Política

Procuradores da Lava Jato tramaram para impedir vitória do PT nas eleições, diz site

O Intecept Brasil divulgou uma série de matéria relatando a relação íntima do ex-juiz Sérgio Moro e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, e atuação da força-tarefa para impedir a vitória do PT nas eleições de 2018.

Na primeira reportagem, o site revelou um extenso lote de arquivos secretos que revela que os procuradores da Lava Jato passaram anos insistindo que são apolíticos, mas tramaram para impedir que o Partido dos Trabalhadores, o PT, ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.

Os arquivos, a que o Intercept teve acesso com exclusividade, contêm, entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.

Os procuradores, que por anos garantiram não ter motivações políticas ou partidárias, manifestaram repetidamente nos chats a preocupação de que a entrevista, a ser realizada a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições, ajudaria o candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad. Por isso, articularam estratégias para derrubar a decisão judicial de 28 de setembro de 2018, que a liberou – ou, caso ela fosse realizada, para garantir que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, assim, os benefícios eleitorais ao candidato do PT.

Essas discussões ocorreram no mesmo dia em que o STF acatou o pedido de entrevista da Folha de S.Paulo. Conforme noticiado no Consultor Jurídico: “Na decisão, o ministro [Ricardo Lewandowski] citou que o Plenário do STF garantiu ‘a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia’”.

Os diálogos demonstram que os procuradores não são atores apartidários e apolíticos, mas, sim, parecem motivados por convicções ideológicas e preocupados em evitar o retorno do PT ao poder. As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas.

Naquele dia, a comoção teve início às 10h da manhã, assim que o grupo soube da decisão de Lewandowski. O ministro ressaltou que os argumentos usados para impedir a entrevista de Lula na prisão eram claramente inválidos, uma vez que com frequência entrevistas são “concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista”. Assim, levando em conta que Lula “não [se encontra] em estabelecimento prisional, em que pode existir eventual risco de rebelião” e tampouco “se encontra sob o regime de incomunicabilidade”, o ministro decidiu em favor da entrevista.

Um clima de revolta e pânico se espalhou entre os procuradores. Acreditando se tratar de uma conversa privada que jamais seria divulgada, eles deixaram explícitas suas motivações políticas.

A procuradora Laura Tessler logo exclamou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse… ”.

‘Ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve’.
Uma outra procuradora, Isabel Groba, respondeu com apenas uma palavra e várias exclamações: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.

Após uma hora, Tessler deixou explícito o que deixava os procuradores tão preocupados: “sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.

Enquanto essas mensagens eram trocadas no grupo dos procuradores da Lava Jato, Dallagnol estava conversando em paralelo com uma amiga e confidente identificada no seu Telegram apenas como ‘Carol PGR’ (cuja identidade não foi confirmada pelo Intercept). Lamentando a possibilidade de Lula ser entrevistado antes das eleições, os dois estavam expressamente de acordo que o objetivo principal era impedir o retorno do PT à presidência e concordaram que rezariam para que isso não ocorresse.

Não se trata de uma confissão isolada. Toda a discussão, que se estendeu por várias horas, parece mais uma reunião entre estrategistas e operadores anti-PT do que uma conversa entre procuradores supostamente imparciais.

Descartada a possibilidade de impedir a entrevista, eles passaram a debater qual formato traria menos benefícios políticos para Lula: uma entrevista a sós com Mônica Bergamo, ou uma coletiva de imprensa com vários jornalistas. Januário Paludo, por exemplo, propôs as seguintes medidas: “Plano a: tentar recurso no próprio stf, possibilidade Zero. Plano b: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada.”

Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer. Dessa forma, seria possível evitar a entrevista sem descumprir a decisão.

Uma coletiva de imprensa, além de diluir o foco da entrevista, ainda traria a vantagem de possivelmente inviabilizá-la operacionalmente, como pontuou o procurador Julio Noronha horas depois. Ele também sugeriu abrir a entrevista a outros presos para reduzir a repercussão:


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Política

Ivaldo Rodrigues é referência como gestor no meio cultural

Desde quando iniciou a sua trajetória política, Ivaldo Rodrigues (PDT) tem alçado voos altos em São Luís, ganhando bastante notoriedade pelo trabalho e fomento à cultura.

Sempre pensando em inovar, o vereador conduziu de forma serena a Secretaria Municipal de Articulação Parlamentar e vem desenvolvendo uma série de projetos importantes na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

Ao ser nomeado como chefe da pasta de Agricultura, Rodrigues dinamizou o que viria a ser referência de lazer, turismo, cultura e economia, na capital maranhense: a Feirinha.

O sucesso do programa jogou luz ao bom trabalho desenvolvido por Ivaldo, que é reconhecido como um dos melhores auxiliares de Edivaldo Holanda Júnior.

O prestígio do vereador não existe apenas no cenário político, mas também nos meios culturais e turísticos local. Além de execer as funções de secretário, o pedetista virou, também, um representante da Cultura ludovicense.


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Política

Dias Toffoli mantém veto a pagamento de advogados com dinheiro do Fundeb

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ajustou a decisão que barrou pagamento de honorários a advogados com verbas do Fundeb, para esclarecer que o veto vale para ações coletivas, e que não atinge decisões com trânsito em julgado que já reconheceram o pagamento aos advogados contratados pelos entes públicos. A decisão acolhe embargos de declaração interpostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em janeiro, Toffoli decidiu suspender todas as decisões judiciais do País que autorizavam municípios a pagarem advogados utilizando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou os riscos de grave lesão à ordem econômica e pública com os desvios dos valores de sua finalidade – voltada ao financiamento de gastos para a educação básica.

“Trata-se de situação de chapada inconstitucionalidade, potencialmente lesiva à educação pública em inúmeros municípios, carentes de recursos para implementar políticas nessa área e que pode redundar em prejuízos irreparáveis à educação de milhares de crianças e adolescentes por este país afora, em situação – repita-se – virtualmente irreversível”, escreveu Toffoli.

A OAB interpôs contra a decisão embargos de declaração em que pediu para serem esclarecidas omissões na decisão. A entidade alegou que a ‘decisão padeceria de omissão, ao deixar de considerar, no caso, a necessária incidência da Súmula Vinculante nº 47, e, também, de contradição, ao não efetuar a distinção entre ações individuais conduzidas por advogados privados e execuções decorrentes de título coletivo, destacando que toda a jurisprudência sobre a matéria foi formada a partir de ações individuais’.

Toffoli reconheceu que há omissão na decisão. “De fato, padeceu a decisão embargada de omissões, na medida em que não fez a necessária distinção entre situações decorrentes de ações individualmente propostas por entes públicos, daquelas decorrentes de mera execução da aludida ação coletiva, ajuizada pela ora embargada”.

Do Estadão de São Paulo


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Política

Prefeito Zé Martins reúne com o senador Roberto Rocha em Brasília

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (MDB), acompanhado do ex-vice prefeito de São Bento, Isaac Dias Filho, esteve reunido na última segunda-feira (8), com o senador Roberto Rocha (PSDB), onde juntos discutiram questões relacionadas a Bequimão e Baixada Maranhense. Desde a questão do acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos para exploração da base de Alcântara, até outros problemas cruciais como o alagamento dos campos e soluções para os municípios da região.

Durante a conversa entre o senador Roberto, Zé Martins e Isaac Filho, foram discutidas também a construção da rodovia federal, que ligará o norte ao o Nordeste, que passará por vários Municípios da Baixada. Sabendo do potencial que Bequimão tem na pesca e agricultura, o prefeito Zé Martins apresentou ideias para o senador Roberto Rocha, que podem ser transformadas em projetos para o Litoral Ocidental Maranhense, polo da Floresta dos Guarás.

O prefeito Zé Martins aproveitou a XXII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília, para reunir com autoridades da esfera federal, afim de adquirir verbas para implantar em obras no município de Bequimão, tanto para a educação, saúde e infraestrutura. Só em 2018, o prefeito Zé Martins conseguiu em projetos, ais de R$20 milhões de reais para obras e serviços.


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Política

PRB inaugura nova sede em São Luís neste sábado

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) vai ganhar uma nova sede em São Luís. A solenidade de inauguração ocorrerá neste sábado (27) às 9h, no Jardim Renascença, e contará com grande lideranças políticas do Maranhão.

De acordo com informações, a programação terá início a partir das 9hs e já tem presença confirmada do vice-governador Carlos Brandão (PRB), do presidente regional no Maranhão, deputado Cléber Verde(PRB) e demais autoridades convidadas.

A legenda tem uma notoriedade bastante expressiva no seio da sociedade maranhense. O PRB foi o primeiro partido que recebeu uma autorização pelo MEC para criar o curso de Ciências Políticas, por meio da Fundação Republicana.

As aulas deverão iniciar no segundo semestre desse ano.

“O PRB tem se notabilizado pelos cursos de formação política em todo o Brasil, e no Maranhão não será diferente”, afirmou o deputado Cléber Verde.


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Política

Comissão no Senado rejeita fim da cota partidária para mulheres na política

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que pedia a extinção das cotas partidárias, que exigiam que todo partido tivesse, no mínimo, 30% de candidatas mulheres.

Dezenove senadores estavam presentes, sendo três mulheres. A votação terminou em 16 votos contrários contra 2 favoráveis (Simone Tebet, presidente da comissão, não vota). Votaram “sim” o autor do projeto, Angelo Coronel, e a senadora Selma Arruda (PSL-RS). O projeto de lei foi arquivado.

“Projeto desnecessário”

A primeira a falar sobre o PL foi a senadora Rose de Freitas (Pode-ES): “É um projeto desnecessário”, disse, antes de pedir ao senador Angelo Coronel (PSD-BA) que retirasse sua proposta, pedido que foi negado por Coronel. “Existe apenas para deixar as mulheres angustiadas”, disse Rose.

Na sequência, ela citou alguns dos senadores presentes na comissão que, assim como ela, eram contra o PL: “Aqui temos vários senadores feministas, não temos? [Fabiano] Contarato, [Eduardo] Girão, Alessandro Vieira são, né? Só faz um sinal com o dedo”.

Outros oito senadores se pronunciaram, sete contrários à proposta. A única pessoa que a defendeu durante as falas na reunião foi Coronel. Eliziane Gama (PPS-MA) chegou a comentar que ele seria o único voto contrário. E atacou a proposta: “É um acinte, uma agressão às mulheres. Quando li esse texto, nem acreditei”.

Coronel, ao final, ainda reiterou que acredita que as mulheres devem estar no Congresso. “Não sou contra a participação feminina na política, mas precisa ser por mérito.”

O que pedia a proposta?

O projeto de lei 1256/2019, de autoria de Coronel, pedia o fim da exigência feita aos partidos de que sejam reservados, no mínimo, 30% de vagas de candidaturas a um mesmo sexo –não há determinação de gênero na legislação, mas, como o menor número de candidatos é sempre o de pessoas do sexo feminino, a cota é atribuída às mulheres.

A regra é prevista desde 1997 e, desde 2018, a exigência é de que o repasse de verba seja proporcional a essa porcentagem.

Para Coronel, lei de cotas partidárias é uma “imposição” que até hoje não teve resultados práticos. “Nenhuma mulher foi eleita por cotas”, afirma.

Coronel também afirmou, em entrevista à Universa, que não há qualquer entrave para que mulheres entrem na política, tampouco machismo ou preconceito. “Grande parte das mulheres não têm o devido interesse pela política”, afirma.

Do Uol Notícias


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Política

Márcio Jerry chama prefeito de Imperatriz de ‘falso’, ‘ingrato’ e incompetente’

Após o prefeito de Imperatriz Assis Ramos (DEM), divulgar um vídeo nas redes sociais cobrando apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) para a infraestrutura da cidade, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi para o Twitter rebater as críticas.

Em sua conta, o parlamentar chamou o gestor imperatrizense de falso, ingrato e incompetente.

Jerry disse ainda que Assis está sendo negligente e irresponsável ao jogar a culpa da falta de infraestrutura de Imperatriz para o governo.

“Vejo vídeo do prefeito Assis, o incapaz, mostrando uma rua esburacada e acusando o governo do estado pelos buracos. Prefeito mostra incapacidade de resolver buracos de uma rua e culpa o governo. Excesso de cinismo e escassez de responsabilidade”.

O parlamentar afirma que o prefeito se aproveita dos eventos governamentais e depois “covardemente, fala mal”.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também se manifestou acerca das críticas de Assis. Dino classificou a agressões de “baixo nível”.

“Não respondo agressões pessoais de baixo nível. Sempre estou lutando para resolver os problemas. Alguém já me viu exigindo que o governo federal tape buraco de estrada do MA, de competência estadual? Esse tipo de grosseria e disparate não condiz com a minha formação”.

Entenda o caso

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), divulgou um vídeo nas redes sociais, onde cobra do governo ações para solucionar os problemas causados pelas chuvas nas ruas da cidade.

“Bom dia, gente, estou aqui no bairro Redenção, na Rua Sálvio Dino, isso mesmo, a rua que leva o nome do pai do governador. Eu escolhi essa rua de propósito mesmo. Nós estamos aqui para demonstrar a rua toda esburacada, todo mundo sabe o que Imperatriz está passando, por dificuldade das chuvas das enchentes, de tudo o que tá acontecendo. Mas até agora a Prefeitura de Imperatriz não recebeu uma ajuda do governo do Estado.”


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Judiciário / Política

Justiça cassa mandato do prefeito de São João do Carú

A Justiça determinou a cassação do mandato de Francisco Vieira Alves, o “Chichico do PTC”, prefeito do município de São João do Carú, baseado em atos de improbidade administrativa.

A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que aceitou as acusações do órgão de que o prefeito contratou funcionários para a prefeitura sem realizar concurso público e também utilizou-se de servidores do Município, como o procurador-geral e advogados, para atuarem na defesa dele em processos na Justiça.

Na decisão, o magistrado ainda aceitou a alegação do Ministério Público de que Francisco Vieira Alves deixou de realizar o pagamento de diversos servidores, cometendo assim, atos de improbidade administrativa.

Esta é segunda vez que o prefeito de São João do Caru perde o mandato. A primeira foi uma cassação por parte da Câmara Municipal, mas na ocasião ele conseguiu recuperar o cargo dele na Justiça.

Além de perder o mandato, Francisco Vieira Alves teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou empréstimos públicos pelo prazo de cinco anos.

Francisco Vieira Alves ainda pode recorrer da decisão judicial porque ela foi julgada em primeira instância.

Do G1,MA


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Política

Em novo diálogo, marido de Eliziane se compromete com dívida e não honra

Diálogo revela que o marido da senadora Eliziane Gama (PPS), Inácio Melo Neto, tratou de dívida de R$ 165 mil com o dono da Gráfica SP LTDA – ME, identificado como Maurílio.

O débito foi contraído pela parlamentar durante as eleições de 2016, quando ela foi candidata a prefeita de São Luís. Desde então, o valor vem sendo cobrado na Justiça pelo empresário.

Em uma conversa com o proprietário da empresa via WhatsApp, Inácio Melo garante que entrará em contato e que o débito será sanado, no entanto nenhum dos dois aconteceu.

“Me garantiram que amanhã dará certo meu amigo, acho mais prudente colocarmos pra segunda que com fé em Deus dará certo, mas se realmente cair amanhã já lhe transfiro imediatamente, conto com a sua compreensão mais vez meu irmão.”, afirmou o marido de Eliziane.

Entenda o caso

A senadora Eliziane Gama contraiu uma dívida de campanha com a Gráfica SP LTDA – ME, localizada em Teresina, no valor de R$ 165 mil em 2016. À época, a congressista era candidata a prefeita de São Luís.

O débito se arrastou por anos e foi parar na Justiça, após inúmeras tentativas da empresa piauiense de obter o montante amigavelmente.


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Política

Deputado Zé Inácio realiza audiência pública sobre preservação da água

Aconteceu na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Água. A iniciativa para o debate partiu do Sindicato dos Urbanitários, em parceria com o deputado estadual Zé Inácio (PT).

No dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água. A data tem como objetivo refletir sobre o significado da água para a vida na Terra, além de alertar a população mundial sobre a importância da sua preservação para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

Uma das questões levantadas durante a audiência foi a tentativa de tornar a água uma mercadoria, por meio da Medida Provisória 844, que prevê alteração do Marco Regulatório do Saneamento para priorizar empresas privadas na aquisição das concessões municipais para exploração dos serviços de abastecimento de água.

Os problemas enfrentados pela população maranhense no acesso à água e saneamento básico também foram debatidos. Em sua fala, Zé Inácio destacou a importância do debate, tendo em vista que a água é um elemento fundamental para preservação das vidas e não pode ser tratada como mercadoria.

“Não se pode permitir a privatização do acesso à água. Já é uma realidade que alguns municípios fazem concessão do uso da água para algumas empresas privadas, gerando lucro para poucos e direito negado para muitos”, disse.

Estiveram presentes o presidente da Caema, Carlos Rogério; Adriana Ferreira, representando a CUT; Breno Pessoa, representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Fernando Antônio, representando o Sindicato dos Urbanitários; o deputado estadual Wendell Lages (PMN); Ronald Damasceno, representante da Assemae; e Joel Nascimento, presidente da CTB.


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