Política

Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil de aposentadoria

A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão.

A decisão ocorrerá em meio à retomada das articulações para a votação da reforma da Previdência, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privilégios e igualar direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A expectativa do Palácio do Planalto é de conseguir votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo que mais enxuta em relação ao texto inicial, até meados de dezembro. Para a aprovação da reforma, são necessários 308 votos.

Além dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar.

Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”.

A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05.

Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.

Regra. Até 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previdência com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos já podia pleitear o benefício. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Se ele tivesse completado o mínimo de oito anos, teria direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milhões, a Câmara e o Senado ficaram responsáveis diretamente pelo pagamento dos benefícios.

Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato.

As contribuições funcionam com regras semelhantes às das entidades de previdência privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

Do Estadão Conteúdo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Vinicius Louro e Josimar do Maranhãozinho participam de Cavalgada, em Pedreiras

Dando início ao festejo de São Benedito, padroeiro da cidade de Pedreiras, foi realizada a quinta edição da Cavalgada de São Benedito. O deputado Vinicius Louro (PR), que é defensor da cultura sertaneja participou da festa, acompanhado do deputado estadual, Josimar do Maranhãozinho (PR), Raimundo Louro, Priscila Louro, Sarapião Louro. A concentração do evento foi no Parque Maratá, no município de Trizidela do Vale.

Várias comitivas participaram da festa que seguiram pelas ruas de Trizidela até à chegada ao anfiteatro do Jacinto, em Pedreiras. O deputado Vinicius Louro esteve presente em todo o percurso da cavalgada, junto com a família e o deputado Josimar do Maranhãozinho. Por onde, eles passavam eram recebidos, com alegria e carinho pela população.

“Percebemos que o povo gosta desta festa, que retrata bem a vida do homem no campo, a vida sertaneja. Sou defensor da vaquejada, da cavalgada, porque é importante para a nossa população, é uma prática desportiva e cultural do estado. Fiquei feliz de ver a alegria da população, nesta festa. Convidei também para participar desse momento e conhecer mais a nossa região, o deputado Josimar do Maranhãozinho, que vai levar boas recordações desse momento e nos ajudar nesta causa, no estado”, destacou.

O deputado Josimar Maranhãozinho contou sobre a festa. “Esse momento ficou marcante na minha vida política, achei muito bonita a festa, uma cultura viva e que defendemos. Para mim, foi uma satisfação receber este convite do deputado Vinicius Louro, um homem atuante, que herdou grandes qualidades do seu pai, Raimundo Louro. Estamos consolidando parcerias e fico feliz por estar nesta região, que agora tenho oportunidade de conhecer melhor”.

O empresário e ex-deputado estadual, Raimundo Louro contou sobre a festa que reuniu pessoas de outros municípios. “Um motivo de alegria esta cavalgada, que é um dos maiores eventos do Médio do Mearim, que é uma homenagem ao nosso padroeiro, Santo Benedito. Uma festa tradicional, onde puladeiros participam com suas montarias, temos competições de mula, comitivas organizadas, um evento importante, no nosso calendário. Para nós, que nascemos nesta terra é um motivo de orgulho e de alegria”, ressaltou.

Participaram, também, da cavalgada caravanas de Poção das Pedras, Bacabal, Igarapé Grande, Lima Campos, Esperantinópolis.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Juristas pedem extinção de PMDB, PT e PSD

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”.

O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD, agremiações que, na visão dos juristas, “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”.

Carvalhosa, o desembargador aposentado Laércio Laurelli e o advogado Luís Carlos Crema afirmam na petição protocolada no TSE que a Lava Jato e suas ramificações vêm “revelando como políticos criminosos e partidos políticos corruptos roubaram o Brasil, a Petrobras e tantos outras empresas e órgãos públicos”. Carvalhosa pretende se candidatar de forma independente à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

“Os partidos políticos se organizaram em forte disciplina para assaltar os cofres públicos. Instituíram surpreendente estrutura criminosa, com subordinação, hierarquia de comando, divisão de tarefas e repartição do produto do crime”, acusam os juristas. O pedido ainda será analisado pelo ministro Napoleão Nunes.

O grupo pede que as nove siglas sejam impedidas de participar do processo eleitoral, tenham os repasses do Fundo Partidário suspensos e sejam impedidas de ter acesso ao rádio e à televisão. Os juristas sustentam que os partidos “carecem de fundamento constitucional e legal para existirem e não possuem nenhum propósito alinhado à República e aos interesses do povo, devendo ser extintos”.

Para eles, PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD “valeram-se da condição de partido político e dos direitos decorrentes do registro dos seus estatutos sociais (…) para, em organização criminosa, tomar de assalto os cofres públicos”.

“Portanto, é chegada a hora de impedir, frear, impor limites e punir, rigorosa e verdadeiramente, os assaltantes dos cofres públicos. É emergencial que esta Corte de Justiça Eleitoral decrete o fim do esbulho à República, proteja a Nação, mantenha a democracia, permita o funcionamento do sistema de eleitoral e diga ao Povo brasileiro que ainda há esperança”, pedem os juristas.

O trio acusa ainda o PT de coordenar “organizações sindicais e movimentos sociais como massa de manobra para os seus fins políticos e partidários”.

Do Estadão Conteúdo


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Tudo sobre:
Política

Deputados articulam derrubar decisão do STF sobre a Ficha Limpa

Líderes de diversos partidos na Câmara dos Deputados passaram a articular a aprovação de um projeto que tem como objetivo derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.

Pela lei, ficam inelegíveis por 8 anos os políticos condenados por abuso de poder. E, no mês passado, o STF determinou que a lei seja aplicada também a quem tiver condenação anterior a 2010, tornando esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como acontecia até então.

O placar no STF foi apertado, 6 votos a 5. Durante o julgamento, prevaleceu no plenário o voto de Luiz Fux. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade”.

A articulação na Câmara

Para reverter a decisão do STF, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) apresentou um projeto de lei de resolução que pretende limitar o alcance da lei.

Ao G1, Marquezelli disse que o objetivo da propsota é dar “segurança jurídica”, pois, para ele, a decisão do Supremo causou impacto nas instâncias inferiores, já que vereadores, prefeitos e deputados poderiam ter os respectivos mandatos cassados a partir do novo entendimento.

“O projeto é baseado na votação dos cinco ministros que entenderam que a lei não poderia retroagir. A Câmara é o legislador”, disse o deputado.

Para acelerar a tramitação do projeto, 15 partidos, entre os quais PMDB, PT, DEM e PTB, assinaram um requerimento de urgência para a proposta ser incluída na pauta de votações do plenário com prioridade.

A expectativa de Marquezelli é que o pedido seja analisado pelos deputados ainda em novembro. Se aprovado, o projeto já poderá ser votado na sessão seguinte.

O que diz Rodrigo Maia

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o projeto não altera a Lei da Ficha Limpa “de forma nenhuma”.

“Se está certo ou errado é outra discussão. Ele [projeto], de forma nenhuma, mexe na Ficha Limpa”, afirmou Maia nesta sexta (10).

“A legislação brasileira, do ponto de vista de muitos, nunca retroagiu para prejudicar. Então, é essa dúvida que está colocada”, acrescentou o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia disse, ainda, que não há data para colocar o texto em votação no plenário. “Se a questão vai avançar ou não vai depender deles [dos líderes partidários]”, disse.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Com aval de Temer, Roseana Sarney tentará retomar governo do Maranhão

Folha de São Paulo

Afastada da política desde que deixou o governo do Maranhão em 2014, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) vai disputar o governo estadual pela quinta vez, com o aval e apoio do presidente Michel Temer (PMDB).

O anúncio foi feito na semana passada em entrevista ao jornal “O Estado do Maranhão” e à rádio Mirante FM, ambas de propriedade da família Sarney. “Após muito refletir sobre o momento político do Brasil e do Maranhão, seus problemas e desafios, e entendendo o desejo dos maranhenses que reconhecem o trabalho que realizei ao longo de inúmeros mandatos que exerci, coloco o meu nome à disposição do meu partido”, afirmou a ex-governadora ao lançar-se como pré-candidata.

O anúncio da candidatura foi feito cerca de um mês depois da ex-governadora ter retornado à cena política em uma visita ao Congresso e um encontro com Temer no Palácio do Jaburu.

Na ocasião, Roseana e Temer discutiram o cenário político nacional e do Maranhão. Além do apoio do partido para a disputa eleitoral, Roseana obteve recursos para convênios federais com prefeituras maranhenses e para emendas de deputados aliados.

Roseana Sarney, 64, foi governadora do Maranhão em quatro mandatos –de 1995 a 2002 e de 2009 a 2014. O grupo político comandado por seu pai, o ex-presidente José Sarney, comandou o Estado por cerca de cinco décadas.

Em 2014, contudo, o grupo perdeu as eleições para o hoje governador Flávio Dino (PC do B). Ex-deputado e ex-juiz federal, Dino derrotou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) em uma ampla base de oposição que incluiu PSDB, PSB e setores do PT.

Ao se lançar pré-candidata, Roseana fez críticas veladas ao governo Flávio Dino sem citá-lo diretamente. Afirmou que suas gestões foram “melhores quea atual” e disse estar preocupada om os rumos do governo sob Dino.

“Não sou de fugir de lutas e embates. Já demonstrei minha honestidade, seriedade, experiência”, afirmou.

Presidente estadual do PMDB, o senador João Alberto Souza (PMDB) afirma que o partido “vê com bons olhos” a entrada de Roseana na disputa. “Evidente que é ela será nossa candidata”, disse à Folha. Além de Dino e Roseana, devem disputar o governo do Maranhão o senador Roberto Rocha (PSB), a ex-deputada estadual Maura Jorge (Podemos).

AFASTAMENTO DO PT

O aval de Temer ao retorno de Roseana deve afastar o grupo político de José Sarney de uma possível candidatura do ex-presidente Lula (PT) em 2018. Sarney apoiou Lula em 2002 e a a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014.

Em contrapartida, os petistas aliaram-se formalmente a Roseana nas duas últimas eleições para o governo do Maranhão.

A expectativa é que os petistas apoiem a reeleição do governador Flávio Dino no próximo ano. O partido participa da gestão de Dino na qual ocupa a Secretaria Estadual da Mulher e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana.

O afastamento de PT e PMDB no Maranhão já vinha sendo cogitado desde agosto, quando Lula passou pelo Estado em sua caravana pelo Nordeste, mas não encontrou publicamente com nenhum membro da família Sarney.

Além do apoio da máquina federal, Roseana terá em seu palanque o seu próprio irmão, o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), como candidato ao Senado.

A outra vaga para o Senado será disputa pelos hoje senadores Edison Lobão (PMDB) e João Alberto Souza (PMDB) –este último já admite que pode disputar outo cargo em 2018: “Sou um homem de partido. Qualquer coisa que o partido decidir, vou acatar”.

Já o governador Flávio Dino perdeu recentemente o apoio do senador Roberto Rocha, que trocou o PSB pelo PSDB. Por outro lado, ganhou aliados que antes orbitavam em torno do grupo de Sarney como o PP e negocia a adesão do DEM, cujos deputados estaduais já votam com o seu governo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Escolha do novo diretor da PF foi acertada entre Temer e Sarney, diz jornal

A indicação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, foi acertada com o presidente Michel Temer (PMDB) em encontro fora de sua agenda oficial, no último sábado (4), com o ex-presidente José Sarney. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, “Sarney chegou ao Palácio do Jaburu na tarde de sábado, após reuniões entre Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o marqueteiro Elsinho Mouco”. Sarney e Temer conversaram a sós.

O jornal informa que o encontro entre Temer e Sarney ocorreu quatro dias antes de Temer anunciar a nomeação de Segóvia para o lugar de Leandro Daiello, que comandava a PF há quase sete anos, desde o governo Dilma Rousseff (PT). No comando da PF desde 2011, Leandro Daiello, trocado por Temer, foi o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Alvos da Operação Lava Jato, Temer é apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o chefe do “Quadrilhão do PMDB”, em denúncia realizada em setembro deste ano ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado dele, também são acusados o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Alves (PMDB-RN) e Geddel Vieira Lima (PMDB) – ambos presos na Operação Lava Jato. Além deles, seus atuais ministros Eliseu Padilha, Casa Civil, e Moreira Franco, Secretaria-Geral da Presidência, foram denunciados por organização criminosa e obstrução de Justiça.

Sarney também era um dos alvos da Operação Lava Jato, denunciado por obstrução de Justiça, ao lado dos senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). No entanto, em outubro o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, arquivou o inquérito

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados.

Segóvia foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, apesar de ter assumido o posto com declarações que apontavam para uma mudança na PF, não participou do processo de escolha e apenas foi comunicado da decisão nessa terça-feira (7), um dia antes de a indicação ser oficializada pelo presidente.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney.

Do Congresso em Foco


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Aécio Neves destitui Tasso Jereissati da presidência do PSDB

Do Globo

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), destituiu nesta quinta-feira o presidente interino do partido, o senador Tasso Jereissati (CE), do comando da legenda. A decisão foi tomada um dia após Tasso oficializar sua candidatura à presidência do partido, na convenção que será realizada em dezembro. Aécio alegou que a decisão foi tomada para que Tasso fique nas mesmas condições que o outro candidato do partido, o governador de Goiás, Marconi Perillo. O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, um dos vice-presidentes do PSDB, irá assumir o comando do partido interinamente.

Aécio reassumiu a presidência, mas apenas para indicar Goldman para o cargo. Em carta endereçada a Tasso, o senador diz que o objetivo da medida foi “garantir a desejável isonomia entre os postulantes” e “conduzir com imparcialidade a eleição” do partido. No texto, Aécio também agradece o senador por ter aceito ser presidente interino e deseja “sorte em seus futuros projetos”.

No evento de lançamento de sua candidatura na quarta-feira, Tasso fez um discurso forte, com o mote de reconectar o partido com os “ruídos das ruas”. O senador anunciou que irá apresentar na convenção de dezembro o esboço de um programa que será a base do presidenciável do partido na eleição de 2018, elaborado por um conjunto de economistas, entre eles Edmar Bacha, Pérsio Arida e Elena Landau.

Tasso assumiu interinamente a presidência do partido em maio, após Aécio se afastar depois da divulgação da delação da JBS, que envolveu uma gravação dele pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

O senador cearense se reuniu na terça-feira em um almoço com a bancada do Senado e Perillo. A tentativa era evitar o aprofundamento do racha interno na convenção, mas não houve avanço. Tasso defendeu que o candidato de consenso teria que assumir o compromisso de liderar a saída do governo Temer. Atualmente o PSDB ocupa quatro ministérios: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Segundo interlocutores do presidente, Temer já admite dar início à reforma ministerial ainda este ano, trocando de mãos não só os ministérios ocupados pelo PSDB, mas também outros. Segundo avaliações no Palácio do Planalto, se o presidente perceber que o cenário desenhado nas próximas semanas no ninho tucano for mesmo na direção do desembarque do governo, Temer tende a se antecipar ao partido e tirá-lo de sua administração. Assessores do Planalto afirmam, no entanto, que a intenção do presidente era “manter a coalizão” como hoje está.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Governadores propõem tributar jogos de azar para financiar a segurança

G1, Política

Governadores de pelo menos 15 estados pediram nesta terça-feira (7) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), celeridade na tramitação do projeto que regulamenta jogos de azar na internet. Entre os governadores estava o do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

Segundo os governadores, os tributos cobrados seriam utilizados como receita para um fundo de segurança pública.
Na semana passada, representantes de 23 estados já haviam defendido, durante reunião em Rio Branco (AC), a criação de um Sistema Nacional de Segurança para combater o narcotráfico.

“Tratamos do tema da segurança, uma pauta importante da população. Neste caso, trabalharmos para sistematizar a votação da criação do sistema único de segurança do Brasil, e do outro lado, de um fundo, que tenha condições de receita, a partir da tributação de jogos pela internet”, afirmou nesta terça o governador do Piauí, Wellington Dias.
O projeto que regulamenta os jogos de azar na internet está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e foi apresentado por Ciro Nogueira (PP-PI).

Pelo projeto, caberá ao Banco Central estabelecer as regras de controle proibindo que as empresas autorizem pagamentos de débito e crédito para jogos na internet, assim como qualquer repasse de valores entre apostadores e fornecedores.
Nesta semana, o Senado e a Câmara adotaram como estratégia a votação de propostas relacionadas à segurança pública. Em reunião de líderes, Maia já definiu seis projetos para votação do plenário.

Projetos para segurança pública

Durante a reunião com Rodrigo Maia, os governadores disseram que tudo que for proposto para melhorar a segurança pública do país será “importantíssimo”.

“Poucas vezes vi o Congresso tão envolvido”, observou Pezão ao deixar o encontro dos governadores com o presidente da Câmara.

“Não adianta a gente achar que segurança pública hoje é só um problema dos governos estaduais, ela é um problema dos governos municipais, dos estaduais e principalmente do governo federal”, acrescentou,


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário / Política

Deputados aprovam projeto que cria 3 vagas de desembargadores no TJMA

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão que prevê a criação de 3 vagas para desembargadores.

O projeto vai para a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), e , se for sancionada, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

A matéria foi encaminhada no dia 1º pelo TJMA, após ser apresentada sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho e aprovada pelo colegiado de magistrados.

Ao defender a proposta, o desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual.

Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de Segundo Grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

‘Compra do meu silêncio foi forjada para derrubar Temer’, diz Cunha

Da Folha de São Paulo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ) negou nesta segunda (6) que seu silêncio tenha sido “comprado” para evitar que fizesse delação e implicasse o presidente Michel Temer.

Em depoimento prestado à Justiça Federal em Brasília, ele disse que a suposta trama –levantada na colaboração do empresário Joesley Batista, da JBS– foi montada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para provocar a queda do presidente.

A acusação embasou a segunda denúncia ajuizada pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot contra Temer. A Câmara negou prosseguimento à ação.

“Queriam atribuir isso para justificar uma denúncia que pegasse o mandato do senhor Michel Temer. Prova forjada, deram uma forjada e o senhor Joesley foi o cúmplice dessa forjada. Ele está pagando por isso o preço agora”, declarou Cunha, referindo-se ao pedido de rescisão da delação do empresário por suspeitas de que tenha omitido informações dos investigadores.

Cunha alegou que o MPF (Ministério Público Federal) não lhe havia proposto uma colaboração. “Ele [Joesley] construiu a retórica de que o senhor Michel Temer era complacente com a compra do silêncio para eu não delatar”,
comentou.

Cunha está sendo interrogado desde as 9h30 na ação em que é réu por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Caixa. Também são acusados o corretor Lúcio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, ambos delatores do caso, além do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

PERÍCIA

O ex-deputado negou todas as acusações de recebimento de propina feitas pelo MPF e pelos colaboradores. Disse que sua defesa vai pedir perícia de planilhas apresentadas por Funaro, nas quais constariam os pagamentos ilícitos feitos a ele.

Para confrontar Cunha, o corretor mostrou uma dessas planilhas durante a audiência. No papel, constaria uma anotação feita pelo ex-deputado. Ele, no entanto, afirmou que não queria “nem olhar” o documento para dizer se o
manuscrito é seu. “Vossa Excelência faça a perícia e comprove que é minha a letra”, disse, dirigindo-se ao procurador Anselmo Lopes, que o inquiria. “Vamos representar à PGR [Procuradoria-Geral da República] para fazer reexame na delação do senhor Lúcio Funaro.”


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.