Política

Clayton Noleto diz que vai apurar denúncia contra assessor da Sinfra

Após sabatina na Assembleia Legislativa do Maranhão, o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, conversou com titular do Blog do Neto Ferreira e afirmou que irá verificar a veracidade das informações que acusam o chefe jurídico da Sinfra, Eloy Weslem Ribeiro de emitir pareceres com o registro da OAB cancelado.

“Vamos verificar agora. O deputado (Edilázio Júnior – PV) fez o comentário com o documento a distância no dispositivo de fala. Ainda não olhei o documento, não tem nada formalizado. E, vamos confirmar ou não, verificar a veracidade dessa informação e analisar legalmente quais são, eventualmente as consequências”, explicou Noleto.

Ao ser questionado se o caso for confirmado o que seria feito, o chefe da Sinfra disse que as medidas tomadas irão depender da avaliação da situação. “Como é realmente um caso concreto, eu não gostaria de falar conceitualmente”.

Clayton Noleto foi sabatinado, na manhã desta quarta-feira (15), pelos deputados estaduais sobre o programa Mais Asfalto do Governo Flávio Dino, entre outros assuntos pertinentes. E um dos questionamentos acerca da Sinfra foi o caso do chefe do setor jurídico trabalhar com a OAB cancelada.

Na ocasião, o secretário garantiu que não sabia da suposta irregularidade.

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Assessor de Clayton Noleto emitiu pareceres na Sinfra com a OAB cancelada


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Poder

Polícia Civil terá que abrir inquérito sobre ida de menores em festas, em Barão de Grajaú

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Uma portaria editada pelo Judiciário em Barão de Grajaú determina, entre outras coisas, a expedição de ofício à autoridade policial para que instaure Inquérito Policial para o fim de apurar a prática dos crimes tipificados nos artigos 240, 241, 241-E e 243, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dizem respeito à exposição de crianças e adolescentes em mídias de cunho erótico e sobre a venda de bebidas, pelo cidadão Julimar Mesquita e pelos componentes da Banda “O Bebê”. De acordo com a Justiça, atos semelhantes a esses são comuns em festas no estabelecimento de nome Clube e Churrascaria BR.

O juiz titular David Meneses levou em consideração o relatório apresentado pelo Conselho Tutelar de Barão de Grajaú informando que no Clube e Churrascaria BR, de propriedade do cidadão identificado como Julimar Mesquita, a maioria dos frequentadores das festas é composta de menores de idade, e nestas referidas festas os menores consomem bebidas alcoólicas, drogas e se exibem em cima do palco com danças com conteúdo erótico e sensuais. Ressalta a portaria que o Conselho Tutelar teve acesso através da mídia às imagens da festa do dia 15 de janeiro, e verificou que as cenas são de simulação de sexo, que nesta festa, segundo relatos, tinham menores de 13 anos assistindo a essas danças.

No dia 13 de fevereiro foi deflagrada a operação policial coordenada pela Polícia Civil de Barão de Grajaú, com apoio da Polícia Militar, e da Polícia Rodoviária Federal de Floriano (Piauí), reforço de policiais de São Francisco do Maranhão, bem como a Força Tática de São João dos Patos, bem como, os representantes do Conselho Tutelar de Barão de Grajaú. “Nessa operação foram conduzidos cerca de dez adolescentes à Delegacia de Polícia Civil de Barão de Grajaú, que estavam no evento sem a companhia dos pais, oportunidade em que, segundo o relatório do Conselho Tutelar, ao menos três confirmaram ter consumido bebida alcoólica durante a apresentação da Banda ‘O Bebê’”, no Clube e Churrascaria BR”.

O magistrado considerou, ainda, o teor de dois flagrantes homologados no dia 14 de fevereiro de 2017, quando o proprietário do Clube e Churrascaria BR e o “segurança” do evento, José Donato e Silva, foram presos – e posteriormente colocados em liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança – portando armas de fogo, sem a devida autorização. Mourão citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 149, dispõe que “compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria (…) I – a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em: a) estádio, ginásio e campo desportivo; b) bailes ou promoções dançantes; c) boates ou congêneres; d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão; II – a participação de crianças e adolescentes em: a) espetáculos públicos e seus ensaios; b) certames de beleza”.


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Poder

Léo Cunha solicita força-tarefa contra o caos provocado pelas chuvas em Imperatriz

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) fez uso da tribuna na manhã desta quinta-feira (16) durante sessão plenária, onde destacou a necessidade de soluções para os transtornos causados com as chuvas na cidade de Imperatriz.

Em seu discurso, o deputado se dirigiu ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e solicitou que providências urgentes sejam tomadas para conter o caos sofrido pela população. “Solicito que se crie urgente para Imperatriz uma força-tarefa para salvar a cidade das chuvas”, pediu.

O parlamentar afirmou que a situação do município em período de chuvas é bastante delicada, problemas como ruas alagadas e dificuldades de acesso, esgotos obstruídos e bairros isolados são recorrentes durante essa época. A cidade viveu momentos de tensão nos últimos dias com as fortes chuvas que caíram durante cinco dias, com as redes de coleta de água pluviais da Caema entupidas, várias ruas ficaram alagadas causando engarrafamento e o aumento dos buracos.

“Precisamos que a limpeza dos riachos abranja também outros córregos que passam dentro de Imperatriz, nossa cidade pede socorro, pois está uma calamidade, espero que o Governo se sensibilize com o nosso pedido e que providencie com urgência essa força-tarefa”, solicitou.


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Poder

Procon autua 5 clínicas odontológicas em São Luís por irregularidades

Clínicas irregulares foram fiscalizadas pela Operação Dente de Leite nesta sexta-feira (17)

O Procon e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) iniciaram uma nova fase da Operação Dente de Leite na Grande Ilha. Nos dias 16 e 17, foram fiscalizadas 5 clínicas odontológicas de São Luís. Todas foram notificadas por irregularidades. A ação contou ainda com a participação do Conselho do Ceará (CRO-CE).Foram notificadas por não dispor de registro junto ao CRO-MA ou estarem com alvarás atrasados as clínicas Dental Sorriso (Bequimão), Odonto Happy (Angelim), Smart Odonto (Cohama), Pleno OdontoMed (Centro) e Orthopride (Centro).

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a parceira com os órgãos reguladores de serviços de saúde retorna em benefícios para os consumidores. “Nosso objetivo é evitar que problemas de saúde, que podem levar até mesmo ao câncer, possam ser desencadeados por causa de atendimento realizado em condições irregulares ou pelo exercício ilegal da profissão de dentista. Estamos garantindo a prestação de um serviço adequado em prol da vida, saúde e segurança do consumidor maranhense e da valorização dessa importante profissão.”, assegurou o presidente.

Para o fiscal do CRO-MA, Leandro França, a parceria com o Procon tem sido positiva a ponto de outros conselhos desejarem reproduzi-la em suas regiões. “Hoje, CRO e PROCON estão unidos para fiscalizar as clínicas que foram denunciadas e não observaram a notificação já aplicada. Voltamos agora com a intenção não só de aplicar a moralidade e a legalidade, mas também de passar todas as informações pro CRO do Ceará, que veio colher nossa experiência para levar pra lá”, esclareceu o fiscal.

Cabe ressaltar que o registro de profissionais de saúde junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do Código de Defesa do Consumidor.

Em 2016, mais de 40 clínicas foram fiscalizadas em São Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas, em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15 estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da atividade de dentista.

As clínicas notificadas terão 10 dias para se regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao PROCON/MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.


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Poder

Filho de Lobão chega a ganhar R$ 70 mil em empresa do Banco do Brasil

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Márcio Lobão, um dos filhos do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que foi alvo da Operação Leviatã, deflagrada na manhã de quinta-feira (16) pela Polícia Federal, chega a ganhar R$ 70 mil de salário por mês no Brasilcap, empresa do grupo do Banco do Brasil.

O filho de Lobão foi indicado por ele há cerca de 10 anos para o cargo.

Márcio Lobão é acusado de receber dinheiro de propina de empreiteiras contratadas para as obras da Usina de Belo Monte, no Pará.


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Poder

Jato é alugado para transportar presidente da OAB

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Um jato biturbina modelo Howker 800 R teria alugado por R$ 28 mil para transportar o presidente da OAB-seccional Maranhão, Thiago Diaz, membros da instituição, e o presidente nacional da OAB, Carlos Lamchia, até Imperatriz. A viagem faz parte da Caravana das Prerrogativas dos Advogados.

Segundo fontes fidedignas do Blog, Thiago Diaz deu carona para pessoas que não fazem parte da comitiva da OAB, e não levou o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Direitos do Advogado.

O Blog do Neto Ferreira entrou em contato com a Assessoria da OAB-MA, que negou o aluguel da aeronave.

“O avião foi cedido pelo Conselheiro Federal da OAB-MA. Luis Carlos Guterres, portanto não teve custo algum para a instituição” garantiu.


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Poder

Joelson Pereira: o “laranja” do sobrinho de Ricardo Murad

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Documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira revelam como o “laranja” de Rômulo Trovão, Joelson Pereira, agia dentro do esquema criminoso, que desviou milhões dos cofres da Saúde do Maranhão durante a gestão do ex-secretário da SES, Ricardo Murad.

Joelson, que é dono da Vip Car, era uma das peças fundamentais para que o sobrinho de Murad, o empresário Rômulo Trovão, conseguisse ocultar os desvios de verbas federais feitos no âmbito da SES. Todas essas informações estão no inquérito policial aberto pela Polícia Federal para apurar a apropriação ilícita de milhões do Sistema de Saúde.

Conforme a PF, o “laranja” era o responsável por comprar carros de luxo e uma lancha em seu nome, que eram avaliados em média em R$ 200 mil, sacar e realizar depósitos em contas poupanças em nome de Rômulo e pagar contas de cartão de créditos, que também estava em nome do empresário.

O dono da Vip Car efetuou, ainda, saques no valor de R$ 704.574,00 mil da conta corrente do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) sem ter qualquer tipo de vínculo societário ou empregatício. As retiradas foram feitas durante os anos de 2011 e 2012.

Após meses de investigação, a Polícia Federal constatou que Joelson não tinha condições financeiras para adquirir carros de luxo, lancha e realizar pagamentos de cartão de créditos com valores vultuosos, portanto ele se tratava de um “laranja”.

Saiba mais

Sobrinho de Ricardo Murad montou esquema paralelo para desviar e lavar verbas da Saúde

Escola Crescimento de Danielle Buna lavou quase R$ 2 milhões de verbas desviadas da Saúde

Entenda o caso

Em novembro de 2015, a Polícia Federal do Maranhão deflagrou a operação Sermão aos Peixes, que tinha como objetivo de desarticular uma organização criminosa montada no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde e que tinha como líder o ex-secretário Ricardo Murad.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultaram em um montante de R$ 2 bilhões.

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Residência do “laranja” Joelson Pereira.

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Comprovante de compra de um carro feita por Joelson.

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Comprovante da compra de carro.


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Poder

Deputado Fábio Braga cobra providências da Anatel

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O deputado Fábio Braga – Solidariedade/MA, usou a tribuna da Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, 16, para repercutir denúncia de moradores do Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Carutapera, Godofredo Viana, Luís Domingues e Turiaçu, que estão sem sinal das operadoras Claro e Tim há mais de cinco dias, num isolamento que cria problemas de toda ordem para a vida de cada um deles.

Segundo o parlamentar, um blecaute dessa natureza não pode mais acontecer no Brasil, porque a telefonia móvel passou a ter uma importância fundamental no dia a dia de todos nós.

Ora, disse o parlamentar “se tem uma coisa que avançou no Brasil de forma incontestável e alcançou todas as classes sociais foi o setor de telefonia, principalmente a móvel, porque a partir de sua privatização, entrou em regime de economia de escala barateando o preço dos serviços, como o das tarifas telefônicas por exemplo, e o preço dos celulares, possibilitando que milhões de consumidores passassem a utilizar tão extraordinária peça de comunicação” – ensinou.

Hoje o celular não é apenas um aparelho que você faz ou recebe uma ligação. Por conta do avanço da tecnologia do setor ele transformou-se – disse o deputado, “numa peça multifuncional e companheiro inseparável de homens, mulheres e crianças, realizando tarefas que vão desde uma simples ligação telefônica no mesmo estilo dos velhos e superados telefones fixos, até o pagamento de um boleto em qualquer caixa bancário; à marcação de uma consulta médica; à realização de uma vídeochamada; um click panorâmico de uma foto colorida; a conexão de internet de alta velocidade, dentre outras estripulias que a telefonia móvel permite seja feita e que, pelo andor da carruagem e pelo apetite do mercado, não vai existir mais limites para produzir aplicativos” – sentenciou.

Para fortalecer seus argumentos, o deputado citou números divulgados pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL em dezembro último dando conta que existiam em “operação no país 244 milhões de linhas celulares, sendo 165 milhões de pré-pagas e 79 milhões de linhas pós pagas, o que dá um consumo de mais de um celular por cada brasileiro, e mostra que a telefonia caiu na graça do povo e se encaixou nas necessidades mais elementares da sociedade, vindo definitivamente para fazer parte do seu dia a dia”.

Claro que uma ferramenta com tão elevado número de virtudes “teria mesmo que agregar milhões e milhões de consumidores e lógico, teria que criar uma dependência quase tóxica entre nós e ela. E foi o que aconteceu” – constatou.

O deputado se disse alarmado com o avanço que a telefonia móvel terá nos próximos cinco anos: “no mundo teremos mais celulares do que contas bancárias; 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; teremos mais celulares do que pontos de água canalizada – 5,4 bilhões contra 5,3 bilhões; e teremos mais celulares do que telefones fixos – 5,4 bilhões contra 2,9 bilhões, para ficar só nesses exemplos”.

No Brasil não será diferente – prosseguiu, ”pois até 2021 as redes móveis vão crescer até sete vezes mais, pressionadas pelo intenso uso de vídeos; pelo aumento do número de smartphones; pela maior velocidade nas redes de quarta geração e pelo uso cada vez mais crescente da internet, porque tudo isso conta com a rede de telefonia móvel”.

O parlamentar disse que ante uma relação tão visceral quanto essa “era imperioso que as operadoras de telefonia móvel tivessem mais respeito pelo consumidor e mais responsabilidade profissional, porque hoje existe mais celulares do que brasileiros e eles atendem nossas demandas sociais nas áreas de lazer, saúde, educação, trabalho dentre outras”.

E concluiu sua fala cobrando da ANATEL mais compromisso social para com os usuários do sistema já que sua principal função era justamente a de promover o desenvolvimento das telecomunicações do País de modo adotá-lo de uma moderna e eficiente infraestrutura, com capacidade de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos, em todo o território nacional.

Porém, de conformidade com o crescente número de reclamações que chegam de todos os recantos do estado, e que a gente vê também no país inteiro, as operadoras não estão cumprindo com suas obrigações e a ANATEL não está fiscalizando como deveria, daí porque, alfinetou o deputado “fiz um requerimento à Mesa Diretora cobrando providencias da gerencia regional da Agencia Reguladora, para que ela equacione tão grave problema no mais breve espaço de tempo possível, restaurando as comunicações daquelas comunidades” – finalizou o parlamentar.


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Robson Paz é rebaixado no governo Flávio Dino

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O subsecretário estadual de Comunicação, o radialista Robson Paz, foi rebaixado no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o chefe da pasta, Márcio Jerry, Paz ficará como adjunto de Comunicação e assumirá a diretoria da Rádio Timbira. Quem o substituirá na Subsecretaria será Daniel Merli.

Essa mudança de funções retrata a perca de espaço que o radialista vem tendo no governo.

Indicado por Jerry, Robson Paz foi Secretário de Comunicação, e depois passou para a Subsecretaria, e agora, irá dirigir a emissora pública de rádio. Um desprestígio e tanto!


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Poder

Sarney Filho garante que vai disputar o Senado Federal

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O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), afirmou que quer disputar uma vaga para o Senado Federal. A informação foi dada durante uma entrevista concedida na Rádio Mirante AM.

“Estou disposto a disputar o Senado Federal. É a primeira vez que afirmo isso numa emissora de rádio, então sou candidato ao Senado e já conto com apoio até mesmo de prefeito e lideranças políticas de partidos ligados ao Governo do Maranhão, como PCdoB e PDT, de lideranças desses partidos que dizem: olha são duas vagas para o Senado e uma delas eu vou votar no senhor e os comentários que se tem ai é que as pesquisas já apontam o meu nome como um dos líderes dessa corrida para o Senado, mas é cedo ainda e eu não vou tirar o foco da minha gestão no Ministério do Meio Ambiente”, frisou Sarney Filho.

Durante a entrevista, o ministro do Meio Ambiente comentou sobre o fato de que a sua irmã, Roseana Sarney (PMDB), possivelmente se lançará candidata ao governo do Maranhão.

“Essa é uma decisão dela, mas o sentimento da população é de saudades do Governo Roseana. Nos últimos dois anos de Roseana o Governo do Maranhão cresceu e agora nos dois primeiros anos do Flávio Dino cresceu negativamente. Se essa movimentação espontânea do povo maranhense continuar, dificilmente Roseana deixará de ser candidata, mas essa é uma decisão muito pessoal”, ressaltou.

Na conversa, Sarney Filho fez críticas ao governo Flávio Dino e disse que a gestão está deixando a desejar. “Eu não gosto muito de criticar governos, mas se formos fazer uma comparação do Governo Flávio Dino com o Governo Roseana, o atual governo deixa muito a desejar, principalmente pelas inúmeras promessas que fez”, finalizou Sarney Filho.


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