Crime

Polícia prende no Maranhão líder de quadrilha de estelionatários de Brasília

A Polícia Civil do Maranhão, através do GPE-18 (Grupo de Pronto Emprego da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Timon), em apoio ao 6º DP (Paranoá) de Brasilia-DF, prendeu em Eugênio Barros-MA, Renilson Alves Torres, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 7ª vara criminal de Brasilia-DF.

O suspeito é líder de uma organização criminosa de estelionatários, atuante em Brasília-DF, que revendem imóveis alheios como se fossem próprios.

Segundo apurado, atuam falsificando toda a documentação inerente à cadeia dominial dos imóveis, revendendo-os na sequência para as vítimas.

No total, foram identificadas 25 vítimas, sendo que possivelmente a organização já lucrou milhões de reais.
Junto com RENILSON, integram a organização criminosa funcionários de condomínios, corretores de imóveis e funcionários de cartórios, que auxiliavam na falsificação dos contratos e viabilizavam a emissão de escrituras públicas para posterior regularização junto à Secretaria Fazendária do DF.

No total, foram expedidos dez mandados de prisão e busca pela Vara Criminal de Brasília. Renilson estava foragido desde o dia 31/07. Ele foi encaminhado à UPR de Timon, aguardando seu recambiamento à Brasília.


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Crime

Bando é preso com 8,5 kg de maconha em Timon

As Polícias Civis do Maranhão e Piauí apreenderam 8,5 kg de maconha e prenderam 5 pessoas durante uma operação integrada de repreensão ao narcotráfico realizada na segunda-feira (13).

Foram presos Carlos Roberto dos Santos, o “Carlinhos”, 39 anos; Francisco Dalton de Araújo Oliveira, 39 anos; Maurino Nascimento Silva, 32 anos; Manoel Alcides da Silva, 56 anos; e Hailton da Silva Marques, 41 anos.

Segundo informações policiais, Carlos Roberto e Francisco Dalton foram abordados e presos no Centro de Timon quando estavam no interior do veículo Saveiro que retornava da zona rural de Timon, com destino à Teresina/PI. No interior do carro foram encontrados vários tabletes de maconha.

Na continuidade das diligências, os policiais civis se dirigiram até o sítio pertencente a “Carlinhos”, situado no povoado São Gonçalo, e alí efetuaram a prisão dos outros indivíduos, responsáveis pela guarda da droga e segurança da propriedade.

Após os levantamentos dos antecedentes, ficou constatado que Carlos Roberto dos Santos, possui Mandado de Prisão pela Comarca de Remanso/BA e que Francisco Dalton de Araújo Oliveira e Maurino Nascimento Silva já haviam sido presos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, respectivamente.

Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Timon, visando a formalização das prisões em flagrante delito.


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Crime

PF desarticula quadrilha que desviou R$ 119 milhões do transporte escolar do MA e PI

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.


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Política

Tribunal Eleitoral institui Comitê Consultivo para combater de fake news no MA

O combate e prevenção às notícias falsas, conhecidas como fake news, será um dos pilares do trabalho do Comitê Consultivo de Internet instituído nesta quinta, 26 de julho, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e que terá como instituições parceiras os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícias Federal e Civil e ainda da ABIN.

Entre os motivos para a constituição do Comitê, o TRE-MA levou em consideração o constante e crescente uso da plataforma mundial de computadores como meio para apresentação de candidatos e debates políticos como propaganda eleitoral, seja positiva ou negativa.

“Cabe ao Comitê realizar o estudo da influência da internet nas eleições 2018 e o uso de robôs na disseminação de informações, além de propor medidas necessárias à prevenção do compartilhamento de notícias falsas”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal.

O Comitê também subsidiará a elaboração de campanha educativa sobre o assunto com foco na orientação de partidos, candidatos e eleitores, como ainda poderá, de forma preliminar, valer-se de iniciativas de verificação de conteúdos disponibilizadas pelos meios de comunicação e outras organizações da sociedade civil em complemento aos recursos das instituições que o compõem.

Participaram da instituição do Comitê os desembargadores Ricardo Duailbe (presidente do TRE) e Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor do TRE), o diretor-geral Flávio Costa (TRE), o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, a procuradora da república Thayná Freire (MPF), o procurador de justiça Francisco Barros (Ministério Público Estadual), o promotor Pablo Bogéa (auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral), a superintendente Cassandra Parazi (Polícia Federal), o delegado federal Rodrigo Corrêa e a delegada-geral-adjunta Adriana Amarante (Polícia Civil).


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Poder

Maranhense leva prêmio de R$ 73 milhões da Mega-Sena

Um único apostador, de São Luis do Maranhão, acertou as seis dezenas do concurso 2.062 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (23) em Pouso Redondo (SC). O prêmio foi de R$ 73.450.153,75.

Veja as dezenas sorteadas: 08 – 10 – 15 – 23 – 25 – 34.

A quina teve 192 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.128,74. A quadra teve 13804 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 539,04.

O sorteio do concurso 2.063 da Mega-Sena será no sábado (28). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.


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Poder

Nome de candidato do concurso da PM aparece 5 vezes na lista de aprovados

O concurso público da Polícia Militar vem sendo alvo de várias acusações de irregularidades desde quando foi lançado pelo governo Flávio Dino.

Mesmo com todas as denúncias, o certame foi realizado. Na última terça-feira (09), o resultado foi divulgado e com ele apareceram as supostas fraudes.

Nas redes sociais, foi publicada a lista de aprovados e nela consta o nome de Kássio Henrique Brito Lima 5 vezes (Veja abaixo).

O nome de Miguel José de Carvalho Neto também aparece na lista. O candidato foi preso por fraude no Concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí.

Até o momento, o governo do Maranhão não se pronunciou sobre os dois casos.


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Poder

Gestão de Tema, em Tuntum, contrata empresa declarada inidônea pelo TCU

Vencedora de um contrato milionário na Prefeitura de Tuntum (reveja), a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, localizada em Teresina (PI), está impedida de manter qualquer tipo de acordo contratual com Prefeituras ou governos por 3 anos, conforme documento abaixo.

A decisão é do Tribunal de Contas da União, que tornou a distribuidora inidônea em março de 2017 após constatar fraudes em uma licitação da Prefeitura de Timon para aquisição de medicamentos no valor de de R$ 9.934.469,37 milhões.

Leia a íntegra do despacho aqui

Para reverter a sentença, a Droga Rocha, de propriedade de Antônio Francisco Rocha de Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, entrou com embargos de declaração contra o Acordão TC nº 247/2017, mas a Corte rejeitou e manteve a primeira decisão.

Mesmo proibida de contratar com o Poder Público, a empresa piauiense vem tendo uma atuação forte nas Prefeituras do Maranhão há cerca de 3 anos.

Só para exemplificar, em 2017 a Droga Rocha ganhou contratos nas administrações municipais de Barreirinhas e Codó que, se somados, dão R$ 3.820.454,67 milhões (reveja aqui e aqui). Além desses, venceu a licitação milionária em Timon, como já foi mencionado acima.

Ao que parece, a celebração de acordos contratuais milionários com a distribuidora não vão parar por aí.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura de Tuntum informou que a gestão municipal cancelará a licitação com a empresa Droga Rocha Distribuidora caso constate irregularidades.


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Poder

Casos de feminicídio aumentaram no Maranhão

Dados do Departamento de Feminicídio do Maranhão revelam que ocorreram 25 mortes de mulheres em 2015. Em 2016 o número subiu para 28 mortes; e em 2017 foram registradas 47 mortes de mulheres no Maranhão.

O levantamento aponta que os números de assassinatos de mulheres no maranhão são um dos mais altos do país. Segundo a Delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Azambuja, a maior causa da violência é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento.

“Infelizmente são histórias que se repetem. São histórias de machismo exacerbado, onde a mulher é tida como se fosse um objeto. O homem é aquele ser dominante que não aceita o término de um relacionamento. A maioria dos casos é a pessoa não se conformar em ter perdido aquele objeto”, declarou.

Desde novembro de 2017, vítimas da violência contam com um plantão 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, para incentivar as mulheres a denunciar o agressor.

Após a instalação do plantão, a Delegacia da Mulher registrou um aumento de pedidos de medida protetiva de 200 para 300 pedidos por mês. De acordo com a delegada da Delegacia da Mulher, Wanda Moura, a medida protetiva acontece de forma rápida.

“No mesmo dia em que esse pedido é feito na Delegacia é encaminhado ao poder judiciário. Também com celeridade o judiciário está deferindo essas medidas, que é uma forma de proteger essa mulher de manter esse agressor distante dela”, afirmou Wanda.


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Poder

684 presos são beneficiados com saída temporária de Natal

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18), Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino.

Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEP – A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

SAÍDAS – De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, somente 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.


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Poder

IBGE diz que MA possui maior proporção de pessoas em condições de pobreza extrema

Nesta sexta-feira (15), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a “Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, que busca retratar a realidade social do país a partir da análise de indicadores que contemplem a heterogeneidade da sociedade brasileira.

As análises contemplam as condições referentes a mercado de trabalho; padrão de vida e distribuição de renda; além de mobilidade educacional e ocupacional.

Dentre os principais indicadores destacou-se os níveis de extrema pobreza baseados na referência internacional do Banco Mundial, que considera como situação de pobreza extrema a linha de 5,5 dólares por dia. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE.

Com base nesta classificação, havia 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema em 2016. Dentre todos os estados do país, o Maranhão apresenta 52,4% de pessoas nessas mesmas condições, sendo o único Estado a atingir mais da metade da população nas condições de extrema pobreza de acordo com o índice do Banco Mundial.

Condições de moradia

Em 2016, o Maranhão foi o único Estado a obter valor superior a 20% na proporção de pessoas que vivem em domicílios com paredes externas construídas com materiais não duráveis. Na concepção do IBGE, materiais não duráveis seriam residências que não possuem paredes de alvenaria (com ou sem revestimento), de taipa revestida e de madeira apropriada para construção.

Trabalho
A taxa e desocupação (de desempregados) também cresceu no Maranhão. Em 2012, o Estado estava incluído no grupo com taxa de 6 a 10% de desocupação, sendo que em 2016 o Maranhão faz parte do grupo com taxa de desocupação de 10 a 14%.

Em jovens, com exceção dos estados do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%) os demais estados das Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram taxas de desocupação de jovens acima do valor nacional. Por outro lado, somente 30,1% dos jovens maranhenses estavam ocupados em trabalhos formais.

No contexto geral, mais de 60% dos trabalhadores maranhenses em 2016 trabalhavam em emprego informal. Segundo o estudo, os efeitos da maior informalidade do trabalho são percebidos no tamanho do rendimento médio do trabalho principal, que está abaixo na média nacional (levemente acima de R$ 2 000). Em 2016, o Maranhão apresentou R$ 1 123,00 de rendimento médio, o menor do país.

Juventude nem-nem no Maranhão
No Brasil, o número de jovens de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham subiu de 34,2 milhões em 2012 para 41,25 milhões em 2016 – o equivalente a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária. Em quatro anos, esse grupo, que ficou conhecido como “nem nem”, aumentou 20,5%.

Nesse contexto, 29.4% dos jovens maranhenses não estudavam e nem estavam ocupados em 2014, o quinto pior resultado do país. Em 2016 esse número cresceu para 33.3%, sendo agora o terceiro pior Estado nesse quesito, abaixo apenas de Pernambuco e Sergipe.

Saneamento Básico
Numa análise das regiões metropolitanas, São Luís é 7º pior capital a fornecer acesso a três tipos de saneamento básico: Coleta direta ou indireta do lixo; abastecimento de água por rede; e esgotamento por rede coletora ou pluvial. No estudo, menos da metade da população (48,3) tiveram acesso a esses serviços em 2016.

Sobre a Síntese de indicadores sociais:
A Síntese de Indicadores Sociais (SIS) é uma importante fonte de informações para a análise das condições de vida da população brasileira, segundo o IBGE.

Segundo o estudo, dentre as razões que elevaram os índices de pobreza do país está a conjuntura econômica dos últimos anos. Entre 2012 e 2016, o mercado de trabalho brasileiro passou por mudanças significativas, reflexo da conjuntura econômica bastante variada ao longo deste quinquênio.

O aumento da desocupação foi um dos principais efeitos desta dinâmica e seu desdobramento apontou para a ampliação das desigualdades sociais e para maior vulnerabilidade de grupos populacionais específicos, segundo o instituto.

O G1 entrou em contato e aguarda resposta da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado do Maranhão em relação aos dados divulgados pela Síntese de indicadores sociais (SIS).


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