Poder

Secretário de Aldeias Altas é preso acusado de fraudar processo licitatório

A operação conjunta deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e pela Polícia Civil culminou, nesta terça-feira (16), nas prisões do secretário municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Jaime Neres dos Santos, sendo que este também foi preso em flagrante por posso ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o problema foi identificado na contratação da empresa M.L. Barroso Moura – ME para serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017. O contrato foi aditivado em 2018 e 2019. As autoridades disseram que todo processo foi superfaturado.

Os investigadores apontaram ainda fraudes no processo licitatório envolvendo a empresa vencedora e as duas perdedoras. Para se ter ideia, a Impacto Construção Civil Ltda. recebeu recebeu mais de R$1 milhão da empresa vencedora M.L. Barroso Moura – ME. A empresa beneficiada com o repasse é de responsabilidade de Paulo Valério Mendonça.

A empresa M.L. Barroso Moura – ME transferiu dinheiro ainda para parentes do secretário de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos, como consta na investigação.

Além das prisões, a operação cumpriu também mandados de busca e apreensão em Aldeias Altas, Caxias e São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Buriticupu é condenado por fraude em licitação

Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 9, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Gaeco e Seccor prendem servidores dentro do Tribunal de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (15), dois servidores efetivos e um terceirizado do Tribunal de Justiça do Maranhão foram presos dentro da sede administrativa do órgão por fraude em precatórios em São Luís.

Segundo informações policiais, as prisões foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Secor) da Polícia Civil após decisão da 1ª Vara Criminal de São Luís.

Além da capital maranhense, a operação ocorreu em Paço do Lumiar e em Goiânia. Na ocasião foram apreendidos documentos, celulares e computadores.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), órgão ligado a Seccor, apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além do terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícias, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.

O Tribunal também reafirma seu “inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme a Constituição Federal.”


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Em Chapadinha, manutenção de sistema de água vai custar R$ 1 milhão

Para executar manutenção no sistema de abastecimento de água em Chapadinha, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, contratou a Gomes & Teles Construções e Comércio, conhecida como Hidro Bombas.

O valor da contratação gira em torno de R$ 1.014.114,18 milhão.

Por mês, a Hidro Bombas, dos sócios Luis de Oliveira Gomes e Alessandro Teles Ferreira, vai faturar R$ 84.509,51 mil.

O acordo contratual tem validade de 365 dias e foi assinado em fevereiro de 2019.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Acusado de participar de explosão de agência bancária em São Luís é preso

Um homem identificado como Dimas Davidson Araújo da Silva foi preso acusado de participar da explosão da agência do Banco do Brasil, situada na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, na capital, que ocorreu na madrugada do dia 3 de junho deste ano.

A prisão foi realizada pelo Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DCRIF) da Polícia Civil.

Segundo a polícia Dimas Davidson Araújo, que também é conhecido como “Dimas”, foi encontrado em um condomínio considerado de alto padrão, localizado no bairro Alto do Calhau, em São Luís, onde morava com os seus pais. Na ocasião, ele também foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Após os procedimentos legais, Dimas Davidson Araújo da Silva foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, onde ficará à disposição da Justiça. As investigações continuam com o intuito de identificar, localizar e prender os demais integrantes da associação criminosa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Mayara Lins neste sábado no Lava-Pratos do São João de Nina 2019

Blog do Alpanir

A temporada junina em Nina Rodrigues ainda não acabou, pois neste sábado (13) acontece o tradicional Lava-Pratos do São João de Nina.

A festa, que acontecerá na Praça Rui Costa, será comandada pelo renomado Boi de Nina Rodrigues e pela cantora maranhense Mayara Lins.

Ainda passarão pelo palco os bois Mocidade de Nina Rodrigues e Pingo de Ouro e o Forró Resteg. Você não pode ficar de fora!


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeitos de Bom Jardim são denunciados por fraude em licitações

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu Denúncia, em 1º de julho, contra os ex-prefeitos Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, e Manoel da Conceição Ferreira Filho, conhecido como Sinego.

Dispensa e fraude em licitações, além de contratos irregulares, que resultaram em desvios de recursos públicos do Bomprev (Instituto de Previdência Social do Município de Bom Jardim), motivaram a manifestação ministerial, ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Também são alvos da Ação Penal os empresários Hadad Mendes Sousa (dono da empresa H.Mendes Sousa), Sílvia Cristina Rodrigues Sousa (sócia da empresa H.Mendes Sousa), Maximo Felix Barbosa Neto (sócio da Power Print Comércio e Serviços), Isamar Lima Barbosa (sócio da Power Print Comércio e Serviços)

Outros envolvidos são Plínio Marçal Santos Reis (ex-superintendente do Bomprev), Gilvan Cunha de Sousa, Maria Zelia da Silva Rodrigues, Raimundo Gomes dos Reis Filho,e Rosimar Silva Nascimento (servidora municipal, ex-membro da Comissão Permanente de Licitação-CPL).

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão requereu que os denunciados sejam condenados à indenização de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Pedro do Rosário vai gastar R$ 2,1 milhões em kits sanitários

Para executar serviços de melhorias sanitárias e domiciliares em Pedro do Rosário, a Prefeitura contratou as empresas R.Almeida Construções e a J.S.C Empreendimentos Eireli por cifras milionárias.

Os contratos firmados em 8 de julho somam R$ 2.151.086,53 milhões, sendo que a R.Almeida localizada em Pinheiro e de propriedade de Rafael Phablo Silva de Almeida e Thiago Moura Rabelo, vai faturar R$ 249.354,35 mil e a J.S.C, cujo endereço e proprietários não foram encontrados, deve lucrar R$ 1.901.732,18 milhão.

A vigência contratual não foi divulgada pela Prefeitura.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça manda dono de pirâmide pagar dívida de R$ 253 mil

O juiz da 12ª Vara Civel de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, determinou que o médico Abdon Murad Júnior, dono da Abdon Murad Participações e Empreendimentos Imobiliários, pague a dívida R$ 253.866,00 mil ao advogado Sidney Cardoso Ramos em 3 dias.

O despacho também obriga o empresário a arcar com as custas do processo e honorários advocatícios.

Segundo informações obtidas pelo Blog do Neto Ferrerira, Sidney investiu R$ 293.866,00 mil na Abdon Murad Participações para obter lucros mensalmente, que é conhecida como pirâmide financeira, no entanto o retorno não aconteceu.

Após diversas cobranças, Abdon Murad devolveu a quantia de R$ 40 mil ao advogado. Mas ficou o saldo remanescente de R$ 253.866,00 mil, que até o momento não foi pago.

Baixe a decisão aqui


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Delegado da Inteligência vê indícios de ex-deputado em contrabando e morte de Décio Sá

Em oitiva na 1ª Vara Criminal de São Luís, delegado da Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Maymone Barros, revelou que o ex-deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) tem envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

No vídeo obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, Barros declara ainda que há indícios de que Cutrim tem ligação direta com o contrabando de cargas. “Existe uma estrutura de uma organização criminosa aqui no Maranhão que estamos em fase de investigação, onde na época da morte de décio sá, nós não conseguimos alcançar essa pessoa porque ela tinha foro priveligiado, que é o ex-deputado Raimundo Cutrim, que foi a mesma pessoa que deu entrada na representação com o áudio la na Seic, que originou tudo que eu falei aqui ao senhor. Existe indícios também que na baía do Arraial o senhor deputado Raimundo Cutrim poderia ter um envolvimento, então existe a conexão”.

Em outro trecho do depoimento, o delegado foi questionado se tinha conhecimento de um relatório da Inteligência do Comando da Polícia Militar enviado ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, no qual mostra que os acertos com quadrilhas de assaltantes de bancos eram feitos por policiais militares sob a coordenação do PM identificado como Caruso.

Maymone Barros negou que tenha acesso a tal documento e afirmou que nunca teve conhecimento de tais informações. “Esse relatório da Inteligência da Polícia Militar fala dos investigados Everton Soares Oliveira, Arley Barbosa, Valdiney Ferreira, e ele trata da prisão de Bela Vista do Maranhão, da apreensão de armas de fogo em Imperatriz em junho de 2017, ele trata do homicídio de Alexandre Bandeira, ele trata do homicído de Fabinho, ele trata da relação de PM’s com quadrilhas e com o policial militar Caruso, era quem coordenava que fazia acertos em média de 200 mil por assalto com Adriano Brandão. O senhor nunca teve conhecimento desse relatório? – Não”.

O ex-deputado Raimundo Cutrim foi procurado pelo Blog, mas até o momento não retornou as ligações. O espaço está aberto para qualquer esclarecimento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.