Do G1, em Brasília
O vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta terça-feira (19) limitar a investigação no Conselho de Ética sobre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista não poderá ser investigado sobre as acusações de que teria recebido propina, conforme relato de delatores da operação Lava Jato.
Na decisão, Waldir Maranhão determina que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Cunha sempre negou ser o titular dessas contas, e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.
Ao decidir pela limitação da investigação, Maranhão acatou uma questão de ordem apresentada por um dos aliados de Cunha no conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.
Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.
Na fase atual do processo, que é a de coleta de provas, Marcos Rogério solicitou ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento dos processos envolvendo Cunha. Em sua decisão, o vice-presidente da Câmara estabelece que essas informações somente poderão ser consideradas se estiverem relacionadas à imputação de que ele mentiu sobre as contas.
