Poder

SES homologa contrato de R$ 30,9 milhões para compra de medicamentos

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, pretende gastar R$ 30.948.369,10 milhões na aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF para atender a necessidades da Unidade Gestora de Insumos Estratégicos (UGIE).

A homologação das propostas de 9 empresas foi divulgada noo Diário Oficial do dia 21 de agosto.

Segundo as informações publicadas, o fornecimento será feito pela Elfa Medicamentos, localizada em Cabedelo, na Paraíba; pela Comércio e Representação Prado, com sede em Belém; pela Janssen – Cilag Farmacêutica Ltda, de São José dos Campos, em São Paulo; pela Medfarma Comércio de Medicamentos Mateirais e Equipamentos Hospitalares, de Teresina, no Piauí; Drogafonte Ltda, de Recife; Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, de Teresina; pela Uni Hospitalar Ltda, de Recife; M.A. Silva Equipamentos Hospitalares, pela Mércurio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, ambas de São Luís.

Os valores que cada empresa deverá receber pela compra do governo foram detalhados na lista abaixo. Mas um ponto merece destaque, a Comércio e Representação Prado vai receber R$ 9.648.000,00 milhões para abastecer o CEAF.

 


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Açailândia renuncia ao cargo

O prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), renunciou na quinta-feira (22) ao cargo de prefeito da cidade e alegou o seu afastamento em virtude de a problemas de saúde. Ele entregou a sua carga de renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Açailândia.

A decisão de Juscelino Oliveira foi anunciada aos secretários durante uma reunião na tarde de quinta em Açailândia, mas foi a noite que ele entregou a sua carta à Câmara Municipal de Açailândia.

De acordo com a carta de renúncia, ele disse que tomou essa decisão porque ele precisava cuidar de sua saúde e essa decisão foi acordada com a família dele. Ele disse também que descarta qualquer possibilidade de comentários a respeito dessa decisão que tenha sido por outros motivos.

Em 2017 o prefeito Juscelino Oliveira foi levado às pressas para um hospital em São Paulo para tratar de um problema de saúde no pulmão. Na ocasião, ele passou por intervenções cirúrgicas para a retirada da parte de um pulmão que estava comprometido pela desobstrução de uma artéria e desde então ele vem tendo complicações de saúde.

Com a renúncia, quem assume o comando do Município é o vice-prefeito Aluísio Sousa, do partido Solidariedade. Na eleição em que os dois vitoriosos eles obtiveram 33.652 votos e essa foi considerada a maior votação obtida em Açailândia.

Do G1,MA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Anajatuba inaugura mais uma academia de saúde

O Prefeito Sydnei Costa Pereira inaugurou na quinta feira (01), mais uma academia de saúde, desta vez no Povoado Afoga. Uma obra de grande importância que trará melhorias e qualidade de vida a todos; em especial aos idosos.

A população daquela região agradeceu de forma calorosa ao prefeito por tão grande benefício conquistado. No evento foi entregue também à população uma caminhonete mitsubishi L200(0km) que dará suporte a saúde do município.

A Prefeitura de Anajatuba não para por aí; a comunidade do Afoga será uma das primeiras a receber o Projeto Minha Rua Agora é Digna, onde serão pavimentadas as principais ruas daquele povoado com broquetes fabricados no próprio município.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bacharel em Direito vai ao CNJ contra juiz que teria demorado a julgar liminar

O bacharel em Direito, Thiago da Costa Bonfim Caldas, representou na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz do 4º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de São Luís, João Francisco Gonçalves Rocha, que demorou 17 meses para julgar uma tutela antecipada de urgência, liminarmente.

Na Ação, Thiago alegou que protocolou uma limininar no 4º Juizado contra o JUS 21 e PAG SEGURO, pois encontrava-se sem os serviços educacionais preparatórios para a segunda fase da OAB. No entanto, passaram-se 17 meses e o pedido não foi apreciado pelo juiz João Francisco. Por conta da demora, o representante afirmou que teve prejuízos educacionais.

O bacherel em Direito disse que entrou com uma reclamação na ouvidoria do TJ-MA para que o Juiz resolvesse o problema, mas não teve retorno.

“Não tendo outro modo, o representante, diante da má prestação jurisdicional do Estado no caso em comento, resolve buscar punição ao Juízo omisso, sim omisso, pois pode fazer e não fez, sabia do risco, assumiu por eventualidade o risco de ser representado, processado, e ao final responsabilizado civilmente e administrativamente por seus atos. Pois foi omisso na analise da liminar, mesmo sabendo se tratar de uma vida, uma profissão em questão, o que não teve sequer respeito”, narrou.

No final do processo, o autor requer o afastamento do juiz João Francisco Gonçalves Rocha e uma indenização de R$ 500 mil.

O CNJ já distribuiu a representação e o caso será analisado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Humberto Estaquio Soares Martins.

Acesse a representação aqui.

Essa não é primeira vez que o magistrado é alvo de representação no CNJ. Em 2015, foi denunciado pelo jornal O Estado por tentativa de censura.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

TCE obriga Prefeitura de Paço do Lumiar a convocar aprovados no concurso público

Em atendimento a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar proibindo a administração de Paço do Lumiar de convocar terceirizados para exercer cargos ou funções compatíveis com aquelas disponibilizadas no concurso público realizado pelo Município, até o julgamento do mérito. A proposta de decisão do relator, conselheiro Edmar Cutrim, foi acompanhada por unanimidade pelos integrantes do Pleno na sessão desta quarta-feira (21).

A principal alegação do MPC diz respeito à ausência de homologação do resultado final do concurso regido pelo edital nº 001/2018, resultando em contratação irregular de servidor público em desobediência ao princípio constitucional de contratação somente via concurso público.

De acordo com a representação do MPC, a prefeitura do município editou o Decreto nº 3.344, que dispõe sobre a anulação do certame, mesmo depois da concessão de medida judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado em grau de recurso de Agravo de Instrumento determinando a nomeação de candidata aprovada, validando, portanto, o concurso.

Ao longo desse tempo, em paralelo à realização do concurso, argumenta o MPC, a prefeitura de Paço do Lumiar manteve servidores temporários “exercendo funções que deveriam ser preenchidas pelos aprovados no certame”. O MPC acrescenta ainda que o Município editou dispositivo legal visando a contratação de servidores temporários para exercerem os mesmos cargos constantes no edital do concurso.

Diante dos indícios de ilegalidade e dano ao erário, o TCE concedeu medida cautelar proibindo o Município de promover a contratação de terceirizados para o exercício dos cargos ou funções compatíveis com as estabelecidas pelo edital.

A administração do município tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito da representação, assim como o Procurador-Geral e Secretário de Administração do Município.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Moradores de São Raimundo das Mangabeiras interditam BR-230 contra a falta d’água

Moradores de São Raimundo de Mangabeiras inteditaram, na manhã desta quinta-feira (22), um trecho da BR-230 para protestar contra a falta d’água no munícípio.

Segundo os idealizadores do movimento, o objetivo do ato é chamar a atenção do governo e da Caema, pois o sistema de abastecimento de água da cidade é precário e a ausência de água nas torneiras é frequente.

Na via interditada, os manifestantes colocaram pedaços de paus e pneus e atearam fogo. Portanto, ninguém entre ou sai de São Raimundo das Mangabeiras. Enquanto isso, a fila de carro que se forma só está aumentando.

Ainda de acordo com os moradores, o ato só vai acabar quando integrantes do governo aparecerem e solucionar o problema.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito afastado de Buriticupu por corrupção tenta no TJ retornar ao cargo

O prefeito afastado de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, tenta retornar ao cargo por meio de uma liminar protocolada no Tribunal de Justiça do Maranhão. A relatoria do processo ficou com o desembargador Jaime Ferreira.

Em julho, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara de Buriticupu, condenou o gestor por fraudes em licitações de empresas para prestação de serviços de locação de veículos. Além do prefeito, Francisco Zerbini Dourado Gomes e F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME também foram condenados em razão de irregularidades cometidas no Processo Licitatório – Pregão Presencial 016/2013, realizado pelo Município de Buriticupu, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas Secretarias Municipais.

Em razão dessa condenação, José Gomes foi afastado do cargo e teve os direitos políticos suspensos por anos (reveja aqui)

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

‘Na hora que eu te encontrar vou te encher de balas’, diz homem a ex-namorada

Mensagens divulgadas pela Polícia Militar mostram as ameaças que uma jovem recebia do ex-namorado, o empresário Wellington Lima Bacelar, preso preventivamente na Casa da Mulher Brasileira nesta quarta-feira (21), em São Luís.

De acordo com a delegada da Mulher, Kazumi Tanaka, Wellington não aceitava o fim do relacionamento e, desde o início da semana, a jovem começou a receber uma série de ameaças. Em uma das mensagens, Wellington envia a ela a foto de uma pistola calibre ponto 40 que segundo ele, seria usada para matar a jovem.

“Uma hora eu te encontro e te mostro, enquanto eu não me vingar de tudo que você me fez de ruim eu não vou sossegar. Você é uma vagabunda, mentirosa e eu vou te executar”, diz Wellington em uma das mensagens.

Em outra mensagem, Wellington ameaça a vítima e membros da família dela e afirma que irá se vingar da jovem ‘custe o que custar’.

“Hoje eu te pego, desgraça! Eu tenho ódio de ti, eu tenho ódio de ti, eu te odeio! Hoje eu te pego ou pego qualquer um dá tua família, hoje eu me vingo de custe o que custar! Eu sei que vou perder minha vida hoje também, porque eu não vou me entregar, a polícia não vai me pegar porque na hora que eu te pegar ou matar alguém de ti, eu me mato também mas hoje eu me livro de ti! Hoje tu vai saber o preço da sacanagem que tu fez comigo, desgraça!”, disse em áudio.

Em outra mensagem enviada pela vítima, ela pede ao ex-namorado para ele parar com as ameaças e diz que nunca fez nada de errado com ele, diferente do que ele havia feito a ela.

“Pra que isso? Pra que criar esse ódio? Para de loucura”, diz a jovem.

Segundo a delegada, o empresário já tinha uma medida protetiva por agressão e lesão corporal movida pela ex-namorada. Após ser preso por policiais da Patrulha Maria da Penha, o empresário foi autuado por posse e munição de arma de fogo.

Do G1,MA


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Deputada Detinha usa a tribuna em defesa do rio Maracaçumé

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputa estadual Detinha (PL), fez um apelo em defesa do rio Maracaçumé, que percorre uma extensão de 150km do estado. A parlamentar citou a lei 10374/2015, de autoria do Deputado Josimar Maranhãozinho, que institui as diretrizes para o Programa de Identificação, Catalogação, Recuperação e Preservação das Nascentes de Água dos Rios, Riachos, Ribeirão e Córregos no Maranhão.

A parlamentar mostrou profunda preocupação com o que acontece no rio, principalmente na abrangência de Centro do Guilherme, onde foi verificado um desmatamento desenfreado que está acabando com suas nascentes. Em entrevista, Detinha também se mostrou preocupada com questões de agentes poluidores do rio, como por exemplo a ação de garimpos na região que podem contaminar as águas e levar a extinção de várias espécies de peixes.

“Todos somos responsáveis pela preservação e devemos defender e respeitar o nosso ecossistema, não vamos admitir que destruam as nossas riquezas naturais.”

A deputada deixou claro que, juntamente com o prefeito Zé de Dário e o deputado federal Josimar Maranhãozinho, está buscando, com os órgãos competentes, apoio imediato na resolução desses problemas. Ela solicitou ainda que, o fato seja levado a plenária e que com o apoio dos colegas de parlamento, se busque meios emergenciais para recuperar o rio que pede socorro.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Mulher é morta a facadas pelo marido no Araçagy

Ideneide Pessoa, de 31 anos, foi morta pelo marido com golpes de faca na noite de terça-feira (20), dia em que comemorava o aniversário, no bairro Parque Araçagy, região metropolitana de São Luís.

De acordo com a polícia, Natanael Lopes Fernandes, de 27 anos, se entregou a polícia na manhã desta quarta-feira (21) e confessou ter matado Ideneide por ciúmes. Durante depoimento, ele contou que durante a discussão atingiu a vítima com vários golpes de faca.

Após o ocorrido, a vítima ainda foi socorrida por populares e levada ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu aos ferimentos e morreu.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.