Nesta terça-feita (9), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão confirmou a cassação dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD) por fraude à cota de gênero na eleição de 2022.
A Corte concluiu o julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à conta de gênero contra o PSC.
O resultado foi 5 a 2 para anular todos os votos da chapa do partido no pleito estadual. Como consequência, estão cassados os parlamentares.
Apesar de hoje estarem em partidos diferentes – PSD e Novo, respectivamente – os parlamentares são atingidos pela decisão porque foram eleitos pelo partido acusado na ação.
Segundo a decisão, a fraude foi caracterizada em relação a duas candidatas consideradas laranjas: Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela.
Votação – A maioria pela cassação da chapa do PSC já havia sido formada na semana passada, quando um pedido de vista adiou a apreciação do caso no momento em que a votação já estava 4 a 1.
Nesta terça, o juiz eleitoral Tarcísio Araújo apresentou voto vista pela improcedência da ação, nos termos do voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. Já o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou ela cassação.
Com informações do Imirante.com e edição do Blog do Neto Ferreira
