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Blog vai transmitir ao vivo a oitiva de Tiago Bardal e Ney Anderson na Câmara Federal

O Blog do Neto Ferreira vai transmitir ao vivo a oitiva do ex-delegado e do delegado afastado da Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, que acontecerá na tarde desta terça-feira (2) às 16h30, na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

A audiência tratará sobre o escândalo de espionagem ocorrida contra desembargadores e políticos maranhenses e demais denúncias que envolvem o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que também será ouvido pelo membros da Comissão.

O link da transmissão será disponibilizado daqui a 10 minutos.


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Juíza proíbe cunhado de Murad de extrair areia em Coroatá

A juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, proibiu o vereador e cunhado de Ricardo Murad, Alexandre César Trovão, e o seu filho André Vitor Ferreira Trovão, de extrair areia do leito do Rio Itapecuru.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público que propôs uma Ação Civil após o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM proceder a uma vistoria no Bairro Jordão, em Coroatá, e lá constatar a existência de uma “lavra clandestina de areia, ou seja, sem autorização desse órgão de proteção mineral” na margem do Rio Itapecuru.

O despacho requer que os réus apresentem o indispensável EIA/RIMA, Plano de Recuperação de Área Degradada e obtenham do órgão ambiental as licenças (“prévia”, “de instalação” e “de operação”) necessárias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A magistrada deferiu também a busca e apreesão dos equipamentos utilizados na extração ilegal da areia caso a decisão não seja cumprida pelos empresários.

Os autos também foram encaminhados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Polícia Federal para que tomem as devidas providências.

Baixe a decisão aqui.


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Prefeitura de Buriti vai torrar 1 milhão com gráficas de São Luís

Em meio a crise financeira que atinge vários municípios do Brasil, a Prefeitura de Buriti, comandada pelo prefeito Naldo Batista (PCdoB), celebrou contratos com valores altíssimos ao todo foram firmados quatro contratos para realização do serviço, que irá durar apenas 8 meses, de acordo com dados obtidos pelo TCE do Estado do Maranhão.

Com a Filadelf Comércio e Serviços ficou os maiores contratos. O primeiro contrato a empresa vai surrupiar o valor de R$ 388.500,00 mil. O segundo contato a mesma vai abocanhar outra fatia de R$ 347.200,00. Já a Gráfica D F A BESERRA – ME, com o mesmo número de contratos, irá faturar no terceiro contrato o valor de R$ 109.500,00. E no quarto contrato o valor de R$ 55.500,00 dos cofres da cidade.

Do Blog O Regional


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Ney Anderson e Tiago Bardal serão ouvidos nesta terça-feira sobre o caso de espionagem

O delegado afastado da Polícia Civil, Ney Anderson Gaspar, irá depor nesta terça-feira (2), na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados sobre o caso de espionagem contra desembargadores e políticos maranhenses.

Além de Gaspar, o ex-delegado Tiago Bardal e o secretário de Segurança Pública também foram convocados para esclarecer os fatos. Os depoimentos foram solicitados pelo deputado federal Aluísio Mendes (Podemos-MA), que já foi titular da SSP.

Bardal será ouvido por meio de videoconferência às 16h30 na sede da Polícia Federal, em São Luís, devido ao impasse criado pela decisão do presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-MA), que na segunda-feira (1º) vetou a ida do ex-delegado à Brasília, atendendo ao pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e nesta terça-feira revogou o despacho e voltou a autorizar a oitiva.

“Torno sem efeito a decisão desta Presidência proferida no Recurso n. 27/2019, em 1º de junho de 2019”, decidiu Maia.

Ney Anderson e Tiago Bardal acusam Jefferson Portela de ter determinado investigações e escutas ilegais a diversas autoridades maranhenses, inclusive desembargadores do Tribunal de Justiça.

O chefe da SSP nega todas as acusações.


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Diego Galdino assume a Secretaria de Governo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta segunda-feira (1º) algumas mudanças no secretariado. Diego Galdino, que era secretário de Cultura, será agora secretário de Governo. A Secretaria de Cultura ficará a cargo de Anderson Lindoso, atual secretário adjunto de Educação.

O governador anunciou ainda que Mayco Pinheiro será o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV); enquanto o atual secretário de governo, Antonio Nunes, será o presidente da empresa Maranhão Parcerias.

“As mudanças vão na direção do nosso esforço permanente de dinamizar a gestão, valorizar talentos, fortalecer novos projetos e suprir necessidades que surgem. Todos são servidores que já integram nossa equipe e têm ótimo desempenho”, declarou o governador.


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Construtora de São Luís ganhou contrato de R$ 2,1 milhões em Primeira Cruz

Localizada em cima de uma loja de roupas no Vicente Fialho em São Luís, a Emgeplena Construções faturou um contrato milionário na cidade de Primeira Cruz.

A construtora foi contratada pela Prefeitura para pavimentar as ruas dos Povoados Caetés, Aparecida, Campo Novo e Zé Lindo com bloquetes e construir cais nas localidades de Areinha e Caetés.

O valor estimado das obras é de R$ 2.132.174,26 milhões. A vigência do contrato é de 12 meses.

Emgeplena é comandada pelos sócios José Ribamar Silva Filho e Antônio Almeida Lima.


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Agência bancária de Nova Olinda é alvo de bandidos

Na madrugada desta terça-feira (2), uma agência bancária do Bradesco foi atacada em Nova Olinda do Maranhão. Segundo informações, o cofre principal ficou destruído após a explosão.

Durante a ação criminosa, os bandidos chegaram na cidade em dois veículos e fizeram um caminhoneiro de refém. Eles atravessaram o caminhão próximo ao posto da Rodoviária Federal e colocaram miguelitos para impedir a passagem de veículos pelo local.

Em seguida, seguiram para agência bancária e a explodiram. O caminhoneiro foi libertado em seguida próximo a agência do Bradesco.

Até o momento, os suspeitos não foram localizados. Não há informações de feridos ou de quantia de dinheiro levado do local.


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Questionada lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja de mandioca

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra norma do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do ICMS para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição, desde que comercializadas em embalagem retornável.

A entidade questiona dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Segundo a associação, a alíquota diferenciada reduz em 60% a incidência do ICMS em desfavor dos demais contribuintes, sujeitos à alíquota de 28,5%, para beneficiar a instalação de uma fábrica específica de cervejas no estado.

A redução, sustenta a Abrabe, seria inconstitucional por conceder unilateralmente incentivo fiscal sem a observância dos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 24/1975 e a prévia aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na ADI, a associação destaca que a norma questionada estabelece condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente. Também alega ofensa ao princípio da seletividade, pois entende que não há justificativa sobre a essencialidade decorrente da matéria-prima.

Ao citar decisão do Supremo na ADI 5.472, a entidade argumenta que o caso apresenta desequilíbrio concorrencial diante da redução de alíquota e que a criação de benefício individualizado ofende os princípios da moralidade e da impessoalidade na renúncia fiscal.

Rito abreviado

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, adotou para o trâmite da ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Do Conjur


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São João solidário em Anajatuba

O prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira convida a população para participar de um evento beneficente na comunidade do Afoga. Uma mega estrutura de palco, som, iluminação e ornamentação tá sendo montada na comunidade, que fica na zona rural do município de Anajatuba, com o objetivo de arredar recursos pra custear despesas com tratamento de saúde das pequenas Estela Estrela e Estefany Mendes.

Para assegurar o sucesso da ação, uma grande mobilização tá sendo feita através das redes sociais e já confirmaram presença os cantores Diel França do forró Esfregue e Dance, além de Parceiros Paz. “ Esse será o maior evento cultural já realizado na região, e temos como objetivo reverter para as duas meninas tudo que for arrecadado com as vendas de comida e bebida”, afirmou o prefeito.


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Flávio Dino diz que o grupo Sarney continua sendo o seu adversário

Após a grande repercussão do encontro entre o governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-presidente José Sarney, o chefe do Palácio dos Leões resolveu se manifestar por meio de uma entrevista ao Jornal Pequeno.

De acordo com Dino, não haverá qualquer desdobramento político no Maranhão depois da visita à residência de Sarney, pois ambos conversaram apenas sobre a conjuntura política do Brasil.

“Regionalmente, não há nenhum desdobramento. Ou seja: houve algum tipo de conversa sobre política do Maranhão? Não. Houve algum tipo de acordo sobre política do Maranhão? Não. Há algum desdobramento prático para as eleições vindouras? Também não. O intuito não é este. O intuito se restringe a essa ideia de intervenção nacional, que eu tenho procurado adotar”, afirmou o governador.

Durante a entrevista, Flávio Dino explicou o real motivo pelo qual procurou o ex-presidente. Segundo ele, a democracia brasileira corre perigo.

O governador disse também que o grupo Sarney continua sendo o seu adversário.

“Sarney, seu grupo político, no plano regional, é nosso adversário. Mas, nacionalmente, já atuamos juntos em outros momentos, como, por exemplo, no apoio ao expresidente Lula. Nós apoiávamos, e ele apoiava também, num certo momento. Agora, vamos imaginar que o atual presidente Jair Bolsonaro, quem sabe conduzido por maus conselheiros, resolva, com algum arroubo autoritário, praticar algum tipo de aventura contra a democracia… nós precisamos que haja não só a esquerda defendendo a Constituição e a legalidade democrática, mas que outros políticos defendam também. E eu espero que, neste caso, nós tenhamos uma ampla convergência. E este foi o sentido da visita.”


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