A pedido do Ministério Público, a Justiça de Pedreiras deferiu liminar em Ação Civil Pública, nesta segunda-feira, 28, para determinar a interdição total das cadeias públicas dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.
A decisão do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, prevê ainda que o Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária, transfira os presos das delegacias interditadas, no prazo de 72 horas, a contar da notificação, para outros estabelecimentos prisionais da região que ofereçam melhores condições de higiene e segurança.
No ato, o juiz adverte que a transferência não poderá ser feita para o Centro de Detenção de Pedreiras, já interditado pela 2ª Vara da comarca. Marco Adriano Ramos Fonseca determinou também que o Estado apresente nos autos, no prazo de 30 dias, projeto e cronograma de reforma das delegacias de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Em caso de atraso no cumprimento da ordem judicial ou de descumprimento injustificado,, total ou parcial, o Estado terá que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil
A promotora de justiça Lana Cristina Barros Pessoa, autora da ação, justificou o seu pedido devido às péssimas condições de salubridade das cadeias públicas de Pedreiras e Trizidela do Vale, além da superlotação de presos, situação que confronta a Lei de Execuções Penais e a legislação sanitária vigente.
A Ação Civil Pública tomou como base apuração realizada pela Vigilância Sanitária das cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.
O sistema de segurança publica como um todo Aqui em nossa cidade de trizidela do vale e região está um caos, é delegacia que não presta, não tem condição de recebeu um preso provisório, mas prinicipalmente os constantes assaltos que vem acontecendo aqui, sao rotineiros sem falar que já pertencem ao cotidiano da nossa região. Essa semana os jornais televisivos, como o jmtv da mirante vem mostrando a fragilidade da segurança das cidades de lago da pedra, lago junco, lagoa grande, pedreiras e trizidela, tu sabes o que tem em comum tudo isso, é que o comandante da policia militar da região é o mesmo, o major onório. Parece que a policia não tem mais força para enfrentar os bandidos, esse comandante já está a muito tempo na frente do comando, ja está a mais de oito anos, e as coisas estão piorando a cada dia, é um apelo que fazemos a governadora e ao secretario de segurança. Nos ajudem a acabar com essa insensação de segurança. Acordem.