Política

PMDB decide punir deputados que votarem a favor da denúncia contra Temer

Do G1, Brasília

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Os dirigentes do PMDB decidiram na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião da executiva do partido, fechar questão contra a denúncia de corrupção apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente MIchel Temer, informou por meio do Twitter o presidente da legenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Com a decisão, os deputados peemedebistas que votarem a favor da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia poderão sofrer punições por parte do PMDB, como advertência ou até mesmo expulsão.
“A Executiva do PMDB fecha questão contra a denúncia ao presidente Temer”, escreveu Jucá em sua página pessoal no Twitter.

A decisão é inédita na história do partido e foi tomada por unanimidade pelos parlamentares da Executiva. Aqueles que a descumprirem serão suspensos por 90 dias. “O partido tomou a decisão por unanimidade pra enfrentar esse absurdo que está se dando na Câmara por uma fato que não existe”, afirmou Jucá.

De acordo com o senador, ela terá validade já para a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e no plenário da Câmara, onde corre o processo contra Temer, mas não punirá quem foi contra a posição do partido em votações anteriores.

“Toda manifestação é a partir de hoje. Nós não estamos fazendo nenhum tipo de ação ou punição pretérita, nós estamos discutindo posicionamento daqui pra frente”, afirmou Jucá.

De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os deputados que não acompanharem a decisão do partido sofrerão as penalidades, que variam de suspensão de direitos a expulsão do partido. “Os deputados que não acompanharem a decisão do partido de fechar questão terão penalidades, que começarão com a suspensão de suas atividades partidárias”, disse.

“Está na hora, sim, do PMDB exigir cumprimento de seu estatuto, das suas ideais e acompanhar o momento e transformação que o país vive liderado pelo presidente Michel.”

Partido unido

Apesar da necessidade de uma deliberação oficial sobre como os deputados do partido devem votar, o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), afirmou que o partido está unido.

“O fechamento de questão mostra uma unidade da bancada federal, que foi quem provocou esse fechamento, mas com o apoio unânime do PMDB nacional”, disse.

Rossi também sinalizou que a votação no plenário deve acontecer ainda nesta semana, na sexta-feira (14), antes do início do recesso parlamentar, para definir de forma rápida a situação do presidente da República.

“Eu acho que é incompatível com o momento que nós estamos vivendo no país, a Câmara Federal entrar em recesso sem deliberar sobre esse assunto que é muito importante, muito relevante. Então tenho certeza que os deputados vão ter responsabilidade e estarão presentes aqui na sexta-feira”, afirmou.

Discussão de relatório

Na segunda-feira (10), o relator do caso na comissão, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou um parecer favorável ao prosseguimento do processo contra Temer.

Nesta quarta, a comissão abriu sessão para discutir o relatório. O parecer será submetido à votação da CCJ após a fase de análise. Independentemente do resultado, porém, a denúncia seguirá para o plenário da Câmara.
Na tentativa de garantir apoio ao governo, partidos da base fizeram nas últimas semanas 18 remanejamentos entre os integrantes da comissão, colocando deputados aliados ao presidente Michel Temer.

No total, as movimentações envolveram 14 vagas (10 de titulares e 4 de suplentes). O troca-troca gerou críticas por parte da oposição e de uma ala governista dissidente.

A denúncia da PGR

Temer foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao STF pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

A denúncia foi encaminhada à Câmara, a quem cabe autorizar o STF a analisar a peça do Ministério Público. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.

Se 342 deputados votarem em plenário a favor do prosseguimento, a denúncia vai ao Supremo.
Se a maioria dos ministros da Corte aceitar a denúncia, Temer, então, se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.


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Política

Relator dá parecer favorável para denúncia contra Temer

Do G1,Brasília

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O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Gera da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

“Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. […] Por tudo que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado”.

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter contido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

Discussão sobre o parecer

Com a apresentação do relatório de Zveiter, a próxima etapa na CCJ é a discussão do parecer, prevista para começar nesta quarta (12).

Terão direito a fala todos os 66 integrantes titulares da CCJ e os 66 suplentes (15 minutos cada), além de 40 deputados que não compõem a comissão (10 minutos cada).

Em seguida, o relator, Sergio Zveiter, e a defesa terão nova oportunidade de se manifestar.

Votação

Pelas regras, o parecer de Zveiter será aprovado pela CCJ se tiver o apoio mínimo de 34 deputados presentes à sessão de votação. Concluída essa fase, o relatório seguirá para votação em plenário.

A denúncia contra Temer seguirá para o Supremo se tiver o apoio mínimo de 342 deputados. No STF, se os ministros aceitarem a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.


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Política

Senadores do Maranhão ignoram prazo da LDO

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Todas as bancadas estaduais apresentaram emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, exceto uma: a do Maranhão.

O motivo?

Faltou assinatura de senadores. Segundo resolução, é necessário 2/3 dos deputados e 2/3 de senadores.

Na Câmara tudo correu como o esperado. Mas, no Senado, apenas Edison Lobão (PMDB) assinou. Roberto Rocha (PSB) e João Alberto Souza (PMDB) não se manifestaram.

Da Coluna Radar On-line, Veja


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Política

Oposição e base aliada se unem por fundo eleitoral

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A pouco mais de três meses do prazo para fazer mudanças para 2018, as duas Casas do Congresso parecem caminhar para o consenso em, pelo menos, um ponto: a criação de um fundo eleitoral. Na Câmara, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe fundo com recursos públicos para o ano que vem de R$ 3,5 bilhões, e R$ 2,2 bilhões, em 2020. Já no Senado, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) deve apresentar nesta terça-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com fundo de R$ 3,5 bilhões.

Segundo senadores da oposição consultados pelo Estado, embora ainda haja discordâncias em relação à divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões, há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma nova fórmula para financiar as candidaturas. Pelas regras atuais, apenas doações de pessoas físicas são permitidas nas eleições.

Um dos pontos que a oposição deve tentar alterar é a divisão considerando também as bancadas no Senado. Para a partilha do fundo, só bancadas na Câmara são levadas em conta.

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devem discutir a proposta em encontro nesta terça-feira com e líderes partidários.

Fiesp. Maia esteve presente em um evento sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira, 26. O presidente da Câmara disse que as Casas vão construir calendário conjunto para reforma política, mas também afirmou que vai ser difícil ter maioria para aprovar. “Não é fácil. A gente sabe que não é simples construir maioria em um tema tão complexo”, disse.

Na defesa de um fundo para campanhas, o relator da reforma na Câmara, que também esteve na Fiesp, disse que seus cálculos apontam para redução de 20% nos custos das campanhas, em relação aos valores de hoje. Além disso, pessoas físicas poderiam fazer doações para candidatos que somariam entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão. Com o fundo e as doações, o custo total de campanhas ficaria em torno de R$ 3 bilhões, “dentro do razoável”.

Cândido disse que não vê maioria no Congresso para aprovar as grandes mudanças da reforma política. Assim, ele defendeu uma transição no sistema, em que já passe a valer em 2018 um fundo público para financiamento de campanha e medidas que diminuam o número de candidatos. Para ele, o financiamento público de campanhas hoje não é possível pelo número de candidatos que há.

“Hoje é muito difícil construir maioria. Nós temos um monte de general sem tropa. Os presidentes e líderes não têm mais os domínios e comandos de suas bancadas. São poucas as bancadas que conseguem fechar questão. Resta a negociação individual e isso é muito difícil”, disse o relator.

Para que eventuais mudanças possam valer a partir da eleição de 2018, o Congresso tem de aprová-las com pelo menos um ano de antecedência, ou seja, no máximo até setembro.

No evento desta segunda-feira, Maia avaliou que há possibilidade de a cláusula de barreira e o fim das coligações passarem ainda neste ano, pois já têm “acordo avançado” nas duas Casas. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe as duas mudanças, a cláusula valeria para 2018 e o fim das coligações para 2020.

Autor da PEC, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também esteve no evento da Fiesp, e avaliou que o texto, que já tramitou no Senado, tem condições de ser aprovado na Câmara. “Hoje temos 34 partidos registrados e outros nove em vias de registro. Como vamos construir uma agenda objetiva e racional com 42 ou 43 partidos?”, questionou o senador, que disse que, com a criação da cláusula, o número de partidos com atuação parlamentar seria reduzido para 12.

Do Estadão


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Política

‘Nada nos destruirá, nem a mim nem aos nosso ministros’, diz Temer

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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (26) que o governo está implementando uma “agenda de modernização no país” para a qual, segundo ele, não há um “plano B”. Logo em seguida, Temer afirmou que “nada nos destruirá, nem a mim nem a nossos ministros”.

Ele deu a declaração ao final de um discurso em evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei que permite aos comerciantes cobrarem preços diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma como o cliente paga.

O presidente é alvo de investigações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após as delações de executivos da JBS. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar uma denúncia contra Temer.

“O Brasil está nos trilhos, no caminho da responsabilidade e na rota da superação. Portanto, meus amigos, que ninguém duvide. Nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa em muito tempo. Tem sido implementada com disciplina, com sentido de missão. Não há plano B, há que seguir adiante. E nada nos destruirá, nem a mim, nem aos nossos ministros.”, afirmou Temer.

Segundo o Ministério Público, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, recebeu dinheiro de propina da JBS em troca de o governo favorecer a empresa no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre companhias concorrentes. Loures foi filmado, em março, com uma mala contendo R$ 500 mil.

Também pesam contra o presidente, que foi gravado em uma conversa por Joesley Batista, dono da JBS, outras suspeitas, como a de ter dado aval a pagamento de propina da empresa para comprar o silêncio o ex-deputado Eduardo Cunha.

Desde que vieram à tona as delações da JBS, em maio, o governo Temer tem tido que lidar diariamente com a crise política. O foco de Temer vem sendo garantir apoio para que a denúncia da PGR não seja aceita pela Câmara dos Deputados, responsável por autorizar o andamento do processo. Com isso, propostas consideradas até então prioritárias pelo governo, como a da Previdência, ficaram paradas no Congresso.

Temer chegou a mencionar a reforma da Previdência no discurso desta segunda. Ele disse que “houve uma parada” na análise da matéria no Congresso, mas que em breve será “retomada”. Atualmente, a reforma tramita na Câmara. Para virar lei, deve ser aprovada pelos deputados e, depois, no Senado.

Do G1


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Política

João Alberto livra Aécio do Conselho de Ética e fortalece chapa PMDB-PSDB no MA

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Nesta sexta-feira (23), o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB), arquivou o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

O arquivamento do pedido é uma clara demonstração do toma-lá-dá-cá. Afinal, O PSDB manteve o apoio ao presidente Michel Temer, e para retribuir a “gentileza”, João Alberto (PMDB) atuou em prol do senador.

Mas a troca de “gentilezas” não acaba por aí. Pensando também nas eleições estaduais, o presidente do Conselho de Ética praticamente já garantiu o apoio do PSDB à chapa do PMDB em 2018.

Portanto, os tucanos dificilmente formaram coligação com o PCdoB, como Flávio Dino desejava e mantinha esperanças que iria acontecer.


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Política

O reconhecimento ao trabalho de Felipe Camarão

Do Blog do Jorge Aragão

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Este Blog já destacou por inúmeras vezes a qualidade do gestor Felipe Camarão, que por onde já passou demonstrou competência, seriedade e serenidade, deixando assim bons trabalhos. Trabalhos estes que já começam a ser reconhecidos pela população maranhense.

O Blog também já deixou claro que é cada dia mais evidente o sentimento da população de querer um gestor técnico e não um político para o comando do Executivo. E A pesquisa ESCUTEC, divulgada na quarta-feira (21), foi mais uma prova inconteste dessas afirmações.

Sem ao menos ser filiado a partido político, sem jamais ter disputado uma eleição e sem nunca ter sinalizado uma disputa eleitoral, o nome de Felipe Camarão foi a grande surpresa na pesquisa ESCUTEC.

No levantamento para o Governo do Maranhão, na pesquisa espontânea, onde não são apresentados nomes de candidatos, onde o entrevistado apenas diz em quem pretende votar para governador, Felipe Camarão apareceu pontuando na pesquisa.

Felipe Camarão foi citado por 0,1% dos entrevistados, o mesmo patamar do senador Roberto Rocha (PSB) que já alardeia ser candidato ao Governo do Maranhão desde o início do ano, e do também senador João Alberto (PMDB), que já foi governador do Estado.

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A aparição de Felipe Camarão é indiscutivelmente um reconhecimento ao seu trabalho como gestor no Maranhão e a demonstração da necessidade de renovação na política do Maranhão.

Se Felipe Camarão disputará um dia a Prefeitura de São Luís ou o Governo do Maranhão, isso apenas o tempo irá dizer, mas ao que parece, a convocação e a sinalização para que isso aconteça já está sendo feita.


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Política

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer no julgamento do TSE

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Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na hipótese de a posição de Benjamin, relator do caso, prevalecer após os votos dos outros seis ministros, isso implicaria a perda do mandato do presidente Michel Temer (veja cenários possíveis do resultado do julgamento).

Como relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar sobre o mérito do caso no julgamento. Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na disputa, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

“Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados”, afirmou o ministro.

Benjamin deixou para um momento posterior do julgamento a definição da posição sobre punir com a inegibilidade a ex-presidente Dilma Rousseff, outra possível consequência da cassação da chapa.

Ao finalizar o voto, Benjamin fez referência ao debate que se deu no julgamento sobre a validade dos depoimentos dados no processo por executivos da Odebrecht, coletados após a apresentação da ação e que, segundo a defesa, não fazem parte da petição inicial, que originou o processo.

“Recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.”

“Neste voto tentei ser e me comportar como um ministro desta Casa, os de hoje e os de ontem, e quero dizer que, tal qual os seis ministros que estão aqui comigo na bancada, eu como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, afirmou ao final de seu voto.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Depois do intervalo, votarão os outros seis ministros.

Depois de um debate entre os ministros sobre a validade dos depoimentos colhidos após a apresentação da ação, Benjamin começou a apresentar o voto na tarde desta quinta-feira. Ele se manifestou até as 20h03, horário em que o julgamento foi suspenso. Na retomada, nesta sexta, o ministro deu continuidade às 9h28 e anunciou o voto às 13h19.

No total, incluindo usando o tempo utilizado para manifestação sobre as questões preliminares e o mérito do caso, a apresentação do voto do ministro durou mais de 13 horas.

A decisão final sobre o mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma depende ainda dos votos de outros seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.


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Política

Vereador Aldir Junior é eleito presidente do PR da capital

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O jovem vereador do PR Aldir Junior assumiu na noite de terça feira (30), a presidência do PR em São Luís, ocupando o cargo do ex-deputado estadual Hélio Soares que deixa a presidência do PR da capital e passa a ser tesoureiro do partido. A cerimônia aconteceu nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado.

A posse reuniu várias lideranças republicanas entre vereadores, prefeitos, magistrados, o deputado estadual e presidente do PR no estado Josimar de Maranhãozinho, a presidente do PR Mulher Detinha assim como a militância do partido.

Desafio

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Para o jovem Aldir Junior esse é mais um desafio na sua carreira politica. O mesmo afirmou que pretende construir uma grande trajetória na vida publica, pois é de família tradicional de políticos tendo seu pai como ex-prefeito em Junco do Maranhão, seu tio Josimar deputado estadual e sua irmã Josinha Cunha prefeita em Zé Doca, cidade mais importante da região do Alto Turi e Gurupi. “Tenho orgulho das minhas raízes politicas, onde aprendi a, sobretudo ser municipalista e valorizar as pessoas. Estou apenas começando uma carreira politica e tenho convicção que ainda tenho muito a contribuir com o nosso estado.”

Ao seu lado Aldir Junior tem a experiência de Hélio Soares e o deputado Josimar, onde a meta Republicana é trabalhar para fortalecer os municípios, ponto de partida das politicas públicas do partido. “Acredito na força e determinação desse jovem, que desde cedo mostra uma forte inclinação para a vida pública. Somar juventude e experiência é uma boa fórmula para fazer uma renovação na politica,” destacou o deputado Josimar.

A presidente do PR Mulher Detinha também fez questão de enaltecer as qualidades do novo presidente do PR de São Luis, segundo ela, um jovem de boas ideias e com vontade de trabalhar pelo estado. “É um jovem que tem mostrado liderança e vem crescendo na vida pública. Sabe ouvir a voz da experiência e a voz do povo, tenho certeza que São Luís ganhou uma liderança forte que vai honrar a ideologia Republicana.”


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Política

Vereador Estevão Aragão recebe excedentes do concurso da Polícia Militar

Estevão Aragão recebe excedentes da PM e vai fazer apelo para solucionar problema.

O vereador Estevão Aragão (PSB) recebeu em seu gabinete na manhã da terça-feira (23) excedentes do último concurso da Policia Militar do Maranhão. Em pauta a situação desses concursados.

Participando inclusive da etapa final curso de formação da PM-MA em vários quartéis pelo estado, os excedentes estavam praticamente à disposição do Governo do Estado. Porém, por força de liminar concedida ao Estado, mais de mil pessoas ficaram sem poder concluir os cursos, causando prejuízos.

Na reunião, os representantes solicitaram do vereador que seja encaminhado uma indicação para apreciação na Câmara Municipal, fazendo um apelo ao Governo do Estado para que seja realizada a convocação desses mais de mil concursados.

“Recebi o pedido dos excedentes e iremos fazer um apelo aos nobres companheiros de parlamento para que seja aprovado dessa proposição. A causa é nobre e fortalece tanto os concursados quanto a sociedade.” – afirmou Estevão Aragão.


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