Categorias

Quinto constitucional: TJ pode formar amanhã lista tríplice para desembargador

Depois de mais de dois meses e muitas polêmicas, a lista tríplice do quinto constitucional para a escolha do novo desembargador do Maranhão vai ser formada na sessão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Pelo menos, esta é a previsão.

O processo deste quinto constitucional foi, sem dúvida, o mais polêmico já feito no Maranhão. De início, se formava um cenário de escolhas justas ouvindo a classe da advocacia e garantindo espaços com cotas racial e de gênero.

Uma inovação que acabou sendo ofuscada por uma irregularidade na lista de advogados aptos a participar da consulta prévia para a escolha de uma lista de 12 candidatos a vaga de desembargador. Eleição foi anulada e uma nova foi realizada.

O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional maranhense) não demorou a escolher a lista sêxtupla. Esta escolha, porém, veio acompanhada de muitas ações judiciais contra nomes que compõem a lista.

Não bastava os problemas dentro da entidade de classe, o Tribunal de Justiça decidiu mudar as regras do jogo com ele já acontecendo. Em uma resolução, a Corte decidiu que a votação para escolha da lista tríplice seria fechada e ocorreria após sabatina dos candidatos.

A OAB não gostou e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mandou suspender os efeitos da resolução.

Agora, a expectativa é de que este processo chegue ao fim. Os desembargadores terão que votar de forma aberta e formar a lista tríplice a ser enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que é quem tem a prerrogativa de escolher o novo membro do Tribunal de Justiça.

De quarta até a escolha de Brandão, novas confusões deverão acontecer até porque como já dito, existem ações contra a formação da lista sêxtupla e contra nomes que estão nesta lista.

Fonte: Imirante

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *