Poder

Além de Matinha, prefeito de Tutóia faz farra de nepotismo

Engana-se quem pensa que a farra de nepotismo ocorre apenas na gestão do prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), que foi obrigado a exonerar 18 servidores, cujas contratações caracterizam prática de nepotismo.

Em Tutóia a coisa não é diferente. Famílias grandes e unidas são exemplos admiráveis. Mas, quando a união extrapola os laços afetivos e ganha contornos de nepotismo configura-se crime, passa a ser motivo de vergonha. Entretanto, no Maranhão, é raro encontrar-se um prefeito disposto a levar a sério o que reza a lei. A cidade de Tutóia contribui com um exemplo emblemático. O prefeito Diringa (PSD) nomeou a esposa, um filho, uma filha, dois sobrinhos e duas sobrinhas.

Detalhe curioso. Jamilson Baquil, sobrinho do prefeito, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Saúde, na legislatura anterior, era vereador e presidente da Câmara Municipal mas foi impedido de concorrer à reeleição porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. A solução encontrada pelo prefeito para “manter a família unida” foi “mover” as peças. Dessa forma, Alexandre Baquil que na gestão anterior ocupava o posto de Secretário de Saúde, foi eleito vereador e transformado em presidente da Câmara Municipal. Jamilson Baquil e Alexandre Baquil são sobrinhos do prefeito Diringa.

A lista inclui ainda a Diretora do Departamento de Limpeza Urbana, pessoa que não possui laços de parentesco com o prefeito, mas, graças ao grau de “intimidade” a ao poder que exerce sobre o gestor também é considerada “parente” do chefe do executivo municipal. Família que governa unida permanece unida. Em Tutóia não é diferente. Tá tudo em casa.


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Poder

Bomba! Empresa que ganhou licitações de R$ 2,8 milhões em Bom Jardim funciona como bar

Sede da empresa vencedora das licitações.

Sede da empresa vencedora das licitações.

O que, para muitos prefeitos, é algo que não pode acarretar em uma cassação, acaba objetivando e reforçando em provas de opositores que travam guerra em busca do valoroso Executivo Municipal.

E um dos maiores argumentos embasados dos vereadores de Bom Jardim, Silvano Andrade e Sandra do Salomão, são duas contratações da prefeita Lidiane Rocha que se trata da empresa A.O.S. da Silva e Cia Ltda., agraciada com duas importantes licitações que referem-se a reforma de escolas e coleta de lixo urbano.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, além de ser utilizado para coleta de lixo R$ 1,4 milhão que a dotação orçamentária está direcionada para o FUNDEB, na sede da empresa vencedora da licitação funcionada nada mais nada menos que uma bodega, popularmente conhecido como bar.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, o bar, Mercearia do Carmo ou Sistema Tur (Venda de Passagens), que sequer tem estrutura para executar obras, é de propriedade do pai do dono da empresa que abocanhou quase R$ 3 milhões da gestão de Lidiane Rocha.

O mais curioso é que a A .O.S. da Silva e Cia Ltda., que carrega como nome fantasia Zaba Produções, foi contratada por duas vezes no mesmo dia 8 de abril para executar serviços básicos urbanos, durante 12 meses, como também para reforma de escolas no período de 8 meses.

Para sociedade, os contratos deveriam ser assistidos pelo Ministério Público, representado pela promotora Cristiane dos Santos Donatini. É claro, caso permanece ainda como titular da Promotoria de Bom Jardim.

CNPJ

Licitação em Bom Jardim


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Poder

Suspenso pagamentos a juízes do Maranhão em auxílio-alimentação

Bruno Dantas, conselheiro do CNJ, suspendeu o pagamento a juízes do Maranhão referente ao famoso auxílio-alimentação retroativo.

Pago pelo Tribunal de Justiça, as cifras tem o objetivo de reembolsar desde 2004 os gastos com alimentação da qual a decisão do conselheiro atinge o Tribunal maranhense.

Na decisão de Dantas, os magistrados só devem receber tudo que estava previsto, enquanto os pagamentos de outros Estados forem efetuados. Ainda segundo ele, verbas que ostentam natureza alimentar não podem ser pagas retroativamente.


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Poder

Barra do Corda deve receber núcleo da Defensoria Pública

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, assinou contrato e ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde deve funcionar o núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no município de Barra do Corda. As empresas de engenharia escolhidas, por meio de licitação, para a execução dos serviços deverão entregar a obra do núcleo de Barra do Corda em 60 dias.

Defensor geral Aldy Mello Filho assina ordem de serviço para reforma e adaptação do núcleo regional da DPE em Barra do Corda.

Defensor geral Aldy Mello Filho assina ordem de serviço para reforma e adaptação do núcleo regional da DPE em Barra do Corda.

A chegada da Defensoria nessas cidades vai beneficiar cerca de 170 mil pessoas, incluindo a população residente nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão. A instalação de mai uma unidade de atendimento da Defensoria estadual no interior faz parte do processo de descentralização das ações do órgão, que desde o início da atual gestão da DPE, em junho de 2010, já inaugurou 12 núcleos regionais, ampliando sua atuação em todo o Estado, passando de 11 para 38 o número de municípios beneficiados.

Seguindo cronograma de entrega apresentado pelo defensor geral em audiência pública realizada, em outubro do ano passado, na Câmara Municipal de São Luís, o núcleo de Barra do Corda será inaugurados no início do segundo semestre.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Pública, e contou com a presença da subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida e da supervisora administrativa da DPE/MA, Aparecida Maria Brito Veiga, além de representantes das empresas responsáveis pelas obras.


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Poder

Marqueteiro de Roseana Sarney pede pela 3ª vez desbloqueio de bens

Do G1, em Brasília

Duda e Roseana.

Duda e Roseana.

A defesa do publicitário Duda Mendonça que atuou na campanha da governadora Roseana Sarney, e da sócia dele, Zilmar Fernandes, pediu nesta segunda-feira (3), pela terceira vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação dos bens de ambos, absolvidos durante o julgamento do mensalão. Desde 2006, quando foi oferecida denúncia contra os dois no processo, os bens deles estão bloqueados.

Na petição protocolada no Supremo, os advogados Luciano Feldens e Antônio Carlos de Almeida Castro argumentam que os dois publicitários estão sofrendo “constrangimento ilegal”, já que foram absolvidos há sete meses e ainda não puderam reaver o patrimônio bloqueado pela Justiça durante a tramitação do processo.

Os advogados destacam que o STF oficializou há um mês, no dia 3 de maio, a decisão de absolver 12 réus no julgamento do mensalão, entre eles Duda Mendonça e Zilmar Fernandos. “Verifica-se, no ponto, inequívoco constrangimento ilegal aos requerentes, em clara violação ao devido processo legal, mediante ilegítima e injustificada manutenção da restrição ao seu direito de propriedade”, diz a defesa dos dois publicitários.

O documento não informa o valor que está bloqueado desde 2006 por decisão de Joaquim Barbosa a pedido do Ministério Público Federal, que queria assegurar o pagamento de uma suposta dívida de R$ 30 milhões em impostos. Do G1


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Judiciário

TJ paga 50% de 13º e reajuste salarial na quarta-feira

Guerreiro Júnior autorizou também, em 2013, reajuste nos auxílios Alimentação e Saúde

Guerreiro Júnior autorizou também, em 2013, reajuste nos auxílios Alimentação e Saúde

Servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem 50% do 13º salário nesta quarta-feira (5), bem como a diferença salarial do reajuste de 6,31%, com data retroativa a 1º de março, conforme orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

O reajuste terá impacto de R$ 19.854.214 no Orçamento 2013 do Judiciário e é garantido por recursos próprios. Cópias dos dois contracheques já estão disponíveis na intranet. Em 2012 os servidores receberam 6,34% de reajuste salarial.

Com a nova atualização salarial, o TJMA mais uma vez consolida referência entre os tribunais estaduais do país que paga melhores salários a seus servidores.


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Poder

Neymar reverencia Messi em apresentação no Barcelona

Da Folha.com

Com o uniforme número 1 do Barcelona, mas sem número nas costas, o atacante Neymar foi recebido, como esperado, com festa diante de 56,5 mil pessoas no estádio Camp Nou, em Barcelona, segundo dados do clube.

O jogador, contratado há dez dias junto ao Santos, arranhou algumas palavras em catalão, chutou bolas para a torcida, fez embaixadinhas e ainda reverenciou o argentino Lionel Messi.

“Quero ajudar. Estou realizando um sonho de estar no ‘mais que um clube’, que é o Barcelona. Quero ajudar o Messi a continuar sendo o melhor do mundo”, disse Neymar, em português.

Depois, o brasileiro soltou algumas palavras em catalão e em espanhol e ganhou aplausos dos torcedores presentes.


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Poder

O Maranhão que se desenvolve

Por Flávio Dino

Nas propagandas governamentais sempre aparece um Maranhão que se desenvolve. Nele, há indústrias, obras de saneamento, construção de casas, hospitais e geração de emprego. O que a propaganda esquece de contar é que esses benefícios chegam principalmente pelas mãos do governo federal, das prefeituras ou de empresas privadas.

São fundamentalmente os bilhões investidos em nosso estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) os responsáveis por milhares de obras que movimentam a economia maranhense.

Apenas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, uma das marcas da gestão da presidenta Dilma, o governo federal investirá R$ 2 bilhões no estado. Pelos programas Água e Luz para Todos, são outro R$ 1 bilhão. Em mobilidade urbana e transporte, outros R$ 2 bilhões, que se materializarão, por exemplo, nas urgentes obras de duplicação da BR 135.

Em saneamento básico, o Maranhão receberá mais de R$ 500 milhões. Também são federais os R$ 365 milhões usados para construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), creches, praças de esporte e cultura. Igualmente são federais as retroescavadeiras que as prefeituras estão recebendo, o bolsa-família, o reajuste do salario mínimo e das aposentadorias, as escolas técnicas, a expansão do ensino universitário.

Em todas essas obras federais, o governo do estado só bota a “placa” e tenta se apropriar simbolicamente das obras, recursos e programas do governo federal. De sua parte, no entanto, o governo do estado faz muito pouco. Basta olharmos para as obras que são 100% de responsabilidade do governo estadual, como os prometidos 72 hospitais em todo o estado.

Disse em 2010, no único debate que houve na eleição para governador, que achava que a oligarquia não entregaria todos os hospitais em funcionamento, no prazo que prometiam. Infelizmente, tinha razão. Decorridos três anos apos o prazo prometido, estão devendo mais de 50 hospitais e ninguém vem a publico explicar com sinceridade o que o governo está planejando para compensar esse atraso nas obras.

E assim poderia citar dezenas de situações similares, em que o esforço do governo do estado reside apenas no mundo da propaganda. O que dizer, por exemplo, da agricultura, em que os investimentos estaduais não chegam a 1% do orçamento?

Merecemos um futuro melhor. Afinal, o orçamento do estado passa de R$ 12 bilhões, dinheiro que pode fazer muita coisa boa, se aplicado com competência e honestidade. Tenho muita fé de que vamos virar a página do passado e deixar para trás o patrimonialismo que direciona ilegalmente, para grupos privados, os recursos e ações do Estado.

Nesse caminho novo que o Maranhão haverá de trilhar, os três níveis de governo vão cumprir seus deveres, em um grande pacto em favor do desenvolvimento, da democracia e da igualdade. É possível chegar lá.


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Poder

Ex-prefeito de Presidente Vargas é acionado por improbidade

Ex-prefeito de Presidente Vargas

Ex-prefeito de Presidente Vargas

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 20, com uma Ação Civil Pública e uma Ação Penal por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Presidente Vargas, Luis Gonzaga Coqueiro Sobrinho. O motivo foi a falta de prestação de contas de um convênio firmado, em 2010, com a Secretaria de Estado de Infraestrutura.

A ação foi motivada por uma representação da atual prefeita, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é Termo Judiciário. A falta da prestação de contas do convênio 24/2010, que previa a pavimentação asfáltica de vias, tem impedido o Município de firmar novos convênios com o Governo do Estado.

Além de não ter prestado contas, o ex-prefeito não disponibilizou à atual gestão nenhum arquivo referente ao convênio, impossibilitando qualquer tentativa de regularizar a situação, o que já foi requerido pela secretaria em 8 de março de 2013.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, Luis Gonzaga Coqueiro Sobrinho estará sujeito a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o salário recebido por ele em dezembro de 2012 e à proibição de contratar ou receber benefícios do poder público pelo prazo de três anos.

Já na ação penal, o ex-prefeito pode ser condenado por crime de responsabilidade, cuja pena é de detenção por três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos.


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