Judiciário

Nomeação do ministro da Justiça é suspensa por juíza federal

Folha de São Paulo

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Uma decisão da Justiça de Brasília suspendeu nesta terça-­feira (13) a nomeação do ministro Eugênio Aragão (Justiça).

A juíza Luciana de Moura entendeu que a indicação fere a independência do Ministério Público Federal. Isso porque Aragão se licenciou da Procuradoria para assumir o cargo.

A posse do ministro foi questionada por uma ação popular movida por Anísio Teodoro. “Embora ao Ministério Público seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério”, diz a juíza.

“Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da Constituição Federal, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, afirma.


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Judiciário

Justiça suspende seletivo para saúde de Cajapió

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira, 6, liminar suspendendo os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde de Cajapió.

O juiz de direito Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que está respondendo pela comarca de São Vicente Férrer, fixou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão foi motivada por inúmeras fraudes apontadas por candidatos do concurso à Promotoria de São Vicente Férrer, da qual Cajapió é termo judiciário.

Um dos principais pontos denunciados é o número de aprovados que possuem, em tese, alguma relação de parentesco/afetividade com as autoridades municipais, a exemplo dos cinco primeiros colocados para a sede do município.

Outra irregularidade constatada foi o descumprimento por aprovados do requisito do domicílio no local de inscrição, conforme previa o edital do certame.


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Judiciário

Ex-prefeito de Senador La Rocque é denunciado por desvio de recursos

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Ex-prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar o valor de R$ 57.700,00 proveniente de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio.

Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.

VOTO – O relator do processo, desembargador João Santana, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor de Alencar, pela suposta prática do crime de responsabilidade previsto no Decreto–Lei nº 201/1967 – “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

O magistrado entendeu que, ao rejeitar a denúncia em relação ao atraso na prestação de contas, a decisão de 1º Grau analisou conduta diversa daquela atribuída pelo MPMA ao ex-gestor, que é o desvio de recursos. Afirmou, ainda, que as provas apresentadas foram suficientes para permitir a instauração da ação penal, com a devida instrução criminal. “Entendo que o juízo de baseproferiu decisão rejeitando a denúncia com fundamentação diversa daquela exposta na inicial, pois inexiste correlação entre os fatos descritos na denúncia e os fundamentos da decisão que rejeitou a denúncia”, avaliou.


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Judiciário

Ex-prefeito de Ribamar Fiquene terá que devolver R$ 1 milhão

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na quarta-feira (06/04) julgou irregulares as contas do município de Ribamar Fiquene referentes ao ano de 2012, e condenou o ex-prefeito Dioni Alves Silva a devolver aos cofres públicos R$ 1.064.000,00, além de aplicação de multa de R$ 132.000,00.

Entre as várias irregularidades apontadas estão a ausência de apresentação de folha de pagamento e não recolhimento de INSS. Da decisão ainda cabe recurso.

Diante dessa decisão, o cenário político de Ribamar Fiquene muda completamente, pois Dioni já havia anunciado que seria candidato a prefeito nas eleições de 2016, no entanto isso não será mais possível.


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Judiciário

Tribunal Superior Eleitoral confirma Gilmar Mendes como novo presidente

Do G1, Brasília

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (7) a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente da Corte. Ele assumirá o cargo no dia 12 de maio e encerra o mandato em fevereiro de 2018, quando deixa o tribunal. Nesse período, o vice-presidente será Luiz Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha foi referendada numa eleição formal realizada entre os próprios 7 ministros do TSE: Gilmar Mendes recebeu 6 votos e Luiz Fux, 1 voto.

No comando da Corte, Gilmar Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano e também herda iniciativa do atual presidente, Dias Toffoli, de dar andamento a um recadastramento dos eleitores por biometria.

Um dos objetivos é estabelecer, por meio da Justiça Eleitoral, uma identificação única para os brasileiros, que agregue os demais documentos.
Na sessão desta quinta, Dias Toffoli elogiou o sucessor, enaltecendo suas realizações à frente de órgãos que já comandou, como a Advocacia Geral da União (AGU), o próprio TSE, o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Vossa excelência é um exímio gestor. Em todos os cargos vossa excelência inovou, aprimorou, despersonalizando muitas vezes situações de uma cultura do personalismo. Sempre foi vocacionado a institucionalizar práticas”, afirmou.

Em discurso, Gilmar Mendes agradeceu e também elogiou a gestão de Toffoli e saudou Fux.

“Nesse momento me sinto tranquilo, não só pela solidariedade de todos os colegas, mas também pela vice-presidência do ministro Luiz Fux, com sua capacidade de integração e de criar ambiente harmonioso. Isso é fundamental num momento que estamos vivendo de tensões exacerbadas”, disse.
Na mesma sessão, se apresentou à Corte o novo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, escolhido na segunda (4) pela Procuradoria-Geral da República para representar o Ministério Público junto ao TSE.


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Judiciário

STF manda Cunha dar seguimento a pedido de impeachment de Temer

Folha de São Paulo

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Ministro Marco Aurélio de Melo.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve dar
seguimento a pedido de abertura de impeachment contra o vice­-presidente da República Michel Temer.

Segundo ele, o presidente da Câmara não poderia ter simplesmente arquivado o pedido, o que caberia a comissão especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.

O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara
dos Deputados.

Alegava que o vice­presidente cometeu crime de responsabilidade e atentou contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de
crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, as já célebres pedaladas fiscais.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Ao contrário do que fez no caso da petista, no entanto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), arquivou o pedido de Temer, de quem é aliado. O advogado diz na peça enviada ao STF que Cunha não poderia ter feito sozinho o julgamento do caso e que teria obrigação de instaurar uma comissão para que esse colegiado decidisse se o pedido de impeachment tem ou não fundamento.

As investidas contra Temer devem seguir nos próximos dias. Um grupo de advogados que integram entidades representativas da profissão estuda apresentar novo pedido de impedimento contra ele apontando as mesmas razões que a OAB levanta para apoiar o impeachment de Dilma: como ela, o vice é citado na delação de Delcídio do Amaral (ex­PT­MS) e também assinou decretos de pedaladas fiscais.

Além disso, assim como o PT, o PMDB, presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da
Petrobras. Na semana passada, em resposta ao pedido de impeachment dele apresentado pelo ex­-governador do Ceará Cid Gomes, Temer declarou que “defende a operação Lava Jato, que grandes e relevantes serviços vem prestando ao Brasil”.


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Judiciário

Prefeito de Nova Olinda é afastado do cargo

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Prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Sobrinho.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-MA) negou mais um recurso impetrado pelo prefeito de Nova Olinda do maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM) e portanto foi afastado do cargo de gestor municipal. Quem deverá assumir o posto será vice-prefeito, Marlon Vale Cutrim.

Segundo informações do Tribunal de Justiça, Delmar foi afastado após uma decisão proferida pelo juiz Rodrigo Costa Nina, em dezembro de 2015, pois foi ajuizada contra ele uma Ação Civil Pública (ACP) pelo promotor Hagamenon de Jesus Azevedo da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá.

O motivo da ACP se deu pelo de fato de constar na folha de pagamento da Prefeitura o nome de Gentil Augusto Frazão como funcionário sem conhecimento deste, que só foi descoberto quando o idoso deu entrada na sua aposentadoria.

O Ministério Público já ajuizou três Ações contra o prefeito por vários motivos, como a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal e atos de improbidade administrativa.

Após o afastamento, Delmar conseguiu retornar ao cargo no dia 29 de dezembro depois da decisão da relatora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. A magistrada deferiu o pedido de defesa dele, suspendendo a decisão do juiz Rodrigo Nina.

E hoje, a Justiça do Maranhão sentenciou que o gestor público seja afastado por tempo indeterminado. A sentença ainda cabe recurso, mas somente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Santo Amaro a devolver dinheiro desviado de obras

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Uma decisão assinada pelo juiz Raphael Serra Amorim, titular de Humberto de Campos, condena o ex-prefeito de Santo Amaro, Jaime Rodrigues da Cruz, a devolver 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O dinheiro teria sido desviado de verbas de pavimentação da cidade. A cidade de Santo Amaro é termo judiciário de Humberto de Campos.

Versa a denúncia do Ministério Público que “o requerido na qualidade de representante do município recebeu da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SINFRA, através do Convênio nº 136/98-ASJUR, cujo objeto consistia na execução de calçamento, meio fio e sarjeta na sede do município, R$ 150.000,00. Em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão. Aduz ainda que a irregularidade perdurará enquanto o ex-gestor não prestar contas ou providenciar a devolução dos recursos”.

Na sentença, o magistrado ressalta: “Verifica-se que o ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração púbica encontra-se devidamente configurado, uma vez que o promovido, na condição de prefeito municipal de Santo Amaro do Maranhão, deixou de prestar contas referentes ao convênio acima elencado, período no qual ainda era o gestor municipal”.

E segue: “Ainda que em audiência informe que as contas teriam sido prestadas, o requerido limitou-se a argüir o fato, sem prová-lo através de provas documentais, restando evidente que não adimpliu seu ônus probatório (art. 373, II, CPC/2015)”. A decisão observa que ficou demonstrado o dolo do ex-prefeito ao se observar que deixou de prestar contas com o intuito de inviabilizar o exame comparativo das despesas supostamente realizadas, e dificultar a fiscalização da efetiva aplicação dos recursos que lhe foram destinados por intermédio do convênio objeto do presente feito.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o requerido por violação à norma contida no art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa. Ao ex-prefeito foram impostas as seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido à época da contratação irregular, quando ocupava o cargo de Prefeito do município de Santo Amaro do Maranhão; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Judiciário condenou o ex-gestor, ainda, ao ressarcimento integral do dano, equivalente ao valor repassado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão por decorrência do referido convênio, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sobre o qual incidirá correção monetária (INPC) e juros de mora de 1,0%(um por cento) ao mês, desde a liberação do repasse pelo Estado do Maranhão até a data do efetivo pagamento.

“O valor da multa reverterá em favor do erário municipal, vez que o débito foi imputado ao Município de Santo Amaro do Maranhão pelo Estado do Maranhão, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92”, ressalta a sentença.


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Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Senador Alexandre Costa

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O ex-prefeito do município de Senador Alexandre Costa, Valdeci César Meneses foi condenado por improbidade administrativa cometida no período de sua gestão no ano de 2000. A sentença foi proferida pela juíza Sheila Silva Cunha, titular da Comarca de Eugênio Barros, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público – MPMA, com base em irregularidades constantes no acórdão do Tribunal de Contas do Estado – TCE 86/2005.

De acordo com a sentença, o ex-gestor ordenou a execução de despesas no valor de R$ 7.577,50 (sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos) sem que tenha havido a devida liquidação. “Entregou dinheiro público a terceiros sem que houvesse causa comprovada. O dano ao erário é manifesto“, consta descrito no documento.

O ex-gestor Valdeci Meneses foi condenado ao pagamento de multa civil no valor equivalente à duas (02) vezes o valor do dano, ou seja, R$ 15.155,00 (quinze mil, cento e cinqüenta e cinco reais); perdas dos direitos políticos pelo prazo de cinco (05) anos; proibição de contratar com o Poder Público e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de cinco (05) anos; e pagamento das custas processuais.


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Judiciário

Justiça determina reforma da delegacia de Pindaré-Mirim

O Estado do Maranhão tem 120 dias para reformar as celas da delegacia do município de Pindaré-Mirim e disponibilizar agentes penitenciários para a unidade policial, sob pena de multa de R$ 10 mil reais diários, cujo montante deve ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994).

A decisão, proferida em 4 de março, atende à Ação Civil Pública, ajuizada em julho de 2014, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca. A determinação judicial confirma a liminar concedida pelo Poder Judiciário.

“A Administração [Estadual] se omite quanto à reforma das celas da delegacia de polícia do Município de Pindaré Mirim. A liminar, proferida em 10 de julho de 2014, até a presente data, quase dois anos depois, continua sendo descumprida, em que pese a aplicação de multa diária contra o Poder Público”, enfatiza a decisão.

AÇÃO

Na ação que motivou a decisão, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Lúcio Leonardo Gomes, ressaltou que “a ausência de segurança da delegacia acarreta a falta de segurança da população, dos policiais civis e militares e, enfim, dos próprios presos”. Ele também enfatizou que, somente no ano de 2014, houve seis fugas da unidade policial.

Inspeções realizadas em março e abril daquele ano pelo MPMA constataram, ainda, irregularidades referentes à estrutura das celas, qualidade da alimentação e à frequência dos banhos de sol dos presos.

A decisão foi proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes.


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