O prefeito de Porto Rico do Maranhão, Aldene Nogueira Passinho, conhecido como Aldo Brown, passou a ser alvo de medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça do Maranhão após uma denúncia envolvendo um conflito familiar e supostas ameaças contra a própria irmã.
A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de Cedral, no processo nº 0800641-36.2026.8.10.0083, a pedido do Ministério Público do Maranhão. O documento foi assinado pelo juiz Pedro Henrique Gebrim Campos em 26 de agosto de 2026.
De acordo com os relatos apresentados à Justiça, o prefeito teria entrado exaltado no cômodo onde a irmã estava com outras familiares e exigido que elas deixassem o imóvel da família. Durante o episódio, ele teria utilizado palavras ameaçadoras e avançado em direção à mulher, em uma suposta tentativa de agressão física.
O processo também menciona uma ameaça anterior envolvendo arma de fogo e aponta que as intimidações teriam se tornado mais frequentes ou graves nos 12 meses anteriores. Entretanto, o documento não registra agressão física anterior contra a vítima.
JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO E DISTÂNCIA MÍNIMA
Entre as medidas impostas estão o afastamento do local de convivência com a vítima, a proibição de aproximação a menos de 200 metros e a proibição de qualquer contato por telefone, WhatsApp ou redes sociais. A decisão também prevê restrições ao porte ou à posse de armas, conforme seus termos.
O magistrado advertiu que o descumprimento das determinações poderá resultar em prisão preventiva e configurar crime.
Até a publicação desta matéria, não havia manifestação da defesa do prefeito sobre o caso.
A decisão possui caráter preventivo e não representa condenação criminal.
