Política

Tribunal de Contas faz alertas aos novos prefeitos do Maranhão

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) alerta os gestores municipais para as providências que devem ser tomadas no início do mandato.

Entre as principais medidas, estão a necessidade de cadastrar o mandato dos novos gestores, assessores e a nova estrutura organizacional com o fim de acessar todos os sistemas eletrônicos de controle externo obrigatórios.

Informações complementares podem ser obtidas no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no endereço eletrônico www.tce.ma.gov.br, ícone publicações, cartilhas para gestores, cartilha gestor público responsável ou pelo telefone 2016-6093.


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Política

Municípios maranhenses receberam mais de R$ 98 milhões

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Municípios maranhenses vão receber, nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.

Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.

A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Com informações da assessoria.

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Política

André Fufuca tem participação decisiva na duplicação da BR-135

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O deputado federal André Fufuca (PP) junto com os deputados Juscelino Filho (DEM) e João Marcelo (PMDB), acompanhou o ministro dos transportes Maurício Quintella em visita de cortesia ao ex-presidente José Sarney e à ex-governadora Roseana Sarney. Durante a visita, os deputados elogiaram o empenho da bancada federal na garantia dos recursos para a realização das obras.

Fufuca falou sobre a destinação de emendas parlamentares para as obras de duplicação da BR-135, pavimentação da BR-226 e construção do berço 108 no Porto do Itaqui. Ele ressaltou a importância da obra realizada na BR-226, que vai de Presidente Dutra à Timon: “Essas obras receberam emendas impositivas da bancada federal do estado. O feito vai impulsionar o desenvolvimento nestas duas regiões e cabe à nós lutar, junto ao ministério, para a conclusão dos serviços.” afirmou o deputado.

A BR-135 estava sendo conhecida como “rodovia da morte”, por conta dos graves acidentes, muitos com vítimas fatais, que aconteciam em todo o trecho. Além de ter pista estreita, com apenas uma mão em cada sentido, muitas partes da estrada não têm acostamento, o que a torna ainda mais perigosa. Para agravar mais um pouco, a situação do asfalto estava crítica, com buracos profundos e que estouravam muitos pneus de quem precisava encarar a rodovia. Todo esse contexto tornava árdua a missão de chegar à São Luís, já que a BR-135 é a única via de acesso à nossa ilha.


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Política

Deputado Wellington do Curso presta homenagem ao Comandante do Exército em SL

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Ainda durante as atividades parlamentares em 2016 na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para parabenizar e homenagear comandantes do 24º Batalhão de Infantaria Leve – Batalhão de Caxias em São Luís.

Na ocasião, o deputado Wellington protocolou requerimentos com mensagens de congratulação e voto de aplausos ao Tenente Frederico de Azevedo Pires, referente aos serviços que exerceu no comando do 24º Batalhão durante o biênio 2015/2016.

“Essa mensagem de congratulação é encaminhada ao coronel Azevedo pela forma admirável com a qual exerceu sua função no comando no Batalhão. Eu servi ao Exército durante muitos anos. Foram 15 anos como sargento do Exército e sei que essa é uma missão que a gente leva para toda a vida. Deixo aqui a minha homenagem pela forma séria com a qual o coronel Azevedo comandou nosso Batalhão.”, disse Wellington.

Wellington encaminhou também mensagem de congratulação ao tenente coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira, que irá assumir o comando, no próximo dia 06.

“Tive a honra de servir ao Exército junto com o coronel Marcus Vinicius, quando ele ainda era tenente. Sei do compromisso e da responsabilidade desse guerreiro, o que me faz ver que nosso Batalhão será bem comandado.”, concluiu Wellington.


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Política

Primeiras Medidas da gestão de Luis Fernando são aprovadas na Câmara

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A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 03, matérias do Executivo Municipal. Nas duas sessões realizadas, segunda e terça-feira, atendendo à convocação feita pelo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), os vereadores ribamarenses aprovaram por unanimidade os cinco projetos encaminhados.

As matérias aprovadas pela Câmara são parte do conjunto de dez medidas anunciadas pelo prefeito no primeiro dia da sua gestão. As cinco mensagens dispõem respectivamente sobre a reinstituição do Projeto Meninos do Santuário, sobre a instituição do Projeto Voluntariado Municipal, dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), fixa novo salário mínimo para os servidores públicos e reorganiza a estrutura da administração direta do Município.

Na nova gestão o Executivo funcionará com as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Cidadania (SEMREF), Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV).

Para o prefeito Luis Fernando, a aprovação dos projetos foi de suma importância para o funcionamento das políticas públicas na nova administração. “Além da reforma administrativa aprovada, imprescindível para o bom funcionamento da gestão, os projetos da área social (Voluntariado Municipal e Meninos do Santuário) influenciam diretamente no resgate da autoestima do ribamarense. São projetos que dignificam as pessoas e valorizam os esforços de reconstruirmos uma cidade melhor para todos”, disse.

Na mesma linha de raciocínio avaliou o presidente da Câmara, Beto das Vilas: “A aprovação dessas medidas é essencial para que o prefeito possa iniciar imediatamente o trabalho no município. A população espera por melhorias em todas as áreas. A volta de projetos importantes como Meninos do Santuário e Voluntariado mostram o interesse da nova administração em colocar o município no rumo do desenvolvimento”.

“Por outro lado, o projeto que fixa o novo salário mínimo e o que dispõe sobre PREFIS contribuem diretamente para a recuperação da nossa economia, ajudando no enfrentamento à crise econômica que o país vive atualmente”, complementou o prefeito Luis Fernando.


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Política

Prefeito de Lago do Junco aumenta o próprio salário para R$ 17,5 mil

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A crise financeira que assolou o Brasil não chegou até a cidade de Lago do Junco. Um projeto de Lei de aumento de salário foi enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito reeleito do município, Osmar Fonseca (PT).

A proposta de reajuste foi sancionada pela Casa Legislativa municipal e o salário do prefeito vai para R$ 17.500 mil e o do vice-prefeito vai para R$ 8.500 mil.

A Lei entrou em vigor desde o dia 1º de janeiro e 2017 e vai até 2020.

Veja o ofício abaixo:

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Política

Deputado Sousa Neto afirma parceria com Vianey Bringel em Santa Inês

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O deputado estadual Sousa Neto (PROS) participou, no último domingo (1º), da solenidade de posse da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB) e o seu vice Marcelo Cabral, eleitos para o quadriênio 2017-2020.

A programação começou pela manhã, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Já na Câmara Municipal (Centro), Vianey, seu vice e os vereadores tomaram posse, em um ato que contou também com as presenças de políticos da região, a classe empresarial, lideranças comunitárias e de centenas de moradores do município.

Sousa Neto fez questão de parabenizar a prefeita Vianey, a quem desejou êxito na condução da administração municipal pelos próximos 4 anos.

“À prefeita Vianey, desejo muito empenho e dedicação para trabalhar por Santa Inês, atuando principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura que foram deixadas ao descaso pela gestão anterior. Esse ato histórico representa a vitória do povo”, enalteceu.

O deputado anunciou que, do pacote de emendas as quais tem direito como parlamentar, anualmente, destinou R$ 1,9 milhão de reais para investir na Saúde do município.

“Como representante da minha Santa Inês na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), reafirmo o meu compromisso com a população e a parceria com a prefeita eleita, encaminhando recursos e pleiteando ações, para que ela possa gerir a cidade com competência e responsabilidade. Que, juntos, possamos reconduzir o município ao desenvolvimento que os santainesenses tanto almejam”, destacou.


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Política

Miltinho Aragão e Djalma Melo abdicam da candidatura em favor de Tema para Famem

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Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão reuniu, na última terça-feira (28), no colégio São Francisco, diversos colegas, ocasião em que anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em favor do
amigo Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, anunciando que ali estava nascendo a construção de um consenso pelo fortalecimento da entidade.

Dentre os convidados, o prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, destacou que o consenso que se busca em torno do nome do prefeito Cleomar Tema, é pela experiência do dirigente de Tuntum, que por duas vezes já dirigiu a entidade.

Miltinho Aragão foi bastante enfático, ao assinalar que os prefeitos formam uma categoria marginalizada perante os órgãos de fiscalização, que os veem como marginais, como sugadores do dinheiro público e não atentam para os problemas deles.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que
não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou.

Miltinho afirmou que é necessário se construir uma nova Famem, que interceda em defesa dos prefeitos quantas vezes se fizerem necessário. “Vejo que aqui está sendo iniciado um movimento de mudança, um movimento de renovação e de construção do municipalismo no Maranhão”, acentuou Miltinho Aragão.

Djalma Melo por seu turno revelou que essa é a hora de uma completa mudança na Famem, concordando com o destaque do colega Miltinho Aragão, quanto às perseguições de que são alvos os prefeitos.

“Não podemos receber em casa um juiz, um promotor ou um delegado, porque logo estaremos sendo acusados de aliciamento. Vivemos uma situação extremamente incômoda, onde não podemos ser parceiros nem de ideias com representantes de outros órgãos”, salientou Djalma Melo.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Numa rápida intervenção, o coordenador técnico da Famem, Marcelo de Freitas fez uma abordagem quanto a necessidade da entidade estabelecer mecanismos de preparação técnica aos prefeitos e seus assessores. Mostrou ponto falhos e apresentou sugestões.

CHAPA HUMBERTO COUTINHO

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

Ao encerrar o encontro, o prefeito Cleomar Tema se disse honrado pela confiança demonstrada pelos colegas, e afirmou que fará uma administração compartilhada, em que todos os gestores filiados terão voz e vez dentro da Famem.

Dentre suas propostas para o fortalecimento do municipalismo, revelou que a entidade estará organizando encontros regionais com frequência, para uma maior unidade entre os prefeitos e citou os problemas das áreas de saúde, educação e que irá buscar o fortalecimento da parceria com o governo do Estado, independentemente de cores partidárias ou de cunho ideológico.


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Política

Josimar de Maranhãozinho participa de posses de prefeitos da região do Alto Turi

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) teve uma agenda bastante movimentada nos primeiros dias de 2017. O parlamentar participou de varias solenidades de posse de prefeitos da região do Alto Turi.

Zé Doca

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O primeiro compromisso foi no município de Zé Doca, onde o parlamentar prestigiou juntamente com a sua esposa a prefeita Detinha Cunha a cerimônia de posse da prefeita Josinha Cunha (PR) e da vice-prefeita Ana Sampaio (PSB). A posse aconteceu ás 00: 22 minutos na Praça do Viva, cerca de 10 mil pessoas prestigiaram a cerimônia que marca um novo tempo para o município de Zé Doca. “Zé Doca agora está em boas mãos, Josinha é uma mulher experiente e tem competência para governar Zé Doca, eu como deputado estadual vou estar ao lado da prefeita para ajudar na reconstrução desse importante município.”

Carutapera

Em Carutapera o deputado Josimar de Maranhãozinho participou da cerimonia de posse do prefeito André Dourado (PR). A posse do prefeito e dos vereadores aconteceu ás 08:00 horas da manhã de 2017 na quadra de esportes do bairro Perpétuo Socorro. A cerimonia foi bastante concorrida e reuniu todos os segmentos da sociedade além de autoridades politicas e eclesiástica. O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho fez questão de desejar boa sorte ao novo prefeito. “Com a posse de André Dourado começa uma nova história em Carutapera, ele tem uma bela história politica e tenho certeza que vai reconstruir Carutapera. Desejo ao prefeito boa sorte e serei um parceiro dessa administração.”

Maranhãozinho

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Ás 10:00 da manhã aconteceu a cerimônia de posse do prefeito reeleito de Maranhãozinho Auricélio (PR) e do seu vice Tarcísio. A cerimonia aconteceu no ginásio poliesportivo do município reunindo autoridades locais e a sociedade. Segundo o parlamentar a reeleição de Auricélio é fruto de um grande trabalho que deu continuidade a uma gestão por ele iniciada quando prefeito do município. “Auricélio é um prefeito empreendedor, ele fecha o ano com todas as contas do município pagas e com dinheiro em caixa para tocar obras nesse novo ano, ele está de parabéns pelo excelente trabalho realizado.”

Araguanã

Em Araguanã, ás 5:00 da tarde do dia 1º aconteceu a posse de mais um prefeito Republicano reeleito, Valmir Amorim juntamente com seu vice Wilsinho e vereadores A cerimonia aconteceu no Sindicato dos Pescadores reunindo uma multidão que prestigiou o ato politico. O deputado Josimar de Maranhãozinho entregou a faixa de prefeito para Walmir Amorim e destacou o trabalho que ele realizou no município. “Valmir é um grande gestor a prova disso é que foi mais uma vez reconduzido ao cargo, tenho plena certeza que fará um governo ainda melhor nesse novo mandato.”

Centro do Guilherme

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A última cidade visitada foi Centro do Guilherme, onde a cerimonia de posse aconteceu no período da noite. O evento foi no ginásio poliesportivo do município onde foi empossado o prefeito sucessor da Detinha Zé de Dário (PR) juntamente com seu vice-prefeito Ives Evangelista e vereadores. Em seu discurso Josimar fez uma retrospectiva dos oito anos da ex-prefeita Detinha e os avanços alcançados no município, ele disse ainda estar confiante no prefeito Zé de Dário. “Detinha foi uma grande prefeita e tenho certeza que ela alcançará voos bem mais altos na politica, Zé de Dário é um homem simples, mas de grande capacidade e tenho certeza que não vai decepcionar o povo.”


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Política

Eleição da Famem deve ser antecipada

A eleição ainda está marcada para o dia 16 de janeiro.

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A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pode ter suas eleições antecipadas. A entidade está sem comando desde o último domingo (1º), quando o presidente Gil Cutrim (PDT), encerrou seu mandato como prefeito de São José de Ribamar no dia 31 de dezembro. A eleição ainda está marcada para o dia 16 de janeiro.

Os principais diretores da Federação, que poderiam sucedê‐lo, também estão sem mandado atualmente. Isso porque dos 25 diretores, 18 já não são mais prefeitos. Dentre eles estão os dois vices, Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV), além do secretário‐geral, Sérgio Albuquerque (PR).

Para evitar que a Famem fique sem comando até a data da eleição, os prefeitos estão estudando duas soluções. A primeira delas, está prevista na própria constituição do estatuto da Federação, que consiste na nomeação de outros nomes para preencher os cargos até o próximo processo eleitoral. Outra opção é a antecipação da eleição, que segundo a resolução 001/2016 assinada em 23 de dezembro, deve acontecer na segunda quinzena do mês. (Do Imparcial)


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