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PGJ abre investigação contra prefeito de Caxias por suposto crime de responsabilidade

O prefeito de Caxias, José Gentil Rosa Neto, conhecido como Gentil Neto, está no bojo de um inquérito criminal instaurado no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público.

Segundo informações, o gestor municipal caxiense teria supostamente cometido crime de responsabilidade previsto no art. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/1967 e do crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), por descumprir deliberadamente a ordem judicial proferida na Tutela Antecipada Antecedente em Ação Civil Pública nº 0814477-15.2024.8.10.0029.

O inquérito está sob o comando da assessora especial, Lícia Cavalcante Muniz, que tem trinta dias para concluir o caso.

A abertura do procedimento investigatório criminal foi comunicado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pois o prefeito tem foro privilegiado.

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