Política

Umbelino Júnior é homenageado em evento do Corpo de Bombeiros

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O vereador Umbelino Júnior participou, na manhã desta quinta-feira (23), da solenidade de formatura alusiva a Conclusão do Curso de Formação dos Soldados 2016.2 e entrega da Medalha Alferes Moraes Santos, que ocorreu no pátio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Na ocasião, o vereador foi homenageado com o recebimento da medalha Alferes, sendo está a maior comenda da instituição, que é dada para as pessoas que realizam relevantes serviços prestados à Instituição Bombeiro Militar.
A medalha foi entregue ao Vereador pelo Comandante Adjunto do Corpo de Bombeiros Izac Muniz Matos.

Ela foi instituída através do Decreto Estadual n° 18.430, de 03 de dezembro de 2001, objetivando o reconhecimento dos relevante serviços prestados por pessoas e/ou entidades a instituição Bombeiro Militar. A comenda maior da instituição, constitui-se numa reverência ao Alferes Aníbal Moraes Santos, primeiro Comandante da então Seção de Bombeiros, criada pelo decreto estadual n 32, de 10 de dezembro de 1903, encarregada dos Serviços de Extinção de Incêndios Embrião do que é hoje o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Para Umbelino, ser homenageado com Medalha Alferes foi uma imensa honra, pois a instituição dos bombeiros é um órgão de muitíssima relevância e grande respeito de toda nossa sociedade. “Agradeço a Deus e ao comando geral CBMM e dedico a todos os ludovicenses a comenda hoje recebida”, declarou.


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Política

Fábio Braga pede ao governador recuperação da MA – 034

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O deputado Fábio Braga – Solidariedade/MA, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta feira, 23, para informar que tinha apresentado um requerimento à Mesa Diretora, pedindo que ela fizesse chegar às mãos do secretário de Infraestrutura do governo do Estado, Clayton Noleto, um pleito de recuperação da MA – 034, em trechos considerados vitais que cobrem desde o distrito da Palestina, no município do Brejo, até o povoado do Descanso, na cidade de Caxias.

Lembrou tratar-se de um importante corredor de tráfego em razão de conectar o Leste do Estado ao Baixo Parnaíba “regiões com grande potencial econômico, onde o agronegócio vem tomando atitudes fortes para expandir-se” – pontuou.

Na sua argumentação, Fábio Braga disse entender as dificuldades orçamentárias que o Maranhão enfrenta por conta da crise financeira que a própria nação atravessa, mas destacou tratar-se de um desafio para o governo do Estado a aceleração dessa obra, por conta não apenas da importância que a via representa para a região, mas, principalmente, pelo o estado de depreciação da massa asfáltica, da sinalização e dos acostamentos de alguns trechos, pelo perigo que já representavam à movimentação de pessoas, de máquinas e de veículos, sem contar o grande número reclamações dos pequenos comerciantes que viviam e trabalhavam na área, ou que por ela circulavam.

Aproveitou para lembrar de outra rodovia estadual também importante, no caso a MA – 020, que liga Vargem Grande a Coroatá, e estava numa situação de tráfego dificílimo, tendo sido totalmente recuperada, o que trouxe segurança para os usuários; novas oportunidades às comunidades que vivem à sua margem e esperanças aos negócios que já começam a surgir no trajeto, considerando que é cada vez maior o movimento em direção a Coroatá, Peritoró, Timbiras, Codó, e de resto à região dos Cocais maranhenses.

O deputado disse, ainda, que aproveitou sua estada com o governador Flávio Dino e sua Equipe de trabalho nessa terça feira, 22 em Coroatá, por ocasião da inauguração da sede do IEMA, e pediu seu empenho no atendimento de alguns pleitos por ele encaminhados ao governo, a exemplo da própria recuperação da MA – 034; da construção urgente do IEMA de Vargem Grande, onde até o terreno para a instalação da unidade já está encaminhado; além da recuperação das escolas da cidade de Afonso Cunha, principalmente das escolas estaduais, como o centro de ensino Professor Paulo Freire, antigo CE Dr Carlos Magno Bacelar, uma reivindicação antiga daquela comunidade.

O deputado disse que o governador demonstrou interesse na solução dos pedidos feitos, e concluiu sua fala prometendo que vai lutar pela pavimentação da MA – 123, no trecho que interliga os municípios de Afonso Cunha e Chapadinha, pois essa rodovia será mais uma porta aberta capaz de possibilitar vários outros negócios entre o Leste Maranhense e o Baixo Parnaíba – previu.


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Mundo / Política

Suíça bloqueia conta bancária ligada a Lobão e abre processo penal

Da Revista Isto É

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O Ministério Público da Suíça bloqueou contas bancárias ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e abriu um processo penal sobre o assunto.

As contas estariam em nome de um dos filhos de Lobão e foram bloqueadas por causa das investigações da Lava Jato e da corrupção no setor elétrico. O Ministério Público da Suíça confirmou as informações à reportagem de ISTOÉ, mas disse que não poderia dar mais detalhes por questões de sigilo. A Polícia Federal do Brasil suspeita que a conta possa ter sido abastecida com propina.

“No âmbito de um processo penal suíço do Procurador-Geral da Suíça (…), a OAG (Ministério Público da Suíça) bloqueou contas bancárias”, afirmou, em resposta a questionamentos sobre Lobão. Segundo o órgão, dois recursos impetrados pelo titular da conta bancária tentaram desfazer o bloqueio mas foram rejeitados pela corte criminal de Bellinzona, comuna na Suíça onde estariam localizadas as contas.

O processo ainda está em andamento na Suíça e não foi transferido para o Brasil. Geralmente, no caso de cidadãos brasileiros, as autoridades suíças têm remetido as investigações ao Brasil.

Cooperação internacional.

Em setembro do ano passado, o delegado da Polícia Federal Thiago Delabary encaminhou um pedido de cooperação internacional ao Ministério da Justiça para que fossem bloqueadas contas ligadas a Lobão na Suíça, com base em informações obtidas pela área de inteligência financeira da PF. Ele também solicitou o envio da documentação ao Brasil.

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“Dentre as diligências voltadas ao esclarecimento dos fatos – o que compreende a identificação e localização do dinheiro em tese recebido – logrou-se obter o relatório de inteligência financeira nº 17.307 (cópia anexa), fruto de intercâmbio de informações de inteligência entre as unidades de inteligência financeira do Brasil e da Suíça, que acusa o registro de ‘atividades suspeitas’ por Edison Lobão e Márcio Lobão naquele país”, escreveu o delegado sobre o pedido encaminhado ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Márcio Lobão foi alvo de operação realizada na semana passada pela PF, sob suspeita de ser intermediário da propina em Belo Monte. Anteriormente, ele já negou o envolvimento com irregularidades. Seu pai, Edison Lobão, atualmente comanda a comissão mais importante do Senado. Conduziu, por exemplo, a sabatina do novo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Procurado, o advogado de Edison Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a conta bloqueada não pertence ao senador e que a Suíça realizou o bloqueio baseada em notícias veiculadas na imprensa sobre as investigações relacionadas ao senador. Kakay nega que Lobão tenha cometido irregularidades.


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Política

Luis Fernando participa de entrega do CAIC e IEMA, em São José de Ribamar

Luis Fernando durante inauguração CAIC

O prefeito Luis Fernando acompanhado do vice, Eudes Sampaio, participou na manhã desta quinta-feira (23), da entrega da unidade do Instituto de Educação de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e do novo prédio do Centro de Ensino São José de Ribamar (CAIC), que foi totalmente reformado e equipado. As duas unidades totalmente reformadas e equipadas foram entregues pelo governador do Maranhão, Flávio Dino.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a entrega das duas obras significa não apenas o compromisso do governador como também o seu respeito e atenção pela terceira maior cidade do Maranhão.

“Essa é a terceira vez só este ano que o governador Flávio Dino visita o município para anunciar ou entregar obras importantes. Com a entrega desses dois importantes equipamentos da educação, São José de Ribamar vem se transformando num grande polo de educação, e quem ganha sem dúvida são nossas crianças e adolescentes que terão mais oportunidades”, pontuou o prefeito lembrando ainda que o município é pioneiro na implantação de escolas em tempo integral, a exemplo do Liceu Ribamarense I e II.

São José de Ribamar, completou ainda, “vai voltar a ser um município modelo e estamos trabalhando forte para isso. Somente nos primeiros 50 dias de governo já recuperamos mais de 20km de asfalto e tenho certeza que em parceria com o Governo do Maranhão vamos avançar muito mais”.

A unidade do CAIC que possui mais de 20 anos foi a primeira escola entregue. O local vinha sendo alvo de depredação, saques, de criminosos e já estava com sérios problemas de ordem estrutural, além de comprometimento na parte hidráulica e elétrica do prédio.

O local além de completamente recuperado também recebeu reforço na segurança para garantir tranquilidade para a população, o que segundo o governador Flávio Dino também é um marco de sua gestão.

“O grande marco de nossa gestão será sem dúvida mudar a vida das pessoas. A entrega dessas duas escolas significa exatamente o nosso compromisso em oferecer não apenas educação de qualidade, mas prédios que ofereçam conforto para toda a comunidade escolar”, disse o governador anunciando a entrega de várias obras em todo o Maranhão além do cais ribamarense marcado para o mês de março.

Em seguida, a comitiva liderada pelo governador Flávio Dino, o vice governador, Carlos Brandão, prefeito Luis Fernando, deputado federal, José Reinaldo Tavares, deputados estaduais, Ana do Gás, Bira do Pindaré, Marco Aurélio, secretários de governo, municipais, vereadores, entregou o novo prédio do IEMA.

Com os serviços, a unidade ganhou novas salas de aulas, laboratórios, auditório para 200 pessoas, adequação do refeitório e banheiros, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação acústica do auditório, iluminação nas bancadas dos laboratórios, drenagem do ginásio e adequação de laboratórios.

O prédio tem capacidade para atender 450 alunos estudando em tempo integral.


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Política

João Alberto deve ser reconduzido à presidência do Conselho de Ética do Senado

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O senador maranhense João Alberto Sousa (PMDB-MA) deverá permanecer na presidência do Conselho de Ética do Senado Federal, que é composto por 15 parlamentares. Se for confirmado, essa será a sexta vez que o parlamentar irá comandar o CES.

Ligado ao ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP), o senador é conhecido por ser favorável ao engavetamento de representações.

João Alberto alega que as delações no âmbito da Lava Jato não são suficientes para que se abra processo contra os colegas: “Precisa haver alguma prova, alguns indícios”. “Até agora não apareceu nada. Na delação, hoje, está sendo pronunciado todo mundo no Senado, na Câmara. Quando chegar no conselho, a gente faz um exame acurado da coisa para ver o que tem”, disse.


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Política

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram.

Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.

Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, sem prazo definido, o tribunal deve marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.

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Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.

Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos.

Do G1, Brasília


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Política

Os campeões de ausência na Assembleia Legislativa

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Cerca de 5 deputados tiveram quase 50% de ausência na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo pesquisa realizada pelo Blog do Neto Ferreira nas atas das sessões publicadas no Diário Oficial. Os dados mostram que os parlamentares usam e abusam da falta de fiscalização e não comparecem às sessões legislativas, e, sequer apresentam justificativas.

Em 2015, os campeões de ausências foram os deputados Nina Melo (PMDB) com 73 faltas; Hemetério Weba (PV) com 66 faltas; Antônio Pereira Filho (DEM) com 62; Alexandre Almeida com 61 e Edson Araújo com 60 faltas.

De acordo com o o Art. 77 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa ordinária, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo licença ou missão autorizada.

Veja abaixo quantas faltas cada deputado teve em 2015:

1- Nina Melo (PMDB) com 73 faltas;
2- Hemetério Weba (PV) com 66 faltas;
3- Antônio Pereira Filho (DEM) com 62 faltas;
4- Alexandre Almeida (PSD) com 61 faltas;
5- Edson Araújo (PSL) com 60 faltas;
6- Léo Cunha (PSC) com 58 faltas;
7- Sérgio Frota (PSDB) com 57 faltas;
8- Paulo Neto (PSDC) com 55 faltas;
9- Glalbert Cutrim (PDT) com 53 faltas;
10- Josimar de Maranhãozinho (PR) com 51 faltas;
11- Carlinhos Florêncio (PHS) com 51 faltas;
12- Graças Paz (PSL) (até 04/10/2015) com 51 faltas;
13- César Pires (PEN) com 44 faltas;
14- Roberto Costa (PMDB) com 43 faltas;
15- Edilázio Júnior (PV) com 43 faltas;
16- Max Barros (PRB) com 41 faltas;
17- Valéria Macêdo (PDT) com 39 faltas;
18- Rogério Cafeteira (PSC) com 40 faltas;
19- Rafael Leitoa (a partir de 12/02/2015) com 38 faltas;
20- Sousa Neto (PROS) com 37 faltas;
21- Andréa Murad (PMDB) com 32 faltas;
22- Fernando Furtado (PCdoB) (a partir de 23/02/2015) com 31 faltas;
23- Vinícius Louro (PR) com 29 faltas;
24- Ana do Gás (PCdoB) com 29 faltas;
25- Rigo Teles (PV) com 28 faltas;
26- Stênio Rezende (DEM) com 27 faltas;
27- Ricardo Rios (SD) com 27 faltas;
28- Fábio Macedo (PDT) com 24 faltas;
29- Marco Aurélio (PCdoB) com 22 faltas;
30- Fábio Braga (SD) com 22 faltas;
31- Cabo Campos (DEM) com 22 faltas;
32- Levi Pontes (PCdoB) com 20 faltas;
33- Raimundo Cutrim (PCdoB) com 19 faltas;
34- Adriano Sarney (PV) com 18 faltas;
35- Júnior Verde (PRB)com 17 faltas;
36- Zé Inácio (PT) com 16 faltas;
37- Edivaldo Holanda (PTC) (até 17/08/2015) com 16 faltas
38- Toca Serra (PTC) (a partir de 18/08/2015) com 15 faltas;
39- Othelino Neto (PCdoB) com 15 faltas;
40- Francisca Primo (PCdoB) com 11 faltas;
41- Cristóvão Filho (a partir 05/10/2015) com 7 faltas;
42- Neto Evangelista (PSDB) (a partir de 22/02/2015) com 5 faltas;
43- Wellington do Curso (PP) com 4 faltas;
44- Bira do Pindaré (PSB) (a partir 22/02/2015) com 4 faltas;
45- Humberto Coutinho (PDT) com 0 faltas;
46- Eduardo Braide (PMN) com 0 faltas.


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Política

Léo Cunha cobra retomada de obras inacabadas em prédio da Funac de Imperatriz

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez uso da tribuna durante sessão plenária da Assembleia Legislativa onde denunciou o descaso das obras inacabadas do prédio que seria destinado à Fundação da Criança e do Adolescente – Funac, em Imperatriz.

Em seu discurso, o deputado mencionou que a obra orçada em R$11 milhões está parada desde 2015, ano em que o prédio deveria ter sido entregue à população. “Uma obra com recursos do BNDES onde vários deputados participaram desse evento de financiamento e a obra hoje está parada. Os menores infratores não têm local para ficar”, relatou.

No local onde o prédio estava sendo construído, o mato tomou conta de todo o espaço, tijolos, telhas e outros materiais têm sido roubados, e vândalos utilizam as instalações para consumo e vendas de drogas. No último final de semana, um moto taxista foi morto na frente dessas instalações. O parlamentar acredita que os serviços inacabados são um descaso com o dinheiro público, a obra parou com cerca de 60% da construção concluída e 150 trabalhadores contratados para a construção foram demitidos.

“Estou aqui me dirigindo ao governador Flávio Dino e peço que ele autorize essa obra, que ela volte a ser contemplada e que tenha continuidade. Ela está com investimento de 60%, próxima de ser entregue para a população da região Sul do Maranhão, é este pedido que eu deixo”, cobrou o parlamentar.


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Política

Senadores articulam para que Lobão não presida sabatina de Moraes

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Senadores da base do governo e também da oposição articulam para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), não presida a sessão desta terça-feira, 21, dedicada à sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é evitar críticas ao processo, já que Lobão é investigado na Operação Lava Jato.

“O senador Lobão poderia fazer um grande serviço ao Brasil e se julgar suspeito para conduzir essa sabatina. Como o relator revisor da Lava Jato terá sua sabatina conduzida por um investigado?”, indagou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Nos bastidores, corre a mesma preocupação entre os senadores da base do governo. O temor é de que a sabatina perca credibilidade ao ser conduzida por Lobão.

Não seria a primeira vez que o peemedebista seria poupado de presidir uma sessão polêmica. Na semana anterior, quando a base do governo operou para antecipar a sabatina de Moraes, a sessão da CCJ foi conduzida pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem bom trânsito com a oposição. Na ocasião, inclusive, Anastasia decidiu contra a antecipação da sabatina.

O assunto ainda será levado à cúpula do PMDB e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso os senadores decidam por evitar Lobão na sabatina, a decisão não deve ser alardeada. O presidente da comissão deverá apenas faltar à sessão, assim como ocorreu na semana anterior.

Do Estadão Conteúdo


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Política

Clayton Noleto diz que vai apurar denúncia contra assessor da Sinfra

Após sabatina na Assembleia Legislativa do Maranhão, o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, conversou com titular do Blog do Neto Ferreira e afirmou que irá verificar a veracidade das informações que acusam o chefe jurídico da Sinfra, Eloy Weslem Ribeiro de emitir pareceres com o registro da OAB cancelado.

“Vamos verificar agora. O deputado (Edilázio Júnior – PV) fez o comentário com o documento a distância no dispositivo de fala. Ainda não olhei o documento, não tem nada formalizado. E, vamos confirmar ou não, verificar a veracidade dessa informação e analisar legalmente quais são, eventualmente as consequências”, explicou Noleto.

Ao ser questionado se o caso for confirmado o que seria feito, o chefe da Sinfra disse que as medidas tomadas irão depender da avaliação da situação. “Como é realmente um caso concreto, eu não gostaria de falar conceitualmente”.

Clayton Noleto foi sabatinado, na manhã desta quarta-feira (15), pelos deputados estaduais sobre o programa Mais Asfalto do Governo Flávio Dino, entre outros assuntos pertinentes. E um dos questionamentos acerca da Sinfra foi o caso do chefe do setor jurídico trabalhar com a OAB cancelada.

Na ocasião, o secretário garantiu que não sabia da suposta irregularidade.

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