Poder

PF diz que bando movimentou R$ 2 bilhões da Saúde no MA

Ricardo sendo encaminhado à sede da PF.

Ricardo sendo encaminhado à sede da PF.

O ex-secretário estadual de Saúde do Governo Roseana Sarney, Ricardo Murad, foi conduzido coercitivamente durante a operação “Sermão aos Peixes” para prestar depoimento, na manhã desta terça-feira (17), para a sede da Superintendência da Polícia Federal, São Luís.

Na residência do ex-gestor da saúde, foi cumprido um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, agentes federais apreenderam vários quadros de obras de arte e um veículo Toyota SW4.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.

Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (artigos 171, 288 e 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (art. 1º da Lei 9.613/1998).

Policiais Federais durante a operação Sermão aos Peixes.

Policiais Federais durante a operação Sermão aos Peixes.

Dinheiro apreendido durante a aoperação Sermão aos Peixes.


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Maranhão / Saúde

Federais vasculham empresa que manteve contrato na saúde do Estado

Agentes Federais estiveram, na tarde desta segunda-feira (16), na empresa Litucera, na Avenida dos Holandeses, no Calhau, em São Luís.

Os policiais estão em campo cumprindo mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e condução coercitiva em diversos locais do estado.

A empresa Litucera, entre outubro e novembro de 2010, conseguiu R$317.171,76 em contratos com a Secretaria Estadual de Saúde.

Viatura da PF na empresa Litucera

Viatura da PF na empresa Litucera


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Maranhão / Saúde

PF conduz ex-prefeito de Coroatá

O sobrinho do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, Rômulo Trovão, ambos ex-prefeitos do municípios de Coroatá, está sendo levado nesse momento para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, para prestar depoimento.

Agentes federais estão cumprindo diversos mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão e condução coercitiva (quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento) em vários locais de São Luís e do interior do estado.

Carro da PF na porta do prédio do ex-prefeito de Coroatá.

Carro da PF na porta do prédio do ex-prefeito de Coroatá.


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Maranhão

Bomba! Polícia Federal realiza operação de combate à corrupção no MA

A Polícia Federal deflagrou, na tarde desta segunda-feira (16), uma operação de combate à corrupção em São Luís e em diversos municípios do estado. Ação está sendo coordenada pelo delegado federal, Sandro Jansen.

A operação tem como objetivo apurar envolvimento de ordenadores de despesas que trabalhavam no governo Roseana Sarney com desvios de verbas públicas na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os suspeitos estão sendo levados nesse momento, por agentes federais, para a sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, para prestarem depoimentos.

Aguardem mais informações.


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Crime

Polícia Federal prende dois assaltantes de banco no Maranhão

Arma e dinheiro apreendidos em Timon, pela Polícia Federal.

Arma e dinheiro apreendidos em Timon, pela Polícia Federal.

A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí, desencadeou no final da tarde de ontem (10) a Operação Cangaço II, com o objetivo de reprimir a prática de delitos contra agências de Correios e caixas eletrônicos, no Piauí.

No total foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão, no vizinho município de Timon/MA, onde foram apreendidas munições, uma arma caseira, dinheiro, coletes balísticos de empresas de vigilância e emulsões (“bananas”) de dinamite que seriam utilizadas para as práticas criminosas investigadas.

Dois homens foram presos e autuados em flagrante pela posse dos artefatos explosivos e porte ilegal de arma de fogo, acessórios e munições, sendo ambos suspeitos de integrarem quadrilha que praticaram diversos assaltos e recentes explosões a caixas eletrônicos.

Os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário, onde ficarão à disposição da Justiça.


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Judiciário

Procuradora da República denuncia desembargador ao CNJ

Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Procuradoria da República do Maranhão denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando atividade irregular na magistratura que teria sido praticada pelo desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça.

De acordo com a procuradora da República Raquel Branquinho, o desembargador concedeu transferência do prefeito Hélder Aragão – preso pela Polícia Federal por corrupção – do pavilhão especial do Presídio São Luís I para o Quartel do Corpo de Bombeiros, caracterizando ilicitude administrativa.

“A autoridade prolatadora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou”, explicou a procuradora Raquel Branquinho.

A decisão de Jamil Gedeon atropelou a competência do Superior Tribunal de Justiça, que é o responsável pela apreciação do habeas corpus do prefeito de Anajatuba. Gedeon alegou que o local onde Hélder Aragão estava preso, em Pedrinhas, é incompatível com a prerrogativa que lhe é atribuída. “É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas”.

A crise entre o judiciário maranhense e os procuradores da República se instalou.


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Maranhão

PF combate fraudes no ENEM em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, membro do Comitê Integrado de Forças Públicas criado para atuar na segurança da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizará ação nos dias 24 e 25 de outubro com o objetivo de prevenir e reprimir condutas delituosas que porventura ocorram com o objetivo de fraudar ou de qualquer modo embaraçar o certame.

Durante esta semana diversas reuniões ocorreram visando tomar todas as medidas necessárias para o bom andamento do ENEM no estado do Maranhão. Trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), visando realizar a segurança do ENEM, organizar o trânsito próximo às localidades de aplicação das provas e prestar eventual atendimento médico.

A PF atuará com equipes permanentes de policiais nos locais das provas para coibir eventuais tentativas de fraudes ao certame e com equipes de polícia judiciária de plantão nas suas unidades em São Luís, Imperatriz e Caxias para receber ocorrências relacionadas ao ENEM. Caso ocorra alguma fraude, a PF abrirá inquérito policial para apurar os fatos e identificar seus autores, que poderão responder pelo crime de fraude a concurso público previsto no artigo 311-A do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.


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Poder

Polícia Federal descobre esquema de “propina” a prefeitos de Tuntum, Mirinzal e Anajatuba

Em áudio periciado pelo Setor Técnico-Científico (SETEC) da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, o delator e laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, revela que três prefeitos receberam propina no esquema de corrupção instalado entre 2013 a 2014.

Anilson Araújo detalhou como tudo funcionava e afirmou ter entregue propina para os prefeitos Amaury Santos Almeida (PMDB), Mirinzal; Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), Tuntum, irmão do futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O áudio foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

O peemedebista Hélder Aragão, afastado do cargo de prefeito de Anajatuba por corrupção, também é citado como beneficiário da propina. A íntegra da revelação bombástica é mantido em sigilo pelos investigadores PF.

Anônimo: Me responde uma coisa, tu já entregou dinheiro em espécie pra Helder?

Delator: Pra ele mesmo ? Já várias vezes.

Anônimo: Olha aí Braide!

Delator: Mas, não depois dessa história aí?

Anônimo: Sim, não, depois não, antes ano passado foi levar na moto pra ele?

Delator: Há, pra ele, pra ele, levei na moto não foi só nem uma nem duas vez e foi conferido lá.

Anônimo: Pra Tema tu já entregou dinheiro?

Delator: Já.

Anônimo: Foi o que disse pra Tema aqui ontem. Esses caras estão achando.

Ex-deputado Carlos Braide: Quem mais, quem são os outros prefeitos?

Delator: Olha, o Tema, eu já entreguei pro Tema pessoalmente não foi nem uma nem duas, foi várias vezes. Eu já entreguei pro Hélder Aragão inúmeras vezes e já entreguei dinheiro pro…

Carlos Braide/Anônimo: Fred Maia?

Delator: Fred Maia nunca.

Anônimo: Amauri de Mirinzal?

Delator: Amauri aquele do bracinho de Mirinzal.

Cleomar Tema, Amaury Almeida e Hélder Aragão celebraram contratos com “empresas de fachada” usadas para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos estaduais e federais como – por exemplo -, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As empresas apontadas no bojo da Operação Attalea, desencadeada pela PF, A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda, e a Construtora Construir foram usadas pelo empresário Fabiano Bezerra no esquema de propinagem.

Em contato com o Blog, o prefeito de Tuntum informou que nunca teve contato com ele sobre propina. Alegou que a empresa realizava festa de carnaval, aniversario da cidade em 2013. Tema disse não conhecer o delator, mas sim Fábio Bezerra.


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Crime

Organização criminosa desviou R$ 15 milhões em Anajatuba, diz PF

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages
(Foto: Reprodução / TV Mirante)

O delegado da Polícia Federal Ronildo Lages e o promotor Marco Aurélio Castro confirmaram, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (20), que os desvios de verbas da organização criminosa desarticulada pela Operação Attalea, que prendeu o prefeito Helder Aragão (PMDB) e outros sete envolvidos, chegam a R$ 15 milhões somente em Anajatuba, Maranhão.

Do montante, R$ 8 milhões são referentes a verbas federais e, R$ 7 milhões, a verbas estaduais. A PF aponta as empresas A4 Entretenimento; Construtota Construir; M.R. Comércio e Serviços; e Vieira e Bezerra LTDA, dos empresários Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Bastista Vieira, como parte do núcleo empresarial do esquema. O núcleo político é formado pelo prefeito, secretários e servidores municipais.

Estão confirmadas as prisões do prefeito Helder Aragão; do vereador e secretário municipal de Administração, Edmilson dos Santos Dutra; da integrante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matilde Sodré Coqueiro; do empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira; do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra; e da ex-esposa dele Natascha Alves Lesch. (Do G1MA)


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