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“Lockdown é um sucesso”, afirma Dino após aglomerações em feiras de São Luis

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, em suas redes sociais, que o lockdown é um sucesso na grande São Luís, mesmo com registros de aglomerações em vários pontos da Região Metropolitana.

Segundo Dino, houve redução de pessoas nas ruas e de passageiros nós ônibus.

O governador garantiu ainda que a fiscalização está ocorrendo, mas com ponderação e bom senso.

“Lockdown é um sucesso. Houve gigantesca redução de movimentação de pessoas em TODA a cidade. Basta olhar a Rua Grande, as avenidas por onde centenas de milhares circulam, a redução em 85% no número de passageiros nos ônibus. Fiscalização está ocorrendo, com ponderação e bom senso”.

Em outra publicação, Flávio Dino, declarou que punições para quem não respeitar o bloqueio serão aplicadas, porém de forma amena.

Para o chefe do Palácio dos Leões, uma certa movimentação de pessoas na rua é normal, pois há serviços essenciais em atividade na capital maranhense.

“Esclareci hoje na TV Mirante que não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil.”

No segundo dia de lockdown na região metropolitana foi registrada uma grande aglomeração em feiras de São Luís. O caso foi destaque no Jornal Nacional na noite de ontem (07).

Neste terceiro dia de bloqueio, a grande movimentação continua e dá a impressão que o bloqueio total está fracassando.


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Juiz diz que é hora de punir quem desrespeitar o “lockdown” em São Luís

Após registros de desrespeito ao “lockdown” na grande São Luís, o juiz Douglas de Melo Martins afirmou que está na hora de punir quem cumprir com as regras da determinação judicial.

Martins é o autor da decisão que impôs ao Estado a decretação do lockdown nas quatro cidades que compõem a região metropolitana da capital maranhense.

Para o magistrado, o primeiro dia de bloqueio foi bom, mas o segundo foi “ruim”. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Nova FM.

“Eu acompanho o que está acontecendo. Do que tenho eu tenho visto, nos meios de comunicação, a minha análise é que o primeiro dia foi bom, as pessoas cumpriram. Viu-se, de logo, uma redução de mais de 60%, segundo dados da SMTT, da movimentação de veículos. Já no dia de hoje, eu percebi, pelo noticiário, que o nível de adesão caiu. Um número de pessoas muito grande passou a circular pela cidade. Então, na minha avaliação, o primeiro dia foi bom, o segundo dia foi ruim. Eu penso que o futuro, dos próximos dias, dependerá, agora, das outras providências que são necessárias adotar. Nos primeiros dias é natural que a atuação seja só de conscientização, de orientação. E, do que eu percebi, até agora ninguém foi multado, ninguém foi punido, ninguém foi conduzido a alguma delegacia de polícia. Mas, ao que parece, ao meu sentir, a partir de amanhã [hoje], talvez, já que á tivemos dois dias de orientação, dois dias só de conscientização, dois dias só de esclarecimentos, penso que seria a hora de começar a aplicar punições”, afirmou.


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305 mortes por Covid-19 são registradas no Maranhão

O Maranhão chegou a 305 mortos pela Covid-19 nesta quarta-feira (6), como revela o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Nas últimas 24h, foram confirmados mais 14 óbitos no estado. São agora 5389 pessoas infectadas em 130 municípios. Destes, 1439 estão curados da doença.

Nas últimas horas, mortes em São Luís, São José de Ribamar e Mata Roma foram informadas. O estado tem 8077 pessoas suspeitas de estarem infectadas, 6064 descartadas e 11584 exames laboratoriais foram realizados no Maranhão, segundo a SES.

Os leitos exclusivos para tratamento contra a Covid-19 da rede pública estadual de São Luís estão perto da lotação completa. São 161 UTIs e 151 estão ocupadas. Nas enfermarias, são 351 disponíveis e 328 estão ocupadas. No interior do estado, das 81 UTIs para o tratamento contra a Covid-19, 39 têm pacientes. Já das 168 enfermarias, 54 estão ocupadas.

A Grande São Luís, composta pela capital e mais São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, teve seu segundo dia de lockdown (bloqueio total) nesta quarta-feira (6). Para tentar diminuir o contágio, o governo decretou o lockdown por dez dias na Ilha por determinação da justiça.


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Câmara aprova projetos de Umbelino que cria Portal da Transparência do Covid-19

A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de leis de autoria do vereador Umbelino Junior (PRTB) criados para tratar temas voltados ao novo coronavírus. A primeira proposta prevê o uso obrigatório de máscaras, após a declaração do Estado de emergência ou calamidade pública em saúde na capital maranhense.

Segundo o projeto de lei n° 61/20, será obrigatório o uso de máscaras durante a circulação em logradouros, instalações, edificações ou áreas de acesso público. A proteção poderá ser utilizada de forma descartável ou caseira e o trabalho de orientação deverá ser feito por equipes da prefeitura de São Luís, assim como a avaliação de penalidades.

De acordo com o autor da proposta, a medida é uma forma de amenizar os impactos causados pelo vírus. Após apreciação, o projeto foi aprovado pelos parlamentares.

Também foi aprovado, o projeto de lei n° 065/20 que prevê a criação do Portal da Transparência que vai permitir a consulta e o monitoramento diário a cerca das ações executadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projeto, os dados deverão ser divulgados no site da Prefeitura de São Luís e deverá ser atualizado diariamente. Na plataforma, deverão ser informados o orçamento detalhado de todas as receitas, despesas referentes aos gastos com ações de saúde para o combate ao Covid-19, incluindo os repasses de recursos do Estado e da União.

No Portal da Transparência do Covid-19, deverá ser divulgada a listagem das ações realizadas, número de leitos hospitalares ocupados e disponíveis para atender pacientes diagnosticados com a doença, número de testes realizados, índice total de pessoas infectadas, óbitos registrados, quantidade total de profissionais da saúde que estão trabalhando no combate ao novo coronavírus e quantos testaram positivo ao vírus.

Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade e agora aguardam a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.


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Procurador pede que inquérito criminal seja mantido contra Edivaldo Holanda Júnior

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

O procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, emitiu um parecer contra ao trancamento do inquérito criminal que apura um esquema milionário na gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

Ao manifestar o seu pedido, Guimarães afirmou que há indícios de obtenção de votos em troca de empregos e relatos da ilegalidade do contrato milionário firmado entre Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP) e o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), com a finalidade de cooptação de votos, pois foram publicados em sites, blogs e por parlamentares.

“Assim, não é possível, por meio de HC [Habeas Corpus], concluir pela atipicidade da conduta. Por outro lado, há razoáveis indícios de autoria e materialidade, uma vez que o contrato em questão realmente foi firmado pelo paciente [Edivaldo Holanda Júnior] e há denúncias de blogs e parlamentares sobre o objetivo ilegal de sua celebração. Cabe, no mínimo, a obtenção e a respectiva análise do procedimento administrativo referente à contratação e a oitiva dos envolvidos perante a autoridade policial antes da formação da convicção acerca da prática ou não do crime”, relatou.

Desse modo, o procurador não vê justificativa para o trancamento do inquérito na via do Habeas Corpus, pois impediria a produção de provas.

Procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior.

“Ou seja, o inquérito deve seguir o seu rito normal para que, ao final, a autoridade policial, o promotor eleitoral e o juízo responsável por fiscalizar as investigações concluam se é caso de arquivamento ou de prosseguimento da persecução penal” afirmou Juraci Guimarães.

A defesa do prefeito de São Luís argumentou que não há justa causa para o prosseguimento das investigações, porque a conduta apurada seria atípica, já que o objetivo do contrato não era a cooptação de votos, tanto que celebrado (24/07/2015) e rescindido (abril de 2016) antes das eleições; e, além disto, as representações eleitorais ajuizadas com base nos mesmos fatos foram julgadas improcedentes. Também sustentam “que a investigação gira em torno de suposto apoio político obtido pelo paciente”, o que não caracterizaria o crime do art. 299 do CE.

Entenda o caso

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolou um representação Eleitoral contra Edivaldo Holanda Júnior acusando o mesmo de cometer crime eleitoral.

Segundo a Ação, foi firmado um contrato no valor de R$ 33.210,857,00, em 24/07/2015, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo (SEMGOP) com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC), com a finalidade de cooptação de votos.

Na representação, também consta que há indícios de que o contrato entre a SEMPOG e o ISEC seria “um grande esquema de cabide de emprego de pessoas não- qualificadas” e “um mecanismo de auxílio na reeleição do prefeito”, que se caracterizaria pelo repasse de grande quantia de dinheiro em troca de indicação de pessoas para empregos no instituto contrato, destinado à obtenção dos votos dos indicados.


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Aglomerações são registradas na Grande São Luís no segundo dia de lockdown

O segundo dia de lockdown na Região Metropolitana de São Luís seguiu com intensa fiscalização nas avenidas de grande movimentação da chamada Grande Ilha, que envolve as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Entretanto, ainda há registro de muita aglomeração na periferia destas cidades e parte do comércio não essencial está com portas abertas.

Nos bairros um pouco mais distantes das grandes avenidas e barreiras de fiscalização foram registrados também engarrafamentos. As pequenas feiras nas quatro cidades seguem com bastante aglomerações e sem fiscalizações.

A Prefeitura de São Luís informou que em relação ao primeiro dia de confinamento obrigatório, houve uma queda de 60% na circulação de carro na cidade. O lockdown também fez com que a frota de transporte coletivo diminuísse 50%.


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Prefeitura de Bacuri contrata papelaria por R$ 2,4 milhões durante pandemia da Covid-19

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Bacuri, interior do Maranhão, resolveu contratar uma papelaria para garantir serviços gráficos.

A empresa contratada é Papelaria Triplo T, de São Luís, que é administrada pelos sócios Maria Guiomar Pereira e Thiago Pereira Rodrigues.

De acordo com informações divulgadas pelo próprio Executivo, o valor que será pago à papelaria ludovicense gira em torno de R$ 2,4 milhões e isso ocorrerá em 12 meses.

O extrato da Ata de Registro de Preço informa que o acordo contratual foi dividido em 4 lotes, mas não dá detalhes quais itens serão fornecidos à Prefeitura. O procedimento licitatório foi finalizado no dia 23 de abril.

A Prefeitura de Bacuri é comandada por Washington de Oliveira.


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Circulação de veículos cai 60% no primeiro dia de lockdown em São Luís

A circulação de veículos em São Luís caiu 60% nessa terça-feira (5), quando entrou em vigor o ‘lockdown’ (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19, em comparação com o dia anterior. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior, por meio de uma rede social.

“Apresentei mais cedo balanço parcial positivo da redução do fluxo de veículos nas avenidas de São Luís no primeiro dia de lockdown. Fechamos há pouco o relatório completo da SMTT que traz dados ainda mais otimistas: cerca de 60% a diminuição do tráfego nas últimas 24 horas”, publicou o prefeito.

Em entrevista na manhã desta quarta, o secretário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Israel Petrus, confirmou a redução de 60% e também revelou uma redução no número de usuários de transporte coletivo. “Tivemos também uma redução de cerca de 80% no número de usuários do transporte público. A frota de ônibus permanece operante para quem precisar se deslocar para serviços essenciais”, explicou.

No primeiro dia de fiscalização, foram montadas cerca de 30 barreiras de circulação só em São Luís. Os bloqueios têm como foco áreas que dão acesso a regiões de maior circulação e são feitos pela Polícia Militar, pelos órgãos municipais de trânsito e guardas municipais.

Além disso, de acordo com a Blitz Urbana, durante o primeiro dia de lockdown na Região Metropolitana, cerca de 20 estabelecimentos nos bairros Angelim, Cohab e Cohatrac, que estavam funcionando normalmente, foram orientados a fechar as portas.

Do G1, MA


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Projeto do Congresso prevê ajuda de R$ 1,6 bilhão ao MA

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, em sessão remota, o texto-base do projeto que estabelece ajuda financeira da União para Estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus.

O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União, porque inclui também suspensão de dívidas dos governos regionais com bancos oficiais e o Tesouro.

A ideia é amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção do vírus, como o fechamento temporário de lojas e empresas.

De acordo com o texto, o Maranhão irá recbr R$ 1,6 bilhão transferido pela União. É o que menos recebe considerando o critério per capita (R$ 223). Em contrapartida, São Paulo é o Estado com o maior valor em termos absolutos (R$ 13,6 bilhões), receberá, per capita, R$ 296. Os dois Estados estão entre os que enfrentam situação crítica no enfrentamento à doença no País.

O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União, porque inclui também suspensão de dívidas dos governos regionais com bancos oficiais e o Tesouro.

A ideia é amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção do vírus, como o fechamento temporário de lojas e empresas.

O programa estabelece R$ 60 bilhões de repasses da União a Estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus. Cerca de R$ 50,5 bilhões de economia estimada com a suspensão de obrigações previdenciárias e do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa. Outros R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais.

Pelo texto, dos R$ 60 bilhões previstos em repasses diretos para Estados e municípios, R$ 10 bilhões sejam destinados a ações na área da saúde e assistência social. Desses, R$ 7 bilhões serão repassados aos Estados. O critério de divisão será uma fórmula que considera incidência da covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso). Os outros R$ 3 bilhões são destinados aos municípios. O critério de distribuição será o tamanho da população.

O rateio dos outros R$ 50 bilhões obedecerá ao seguinte cálculo: 60% com os Estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).

O novo critério de divisão de recursos para estados e municípios, definido pelos senadores, desagradou a alguns parlamentares – em especial os do Sudeste, onde os estados, proporcionalmente, receberão menos.

Segundo cálculos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, os Estados que mais terão repasses per capita são Roraima (R$ 470 per capita) e Acre (R$ 427 per capita), segundo a nova divisão aprovada pelos deputados. O Amapá, Estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relatou o texto, receberia R$ 733 per capita de acordo com a versão aprovada pelos senadores (atrás apenas de Roraima, cujo aporte por pessoa seria de R$ 798). Com a mudança feita pelos deputados, porém, o valor por habitante caiu para R$ 395 no Amapá.

Do Estadão de São Paulo


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Prefeitura de Zé Doca disponibiliza estrutura para abrigar clientes da Caixa

Em parceria com a gerência da Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Zé Doca disponibilizou uma megaestrutura para atender a população no saque do auxílio emergencial e evitar aglomerações em frente ao banco. A prefeitura disponibilizou tendas, cadeiras, água mineral, álcool em gel, pias com água e sabão, máscaras e banheiros químicos, tudo para o enfrentamento ao novo Coronavírus e garantia de mais conforto para os zedoquenses.

Parceria

A parceria da prefeitura com a gerência da Caixa Econômica Federal tem garantido bons resultados, a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, juntamente com o secretário de saúde do município, teve várias reuniões com a gerência com o objetivo de fomentar ações que evitem contaminação por meio de aglomerações. Funcionários da prefeitura estão dando apoio, assim como a guarda municipal, carros de som estão sendo utilizados para orientar e informar a população.


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