Artigo

Parceria de mau exemplo

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

As propaladas parcerias entre o governo do estado e a prefeitura de São Luís, ao que me parece, ainda não avançaram muita coisa, pelo menos com o nome de “parceria” vi muita coisas para uma cidade que tanto necessita.

O que avança mesmo é a parceria do mau exemplo. Acabo de ver dois comerciais na TV, em horário nobre, um do governo do estado, outro do governo municipal. Os dois encangadinhos, como elefantes de circo, tromba no rabo do outro, como se fossem parte do mesmo riscado e “script”.

E, verdade seja dita, numa coisa são: No ufanismo despropositado que vende o que não oferecem. Sempre me perguntei porque razão se investe mais em propaganda do que em ações efetivas que minore o sofrimento do povo. Porque será? Sei que dirão, é através da propaganda que “se resolve” muitos dos problemas das campanhas passadas e das futuras, é através dela, como não se tem como aferir, de fato o valor, que presta as “ajudas” do obus político, etc, etc., e é também com ela que que se mantém a população anestesiada com um suposto benefício que nunca chega.

Mas me digam, que sentido tem o governo do estado festejar a segurança pública no mesmo dia em que novembro fechou com quase 900 mortos, acumulados de janeiro até aqui? Que sentido tem a prefeitura falar nos hospitais em reforma quando o clima de guerra impera nos dois socorrões da cidade? Quando uma criança nos corta o coração ao ficar sem atendimento por dois, três dias numa maca, no corredor do hospital, sem que ninguém se dignasse a olhar para ela e oferecer um diagnóstico?

Qual o sentido o governo mostrar um comercial sobre educação, quando pesquisas e estatísticas mostram de forma inquestionável que estamos na rabeira da rabeira da educação e que os nossos jovens sabem menos que os jovens de nações marcadas pela miséria, guerras civis e outros infortúnios?

Qual o sentido da prefeitura mostrar a cidade como um canteiro de obras quando nos deparamos com os mesmos problemas que já eram presentes no governo passado, inclusive no que diz respeito a qualidade? Outro dia vi um melhoramento na Avenida dos holandeses, na altura do posto pereira, acesso da Vila Luizão, a empresa encarregada colocava o asfalto nos buracos chios de água, como se diz, n “rebolo”. Resultado: A mesma buraqueira que existia há quinze dias permanece lá, infernizando a vida de todos.

Este é um quesito que o município aprende direitinho o exemplo do estado. Parceria de resultados.

Qual o sentido do governo estadual dizer que o Maranhão cresceu uma fábula quando os indicadores sociais mostram que a renda dos nossos cidadãos ainda é inferior aos níveis africanos?

Os exemplos de desatinos seguem cada vez mais eloquentes a cada comercial, passaríamos horas e horas debatendo cada um.

Em todo caso tem um da prefeitura, num rasco de desbragada sinceridade que depõe contra o próprio objeto da propaganda, mostrar uma administração operosa, competente, etc., é quando diz que a prefeitura está há um ano arrumando a casa. Vamos combinar, um ano é tempo demais para arrumar a casa.

Quando vejo os governos dizerem melhoramos isso, melhoramos aquilo, e eu não duvido que melhoras tenha ocorrido, mas sei que só melhoramos onde não havia espaço para piorar.


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Poder

O mito do crescimento – Crescendo para poucos

Por Abdon Marinho

Como já disse aqui nos dois textos anteriores sobre o nosso propalado crescimento, não discuto com os números. Disse também não duvidar que o Maranhão está crescendo, só que o crescimento que assistimos é um crescimento desigual. Um crescimento que privilegia a concentração de renda.

Fiz um levantamento só da renda per capita mensal das cidades do Maranhão. O Brasil possui 5566. Se quisermos encontrar os municípios maranhenses temos devemos começar de baixo para cima, até porque a cidade com a menor renda per capita mensal é Marajá do Sena, com uma renda mensal de R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e condo centavos), como vimos anteriormente. Ainda neste quesito, com um simples exame verificamos que a maioria dos municípios do Maranhão se encontram entre os mil mais pobres do Brasil. Apenas 11 (onze) dos nossos municípios apresentam uma renda per capita mensal superior a R$ 400,00 (quatrocentos reais), são eles: 585 São Luís 805,36; 1680 Imperatriz 613,87; 2090 Alto Parnaíba 559,61; 2323 Balsas 531,60; 2534 Estreito 503,29; 2585 Porto Franco 497,56; 2922 Paço do Lumiar 444,50;
2954 Pedreiras 441,42; 2973 Açailândia 448,56; 2987 São José de Ribamar 435,40; 3131 Santa Inês 411,04; Entre R$ 300,00 (trezentos reais) e R$ 400,00 (quatrocentos reais), apenas 17 (dezessete), são eles: 3214 Presidente Dutra 398,15; 3227 São Mateus do MA 396,29; 3354 Bacabal 375,57; 3429 TIMON 365,26; 3452 São João dos Patos 362,47; 3473 Campestre do Maranhão 358; 3588 Grajaú 340,10; 3615 Itinga do Maranhão 336,91; 3632 Carolina 334,51;

3705 Caxias 324,90; 3763 Ribamar Fiquene 317,75; 3806 Governador Edison Lobão 312,56;

3845 Arari 308,83; 3878 Barra do Corda 305,61; 3893 João Lisboa 303,91; 3916 Santa Luzia do Paruá 301,39; 3918 São Raimundo das Mangabeiras 301,25; o resto mesmo, 189 municípios possuem renda per capita mensal inferior a R$ 300,00 (trezentos reais), o que dá algo em torno de R$ 10,00 (dez reais)/dia para o cidadão sobreviver. Se dividirmos os 5566 por 2, verificamos que mais de 90% (noventa por cento) dos municípios maranhenses estão na parte de baixo da tabela.

Como podemos falar em crescimento deste jeito, com a população de 90% (noventa por cento) tendo apenas R$ 10,00/dia para viver?

Se formos mais a fundo neste exame iremos descobrir que esses 90% (noventa por cento) do municípios têm essa renda per capita mensal devido aos programas de distribuição de renda do governo federal. Se abstraíssemos essa participação, essa renda seria bem menor.

Não tenho dúvida que o Maranhão é rico. Acontece que essa riqueza toda não tem chegado ao povo. Vejamos um exemplo: Alguém dúvida da potencialidade turística de Barreirinhas? Não. Entretanto Barreirinhas com todo seu potencial, no ranking da renda per capita mensal ocupa apenas a 5304ª posição, com R$ 197,08, menos de R$ 200,00 (duzentos reais) de renda para sua população. Vejamos um outro exemplo, todos já ouviram falar do grande desenvolvimento que alcançou a região do médio mearim, com a exploração do gás, pois bem a posição de Santo Antonio dos Lopes e Capinzal do Norte é 4756ª e 5273ª, com renda de R$ 240,20 e R$ 200,15, respectivamente.

Poderíamos citar diversos outros exemplos ou examinar a situação dos municípios que apresentaram alguma melhora como é o caso daqueles que aparecem na primeira metade da tabela, entretanto esses casos são suficientes.

Não adianta virem dizer o Maranhão é o estado que mais cresce, que é rico e etc., e que a responsabilidade por esses indicadores africanos dos nossos municípios é dos seus gestores. Não que não seja, pois é. Não que os nossos gestores sejam comprometidos com o desenvolvimento, a grande parte deles não é comprometida. Grande parte candidatou-se a prefeito para se dá bem, enxergaram no mandato eletivo uma chance de enricar sem muito esforço. Não duvido que tudo isso que dizem seja verdade. Entretanto o problema do subdesenvolvimento dos municípios maranhenses vai muito além disso. E olha que não desprezo o potencial nocivo da nossa corrupção para o atraso do estado.

Entretanto, ainda que todos fossem honestos, probos, comprometidos com o desenvolvimento de seus municípios, ainda assim não conseguiriam tirá-los sozinhos da situação em que se encontram. O problema é estrutural.

O que quero dizer é que o Maranhão se apresenta, em face aos números mostrados, como um paciente que precisa de uma intervenção agressiva externa, um programa de desenvolvimento calcado em medidas que potencializem as vocações naturais de cada região e que saiba aproveitar suas riquezas. Ao lado disso um pacto social que envolva gestores e sociedade no projeto cobrando de cada um transparência e rigor no investimento dos recursos públicos.

Acredito que soluções coletivas, consorciadas, envolvendo não apenas as gestões mas as populações destes municípios terão como trazer melhorias e retirar esses municípios da situação vexatória em que se encontram.

Todos os indicadores sociais apontam isso. No ENEM já demonstrei aqui no texto “DE mal a pior”, que as nossas escolas estão no mesmo passo do estado, lá atrás. Ainda que alardeei uma possível melhora, ainda é muito incipiente para que seja motriz de qualquer desenvolvimento.
Urge que se mude esse modelo de desenvolvimento em que o sucesso e a prosperidade fiquem concentrados nas mãos de poucos enquanto mais de noventa por cento da população amarga as maiores privações. São Luís é das capitais brasileiras, em termos proporcionais a que possui a maior frota de veículos novos e importados de luxo ao lado disso temos o município de marajá do Sena com uma população que possui renda per capita de pouco mais de de R$ 3,00/dia.

Essa desigualdade não pode ser atribuída unicamente à corrupção, que dizem existir. Ela também é fruto de um modelo de desenvolvimento equivocado, que aposta no subdesenvolvimento como forma de manter a dominação política.

Tem algo errado e não adianta por a culpa no mordomo.

*Obs. Antes do nome dos municípios vem a posição dele no ranking.
**Obs. No próximo post a relação completa dos municípios, sua posição no ranking e valor da renda em real. Caso apresente alguma falha, favor ajudar a corrigir.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Poder

O exemplo que não serve

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Vejo na TV que o político e mega-empresário Silvio Berlusconi, que foi por quatro vezes primeiro-ministro e participe ativo da cena política italiana nos últimos 20 anos foi posto para fora do Senado daquele país, estando inelegível pelos próximos seis anos. Condenado a quatro anos, pena comutada para um a ser cumprida em prisão domiciliar ou com prestação de serviços comunitários, por um crime fiscal.

O senado cassou-lhe o mandato, retirou-lhe as imunidades e o afastou da vida pública. Ainda que por tão pouco tempo.

Aqui se faz um carnaval com a prisão de uma dúzia de malfeitores, condenados em caráter definitivo pela mais alta Corte de Justiça do país. Condenados por atentar contra a democracia, por constituírem uma quadrilha, desviar dinheiro público para si é para o projeto de se perpetuarem no poder.

Tentam, por todos os meios, facilitar-lhes ou obstaculizar o cumprimento das penas a que foram condenados por um tribunal regular, num processo onde lhes foram garantidos tos meios para que tivessem a melhor defesa e os recursos a elas inerentes. Recursos que os demais mortais, nem em sonhos teriam.

Acham pouco o que fizeram. Afrontam, sem qualquer constrangimento, o tribunal que os condenou. Ofendem, achincalham o ministro que presidiu o processo.

Acho legítimo que esperneiem, que reclamem, até que ridiculamente, ofendam os presos-políticos, aqueles que sofrem as auguras por pensarem e por lutarem contra regimes de exceção, ditadura. Muitas destas defendidas pelos condenados que ousam ofender presos-políticos reais.

Deviam respeitar o termo “prisioneiro-político”, mas respeitar palavras é muito para os que não conseguem respeitar as instituições da nação.

O que não acho legítimo, o que acho escandaloso é ver instituições sérias embarcarem neste tipo de discurso, quando não o faz para defenderem outros cidadãos em situações bem mais degradantes, desumanas, absurdas e que acontecem todos os dias as vistas de todos.

O que não acho correto é que se defenda privilégios a pessoas em detrimento de outras. Não defendem princípios, defendem pessoas.

Agora mesmo a Câmara do Deputados reluta em cassar os mandatos dos condenados, de declará-los extintos, como seria o certo, pelo contrário tenta usar de artifícios para premiar quem deveria sofrer a reprimenda da lei. É apelo por prisão domiciliar aqui, aposentadoria ali, emprego milionário acolá. Criam situações tão esdrúxulas que, o que deveria ser punição, acaba por virar premiação. Então é normal que um condenado ao invés de cassado seja aposentado? Ou que o outro ganhe pelo trabalho, que não fará, vinte vezes o que ganha cidadão honesto, que nunca roubou dinheiro público, nunca atentou contra democracia, em um emprego para constar? Não parece que esses “acertos” soam como ofensas às pessoas de bem?
Não, o exemplo italiano não nos serve. O Brasil está bem além disso.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Poder

O mito do crescimento – os números

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Conforme afirmado no texto de ontem sobre a divulgação dos dados sobre o crescimento do Maranhão, no qual sem contestar os números indagava a falta de sintonia com a realidade, acho oportuno acrescentar mais alguns dados.

Como sabemos, o Brasil possui 27 estados e um Distrito Federal, nestas unidades estão dispostos os 5566 municípios.

Pois bem, dos 100 municípios com a renda per capita mais baixa do país, 49 são maranhenses. Sobram, apenas 51, entre os mais pobres para dividir entre os demais 26 estados. Por um município, apenas, não ficamos com a metade, confiram a relação que contém a posição do município a renda per capita mensal:
Posição/Município / renda em R$.

5466 Água Doce do Maranhão 172,55; 5470 São João Batista 171,53; 5471 Turiaçu 171,50; 5473 Conceição do Lago Açu 170,79;5478 Santa Quitéria do Maranhão 168,77; 5482 Palmerândia 167,06; 5486 São João do Caru 165,38; 5487 Vargem Grande 165,37; 5488 São João do Sóter 165,10; 5490 Bom Lugar 164,44;5491 Altamira do Maranhão 164,24; 5492 Presidente Sarney 164,13;5493 Morros 164,07; 5495 Mirador 163,97;
5496 Duque Bacelar 163,87; 5498 Formosa da Serra Negra 163,15; 5502 Araguanã 161,57;
5503 Mata Roma 161,49; 5508 Paulino Neves 159,46; 5512 Lagoa Grande do Maranhão 153,30;
5517 Buriti 157,21; 5518 São Raimundo do Doca Bezerra 156,40; 5522 Icatu 154,09; 5523 Pedro do Rosário 154; 5524 São Roberto 153, 65; 5525 Nina Rodrigues 152,75; 5527 Bacurituba 152,38; 5532 Afonso Cunha 149,78; 5533 Presidente Vargas 149,19; 5537 São Benedito do Rio Preto 147,34; 5538 Cajapió 145,01; 5540 Alto Alegre do Pindaré 144,91; 5541 Milagres do Maranhão 144,42; 5545 Santa Filomena do Maranhão 140,76; 5546 Itaipava do Grajaú 136,77;
5547 Cajari 136,39; 5550 Santo Amaro do Maranhão 135,04; 5551 Matões do Norte 133,33;
5552 Presidente Juscelino 133,03; 5553 Satubinha 131,73; 5555 Primeira Cruz 129,85;
5556 Santana do Maranhão 127,77; 5557 Jenipapo dos Vieiras 127,24; 5558 Humberto de Campos 125,91; 5559 Serrano do Maranhão 123,44;5563 Cachoeira Grande 110,65;
5564 Belágua 107,14; 5565 Fernando Falcão 106,99; 5566 Marajá do Sena 96,25;
Como dizíamos, o crescimento alardeado é artificial, não refletido a situação real em que vive a população. Como podemos acreditar num crescimento real se o estado reúne sozinho quase a metade daqueles considerados os mais pobres do Brasil.

Apenas para efeito de ilustração, a renda per capita mensal do município mais pobre do país, o nosso Marajá do Sena é de menos de R$ 100,00 (cem reais) por mês, mais precisamente R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Visualizem é algo como a pessoa ter que viver com apenas R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por dia. Que crescimento é esse?

Na outra ponta, entre os 100 municípios com a mais elevada renda per capita mensal, não encontramos nenhum dos nossos municípios, “unzinho” que fosse para fazer remédio, como dizíamos no interior, encontramos. O município com a melhor renda per capita mensal, São Caetano do Sul (SP), tem a renda de R$ 2.043,74 (dois mil, quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) comparem e vejam o abismo de diferença que há. Não precisa comparar com primeira em renda comparem com a 100ª, Atibaia (SP), com renda de R$ 1063,52 (mil e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), vejam que a diferença ainda é muito grande.
Como disse no texto anterior, não costumo brigar com os números, apenas me permito confrontá-los com outros números, inclusive aqueles do mesmo instituto.

Os números que atestam nosso crescimento, inclusive quanto à renda per capita, não podem deixar de considerar estas informações. Analisados os números sem a participação econômica dos enclaves econômicos teríamos números não muito diferentes dos que assombram o continente africano.

As autoridades precisam entender que o crescimento do Maranhão deve ir além de algumas obras cosméticas, uma pintura de rua ali, um prédio acolá, o verdadeiro crescimento deve consistir num programa integrado que contemple retirar os nossos municípios da situação vexatória em que se encontram.
Fora disso, esse blá-blá-blá todo não passa de conversa fiada.

Abdon Marinho é advogado eleitoral


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Poder

Hora de virar a mesa

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Leio aqui e ali que a administração de São Luís vai mal, denúncias de corrupção, incompetência. Chegaram ao ponto de falar em impeachment.

Não resta dúvidas que há desacertos na administração municipal, a grande maioria dos problemas enfrentados pela cidade estão longe de serem resolvidos. A educação ainda discute problemas dos tempos do governo Gardênia. A saúde, principalmente a que acontece nos hospitais de emergência, remete a cenários de guerra. O transporte público é outro que não evoluiu, ônibus superlotados, excesso de veículos nas ruas tornando a vida dos cidadãos uma loucura e tomando seu tempo. A infra-estrutura viária, tanto faz nos bairros nobres ou periferia, também está complicada. Entretanto, parte desta “boataria”, é insuflada e estimulada pela politicalha que ao invés de se preocupar com o interesse público, vive de eleição em eleição.
Lembro que no começo do ano, acho que no primeiro dia útil do ano publiquei uma carta ao prefeito que assumia. Não era direcionada, até porque não tenho intimidade para tanto ao nosso prefeito, era sim direcionada a todos os prefeitos que estavam assumindo. Dizia, como cidadão, que esperávamos deles, parece que não leram.

Os problemas não começaram em primeiro de janeiro de 2013. Vêm se acumulando ao longo dos anos. Mas isso, é claro, não é motivo para que a administração não ande e não procure minorar os problemas da cidade.

Torço muito para que a administração do prefeito Holanda dê certo. Aliás torço para que todas as administrações dêem certo, sobretudo as dos municípios e do Estado do Maranhão. Se os governos sejam municipais, sejam o estadual, não dão certo, tenham certeza, não é por falta de torcida. Nestes meus anos de vida aprendi que quando os governos dão errados, os problemas e as consequências não são sentidas pelos governantes e sim pelo povo que permanece num sofrimento constante. Acredito que só os que odeiam o povo ficam torcendo para que os governos dêem errado.

Como gostaria de viajar por estradas decentes, bem conservadas, com asfalto que durassem mais que dois invernos? Como gostaria que as pessoas tivessem uma educação de qualidade, que acompanhasse a evolução do mundo? Uma saúde onde as pessoas não encarassem com tanta naturalidade a morte dos pacientes ou suas mutilações?

Como dizia, torço pelo sucesso do atual governo municipal porque sei o quanto essa cidade tem perdido ao longo dos anos, a impressão que tenho é que os últimos gestores não tiveram a sensibilidade para saber o significado a deterioração de um prédio histórico, uma escadaria colonial, uma praça antiga. Torço porque sei que a cidade não aguenta mais muitos anos de governos insensíveis ou desastrosos. Torço porque a sucesso da administração será o sucesso de uma nova geração de gestores à frente dos destinos da cidade. Seu insucesso, o fracasso de duas gerações.

O fato de torcer, e talvez por isso mesmo, não me impede de ver os equívocos que são cometidos e de denunciá-los pelos meios que tiver. E faço isso a tranquilidade e a transparência dos cidadãos que querem o melhor para o lugar que escolheram para viver.

O prefeito, até onde sei, é um bom cristão, um homem nascido e criado dentro dos preceitos da fé cristã, apesar disso não utilizou os ensinamentos de Cristo na hora da escolha dos seus apóstolos. Imagino o caos que teria sido, se em menos de um ano todos os apóstolos tivessem debandando, pelos mais variados motivos, para o cristianismo. Aqui, informam que já são nove os que tiveram que sair do governo e o décimo, apenas espera o momento adequado para cair ou ser posto para fora.

Acredito que este seja o maior equivoco da administração. Cada um dos secretários prestar contas a um líder diferente. Pior que isso, cada um se sinta dono de seu próprio naco de poder. Como é possível construir uma obra coletiva se cada um só se preocupa com seu lado? Se o compromisso de todos com a coisa pública não é tão palpável ou reconhecido?

Imaginem um outro exemplo: Nas nossas cozinhas temos os potes com os alimentos. Pote do arroz, pote do feijão, pote do sal, pote dos temperos, etc. Eles sozinhos de pouco nos serve, se quisermos ter uma refeição temos pegar um pouco de cada pote e preparar o alimento que levaremos a mesa.

Na administração municipal e dizem que também na estadual, as coisas começam a funcionar assim. Cada um no seu pote e estes potes não se comunicam. Podemos até comer, mas essa é uma comida indigesta.
A administração é uma refeição, só funciona se todos trabalhem em conjunto e na medida certa.

Outro dia, por ocasião da mudança de um secretário o oitavo ou o nono, a assessoria foi instruída a dizer que o novo secretário não era deste ou daquele partido, era secretário do município.
Acho que passa da hora do prefeito chamar todos e dizer: “Vocês são secretários do município e só respondem e obedecem a minha autoridade. Eu sou o prefeito e respondo perante os eleitores. Quem não estiver satisfeito que saia.”

Numa postura mais radical, acredito que o prefeito já saiba quem queira, de fato, trabalhar pelo bem cidade e os que querem “se dá bem”, diante disso talvez o mais conveniente seja demitir todo mundo, escolher pessoas comprometidas, que até podem ser alguns do que estão com ele e começar de novo. Um ano perdido é pouco se compararmos a quatro.
Errar todos erramos, não podemos é insistir no erro.

Abdon Marinho é advogado eleitoral,


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Artigo

Vip’s

Por Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

A população carcerária brasileira hoje já passa de meio milhão de pessoas, deve está na casa dos 600 mil prisioneiros. Todos pagando pelos crimes que cometeram. Todos recebendo do Estado uma punição, decorrente das faltas de condições, bem maior do que aquelas aos quais foram efetivamente condenados.

Inúmeros com problemas de saúde adquiridos antes ou depois de ingressarem no sistema carcerário. Inúmeros ainda presos apesar de já terem cumprido suas penas. Inúmeros que já deviam ter mudado de regime. As condições dos presídios, não é segredo para ninguém, é horrenda.

Pois bem, apesar de tudo isso, exceto para fazer o proselitismo de sempre, as autoridades nunca dispensaram maiores energia com a situação dos nossos presos. Estranhamente, desde o aniversário da proclamação da República, 15 pp.., as algumas autoridades, entidades e tudo mais passaram a se preocupar além do razoável com a situação dos prisioneiros, dos malfeitores encarcerados após julgamento regular e condenados pelos seus crimes. Quer dizer,manifestar preocupação com a situação de alguns presos.

Li que o próprio Ministro da Justiça andou indagando ao juiz sobre a situação de preso A ou B. Seria muito bom que demonstrasse a mesma preocupação com todos presos que se encontram enfermos, com todos que se encontram necessitando de progressão de regime, com todos que estão em prisão infectas, etc.

Agora estão todos muito preocupados, é indagação daqui, notas dali e por vai. Nem no Maranhão está preso é uma questão de vida ou morte, tal o caos do sistema penitenciário demonstram tanta preocupação.

Imaginava que criminosos fossem todos iguais. Todos com suas contas a acertar aos olhos da justiça. Parece que não. São desiguais na vida civil, são desiguais no cumprimento das penas a que foram condenados.

A certo tipo de pessoas, contrariando o que diz a Constituição, não são iguais as demais. Querem que se dispense tratamento especial. Tentam vender esse tipo de coisa para a sociedade como se isso fosse normal. Inventam e alegam supostas violações aos direitos dos presos, quando na verdade estes já tem o que nenhum outro preso em idêntica situação jamais teve.

São tão audaciosos que ameaçam processar o juiz. O juiz que só cumpriu o seu dever, sua obrigação funcional.
O muro do Brasil está cada vez mais baixo.


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Artigo

O que é arte?

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Pois é, eu que já começo a fazer o caminho de volta, hoje me vi fazendo essa pergunta. Me perguntei sobre o que é arte diante da matéria que li e que dizia: “Um estudante de arte da faculdade Saint Martins Art School, em Londres, vai fazer uma performance única.Clayton Pettet, 19, perderá a virgindade anal na frente de cem pessoas, em uma galeria de Londres.
O nome do projeto é “Art School Stole My Virginity” (escola de arte roubou minha virgindade).

Clayton, que está no segundo ano do curso, contará com a participação de um amigo para colocar a performance em prática. Os dois já avisaram que vão usar camisinha…”

A matéria continua com as explicações e acrescenta que a universidade já aprovou o projeto.

Longe de mim vir com falso moralismo sobre o direito ou não de pessoas maiores disporem de seus corpos da forma que quiserem. Menos ainda que resolvam fazer o que propõe o jovem com sua performance pública.

O que indago é: essa performance, aprovada como livre manifestação artística e de liberdade de expressão pela universidade, é arte?

O cidadão fazer sexo publicamente, seja de qualquer gênero, pode ser considerada uma forma de expressão artística?
Será que desde os tempos em que estudei os clássicos gregos do teatro, que estudei a literatura mundial, vi os quadros mais belos, as esculturas mais fenomenais, emocionei-me com o melhor do cinema, etc., as coisas mudaram tanto?

Pronto! Já vão dizer que sou careta, retrógrado, ultrapassado. Onde já se viu não considerar arte uma performance deste naipe, uma coisa única em que o jovem artista vai perder sua virgindade anal pelo bem da arte mundial? Não sou mais “cult”, não consigo enxergar na performance nenhum tipo de arte.

Certa vez escrevi sobre a decadência do que se convencionou chamar de cultura pop. Vejo que esse modelo cultural não cansa, ao menos sinto assim, de avacalhar-se;

Como disse é repito, nada contra que pessoas adultas façam o que suas consciências mandarem, tão pouco que resolva fazer isso perante um público. O questiono é se esse tipo de coisa pode ser considerada arte. Mais, caso seja considerada arte estaria no mesmo patamar das obras Michelangelo, Mozart, Chopin, Da Vince, Picasso, etc. Os mais modernos diriam: Toda arte é diferenciada, não se pode comparar música com arte plástica ou escultura. Não se pode aferir a beleza artística por comparação, cada uma é bela a sua maneira.

Vejam, faço tais indagações desprovido de qualquer juízo de valor. Desprovido de quaisquer conceitos preconcebidos. Não me interessa as atividades extracurriculares do cidadão. O que indago é se esse tipo de manifestação pode ser considerada arte. Por favor, os mais modernos, não me linchem por indagar, como dizia meu velho pai, perguntar não ofende. Vejo se atribuir a arte tantas coisas. Músicas que jurava não serem mais berros, são sucessos de venda, quadros que pensava merecer ir ao lixo, valem milhões e por ai vai. Como saber se essa nova vertente artística algum dia não será reconhecida como de vanguarda? Quer dizer de vanguarda já é. O que quero saber é se é efetivamente arte.
Afinal, o que é arte?


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Poder

Neotucanos??

Por Abdon Marinho

Advogado Abdon Marinho.

Advogado Abdon Marinho.

Os mais moços devem lembrar. Durante o governo FHC foi criado o famoso ‘dicionário tucano’, uma sátira gostosa, acredito que idealizada pelo humorista José Simão, mostrando a forma rebuscada e eufemistica que atribuíam aos governantes de então, como por exemplo: Estresse hídrico – falta d’água; Centro de ressocialização – presídio; Orientador de indecisos – boca-de-urna; Leve risco de default – calote; Valor sensibilizado ao débito – facada; Ponto de concentração dos meios externos – estacionamento; Teclado de celular genérico – pirataria, etc. São inúmeros os exemplos do nosso dicionário tucano.Ontem, no rescaldo do “leilão” do campo de libra fiquei com uma “déjá vu”, aquela impressão de já ter visto ou presenciado algo. Todos nós sabemos bem o que é.

Quem não lembra da onda de privatizações daquele governo? E aqui não discuto o mérito, se foi bom ou não para o país.
No presente post apenas trato das contradições que vivemos na segunda.

Começo logo pela nomenclatura que deram ao evento “leilão”. Neste quesito superaram os tucanos, se aqueles apenas usavam de eufemismos, estes mudam o próprio sentido das palavras. O Aurélio, define leilão como sendo “Venda pública de objetos a quem oferecer maior lance; leiloamento, almoeda, arrematação, hasta, praça.” Como podem chamar de leilão se somente tinha um concorrente. No mínimo não houve leilão e sim uma venda direta a qual, diante do volume de recursos naturais envolvidos, não temos parâmetros para saber se houve ou não vantagem para o país. É bem provável que o país, como já aconteceu no passado e que os atuais governantes foram ardorosos e implacáveis críticos, tenha tido prejuízos devido a falta de disputa.

Frustado o leilão, inclusive do ponto vista vocabular, não é concebível um leilão sem disputa, onde os interessados no objeto leiloado façam seus lances, melhor seria que governo esperasse uma outra oportunidade e não corresse a justificar a existência de leilão de um interessado só. Justificar uma impropriedade gramatical. Como diria o colunista José Simão, tucanaram a pechincha. Leilão de um só é “tucanar” a pechincha.

Outra coisa, o nome correto é privatização. Privatizaram o campo de libra como, em governos passados, privatizaram a exploração de minérios e que todos sabemos foi um péssimo negócio para os interesses estratégicos país. Não discuto mérito da privatização, algumas são boas, outras não são, outras atentam contra os interesses nacionais. O que não se deve aceitar é que dê as coisas nomes diferentes dos que elas efetivamente tem.

Vi ministros, outras autoridades e até a presidente falando da excelência do negócio. Usaram até as mesmas palavras tantas vezes ouvidas das autoridades tucanas a quem tanto criticaram. É capaz até que estejam certos, não duvido. O que questiono é a contradição entre o discurso que os levou ao poder e a prática dos dias atuais.

Entendo, e sou bastante tolerante quanto a isso, que qualquer pessoa tem o direito e até o dever de mudar de opinião. Se a situação é diferente a posição também pode e deve ser diferente. Somente os tolos nunca mudam de opinião. Entretanto, as pessoas com o mínimo de honestidade intelectual deve assumir publicamente que está mudando de opinião. Fazer uma autocrítica e assumir que quando discordava estava errada ou que a atual situação exige uma mudança de postura.

Inaceitável é que se mude de posição e diga que aquilo que estamos vendo não é o que estamos vendo. O governo nos trata como se fôssemos bobos. Mais fácil seria, com argumentos e dados justificar o que estão fazendo. Provar (se for possível) que o negócio é vantajoso aos interesses nacionais. Apenas para recordar, não lembro de negócios oriundos das privatizações em que os investidores tenham saído no prejuízo, muito pelo contrário. Todos, todos eles obtiveram e continuam obtendo lucros que nem as atividades ilícitas conseguem.

O estado-mínimo, o liberalismo estatal, tudo mais que o valha é discutível, justificável. O que não é possível é atribuir-se as coisas nomes distintos do elas têm.

(Texto escrito a bordo do trem da Vale S.A., em 23 de outubro de 2013.)


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Poder

O legal e o justo

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Apesar de nem todas pessoas terem se dado conta, o Brasil teve um confronto histórico na semana passada. Todo mundo discutiu e ainda discute o assunto, mas pouco perceberam que duas coisas que poderiam andar juntas, estavam em choque. O legal chocou-se de forma frontal e inapelável contra o justo. Falo da chamada “Guerra do Beagles”.

A sociedade brasileira, acostumada com as dicotomias, o bem contra o mal, o céu contra o inferno, Deus contra o diabo, legal contra o ilegal, justo contra o injusto, etc., deparou-se com uma situação atípica, temos na chamada “Guerra dos Beagles”, uma situação diferente das dicotomias comuns.

Na presente dicotomia temos o legal contra o justo, a ciência contra o humano, a pesquisa contra a vida, o amor ao avanço da ciência contra o amor à vida animal. São, digamos assim, dicotomias “do bem”. Aliás, seriam mesmo dicotomias se estão do mesmo lado?

O laboratório invadido pelos ativistas dos direitos animais, acredito, até porque o ministério publico que investiga sua conduta, não encontrou nada que o desabonasse ou aos seus procedimentos, tem o amparo legal. Acredito, também, conforme disse um dos seus diretores, que os protocolos internacionais sobre pesquisa estavam sendo respeitados e obedecidos. Não duvido que algumas de suas pesquisas tenham por objetivo alivias os humanos de alguns de seus males. Em suma, até prova em contrário, a empresa está legal, agindo dentro da lei e como tal merecedora dos seus favores e benefícios.

Apesar de legal, de obedecer os protocolos internacionais com relação as pesquisas com animais, são justos esses procedimentos? Foi aqui que surgiu o confronto.

Como podemos ignorar o sofrimento dos gentis beagles usados como cobaias quando há outros instrumentos de pesquisas dependendo unicamente de mais investimentos? Se o governo investe no laboratório e em suas pesquisas, porque não buscar essas novas tecnologias?

Não tenho dúvidas que os ativistas cometeram atos ilegais tipificados em diversos artigos da legislação penal e extravagante. Mas, pensando bem, achamos injusto o que fizeram? Temos como criminalizar suas atitudes? Como criminalizar se no fundo e no íntimo do nosso ser, sentimos é solidariedade pelo que fizeram? Como não nos solidarizarmos por pessoas que serão processadas, julgadas e possivelmente condenadas, diante do direito positivista, por estarem fazendo algo “justo”? Podemos, em sã consciência, criminalizar aos nossos olhos, não aos da lei, jovens, crianças, senhoras que estavam defendendo o direito dos animais indefesos?

Vi muitos advogados, escudados nos textos legais, assumirem a defesa do laboratório, defenderem a pesquisa científica e até cobrarem uma reprimenda rigorosa aos defensores dos animais; vi cientistas se rebelarem contra o ataque ao laboratório, enxergando naquele ato um ataque à própria ciência. Uns mais afoitos chegaram a dizer que o Brasil estava enveredando pelo obscurantismo cientifico.

O Brasil tem um sério problema de informação. As notícias são postas de acordo com as conveniências de cada um e o receptor das mesmas, acabam na maioria das vezes, engrossando o caldo das dicotomias. Você tem que está deste ou daquele lado, como se assunto nenhum pudesse ser examinado sob outros ângulos ou mais tolerância.

Ora, quem pode ser contra o avanço da ciência? Quem é contra que se busque experimentos que possam aliviar os seres humanos de seus males? Acredito que ninguém. Eu não sou. Já falei, mais de uma vez, pelos canais que possuo, sobre as doenças que ceifam milhares de vidas todos os anos. Entes queridos que acometidos de males ainda incuráveis mal têm o tempo de se despedirem. Agora mesmo, enquanto ocorria todo esse debate em torno das pesquisas do laboratório, perdia mais um ente querido. Como ser contra o avanço da ciência?

Entretanto, esse caso em particular me chamou a atenção. As informações a que tive acesso, dão conta que muitas destas pesquisas, embora feitas dentro da legalidade, poderiam ser realizadas por outros meios que não pela utilização das cobaias; Dão conta que com mais investimento poder-se-ia salvar poupar dezenas de vidas animais. Ao que entendi, esse foi o principal argumento dos ativistas. Assim, embora sabendo que praticaram um ato ilegal, o mesmo encontra-se justificado pela motivação justa, uma demonstração de amor aos animais que, antes de ser criticada ou criminalizada, deve ser louvada.

Entendo que em nome da ciência, nem tudo está liberado, se assim estivesse, que moral teríamos para criticar as experiências feitas por nazistas como Josef Mengele? Dirão: eles usaram cobaias humanas. É verdade. Mais as leis e os protocolos do III Reich lhes davam amparo.

Entendo que para tudo deve haver um mínimo ético. Não acho ético, que para economizar dinheiro, se faça experiências com cobaias animais. Não acho ético que se use essas cobaias para experimentos estéticos. Em suma, exceto para experimento que envolva a salvação de vidas humanas e que não possam ser desenvolvidas por outros meios entendo justificável a utilização das cobaias e assim mesmo fazendo um cem número de ressalvas.
É o que penso.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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Poder

Condenados ao atraso

Por Abdon Marinho

Abdon Marinho.

Abdon Marinho.

Hoje é o dia do professor. Mais que um dia de feriado em escolas e faculdades ou um dia de protestos na busca por melhores condições de ensino, talvez devesse ser um dia de profunda reflexão sobre a educação.

Será que alguém percebe que apesar de todo avanço científico e tecnológico as crianças estão aprendendo menos, os jovens saem do colegial mais perdidos que cego em tiroteio e nas universidades analfabetos se formam?

É verdade. As últimas pesquisas informam que um percentual de 4% (quatro por cento) dos universitários que se formaram são analfabetos. Não consigo entender como analfabetos se formam, mas os números são esses.

No começo do mês um amigo comentou: Viu Abdon, a nossa UEMA entre umas das melhores do Brasil do curso de direito?

Isso é motivo para comemorar. Fico que feliz com o feito da UEMA e é, sim, motivo para festejar. Acho até que devemos examinar com cuidado esses números e ver o resultado do sucesso. Entretanto em que pese esses méritos a situação do ensino brasileiro, o maranhense é só uma lastimável consequência, é caótica.

Vejam um rápido resumo:

Poucas pessoas se deram conta da divulgação do ranking das universidades no mundo. Este ano nenhuma das nossas fazem parte da relação das 200 melhores. A Universidade de São Paulo que no ano anterior esteve entre as 200, na posição 158º caiu para posição entre 225º – 250º.

Ainda este mês, como dissemos no início, foi divulgado as notas do ENADE, um grande número de cursos, dizem que bem mais de 30% (trinta por cento) não apresentam condições mínimas de funcionamento. As notas são, para dizer o mínimo, tristes.

O resultado refletido no ensino superior, refletido no resultado de não possuirmos uma única instituição de ensino entre as 200 é algo desalentador para um país que é a uma das maiores economias do mundo, que possui condições objetivas de ter suas instituições entre as melhores do mundo.

O Brasil deve se perguntar porque isso não ocorre. Quais as razões que levam uma nação como a nossa, rica, com dimensões continentais, com condições materiais para ter uma educação de ponta, patinar no atraso?

A qualidade do ensino não vem decaindo a toa. O ensino médio, basta fazer uma simples comparação com o currículo de outros tempos e constatamos que não se ensina mais disciplinas fundamentais. Se voltarmos um pouquinho no tempo, uns cinquenta anos ou menos, veremos que as pessoas que concluíam o ensino médio estavam preparadas para a vida.

Basta lembrar que não faz muito tempo se dizia que uma pessoa estava “formada” porque tinha o ensino médio. Essas pessoas sabiam línguas (não apenas o inglês básico, falavam fluente inglês, francês, alemão, latim e grego), dominava a química, a física, a história antiga, moderna e contemporânea, conheciam a geografia e toda literatura mundial. Recitavam os poetas brasileiros, sabiam de cor suas obras e também os clássicos estrangeiros.

Quando alguém fazia faculdade e não era tão fácil fazer, era chamado de doutor. Se dizia fulano tem curso superior. E era superior mesmo. Ia-se muito além do que aprenderam no ensino médio. Podia-se debater com qualquer pessoa do mundo na sua área de conhecimento.

Os pais diziam com orgulho e com razão: “meu filho está formado”. E a maioria das crianças não começavam a vida escolar antes dos sete anos. Até essa idade aprendiam o que tinha de aprender em casa.

Hoje, o caos começa no jardim de infância, as crianças vão para o colégio “nas fraldas”, passam a vida nas escolas e muitos saem da faculdade analfabetos. Não sou, os números dizem isso.

O país, a sociedade, precisam acordar para o fato de que no quesito educação o Brasil está ficando para trás. Em todas as fases da formação, o ensino está deficiente. Precisamos refletir sobre isso. Verificar onde essa equação está errada, Como é que hoje se investe bem mais em educação, se paga salários relativamente mais elevados que no passado, os alunos possuem, em sua maioria, melhores condições de aprendizagem e ainda assim o nosso ensino está tão ruim? A escola existe para ensinar, se os alunos não estão aprendendo, passa da hora de se examinar o que está acontecendo.

A reflexão a que me refiro deve alcançar toda sociedade, mas deve alcançar sobretudo os professores. Faz-se necessário uma urgente autocrítica sobre o que está errado. Faz tempo que a violência vem tomando conta do ambiente escolar, à vista e com a cumplicidade de todos. A maioria acha mais cômodo dizer que isso não é consigo. Os alunos não respeitam mais os professores. Estes por sua vez, sem qualquer domínio de classe, não se sentem estimulados em ensinar. Muitos torcem para que ocorram as costumeiras greves, que na maioria das vezes não trazem as conquistas esperadas. O resultado é essa tragédia chamada educação nacional.

Diante de tudo que vejo, cada vez mais me convenço que essa tragédia não será superada apenas com recursos, o problema é maior que a falta de dinheiro, vai muito além. É necessário um grande esforça nacional que reimplante a importância do saber na mente das pessoas, sobretudo, nos mais jovens. É necessário que se acabe com essa cultura do vale-tudo que impera no Brasil, onde o sabido e não o sábio tenha todas as vantagens.

Sou um apaixonado pela educação. A ela, devo tudo que sou, e tudo que ainda pretendo ser, talvez por isso me angustie tanto assistir impotente, tantas crianças se perderem na falta de oportunidades, escravas que são da ignorância, sem chance de vir a ser alguém na vida. Poucos terão chance romper esse ciclo de miséria que as condenam. Pior que isso é a cegueira de jamais terem o saber.

O caos educacional brasileiro é algo que no médio e no longo prazo compromete a própria soberania nacional. Nossas autoridades precisam entender isso. Uma nação de ignorantes não pode ser uma nação soberana.

Abdon Marinho é advogado eleitoral.


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