O Supremo Tribunal Federal recebeu no mês passado, reclamação dos advogados Abdon Marinho e Rodrigo Lago, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que não aplicou da Lei da Ficha Limpa no registro de candidatura de Beto Rocha (PMN).
Em função da desconsideração da Lei, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu a reclamação e concedeu liminar suspendendo imediatamente a decisão do TRE que deferiu a candidatura de Rocha, mesmo sendo condenado por compra de votos em 2008.
De acordo com o ministro, o entendimento do TER-MA, de fato, “afrontou a autoridade da decisão do Supremo”.
A liminar restabelece a primeira decisão do tribunal maranhense, que agiu conforme aos ditames da lei, e barrou o registro do candidato a prefeito de Bom Jardim, Beto Rocha.
A confusão nos tribunais, teve inicio após o juiz Luiz de França Belchior, ter votado a favor do registro de Rocha, “ compra de votos ocorreram em 2008, ao tempo em que sequer existia inelegibilidade hoje prevista na legislação, entendo que, neste caso específico, as inovações da lei não alcançam o recorrente [Beto Rocha]”.
Abaixo a liminar do ministro Ricardo Lewandowski:
AGORA MESMO QUE NÃO ENTENDO É NADA. ENQUANTO O STF SUSPENDE A DECISÃO DO TRE-MA, ESSE MESMO TRE-MA NÃO JULGA O PROCESSO DOUTORA MARIA RITA, CANDIDATA EM CURURUPU.
POR OUTRO LADO, O CANDIDATO MALUCÃO, O JUNIOR FRANCO, APÓS FAZER USO DE PRODUTO ESTRANHO VISTO PESSOAS NA COMUNIDADE DE COCAL, SE REUNIU EM UM LUGAREJO CHAMADO INTERNATO, MAIS AINDA NÃO ERA PARA SE INTERNAR. ERA PARA SE ACONSELHAR COM UM PASTOR QUE O IRMÃO, O GRILEIRO, O SECRETÁRIA DE ESTADO, ALBERTO FRANCO, NA TENTATIVA DE SALVAR SUA CANDIDATURA, LEVOU DE SÃO LUIS.
ESSA REUNIÃO FOI SÓ COM OS “ILUMINADOS”, O POVÃO NÃO PODERIA PARTICIPAR DISSO. ORDENS DO GRILEIRO, ALBERTO E DO MALUCÃO, JUNIOR FRANCO. MAS NESSA NÃO CHAMARAM O CIGANA RICA, O VALDENOR. COM ISSO, ONTEM LÁ EM CURURUPU, O CARA ERA SOLTANDO FOGO PELA VENTA IGUAL UM DRAGÃO, DO MESMO JEITO QUE ELE FICA QUANDO SABE QUE A LOURA SAI PARA AS BALADAS OUTRO HOMEM. E MAGNO SEU AMIGO DO PEITO, O DEDO CORTADO, ERA EM UMA PREOCUPAÇÃO, SOMANDO O EPISÓDIO DO POVOADO COCAL, DE DOMINGO COM O PRODUTO ESTRANHO.
NA REALIDADE, O ALBERTO FRANCO, GRILEIRO, E O MALUCÃO, JUNIOR FRANCO, TENTAVAM VIA ORAÇÃO DO PASTOR, QUE LEVARAM DE SÃO LUIS, UM LUZ PARA A CAMPANHA, APESAR DE USAREM, SEM PERMISSÃO DA DIOCESE, A FAXADA DA IGREJA CATÓLICA, A IGREJA MATRIZ DE CURURUPU.
COMO AS IGREJAS EVANGÉLICAS NÃO USAM VELA, ACENDERAM UM LAMPARINA, MAS COMO LÁ VENTA MUITO, LOGO A LAMPARINA APAGOU. NESSE MOMENTO O PASTOR DISSE PARA OS DOIS, IRMÃOS E IRMÃS ISSO É UM RUIM SINAL. LOGO ALDO LOPES PERGUNTOU. O QUÊ, PASTOR. A LAMPARINA APAGOU.
APÓS O PASTOR DIZER ISSO, O GRILEIRO ALBERTO FRANCO VIROU PARA O MALUCÃO, JUNIOR FRANCO, MEU IRMÃO, ENTÃO VAMOS LOGO EM CODÓ, PORQUE O PADRE JORGE NÃO DEU JEITO, O PASTOR ESTAR COM PÉSSIMA PREVISÃO, SÓ UM EXPERIENTE PODE DAR JEITO. AI TEVE UM DOS ILUMINADOS, NETINHO ARAÚJO, DISSE, RAPAZ! CODÓ É MUITO LONGE, A ZOADA DO TAMBOR NÃO CHEGA EM CURURUPU. PORQUE VOCÊS NÃO VÃO FALAR COM CARLOS DE BARÃO, NO PORTINHO. PEDE PARA COTÊ, ELA É FILHA DE SANTO DELE.
ISSO NÃO DÁ CERTO, DISSE MAGNO, OLHA QUE ELE É FILHO PAJÉ, VENDEDOR DE BANHO, É A MESMA COISA QUE ACONTECE COM SANTO. O QUÊ! EXCLAMOU ALDO FERRAZ. É! PAJÉ DE CASA TAMBÉM NÃO FAZ REMÉDIO QUE PRESTA, SE NÃO EU ESTAVA RICO, POR CIMA AINDA ME CASEI COM UM EVANGÉLICA.
A REUNIÃO QUE ERA PARA BUSCAR ALTERNATIVAS DE CAMPANHA, VIA O PASTOR IMPORTADO DE SÃO LUIS, TERMINOU COMO SEMPRE. O GRILEIRO ALBERTO FRANCO FAZENDO COMENTÁRIOS SOBRE WILSON CARVALHO E ZÉ AMADO. E SE JUSTIFICANDO QUE NÃO TEM NADA CONTRA ELE, SÓ QUE ELE ESQUECEU DE DIZER, QUEM DISSE QUE ELE, ALBERTO FRANCO, É GRILEIRO FOI A PRÓPRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DO QUAL FAZ PARTE NA ADMINISTRAÇÃO. E MAIS: COMO ACUSADO ELE, ALBERTO FRANCO, PODE MENTIR O QUANTO QUISER, FAZ DE SUA DEFESA.