Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o inquérito eleitoral referente à investigação sobre fraude à cota de gênero do Podemos nas eleições municipais de São Luís, em 2024.
Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não houve elementos suficientes para anulação dos votos da legenda e cassação dos mandatos dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Filho.
Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e a cassação dos três vereadores de São Luís por fraude à cota de gênero.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, apontou conflito de competência por prerrogativa de função, e determinou que o processo fosse levado ao Supremo Tribunal Federal, anulando as medidas que tramitavam fora da Corte.
