Política

Temer deflagra a escolha de ministros e já discute medidas

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Aprovada a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer (PMDB­ SP), seu substituto, vai evitar declarações até que o Senado avalie a decisão da Câmara, mas usará este período de pelo menos duas semanas para montar sua equipe e definir as primeiras medidas de seu futuro governo.

Segundo assessores, a ideia é priorizar as áreas econômica e social com dois objetivos para mostrar logo a que veio: mudar as expectativas sobre o rumo do país e rebater as críticas de que pode desmontar os programas sociais
deixados pelo PT.

Até que o Senado decida sobre o afastamento temporário de Dilma, no entanto, a ordem é não dar declarações específicas sobre o futuro governo em respeito ao Senado e também porque, neste interregno, a presidente do país
continua sendo Dilma.

Não está descartado, porém, um pronunciamento do peemedebista no tom de busca da “pacificação nacional”, tentando indicar que fará um governo de união com todas as forças políticas. A partir desta segunda­-feira (18), a equipe
de Temer diz que ela passa ater uma “perspectiva concreta” de poder e, por isto, ficará mais à vontade para fazer “sondagens oficiais” de nomes que vão compor seu ministério.

Temer também vai deflagrar em conversas com aliados as negociações para montar sua futura base aliada no Congresso. Assessores dizem que não estão descartadas nem sequer conversas com alas do PT no sentido de tentar desmotivar reações radicais de entidades simpáticas ao petismo, como o MST.

A equipe de Temer também vai procurar estabelecer negociações com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­ AL ), para aparar arestas entre os dois e buscar que ele acelere o processo de votação na Casa da
autorização dada pela Câmara para abertura do processo de impeachment contra a presidente.

Nesta primeira fase, a avaliação tanto do governo como da oposição é que o Senado irá acatar a decisão da Câmara. Seguidos todos os prazos normais, o plenário do Senado pode votar até o final da primeira quinzena de maio a admissibilidade do processo. A equipe de Temer, porém, acredita que é possível acelerar prazos, dentro do regimento, e permitir que esta etapa seja cumprida até o final de abril. Só após esta votação do Senado é que Dilma é afastada por 180 dias e Temer assume em seu lugar.

Folha de São Paulo


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Poder

Crise na política nacional

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Basta abrirmos os jornais ou ligarmos televisões e rádios para percebermos a dimensão dos problemas ocasionados por essa crise que se estabeleceu no país, nas vertentes política, econômica e moral, fazendo com que os segmentos políticos já não se entendam, Presidente e Vice-Presidente da República em rota de colisão, o que resulta em graves efeitos nos planos interno e externo.

Segundo afirmou o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista recente, a atual crise política mostra que a normalidade do jogo democrático, que se pensava estar consolidado de maneira sustentável no Brasil, de fato não está. E a repercussão da atual instabilidade no momento é terrível para a imagem brasileira, mas pode ser positiva desde que a Justiça consiga mostrar que não atua de modo seletivo. Boaventura diz mais, “se conseguir fazer isso, vamos ter uma reformulação e uma refundação política do Brasil, a exemplo do que aconteceu na Itália, onde hoje a corrupção não tem o mesmo caráter endêmico como antes da Operação Mãos Limpas”.

Se fizermos um comparativo entre esta e a crise de 1929, podemos perceber que aquela foi decorrente do implemento na produção do café, da diminuição na sua exportação e queda no índice de importação de outros produtos, na chamada Política do Café com Leite, quando aumentou o estoque nas fazendas, e os fazendeiros ficaram sem condições de arcar com os custos da estocagem, resultando na perda da produção. Com isso, ficou comprovado que o governo do então Presidente Washington Luís não conseguiu contornar nem reduzir a crise que se espalhou por todo o país, aumentando as pressões internas e resultando na sua deposição por um golpe de Estado.

A crise atual difere daquela de 1929 e nos leva a concordar com o pensamento de Boaventura: esta é muito mais grave e sua origem não está na alta produção nem na baixa exportação, mas na esfera política resultante de um processo endêmico de corrupção que deu origem a diversas operações da Policia Federal, proporcionadas pela abertura política e democrática dos últimos anos, dentre elas a “Lava Jato”, cujo portal de entrada foi o sucateamento daquela que foi a maior e mais sólida empresa pública brasileira – a Petrobrás. Esse sistema é responsável pelas crises política, econômica e moral instaladas em nosso país, sem perspectivas de reconstruções, da forma como os problemas estão sendo enfrentados.

Contudo, não me ocorre que o impedimento da Presidente da República com base apenas em alinhamentos e realinhamentos políticos divergentes, sem demonstração da existência de dolo perpetrado na sua eventual conduta possa ser a saída para a grave crise que se apresenta, pois, mesmo concordando que o comando da nação deixou de exercer os controles político, econômico e fiscal das ações de seus comandados, e isso é fato, alinhado à falta de liderança nacional capaz de assumir os

destinos da nação, sobretudo pelo envolvimento de muitos em diversas operações investigativas, penso que a melhor saída, mediante gestos de grandeza e espírito público, seria o pedido de desculpas da Presidente da República ao povo brasileiro, em face dos problemas causados por si e seus auxiliares, e com atitude firme e corajosa, propor um grande pacto nacional com todas as forças políticas, institucionais e sociais, que resulte na elaboração de planos e metas a serem atingidos a curto e em médio prazo, como corte e implementação no sistema de controle de gastos públicos, realinhamento e manutenção dos programas sociais emergenciais, reforma política ampla, reformas econômica e previdenciária, bem como o fortalecimento de instituições como Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.

Osmar Gomes dos Santos*

*Juiz de Direito da Capital, Professor e Palestrante, escritor, Membro da Academia Ludovicense de Letras e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.


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Crime

Polícia Civil detém 230 pessoas em festa de facção

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A Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), em conjunto com a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança pública (Saisp), as Superintendências Estaduais de Investigações Criminais (Seic) e a de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), deteve 230 pessoas em uma chácara localizada no Recanto do Turu, na área do Parque Vitória. Na Ação, também, foram apreendidos duas armas de fogo, sendo uma pistola ponto 40 e um revólver, cocaína, crack, maconha e lança perfume. A operação policial aconteceu, na última sexta-feira (16), por volta das 22h.

O superintendente da SPCC informou que a operação iniciou por meio de uma ligação anônima informando a realização de uma festa privada, onde estavam diversos adolescentes no local.

Durante a ação havia pessoas armadas com arma de fogo e fações, nas proximidades de um muro da chácara. Com a chegada da polícia os homens reagiram e realizaram disparos contra os policiais. Houve reação para conter os suspeitos, que ainda conseguiram fugir.

Conduzidos para a Seic

Depois de contidos, a polícia encaminhou os suspeitos em um ônibus para a Sede da Seic, para que todos fossem identificados. Foram detidos 100 homens e 130 adolescentes. Os adolescentes foram liberados mediante termo de responsabilidade dos pais.

Todo o procedimento estava sendo realizado por toda a noite e madrugada, para confirmar a identidade dos suspeitos e descobrir se eles participavam de alguma facção criminosa. Foi feita a triagem em relação a todos os adultos, e apesar de vários terem passagem por tráfico, homicídio e roubo, nenhum estava com mandado em aberto.

O delegado Mesquita, que estava à frente da operação, repassou que a promotora do evento identificada somente por “Adélia” foi autuada nos crimes do artigo 243 e 244-b do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pelos crimes de fornecer bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e permitir o livre consumo de drogas no local.
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Política

“Golpe ficará na história como ato vergonhoso”, diz Cardozo

Agência Brasil

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O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão dos deputados de aprovarem hoje (18) a abertura do processo de impeachment foi política e que as denúncias contra a presidenta Dilma Rousseff não têm procedência e “nunca foram discutidas em profundidade”.

Segundo Cardozo, o governo recebeu com “indignação e tristeza” a notícia. “Não há como se afirmar que houve má-fé, dolo”, disse, em referência ao mérito do pedido de impeachment em apreciação no Congresso Nacional, que agora será apreciado pelos senadores.

Reafirmando argumentações anteriores, o advogado disse que a defesa de Dilma já demonstrou “claramente” que não há ilegalidade nos decretos de crédito suplementar e nem no atraso do repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos, conhecido como “pedaladas fiscais”. Segundo o pedido de impeachment, esses configuram crime de responsabilidade fiscal.

“Em nenhum momento isso pode ser visto como operação de crédito, portanto não há ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. Cardozo afirmou que a decisão foi “eminentemente e puramente política”,

“Estamos indignados. [A decisão é uma] ruptura à Constituição Federal, configura a nosso ver um golpe à democracia e aos 54 milhões de brasileiros que elegeram a presidenta, um golpe à Constituição. Temos hoje mais um ato na linha da configuração de um golpe, o golpe de abril de 2016, que ficará na história como um ato vergonhoso”, disse.


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Poder

Notas da manhã

Condenação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ironaldo José Bezerra de Alencar, à pena de três anos e seis meses de detenção – substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 salários mínimos –, além de multa no valor de 2% da quantia aplicada irregularmente, que foi de R$ 169.989,01. O ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPMA), que o acusou de ter adquirido diversos bens e serviços no valor de cerca de R$ 170 mil, sem, contudo, ter procedido à respectiva licitação e sem ter observado as formalidades legais da dispensa ou inexigibilidade.

A defesa recorreu da sentença da 3ª Vara de Caxias, pedindo sua anulação por erros na condenação; e sua absolvição por atipicidade na conduta, ausência de dolo específico e não demonstração de efetivo dano ao erário.
O desembargador Vicente de Paula, relator do processo, considerou que a denúncia esclareceu a pretensão do acusado de burlar o procedimento licitatório, que foi dispensado fora das hipóteses legais e sem o procedimento administrativo destinado a avaliar a referida possibilidade.

Manifestação

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Manifestantes maranhenses participaram de uma carreata em favor da Presidente da República Dilma Rousseff (PT) e contra o processo de impeachment, na manhã deste domingo (17), em São Luís. O movimento é organizado por integrantes de movimentos sociais, centrais sindicais, estudantis e também por miltantes do PT, do PSOL e do PCdoB.

A concentração começou por volta de 8h30, em frente à agência do Viva Cidadão, no bairro Praia Grande. Durante o período de organização da carreata, alguns manifestantes seguravam bandeiras, apitos e cornetas e gritavam palavras de ordem como “Não vai ter golpe”, “Lula vale a luta”, etc

Crime

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Uma operação da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) em conjunto com a Supervisão de Áreas Integradas de Segurança pública (Saisp) e superintendências Estaduais de Investigações Criminais (Seic) e de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) deteve 230 pessoas que estavam numa festa promovida por uma facção criminosa em uma chácara no bairro do Recanto do Turu, em São Luís (MA), no fim de semana. Duas armas de fogo, sendo uma pistola .40 – de uso das Forças Armadas – e um revólver, cocaína, crack, maconha e lança-perfume foram apreendidos.

Durante a ação, havia pessoas armadas com arma de fogo e facções nas proximidades de um muro da chácara. Com a chegada dos policiais, eles reagiram e realizaram disparos contra os policiais. Alguns conseguiram fugir. A polícia foi informada da festa por meio de uma ligação anônima. Do total de detidos, 100 eram adultos – vários com passagem por tráfico, homicídio e roubo, mas nenhum com mandado de prisão em aberto – e 130 eram adolescentes, que foram liberados mediante termo de responsabilidade dos pais. Todos foram encaminhados à sede da Seic em um ônibus.

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Poder

Câmara aprova impeachment de Dilma

Do G1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovação, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Os debates na Câmara haviam começado às 8h55 de sexta (15).

No momento do voto de Araújo, haviam 127 votos contrários ao impeachment, 6 abstenções e 2 ausências. Ainda faltavam 36 deputados para votar.

A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.

Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que tiveram o impeachment aberto pela Casa após a redemocratização do Brasil –o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos políticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em plenário contra o arquivamento de pedido do PT.

A partir da publicação do resultado, o Senado terá dois dias para receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tendência é de que os senadores também aprovem a abertura do processo -o placar da Folha aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.

Se isso ocorrer, Dilma será afastada por até 180 dias e julgada pelo plenário da Casa, em rito comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Assumirá então a Presidência, durante o julgamento, o vice Michel Temer (PMDB). Rompido publicamente com Dilma desde dezembro e acusado pela ex-companheira de chapa de ser golpista e conspirador, Temer passou as últimas semanas angariando apoio para o impedimento e articulando a viabilidade política de seu governo.

Já Dilma e seu mentor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram os últimos dias em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto pró-impeachment.

PERDA DE FORÇA

O Planalto vinha perdendo força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.

Na semana passada, o processo ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às chamadas pedaladas fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem autorização do Legislativo.

Os críticos do impeachment consideram que os motivos não configuram crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida –o custo para quitá-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.

Na sequência, os partidos médios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espaço do PMDB na administração em troca dos votos em favor de Dilma também abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.

A partir de sexta (15), Lula comandou uma última ofensiva, e obteve alguns sucessos em negociar a abstenção de deputados. No sábado (16), o “Diário Oficial” rodou em edição extra com uma enxurrada de nomeações para cargos de segundo escalão, mas o estrago estava feito.

Como o líder petista disse a uma plateia composta por sem-terra e pequenos agricultores, a barganha foi exaustiva dos dois lados do balcão.

“É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e em outra não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixá-los conquistar os 342 votos”, discursou o ex-presidente.

TEMER

Do lado de Temer, houve intensa movimentação. Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista contabilizava até 370 votos em favor do impeachment no sábado, número semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.

Apesar de ter a caneta na mão, como o “DO” extra ilustrou, Dilma já não oferecia perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo, havia uma contraproposta sólida por parte dos peemedebistas.

A movimentação foi frenética, com boatos de todo tipo na praça: ora uma leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB também teria defecções importantes. Notas com negativas e reuniões intermináveis entraram pela noite brasiliense.

Uma feijoada na casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se tornou mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.

Não funcionou para o PT. Agora a articulação que resta ao governo buscará votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com distância Dilma.

Poucos acreditam que o afastamento da presidente não vá ocorrer agora -neste caso, ela mesma disse em entrevista que será “carta fora do baralho”.


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Poder

Ministro do PMDB vota a favor do impeachment de Dilma

Do G1, em Brasília

Exonerado da Secretaria de Aviação Civil para votar contra o impeachment, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) surpreendeu o Palácio do Planalto neste domingo (17) e votou favoravelmente ao afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Já outros dois ministros do PMDB que se desligaram da Esplanada dos Ministérios para apoiar a presidente da República na votação do impeachment – Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) – mantiveram o acerto com a presidente e se posicionaram no plenário da Câmara contra o afastamento.

“Guardarei a gratidão comigo, mas, honrando o nosso PMDB com lealdade, na condição de secretário-geral do PMDB juntamente com o nosso honrado presidente do partido Michel Temer […] quero aqui, senhor presidente, dizer do fundo da minha alma, pensando na minha família, na minha esposa, nos meus filhos, nos meus netos, eu voto sim”, declarou o ex-ministro da Aviação Civil no plenário da Câmara.

Lopes assumiu o comando da Aviação Civil, em 17 de março, à revelia da direção do PMDB, que, cinco dias antes, havia decidido, em sua convenção nacional, que a legenda não assumiria ministérios até definir se romperia ou não com o governo petista.


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Poder

Roseana acompanha de forma positiva pela abertura do impeachment de Dilma

A ex-governadora Roseana Sarney (PmDB), está acompanhando atentamente a votação de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em contato com o título, a ex-governadora falou que acompanha de forma positiva pel abertura do impeachment.


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Poder

Igor Lago detona Weverton Rocha que citou Jackson Lago em discurso pró-Dilma

O médico Igor Lago, filho do falecido ex-governador Jackson Lago (PDT), detonou o deputado federal Weverton Rocha.

Igor comentou em sua página do facebook, na tarde deste domingo (17), em revolta, após o parlamentar citar o nome do ex-governador em seu discurso durante sessão da Câmara Federal.

Os líderes dos partidos, a exemplo de Weverton Rocha, discursaram da tribuna da casa e manifestaram apoio a favor ou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.


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Poder

Assista ao vivo no blog votação do impeachment de Dilma

O deputado federal Cleber Verde (PRB), secretário de Comunicação da Câmara, disponibilizou para que sites transmitam a sessão deste domingo (17), onde os parlamentares vão votar pela à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Clique no vídeo acima e assista em tempo real aqui no Blog do Neto Ferreira a sessão plenária que trata do impeachment.


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