Poder

Vereador Umbelino atende pedido da Zona Rural e mantém apoio a Ilha do Jacamim

O vereador de São Luís Umbelino Junior, atendendo a pedidos de moradores da Zona Rural, contribuiu na construção de um posto de moto-táxi na Ilha do Jacamim.

“Esta é uma forma de apoiar o trabalho local e contribuir no direito de livre locomoção dos moradores, uma vez que este é meio de transporte mais utilizado no local. Com o posto, as pessoas tem um meio de locomoção fixo com referência dos profissionais que trabalham prestando serviço organizado de moto-táxi, sem contar no abrigo fixo contra sol e chuva para os moto-taxistas e moradores que aguardam para a travessia da Ilha do Jacamim ao Coqueiro”, Afirmou o parlamentar.

A ilha do Jacamim é um local lindíssimo, com praias e locais paradisíacos para passeios. Além de apoiar e contribuir, o vereador valorizou mais ainda os profissionais que fazem o transporte de forma segura para os moradores e turistas que frequentam o local.


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Poder

Presidente e diretores do Idac são denunciados por desvio de R$ 18 milhões da saúde

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac) e do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por apropriação e desvio de R$ 18.943.926,87 em recursos públicos destinados à saúde, além de ocultação e dissimulação da origem do dinheiro desviado. Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva também estão entre os denunciados por terem participado ativamente do esquema. De acordo com a denúncia, parte dos recursos desviados foi direcionada para pessoas vinculadas ao PSDC, incluindo vereadores e o próprio partido.

Desde janeiro de 2014 até o momento, o Idac, organização social sem fins lucrativos, vem celebrando contratos vultuosos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares a partir do repasse de recursos públicos – compostos, em grande parte, por verbas federais. De acordo com a denúncia, a atual gestão do Idac recebeu mais de R$ 240 milhões por meio desses contratos e parte desse valor foi desviada pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

De acordo com o MPF/MA, Valterleno Reis, Paulo Rogério Mendes e Leila Miranda, a mando dos representantes do Idac, realizaram saques em espécie dos valores a serem repassados aos destinatários finais do desvio. Além disso, os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro por meio da fragmentação de grandes quantias em valores menores para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização. Com a mesma finalidade, utilizaram empresas de fachada, que emitiam notas frias para justificar os gastos do instituto.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos, Valterleno Silva Reis, Paulo Rogério Almeida Mendes e Leila Miranda da Silva sejam condenados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.


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Poder

Prefeito desafia Justiça e emprega filhos e parentes em Pedro do Rosário

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Prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges

O prefeito de Pedro do Rosário, Raimundo Borges, há tempos vem desafiando a Lei.

Para completar a sua coleção de supostas irregularidades, resolveu nomear os filhos e parentes para cargos na Prefeitura, o que caracteriza nepotismo.

Segundo pesquisa feita pelo Blog do Neto Ferreira, o gestor contratou os filhos Marcus Richardson Mesquita Borges e Jaciara Fonseca Borges, para ocuparem cargos nas Unidades Básicas de Saúde dos Povoados Santa Tereza e Fala Só.

Raimundo nomeou, ainda, a sobrinha Marisa Aguiar Borges, filha do seu irmão Abimael Silva Borges. Ele ocupará o cargo de coordenadora de Saúde Bucal.

Além desses, contratou a esposa de seu filho, Rafael Silva Borges para atuar na Unidade Básica de Saúde do Povoado Rio dos Peixes, Renata dos Reis Feques.

Os 4 casos caracterizam crime de nepotismo, de acordo com a Constituição Federal, pois o administrador de Pedro do Rosário nomeou filho, sobrinha e nora para funções em órgãos da Prefeitura.

“O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010. É a partir dele que iremos discutir as situações de nepotismo, as exceções, as definições de grau de parentesco e o papel dos órgãos e entidades em sua prevenção e combate.”

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Poder

Prefeitura de Paulino Neves retira guarita de obra para retaliar policiais militares

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Antes e depois da guarita.

A Prefeitura de Paulino Neves, administrada por Roberto Silva, vem atrapalhando o andamento da obra da ponte sobre o Rio Novo, que liga o município a Barreirinhas. A construção é realizada pelo Governo do Estado.

Nessa semana, foi registrado um episódio lamentável na cidade.

O engenheiro da obra proibiu que veículos acima de 8 toneladas passassem em cima da referida ponte, no entanto a Prefeitura autorizou que um caminhão pipa transitasse pelo local.

Ao verificar a situação, policiais militares, que fazem o reforço da segurança, não permitiram a passagem. Então, a mando da gestão municipal, a Secretaria de Paisagismo autorizou a destruição da guarita onde ficam os policiais, alegando que o abrigo estava interferindo na paisagem de Paulino Neves.

Além disso, relatos afirmam que a Prefeitura mandou suspender o fornecimento de combustíveis e alimentação para o Destacamento da Policia Militar, que é subordinado ao 16º BPM.

Em Paulino Neves, há apenas 2 policiais militares, por isso o governo enviou mais 10 militares para que a segurança fosse garantida. No entanto, a gestão municipal ainda não compreendeu os benefícios que a obra irá levar para o município e tenta de todas as formas atrapalhar o andamento dos trabalhos.


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Poder

Ministério Público investiga denúncias de nepotismo em Imperatriz

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O Ministério Público (MPMA) investiga denúncias de nepotismo e de funcionários fantasmas em Imperatriz e outros três municípios da Região Tocantina. De acordo com o órgão, ao total, 92 ações referentes aos quatro municípios, tramitam na vara da fazenda pública incluindo ações que condenaram ex-gestores municipais.

Somente este ano, 19 servidores de Imperatriz foram exonerados por nepotismo, após as investigações comprovarem a nomeação de parentes de secretários e vereadores em cargos na prefeitura do município. Estão em investigação na 1ª comarca de Promotoria de Justiça Especializada em Imperatriz, 40 processos administrativos que possuem denúncias de servidores fantasmas e com cargos comissionados nomeados em diversas secretarias sem respectivas portarias.

A promotora Nayma Abas, que responde pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, conta que muitos desses processos se referem a crimes contra a administração pública e que os processos já estão tramitando pelo judiciário. “Se referem [ações] a dispensa ilegal de licitações, a contratações ilegais no serviço público crimes de peculato, corrupção, crimes contra a administração publica de forma geral. Existem muitas ações na justiça, sentenças de primeiro grau outras em fase de recurso no tribunal de justiça”, conta.

O MP recomendou aos quatro municípios que incluem Davinópolis, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios, a criação de uma página no Portal da Transparência. Apesar da criação, o órgão continua recebendo denúncias sobre omissão de dados ou incompatibilidade de informações com relação à folha de pagamento.

Por conta do acúmulo de denúncias em outros estados, o Ministério Público está buscando parcerias com outros órgãos para instaurar novas ações com o cruzamento de informações. “Por conta de estarmos em uma região com uma convergência muito grande de municípios de três estados com distancias muito pequenas, nós também solicitamos a folha de pagamento de municípios do Pará e do Tocantins para que a gente possa cruzar. Há muitas denúncias de servidores, principalmente na área de saúde e educação que acumulam cargos no estado do Tocantins e do Pará e que estão em situação ilegal”, explicou a promotora.

Mesmo com o esforço no combate contra a corrupção, Nayma Abas explica que o Ministério Público esbarra muitas vezes na lentidão do judiciário. “É necessário que judiciário dê uma resposta rápida e efetiva sob pena de que nesses processos passem muito tempo sem uma condenação. Dificilmente a gente consegue recuperar o dano, recuperar o prejuízo que os municípios tiveram ou sancionar gestores por conta da ilegalidade que eles praticaram”, finalizou.

Do G1,MA


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Crime

PF desarticula quadrilha de hackers e apreende veículo de luxo em São Luís

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A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (20) a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet.

O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nome de laranjas para posteriormente sacar e lavar o dinheiro.

Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva expedidos pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. As ações acontecem nas cidades de Paraupebas/PA e São Luís/MA.

Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens, incluindo um automóvel de luxo.

O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers

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Poder

Pedro Lucas e Marcelo Tavares participam do lançamento do “Mais Asfalto” em Arari

O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, estiveram na quarta-feira (19) na cidade de Arari representando o governador Flávio Dino, para o lançamento de mais uma etapa do programa “Mais Asfalto”.

Nesta fase, o município que se localiza a 154,5 km da capital São Luís receberá 5 km de asfalto. O lançamento das atividades ocorreu na Rua do Sol, centro da cidade.

O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, discorreu sobre o programa ‘Mais Asfalto’. “O projeto foi feito em parceria com a prefeitura municipal de Arari, para que houvesse o recapeamento e pavimentação de ruas, avenidas e logradouros. Nos últimos dias já passamos por Viana, Vitória do Mearim, Matões do Norte e, agora, Arari, para mostrar que quando o Governo é sério, ele coloca como prioridade as necessidades da população maranhense”, destacou.


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Poder

Após denúncia do Blog, Promotoria pede suspensão de licitação em Santa Rita

16/05/2014.Crédito:Karlos Geromy/OIMP/D.A.Press.Brasil.São Luís-MA. Dr. Hilton Gonçalo do PDT-MA, reivindica candidatura para Governador do Maranhão.

Após o Blog do Neto Ferreira, publicar a matéria “Prefeitura proíbe empresas de pequeno porte de participar de licitação em Santa Rita”, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita propôs, em 17 de julho, Ação Civil Pública, com pedido liminar, solicitando a imediata suspensão do Pregão Presencial nº 032/2017, cuja finalidade é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.

Elaborou a manifestação ministerial o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que está respondendo pela comarca.

O Ministério Público do Maranhão atestou que a referida licitação não se encontra em consonância com a legislação, após receber denúncia formulada por uma empresa, cujo teor apontou que o edital do procedimento licitatório restringe a competitividade, limitando a participação de micro e pequenas empresas. De acordo com o documento, só podem competir as empresas do tipo que estejam sediadas em Santa Rita. O edital do certame foi lançado no dia 6 de julho.

Conforme destacou o promotor de justiça, na ação, o critério de localização geográfica do licitante só é admitido, excepcionalmente, quando tal requisito for indispensável à execução do contrato. “No caso em apreço não se observa qualquer dificuldade quanto à execução do contrato pelo fato de a empresa não ter sua sede em Santa Rita”, afirmou Tiago Carvalho Rohrr.

A representação da empresa questionou também os preços constantes no Termo de Referência, considerados inexequíveis. “Os agentes públicos não podem restringir o caráter competitivo do processo licitatório. O ato convocatório da licitação deve admitir a participação de todos os interessados, devendo vencer aquele que tiver a proposta mais vantajosa”, frisou.

PEDIDOS

Em caso de descumprimento da suspensão do pregão presencial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita sugeriu o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPMA pediu, ainda, a anulação definitiva da licitação.


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Judiciário

Gladiston Cutrim é empossado como novo juiz da Comarca de São Luís

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, empossou nesta quarta-feira (19) o novo juiz da Comarca Ilha de São Luís, Gladiston Cutrim. Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o magistrado foi promovido, por merecimento.

A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TJMA com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Angelo Santos. A leitura do Termo de Posse foi feita pelo diretor geral em exercício do TJMA, Mário Lobão.

Na cerimônia, o juiz Gladiston Cutrim disse que passou 14 anos atuando em diversas comarcas do interior do Estado, tendo a oportunidade de trabalhar nesses lugares com várias equipes de trabalho. “Essas equipes acompanharam minha trajetória profissional e quero compartilhar com todas elas esse momento importante da minha carreira profissional”, frisou.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos, parabenizaram Gladiston Cutrim pela seriedade e compromisso com a magistratura.

O juiz Gladiston Cutrim iniciou a carreira de magistrado em 2003, como juiz titular da Comarca de Maracaçumé. Atuou nas comarcas de Arari e Imperatriz (Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e 2º Juizado Especial Cível). Por determinação do TRE-MA, exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral e Coordenadoria do Recadastramento Biométrico na Região Tocantina.

Participaram do ato de posse magistrados e familiares do juiz Gladiston Cutrim.


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Poder

Motorista fica preso às ferragens após carreta tanque colidir com caminhão na BR-135

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No final da noite de quarta-feira (19), foi registrada uma forte colisão traseira envolvendo dois veículos de carga, na BR-135, em São Luís. O acidente deixou um condutor preso às ferragens.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 23h, o condutor de uma carreta tanque, que se dirigia à região portuária para carregar produtos, provavelmente cochilou ao volante e colidiu em um veículo de carga que seguia à frente.

A equipe PRF que atendeu a ocorrência solicitou apoio do corpo de Bombeiros em razão da dificuldade em retirar o condutor do tanque das ferragens. Os serviços de retiradas dos veículos da via vararam a madrugada.

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Por volta das 4h os policiais tentavam destravar as rodas para levar a carreta para o acostamento. O condutor teve lesões graves e, após retirado do veículo pelos Bombeiros, foi levado para o Hospital Municipal Clementino Moura. Os trabalhos foram dificultados por conta da escuridão no local.

O atendimento ao acidente só terminou durante a manhã.


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