza agendas em Poção de Pedras e Godofredo Viana

O parlamentar pedetista, realizou no último fim de semana, visitas nos municípios de Godofredo Viana e Poção de Pedras, onde dialogou com a população e selou parcerias políticas importantes.

Em Godofredo Viana, Fábio foi recepcionado por uma multidão em um encontro realizado pelo prefeito Sissy Viana e a Primeira Dama, Maria de Fátima. Na ocasião, o deputado dialogou com a população e conheceu de perto a realidade da cidade.

“Me sinto muito honrado em participar deste grande evento, promovido pelas lideranças políticas da cidade, representadas pelo Prefeito Sissy Viana, que aliás, vem fazendo uma gestão competente , apesar do cenário de crise que assola o país. É uma satisfação estar em meio ao povo, dialogando e conhecendo suas reais necessidades”, disse Macedo.

O encontro contou com a participação do deputado federal, Julião Amin e o Secretário de Trabalho do Governo, Hernando Macedo, Lorena Macedo e a também a vice-prefeita, Lindalva Severo, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Alberto e os vereadores Chico Vila Nova, Tacianne, Jorginho, Terezinha, Valter Santos, Gidean e José Gomes.

POÇÃO DE PEDRAS

Em Poção de Pedras a agenda do deputado teve início no Povoado Água Branca, onde foi recepcionado com muito carinho pela comunidade. Acompanhado do prefeito Junior Cascaria, Fábio, passou uma manhã inteira percorrendo o povoado reforçando seu compromisso com a cidade e conversando com a população da localidade. O momento contou com a participação da primeira Dama, Carla Fernanda, vereadores e lideranças da cidade.

A noite, participou da comemoração de aniversário do prefeito Junior Cascaria. A festa, comandada pela banda Chicabana movimentou toda a cidade, que compartilhou momentos de alegria ao lado do prefeito e seus convidados. Também participaram do evento, o deputado federal Weverton Rocha, o prefeito Erlânio Xavier e Márcio Jerry.

“Me sinto em casa em Poção de Pedras, é sempre muito bom poder conversar r estar mais próximo da população. Além disso, comemoramos junto com a cidade a vida desse grande Prefeito que é o Junior Cascaria”, afirmou.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Edson Gaguinho solicita semáforo em três avenidas no bairro Jardim América

O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou, nesta terça-feira (10), por meio de requerimento encaminhado ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Santa Clara, Jardim América e Cento e Três, todas localizadas no bairro Jardim América.

O parlamentar explicou que a colocação de semáforo no local é importante devido ao grande fluxo de veículos em horário de pico e a pouca visibilidade na travessia dessas avenidas.

“A instalação desses semáforos contribuirá para melhorar a organização do trânsito naquelas vias, aumentando a segurança dos condutores, de veículos e pedestres. O nosso objetivo é manter a segurança e integridade física das pessoas que passam pelo local, evitando possíveis acidentes”, explicou Edson Gaguinho.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores e será encaminhado ao Executivo Municipal


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum promulga 30 novas leis que beneficiam a população ludovicense

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou nesta terça-feira, 10, 30 leis cujos projetos haviam sido encaminhados para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o chefe do legislativo promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

As leis, que já foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), são originárias de projetos de parlamentares. A lei 490/2018, proposta pelo vereador Gutemberg Araújo (PRTB), por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do município.

Além desta, consta no relatório das leis promulgadas, a que institui no âmbito do calendário de São Luís, a semana de aniversário do bairro Santa Cruz que gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 507/2018 originada do projeto nº 162/201 de autoria também de Gutemberg Araújo (PRTB).

A proposta do vereador Raimundo Penha (PDT), agora transformada na Lei 491/2018, dispõe sobre a garantia de destinação de espaço físico para funcionamento dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede pública e privadas de São Luís.

“A propositura visa estabelecer parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação dos estudantes nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática”, diz o autor da matéria.

MÚSICA NA PRAÇA

A instituição da criação do programa “Música na Praça” na capital maranhense é objeto da Lei 498/2018, originada de proposta do vereador Osmar Filho (PDT). Segundo justificativa do parlamentar, a proposta legislativa visa democratizar o acesso às manifestações artísticas como a música e valorizar a produção musical na capital, garantindo à população o livre acesso as fontes musicais e ao entretenimento aos bairros, fomentando a cultura local.

Das 30 normas sancionadas por Astro de Ogum, 20% são declarações de utilidade pública, nomes de obras e criação de datas especiais. Entre as novas leis que passaram a vigorar em São Luís, algumas tratam de políticas públicas, programas ou obras que possam ter influência direta na vida dos ludovicenses.

BIBLIOTECA EM ÔNIBUS

Entre as regras sancionadas pelo chefe do legislativo, consta a Lei 499/2018, que dispõe sobre a instituição de biblioteca no interior de ônibus integrante do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do município de São Luís, que foi originada de proposta do vereador Cezar Bombeiro (PSD).

Os projetos que beneficiam a população em setores como saúde, educação, transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, foram ao Executivo para sanção do prefeito, mas como o chefe do Poder Executivo não o fez dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica, então cabe ao presidente da Câmara promulgar as medidas que passam a virar regra no ordenamento do município.

A população consultar todas as normas promulgadas pelo parlamento. Para isso, basta acessar o endereçowww.camara.slz.br e buscar o sistema “Ementário de Lei Promulgada”, por meio da plataforma digital “Matérias Legislativas” no cabeçalho do site institucional e fazer a pesquisa com base nos arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Flávio Dino governa de forma incoerente

“Ordem Judicial deve ser cumprida”. Esta é uma das frases usadas por Flávio Dino (ex-juiz federal) recentemente em uma de suas postagens nas redes sociais sobre o caso Lula, porém, o mesmo não atribui a frase ao seu estado, pois cerca de 150 candidatos aptos no concurso da Polícia Militar ganharam judicialmente o direito de adentrar ao Curso de Formação de Soldados, mas não tiveram suas liminares cumpridas.

Liminares estas que geram multas exorbitantes ao estado, porém, o governador decidiu não convocá-los e muito menos se pronunciou sobre o caso dos candidatos Sub Judices de 2017.

Tanta incoerência….


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.