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Empresa de São Luís ganhou contrato de R$ 1 milhão em Cachoeira Grande

A Prefeitura de Cachoeira Grande, comandada por Antonio Ataide Matos de Pinho, contratou a empresa Pavel São Luis Ltda, localizada no bairro de Tibiri, em São Luís, por cifras milionárias.

Segundo o Diário Oficial, o contrato prevê a aquisição de três ônibus para fazer o transporte escolar. O valor foi orçado em  R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).

Ainda de acordo com o DOE-MA, a Pavel, que é de Rogério Saccol Botega, Roselia Veber Botega, Glaucia Saccol Botega, Clausia Saccol Botega, Alberi Amaral Botega e Roni Saccol Botega, vai atuar na Prefeitura até dezembro de 2018. O acordo contratual foi assinado em março.


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Contrato milionário da Saúde de Monção apresenta indícios de fraude, aponta relatório

Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) identificou supostas fraudes no contrato de R$ 2.127.588,36 milhões da Prefeitura de Monção, comandada por Cláudia Silva.

O relatório dos auditores mostra que a Secretaria de Saúde realizou o Pregão Presencial nº 04/2017 tendo por objeto a compra de materiais hospitalares, ambulatoriais, odontológicos, laboratoriais, medicamento da farmácia básica, da hospitalar e de uso controlado. De acordo com o Denasus, o procedimento apresentou irregularidades.

O contrato milionário foi firmado com 5 empresas, entre elas estão a C. Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, a R. O. Carvalho do Nascimento EPP – Ótima Distribuidora, a Bentes Sousa & Cia. Ltda, a Distrimed Comércio e Representações Ltda, e a Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde.

Conforme aponta a auditoria, no procedimento licitatório não há a nota de empenho, bem como no contrato não menciona o número e data da NE, não consta na documentação a pesquisa de mercado; a licitação é do tipo menor preço por lote, o que impossibilita a ampliação da competitividade.

A Prefeitura de Monção não designou um representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; o edital e o contrato não mencionam local de entrega dos produtos, contrariando o item 12 do edital e a Cláusula Sétima do Contrato.

A fiscalização ocorreu em setembro de 2017.


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Empresa de Imperatriz ganha contrato de R$ 8,4 milhões no governo Flávio Dino

A Clincardio (Med Service Serviços Médicos e Gestão em Saúde Ltda), de propriedade de Antônio Dantas Silva Júnior e Jocélia Martins Cavalcante Dantas, vai faturar cerca de R$ 8.499.979,80 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) no governo Flávio Dino (PCdoB).

O contrato milionário foi firmado pela Secretaria de Saúde, com o aval da subsecretária da pasta, Karla Suely da Conceição Trindade.

Segundo o extrato contratual, a Clincardio vai executar serviços de terapia renal em três unidades de saúde da rede estadual localizadas em Pinheiro, São José de Ribamar e São Luís, onde serão instalados 120 máquinas de hemodiálise.

Sediada em Imperatriz, a empresa vai atuar na saúde do Maranhão por 12 meses. O contrato foi assinado em 6 de novembro desse ano.


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Maioria dos magistrados do Maranhão são brancos, diz pesquisa do CNJ

Pesquisa recém-divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que apenas 43% dos magistrados do Maranhão se dizem ser pretos ou pardos. O perfil da maioria dos juízes e desembargadores é branco, chegando a marca dos 57%. O índice do Estado é um dos maiores do país, ficando ao lado do Piauí, de Sergipe, da Bahia, e do Acre.

O relatório Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros busca identificar quem são os magistrados brasileiros em termos de suas características demográficas, sociais e profissionais.

Em relação a presença da classe feminina na magistratura, o levantamento apurou que apenas 38% das mulheres atuam no poder judiciário brasileiro. O segmento de Justiça do Trabalho é o que conta com a maior proporção de mulheres: 47%. A Justiça Estadual vem na sequência, com 36% de mulheres, e a Justiça Federal com 32% de mulheres.

A distribuição de gênero de acordo com o período de ingresso na carreira mostra que entre os magistrados ativos que ingressaram até 1990, a proporção de mulheres é de apenas um quarto. Para os que ingressaram de 1991 a 2000, a proporção de mulheres atinge 40%. As mulheres representam 41% dos ingressantes entre 2001 e 2010; e 37% dos que entraram na carreira a partir de 2011.

Outro ponto mostrado pela pesquisa é a idade média do magistrado que é de 47 anos com mediana de 46 anos. Ou seja, metade dos magistrados tem até 46 anos e metade está acima desse patamar. Os magistrados mais jovens têm 27 anos e os 25% mais velhos têm 54 anos ou mais.

E sobre o estado civil, o relatório aponta que a maior parte dos magistrados (80%) é casada ou possui união estável. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.


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Campanha de Sâmara Braúna recebe mais adesões durante visitas às subseções da OAB

A candidata que mais cresce nas pesquisas de intenção, agora é também a que mais recebe adesões por parte de advogadas e advogados inscritos nas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos municípios maranhenses. Sâmara Braúna esteve recentemente em Açailândia, Imperatriz e Balsas onde falou sobre propostas de sua campanha e projetos para uma gestão eficiente e proativa da OAB Maranhão.

Durante o encontro com os colegas nessas três subseções, a representante da Chapa 3 ponderou sobre questões de grande preocupação para a classe que é a inclusão e a manutenção do profissional no mercado de trabalho com os avanços tecnológicos.

Sâmara Braúna tem chamando atenção da classe para a advocacia do futuro, um assunto que não é enfrentado pelos adversários e nunca foi debatido pela OABMA.

” O avanço tecnológico interferirá diretamente no mercado de trabalho da classe, a qual precisa estar preparada para essa nova realidade, sobretudo pelo fato de que o mercado já está saturado e predatório então precisamos criar oportunidades para os profissionais.”

O principal desafio da candidata é capacitar o profissional para a advocacia do futuro, e como uma das propostas lança a capacitação dos profissionais em todo Estado do Maranhão.
“A qualificação do profissional é a porta de entrada para o mercado e a advocacia do futuro já é presente. Não podemos mais perder tempo ouvindo propostas que na verdade são meras obrigações da OABMA. Faremos do site da OABMA o maior portal de ensino jurídico do Maranhão que alcançará toda a advocacia de onde estiver, seja de sua casa ou do seu escritório. ” finalizou a candidata.


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Assaltante de banco é preso em Rosário

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, prendeu na quarta-feira (14), José Ribamar Santos do Carmo, vulgo índio, de 39 anos de idade, no Povoado São Simão, em Rosário,.

A operação foi deflagrada pelo Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras – DCRIF, da SEIC, com vistas a dar cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva, expedido pelo juízo da Segunda Vara Criminal de Coroatá.

Logo após o furto do Banco Bradesco de Coroatá, ocorrido em 03 de outubro, diversos materiais de arrombamento foram apreendidos na residência do preso, que, na ocasião, conseguiu fugir da polícia.

Também foram encontrados no imóvel documentos que demonstravam que o investigado exercia importante papel de liderança dentro de facção criminosa, no interior do Estado.

Desde então, o DCRIF realizava inúmeras diligências com vistas a prender “ÍNDIO”. Este foi o terceiro envolvido preso pelo furto da agência do Banco Bradesco de Coroatá – MA.

Por fim, informa-se que também será dado cumprimento a Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória definitiva, por tráfico ilícito de drogas, expedido pela Primeira Vara de Execuções Penais de São Luís.


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Empresas de São Luís ganham contratos de R$ 5,6 milhões em Urbano Santos

R$ 5.671.398,71 milhões. Esse é o valor exato que a Prefeitura de Urbano Santos vai pagar às empresas Jacob Ramos da Silva ME – J.R.S Serviços e Construções e Santos Silva Comercial Ltda – Varejão da Ilha I, ambas localizadas em São Luís.

Os dois contratos preveem o fornecimento de materiais de expediente e limpeza.

Para garantir a aquisição, a Prefeitura vai pagar à J.R.S Serviços cerca de R$ 3.402.473,71 milhões. Por mês, a empresa vai faturar R$ 309.312,51 mil.

Já para a Santos Comercial, que é de propriedade de José Vale da Silva Júnior, o Executivo municipal vai pagar R$ 2.268.961,00 milhões. Mensalmente, o Varejão da Ilha vai receber R$ 206.269,18 mil.

Os contratos milionários, que tem validade até dezembro, foram celebrados em 5 de fevereiro, mas somente em novembro foram publicados pela Prefeitura no Diário dos Municípios.


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Maranhão deve perder 457 médicos cubanos com o fim do programa “Mais Médicos”

O Maranhão deve perder cerca de 457 médicos cubanos após o governo de Cuba abandonar o programa Mais Médico. Com o fim do acordo, o Estado vai ter uma das maiores baixas de profissionais da saúde, ficando atrás de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde ainda deverão fazer um relatório de impacto no Brasil.

A decisão de saída do programa Mais Médicos foi anunciada pelo governo de Cuba nesta quarta-feira. O país tem uma parceria com a Opas, que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi estabelecido há 5 anos pelo governo de Dilma Rousseff.

O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão por Cuba e informou o Ministério da Saúde. Sem dar mais detalhes, disse que está analisando a melhor forma de realizar a operação.

Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Bolsonaro disse ainda que “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”. O presidente eleito acrescentou que “Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares”.


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Carregamento de agrotóxicos é apreendido na BR 230, em Carolina

Um carregamento de agrotóxicos que estava sendo transportado de forma irregular em um caminhão foi apreendido na BR 230, em Carolina, nessa quarta-feira (14). Segundo a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), os produtos têm várias irregularidades. Além do crime tributário de sonegação de impostos, a origem da carga pode ser ilícita.

Toda carga estava sendo transportada em um caminhão e ficais da Aged encontraram uma série de mercadorias. Segundo eles, foram encontrados 1200 litros de agrotóxicos que estavam escondidos em fundo falso na carroceria do veículo.

Ainda de acordo com a Aged a carga tem origem de uma empresa de Minas Gerais que não tem registro para vender defensivos agrícolas. A mercadoria foi embarcada em Goiânia-GO e seria entregue em Balsas-MA.
Segundo informações dos fiscais da Aged uma loja de pneus receberia toda a carga. A empresa informou que não comprou a mercadoria. A nota fiscal encontrada com o motorista é de 60 mil reais, sendo que os produtos foram avaliados em mais de 240 mil reais.

“Já temos a informação que os produtos foram embarcados em Goiânia-GO por uma pessoa que procurou a transportadora. A empresa de pneus aqui também não comprou esses produtos. Então é o que a Sefaz trata como nota inidôneam que teoricamente foi usada para cobrir essa mercadoria. A Aged vai interditar esses produtos para local apropriado para que seja começada uma investigação. Porque o agrotóxico tem toda uma rastreabilidade. A fábrica vai nos informar para onde esse produto foi distribuído. Se o produto não foi produzido na fábrica a possibilidade é que ele tenha sido falsificado e se foi fabricado, com certeza, não viria para onde a nota foi emitida. Então existe uma grande possibilidade do produto ser fruto de algum ilícito tipo roubo” – disse o fiscal da Aged, Diego Amaral.

O crime tributário vai ser investigado pela Polícia Civil. A Aged não descarta a hipótese dos produtos serem falsificados e também pontua o risco para defesa sanitária pela forma irregular com que estavam sendo transportados.


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Justiça Federal condena ex-prefeito de Rosário por prestação de contas irregular

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Rosário (MA) Ivaldo Antônio Cavalcante pela não prestação de contas, no tempo devido, dos Convênios 588816 (contrato de repasse 210.472-45) e 552198 (882/05) celebrados com a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde, respectivamente, do Convênio 542714 com o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) e dos Convênios 581015 (1830/06) e 562198 (1841/06), com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com o MPF, na qualidade de agente público cabe ao gestor do município administrar qualquer recurso liberado durante a sua gestão e prestar contas. A omissão causa prejuízo à sociedade, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos públicos.

Diante disso, a Justiça Federal determinou, nos termos do artigo 12, III, da Lei 8.429/1992, que Ivaldo Antônio Cavalcante tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, o ex-prefeito deve pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00. Ivaldo Antônio Cavalcante deixou de prestar contas relativamente a verbas federais destinadas ao município durante a sua gestão


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