Promotoria de Justiça de Carolina está apurando uma compra suspeita de combustíveis realizada pela Câmara de Vereadores da cidade.
O caso está sob o comando do promotor de Justiça, Marco Rodrigues, que instaurou um Procedimento Administrativo a partir de uma denúncia sobre eventual aquisição indevida de combustíveis pela Câmara Municipal de Carolina, sob a alegação inicial de que o órgão não possuía veículos em sua frota.
Apuração preliminar do Ministério Público mostra uma nota fiscal de 22 de maio de 2025, no valor de R$ 6.254,07 (seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos), correspondente à aquisição de diesel S10 e gasolina em nome da Bringel & Costa Ltda (POsto Carolina).
A empresa informou que a nota é em decorrência da existência do Contrato Administrativo nº 016/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, e alegando que o valor se refere a abastecimentos realizados entre 01 e 21 de maio de 2025;
Já a Câmara Municipal de Carolina confirmou a contratação do fornecimento de combustível e informou a existência de contrato de locação de veículo (Toyota Hilux, placa MWR8D07) junto à empresa A. S. Botelho Serviços, além da posse de uma motocicleta Honda Biz (placa NMZ2376).
A Promotoria afirma que a informação técnica prestada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), certifica de que não foi identificada documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 004/2025 (Processo Administrativo nº 006/2025) no sistema “Mural de Contratos” (SINC-Contrata), notadamente notas de empenho, liquidação e ordens de pagamento.
Diante disso, o promotor Túlio decidiu aprofundar as investigações para verificar a regularidade do processo licitatório e a efetiva prestação dos serviços, visando a tutela do patrimônio público e da probidade administrativa.
