Dinheiro público do “orçamento secreto” bancou 13 mil testes de HIV em apenas dois meses na Prefeitura de Belágua, administrada por Herlon Costa (PSC), marido da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB). O esquema da fraude foi revelado pela reportagem veiculada no Fantástico, da TV Globo, no domingo (23).
A cidade tem apenas 7.528 habitantes, mas a gestão de Costa informou ao Ministério da Saúde que realizou o dobro do exame, mesmo tendo apenas um caso confirmado da doença.
O Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União abriram investigação para apurar o chamado: “esquema dos procedimentos fantasmas”.
Segundo documentos dos órgãos fiscalizadores, o Sistema de Saúde é alimentado por dados falsos só que o dinheiro não vem do SUS, vem das emendas dos deputados federais e senadores, mais conhecido como orçamento secreto, que vai direto para o caixa dos municípios.
“Essas informações eram inseridas em sessões de procedimentos que não eram realizados, possibilitando assim que no ano subsequente, a emenda parlamentar fosse repassada em um valor fraudulento a mais do que deveria ser feito”, explicou Juraci Guimarães, procurador da República.
A Prefeitura do marido de Iracema Vale também é investigada por ter afirmado que realizou 50 mil atendimentos pós-Covid, porém apenas 446 casos da doença foram registrados oficialmente na cidade.
Em sua defesa, Herlon Costa colocou a culpa no “digitador” e disse que aconteceram erros no registro dos procedimentos que foram comunicados em dezembro.
No entanto, as investigações do MPF iniciaram em outubro, três meses antes da prefeitura assumir o que caracterizou como “erros”.
“O digitador. É um digitador, é control C e control V. Rapaz ele fez o levantamento errado, a responsabilidade é objetiva, vai sobrar para o prefeito”, disse Herlon Costa à reportagem.
Leia a nota de esclarecimento do Prefeito de Belágua, Herlon Costa, sobre o caso.
“Em face da matéria publicada no programa Fantásico neste domingo (23), esclarecemos que o município de Belágua tomou todas as providências devidas e que as apurações foram iniciadas pela própria Prefeitura, identificando os erros no lançamento de dados e comunicando diretamente ao Ministério da Saúde, desde 09/12/2022, solicitando as correções devidas dos dados. O município já adotou todas as medidas legais e está à inteira disposição das autoridades.
