Crime

PF desarticula fraudes na Previdência no Maranhão e Pará

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, deflagrou hoje (25) as Operações Contumácia e Pseudônimo, para desarticular organizações criminosas que fraudavam a Previdência Social nos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos de ambas as fraudes ultrapasse a cifra de R$ 8 milhões.

A ação contou com a participação de 75 policiais federais e 07 servidores do Ministério da Previdência Social. Foram cumpridos onze mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, doze de condução coercitiva e dezesseis de busca e apreensão, nos dois Estados.

As investigações realizadas em conjunto com o Ministério da Previdência Social tiveram início em 2014 para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, especificamente benefício de pensão por morte, assim como benefício assistencial de prestação continuada (amparo ao idoso).

De acordo com as apurações realizadas pela PF, a quadrilha se especializou na criação de pessoas fictícias, a partir de registros de documentos falsos, como: certidões de nascimento, casamento, Registro Geral, bem como a inserção de vínculos trabalhistas com o objetivo de fazer prova junto à Previdência Social, perpetrando dessa forma, a prática de crime de estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os investigados há um servidor de uma Agência da Previdência Social, que habilitava e concedia os benefícios assistenciais.

*O nome da operação Contumácia foi escolhido em razão de que seus principais alvos já terem sido presos em outra operação policial pretérita da Polícia Federal. Já o nome Pseudônimo faz referência à prática adotada por parte dos investigados, que se utilizam de nomes falsos para a obtenção de benefícios fraudulentos.


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Crime

Polícia Federal desarticula quadrilha que falsificava cédulas no MA

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira, 04/02/2016, em São Luís/MA, a Operação Piscicultura, com a finalidade de desarticular associação criminosa especializada em repassar cédulas falsas.

As investigações, iniciadas em dezembro de 2015, surgiram após diversas denúncias de vítimas do esquema criminoso. O modus operandi consistia na compra de produtos de luxo, tais como jóias, perfumes e celulares de última geração com o pagamento em cédulas falsas.

As investigações apontam que o grupo criminoso teria adquirido, inicialmente, um lote de R$ 100.000,00 mil em cédulas falsas, e estaria “derramando” em diferentes comércios na Capital. Além disso, os investigados já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado de Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie.

A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo 02 de prisão preventiva, 03 de prisão temporária e 07 de busca e apreensão. Ressalte-se que os 02 principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em 25 de janeiro de 2016 na cidade de Alto Alegre do Maranhão, quando estavam na posse de 6 cédulas falsas de R$ 100,00.

A Operação contou com a participação de 28 Policiais Federais, sendo denominada Piscicultura (Criação de Peixes) em alusão ao fato de que a associação criminosa age repassando cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais), que tem como animal estampado nas notas a garoupa.

Foto Operação Piscicultura


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Crime

PF realiza ação de combate a falsificação de certificados do INMETRO

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A Polícia Federal no Maranhão e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão – INMEQ/MA (Órgão Delegado do INMETRO), realizaram na última segunda-feira, 1º, ação conjunta no Porto do Itaqui, nesta Capital, para combater a circulação de Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos.

A ação resultou na verificação de 30 veículos tanque e na condução de oito motoristas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em razão da apresentação de certificados falsos, sendo apurada participação de um técnico do INMEQ/MA na expedição de tais documentos visando o desvio das taxas de fiscalização devidas ao INMETRO.

Os Certificados de Verificação de Veículo Tanque Rodoviário falsos foram apreendidos e o servidor do INMEQ/MA envolvido foi indiciado pela prática dos crimes de peculato e estelionato, sendo liberado em seguida em razão de não mais se encontrar em flagrante delito.

As ações de fiscalização conjunta continuarão para garantir a regularidade métrica dos veículos tanques utilizados no abastecimento de combustíveis neste Capital, coibindo o uso de Certificados de Verificação falsos ainda em circulação.


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Poder

Empresário diz à PF nomes de Prefeituras que compraram medicamentos falsos

O empresário preso pela Polícia Federal em flagrante na sexta-feira (21), entregou parte da lista das prefeituras e hospitais particulares que compraram medicamentos falsidicados.

Fiscais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontraram lote falsificado do medicamento Succinato de Sódio de Clorofenicol-1G, que estava sendo utilizado na Clínica Centro Médico, no município de Caxias.

Após a Anvisa receber a denúncia, a Vigilância Sanitária instaurou a investigação. Além dos medicamentos apreendidos, a Clínica teve o centro cirúrgico interditado, por não possui alvará de funcionamento.

Os fiscais também se deslocaram até a capital do Piauí, Teresina, para verificar um possível centro de distribuição do mesmo medicamento, mais nada foi encontrado.

Da falsificação

Após investigações, foi descoberto que a falsificação do medicamento teria sido feita por uma pessoa que encontrou os medicamentos descartados no lixo, adulterando o rótulo e a validade. Em seguida, vendeu para a clínica, que como não estava licenciada, comprava os remédios de forma irregular.


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Judiciário / Poder

Inquéritos da PF que Fernando Sarney quer esconder

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Documento retirado do site UOL.

O Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro anos, mantém processo contra o empresário e dono Sistema Mirante de Comunicação, Fernando Sarney, que pode resultar em prisão preventiva, condução coercitiva ou negar os pedidos formulados pelos procuradores da República.

Fernando Sarney.

Fernando Sarney.

O documento judicial é resultado de quatro inquéritos instaurados, desde 2006, pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que dizem respeito a evasão de divisas (Inquérito Policial nº 624/2010), fraudes no setor elétrico e de transportes (IPL nº 494/2010), sonegação fiscal (IPL nº 646/2010) e crimes contra o sistema financeiro (IPL nº 647/2010).

Em 2010, a PF e o MPF finalizaram os autos, onde juntaram diversas provas que sustentam a investigação que está sob sigilo absoluto.

Os relatórios dos inquéritos são de extrema importância para não ter a devida atenção por parte do STF, uma vez que ficou evidenciado a ligação do empresário com o agente da Polícia Federal e ex-secretário de segurança do Maranhão do governo de Roseana Sarney, Aloísio Mendes, que repassava em tempo real todos os passos da investigação. Hoje, Mendes é deputado federal e se elegeu com o apoio do grupo Sarney e do Sistema Mirante.

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Documento retirado do site UOL Esporte.

Documento retirado do site UOL Esporte

Documento retirado do site UOL Esporte


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Poder

Relação perigosa da Família Murad

Rômulo Trovão

Rômulo Trovão

Por vários anos, o ex-gestor da Saúde, Ricardo Murad e a sua família mantiveram relações perigosas com políticos e empresários que os beneficiaram de todas as formas e que foram descobertas pelas autoridades policiais. Uma delas foi financiamento das campanhas eleitorais de 2010, 2012 e 2014, que resultaram na eleição de seus candidatos.

Um exemplo disso é  uma conversa interceptada de um dos alvos da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal em 18 de novembro, em São Luís e no interior do Maranhão, Rômulo Trovão.

Em uma das ligações telefônicas gravadas, Trovão conversa com Jorge Mendes, secretário adjunto estadual de Saneamento e Obras, do governo Roseana Sarney, sobre uma obra na maternidade Nossa Senhora da Penha, localizada no Anjo da Guarda a pedido de Murad.

No diálogo, Mendes afirma que eles tem concluir a obra, pois Murad, exige o término. “To aqui com o Ricardo. Ele quer pra gente concluir aquele negócio lá… é só a colocação das portas lá do… lá do Anjo. Nossa Senhora da Penha” afirmou o ex-gestor de Saneamento e Obras.

Segundo a Polícia Federal, a obra da maternidade foi reformada às pressas para ser inaugurada ainda na gestão de Ricardo Murad, pois ele iria sair do governo.

Ainda durante a conversa, Jorge Mendes afirma que Murad precisa inaugurar o prédio, mas para isso precisa colocar as portas. Rômulo, mesmo sem ter vínculo algum com a reforma, aceita o pedido. “Tá Jorge, tá certo…Eu vou ver aqui, vou ligar pra Alan e vou ver. Agora eu não tenho nada a ver com essa obra! Nem a Tempo (Tempo Engenharia) nada a ver com essa obra, mas…” finaliza o diálogo irritado.

Esse diálogo mostra o quanto o ex-secretário de Saúde era influente dentro do governo estadual.

Rômulo Trovão é sobrinho de Ricardo Murad e um dos proprietários da Tempo Engenharia, que manteve contratos com a SES e foi arrolada no inquérito instaurado pela Polícia Federal que apura os desvios de verbas federais do Sistema de Saúde do Maranhão.


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Brasil

CGU e PF fizeram 32 operações de combate à corrupção em 2015

Em doze anos, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou 199 operações especiais, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. Só em 2015, foram 32 ações investigativas, o maior número desde o início dos trabalhos, em 2003. As informações estão consolidadas em balanço de operações especiais, divulgado nesta sexta-feira (18), em Brasília (DF).

As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Neste ano, as operações de maior destaque foram: Sermão aos Peixes (MA), Infecto (BA), Fidúcia (PR), Cauxi (AM) e Carona (PE). A estimativa de prejuízo nesses trabalhos foi de quase R$ 500 milhões.

Na maior parte das ações, o foco foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde. Na educação, os programas mais afetados foram: Fundeb, Pnae, Pnate e Brasil Escolarizado. Já na saúde: saneamento básico, saúde da família, atenção básica à saúde, farmácia básica e Piso de Atenção Básico Fixo.

Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria. Um dos principais objetivos dessa linha de atuação é agir com rapidez antes de se concretizar a corrupção. Na Operação Caronte (MT), por exemplo, foi possível prevenir prejuízo de R$ 6,5 milhões.

Acordo de Cooperação

A Controladoria também assinou, nesta sexta-feira (18), acordo de cooperação com a Polícia Federal para aprimorar a ação fiscalizadora no combate à corrupção. O documento formaliza parceria que já vinha sendo efetuada há anos e fortalece a ação conjunta entre os órgãos.

Para Maurício Aleixo, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, as práticas de corrupção pelo crime organizado dentro do poder público não afetam vítimas determinadas apenas, pois atingem toda a coletividade, constituindo obstáculos ao desenvolvimento econômico. “O trabalho em conjunto entre os órgãos é primordial e o acordo só fortalece essa premissa. Integradas, as investigações se desenvolvem mais rapidamente e os resultados são mais contundentes, face à qualidade das provas produzidas”, afirma o diretor.

O Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino, comemorou o aumento do número de operações especiais realizadas em 2015 e ressaltou a importância da parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal. “Tivemos um recorde de operações especiais, mesmo com toda a crise financeira, o governo federal colocou isso como uma das prioridades. Ainda precisamos avançar nisso, mas o federalismo já demonstra a ampliação das ações compartilhadas, como um espaço de melhoria na gestão dos recursos e das políticas públicas nos estados e municípios”, pontuou Higino.

O acordo traz informações sobre cooperação em trabalhos, troca de informações, além de realização de eventos e capacitações. Também há orientações sobre sigilo, execução de atividades, obrigações de ambas as partes e acompanhamento. A parceria tem vigência de 60 meses.


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Brasil / Política

Para Cunha, Lava Jato poupa PT e mira em políticos do PMDB

Deputado Eduardo Cunha.

Deputado Eduardo Cunha.

Com informações do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (15), que a Operação Lava Jato poupa políticos do PT e mira no PMDB. O deputado concedeu entrevista coletiva horas após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em sua residência oficial em Brasília, em sua casa e em seu escritório no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Segundo a PF, a busca na casa do presidente da Câmara durou mais de cinco horas. Os agentes chegaram ao local por volta das 6h e foram recebidos pelo próprio deputado.

“Todo dia tem a roubalheira do PT sendo fotografada e de repente fazem uma operação do PMDB. Tem alguma coisa estranha no ar”, afirmou Cunha, que se disse “tranquilo” e “absolutamente inocente”.

Cunha também disse que causou “estranheza” a realização da operação no mesmo dia em que foi realizada reunião do Conselho de Ética para analisar seu processo e na véspera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment. Mesmo assim, o peemedebista disse que considera “nada de mais” a ação da PF.

“Houve 53 mandados de busca e apreensão. Entre eles, em três endereços meus. Minha residência oficial em Brasília, minha residência no Rio de Janeiro e no meu escritótio. Até aí, nenhum problema. Nada de mais, faz parte do processo investigativo”, disse.

“O que estranho é a gente estar no momento no dia que vai ter o Conselho de Ética e na véspera da decisão do processo de impeachment e de repente deflagram uma operação. A denúncia foi feita quatro meses atrás”, complementou o deputado.

O presidente da Câmara também acusou o governo de buscar “revanchismo” e de querer desviar a “atenção da mídia” do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“Governo quer desviar a mídia do processo de impeachment e colocar em mim e ao pmdb a concentração dos atos [investigados pela Operação Lava Jato]. […] Nada mais natural do que ele querer buscar revanchismo”, acusou Cunha, que é declaradamente adversário político do governo Dilma.


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Brasil / Política

Cúpula do PMDB é alvo da Lava Jato

A cúpula do partido do PMDB foi pega, na manhã desta terça-feira (15), de surpresa por agentes da Polícia Federal, em suas residências. A ação faz parte de mais uma fase, batizada de Catilinárias, da operação Lava Jato, que cumpriu cerca de 53 mandados judiciais de busca e apreensão.

Essa etapa foi denominada de Catilinárias, pois evoca uma série de discursos do cônsul Marco Túlio Cícero contra o nobre conspirador Lúcio Sérgio Catilina, que planejava derrubar o governo romano no ano 63 antes de Cristo.

A operação teve vários alvos, entre eles o senador maranhense e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) e presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Durante a execução da Catilinária foram cumpridos no Distrito Federal 09 ordens judiciais; em São Paulo, 15; no Rio de Janeiro, 14 mandados de buscas e apreensão; no Pará, 06; em Pernambuco 04 ordens judiciais; em Alagoas, 02; no Ceará, também 02 e no Rio Grande do Norte, 01 mandado de busca e apreensão.

A ação federal deixou os bastidores de Brasília em polvorosa, pois os alvos da operação são parlamentares e aliados políticos do PMDB, a maior legenda partidária do Brasil.

Confira abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA); Áureo Lídio (SD-RJ); ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ); deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE); ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); deputado federal, Áureo Lídio (SD-RJ).

Chefe de gabinete do presidente da Câmara, Denise Santos; ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo, Fábio Ferreira Cleto; senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado, Nelson Bornier (PMDB-RJ); ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB, Sérgio Machado.

Ex-deputado federal, Alexandre Santos (PMDB-RJ); Aldo Guedes, que, segundo as investigações, seria ligado ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014; Altair Alves dos Santos, que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha; Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal; ex-gerente executivo de Gás Natural da Petrobras, Djalma Rodrigues de Souza; Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha; José Wanderley Neto (PMDB), ex-vice-governador de AL e 1º tesoureiro do partido no estado.


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Crime

PF prende quadrilha que fraudava saque de precatórios

 A Polícia Federal deflagrou nesta manhã desta terça-feira (15) a Operação Pedreiras com objetivo de desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em todas as regiões do país.

Cerca de cem policiais federais estão cumprindo 06 mandados de prisão preventiva, 07 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará.

A investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão.

A partir daí, os criminosos faziam a retirada do dinheiro, aplicando o golpe tanto na Caixa Econômica Federal – CEF, que tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o montante.

A prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF).

O nome da operação faz referência à Pedreiras-MA, cidade onde foram emitidas a maior parte das procurações ideologicamente falsas.

Foram registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí.

Os presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.


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