Dois deputados estaduais de oposição, Carlos Lula e Rodrigo Lago – ambos do PSB -, conseguiram encerrar a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão que apreciaria pedidos de empréstimos encaminhados à Casa pelo governador Carlos Brandão (sem partido).
A manobra ocorreu num espaço de tempo de 4 minutos e impediu a apreciação de projetos de lei de autoria de deputados estaduais e de propostas do Poder Executivo.
Lula e Lago abriram os trabalhos pontualmente às 9h30. Exatamente às 9h34, eles encerram as atividades sob a sustentação legal de falta de quórum.
Regimentalmente as sessões da Assembleia Legislativa ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 9h30. Neste horário, qualquer parlamentar pode abrir os trabalhos. Ocorre que há uma exigência mínima de pelo menos 6 deputados em Plenário para que as atividades sejam conduzidas.
Como não havia este número no momento da ação dos deputados, a sessão foi encerrada sem qualquer deliberação.
Apesar da previsão regimental para o início das atividades pontualmente às 9h30, há uma espécie de acordo de tolerância entre as bancadas da Casa, para que se evite a não realização de sessões no Legislativo Estadual.
“O governador encaminhou para a Casa quatro projetos de lei querendo pegar empréstimos de mais de R$ 2 bilhões. […] E a gente não vai permitir isso, por isso mesmo nós encerramos os trabalhos hoje aqui na casa”, afirmou Rodrigo Lago, em vídeo publicado nas redes sociais logo após o encerramento dos trabalhos.
A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), entrou em Plenário logo após a manobra. Ela chegou a dialogar com os dois parlamentares, mas não havia como reverter a manobra.
Com informações do imirante.com
