Política

Dono do Bacabal Folia anuncia a pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal

O empresário José Clésio (fundador e idealizador do Bacabal Folia) anunciou a sua pré-candidatura à Prefeitura de Bacabal pelo PSDB.

Clésio irá participar da disputa municipal após o Tribunal Superior Eleitoral decidir realizar novas eleições em Bacabal. O pleito será no dia 28 de outubro.

A decisão foi um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que alegou que seria assegurada uma economia de gastos com o pleito, pois as eleições presidenciais serão realizadas no mesmo mês, desse modo será aproveitada a logística já aplicada.

A eleição suplementar em Bacabal acontece porque o TSE manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de inelegibilidade de José Vieira Lins, eleito em 2016 para assumir o governo local.


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Política

Justiça Eleitoral multa Flávio Dino e Duarte Júnior por propaganda antecipada

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram unanimemente, na sessão da segunda, 16 de julho, multar os pré-candidatos Flávio Dino e Duarte Júnior a multa de 5 mil reais cada um por uso de propaganda antecipada em ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral. Ambos concorrem a governador e deputado estadual, respectivamente.

No voto apresentado à Corte, o relator da matéria, desembargador Cleones Cunha, que também é corregedor do TRE-MA, observou que a minirreforma eleitoral, introduzida por meio da lei n° 13.165/2015, quebrou algumas regras no que tange à propaganda eleitoral antecipada, possibilitando a alusão à pretensa candidatura, bem como a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e determinados atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, desde que não incluam “pedido explícito de voto”, sob pena de incidir na multa prevista no §3° do artigo 36 da Lei das Eleições.

“No presente caso, funda-se a representação em alegada propaganda eleitoral antecipada, materializada no fato de que o pedido de voto consistiu especialmente na fala do governador Flávio Dino ao dirigir-se ao público presente ao evento de lançamento da candidatura de Duarte Júnior. Restou demonstrado o pedido explícito de votos quando da evocação, por Flávio Dino, de que não bastaria votar em Duarte Júnior, sendo necessário, também, realizar efetiva campanha em seu favor, atrelando-se, ainda, ao seu número de legenda, “65”. Pelo que explicitado no discurso, ao afirmar que ‘não é só votar’, ficou configurado o pedido de voto aos presentes, vez que, dentro de uma lógica comum de interpretação, a frase propalada por Flávio Dino equivale a dizer que, além de votar no candidato Duarte Júnior, deve-se fazer campanha para a sua pessoa”, explicou o corregedor.

Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral pontuou que Duarte Júnior, por meio de página pessoal na internet, bem como por meio do facebook, publicou vídeos e notícia sobre evento de lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PCdoB, ocorrido no dia 28/04/2018, no auditório do Rio Poty Hotel.

Enfatizou que o pedido de voto realizado durante o evento, que foi aberto ao público, dirigiu-se à população em geral, não se limitando ao âmbito intrapartidário, e que as postagens e os vídeos publicados não possuem nenhum tipo de restrição de acesso, podendo ser o conteúdo acessado por qualquer usuário, ou até mesmo por não usuário, o que leva à conclusão de que as mensagens foram dirigidas aos eleitores em geral.

Sustentou que as imagens constantes da página eletrônica do representado Duarte Júnior também demonstram a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, com destaque para a presença de cartazes com os dizeres “Juntos para avançar mais”.

Aduziu que o sentido da expressão “pedido explícito de votos” constante da legislação não se limita à tradicional expressão “vote(m) em mim” ou “peço o seu voto”, mas envolve também qualquer mensagem verbal, gestual ou simbólica que tenha equivalência prática, de forma que qualquer pessoa mediana possa identificar o pedido. Acrescentou que a exposição da figura de Duarte Júnior não se deu com o objetivo de fazer mera menção a sua pretensa candidatura ou exaltação de suas qualidades pessoais, sugerindo também ser ele o candidato mais apto ao exercício da função pública pretendida.


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Política

Deputado Léo Cunha e prefeito Vagtonio garantem mais conquistas para Buritirana

O deputado Léo Cunha (PSC), ao lado do governador Flávio Dino, do prefeito Vagtonio Brandão, vereadores e lideranças locais, participou, na terça-feira (19), em Buritirana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma escola de ensino médio, e vistoria das obras do Hospital Municipal e do programa Mais Asfalto.

Na ocasião, foi realizada a entrega de material escolar, além da autorização para implantação do sistema de abastecimento de água. Em maio, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na cidade para o lançamento do programa Mais Asfalto, com investimentos destinados à pavimentação de 8 km de ruas na sede e zona rural de Buritirana. A conquista foi uma das reivindicações do deputado Léo Cunha, por meio de indicação encaminhada ao Governo do Estado.

“Hoje é dia de celebrar mais vitórias para Buritirana. Ao lado do Vagtonio, temos trabalhado, incansavelmente, para suprir essas e outras necessidades, que fiz questão de reiterar junto ao governador, como a construção e inauguração do hospital e recursos para a construção do campo de futebol no povoado Centro Novo”, ressaltou Léo Cunha.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino destacou a importância desses investimentos, que vão contribuir para o desenvolvimento do município e exaltou a parceria entre Governo, Prefeitura e lideranças.

O deputado Léo Cunha confirmou que o trabalho vai continuar, assim como as reivindicações junto ao Governo do Estado, por mais melhorias e investimentos para a cidade. “Agradecemos ao governador por atender aos nossos anseios, e vamos continuar trabalhando para garantir que novos investimentos sejam feitos para esta comunidade”, concluiu.


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Política

Inácio articula reunião entre Sindicato dos Urbanitários e governador Flávio Dino

Com a articulação do deputado estadual Zé Inácio (PT) o Sindicato dos Urbanitários participou na tarde desta quinta-feira 17/05, de uma audiência com o governador do Estado Flávio Dino, no Palácio dos Leões. A pauta da categoria foi a gestão da Caema, a não privatização da Eletrobrás e soluções aos problemas apresentados pelos sindicalistas.

No diálogo, o deputado Zé Inácio enfatizou as ações que já estão sendo desenvolvidas para que se chegue a uma melhor prestação de serviço no abastecimento de água à população maranhense.
“Nestes três anos foi um dos maiores investimentos realizado pelo governo por meio do tesouro estadual na Caema em cerca de mais de 300 milhões. Por isso, foi discutido sobre uma gestão que venha a otimizar os investimentos que o Governo já disponibilizou, e de forma articulada com o sindicato e a direção da Caema esses serviços serão ampliados tanto em tratamento de esgoto como no abastecimento de água no Estado”, disse Zé Inácio.

O governador Flávio Dino disse que está aberto ao diálogo com o sindicato e é contra a privatização do sistema Eletrobrás. “Não é o momento e nem a forma para realizar privatizações, uma política estratégica deve ser preservada para o desenvolvimento do país e assinei a carta reiterando novamente que somos contra.Quanto a Caema há um reconhecimento em comum que estamos fazendo investimentos públicos desde 2015, para que a Caema possa corrigir problemas acumulados ao longo de décadas, mas já há essa convergência plena com a nossa política praticada e com o que o sindicato pensa”, disse o governador.

Durante a manhã a diretoria do Sindicato dos Urbanitários, os trabalhadores da Caema e a diretoria da empresa participaram de uma agenda de trabalho com o apoio do parlamentar na Assembleia Legislativa, que realizou um painel de debates sobre uma gestão que venha a proporcionar a reestruturação da empresa.

Participaram da audiência com o governador os representantes do Sindicato dos Urbanitários: Rodolfo César Diretor de Saneamento, Vaner Almeida Secretário Geral, Nivaldo Araújo representante da Cut, Aline Marques Borges Secretária de Políticas Sociais, e o assessor jurídico do sindicato Guilherme Zagalo.


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Política

TSE tem 74 pedidos de criação de partidos para analisar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais um pedido de análise para criação de partido político.

O Partido Nacionalista Brasileiro diz que já formalizou o ato em cartório em Jundiaí, no interior de São Paulo, com a lista de 101 apoiadores e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O presidente da possível entidade é Marco Antonio Fontebasso.

Com a solicitação do PNB, o TSE tem para avaliar 74 pedidos para criação de partidos políticos.

É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país.

O pedido anterior tinha sido o Partido das Sete Causas (PSETE). Há ainda no Tribunal dois pedidos de registro de estatuto em tramitação: do partido Igualdade (IDE) e o do Partido Muda Brasil (MD). O último foi negado, mas a sigla apresentou recurso.

Atualmente, o Brasil tem 35 partidos registrados no TSE, que estão aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2018.

Trâmite

A partir da comunicação ao TSE, as eventuais legendas recebem cada uma senha para que possam abastecer o Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF) da Justiça Eleitoral com os apoios que coletaram junto aos eleitores para a sua efetivação.

Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições.

Para formalizar o pedido de registro ao TSE, a sigla aspirante deve ter pelo menos 101 apoiadores subscritos em, no mínimo, um terço dos Estados brasileiros.

Depois de notificar o Tribunal, a agremiação deverá obter o apoiamento mínimo de eleitores não filiados a outras siglas.

O apoio deve corresponder a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles.

Pela legislação, com as alterações feitas por um dos textos da Reforma Eleitoral de 2017 (Lei nº 13.488), poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.


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Política

Família Macedo vai dar gás na campanha de Zé Reinaldo ao Senado

Do Blog do Luís Pablo

O deputado federal José Reinaldo Tavares esteve na última quinta-feira, dia 25, na residência da família Macedo, em São Luís-MA.
O encontrou descontraído regado a whisky serviu para definir alguns pontos da pré-candidatura de Tavares a senador.

O parlamentar ouviu do patriarca da família, empresário Dedé Macedo, que já no próximo mês vai dar um gás para sua campanha.

Dedé garantiu a Zé Reinaldo estrutura área (helicóptero) e financeira, para viabilizar os apoios políticos no interior do Estado.

Zé Reinaldo Tavares deverá ter mais estrutura do que os demais pré-candidatos ao Senado.


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Política

Deputado Josimar visita obras em Zé Doca

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR), esteve ontem (28) em de Zé Doca, acompanhado de Vereadores e secretários municipais para visitar algumas obras em execução no município e anunciou novos investimentos em parceria com a prefeita Josinha Cunha.

O primeiro local visitado foi o camelódromo, que está em ritmo acelerado de construção e que levará mais conforto e um lugar digno para que os comerciantes possam vender suas mercadorias.

Em seguida a comitiva se dirigiu ao mercado do peixe, que foi completamente abandonado pelo ex-gestão e que será renovado em breve. O antigo hospital do SESP foi outro local visitado. Maranhãozinho afirmou que o mesmo terá em breve suas obras iniciadas e tornará referência para a região.

O último local visitado foi o estádio “Florestão”. O deputado afirmou que a prefeitura fará um grande investimento no esporte e também no estádio, deixando apto para receber jogos a nível de estado.


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Judiciário / Política

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou nesta sexta-feira (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

O advogado alegou que a execução da pena imposta contra o ex-presidente, conforme decisão tomada nesta semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, não pode ocorrer porque ainda cabem recursos nos tribunais superiores, entre eles, o Supremo Tribunal Federal (STF), que deve discutir novamente, neste ano, a questão da prisão para cumprimento de condenação após o julgamento de todos os recursos em segunda instância.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que não há urgência para justificar o deferimento de liminar em favor de Lula porque o TRF assegurou que a execução pena não será imediata e deve aguardar mais um recurso, os embargos de declaração. No entanto, Martins decidiu ouvir a defesa do ex-presidente sobre a questão.

“Considerando que a análise da questão pode se confundir com o mérito de futura tese defensiva do paciente, recomenda-se que se ouça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a conveniência do pedido”, decidiu o ministro.

Na quarta-feira (24), o TRF 4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve iniciar após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Do Congresso em Foco


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Política

Após condenação, PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência

Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos.

Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa.

Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.

Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for necessário recorrer e responderá às acusações com base na Lei da Ficha Limpa. “Vamos batalhar até o final”, declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um “cartel” com o objetivo de impedir que dispute a eleição.

“Eles formaram um cartel para tomar uma decisão, para evitar o Lula ser candidato. Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi eu estaria aqui pedido desculpas”, declarou.

Ele criticou o que chamou de “corporação da Polícia Federal”, que, segundo afirmou, faz “qualquer processo”, com perguntas “sem nexo”, sem importar “a quantidade de mentiras”.

“É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever depois”, declarou.

Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.

A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida.


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Política

Temer evita noticiário e altera rotina por medo de ‘efeito Sarney’

Virou costume. Quase um ritual. Quando televisores e jornais dentro do Palácio do Planalto começam a priorizar notícias negativas para o governo, o presidente da República decide criticá-los ou, até mesmo, abandoná-los de vez.

Foi assim com Fernando Collor, que às vésperas da votação de seu impeachment disse que a televisão servia apenas para “poluir sua cabeça”, com Fernando Henrique Cardoso, que classificava os jornais como “desastrosos”, e com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A petista deixou de acompanhar tudo que lia sobre o Brasil —de colunas de opinião a revistas estrangeira— depois da Copa do Mundo de 2014, quando a crise de seu governo começou a recrudescer. Não foi diferente com Michel Temer.

Antes audiência assídua da maior parte dos jornais e revistas do país, o presidente tem diminuído a leitura que fazia dos principais veículos de imprensa e se informado com o resumo de relatórios elaborados por sua equipe de comunicação.

Com reportagens e análises adversas para o governo desde maio do ano passado, quando a delação da JBS veio a público implicando-o diretamente, Temer diminuiu o tempo dedicado às notícias diárias e se aprofundou nas articulações para que não seja alvo do que auxiliares têm chamado de “efeito Sarney”.

“Ninguém gosta de noticiário negativo, ainda mais quem foi vítima de ‘fake news’ ou de ‘ilação news’ para derrubá-lo. Não se pode ficar feliz com meses de uma exploração midiática dessa”, diz Elsinho Mouco, marqueteiro do governo, referindo-se às denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

“Agora, na média, Temer aceita o noticiário com serenidade. Ele sabe que quem tem coragem de mudar é criticado e demora a ser compreendido”, completa Mouco.

O presidente, porém, não quer parecer alienado e instalou alertas em seu smartphone que o avisam das notícias de última hora. No mais, prefere conversas com ministros, senadores e deputados, geralmente com a TV de seu gabinete desligada. Os baixíssimos índices de popularidade e as poucas chances de aprovar sua principal bandeira, a reforma da Previdência, fizeram com que assessores passassem a temer que o presidente não tenha poder político suficiente para chegar ao fim do mandato com alguma influência eleitoral.

Ministros avaliam que, na ânsia de não ficar isolado na formação de uma aliança de centro, Temer tem feito movimentos erráticos e pode terminar como o ex-presidente José Sarney (1985-1990).

Alçado ao Planalto após a morte de Tancredo Neves, Sarney encontrou seu auge em 1986, com o Plano Cruzado. Após o fracasso das medidas, no entanto, terminou o governo com popularidade baixa, reações negativas do mercado e sem força política —nem mesmo o candidato de seu partido, Ulysses Guimarães, defendeu seu mandato.

Assessores de Temer querem evitar repetir o histórico.

NA PRÁTICA

O presidente tem se movimentado para tentar mostrar que ainda é capaz de liderar um bloco de centro-direita.
Publicamente, colocou restrições a uma possível candidatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e tentou erguer barreiras às articulações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), enquanto ensaiava uma reaproximação com Geraldo Alckmin (PSDB) —os três disputam o posto de candidato ao centro que pode ser apoiado pela coalizão governista.

O tucano, porém, não dá indícios de que se venderá como o nome do Planalto. Mas trabalha para ter as siglas da base de Temer em sua órbita. Na outra ponta, a avaliação de aliados de Meirelles é a de que Maia conseguiu capitalizar melhor o debate da reforma da Previdência. Se ela for aprovada, o deputado consegue surfar no sucesso da articulação do governo. Caso contrário, pode transferir o ônus do fracasso ao Planalto.

Com informações da Folha de São Paulo


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