A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informou que instaurou procedimento interno para apurar as denúncias de violência doméstica envolvendo o deputado estadual Guilherme Fonseca Paz, acusado pela própria esposa, Katje Pacheco Garcez Fonseca Paz, de agressões verbal e xingamentos de “puta” e “vagabunda” (Reveja).
O caso ganhou repercussão após decisão da Justiça que concedeu medida protetiva de urgência em favor da esposa do parlamentar, como forma de resguardar a integridade física e psicológica da vítima.
A manifestação da procuradora da Mulher, Viviane Martins Coelho e Silva (PDT), foi feita por meio de nota oficial encaminhada ao Blog do Neto Ferreira, em resposta a questionamentos sobre a atuação institucional diante das denúncias.
“Independente de quem seja o agressor — cidadão comum ou autoridade pública — estaremos sempre vigilantes para adotar todas as medidas que se fizerem necessárias, especialmente quando as demandas são formalmente iniciadas perante a autoridade policial”, destacou.
Havendo denúncia formal, os autos conclusivos do inquérito serão encaminhados ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, para que sejam adotadas as medidas cabíveis previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Até o momento, não há informação sobre oferecimento de denúncia formal.
